Blog do Eliomar

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Anibal Diniz destaca baixa recorde do índice de desemprego

O senador Anibal Diniz (PT-AC) comemorou, nesta sexta-feira (26), os números da Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgados esta semana pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele destacou a taxa de 5,7% de desocupação, a menor registrada para o mês de março desde o início da série histórica, em 2002.

Na comparação com março do ano passado (6,2%), o índice é 0,5 ponto percentual menor. A PME é feita nas regiões metropolitanas do Recife, de Salvador, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Porto Alegre.

– Esta é uma noticia que precisa ser comemorada e prova que as medidas adotadas pelo governo federal são acertadas – afirmou o senador petista.

Ao lembrar que o Brasil atravessa uma fase de pleno emprego, Anibal Diniz foi lembrado pelo companheiro de partido, senador Paulo Paim (PT-SP), da difícil situação da Europa:

– Alguns países europeus têm taxa de desemprego de 25%. Aqui, os empresários já estão com dificuldades de encontrar mão de obra e estão à procura de profissionais – afirmou Paim.

Anibal Diniz ressaltou que o Acre, estado do qual é representante, também está acompanhando o Brasil no que diz respeito ao mercado de trabalho. Segundo ele, em 2011, a unidade federativa apresentava a terceira menor taxa de desemprego do país: 4,2%.

(Agência Senado)

Toffoli dá 72 horas para Câmara se manifestar sobre PEC envolvendo Supremo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Antonio Dias Toffoli deu prazo de 72 horas para a Câmara dos Deputados prestar informações sobre a proposta que pretende limitar poderes da Suprema Corte. O despacho foi dado nos mandados de segurança apresentados pelo PSDB e pelo PPS, que chegaram à Corte pedindo a suspensão da tramitação do projeto.

O ministro abriu prazo para manifestação antes de decidir o pedido liminarmente alegando que o caso é de “natureza excepcional”. O prazo não é considerado no fim de semana, e começa a valer quando a Corte for informada de que a Câmara recebeu o despacho de Toffoli.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33 foi apresentada pelo deputado federal Nazareno Fontelles (PT-PI). O texto foi aprovado nesta semana pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e determina que algumas decisões do STF sejam submetidas ao Congresso Nacional. Também aumenta de seis para noves votos o quórum para declarar inválida emenda constitucional aprovada pelo Congresso.

A proposta foi duramente criticada pelos ministros do STF. Gilmar Mendes chegou a dizer que “é melhor fechar o Supremo” se o texto for aprovado pela Casa. Para o PSDB e o PPS, o texto viola um dos princípios básicos da Constituição, que é a separação entre os Poderes.

(Agência Brasil)

"Leão" faz pente fino em declarações do IR com deduções de previdência privada

“A Receita Federal está passando um pente fino nas declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) com deduções de previdência privada. Desde o ano passado, os sistemas informatizados do Fisco foram ajustados para conferir os valores desse tipo de dedução. O sistema também foi calibrado para detectar entidades inexistentes. Informações fornecidas pelo Fisco mostram que, desde 2012, o parâmetro adotado para verificar a consistência das informações sobre previdência privada apresentou índice recorde de retificações com redução de R$ 1 bilhão nos valores pleiteados anteriormente pelos contribuintes.

Segundo Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, estudos prévios mostram a existência de mais de 300 mil declarações com indícios de irregularidade em função de valores indevidamente declarados como aplicações em previdência privada nos exercícios anteriores a 2012. A Receita passou a olhar também declarações de anos anteriores para detectar eventuais problemas.

Para esses contribuintes, existe a possibilidade de regularizarem a situação antes de serem notificados. Eles podem acessar o site da Receita e fazer as correções necessárias para evitar multa e eventuais representações fiscais para fins penais, em decorrência do crime de sonegação fiscal.”

(Agência Brasil)

Apesar de Eduardo, petista aposta na manutenção da aliança PT-PSB no Ceará

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O deputado federal Ilário Marques (PT) não tem dúvidas: no Ceará, a aliança do PT com o PSB deverá ser mantida em 2014.

Apesar do ensaio de uma candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no que diz respeito à presidência da República. Campos, inclusive, ocupou todo o programa político de tevê do PSB, nessa quinta-feira, com direito a críticas à gestão de Dilma Rousseff.

Tauá será sede da 26ª Convenção Estadual do Comércio Lojista

A cidade de Tauá (Região dos Inhamuns) será sede, em agosto próximo, da 26ª Convenção Estadual do Comércio Lojista. O evento é uma realização da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), que tem como presidente o empresário Honório Pinheiro.

