Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Defesa do Consumidor ouvirá ministro das Comunicações sobre telefonia móvel

A Comissão de Defesa do Consumidor vai ouvir o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, na quarta-feira (30), sobre a qualidade e os valores dos serviços de telefonia móvel no Brasil. Também confirmou presença na audiência pública o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende.

O deputado Guilherme Mussi (PSD-SP) enfatizou que os consumidores convivem com uma péssima qualidade dos serviços de telefonia móvel no Brasil, com altos valores cobrados pelas operadoras. O parlamentar acrescentou que quer explicações sobre o descaso com o consumidor perante as milhares de reclamações feitas. “O pior, sem quaisquer soluções”.

Segundo Mussi, é preciso criar soluções para melhoria do serviço prestado, o barateamento dos serviços, e “também para que tenhamos maior fiscalização da prestação do serviço de telefonia”.

(Agência Câmara Notícias)

40% dos contribuintes ainda não enviaram declaração do IR

A cinco dias do fim do prazo, dois quintos dos contribuintes ainda não enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Segundo a Receita Federal, cerca de 16,2 milhões de contribuintes entregaram o documento até as 17h desta sexta-feira (25), o que equivale a 60% dos 27 milhões de declarações esperadas neste ano. Apenas nas últimas 24 horas, 1,1 milhão de contribuintes acertaram as contas com o Fisco.

O prazo para entrega vai até o próximo dia 30. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários começou em 6 de março, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Se o contribuinte não entregar a declaração até o fim do prazo, será multado em R$ 165 ou 20% sobre o imposto devido, prevalecendo o maior valor.

O contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

(Agência Brasil)

Moroni “faz escola” e secretário paulista diz que culpa da violência é a legislação

171 1

foto moroni

Duas semanas após o ex-secretário da Segurança Pública do Ceará e delegado federal aposentado Moroni Torgan ter dito no programa político do DEM que “as leis frouxas estimulam a impunidade e são as responsáveis pelo crescimento dos índices de violência no Estado”, o secretário de Segurança Pública de São Paulo, Fernando Grella Vieira, justificou nesta sexta-feira (25) o crescimento de 44,77% no número de roubos somente na capital paulista, em relação ao ano passado, “à impunidade gerada pela legislação”.

“Nós estamos atuando na inteligência, na integração e na investigação, mas é preciso também que haja um esforço do país no que se refere à questão da impunidade”, disse Grella Vieira, que lembrou também o discurso de Moroni: “Apesar dos investimentos (feitos em segurança pública) do Estado”.

(com agências)

CUT vai comemorar Dia do Trabalho

273 1

cutt

A Central Única dos Trabalhadores, respaldada por outras centrais, promoverá uma série de atos no Dia Internacional do Trabalhador – 1º de Maio. A programação, no entanto, já começa na próxima segunda-feira, com audiência pública conjunta da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal, às 15 horas, na sede da CUT-Ceará. Já na quarta-feira, a partir das 15 horas, os trabalhadores sairão em caminhada pelas ruas do Centro de Fortaleza. A concentração será às 15 horas na Praça da Faculdade de Direito com destino a Praça do Ferreira. 

Com o tema “Fortalecendo a democracia para manter direitos e avançar nas conquistas”, os trabalhadores estarão organizados, durante a caminhada, simbolicamente em oito alas. Cada ala representará bandeiras da pauta de reivindicações, sendo elas: Reforma agrária, Já!, Educação, Igualdade de oportunidades, Pela reforma do sistema político, Trabalho Decente, Redução da jornada de trabalho, Queremos Paz e Ditadura nunca mais.

SERVIÇO

Sede da CUT-Ceará – Rua Solon Pinheiro, 915, bairro José Bonifácio.

CPI da Petrobras – PSDB indica os senadores Alvaro Dias e Mário Couto

“Os senadores tucanos Alvaro Dias (PR) e Mário Couto (PA) devem ocupar duas das três vagas que o bloco da minoria terá direito na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras. O nome do escolhido para a terceira vaga, um parlamentar do DEM, é mantido em sigilo pelo líder da legenda, senador Agripino Maia (RN). Segundo a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a CPI deverá ter 13 vagas de titular e oito de suplente, mas a distribuição das vagas dependerá de um cálculo de proporcionalidade dos blocos partidários.

