Blog do Eliomar

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Ex-presidente do TCU lamenta questões pessoais no confronto STF-Congresso

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O ex-presidente do Tribunal de Contas da União e ex-deputado federal Ubiratan Aguiar lamentou, nesta segunda-feira, a briguinha política que travam o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal. O STF concedeu liminar barrando criação de novos partidos, enquanto o Congresso apresentou emenda para avaliar medidas do Supremo.

O caso resultou em troca de farpas entre membros do Congresso e do STF, no que para Ubiratan Aguiar, há necessidade de se preservar a harmonia e independência entre os Poderes acima de conflitos pessoais.

Direito da UFC é 5º lugar no Exame da OAB

A Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará ficou em quinto lugar no ranking das instituições de ensino superior públicas e privadas que obtiveram, proporcionalmente, os melhores índices de aprovação no IX Exame de Ordem Unificado, da Ordem dos Advogados do Brasil.

Quem comemora é o diretor dessa faculdade, Cândido Albuquerque.

O primeiro lugar ficou com a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

(Com UFC)

Secretário da Copa de Fortaleza é convidado de Romário para falar sobre Copa

domingos neto

O secretário extraordinário da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, estará em Brasília no próximo dia 7. Ele é convidado da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, presidida pelo ex-jogador Romário (PSB/RJ), para audiência pública sobre ações da Copa das Confederações e Copa do Mundo.

Domingos Neto vai apresentar, nessa ocasião, os planos e programas referentes aos certames, detalhando principalmente sobre as obras de mobilidade urbana e acessibilidade nos estádios de futebol. Também vaio expor sobre o Pacto pela Copa, que vai ser lançado neste mês de maio pelo prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Por teto salarial de magistrado para os delegados da Polícia Civil

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Com o título “Resgate de um direito”, o advogado e professor Irapuan Diniz de Aguiar aborda projeto de lei complementar que delimita função da Polícia Judiciária e define que, como carreira jurídica, deve também perceber mesmo teto salarial que magistrado, defensores e Ministério Público. Confira:

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou, na sessão realizada no dia de ontem, 24/04, o Projeto de Lei Complementar nº 132/2012 que, dentre outras garantias mínimas indispensáveis ao exercício da investigação criminal, estabelece, expressamente, que as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais realizadas pelo delegado de polícia por meio do inquérito policial ou outro procedimento previsto em lei, são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado.

Ao assim dispor, o PLC 132/2012 resgata e revigora o então art. 241 da CF/88 que já reconhecia o delegado de polícia como integrante das carreiras jurídicas, ao lado dos defensores públicos, dos procuradores do Estado e dos membros do Ministério Público. Justamente em função deste reconhecimento, foi que o ex-governador Tasso Jereissati, já em 1989, através da Lei nº 11.535, de 10/04/89, agrupou as carreiras jurídicas estaduais – delegados, defensores públicos e procuradores do Estado – numa única tabela salarial atribuindo-lhes o mesmo tratamento remuneratório.

Não remanesce qualquer dúvida, sob qualquer aspecto que se analise, de que o delegado de polícia, na condição de Autoridade Policial, desempenha atividade típica de Estado, atuando no combate ao crime a aplicando à ciência jurídica nos casos concretos que lhe são submetidos à apreciação.

Vale lembrar, por outro lado, a importância do inquérito policial no mundo jurídico, como garantia do direito do cidadão, fato expresso na exposição de motivos do próprio Código de Processo Penal, onde se firma que o IPL é “uma garantia contra apressados e errôneos juízos, formados quando ainda persiste a trepidação moral causado pelo crime ou antes que seja possível uma visão de conjunto dos fatos, nas suas circunstâncias objetivas e subjetivas (…) mas o nosso sistema tradicional, como o inquérito preparatório, assegura uma justiça menos aleatória, mais prudente e serena.”

