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IFCE inscreve para Especialização em Gestão Ambiental

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia – campus de Sobral – abriu inscrições para a Especialização LatoSensu em Gestão Ambiental. O curso, com carga horária de 410 horas, é gratuito e tem caráter multidisciplinar. Podem candidatar-se profissionais de qualquer área do conhecimento desde que o tema da monografia enquadre-se na área de gestão ambiental. O prazo de inscrições será até 10 de maio.

O processo seletivo será realizado em três etapas, com análise do pré-projeto, apresentação do pré-projeto e análise do currículo. São ofertadas 30 vagas, sendo cinco delas destinadas aos servidores do IFCE. Um dos objetivos do curso é formar profissionais na área de gestão ambiental na região Norte do Ceará, visando à utilização sustentável dos recursos naturais.

O edital de seleção e a documentação necessária para inscrição estão disponíveis no site do campus de Sobral, no endereço www.sobral.ifce.edu.br. Mais informações: (88) 3112.8100.

(IFCE)

Plenário pode votar MP que amplia complementação do Bolsa Família

O Plenário pode votar nesta semana a Medida Provisória 590/12, que assegura renda mínima mensal de R$ 70 por pessoa nas famílias beneficiárias do programa Bolsa Família. Devido ao feriado do Dia do Trabalho, haverá sessões extraordinárias às 18 horas desta segunda-feira (29) e às 9 horas de terça-feira (30).

O texto original da MP 590/12 inclui, entre as beneficiárias do programa de superação da extrema pobreza, as famílias com renda mensal per capita de até R$ 70 que tenham crianças e adolescentes de idades entre 7 e 15 anos.

A matéria conta com relatório da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), no qual ela incorpora mudanças previstas na MP 607/13, que concede esse benefício adicional a todas as famílias em situação de extrema pobreza a partir de 1º de março deste ano, independentemente de a família ter crianças ou adolescentes.

(Agência Câmara de Notícias)

População subestima a gravidade da dengue, avaliam gestores de saúde

Quase 30 anos depois de a dengue ter se instalado no Brasil e apesar de todo o conhecimento sobre o ciclo do mosquito transmissor – o Aedes aegypti –, a doença ainda é um problema de saúde pública. Até meados de março já foram registradas 132 mortes e mais de 714 mil casos da doença em todo o país. Em 2012, no mesmo período, as notificações chegaram a 190 mil.

Para os gestores da saúde, a população subestima a gravidade da doença. “Não tem quem não saiba o que é e o que deve fazer para prevenir. Mas as pessoas ainda estão subestimando o poder dessa doença, ela mata”, alertou Gilsa Rodrigues, coordenadora da vigilância epidemiológica da Secretaria de Saúde do Espírito Santo, estado que registrou a maior incidência da doença na Região Sudeste, com 1.171 casos até o fim de março.

Segundo a pesquisadora do Instituto Oswaldo Cruz, Denise Valle, um modelo de combate à doença que deve ser seguido é o adotado em Singapura, no Sudeste Asiático.

“Singapura conseguiu praticamente zerar a epidemia de dengue basicamente com uma campanha de mobilização, estimulando as pessoas a eliminar os criadouros uma vez por semana. Cerca de 16 mil voluntários [para uma população de cerca de 5 milhões de pessoas], durante seis finais de semana seguidos, ficaram estimulando e orientando a sociedade a eliminar todos os criadouros. Eles conseguiram eliminar a epidemia no pico, o que é muito difícil”, conta a pesquisadora.

Baseado nisso, o Instituto Oswaldo Cruz lançou a campanha “10 minutos contra a dengue”, para que as pessoas façam a limpeza dos principais criadouros do mosquito em suas casas. O instituto ainda lançou vídeos explicativos pra informar a população sobre o ciclo da doença e como evitá-la.

Para Maria Aparecida Araújo, diretora da Vigilância Epidemiológica da Bahia, não dá pra responsabilizar só um setor pelas epidemias de dengue. “Muitas vezes, os agentes não têm acesso às casas, o município não tem coleta de lixo adequada, não tem água encanada, o que leva a um armazenamento de água algumas vezes perigoso.”