A FCDL apresenta em sua sede, na próxima terça-feira, ao meio-dia, toda a programação da convenção que, nesta edição vai abordar os desafios de inovação do setor. Na programação, palestras e debates que vão possibilitar uma nova visão do comércio varejista para a Região dos Inhamuns.

Inteligência, criatividade, sustentabilidade e tecnologia são os quatro pilares a serem discutidos na 26ª Convenção Estadual do Comércio Lojista, que vai ser realizada de 15 a 17 de agosto, adianta Honório Pinheiro.

 

Ministério das Cidades aprova liberação de verbas para saneamento em Fortaleza

O Ministério das Cidades aprovou nesta sexta-feira, 26, a liberação de R$ 226 milhões para a realização de obras de abastecimento de água e esgoto em Fortaleza. Além do Município cearense, outras duas capitais nordestinas – João Pessoa (PB) e Aracaju (SE) – receberão recursos para ações no sistema hídrico, totalizando investimentos de R$ 464 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).

As informações estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta. De acordo com o ministério, para que as obras sejam iniciadas, basta que o governo estadual ou municipal apresente projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal até 31 de maio. As licitações para as obras devem começar logo após a aprovação dos projetos.

Ao todo, serão R$ 226 milhões para obras de abastecimento de água e esgoto em Fortaleza; R$88 milhões para obras de abastecimento em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto em Aracaju.

(Com Agência Brasil)

Meruoca ganhará a primeira cisterna de polietileno do Ceará

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A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) fará, nesta sábado, a instalação da primeira cisterna de polietileno do Ceará, construída com recursos do Programa Água Para Todos, parceria entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes. A comunidade que vai receber o equipamento é o Sítio Saco dos Passarinhos, localizado no distrito de Palestina, no município de Meruoca (Zona Norte).

O ato terá inicio às 8 horas e contará ainda, segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, com a assinatura da ordem de serviço autorizando o serviço de transporte e instalação das 14.228 cisternas de polietileno do programa Água para Todos para os municípios de Acopiara, Quixelô, Araripe, Porteiras, Potengi, Tarrafas, Redenção, Pacoti, Horizonte, Capistrano, Itapiúna, Alcântaras, Graça e Meruoca. O investimento será de R$ 17,5 milhões. Além das 14.228 cisternas de polietileno, o Programa Água para Todos vai instalar em todo o Ceará 1.350 sistemas simplificados de abastecimento d’água.

Comunidade Shalom fará workshop com imprensa sobre Jornada Mundial da Juventude

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A Comunidade Shalom vai realizar, na próxima terça-feira, um workshop para a imprensa. O objetivo é divulgar a participação do Ceará na Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em julho, no Rio de Janeiro.

O assessor de imprensa do Shalom, Valderlúcio de Souza, conversou com o Blog sobre esse encontro.

A desvalorização da Guarda Municipal de Fortaleza

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Com o título “Quem ganha com a coordenadoria militar da Prefeitura?”, eis artigo de André Luiz Rosa Freire, mestrando em Políticas Públicas e Sociedade. Ele aborda a criação da Coordenadoria Militar que garantirá a segurança pessoal do prefeito Roberto Cláudio e lamenta que, com tal órgão, a desvalorização da Guarda Municipal. Confira:

Recentemente foi criada pelo Governo do Estado do Ceará a Coordenadoria Militar da Prefeitura de Fortaleza. Mas a quem interessa que a segurança pessoal do Chefe do Executivo seja feita por um órgão do estado e não por quem é de fato o responsável? Dentre as atribuições da Guarda Municipal de Fortaleza, está a segurança das autoridades do Município, e o prefeito de Fortaleza é uma destas. É inegável que os índices de violência na cidade têm aumentado consideravelmente nos últimos anos e a sensação de insegurança só cresce nas periferias e nos bairros mais nobres. Será que a criação dessa Coordenadoria Militar para fazer a segurança do prefeito não é uma manifestação pública da precariedade da segurança no município?

O prefeito de Fortaleza a partir de agora já está seguro, pessoalmente falando, pela Polícia Militar do Estado do Ceará. O órgão municipal que é responsável pela segurança municipal, ou seja, a Guarda Municipal de Fortaleza, não pôde garantir a segurança do prefeito da cidade. E o que será feito da segurança dos munícipes? Vê-se duas consequências com a criação dessa Coordenadoria.