Para que a condução dos trabalhos de investigação possa ser realizada com a eficiência que a sociedade clama, faz-se necessária a garantia da autonomia na investigação criminal presidida pelo delegado, sem olvidar das garantias constitucionais conferidas ao cidadão pela Carta Magna. Disso, também, cuida o Projeto de Lei Complementar recém-aprovado. Com estas medidas, sem dúvida, a investigação ganhará em agilidade, qualidade e imparcialidade, pois o delegado de polícia não sofrerá interferências escusas na condução do inquérito policial ou do termo circunstanciado.

Diga-se mais, que o estabelecimento das garantias ora aprovadas não gerará qualquer descontrole nas investigações, considerando que, a qualquer tempo, os autos do inquérito poderão – desde que justificadamente – ser avocados pelo dirigente do órgão do servidor e, além disso, sofrerão contínua fiscalização por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Por fim dizer que o PLC 132/2012, no seu art. 3º, proclama textualmente ser “o cargo de delegado de polícia privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento dos magistrados, membros da Defensoria Pública, do Ministério Público e advogados” o que autoriza o governador Cid Gomes, em cumprimento a este dispositivo, dispensar a classe o tratamento indicado na lei, iniciando por lhe conferir à concessão do mesmo teto salarial já deferido as carreiras jurídicas estaduais.

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado. 

Alertas de corrupção no governo crescem mais de 21%

“O sinal amarelo da corrupção dentro do governo acendeu 45 mil vezes só no ano passado, segundo o relatório de gestão concluído em março pela CGU (Controladoria-Geral da União), principal órgão de controle federal. A marca é 21,6% maior que os 37 mil alertas de transações atípicas contabilizados em 2010 pela CGU ao monitorar licitações públicas, gastos com cartões, diárias e passagens, além de terceirização na esfera federal.

Para o secretário-executivo da CGU, Carlos Higino Ribeiro de Alencar, o aumento está mais relacionado os novos mecanismos de controle. “Estamos cada vez mais cruzando dados e informações”, disse, comparando o trabalho feito com o das operadoras de cartão de crédito, capazes de identificar padrões e desvios de gastos.

Os alertas das despesas do governo federal se enquadram em 40 tipos de possíveis casos de fraudes e irregularidades com recursos públicos que, para a CGU, merecem ser averiguados.”

(Folha de S.Paulo – Fernanda Odilla)

Câmara e Senado farão audiência pública conjunta sobre futuro do Dnocs

eudesxavierr

Nem só de denúncias vive o deputado federal Eudes Xavier.

O petista confirma: no próximo dia 8, a Comissão de Trabalho e Serviços Públicos da Câmara e a Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado farão audiência pública em conjunto sobre o projeto de reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

O Congresso, o STF e seus parlamentares

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guimaraess

Com o título “Golpes pendentes”, eis artigo do jornalista Ricardo Noblat, no O Globo desta segunda-feira. Ele aborda afirmações do líder do PT na Câmara, o cearense José Nobre Guimarães, em torno de emenda à Constituição que confere ao Congresso última palavra sobre decisões do Supremo. Confira:

Perguntaram a José Guimarães, líder do PT na Câmara, o que ele achara da aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça, da emenda à Constituição que confere ao Congresso a última palavra sobre certas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Irmão do mensaleiro José Genoino, Guimarães chefiava, em 2005, o cidadão preso com dólares dentro da cueca, episódio memorável da história recente do PT .

PRIMEIRO, GUIMARÃES respondeu que seu partido nada tinha a ver com o assunto. Segundo, que, por isso mesmo, o assunto não fora discutido pelos deputados do PT . Terceiro, que nem mesmo ele sabia que a emenda seria logo votada no plenário da Câmara. Por último, que a repercussão alcançada pela aprovação da emenda na Comissão não passava de um “factóide”.

