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TJ-CE define preenchimento de vaga de novos desembargadores nesta 6ª feira

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luis Gerardo Brígido, que prestigiou a posse do novo ministro do STF, Luis Barros, em Brasília, nessa quarta-feira, confirma: sai, nesta sexta-feira, a lista tríplice para vaga de desembargador aberta com a aposentadoria de Ernani Barreira. É a vaga do chamado  quinto constitucional para advogado. O Pleno do TJ se reunirá a partir das 9 horas.

A lista sêxtupla será apreciada com mais duas definições: sairá nomes para vaga de desembargador por merecimento e para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade. Dos 47 magistrados que integram a primeira quinta parte da lista de antiguidade do TJ-CE, a mais antiga é a juíza Lisete de Sousa Gadelha.

Já na lista sêxupla da OAB, estão os seguintes nomes: Cid Marconi, Virgílio Maia, Leandro Vasques, Gina Pompeu, Paulo Airton Albuquerque e Armando Costa. Os advogados foram escolhidos por 36 conselheiros secionais e cinco membros natos (ex-presidentes da OAB). Essa lista, que passa a ser tríplice, será encaminhada para o governador que, por sua vez, escolherá o felizardo.

(Foto – Paulo MOska)

Instituto do Câncer do Ceará promove arraiá sob o ritmo da solidariedade

O Instituto do Câncer do Ceará vai realizar, no próximo dia 11, a partir das 20 horas, no Clube Náutico, o X Arraiá da Casa Vida, organismo que abriga pacientes em tratamento no ICC.

Os ingressos já estão à venda na sede do ICC e no Clube Náutico, ao preço de R$ 20,00. Entre as atrações, o grupo “Mastruz com Leite”.

SERVIÇO

Casa Vida – Rua Papi Júnior, 1048 – Rodolfo Teófilo
(85) 3288.4671 / 3288.4466

 

Conselho Nacional de Secretários da Saúde analisa fatias dos royalties para o setor

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O Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde vai se reunir nesta sexta-feira, em Brasília, para avaliar a aprovação de 25% dos royalties do petróleo para a saúde.

Também fechará ações pelo projeto de iniciativa popular que prevê 10% do PIB para o setor. Esse projeto é tocado pela Associação Médica Brasileira.

O secretário da Saúde do Estado, Arruda Bastos, agenda presença nesse encontro, informa o secretário-executivo do conselho, o cearense Jurandi Frutuoso.

Dilma quer abrir discussões sobre o Ato Médico

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“O próximo passo de Dilma Rousseff para mostrar que a partir de agora, enfim, está mais aberta a dialogar será abrir discussão e avaliar item a item do projeto apelidado de Ato Médico.

A proposta, aprovada no Senado na semana passada, regulamenta a profissão e define procedimentos que só podem ser feitos por médicos, limitando a atuação de outros profissionais de saúde.

Antes de Dilma sancioná-lo, o governo quer ouvir os pleitos das mais variadas representações da área, uma vez que o projeto tramitou no Congresso embalado em polêmicas.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Senado aprova lei proibindo concursos exclusivos para cadastro de reserva

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“O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal. Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva. Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.

Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.”

(Agência Brasil)

Onda de manifestações – Que não surja um "salvador da pátria"

Com o título “O risco das revoltas”, eis artigo do professor Pedro Henrique Antero nas páginas do O POVO desta quinta-feira. Ele aborda as manifestações que se irromperam pelo País. Considera justas, mas crítica a violência e ainda alerta para que eventos ordeiros não acabem sendo aproveitado por algum “salvador da pátria”. Confira:

O povo grita aos quatro cantos do país: “basta, chega”. Esse gesto é, realmente, um desabafo da população brasileira, após anos de silêncio, diante de tanta bandalheira praticada pelo PT e seus aliados. Os termos “Mensalão”, “Rosemary” e “Daniel Dantas” são apenas algumas palavras-chave que lembram os crimes, a corrupção e a mentira de muitos dos que estão fazendo parte do governo brasileiro, desde o primeiro mandato do presidente Lula. Esse, infelizmente, comportou-se como o patrono do atraso moral e intelectual do Brasil, embora tenha tido justa preocupação com os brasileiros mais sofridos.