O superintendente de Vigilância em Saúde do Paraná, Sezifredo Paz, constatou que todas as cidades que tiveram epidemia no estado tinham problemas com o manejo inadequado de resíduos sólidos e dos materiais recicláveis, como copos plásticos e garrafas PET. Segundo ele, a troca de gestão também contribuiu para agravar a situação. “Constatamos que 70% dos municípios do Paraná onde houve epidemia tiveram mudança de prefeito. O prefeito que assumiu em janeiro já encontrou um quadro ruim.”

Para Simone Mendes, coordenadora de Dengue e Febre Amarela do Tocantins, a mudança de comportamento é lenta. “Ainda há muita coisa a ser feita para que as pessoas se conscientizem. Temos que continuar fazendo mobilizações. Informação tem que ter o tempo todo.”

Em dezembro de 2012, o Ministério da Saúde anunciou o repasse de R$ 173,3 milhões para ações de qualificação das atividades de prevenção e controle da dengue. Em 2011, foram R$ 92,8 milhões. O ministério também orienta os agentes de saúde a visitarem as residências a cada dois meses para checar se há focos do mosquito e para alertar a população sobre os riscos da doença.

(Agência Brasil)

ASA alega cansaço e teme não ter "pernas" para enfrentar o Ceará

A equipe do ASA tem reclamado de uma programação de jogos desumana, quando chegou a realizar duas partidas, em menos de 48 horas. O time se diz cansado e teme não ter “pernas” para o confronto contra o Ceará, na próxima quarta-feira (1º), pela Copa do Brasil.

“Tem momento que a gente pensa no que vai fazer, mas as pernas não obedecem”, comentou o zagueiro Tiago Garça, ao justificar o grande número de passes errados e falhas nas conclusões a gol.

O jogo da volta entre as duas equipes está previsto para a semana seguinte. Nesse intervalo, o ASA enfrentará o CSA pelas semifinais do Campeonato Alagoano, em uma partida que poderá ter prorrogação e cobranças de pênaltis.

Ministério Público Federal denuncia fraude no Bolsa Família

O Ministério Público Federal em Santo Ângelo (RS) ajuizou 18 denúncias pelo crime de estelionato contra entidade de direito público tendo como objeto fraudes na obtenção do benefício Bolsa Família. Os 18 denunciados eram funcionários da Prefeitura de Ijuí.

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público Federal em razão de notícia veiculada em jornal da cidade de Ijuí, de que um grande número de funcionários da prefeitura daquela cidade estariam cadastrados e recebendo, em tese indevidamente, valores do Programa Bolsa Família. Colhidas as informações preliminares e confirmada a veracidade da notícia, foi determinada a instauração de inquérito policial para investigar as eventuais fraudes e seus responsáveis.

Concluído o inquérito, no qual foram investigados mais de 30 beneficiários do Bolsa Família, o Ministério Público Federal encaminhou as denúncias para a Justiça Federal em Santo Ângelo. Além da condenação dos responsáveis, o MPF/RS busca na Justiça a devolução aos cofres públicos dos valores indevidamente recebidos, cerca de R$ 30 mil.

O procurador da República Osmar Veronese salienta que as prefeituras, que são as responsáveis pelo cadastro das famílias de baixa renda (consideradas em situação de pobreza, hoje com renda per capita de até R$ 140 mensais) e/ou que se enquadrem no sistema de condicionalidades estabelecido no programa, devem ter cuidado ao fazer este cadastramento.

(MPF)

Manifestação pede veto do prefeito Roberto Cláudio contra abertura de rua no Cocó

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adesivo cocó

Manifestantes realizaram neste domingo (28), no cruzamento das avenidas Padre Antônio Tomás com Sebastião de Abreu, no Papicu, a campanha “Veta, Prefeito!”, contra a abertura de uma via dentro da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) do Cocó.

Segundo o vereador João Alfredo (Psol), a Câmara Municipal teria aprovado de maneira equivocada a emenda que permitiu a abertura da via, pois a obra irá prejudicar o ecossitema do Cocó.