GUIMARÃES MENTIU. O PT tinha a ver com o assunto, sim, porque petista é o autor da emenda apresentada em 2011, e petista, o presidente da Comissão que resolveu agora pô-la em votação. De resto, votos petistas, como os dos mensaleiros Genoino e João Paulo Cunha, ambos condenados pelo STF , ajudaram a aprovar a emenda. O PT estava prontinho para aprovar a emenda no plenário, mas aí… AÍ, AÍ

REPERCUSSÃO do fato fora do Congresso foi de tal monta que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), achou recomendável pôr o pé no freio. Cabe ao STF interpretar a Constituição e cuidar para que ela seja respeitada. Aos demais poderes da República cabe acatar as decisões do STF . Se algumas delas lhes parecerem absurdas, é ao STF a que devem recorrer à espera de que sejam revistas.

O PT E SEUS aliados servis ignoraram a Constituição e conspiraram contra o Estado de direito no país. Isso é golpe. No caso , tentativa de golpe abortada pelo efeito da repercussão que Guimarães preferiu chamar de “factóide”. Se a emenda prosperasse, deputados e senadores decidiriam, em última instância, se valeria ou não o que eles próprios aprovassem. O STF pode-ria ser fechado. Não faria mais falta .

O EXTRAORDINÁRIO nisso tudo foi que somente um membro do governo protestou contra o que estava em curso: Michel Temer, o vice-presidente. Nada impedia que, mesmo em viagem ao exterior , Dilma se pronunciasse a respeito — mas não o fez. O ministro da Justiça recolheu-se ao silêncio. Assim como os demais ministros. Todos omissos! Para não chamá-los de cúmplices do golpe frustrado.

NÃO FOI O único que se tentou aplicar na semana passada. Aprovado na Câmara, estava para ser aprovado no Senado o projeto de lei que praticamente aniquila a possibilidade de criação de novos partidos , impedidos de dispor de tempo de propaganda eleitoral e de recursos do Fundo Partidário . De resto , o projeto aumenta o tempo de propaganda do candidato que dispuser de maiores apoios — leia- se Dilma.

O STF CONCEDEU liminar sustando a votação do projeto . Ele foi concebido para evitar que a ex-senadora Marina Silva monte seu partido e com ele concorra à sucessão de Dilma. No ano passado, Gilberto Kassab fundou o PSD, a quem o STF assegurou o direito de usar o tempo de propaganda eleitoral e a fatia dos recursos do Fundo Partidário correspondentes ao número de parlamentares que a ele aderiram.

PERGUNTAS que insistem em ser feitas : por que o STF negaria a novos partidos o que garantiu ao PSD, que apoiará Dilma? A pouco mais de um ano das próximas eleições, é razoável alterar regras que as disciplinam? A ex-faxineira ética não se envergonha do que patrocina?

Cid vai entregar primeira cisterna de polietileno para comunidade da Meruoca

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O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, às 9 horas desta terça-feira, a primeira cisterna de polietileno do Ceará, construída com recursos do Programa Água Para Todos, parceria entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional. O ato ocorrerá na cidade de Meruoca (Zona Norte) e contará com a presença do secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins. A comunidade que vai receber o equipamento é o Sítio Saco dos Passarinhos, localizado no distrito de Palestina

Haverá ainda a assinatura de ordem de serviço autorizando o serviço de transporte e instalação das 14.228 cisternas de polietileno do programa Água para Todos para os municípios de Acopiara, Quixelô, Araripe, Porteiras, Potengi, Tarrafas, Redenção, Pacoti, Horizonte, Capistrano, Itapiúna, Alcântaras, Graça e Meruoca. O investimento será de R$ 17,5 milhões. Além das 14.228 cisternas de polietileno, o Programa Água para Todos vai instalar em todo o Ceará 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d’água.

Ministro quer fazer prevalecer a tese de que o crime não compensa

“Garibaldi Alves quer pôr fim a uma aberração da previdência brasileira: assassinos de cônjuges ou parentes recebem pensão do INSS até serem condenados em última instância. Suzanne Richthofen, por exemplo, foi beneficiada pela anomalia.

