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Audiência Pública apresenta projeto da nova CE 187

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A região da Ibiapaba vai ter sua principal rodovia, a CE 187, duplicada pelo Governo do Estado do Ceará, via Secretaria do Turismo (Setur CE). A intervenção terá seu Estudo de Impactos Ambietais (EIA/RIMA) discutido com a população local, em audiência pública, na manhã desta terça-feira (21), no auditório do IFCE de Ubajara.

O projeto, já concluído, conta com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID ,   e prevê a ligação entre Tianguá e São Benedito, num total de 58,74 km, beneficiando cidades como  Ubajara e Ibiapina, em estrada duplicada, com acostamento em cada sentido, canteiro central, faixas de segurança, sinalização, iluminação.

“Com esta CE duplicada, além das rodovias já concluídas no Governo Cid Gomes, tais como a Jijoca – Granja e a Granja- Viçosa, as viagens à serra e ao litoral ficarão muito mais rápidas e seguras. Assim, fomentamos tanto o turismo, qualificando os espaços daquela região, quanto o escoamento da produção agrícola de toda a Ibiapaba, explica o secretário do Turismo, Bismarck Maia.

A duplicação será feita em dois trechos, sendo o primeiro a partir do entrocamento da BR 222, em Tianguá, até Ubajara, com 25,6 quilômetros (km) de extensão; e o segundo vai até a CE 321, em São Benedito, com 33,14 km e passando também pelo município de Ibiapina.

(Setur)

Perícia prejudicada

Da Coluna Vertical, no O POVO desta terça-feira (21):

Um procedimento no Instituto Dr. José Frota (IJF) causou estranhamento, ano passado, entre alguns médicos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce). Corpos de vítimas de violência em Fortaleza e na Região Metropolitana só eram enviados para necropsia na Coordenadoria de Medicina Legal (Comel) com uma demora de mais de 24 horas e em estado de putrefação. Um problema grave para o resultado de uma investigação científica e risco à saúde dos servidores.

Segundo um documento que O POVO teve acesso, um homem que havia falecido no IJF Centro no dia 9/4/2013 só foi encaminhado à Pefoce em 12/4/2013. Três dias depois do óbito e em condição avançada de decomposição. Um outro ofício, relatava mais quatro casos. Entre eles, a história de um rapaz que só foi necropsiado na Comel 42h40min após seu falecimento no Frotão.

Segundo alguns médicos, a falta de uma geladeira no necrotério do IJF seria a causa do apodrecimento. Mas qual a justificativa para o atraso no encaminhamento do corpo?

José Pimentel e o continuísmo sem Cid Gomes ou Pós-Cidismo

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Em artigo enviado ao Blog, o sociólogo e consultor político Luiz Cláudio Ferreira Barbosa avalia a possibilidade da candidatura José Pimentel ao Governo do Estado. Confira:

O debate político nos meios de comunicação sobre a sucessão estadual do governador Cid Gomes (PROS) somente gira em torno da pré-candidatura do senador Eunício Oliveira (PMDB), como também da possibilidade da pré-candidatura oriunda do Partido Republicano da Ordem Social. Ambas as pré-candidaturas precisam do aval dos irmãos Gomes (Cid – Ciro), para sair na cabeça da chapa majoritária do bloco partidário PROS – PT – PMDB.

O senador José Pimentel (PT) já se apresenta como a segunda via do condomínio político-administrativo do Governo estadual, que defende o continuísmo da atual gestão sem um aliado consentido pela cúpula estadual do PROS. José Pimentel acredita que é o momento da candidatura própria do Partido dos Trabalhadores ao Governo do Estado do Ceará, puro sangue ou somente petista, para a construção de um palanque forte em torno da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

A base governista está dividida em dois sub-conjuntos: o primeiro sub-conjunto espera decisão da escolha do pré-candidato por parte da cúpula política do Governo estadual ou continuísmo consentido; o segundo sub-conjunto faz a defesa de uma candidatura que faça a renovação do comando do executivo estadual, com novo quadro político não oriundo da Era Tasso Jereissati (PSDB).

O senador Eunício Oliveira (PMDB) já lançou a sua pré-candidatura, como o melhor nome do bloco partidário governista (PROS – PT – PMDB), sem apoio dos irmãos Gomes, na sua pretensão de ser o pré-candidato do Neo–Cidismo. Eunício Oliveira pretende ocupar espaço importante entre as lideranças políticas do interior do Ceará, com apoio forte entre os setores da sociedade civil que são anti-Cid Gomes (PROS) na capital, para a construção de uma base eleitoral forte o bastante para impor a sua pré-candidatura na base governista.