Assim que o Senado for comunicado da decisão da ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF) o número exato de membros que caberá a cada bloco será informado aos líderes pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Pela tradição, os maiores partidos, no caso PMDB, com 20, e PT, com 13 senadores, assumem a presidência e a relatoria dos trabalhos, mas, por enquanto, os líderes não falam em nomes.”

(Agência Brasil)

Aeroporto do Cariri – MPF fecha acordo para garantir segurança nas operações

aeropotcariri

“O Ministério Público Federal (MPF) firmará termo de ajustamento de conduta com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e Prefeitura de Juazeiro do Norte para estabelecer parâmetros para concessão de licenças de construção e ambientais dentro da área de segurança do Aeroporto Regional do Cariri. O termo será assinado em reunião entre representantes das instituições no próximo dia 29 de abril, no auditório do Instituto Federal de Juazeiro do Norte.

De acordo com o MPF, a prefeitura tem concedido diversas licenças de construção e ambientais em áreas de influência dos planos de proteção aeroportuária, principalmente para empreendimentos imobiliários residenciais de maiores proporções, sem observar as normas restritivas impostas para a operação ampla do aeroporto. “A segurança e a regularidade das operações aéreas de um aeroporto depende da adequada manutenção de suas condições operacionais, que são diretamente influenciadas pela utilização do solo”, adverte o procurador da República Rafael Rayol.

A minuta do termo de ajustamento de conduta prevê a integração dos planejamentos aeroportuário e municipal. Prefeitura e Infraero se comprometerão a trabalhar em conjunto principalmente no planejamento, fiscalização e controle do uso e ocupação do solo no entorno do aeroporto, que fica em Juazeiro do Norte. Deverá também ser instituído um grupo de trabalho interinstitucional voltado para compatibilizar as atividades aeroportuárias e urbanas.”

(Site do MPF/CE)

Shopping Parangaba prepara evento para comemorar o Dia Internacional da Dança

O Shopping Parangaba vai comemorar, a partir das 18 horas da próxima terça-feira, o Dia Internacional da Dança. Na ocasião, oferecerá ao público uma ação surpresa, que está sendo preparada.

A data já é comemorada há mais de 31 anos e é considerada pela UNESCO, que considera a dança uma das três principais artes cênicas da Antiguidade.

Os clientes poderão participar ainda de um aulão de dança e também conhecer a história de alguns dos principais ritmos.

José Guimarães puxará neste sábado a “Caravana do PT” rumo ao Interior

192 3

Guimaraes e Lula

José Guimarães e seu “padrinho político”, Lula. 

O Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores dará início, neste sábado, na cidade de Tabuleiro do Norte (Vale do Jaguaribe), ao que denominou de “Caravana do PT”. O objetivo é mobilizar os filiados do Interior para a formação de comitês pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff, com apelos também em favor da pré-candidatura do deputado federal José Nobre Guimarães ao Senado.

Guimarães tem dito que sua postulação é do interesse do PT nacional e conta com um apoio fundamental: do ex-presidente Lula.

Segundo a direção estadual, a Caravana do PT visitará diferentes regiões do Estado – Litoral Leste, Litoral Oeste, Cariri, Região Norte, Centro-Sul e Inhamuns/Crateús, até junho tratando também de uma agenda a ser apresentada ao candidato a governador que o Pros indicar.

(Foto – Divulgação)

Câmara Municipal debaterá o 1º de Maio na sede da CUT do Ceará

201 1

foto ronivaldo maia vereador

Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), a Câmara Municipal realizará audiência pública, às 15h30min da próxima segunda-feira, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Ceará. O objetivo é discutir as bandeiras de luta da classe trabalhadora neste 1º de maio.

O tema do 1º de maio deste ano é “Fortalecendo a democracia para manter direitos e avançar nas conquistas” e, segundo a CUT, as reivindicações dessa vez são: Reforma Agrária, Já!, Educação e Igualdade de Oportunidades, Reforma do Sistema Político, Trabalho Decente e Redução da Jornada de Trabalho.

SERVIÇO

Sede da CUT-CE – Rua Solon Pinheiro, 915 – José Bonifácio.

BRICS 2014 – Fortaleza terá reunião preparatória na próxima semana

bismarck

Embaixadores de vários países estarão desembarcando em Fortaleza, na próxima segunda-feira, para preparar os detalhes da VI Cúpula dos Brics, que ocorrerá em julho, no Centro de Eventos. Segundo o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia, está sendo esperada uma comitiva com 240 pessoas.