E qual será o futuro da TI no município de Fortaleza?

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Em artigo enviado ao Blog, o professor do curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7, coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação, militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis e militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital, Ivan de Oliveira, comenta da importância da Tecnologia da Informação (TI). Confira:

Motivado pela a notícia publicada neste blog, “Roberto Cláudio quer investimentos em tecnologia da informação”, no domingo passado (21 de abril de 2013), resolvemos pontuar algumas questões importantes quanto à pauta Tecnologia da Informação (TI).

O artigo trazia a informação de que na segunda-feira (22), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Sebrae estiveram acompanhando na Espanha o funcionamento de dois parques de tecnologia da informação (TI).

Um detalhe importante que a visita e as últimas articulações estão sendo realizadas, principalmente, sob a liderança da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) que, inclusive, tem feito um trabalho audacioso e repleto de expectativas para materialização dos polos tecnológicos.

O que vemos nos últimos quatro meses foi uma completa ausência das ações nesta temática por parte do órgão criado especificamente para esta missão e uma absorção/fragmentação das atribuições desta pauta por outras secretarias, sobretudo, o supracitado órgão (SDE), a Secretaria de Finanças, a Secretaria de Educação, a Secretaria de Saúde e uma pulverização generalizada das TI’s das diversas entidades da administração direta e indireta.

O exemplo claro é a liderança exercida pela SDE quanto às discussões/ações do Polo Tecnológico de Fortaleza (PTFOR) e do Polo Criativo de Fortaleza (PCFOR), regulamentados pelo Decreto nº 12.660 de 23 de abril de 2010 e instituídos pela Lei nº 9.585, de 30 de dezembro de 2009, que tem por objetivo fomentar a política de atração e apoio a investimentos produtivos em Fortaleza.

Na próxima terça-feira (30), estaremos terminando oficialmente o quarto mês da nova gestão e nem sinal dos decretos detalhando o funcionamento de algumas das novas coordenadorias, pois, a Lei Complementar nº 0137 (LC137), de 8 de janeiro de 2013, apenas dispusera sobre a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza e não detalhe a estrutura organizacional e atributiva das novas secretarias e novas coordenadorias.

Particularmente, estou curioso para conhecer a estrutura e a organização da Coordenadoria de Ciências, Tecnologia e Inovação (será chamada de Citinova?). Infelizmente, o mês está acabando e nem sinal das atribuições específicas desta coordenadoria.

Hoje completa 110 dias de aprovação da LC137. Um tempo razoável para estabelecimento do campo atributivo da Citinova, para definição da sua estrutura interna de funcionamento e para dizer aos fortalezenses o futuro da TI no município de Fortaleza.

Pelo andar da carruagem, estou com o pressentimento da Citinona abandonar as pautas de Tecnologia da Informação (TI) e focar mais em ciências do que as questões de tecnologia, sobretudo, às questões de Gestão Estratégica de TIC.

Talvez o modelo pensado seja similar ao governo do estado em que Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará – Seplag criou, através do por meio do Decreto Nº 28.623, a Coordenadoria de Estratégias de Tecnologia da Informação e Comunicação (COETI) e cumpre exemplarmente a missão de definir estratégias, monitorar e avaliar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos e entidades, fomentando o uso das melhores práticas, visando a efetividade da Gestão da TIC no Governo do Estado do Ceará.

Suponhamos que esta seja a intenção, então, seria criada uma outra Coordenadoria de Tecnologia da Informação vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) ou ao Gabinete do Prefeito?

Seguindo este raciocínio, por que foi criado a Coordenadoria de Ciências, Tecnologia e Inovação sem as atribuições de definir as estratégias, monitorar e avaliar as ações de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) dos órgãos e entidades do governo municipal?

Infelizmente, não podemos responder estas perguntas dado a inexistência de decretos do executivo municipal detalhando o funcionamento da temática TIC e seus órgãos responsáveis para tocar as ações operacionais e estratégicas desta área para fomentar o uso das melhores práticas, das tecnologias corporativas e das demais padronizações para efetivação de uma plena Gestão da TIC na administração pública municipal.