Alves apresentou uma proposta ao Congresso que proíbe o pagamento quando houver indícios claros de participação do parente, como confissão ou prisão em flagrante. Se o réu for inocentado ao fim do processo, terá direito ao valor retroativo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Muito além da redução dos impostos

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Eis artigo do ex-secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, abordando a questão dos impostos no País. O título, de que estava a serviço de uma gestão do mesmo partido de Dilma Rousseff, o PT, já é uma provocação: “Reduziram os impostos da cesta e os preços não caem?”

Objetivamente, porque os impostos não são a única variável que induz a revisão dos custos para o produtor e, consequentemente, queda do preço de venda para o consumidor final.

John Maynard Keynes, o pai da macroeconomia, dizia que “somos todos discípulos de Alfred Marshall”, professor de Keynes na Universidade de Cambridge. Marshall escreveu Principles of Economics, em 1920. É referência da economia e analisa questões que constituem a base de teorias econômicas modernas. O autor dos “princípios” sublinhava que a ciência econômica encontrara explicações básicas na física e, particularmente, na mecânica (noções de equilíbrio, de estática e de dinâmica são claramente provenientes da mecânica clássica), mas alertava que a economia é ”uma ciência da vida, vizinha da biologia, mais do que da mecânica” e trouxe a necessidade de entendermos os conteúdos endógenos do processo de formação econômica e suas complexidades dinâmicas.

O processo de formação de preços não depende só de uma variável – a redução de impostos não proporcionará per se a redução do preço final dos produtos. Os produtos agrícolas e perecíveis, como o “tomate da vez”, a oferta não sofrerá variação no curto prazo. A curva de oferta é vertical, inelástica.

O conceito de elasticidade foi desenvolvido por Marshall. As variáveis como tempo, espaço, participação no orçamento, qualificação dos bens (bens de supérfluos ou bens de primeira necessidade, substitutos ou complementares) influenciam diretamente na relação que compõe o preço dos produtos.

Do outro lado da relação de mercado, a demanda (procura) é definida por um conjunto de fatores que afetam a redução ou aumento do preço de um bem. A elasticidade da demanda mede a variação percentual da quantidade procurada, devido à variação percentual pequena nos preços, por isso se diz que a elasticidade é uma medida de sensibilidade das relações econômicas. Quanto mais elástica for a demanda, mais bens substitutos ao bem analisado poderemos encontrar, maior a participação desse bem no orçamento doméstico e mais dispensável é o seu consumo. Na prática, ninguém vai comer mais sal, porque houve redução sobre carga tributária e preço desse produto, ou seja, é um produto quase perfeitamente inelástico. A diminuição no preço dos alimentos tenderá a aumentar bem menos o seu consumo, bem como mercadorias com poucos ou nenhum substituto próximos produzidos e comercializados por monopólios e oligopólios.

Marshall foi um economista preocupado com o bem-estar social, o que foi amplamente relatado nos seus princípios. Assim, importante lembrar o que o autor também escreveu: “O objetivo dominante da Economia é contribuir para a solução dos problemas sociais”.

* Alexandre Sobreira Cialdini,

ac.economista@uol.com.br

Economista e secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Ivo Gomes ganha elogios da regional da Comissão Brasileira Justiça e Paz da CNBB

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ivo gomes

O secretário da Educação de Fortaleza, Ivo Gomes, esteve reunido com membros da sociedade civil, na sede da regional Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), em Fortaleza. Durante a conversa, que foi travada na última sexta-feira, Ivo apresentou o diagnóstico da atual situação da educação na Capital e detalhou ações que serão implementadas pela pasta até 2016.

A principal meta da nova administração, segundo Ivo Gomes, é “elevar os índices de aprendizagem dos alunos da rede pública municipal de ensino. Para isso, promete focar nossas ações na alfabetização na idade certa das crianças. De acordo com Ivo, a gestão do prefeito Roberto Cláudio fará investimentos maciços na educação. O orçamento da pasta para este ano será de R$ 1 bilhão.