Primeiro, a desvalorização da Guarda Municipal de Fortaleza, que era para ser fortalecida neste início de nova gestão. Como eu, gestor, fortaleço um órgão de segurança em que eu não confio e prefiro que outra instância faça minha segurança pessoal? Segundo, volta o diálogo social da municipalização das polícias, pois se o prefeito prefere que a segurança dele seja feita por militares, por que, então, não militarizar-se de uma vez a segurança do município todo? A segurança de praças, logradouros, terminais de integração de ônibus, parte da orla marítima de Fortaleza, escolas, parques ambientais, todos os lugares do município a que todos nós estamos expostos, está sendo feita por quem?

Em tempos de crise na segurança pública, a valorização da Guarda Municipal de Fortaleza e a municipalização dos órgãos policiais permitiriam talvez, em tese, um controle maior da sociedade no seu dimensionamento, elevando a sua eficácia e resultando na real e efetiva melhoria da segurança que o Estado deve, por força de preceito constitucional, à sociedade e a todos nós, cidadãos, não sendo necessária, então, a criação de tal Coordenadoria.

* André Luiz Rosa Freire

gdandreluiz@gmail.com
Mestrando em Políticas Públicas e Sociedade.

Cid Gomes – Qual seu futuro político?

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Álbum político

O governador Cid Gomes (PSB) vai completar 50 anos de vida neste sábado. Ele, no entanto, prefere, segundo sua assessoria, aproveitar a data com a família em sua Sobral (Zona Norte). Mas está sendo preparado um ato ecumênico para a próxima semana, em Fortaleza.

Cid Gomes ainda não disse qual presente quer ganhar, mas, nesta semana, ao receber Gilberto Kassab, no Palácio da Abolição, não conseguiu esconder certo desejo de ganhar um novo ninho político.

Cid está em situação desconfortável dentro do PSB que, nacionalmente, quer mesmo emplacar o governador Eduardo Campos como candidato a presidente da República em 2014. Ele é dilmista de carteirinha.

(Foto – Eduardo Diogo, dirigente local do PSD e titular da Seplag estadual; Cid Gomes, Kassab, Domingos Filho (vice-governador), Almicyr Pinto, dirigente estadual do PSD e adjunto da Chefia de Gabinete; e o prefeito Roberto Cláudio).

Receita Federal já recebeu 65,43% de declarações estimadas para este ano

“A cinco dias do fim do prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2013, a Receita Federal recebeu até as 9h de hoje (26) informações de 17,013 milhões de contribuintes. O número representa 65,43% dos 26 milhões de declarações esperadas este ano. O prazo de entrega termina às 23h59min59s do próximo dia 30 (horário de Brasília).

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil localizadas no país, no horário de funcionamento das agências. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.”

(Agência Brasil)

Cearense vai ser crismado pelo Papa Francisco

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Um cearense vai ser crismado pelo papa Francisco. Isso ocorrerá no próximo domingo, durante cerimônia no Vaticano. Trata-se do estudante Vitor Chaves,15, aluno do Colégio Santa Cecília, que foi indicado pela Comunidade Shalom de Fortaleza, onde é engajado.

Vitor, que já embarcou para Roma, será também o único brasileiro a integrar um grupo de 40 jovens, de vários países, que serão crismados.

Esse ato integra uma ação de aproximação da Igreja Católica dos jovens e servirá também para reforçar a divulgação da Jornada Mundial da Juventude. A JMJ ocorrerá de 23 a 28 de julho, no Rio de Janeiro.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Secretário jura que retirada de ambulantes da Praça da Estação não foi de surpresa

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Parte dos ambulantes retirados, na madrugada desta sexta-feira, da Praça da Estação serão transferidos para o Centro de Pequenos Negócios (CPN) – local que abriga os antigos permissionários do antigo Beco da Poeira. Segundo o titular da Secretaria Regional do Centro (Sercefor), Régis Dias, há 250 boxes disponíveis no local. Porém, existiam 468 boxes na Praça da Estação – incluindo um grupo de faltosos. Régis informa que a prioridade será dada aos ambulantes que tiveram mais assiduidade nas chamadas que são feitas, diariamente, desde fevereiro. Os demais terão de procurar espaços privados.

O secretário defende a ação e jura que não houve surpresa, pois as negociações estariam sendo feitas desde janeiro. Régis defende a retirada, citando algumas problemas causados com a presença do comércio na região: a Secretaria municipal da Saúde (SMS) identificou que há focos de dengue no local, devido ao acumulo de água nas lonas; inseguranças, pois assaltantes da região estariam se escondendo nas barracas; e a necessidade de liberar o espaço para a convivência da população.