Agora, se as coisas estão lentas para definir o funcionamento interno, então, imagine para resolver as demandas reprimidas de TI para as copas, para o funcionamento interno dos diversos órgãos e entidades da administração municipal, dentre outros problemas que já se acumulam para a nova gestão resolver urgentemente.

Como será cumprido a disponibilização de internet aberta e gratuita em Fortaleza durante as copas? Hoje já se pode ter certeza de que não será possível cumprir esta promessa para a Copa das Confederações, que acontecerá entre 15 e 30 de junho. A saída será uma parceria com as operadoras de telecomunicações ou com outras empresas do segmento para provimento destes serviços aos cidadãos fortalezenses e aos turísticas.

É importante lembrar que estes apontamentos estão sendo feitos baseados em consultas nos Diários Oficiais do Município (DOM’s) publicados no portal corporativo da prefeitura, até a presente da data, e nas notícias publicadas pelas imprensas local e nacional.

Ou realmente não se tem realizado nada nesta temática, ou não se tem publicizado corretamente as ações nos meios comunicações oficial e secundárias.

Vale a pena ressaltar que este mês também seria muito importante para o desenvolvimento tecnológico da cidade de Fortaleza, pois, em tese, sairia a regulamentação da Lei nº 10.001, de 6 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a desafetação e concessão da área pública municipal que indica e dá outras providências. [Polo Tecnológico da Telebras na Praia do Futuro].

A notícia motivadora deste artigo fala exatamente sobre o Polo Tecnológico na Praia do Futuro, mas a Prefeitura Municipal de Fortaleza não firmou [ainda] o Termo de Cooperação Técnica com a Telebras, previsto legalmente para o último dia 5 de abril de 2013, que definiria as contrapartidas e os compartilhamentos de infraestruturas de comunicações, na forma de disponibilização de banda larga de internet.

Novamente, as indagações estão fundamentadas nas consultas em veículos de comunicações supracitados e esta informação do prazo para definição do termo de cooperação pode ser conferida no artigo 4º da LEI Nº 10.001:

Art. 4º – Em contrapartida à concessão outorgada pela presente Lei, a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebras) obriga-se a possibilitar a este Município o compartilhamento de infraestrutura de comunicações, na forma de disponibilização de banda larga de internet, bem como a cessão de fibras ópticas por ela implantadas na área urbana do Município de Fortaleza, devendo as referidas contrapartidas serem indicadas no respectivo Termo de Cooperação Técnica, a ser firmado entre o poder concedente e o concessionário, no prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação da presente Lei.

Somos apenas um cidadão apaixonado e militante da área de TIC e, pela ausência de notícias/ações, estamos profundamente preocupados com o futuro desta temática em nossa cidade.

Ressalta-se que o time formado para a missão nesta área são os melhores do estado (refiro-me ao coordenador municipal e seu adjunto) e tem tudo para realizar um trabalho brilhante na temática tecnologia, ciências e inovação. No entanto, é fundamental a sociedade fortalezense conhecer as atribuições da nova coordenadoria, seus projetos de governo para os próximos quatro anos e seus mecanismos de controle/acompanhamento pelos cidadãos.

Espero veementemente que estas definições saiam antes do meio do ano e que a Prefeitura Municipal de Fortaleza invista, com todas suas forças, no desenvolvimento tecnológico do município e continuem investindo no uso/disseminação de soluções livres e abertos [uma marca da da capital cearense nos últimos anos] para gestão dos seus negócios corporativos e das suas infraestruturas.

Hoje, a rede municipal de ensino usa Software Livre em mais de 5000 mil computadores e precisa da Citinova para garantir os rumos deste legado de liberdade.

E, sem as respostas aos questionamentos realizados neste artigo, termino este texto com a pergunta: Qual será o futuro da TI no município de Fortaleza?

Maduro visita Fidel Castro e reforça aliança com Cuba

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, visitou nesse sábado (27) o ex-presidente Fidel Castro, líder político cubano. Os dois se reuniram durante cinco horas e falaram da conjuntura política latino-americana e relembraram o ex-presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Maduro também se reuniu com o presidente de Cuba, Raúl Castro, para fechar convênios de cooperação bilateral nas áreas de saúde, economia, educação e cultura.