O senador José Pimentel (PT) primeiro vai construir a tese de que é preciso uma renovação político-administrativa na base governista estadual em sintonia com o Planalto. José Pimentel compreende que num futuro próximo o Partido Republicano da Ordem Social terá candidatura própria para a presidência da República, no pleito eleitoral de 2018, com possibilidade de ser contra o PT na chefia do Governo Federal.

O PROS poderá eleger um governador que, por consequência, iria para reeleição em 2018, para reforçar o palanque natural do futuro presidenciável Ciro Gomes, em detrimento da possibilidade de um palanque com o Partido dos Trabalhadores. José Pimentel e o continuísmo sem Cid Gomes ou Pós-Cidismo.

Luiz Cláudio Ferreira Barbosa, sociólogo e consultor político

Tatuagem nos olhos poderá ser proibida no País

foto tatuagem olhos

O Projeto de Lei 5790/13, em análise na Câmara, proíbe a prática de tatuagem nos olhos. Segundo a proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), ficará proibido, em todo o Brasil, tatuar a esclera ocular (branco do olho), a íris e todas as outras partes constitutivas dos olhos.

Quem não cumprir a medida ficará sujeito a pena de três meses a um ano de detenção por ofensa à integridade corporal. O crime é previsto no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40).

Mendonça justificou que a tatuagem nos olhos é considerada uma intervenção cirúrgica pelos oftalmologistas e não é isenta de riscos. Segundo ele, muitas pessoas, jovens em sua maioria, se sujeitam à prática.

“Os riscos são elevados e podem levar a sérios problemas oftalmológicos, como inflamações, catarata e até cegueira”, disse o parlamentar. “Não se trata de um preconceito contra práticas individuais, nem de tentar impor um padrão de comportamento ou estético, mas de proteger a saúde de pessoas que podem estar a um passo da mutilação”.

(Agência Câmara Notícias)

Verbas para convênios poderão ter limitação em ano eleitoral

Mudança na Lei Eleitoral (Lei 9.504/1997) poderá limitar o repasse de recursos financeiros entre União, estados e municípios em ano de eleições. A restrição é sugerida em projeto de lei (PLS 213-A/2010) do senador Alfredo Nascimento (PR-AM), pronto para votação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Se a medida for aprovada, agentes públicos ficarão proibidos de assinar, em ano eleitoral, convênios que resultem em transferências de verbas superiores à média dos últimos três anos. A intenção é evitar a liberação de recursos por motivação política.

“Não há dúvida de que tais convênios podem ser instrumento de manipulação eleitoral que pode beneficiar, sobremodo, os detentores de mandato mediante a destinação de vultosos recursos a determinados estados e municípios, com o objetivo de conquistar adesões de líderes políticos locais”, argumentou Nascimento na justificação do PLS 213-A/2010.

Além de considerar esta preocupação “pertinente”, o relator, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), acredita que a proposta oferece uma “solução engenhosa” para impedir o favorecimento de aliados políticos. Seu mérito estaria em não vedar a realização de convênios, o que poderia trazer prejuízos à população, mas apenas em impedir a liberação de um volume desproporcional de verbas públicas em ano eleitoral.

(Agência Senado)

Redução da jornada de trabalho pode gerar 2,5 milhões de empregos

A principal pauta de reivindicações das centrais sindicais para este ano é a votação da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Em discussão na Câmara dos Deputados desde 1995, a proposta de emenda à Constituição (PEC 231/95) está há quase cinco anos em condições de ser votada em primeiro turno pelo Plenário. De lá para cá, já houve 12 requerimentos de inclusão da proposta na Ordem do Dia.

O texto foi aprovado pela Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho em julho de 2009 em clima de festa no auditório Nereu Ramos da Câmara, com a presença de representantes de todas as centrais sindicais. Além de reduzir as horas trabalhadas, a proposta também prevê a elevação da hora extra de 50% para 75% sobre o valor da hora normal.

A última redução da jornada de trabalho ocorrida no País foi na Constituição de 1988, quando as horas trabalhadas passaram de 48 para 44 horas semanais. Segundo o deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), as novas tecnologias agregadas à atividade produtiva justificam a aprovação da proposta.

“Hoje, com a mesma força de trabalho, você produz 3, 4 vezes mais do que o que se produzia há 25 anos. Portanto, esse ganho de produtividade está sendo apropriado pelos empregadores, pelos empresários e isso terá que ser repartido pelo conjunto da sociedade, especialmente para os trabalhadores.”

