Blog do Eliomar

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Movimentos sociais planejam protestos unificados durante a Copa do Mundo

A Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (Ancop) e os demais movimentos sociais que participam do Encontro dos Atingidos – Quem Perde com os Megaeventos e Megaempreendimentos, em Belo Horizonte, planejam protestos e mobilizações durante o Mundial.

Nessa sexta-feira (2), participantes do encontro, das 12 cidades-sede da Copa do Mundo, discutiram estratégias de mobilização para fazer do evento um espaço de protesto e reivindicação. “Nós fomos bem surpreendidos pela realização dos atos [manifestações durante a Copa das Confederações], no ano passado, e queremos que eles voltem a ocorrer”, disse Valéria Pinheiro, da Ancop e do Comitê Popular da Copa do Ceará.

“Nós queremos juntar as diversas articulações de movimentos sociais, populares, sindicatos e todos os setores que neste momento estão comprometidos em levar uma mensagem de luta para o povo brasileiro para que a gente de fato organize uma jornada unitária”, disse o integrante da direção nacional da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Sebastião Carlos.

O integrante do Movimento Passe Livre de São Paulo, uma das organizações que convocaram os atos que ocorreram durante a Copa das Confederações, Eudes Oliveira, acredita que temas, como mobilidade urbana, devem incentivar a participação popular. “As obras de infraestrutura não foram feitas. Pelo contrário, o transporte não melhorou, as pessoas estão todos os dias sofrendo com transporte ruim, lotado”.

Segundo o Ministério do Turismo, na Copa das Confederações, os estrangeiros gastaram, em média, R$ 4.854 durante os 14,4 dias em que permaneceram no Brasil. Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) aponta que estrangeiros e brasileiros devem gastar R$ 25,2 bilhões durante os jogos da Copa.

(Agência Brasil)

Lula e a volta de quem não foi

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O movimento “Volta, Lula” foi sufocado na noite dessa sexta-feira (2), em São Paulo, após a presidente Dilma Rousseff afirmar que é pré-candidata ao Palácio do Planalto, na presença do ex-presidente Lula, do presidente nacional do PT, Rui Falcão, além de 800 delegados do partido e dois mil convidados para o XIV Encontro Nacional, no Anhembi.

“Tem gente achando que é melhor voltar ao passado. São poucos, mas eles têm amigos e falam muito. Nós somos muitos e temos que falar muito mais”, discursou a pré-candidata, ao rebater a fala de Lula, que cobrou “um discurso daqueles”. “Acho que os trabalhadores estavam precisando ouvir um discurso daqueles e que o PT precisava daquele discurso. Portanto, querida, faça mais”, afirmou o ex-presidente.

Lula sugeriu a reconstrução do PT, após escândalos e prisões de integrantes do PT. “Precisamos fazer uma reconstrução da imagem do PT. É um desafio tão importante e grande quanto eleger a Dilma”.

(com agências)

Comissão aprova incentivo para município plantar árvore a cada nascimento de criança

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que institui o Programa Brasileirinhos Amigos do Verde. O objetivo é incentivar os municípios a adotar medidas de preservação do meio ambiente e educação ambiental, por meio do plantio de uma muda de árvore a cada nascimento de criança no seu território.

O texto aprovado é o substitutivo do deputado Irajá Abreu (PSD-TO) ao Projeto de Lei 3712/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O projeto original prevê que as mudas serão doadas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Já o substitutivo prevê que o município decidirá sobre a forma de aquisição ou plantio das mudas, conforme regulamento próprio, após avaliação técnica da região.

O relator ressalta que a iniciativa deve ser discricionária do município, além de observar que é competência exclusiva do Poder Executivo, seja federal, estadual ou municipal, a delegação de atribuições decorrentes das medidas de promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental. “Há municípios que podem destinar áreas para o seu plantio ou, de outra forma, podem adquirir as mudas mediante doação de ONGs destinadas a preservação do meio ambiente”, afirma Agostini.