Foi a primeira viagem presidencial de Maduro após a posse, em 19 de abril. Ele havia viajado para participar da Cúpula da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) na véspera da posse, mas na condição de presidente eleito e interino. O presidente da Venezuela falou de seu encontro com Fidel em sua conta no Twitter. “Estivemos cinco horas com Fidel recordando o gigante [Chávez]. Sempre otimistas com a marcha da revolução latino-americana.”

Cuba e Venezuela mantêm convênios de cooperação há 12 anos, quando Fidel Castro e Hugo Chávez fizeram uma aliança política e econômica. Maduro disse que a viagem ratifica e amplia os acordos já existentes e “inicia uma nova etapa de cooperação em diversas áreas”.

(Agência Brasil)

O Náutico será reformado com sede original preservada

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Sobre a matéria “Reforma] Novo Náutico terá shopping, hotel e torres comerciais” (Editoria Economia, página 27), na edição de sexta-feira passada, 26, do O POVO, projeto de um consórcio prevê a reformulação do espaço do Náutico Atlético Cearense (NAC), o mais famoso clube social de Fortaleza. Um aspecto positivo está na sede original, desenhada pelo húngaro Emilio Hinko, ser preservada na proposta.

É possível que o projeto motive prós e contras entre futuristas e tradicionalistas, dentro e fora da instituição. Entretanto, a gestão de clubes na capital cearense, de maneira nenhuma, pode ter hoje os mesmos critérios de quando estavam no apogeu, nas décadas de 1950 e 1960, quando vigoravam outros modelos administrativos. Eram, então, as vitrines principais fortalezenses. Um dos destaques, os concursos de misses do respectivo clube e Ceará, elegiam concorrentes ao título de garota mais bela do Estado. Assim como, nos esportes, portavam campeões brasileiros em categorias como tênis.

Determinadas crises, primordialmente as econômicas, somando-se ao desinteresse crescente dos associados, foram fatais para determinadas agremiações, causando desde a desativação, o caso do Maguari, cujos admiradores tentam refundá-lo agora, e até a fusão, o que ocorreu com os Diários e o Iracema.

Apesar de o Náutico ter sido dirigido por grandes presidentes na sua história, outros tiveram mandatos inexpressivos. Em parte, a causa está nos estatutos históricos do clube, que com regulamentações rígidas, pouco favoreceram vitórias de uma oposição que proporcionasse outras ideias e opções para o NAC. Mais ou menos como a gestora da Varig, a Fundação Ruben Berta, origem do auge, mas também da falência da companhia. Entretanto, de anos para cá, tem havido maior flexibilidade nos diretores do Náutico. Continua local onde sócios e frequentadores desassociados podem levar visitantes na cidade para o restaurante. É necessário, portanto, aguardar o que a reforma possa trazer para o NAC.

(O POVO / Editorial)

À espera de um plano

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (28):

Há alguns sinais, mesmo que frágeis, de que a Prefeitura de Fortaleza pode adotar uma linha de austeridade no que diz respeito à ordem urbana. A desocupação da praça da Estação, ocorrida na manhã da sexta-feira passada, é um bom exemplo. As operações para fechar bares sem alvará também.

Até aqui, as ações se apresentam isoladas. Não sabemos ainda se são elementos de um conjunto bem maior cuja meta seja dotar Fortaleza de mecanismos efetivos que estabeleçam uma nova relação da cidade com o seus espaços urbanos.

Até aqui, nenhuma palavra do prefeito Roberto Cláudio a respeito do tema. Há apenas rumores de que algo está sendo preparado. Falas informais. O temor é que o ano de 2013 corra sem que nenhuma política urbana seja estabelecida de maneira clara.