Bismarck adiantou que fará a apresentação dos potenciais do Ceará. Ele levasrá o grupo para visitas técnicas ao Porto do Pecém e ao Centro de Eventos, onde haverá um seminário preparatório que discutirá questões como segurança e os pontos fortes do turismo local.

O encontro dos BRICS reunirá dirigentes dos seguintes países de economia emergente: Brasil, Índia, China, Russa e África do Sul.

Educação do Cará é destaque no “Estadão”

205 1

foto izolda cela

A educação tem a marca de Izola Cela.

O Ceará está novamente em destaque nacional por conta da educação. Na edição desta sexta-feira, do jornal O Estado de S. Paulo (Fórum Estadão Brasil 2018), traz o exemplo cearense na conquista na melhoria concreta dos índices de educação. Entre os destaques da reportagem está a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic), que inspirou o Governo Federal a criar o Programa Nacional na Idade Certa (PNAIC).

“Criado em 2007 com o intuito de promover a alfabetização das crianças até o segundo ano do ensino fundamental em todos os municípios. Na época da implantação, o estado contabilizava 184 municípios e apenas 15 com nível adequado de alfabetização, entre eles Sobral. Apenas 8% das redes de todo o estado ensinavam leitura adequadamente. Já em 2011, apenas cinco municípios cearenses não alcançaram o nível ‘desejável’ de alfabetização. Foram considerados ‘suficientes'”, traz a reportagem.

A matéria destaca ainda a capacitação dos professores sob a responsabilidade do Governo do Ceará e a destinação de parte dos recursos do ICMS que são transferidos para os municípios depende de índices educacionais. Recentemente, a educação em Sobral, com Foz do Iguaçu, virou destaque no programa Fantástico, da Rede Globo.

Confiança do consumidor brasileiro atinge menor índice desde maio de 2009

“O índice de Confiança do Consumidor recuou 0,8% de março para abril, passando de 107,2 para 106,3 pontos – o menor nível desde maio de 2009, quando o índice caiu a 103,6 pontos. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de geografia e Estatística da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV). Além de ter atingido o menor nível dos últimos cinco anos, com o resultado de abril, o índice manteve-se abaixo da média histórica, de 116,4 pontos, pelo décimo quinto mês consecutivo; depois de ter registrado melhora no mês anterior.

Em abril, segundo o Ibre, as avaliações do consumidor em relação ao momento presente voltaram a piorar, influenciando o resultado. O Índice da Situação Atual recuou 1,9%, para 111,6 pontos. As expectativas em relação ao futuro continuam pessimistas – o Índice de Expectativas recuou pelo quinto mês seguido, em 0,4%, para 103,6 pontos, o mais baixo desde fevereiro de 2010 (103,5).

O levantamento do Ibre indica, por outro lado, que o índice que mede o grau de satisfação dos consumidores em relação à situação econômica chegou a cair 7% em abril, ao passar de 76,1 para 70,8 pontos, o menor nível desde julho de 2013 (68,5). Para confirmar o pessimismo do consumidor, a proporção dos que avaliam a situação como boa diminuiu de 15,6% para 14%, enquanto a dos que a julgam ruim aumentou de 39,5% para 43,2%.”

(Agência Brasil)

Artur Bruno defende expulsão de André Vargas

194 3

[youtube]https://www.youtube.com/watch?v=w_uD0ib_c34&list=UU3PLF5T6g3ddE4BpeF0EhZg[/youtube]

O deputado estadual Artur Bruno (PT) está defendendo não só a renúncia do companheiro de partido, André Vargas (PR), envolvido com doleiro, como também sua expulsão do partido.

Para ele, a expulsão tem que ocorrer antes do encontro nacional dos petistas, que está marcado para os dias 2 e 3 de maio, em Brasília, quando será lançada a candidatura de Dilma Rousseff tendo Michel Temer na vice.

Massapê e Tianguá ganharão obras na área do abastecimento d’água.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) realizará, neste sábado, mais duas solenidades para assinar ordem de serviço autorizando a construção de obras de abastecimento d’água. Dessa vez, serão beneficiados os municípios de Massapê e Tianguá. Em Massapê, segundo Nelson Martins, serão beneficiadas as comunidades de Lagoa Grande, Grossos, Aiua, Engenho Velho, Trapiá e Morro Vermelho, com 296 famílias beneficiadas e investimento de R$ 1,298 milhão.