(Agência Câmara Notícias)

Conta-petróleo tem déficit de US$ 6 bilhões nos primeiros quatro meses do ano

A conta-petróleo, que mostra as exportações e importações de petróleo e derivados, está deficitária em US$ 6 bilhões no primeiro quadrimestre deste ano. Apesar do saldo negativo, o desempenho é melhor que o registrado no mesmo período de 2013, quando havia déficit de US$ 8,5 bilhões. Houve melhora nas exportações da commodity, que cresceram 9,1% de janeiro a abril ante o mesmo período do ano passado. A maior parte do crescimento concentrou-se em abril, com alta de 27% nas vendas externas na comparação com igual mês de 2013. Sem o petróleo, a balança comercial, negativa em US$ 5,56 bilhões no ano, estaria positiva em US$ 493 milhões.

No ano passado, o petróleo foi responsável por vários resultados negativos na balança comercial. A parada para manutenção de plataformas brasileiras e o aumento da demanda interna por combustíveis contribuíram para queda nas vendas e alta nas importações brasileiras. No início de 2013, a balança também sofreu o impacto de importações tardiamente registradas do produto, em função de uma mudança nas regras da Receita Federal. Para 2014, o governo anunciou normalização da situação, o que ainda não ocorreu completamente. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, disse nesta sexta-feira (2), ao comentar os resultados da balança comercial em abril, que a situação atual da conta-petróleo está de acordo com as expectativas do governo. “É coerente com o que nós vínhamos anunciando”, disse.

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 506 milhões em abril. O resultado é o melhor de 2014, já que em janeiro e fevereiro houve déficit e, em março, superávit de US$ 112 milhões. Além da melhora no desempenho do petróleo, o volume embarcado de produtos básicos, principalmente soja, contribuiu para o resultado, além de queda de 2,2% nas importações no mês.

(Agência Brasil)

Skatistas fecham dreno da pista da Beira Mar para melhorar manobras

foto beira mar skate

A Secretaria Regional II, responsável pela manutenção da estrutura da Beira Mar identificou nesta sexta-feira (2), durante a limpeza da pista de skate da área, o entupimento da drenagem da pista por meio de cimento.

A ação teria como motivação um melhor espaço para manobras. Segundo o titular da Regional II, Cláudio Nélson, a limpeza do local será intensificada na estação chuvosa.

Prefeitura e Estado debatem proteção de crianças e adolescentes em grandes eventos

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foto carol bezerra 140502 proteção criança

A primeira-dama de Fortaleza, Carol Bezerra; o secretário de Trabalho Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Cláudio Ricardo; a secretária Municipal Extraordinária da Copa (SecopaFor), Patrícia Macedo; e o secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino, debateram na tarde desta sexta-feira (2), com suas respectivas equipes, um plano de proteção para crianças e adolescentes em grandes eventos, como a Copa 2014, quando Fortaleza é uma das 12 cidades-sedes da competição.

A presidente da Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Fortaleza (Comdica), Tânia Gurgel, destacou a importância de todos os órgãos e entidades estarem envolvidos na causa.

“A cada dia a gente reforça essa pactuação com o Governo do Estado porque nós queremos reduzir ao máximo que aconteçam violações de direitos das crianças e dos adolescentes no período dos grandes eventos e agora nesse momento discutindo a Copa do Mundo”, ressaltou.

Participaram ainda da reunião a técnica do Gabinete da Primeira-Dama de Fortaleza, Márcia Dias; a assessora técnica da Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVIS) da Secretaria Municipal de Saúde, Ylanne Ibiapina; a secretária-adjunta da STDS, Ana Cruz; e o coordenador especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos (COPDHCE), Weibson Braga.

Cid Gomes agradece trabalho dos secretários peemedebistas

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foto cid f gomes

Em nota enviada ao Blog, por meio de sua assessoria de imprensa, o governador Cid Gomes agradeceu o empenho dos secretários peemedebistas, “excelentes parceiros para a construção de um Estado com mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os cearenses”. Confira:

O Governo do Estado do Ceará agradece o trabalho desenvolvido por João Melo, à frente da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado; por César Pinheiro, à frente da Secretaria dos Recursos Hídricos; por Bruno Sarmento de Menezes, à frente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente; e por Aloízio Carvalho, como secretário-executivo do Esporte. Durante esse tempo, eles foram excelentes parceiros para a construção de um Estado com mais oportunidades e mais qualidade de vida para todos os cearenses.