Em 2014, ano de disputa eleitoral, sabemos bem que os nossos diletos políticos fogem como o diabo da cruz de qualquer ação administrativa que provoque polêmicas ou reações adversas. A experiência diz que até blitzes de fiscalização do trânsito desaparecem durantes os meses de uma campanha. Vamos ao caso das operações para fechar bares sem alvará e reprimir os terríveis paredões de som. São ações feitas em conjunto com a PM. Foram centenas de bares fechados e paredões apreendidos. Muito bom, mas não temos a menor ideia sobre o que aconteceu no dia seguinte.

Como não se trata de uma política efetiva, planejada e cotidiana, não há nenhuma garantia de que todas as biroscas e afins já não estejam funcionando novamente e nas mesmas precárias condições de antes. É muito provável que sim.

Representação e soberania

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (28):

Aos poucos a opinião pública vai conhecendo o verdadeiro teor da reação criada em torno da decisão tomada por alguns parlamentares de encaminhar a proposta de emenda constitucional (PEC) 33 que, entre outras coisas, faculta ao Congresso o direito de avaliar decisões do STF relativas à inconstitucionalidade de leis aprovadas pelo Parlamento e outras medidas, tais como: aumentar o quórum da Corte, de 6 para 9 votos – quando esta for declarar a inconstitucionalidade de leis -; a votação pelo Parlamento de súmulas vinculantes baixadas pelo Tribunal. Ora, se for para assegurar maiores garantias ao atendimento das exigências democráticas é, em si, uma boa coisa o que está fazendo o Congresso. Como detentor da representação popular, é o Poder que tem legitimidade para essa tarefa.

Na verdade, o estardalhaço contra Congresso suscitou a impressão de ser uma manobra diversionista articulada por quem buscava outros objetivos enquanto os olhares da plateia se concentravam na querela. Pouca gente séria acredita que havia motivos para o bafafá criado pelo ministro Gilmar Mendes sobre essa questão. Justamente quando ele havia atendido a um pleito oposicionista para travar o trâmite de outra matéria no Senado (que obstaculizava a criação de novos partidos).

A intervenção do ministro foi considerada (com toda razão) um desrespeito ao Poder Legislativo. A verificação da constitucionalidade só se justificaria depois de a matéria ter sido aprovada pelo Senado. Da forma como foi feita, há fortes dúvidas sobre sua sustentação constitucional.

Medidas do governo para retomar economia não são unânimes entre economistas

Com a previsão de crescer 3% neste ano, segundo as instituições financeiras, a economia brasileira dependerá das medidas de estímulo lançadas pelo governo para atingir essa expectativa. Economistas ouvidos pela Agência Brasil, no entanto, divergem sobre a eficácia das ações tomadas até agora pelo governo, voltadas para a redução de impostos para determinados setores da economia e o aumento dos gastos públicos.

Para Carlos Eduardo Freitas, ex-diretor do Banco Central, o foco das medidas econômicas está errado. Segundo ele, o Brasil não está crescendo pouco por causa da falta de demanda, mas da baixa taxa de investimento. “Estimular o consumo, como o governo está querendo fazer, só pressiona a inflação, enquanto o real problema está do lado da oferta“, diz.

De acordo com Freitas, o baixo crescimento dos últimos anos foi provocado pela baixa taxa de investimento. Para ele, isso se deve à mudança de política econômica do governo, que provocou temor nos empresários em relação ao futuro do país e restringiu os investimentos. “O empresário olha para o futuro na hora de tomar decisões. O grau de intervenção do governo na economia tem assustado o empresariado e o investidor brasileiro e estrangeiro”, diz.

Na avaliação do ex-diretor do Banco Central, a taxa de investimentos só voltará a aumentar se o governo voltar a se comprometer com os três pilares que guiaram a política econômica brasileira desde o fim dos anos 1990: superávit primário forte, câmbio livre e cumprimento da meta de inflação.

Professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Reinaldo Gonçalves também acredita que as medidas estão no rumo errado, mas por diferentes motivos. Para ele, é necessário estimular a demanda em tempo de crise, mas as medidas devem beneficiar toda a economia, não apenas determinados setores com poder de barganha escolhidos pelo governo.