O convite para a palestra partiu da Secretária Executiva da Comissão Brasileira de Justiça e Paz da CNBB, Fátima Vilanova, que afirmou que a entidade estará à disposição para a construção da nova política educacional para Fortaleza. O novo processo de escolha de diretores das escolas da rede pública municipal, por meio de seleção pública com rigoroso caráter técnico, foi elogiado durante a reunião, assim como a aquisição de material pedagógico para todas as crianças matriculadas na pré-escola e a implantação de 29 escolas de tempo integral.

Diretor da Guarda Municipal esclarece o porquê des equipes em ações de desocupação

Sobre uso da Guarda Municipal no trabalho de desocupação de ambulantes da Praça da Estação, a cúpula da Corporação manda para o Blog nota de esclarecimento. Confira:

Caro Eliomar de Lima

A Guarda Municipal de Fortaleza, na gestão do prefeito Roberto Cláudio, busca uma maior aproximação com a população. Neste contexto, a distribuição do seu efetivo assume um perfil mais voltado a segurança da população que utiliza o patrimônio público municipal (praças, mercado, parque, lagos, lagoas, zoológico, terminais de integração etc).

Também criamos dois pelotões especializados para lidar em operações mais complexas, tais com as dezenas de ocupações irregulares em vários terrenos do Município, como havia no entorno da Catedral, viaduto da Avenida Mister Hull, lagoas da Parangaba e Porangabussu e Praça da Estação.

Agora, coube à Guarda Municipal de Fortaleza a segurança dos locais de recadastramento do Bilhete Único, im benefício de relevante interesse para a população de Fortaleza. Para atender todos esses locais tivemos que fazer o remanejamento de parte do efetivo que trabalhava na segurança de prédio públicos municipais. Na realidade o que houve foi uma antecipação desse remanejamento, pois como foi dito acima, a nova postura da GMF é atender o seu maior patrimônio: a população de Fortaleza.

Reafirmamos, também, que entre as ações de valorização e fortalecimento da Guarda Municipal, realizaremos, ainda este ano, concurso publico já autorizado pelo prefeito Roberto Cláudio para a seleção de mil novos guardas para a corporação.

Atenciosamente,

* Plauto de Lima
Diretor da Guarda Municipal de Fortaleza.

Sérgio Novais: A porta aberta no PSB para Cid e Ciro, continua aberta para a saída deles

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O ex-presidente municipal do PSB e ex-deputado federal Sérgio Novais está mesmo engajado no trabalho político em favor da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República. Sérgio, inclusive, integra grupo dos socialistas que organizam seminários nacionais destinados a elaborar um plano de governo.

O ex-dirigente  garante que a candidatura presidencial de Eduardo campos é pra valer, apesar de não contar com apoio da minoria ligada ao governador Cid Gomes e ao ex-ministro Ciro Gomes.

Sérgio Novais, inclusive, lembra que a mesma porta do PSB que foi aberta para receber Cid e Ciro, continua aberta também para a saída dos dois, no caso deles não se engajarem mesmo à candidatura de Eduardo Campos.

Grécia vai demitir servidores públicos para atender exigências dos credores

“O Parlamento da Grécia aprovou proposta que determina a execução das medidas definidas pelos credores internacionais, que incluem a reestruturação do setor público e cortes no funcionalismo. A iniciativa foi aprovada por 168 votos de um total de 292 deputados presentes – 123 parlamentares se opuseram e um se absteve. A iniciativa foi aprovada ontem (28) à noite.

A aprovação da proposta gerou protestos. Aproximadamente 800 pessoas, segundo os policiais, fizeram manifestação na Praça Syntagma, no centro de Atenas, após apelo dos sindicatos dos setores público e privado. A Confederação dos Funcionários Públicos (Adedy) disse que os cortes vão levar à “destruição do serviço público”.