As obras serão executadas pelo Programa Água para Todos, parceria entre o Estado e o Ministério da Integração Nacional.
Ainda em Massapê, será assinada ordem de serviço autorizando o início das obras de implantação de 661 cisternas de placas pelo Centro de Estudos e Apoio ao Trabalhador e Trabalhadora (CEAT).

Em Tianguá, serão beneficiadas 229 famílias, com novos sistemas de abastecimento d’água pelo Programa Água para Todos nas comunidades de Sítio Bodega, Sítio Paraíba, Itapuca e Ibuaçu. O investimento será de R$ 753,79 mil.

Dilma Rousseff diz que não pode parar de governar para tratar de eleições

dillllma

“Sou presidenta da República, não posso parar de ser presidenta e ficar cuidando de eleição agora”, disse a presidente Dilma Rousseff no Pará, onde cumpre agenda nesta sexta-feira. Dilma, que concorrerá à reeleição em outubro, disse hoje (25) que não pode deixar de governar para tratar de assuntos eleitorais neste momento.

“Sou presidenta da República, não posso parar de ser presidenta e ficar cuidando de eleição agora. Tenho que, fundamentalmente, destinar 100% do meu tempo para, não só anunciar obras – como vamos fazer aqui –, mas também participar de todos aqueles projetos que julgo fundamentais”, disse, em entrevista a emissoras de rádios do Pará, onde cumpre agenda nesta sexta-feira. “Eu me dedico a isso, a governar o país”, acrescentou.

Dilma destacou que vai tratar da disputa eleitoral “oportunamente”, mas que por enquanto está se “dedicando fundamentalmente” às questões do governo. A presidenta fez as declarações após ser perguntada sobre a aliança entre PT e PMDB no Pará. As duas legendas estarão juntas no palanque nas eleições de outubro.

“É certo que o PMDB faz parte da minha base e que certamente PMDB e PT estarão juntos numa eleição nacional. Acredito que nos estados também, sempre que isso ocorrer, será muito bem-vindo. Sei que aqui no Pará essa aliança está sendo construída e está bastante sólida”, avaliou.”

(Agência Brasil)

A difícil arte de viver o presente

188 1

Com o título “A difícil arte de viver o presente”, eis artigo do jornalista e sociólogo Demétrio Andrade. Ele aborda, entre algumas reflexões do cotidiano, o fato de que viver o presente é bem difícil. Confira:

No dia do meu aniversário, enquanto minha família me cumprimentava e meus amigos me enviavam mensagens de felicitações, eu estava preocupado com detalhes sobre a declaração do meu Imposto de Renda, cujo prazo final é 30 de abril. Saí de casa para o trabalho – correndo, pra variar – de olho no relógio. No caminho, além de elencar tarefas diárias, fazia planos de agenda para a próxima semana, refazia mentalmente contas a pagar, me afligia com problemas cotidianos e, em meio a isso tudo, tentava refletir sobre a passagem dos anos.

É uma digestão complicada. Compreendi, naquele momento, que viver o presente é difícil. Deveria ser lógico e prazeroso curtir aqueles carinhos por alguns minutos antes de voltar às exigências de ofício. Mas a multiplicidade dos acontecimentos e a verticalidade de nosso rotina fazem com que nossa cabeça não obedeça um tempo cronológico normal. O aqui e agora muitas vezes parece ser um horizonte a ser contemplado. E não vivido no momento em que de fato ocorre.

É impressionante, por exemplo, a quantidade de fotos do pôr-do-sol no facebook. Mas é raro você encontrar alguém que lhe confesse que “tirou o fim de tarde para ver o sol se pôr”. Aliás, sempre me chama a atenção a quantidade de fotos postadas nesta mídia específica em viagens, aniversários, eventos ou quaisquer outros momentos – inclusive íntimos. Sempre me pergunto se elas estão de fato curtindo ou muito mais preocupadas em “provar para os outros que estão felizes por estarem fazendo o que estão fazendo”.

As fotos são registros de segundos que se eternizam. Com sorte, podem até refletir e resumir passagens significativas de nossa vida ou mesmo gerar uma imagem histórica. Mas, no mais das vezes, as situações pelas quais passamos não cabem num fotograma: abraços, beijos, brigas, discussões, sorrisos, mágoas. E a obsessão em registrar acabar nos tirando o foco do viver.