Cid Ferreira Gomes, governador do Estado do Ceará

PR tenta barrar divulgação de pesquisa eleitoral

O Partido da República (PR) entrou com representação junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na tarde desta sexta-feira (2), para barrar a divulgação da pesquisa Ibope, na segunda-feira (5), pelo Sistema Verdes Mares.

De acordo com a representação, o Ibope não teria incluído o nome do ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), que seria pré-candidato ao Governo do Estado. Segundo ainda a representação, Roberto Pessoa seria bastante citado pela mídia como pré-candidato.

Vamos nós – O Blog apurou que a pesquisa incluiria, sim, o nome do ex-prefeito na disputa ao Governo, em um cenário com prováveis candidatos do PROS, além de Eunício Oliveira (PMDB) e Nicolle Barbosa (PSB). A pesquisa também traria os índices à disputa ao Senado, diante das candidaturas Tasso Jereissati (PSDB), José Guimarães (PT), Luizianne Lins (PT), Inácio Arruda (PCdoB) e Geovana Cartaxo (PSB/Rede no Ceará).

Justiça faz plantão para eleitor tirar primeiro título ou fazer transferência

Os cartórios eleitorais de vários estados estarão abertos neste fim de semana, em regime de plantão, para atender aos eleitores que desejam tirar o título pela primeira vez ou pedir a transferência de domicílio eleitoral.

O prazo para o eleitor que procura os dois serviços termina na próxima quarta-feira (7). O prazo vale também para pessoas com deficiência solicitarem transferência para seções adaptadas. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro.

Para resolver as pendências, é preciso procurar o cartório eleitoral mais próximo. Quem vai tirar o título pela primeira vez deve levar um documento oficial com foto, o comprovante de residência e o certificado de quitação do serviço militar.

A transferência do domicílio eleitoral para outra cidade exige do eleitor um documento oficial de identificação com foto, o título de eleitor e um comprovante de residência. Algumas regras devem ser observadas, como não ter pendências com a Justiça Eleitoral, morar no endereço atual há mais de três meses, ter tirado o primeiro título ou ter feito a última transferência do documento há pelo menos um ano.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é possível fazer o pré-atendimento, até o dia 2 de maio, antes de procurar os cartórios. O eleitor pode acessar a página Título Net, do TSE, disponível para agilizar atendimento feito nos cartórios eleitorais. Após preencher os campos de identificação, o usuário deve comparecer ao cartório com a documentação exigida para receber o documento.

(Agência Brasil)

Uece promove ciclo de debates sobre Violência Doméstica e Familiar

O Núcleo de Apoio a Pessoas em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Navi), da Universidade Estadual do Ceará, promoverá, de 5 a 7 próximos, o II Diálogos sobre a Violência Doméstica e Familiar, tendo como tema “Religião e Gênero”. O encontro acontecerá no Auditório Paulo Petrola, no prédio da reitoria (Campus do Itaperi ). Podem participar alunos, pesquisadores e professores da Uece, bem como representantes de organizações religiosas e da sociedade civil.

Na segunda-feira, a abertura será às 17 horas, credenciamento dos participantes, apresentação musical e fala da  professora, psicóloga e advogada Marinina Gruska Benevides, doutora em Sociologia e coordenadora do Navi/Uece. Nesse primeiro dia, palestras e mesas redondas tratarão de temas como “Ética e moralidade nas relações de gênero”, “Os quatros sexos nas comunidades tradicionais de terreiro”, e “A mulher na dimensão espírita.”