Não existe movimento social e político sem liderança ou lideranças bem definidas. Assim ocorreu na revolução francesa, na revolução russa, na revolução cubana, na contra-revolução de 64 no Brasil, nas diretas-já, no impeachment de Collor e em tantos outros. Em Cuba, por exemplo, Fidel Castro apresentou-se como o salvador da pátria e catalisou a insatisfação do povo contra o governante da época. O resultado foi terrível, pois, até hoje, 54 anos depois, a população vive presa na ilha, sem internet, sem imprensa livre e sem os demais direitos humanos.

Cabe, então, aqui, a pergunta: quem está por trás de todo esse movimento contestatório? Não discuto os motivos da contestação, pois há razões de sobra para isso. E a própria presidente Dilma veio a público para elogiar as manifestações pacíficas, uma vez que elas atestam a presença da democracia. Esqueceu-se, porém, de comentar acerca da corrupção que é a causa principal dos atos contestatórios.

O cinismo, assim, foi flagrante e o remédio terá que vir mais cedo ou mais tarde.

Assim, é com cuidado e muita atenção que esses movimentos devem ser vistos, particularmente os de cunho violento. As manifestações ordeiras são mesmo necessárias, mas o desfecho deve ser monitorado pela sociedade, a fim de evitar que algum aventureiro, salvador da pátria, lance mão da coroa.

* Pedro Henrique Chaves Antero

phantero@gmail.com
Professor de Ciências Políticas.

BNB vai inaugurar quinta agência em Fortaleza

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Nesta sexta-feira, às 10 horas, o presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, vai inaugurar em Fortaleza mais uma agência da Instituição. Será a agência de nº 33, que funcionará na Avenida Washington Soares, nº 3777 – Sapiranga.

O ato contará ainda com a presença do superintendente estadual do BNB no Ceará, João Robério Pereira de Messias, e de autoridades, empresários e representantes de entidades parceiras.

Segundo João Robério, essa agência será a quinta do BNB em Fortaleza, com objetivo de ampliar o atendimento da Instituição na Sapiranga, atualmente uma das áreas de maior crescimento comercial.

Passeata segue com destino ao Castelão

Cerca de mil pessoas estavam concentradas na pracinha em frente ao Campus da Uece, no Itaperi, em Fortaleza, na manhã desta quinta-feira. O grupo iniciou uma passeata de protesto pela avenida Dedé Brasil, com destino à Arena Castelão. A Polícia, no entanto, fará bloqueio para evitar o acesso ao local.

Entre manifestantes, circulou o vereador Capitão Wagner (PR). Ele já deixou a área. Várias faixas e cartazes cobram mais segurança, mais saúde e educação. Também tarifa de transporte mais barata e celeridade na emissão da carteira de estudante.

Há cartazes também protestando contra a cobertura da imprensa e, em especial, contra a Rede Globo. O clima é de tranquilidade. Há PMs acompanhando ao largo e observadores do Ministério Público.

Casa do Ceará em Brasília quer localizar familiares e parentes de alguns fundadores

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A Casa do Ceará em Brasília vai publicar um livro para marcar os seus 50 anos de fundação. Também prestará homenagem aos fundadores, durante solenidade que se realizará no dia 15 de outubro proximo. Com esse objetivo, a entidade lança apelo para localizar familiares e descendentes de alguns dos seus fundadores. Quer ajudar a encontrar parentes de Carlos Alberto Pontes, Edilson Nogueira Mota, Gladstone Lima Almendra, José Jereissati, Paulo Cajas, Raul Barbosa Carneiro, Silvio Gaspar e Valter Bezerra de Sá, pedindo para quem mandem dados sobre estas personalidades.