Tenho problemas em viver o presente. Deve ser por isso que não me sinto disposto ou alegre em organizar e programar festas. No meu aniversário, por exemplo, fico tão tenso em saber se está todo mundo bem, se estão todos comendo e bebendo, se a música está boa, se dei atenção suficiente a cada um, que acabo não vivendo o instante. Quando tudo acaba, o que me vem é uma sensação de alívio.

A lição que me fica é sobre a crueldade com a qual o presente é tratado por nós nos dias de hoje. Ele escorre por nossas mãos enquanto estamos distraídos com desejos de futuro, perseguidos pelos erros do passado ou alheios à realidade por nossas obrigações. Mas qualquer dia destes, presente, eu aprendo a te desembrulhar.

* Demétrio Andrade
Jornalista e sociólogo.

Padre João Jorge assume a Igreja das Dunas

joaojorge

Padre João Jorge, vigário-geral da Arquidiocese de Fortaleza, assumirá nesta sexta-feira como pároco da Igreja de Nossa Senhora de Lourdes (Bairro Dunas). Entra no lugar do Padre Dourado, que morreu e deixou um legado dos mais importantes para essa comunidade.

A cerimônia de posse ocorrerá a partir das 19h30min, durante missa a ser presidida pelo arcebispo de Fortaleza, dom  José Antônio de Aparecido Tose.

(Foto – José Maria Melo)

Diretor do Sebrae ganha homenagem da PM do Ceará

155 1

Alcy porto

O diretor técnico do Sebrae do Ceará, Alci Porto, vai ser homenageado nesta sexta-feira, às 16 horas, no auditório da Academia Estadual de Segurança Pública. Ele receberá o “Boton Alferes Tiradentes”. A homenagem é uma das mais representativas da Polícia Militar do Ceará.

Alci ganh esse reconhecimento por ações como o trabalho de incentivo ao empreendedorismo nas áreas em situação de risco social, junto aos Conselhos Comunitários da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social nos bairros da periferia da Região Metropolitana de Fortaleza. Também pelo incentivo à educação empreendedora no Colégio Militar da PM.

Procurador-chefe elogia TJ/CE por apurar suposto esquema de venda de liminares

163 2

Com o título “Corrupção judicial”, o procurador-chefe da República no Ceará, Alessander Sales elogia a decisão do presidente do TJ do Ceará, desembargador Luiz Gerardo Brígido, de ir a fundo nas investigações sobre suposto esquema de venda de liminares. Confira:

O Tribunal de Justiça do Ceará iniciou um processo amplo de investigação sobre decisões proferidas por desembargadores, em plantões judiciais, com sérios indícios de favorecimento a réus de processos criminais graves, mediante a concessão de habeas corpus supostamente em troca de pagamentos, o que configuraria evidente corrupção passiva.

A iniciativa é elogiável, uma vez que denúncias de corrupção no Judiciário sempre resultaram em absoluta impunidade, preservando os envolvidos e mantendo-os livre no exercício de suas funções. Isto passou a mudar com o incremento da atuação fiscalizadora do Conselho Nacional de Justiça, o que demonstra a importância desta forma de controle externo. No entanto, não se consegue visualizar tal disposição investigativa, pelo menos na mesma intensidade, na advocacia e no Ministério Público.

A concessão de habeas corpus atende a pedidos feitos por advogados e exige prévia manifestação do Ministério Público. Assim, ocorrendo desvio na decisão, é razoável supor que todo o procedimento utilizado, em suas diversas fases, contenha vícios. A corrupção passiva exige sempre a figura do corruptor que é, no caso, um réu representado por advogados, o que exige da OAB que apure a conduta dos profissionais que lhes são vinculados com a mesma severidade que o Tribunal tem empregado para investigar seus pares, devendo ocorrer o mesmo com possíveis desvios de membros do Ministério Público.

A corrupção judicial, ao exigir a desonestidade do juiz, corroí todo o sistema de Justiça, aniquilando o estado democrático de direito. O controle prévio desses atos exige ampla publicidade das decisões, ao passo que somente a aplicação de punições efetivas a corruptos e corruptores pode fazer cessar, em definitivo, tais desvios. Os fatos são gravíssimos, exigindo o pronto acompanhamento da sociedade que, a cada dia que passa, compreende cada vez mais que a democracia exige o controle social efetivo de todas as estruturas de poder. 

* Alessander Sales,

Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Ceará.