No segundo dia, os temas que serviram para os diálogos entre os participantes são os seguintes: “Exortação de Santo Agostinho para mulheres: reflexões sobre Religião e Gênero”; “A mulher nas religiões monoteístas e nas religiões comunitárias”; e “A ação da Pastoral Familiar para a Promoção da Igualdade de Gênero.” No dia 7, os assuntos em pauta são: “Pentecostalismo e perspectivas de promoção da igualdade de gênero”; “A indumentária de ‘militar de Cristo’: as neoconvertidas da Assembléia de Deus”; e “Decifrando o sagrado feminino”

O evento conta com a parceria dos Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas da Uece, do Observatório da Violência contra a Mulher (OBSERVEM), Mestrado Acadêmico em História e Culturas (MAHIS) e do Curso de Ciências Sociais.

SERVIÇO

* Acesse no site do evento a programação completa, com a relação de palestrantes e painelistas convidados.

* As inscrições podem ser feitas no link: is.gd/NHUv0B. Os organizadores solicitam aos participantes a doação de 1kg de alimentos não perecível (exceto sal) para serem entregues a uma instituição filantrópica.

OAB/CE promove encontro sobre Direitos Humanos e Cidadania

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A Ordem dos Advogados do Brasi, regional do Ceará, vai promover, de 7 a 9 próximos, uma conferência estadual que terá como tema “Direitos Humanos – Uma nova cidadania”.

A coordenação do evento, que ocorrerá no auditório da Assembleia Legislativa, é do secretário-geral da OAB, Jardson Cruz.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site www.oabce.org.br

Participe de levantamento sobre nosso Blog

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Gente, vamos participar do levantamento sobre os leitores do Blog do Eliomar! A ação faz parte do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de uma leitora do blog. Basta clicar no link ao final do post e responder as perguntas.

Contamos com vocês!

Link para o questionário: https://jfe.qualtrics.com/form/SV_b3L06OTZzr8l0z3

Instituto Centec ganhará homenagem durante a PEC Nordeste

O Instituto Centro de Ensino Tecnológico (Centec) será agraciado com a Medalha Professor Prisco Bezerra. A homenagem ocorrerá durante a solenidade de abertura do XVIII Seminário Nordestino de Pecuária (PEC Nordeste), o que ocorrerá a partir das 9 horas do próximo dia 6, no Centro de Eventos.

Na ocasião, haverá o​​ lançamento de três novos cursos de especialização nas áreas de Apicultura; Bovinocultura de Leite; e Saúde e Segurança Alimentar que acontecerão na Fatec Sertão Central ​, em Quixeramobim​. O curso de Apicultura possuirá uma turma em Fortaleza e outra em Quixeramobim.

No stand do Instituto Centec, haverá ainda a degustação queijos condimentados, queijos coalho, geleias, doce de leite, mel de abelha, castanha e cajuína, todos estes produtos processados pelo estabelecimento nos CVT Icó, CVT Barreira e Fatec Sertão Central.

Nessa lei de Nilto, apenas saudade. O legado vira eternidade

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Com o título “Nilto Maciel: quando se tornou imortal”, eis a bela homenagem que o também escritor Raymundo Netto fez, em seu Blog, para o amigo que teve o corpo sepultado nesta manhã de sexta-feira, no Cemitério Parque da Paz. Mas, claro, o legado será eterno.Confira:

“Ora, deixemos esses passados mortos e vivamos o presente. Uliyana chegaria dentro de alguns minutos e eu a pensar em escritores medíocres. Entreguei-me, de olhos fechados, a fantasiar suas feições. Por que teria me procurado? Informou-me, por telefone, ter percorrido quase toda Fortaleza: da estátua de Iracema à feirinha de artesanato da Beira-mar, do centro cultural Dragão do Mar aos caranguejos da praia do Futuro. E por quais vias você me descobriu, ó czarina de meus delírios pós-soviéticos? Ofereceu-se para vir ao Monte Castelo, onde moro. Pode ser agora? Pode ser a qualquer hora. Passadas cinco páginas de Tchekhov, um táxi branco e reluzente deixou diante de minha mansão a mais estonteante das raparigas russas de todas as eras. Joguei o contista sobre o diário e corri a abraçá-la. Trazia livrinho dentro da bolsa vermelha: O senhor pode me dar autógrafo? Percebi logo tratar-se de exemplar da edição russa de Carnavalha.”(…)