Os 28 fundadores da Casa foram: Adahil Barreto Cavalcante, Alvaro Lins Cavalcante, Antonio Jucá, Carlos Alberto Pontes, Chrisantho Moreira da Rocha, Edilson de Melo Távora, Edilson Nogueira Mota, Ernesto Gurgel Valente, Esaú de Carvalho, Esmerino Arruda, Expedito Machado da Ponte , Fernando César Mesquita, Flavio Portella Marcílio, Francisco Menezes Pimentel, Francisco Nogueira Saraiva, Jorge Furtado Leite. Gladstone Lima Almendra, José Flavio Costa Lima, José Jereissati, José Martins Rodrigues, Leão Sampaio, Luis Tarcísio do Vale, Ozires Pontes, Padre José Palhano de Saboia, Paulo Cajas, Raul Barbosa Carneiro, Silvio Gaspar e Valter Bezerra de Sá.

SERVIÇO

* Casa do Ceará em Brasilia – (61) 3533 3801 ou 3533 3800.

* Email – casadoceara@casadoceara. org.br

Banco Central eleva projeção de inflação deste ano para 6%

“A inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), deve chegar a 6%, este ano. Essa estimativa foi divulgada hoje (28) pelo Banco Central (BC), no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente. A projeção anterior era 5,7%. Para 2014, a estimativa é que a inflação fique em 5,4%, ante 5,3% previstos anteriormente. No caso da inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015, a estimativa é 5,5%.

Essas estimativas são do cenário de referência, feito com base na taxa básica de juros, a Selic, no atual patamar (8% ao ano) e dólar a R$ 2,10. O BC também divulga estimativas do cenário de mercado, em que são utilizadas projeções de analistas de instituições financeiras para a taxa Selic e câmbio. Nesse caso, a estimativa para a inflação, este ano, é 5,8%, a mesma projeção divulgada em março.

Para o próximo ano, a estimativa desse cenário é que a inflação fique em 5,2%, ante 5,1% previstos anteriormente. A projeção para a inflação acumulada em 12 meses no final do segundo trimestre de 2015 é 5,3%.”

(Agência Brasil)

Secretaria do Turismo do Estado vai criar o Memorial do Índio

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A jornalista Wânia Dummar doou para a Secretaria de Turismo do Estado um grande acervo de peças indígenas coletadas por ela e Demócrito Dummar, falecido, que foi presidente do Grupo de Comunicação O POVO por quase 40 anos.

O material, segundo Wânia, servirá para fundar o Memorial do Índio, que funcionará na antiga Emcetur, hoje Centro de Turismo.

Banco Central reduz projeção de crescimento econômico do ano para 2,7%

“O Banco Central (BC) reduziu a projeção de crescimento da economia, este ano, de 3,1% para 2,7%. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, foi divulgada hoje (27) pelo Banco Central, no Relatório de Inflação, divulgado trimestralmente.

O BC também divulgou a projeção para o crescimento do PIB em quatro trimestres encerrados em março de 2014. A estimativa de expansão é 3%, nesse período.

De acordo com os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o PIB, a economia brasileira cresceu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre de 2012. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o PIB brasileiro teve crescimento de 1,9%. No acumulado dos 12 meses, a economia apresentou um crescimento de 1,2%.”

(Agência Brasil)

Dilma vive uma 5ª feira de maratona de reuniões políticos. Na agenda, Eduardo Campos

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Na manhã desta quinta-feira (27), o governador Eduardo Campos embarcou para Brasília, onde terá encontro com a presidente Dilma Rousseff (PT), pela segunda vez na semana. Às 11 horas, Dilma vai reunir os presidentes de partidos políticos. Campos preside nacionalmente o PSB e vem posando de presidenciável.

No momento, o Planalto organiza uma proposta de reforma política para o país, que pode passar por um plebiscito popular. A ordem é ouvir os líderes partidários. O esforço da Presidência vem logo depois de uma série de manifestações que atingiu as principais cidades do país.

Ainda mais tarde, às 14h30min, a presidente deverá se reunir também com os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados. Às 16h30min será a vez de conversar com os líderes partidários do Senado Federal.

(JC Online)

Sindicato dos Servidores da Prefeitura se engaja à manifestação desta 5ª feira

A manifestação desta quinta-feira à tarde, no entorno da Arena Castelão, ganhou um reforço: o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort). A passeata ocorrerá a partir das 16 horas, na horinha do jogo Itália e Espanha, semifinal da Copa das Confederações, e circulará pela avenida Dedé Brasil. O Sindifort promete, no percurso, cobrar promessas da administração do prefeito Roberto Cláudio (PSB). A concentração do ato ocorrerá na praça da Serrinha (próximo à Uece – Campus Itapery), a partir das 10 horas.