“O empresário só investe se tiver certeza de que terá demanda para seus produtos. Seria muito mais eficaz o governo reduzir o imposto para toda a população, que poderia consumir o produto que quiser”, critica. “O governo só tem reduzido tributos para determinados segmentos da economia, o que transformou a política econômica em um balcão de negócios.”

Apesar das críticas, há economistas que acreditam que o governo está no rumo certo. Para Newton Marques, professor de economia da Universidade de Brasília (UnB), as medidas de estímulo têm cumprido o objetivo de evitar que o país caia em recessão. “As desonerações beneficiam setores com contribuição importante para o PIB. Se o governo não tivesse feito nada, o país estaria em recessão, em vez de ter crescido 0,9% no ano passado”, diz.

Marques lembra que o governo não tem agido apenas para estimular o consumo e reduzir a folha de pagamento das empresas, mas também tem incentivado os investimentos por meio das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da concessão de rodovias, ferrovias e aeroportos. “O governo tem feito a sua parte. O grande mistério é saber por que os empresários não estão investindo”, diz.

(Agência Brasil)

Ministro critica proposta que limita poderes do STF

O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), classificou de “aberração” a Proposta de Emenda à Constituição que submete decisões do Supremo Tribunal Federal ao crivo do Congresso Nacional (PEC 33/2011).

De acordo com a PEC, cuja admissibilidade foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC), o Congresso Nacional passa a ter a atribuição de referendar ou não súmulas vinculantes e as decisões do STF sobre ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra emendas constitucionais. Além disso, a proposta aumenta o quórum para a declaração de inconstitucionalidade de leis pelos tribunais.

“É uma aberração que em pleno regime democrático, se aproveitando exatamente das liberdades públicas, nós tenhamos, ainda, aqueles que têm a coragem de enfrentar o maior pacto democrático que já ocorreu no nosso país e que está representado na Constituição de 88”, disse Benjamin.

Segundo o ministro, a iniciativa de atacar o texto e o espírito da Constituição de 1988 é de “uma infelicidade absoluta”, não para o parlamento ou para o Poder Judiciário, mas para o estado democrático de direito, que é uma conquista de todos os brasileiros que enfrentaram o regime militar numa luta que resultou em muitos mortos, desaparecidos e torturados.

“Portanto, não é um ataque ao Poder Judiciário, não é um ataque ao Supremo Tribunal Federal nem aos membros da nossa Corte Suprema. Esse é um ataque à raiz, à estrutura principal que orienta o estado democrático brasileiro, que é a Constituição de 1988”, enfatizou o ministro.

Confiante na “grandeza do parlamento brasileiro”, Herman Benjamin se disse convicto de que o Congresso, formado por grande maioria de parlamentares estadistas e absolutamente comprometidos com os ideais da democracia, está preparado para preservar os preceitos constitucionais.

“O parlamento brasileiro, que a ditadura militar praticamente fechou e calou, não é mais um parlamento acanhado, um parlamento submisso, um parlamento que aceita iniciativas que contrariam não só a vontade popular, mas sobretudo o espírito e a lei da Constituição de 1988”, acrescentou.

(STJ)

Homens serão indiciados por agressão a nordestino e apologia ao nazismo

A polícia do Rio vai indiciar cinco homens de um grupo de sete pessoas, detido nesse sábado (27), na Praça Araribóia, no centro de Niterói, na região metropolitana do Rio, sob a acusação de agredirem um homem nordestino e fazer apologia ao nazismo. Os outros dois integrantes do grupo são uma jovem, que seria apenas namorada de um dos integrantes e foi liberada, e um menor de idade, que foi apreendido.

Detidos por guardas municipais de Niterói, após terem sido denunciados por populares que testemunharam a agressão física, os sete foram levados para a 77ª Delegacia Policial, no bairro de Icaraí. De acordo com a delegada Helen Sardenberg, os cinco homens vão responder por crimes de intolerância racial, propaganda nazista, lesão corporal, formação de quadrilha e corrupção de menores, todos inafiançáveis.  A vítima, identificada como Sirlei dos Santos, de 33 anos, prestou depoimento na delegacia.