Era assim a vida animada e fantástica de Nilto Maciel, na sua casa no Monte Castelo, onde residia sozinho, balançando na cadeira em frente à TV, lendo as centenas de livros que lhe chegavam pelo correio, ou debruçado num computador a alimentar famintos blogs e a escrever todotempo o tempotodo.
Por vezes, já pela noitinha, após a sua sopa e remédios — éramos vizinhos—, ligava apenas para saber se podia desligar seu computador moderno, cheio de mensagens alienígenas, ou se eu achava que daria tempo de retirar dele um valioso pendrive sem o risco de perder a sua irreparável “obra completa”.
Deitado num travesseiros de sonhos, ou de ficções, acordava com a cabeça pintada de contos, crônicas, romances, ou mesmo daquelas piadinhas infames ou irônicas que os amigos se acostumaram a ouvir em suas ligações, nas quais com a voz disfarçada, meio gutural, dizia:
— Meu amigo… estavam agora mesmo falando mal de você… Sabe quem foi?
— Não, Nilto… (Sempre) Não, Nilto… Fala logo… O que foi?
E ele ria uma gargalhada quase que dramática, divertindo-se, e comentava causos que nunca sabíamos se eram verdades ou mentiras. Com ele, sempre era assim, nunca se podia ter a completa certeza. Hoje, durante a triste nova da tarde, tive essa mesma impressão: Será essa apenas mais uma marmota do Nilto Maciel? Verdade ou mentira?
Havia lá suas coisas, seus livros cuidadosamente separados nas prateleiras, sua cadeira de balanço, seus óculos, o fone e os controles da TV ao lado dela. O computador ligado, assim como a luz da sala, provavelmente ele ainda trabalhava, notívago que era. No sofá, a toalha com o brasão do Fortaleza e uma calça, deixada sempre a postos, para o caso de aparecer visita. No quarto, uma coleção de dvds, uma surpresa para as filhas, num deles um adesivo remetia à sua querida “Tusa”. Desabei com isso.
Na cozinha, ao trancar a janela, pude ouvir o eco ainda fresco de sua voz: “Netto, quer uma coca-cola, quer? Eu pego a sua coca-cola… Ou quer alguma coisa mais forte?”
Ao lado, na poltrona, a mala feita, separada com antecedência para ir ao Encontro de Literatura Fantástica, em Sobral, onde abriria o evento. No jardim, livros envelopados que ele nunca lerá, de amigos que ele sempre divulgou em seu blog, dentre eles Enéas Athanázio, Geraldo Jesuíno e Francisco Miguel Moura. Pensei muito num fantasma que me atormenta. Lembrei das vezes que conversamos sobre isso. Como ele nunca reconheceu esse fantasma, nunca me levou a sério. “Era a vida, Nettó.”
Hoje, assisti à saída silenciosa de Nilto de sua casa, deixando para sempre os seus livros colecionados durante a vida de literatura e os seus arquivos de uma obra completa que nós também não conheceremos. O vi carregado e imaginei que, ao invés de homens simples do IML, eram aqueles seus admiradores leais, carregando-o nos braços para um pomposo carro à espera da glória da imortalidade (leia-se não esquecimento) almejada por todo persistente escritor. Acenei timidamente, da sala de visitas, entendendo ser aquela a última vez que nos encontraríamos ali. Lamentei, claro, todos os momentos perdidos, mas prefiro agora pensar no que fizemos e rimos juntos.
Vai-se Nilto Maciel, que nos últimos anos de sua vida esforçou-se para não ser esquecido, publicando um livro atrás do outro, inclusive fortuna crítica e memórias. Vai, mas não vai de todo, deixa aqui a sua voz, os seus pensamentos mais ousados, as fantasias, a sua arte, a transgressão e a loucura de viver “sem fronteiras” a sua paixão literária.
Nilto, vai com Deus, irmãozinho. Fica a sua falta, mas a lembrança nos brilha mais.
* Raymundo Netto,
escritor e amigo.