Ao ser questionado os motivos da ação não ter sido antecipada aos comerciantes, o secretários Regis Dias argumentou que “não existe uma associação (que represente os ambulantes). Essas lideranças não estão consolidadas. Quem são os lideres?”. Por fim, a Sercefor anunciou um projeto de requalificação da praça e a intenção é de que, parte dela, seja usada para estacionamento de ônibus de turismo.

(Colaborou Geimison Maia)

José Dirceu e um gostoso banho de piscina

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Condenado a dez anos de cadeia por ser o chefe da quadrilha do Mensalão, o ex-ministro José Dirceu (Governo Lulas) parece não estar preocupado com sua iminente ida para a prisão.

Quem acessa o Facebook de sua namorada, Evanise Santos, vê  uma foto do casal, recentemente postada, abraçado e tomando um belo banho de piscina.

(Coluna Radar – Veja Online)

PMDB abrirá série de encontros regionais em Nova Russas

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O PMDB abrirá neste sábado uma série de encontros regionais pelo Interior cearense. O primeiro evento ocorrerá na cidade de Nova Russas (Sertão de Crateús), no Grêmio Recreativo (Avenia General Sampaio s/n – Centro), a partir das 9 horas. O presidente regional do partido, senador Eunício Oliveira, também líder do PMDB no Senado, abrirá o encontro.

Na agenda, a apresentação das metas da sigla para o biênio 2013-2014 e ações partidárias na questão da seca que castiga o Nordeste, além de perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a questão royalties do petróleo e Nova Lei do ICMS.

O prefeito de Nova Russas, Gonçalo Diogo, é também cicerone do encontro, que vai contar com a presença ainda do deputado estadual Danniel Oliveira, o vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante, além de deputados federais e lideranças da região.

Hospital Universitário fará ações de prevenção contra a tuberculose

“O Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), em parceria com a Pró- Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep) da Universidade Federal do Ceará, fará ação de promoção à saúde do servidor que integra a Campanha Nacional de Prevenção à Tuberculose. A iniciativa ocorrerá na manhã de segunda-feira e é destinada aos servidores da universidade, colaboradores da Sociedade de Apoio à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (SAMEAC) e funcionários terceirizados do HUWC. A organização informa que, posteriormente, a campanha será estendida à Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (MEAC).

Profissionais de saúde receberão o público em quatro estações de atendimento no hall do setor de recursos humanos do hospital. Caso algum funcionário seja diagnosticado com a doença, será encaminhado para tratamento nos ambulatórios do Servidor e de Pneumologia do HUWC. A iniciativa está embasada em estudo de 2010 do Mestrado em Saúde Pública, que indicou a prevalência de infecção por tuberculose entre os profissionais dos hospitais universitários. De acordo com a pesquisa, feita pela médica Cassiana Maria Pinho Sampaio, do Ambulatório do Servidor do HUWC, foram diagnosticados laboratorialmente e com raios-X de tórax, 10 casos de tuberculose pulmonar entre os profissionais da Instituição. De acordo com a Organização Mundial de Saúde, a doença infecta 8,8 milhões de pessoas anualmente, e sua erradicação é considerada pelo organismo institucional o 6º entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.”

(Site da UFC)

Autor do duplo ataque em Boston sai do hospital direto para a prsião

“Apontado como um dos autores do duplo ataque à Maratona de Boston (Estados Unidos) Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, foi transferido do hospital, onde estava internado, para a prisão. A United States Marshals Service, agência policial vinculada ao Departamento de Justiça norte-americano, informou que o universitário foi levado do Centro Médico Diaconisa Beth Israel, em Boston, para a base militar de Fort Devens, no estado de Massachusetts.

Dzhokhar Tsarnaev estava em um hospital desde sua prisão, após buscas policiais, na semana passada. O universitário foi encontrado por policiais com ferimentos graves dentro de um barco em um jardim no subúrbio. O irmão dele Tamerlan Tsarnaev, de 26 anos, foi morto durante a perseguição aos dois. Dzhokhar foi acusado de usar uma arma de destruição em massa no início desta semana.

Autoridades norte-americanas informaram que o FBI, a Polícia Federal dos Estados Unidos, e a CIA, a agência de inteligência do país, receberam um alerta sobre o comportamento suspeito de Tamerlan. O alerta foi dado, em setembro de 2011, cerca de um ano antes do ataque duplo da Maratona de Boston (Estados Unidos), ocorrido no último dia 15. Porém, os órgãos não levaram às investigações adiante.”

(Agência Brasil com BBC Brasil)