Além de protestar contra a lógica dos megaeventos, o movimento, a partir de assembleias realizadas em praças públicas, definiu dez pautas como prioritárias para a manifestação: reforma política; criação de um fundo para obras contra a seca; 10% do PIB para a educação pública; 10% do PIB para a saúde pública; redução imediata da tarifa de ônibus para R$ 2,00 , rumo ao passe-livre; cancelamento imediato das obras do Acquário e Ponte Estaiada; aumento salarial para os professores do ensino básico da rede estadual, segundo as reivindicações da categoria; concurso para professor efetivo nas universidades estaduais e federais; contra as remoções e despejos de comunidades ocasionados pelos megaeventos e a entrega imediata de todas as carteiras de estudante 2013 com inserção da tecnologia do bilhete-único (integração temporal).

Lula quer movimentos sociais indo às ruas

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lula fortaleza

“O ex-presidente Luiz Inácio Lula intensificou os encontros com os movimentos sociais mais próximos do PT para tratar da onda de protestos. A mensagem passada surpreendeu os jovens de grupos como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União da Juventude Socialista (UJS), o Levante Popular da Juventude e o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve). Em vez de pedir conciliação para acalmar a crise no governo Dilma Rousseff, Lula disse que o momento é de “ir para a rua”.

Na última terça-feira, o ex-presidente convidou cerca de quinze lideranças para um encontro na sede do Instituto Lula, no bairro do Ipiranga, em São Paulo. O Movimento Passe Livre (MPL) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto não foram convidados. “O (ex-)presidente queria entender essa onda de protestos e avaliou muito positivamente o que está acontecendo nas ruas”, disse ao Globo o integrante da UJS, que conta majoritariamente com militantes do PCdoB, André Pereira Toranski.

Segundo um outro líder, ele “colocou que é hora de trabalhador e juventude irem para a rua para aprofundar as mudanças. Enfrentar a direita e empurrar o governo para a esquerda. Ele agiu muito mais como um líder de massa do que como governo. Não usou essas palavras, mas disse algo com “se a direita quer luta de massas, vamos fazer lutas de massas”.”

(Site 247 – DF)

ADPF e ADEPOL mandam nota para Blog lamentando derrubada da PEC 37

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A ADPF, entidade nacional que representa delegados da Polícia Federal, e a ADEPOL, que representa nacionalmente os delegados de Polícia Civil, enviaram nota para o Blog lamentando a derrubadas da PEC 37, aquela que limitaria o poder de investigação do Ministério Público. Confira:

NOTA CONJUNTA

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Br) e a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) entendem que a rejeição da PEC-37, ontem (25), pela Câmara dos Deputados, foi uma resposta circunstancial do Legislativo às manifestações populares das últimas semanas.

Com a rejeição da matéria, continua em aberto o modelo de investigação criminal que o Brasil deseja. A questão, que ainda não foi pacificada no Supremo Tribunal Federal (STF), foi deixada inalterada pelo Congresso Nacional. Tanto é assim que os parlamentares foram unânimes em afirmar ser necessário prosseguir com a busca de um entendimento para definição de um modelo de investigação que propicie o equilíbrio das armas entre a defesa e a acusação.

Para a Adepol-Br e ADPF, os dados da pesquisa Ibope revelam que a população se deixou levar pelo clamor da campanha empreendida pelo Ministério Público, com a força da máquina oficial, e que ainda há muito desconhecimento sobre o tema. O trabalho das Associações doravante será no sentido de ampliar o debate para que a questão seja apreciada sem demagogia com discernimento, responsabilidade e compromisso com o bem público e não no calor dos acontecimentos.

A Adepol-Br e a ADPF defendem inclusive que, dentro do debate, seja revisto o monopólio do inquérito civil público pelo Ministério Público, partindo do pressuposto de que quanto mais órgãos investigando, melhor. Para os Delegados de Polícia, o Ministério Público terá ainda que dar respostas à sociedade quanto aos mais de 3 milhões de inquéritos que aguardam andamento em suas gavetas. Afinal, todos nós buscamos a eficiência do sistema de persecução penal.