Copa 2014 – Anvisa aprova higiene da maioria dos restaurantes das cidades-sedes

“A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) classificou na Categoria B 40% dos estabelecimentos de alimentação localizados em 11 das 12 cidades-sede da Copa do Mundo. Isso significa que eles atendem à maior parte dos itens exigidos na lista de verificações higiênico-sanitárias, mas registram algumas irregularidades. O resultado é parte do primeiro ciclo da Categorização dos Estabelecimentos de Alimentação, divulgado hoje (2). Salvador é a única cidade-sede que não participou da inspeção.

De acordo com o levantamento, 24% dos estabelecimentos foram classificados na Categoria C (número mais elevado de irregularidades) e 19% na Categoria A (baixo número de irregularidades e cumprimento de itens considerados classificatórios), enquanto 15% constam como pendentes por terem alcançado baixa pontuação ou por terem descumprido itens considerados eliminatórios.

O diretor de Gestão da Anvisa, Ivo Kukaresky, explicou que todos os estabelecimentos que se enquadram nas três categorias podem ser usados pela população com segurança. Ele lembrou que a avaliação feita pela agência não está relacionada ao preço cobrado ou à qualidade do sabor do alimento.”

(Agência Brasil)

PSDB do Ceará iniciará inserções partidárias. Problemas na segurança entre alvos

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O PSDB do Ceará inicia, na próxima segunda-feira , as suas inserções partidárias nas emissoras de rádio e televisão. As veiculações ocorrerão agora em maio e em junho, conforme determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Segundo o presidente estadual tucano, Luiz Pontes, o conteúdo das inserções fomentará debate sobre temas regionais e nacionais.

As inserções também destacarão experiências exitosas dos governos mudancistas e, claro, não pouparão críticas a setores da gestão Cid Gomes como a segurança pública. “Infelizmente, hoje, a realidade é outra. Convivemos com uma crise sem precedentes e somos um dos estados mais violentos do mundo”, acentua Pontes.

Já teve peemedebista entregando o cargo

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Aloísio Carvalho entregou, nesta manhã de sexta-feira, o cargo de secretário-executivo da pasta dos Esportes. Foi pessoalmente ao Palácio da Abolição e, após conversa com membros da Chefia de Gabinete do governador Cid Gome,s, deixou a carta com pedido de demissão. Feito isso, seguiu para o Cemitério Parque da Paz, onde assistiu ao enterro de um parente.

Aloísio não quis avaliar como rompimento o fato de peemedebistas ocupantes de cargos na gestão Cid Gomes estarem pedindo exoneração. “A medida é para deixar o governador mais à vontade nesse período de discussões sobre sucessão!”, explicou para o Blog.

Além de Aloísio, entregaram os cargos Bruno Menezes (Conpam), César Pinheiro (Secretaria de Recursos Hídricos) e João Alves Melo (Controladoria e Ouvidoria Geral).

Procurador-geral de Justiça falará sobre suposto esquema de venda de liminares

foto ricardo machado mpce

O procurador-geral de Justiça do Estado, Ricardo Machado, dará entrevista coletiva, a partir das 15 horas desta sexta-feira. Ele falará sobre a reunião mantida, em Brasília, nesta semana, com membros do Conselho Nacional de Justiça. Machado tratou, pessoalmente, da denúncia de suposto envolvimento de membros do MPCE em irregularidades na concessão de liminares. “Nós temos uma preocupação extrema em mostrar e dar celeridade à apuração do caso”, afirmou Machado.

Ricardo Machado havia solicitado, no dia 23 de abril, ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, e ao corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão Neto, cópia das informações que apontam para a suposta participação de membros do Ministério Público, bem como de advogados, servidores e magistrados do primeiro grau em eventuais irregularidades nas concessões de liminares, em habeas corpus, a fim de que fossem adotadas as providências devidas.