Segundo a polícia, Davi Ribeiro Morais, de 39 anos, Carlos Luiz Bastos Neto, de 33, Thiago Borges Pita, de 28, Caio Souza Prado, de 23 e Philipe Ferreira Ferro Lima, de 21, vestiam camisas com referências a um grupo neonazista e exibiam no corpo tatuagens da cruz suástica. No carro onde o grupo estava também foram encontrados panfletos e outros materiais de propaganda nazista.

(Agência Brasil)

Contribuintes terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina

Os contribuintes pessoas física terão que esperar até junho para saber se caíram na malha fina da Receita Federal, informou o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Caio Marcos Cândido. O prazo para entregar dos documentos termina na próxima terça-feira (30) e, após o processamento o extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, passará a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), onde se encontram outras informações relativas ao imposto de renda. Quem enviou as informações e identificou algum erro não precisa esperar o extrato. O ideal, informou a Receita, é enviar uma declaração retificadora.

“Normalmente, a partir de junho, a Receita Federal libera o extrato da declaração do contribuinte. É possível para o contribuinte ver está tudo bem ou se caiu em malha por um determinado parâmetro. A melhor maneira de resolver o problema é acessar o e-CAC e, se entender que é um erro efetivo, corrigi-lo”, explicou. Em 2012, aproximadamente 570 mil contribuintes pessoas físicas caíram na malha fina.

Para utilizar o e-CAC é necessário usar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou o certificado digital emitido por autoridade habilitada. Para gerar o código, o contribuinte precisará informar o número do recibo de entrega das declarações de Imposto de Renda dos dois últimos exercícios. Caso encontre algum erro, a autorregularização poderá também ser feita por meio do e-CAC.

Neste ano, o Fisco espera receber mais de 26 milhões de declarações, ante 25.244.122 do ano passado. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

As declarações podem ser enviadas por meio da internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa  de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

(Agência Brasil)

Lei Maria da Penha: comissão aprova projeto que evita benefício a agressor

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou Projeto de Lei 3888/12, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que ajusta a Lei Maria da Penha (11.340/06) para explicitar que é proibida a aplicação dos chamados “institutos despenalizadores” aos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.

Institutos despenalizadores são medidas criadas pela Lei 9.099/95, que trata dos juizados especiais cíveis e criminais, como uma alternativa à instauração de processos criminais e prisão dos infratores. Entre eles estão a dispensa da fiança, a transação penal (acordo entre a acusação e o criminoso para evitar a ação), o termo circunstanciado (que substitui o auto de prisão em flagrante) e a composição civil dos danos extintiva da punibilidade (reparação do dano, pelo acusado, que extingue a pena).

A relatora na comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), defendeu a aprovação da proposta. Segundo ela, a medida busca preservar a “diretriz fundamental ou mesmo a verdadeira essência” da Lei Maria da Penha.

(Agência Câmara de Notícias)

Voluntários para a Copa das Confederações começam a fazer treinamento

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Começou neste sábado (27) o treinamento presencial dos voluntários que irão trabalhar durante a Copa das Confederações, que ocorre em junho. No curso, eles vão participar de oficinas e receber instruções sobre história e cultura das sedes do evento, hospitalidade, acolhimento, segurança e primeiros socorros. 

O treinamento acontece nas seis cidades que sediarão o evento: Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e Salvador. Depois da capacitação, os voluntários terão o papel de auxiliar o público local e internacional em áreas de fluxo como aeroportos, pontos turísticos e arredores dos estádios.  O treinamento ainda prevê mais dois fins de semanas de capacitação.

O programa Brasil Voluntário, coordenado pelo Ministério do Esporte, selecionou 7 mil pessoas para a segunda etapa de capacitação, depois de passarem pelo treinamento virtual, finalizado no último dia 19. As atividades serão certificadas pela Universidade de Brasília (UnB), responsável pelo conteúdo didático.

Após a Copa das Confederações, o Brasil Voluntário reabrirá o cadastro para a Copa do Mundo de 2014. A expectativa é selecionar e treinar cerca de 50 mil voluntários para as 12 cidades que serão sedes do evento no ano que vem.

(Agência Brasil)