Brasília-DF, 26 de junho de 2013.

PAULO ROBERTO D’ALMEIDA

Presidente da ADEPOL BRASIL

MARCOS LEÔNCIO SOUSA RIBEIRO

Presidente da ADPF.

Cid assina empréstimo na Itália em favor de 31 municípios pobres

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O governador Cid Gomes amanhece, nesta quinta-feira, em Roma, na Itália. Ali, vai assinar, junto ao Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), empréstimo de US$ 40 milhões, com contrapartida de US$ 40 milhões do Tesouro Estadual (total equivalente a R$ 162,2 milhões). Esses recursos serão empregados em obras nos 31 municípios cearenses com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os recursos serão executados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), e investirá no semiárido cearense. O dinheiro será aplicado entre os anos de 2013 e 2019, em ações para reduzir a pobreza rural no semiárido cearense no âmbito agrícola e não agrícola, com foco principal em jovens e mulheres.

O Estado terá 18 anos para pagar o empréstimo e ainda terá 3 anos de carência. O empréstimo recebeu o parecer favorável do Governo Federal.

PAULO FREIRE

A ação faz parte do Projeto Paulo Freire e atenderá municípios nas regiões do Cariri Oeste, Inhamuns-Crateús, Sobral e Vales do Curu-Aracatiaçu, beneficiando diretamente 60 mil famílias com ações de capacitação para que as famílias aumentem as suas produções e possam gerir os seus negócios. Dessas, 30 mil receberão projetos produtivos. “O projeto Paulo Freire irá trabalhar no Ceará e tem como objetivo prover mais de 60 mil famílias pobres rurais com treinamento e investimentos produtivos necessários para que possam superar a pobreza”, afirmou o gerente de Programas do FIDA para o Brasil, Ivan Cossio.

METROFOR 

Na sexta-feira (28), o Governador visitará, em Pistoia, na Itália, a empresa Ansaldo Breda, fornecedora dos trens da Linha Sul do Metrô de Fortaleza. A expectativa é que novos trens sejam contratados para reforçar os serviços de mobilidade urbana na região Metropolitana de Fortaleza. Durante a missão oficial do governador Cid Gomes, assume o Governo do Estado, o presidente da Assembleia Legislativa, José Albuquerque.

Portugal vive um dia de greve geral de trabalhadores

“Começou hoje (27) a greve geral dos trabalhadores portugueses contra a política de austeridade econômica do governo. O balanço das centrais sindicais no começo da manhã é que é forte a adesão dos trabalhadores, em especial do setor de transporte, nas principais cidades de Portugal.

Conforme a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), de madrugada a adesão dos trabalhadores do metrô, dos trens e dos barcos em Lisboa chegou a 100%. Apenas no Porto, a Justiça determinou o funcionamento de serviços mínimos de transporte coletivo. Segundo a CGTP, os trabalhadores de outros serviços públicos, como limpeza urbana, portos, hospitais e bombeiros, também cruzaram os braços.

A agência pública de notícias Lusa postou nota aos clientes informando que o serviço “foi interrompido às 8h45min de hoje devido à greve geral”.

(Agência Brasil com Agência Lusa e RTP)

Agrava-se estado de saúde de Mandela

“O estado de saúde do ex-presidente da África do Sul e Prêmio Nobel da Paz de 1993, Nelson Mandela, de 94 anos, agravou-se nas últimas horas. A piora no estado geral de Mandela fez o presidente sul-africano, Jacob Zuma, cancelar a viagem, marcada para hoje (27), a Maputo, capital de Moçambique – país que faz fronteira com a África do Sul.

Em comunicado divulgado pela Presidência da República, o governo informou que Zuma conversou com os médicos que asseguraram que “estão fazendo tudo para garantir o bem-estar” de Madiba (apelido de Mandela que significa O Conciliador).

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Ban Ki-moon, disse ontem (26) que o mundo reza por Mandela: “Um dos gigantes do século 20″. Ki-moon destacou o papel de Mandela na luta contra o apartheid (regime de segregação racial) na África do Sul.”

(Agência Brasil)