A Grécia é um dos países que mais sofreram os impactos causados pela crise econômica internacional, assim como Portugal, a Espanha, Itália e Irlanda. No ano passado, as principais cidades gregas viveram dias de tensão causados por protestos frequentes de manifestantes que reclamavam das demissões, do aumento de impostos e das tarifas públicas. Houve uma série de paralisações.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)

Prefeitura de Guaiuba fará concurso público

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A Prefeitura de Guaiuba vai realizar concurso público para cerca de 300 vagas. O edital sairá no segundo semestre, informa o prefeito Caio Holanda (PSB). Ele acrescenta que o certame virá em razão da carência de servidores em vários setores das administração.

Como vai o "Beco da Poeira"?

“Enquanto a Prefeitura promoveu a desocupação da Praça da Estação (Centro), na última semana, outro equipamento público pode virar problemão para a Regional do Centro: o novo “Beco da Poeira”.

Permissionários reclamam do aumento da taxa cobrada pelo Município, da falta de extintores no prédio e da falta de segurança, pois vândalos andam arrombando boxes. Sem falar no calor do local, porque houve redução de ventiladores.

Além disso, caiu assustadoramente o número de “sacoleiros” que adquiriam os produtos nesse polo de compras. Os permissionários cobram ações de valorização, melhorias, campanhas de divulgação e, pelo menos, uma visita ali do secretário Régis Dias. Ou seja, a turma do “Beco da Poeira” clama por uma saída.”

(Coluna Vertical,do O POVO)

 

Gilberto Kassab coloca PSD à disposição do governador Cid Gomes

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“A conjuntura nacional, cuja definição respinga no palanque para Governo do Estado em 2014, deve determinar a saída do governador do Ceará Cid Gomes do PSB. Cid estaria se sentindo desconfortável com a possibilidade cada vez mais real – e intensificada na propaganda do PSB veiculada na semana passada – da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à presidência da República.

Além de ser defensor do Governo Dilma Rousseff (PT), Cid estaria preocupado também em ficar com pouco tempo de TV na campanha, caso tenha de sair do arco de aliança do PT no Ceará. Uma possibilidade para o governador seria o PSD. Em visita a Fortaleza na última semana, o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, colocou a sigla à disposição do governador, como informou o presidente estadual do PSD, Almircy Pinto. Segundo Almircy, a candidatura de Eduardo Campos tem levado o governador a pensar sobre como vai compor nova engenharia política para a eleição.

“Numa eleição majoritária, conta muito o tempo de TV de propaganda eleitoral. Se ele fica num bloco de apoio a Eduardo Campos, é possível que ele, pela legislação existente, não possa usar o tempo do PT, PMDB, PSD, que compõem a base da Dilma”, afirmou Almircy.

De acordo com ele, em nenhum momento, o governador afirmou que deixará o PSB, nem para qual sigla iria. Contudo, Almircy demonstra que o diálogo existe, à medida em que acrescenta que o governador ainda pretende insistir nas instâncias do PSB, antes de tomar a decisão. “A conjuntura nacional deverá definir a permanência ou não do governador no PSB. Ele tem outras opções de partidos, porque tem série de partidos que apoiam a Dilma”.

Contudo, Almircy admite que o PSD já nasceu no Ceará como base de apoio a Cid. Ele próprio integra os quadros do Governo. O presidente municipal do PSD, Eduardo Diogo, é o titular da Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag). A mudança de sigla pelo governador pode repercutir ainda em outros quadros políticos do Estado. Ainda segundo Almircy, o vice-governador Domingos Filho (PMDB) não estaria confortável em sua legenda. “O destino dele (de Domingos Filho) quem vai tratar é o governador Cid, como o próprio Domingos Filho me disse uma vez. Ele é um aliado total do governador”, acrescentou.”

(O POVO)