Criação de empregos

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese), a redução da jornada de trabalho pode criar até 2,5 milhões de empregos. Em março do ano passado, a presidente Dilma Rousseff chegou a se comprometer, durante reunião com sindicalistas, a analisar várias das reivindicações das centrais sindicais, entre elas a redução da jornada de trabalho.

Para virar realidade, a proposta de emenda à Constituição precisa de apoio de 2/3 dos deputados para ser aprovada na Câmara em dois turnos de votação. Em seguida, passa a análise semelhante no Senado Federal.

(Agência Câmara Notícias)

Cerca de 5 mil pessoas ainda estão sem água em Itapipoca, diz vereador

Em contato com o Blog, por telefone, o vereador Professor Zé Marques (PRP) disse na noite desta segunda-feira (20) que cerca de 5 mil pessoas continuam prejudicadas em Itapipoca, por causa da pouca força da bomba da adutora.

“As casas localizadas nas áreas baixas de Itapipoca já estão com água, mas as residências nas partes altas ficaram prejudicadas”, comentou o vereador.

O drama da população de Itapipoca foi denunciado pelo Blog no dia 16 de dezembro último. A situação ficou crítica depois que o açude Poço Verde praticamente secou e milhares de peixes morreram. A adutora que deveria abastecer o Poço Verde com as águas do açude Gameleira teve os canos estourados em duas ocasiões.

O próprio governador Cid Gomes passou o Natal em Itapipoca tentando agilizar o funcionamento da adutora.

Prefeita do PROS garante apoio à pré-candidatura do PT

A prefeita de Cascavel, Ivonete Queiroz (PROS), assegurou neste fim de semana o apoio à pré-candidatura de José Guimarães ao Senado. A promessa ocorreu durante a posse da nova direção do PT no município da Região Metropolitana de Fortaleza, que contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal de Cascavel, vereador Gerardo Pompeu (PSC).

Após a solenidade em Cascavel, José Guimarães seguiu para os municípios de Itapipoca e Trairi.

“Vaquinha” para Genoino registra troco de mais de R$ 30 mil

foto site genoíno arrecadação multa

Em tempo recorde, amigos e familiares do ex-deputado José Genoino (PT) conseguiram em menos de duas semanas arrecadar mais de R$ 700 mil, como forma de pagar a multa de um dos principais acusados de participação no processo do mensalão, estipulada e corrigida pelo STF em R$ 667,5 mil.

Em nota, a família agradeceu o apoio recebido dos demais familiares e amigos. Segundo a família, cerca de 1,2 mil pessoas fizeram contribuições que variaram de R$ 10 até a exorbitante quantia de R$ 48 mil. A família ainda não divulgou o que fará com o excedente das contribuições.

(com agências)

Delúbio Soares começa a trabalhar na CUT

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão, começou a trabalhar nesta segunda-feira (20) na sede CUT (Central Única dos Trabalhadores), em Brasília. Delúbio saiu pela manhã e deve retornar no final desta tarde. O ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas começou a trabalhar em uma empresa de engenharia.

O pedido de trabalho externo feito por Delúbio foi autorizado, na semana passada, pelo juiz Bruno André Silva Ribeiro, da Vara de Execuções Penais. O ex-tesoureiro receberá salário de R$ 4,5 mil. De acordo com a carta de emprego assinada pelo presidente da CUT, Vagner Freitas, o condenado foi contratado por ter experiência na área sindical.

O horário de expediente será das 9h às 18h. Após o serviço, ele deverá retornar ao Centro de Progressão Penitenciária. O ex-tesoureiro atuará no assessoramento da direção nacional da entidade, fazendo elaboração de projetos relacionados com a área sindical, como educação profissional e emprego.

Delúbio e Lamas estavam presos na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, desde novembro do ano passado, mas foram transferidos para o centro de progressão, destinado a detentos que têm autorização para trabalhar durante o dia.

(Agência Brasil)

Mercadinhos São Luiz serão âncora no RioMar

foto riomar

A direção dos Mercadinhos São Luiz confirmou na tarde desta segunda-feira (20) que o supermercado será uma das âncoras do shopping RioMar, no Papicu, que tem inauguração prevista para outubro deste ano. Além do empreendimento cearense, o shopping também já confirmou como âncoras a C&A, Riachuelo, Casas Bahia, Magazine Luiza, Insinuante e H.Stern.

Com um investimento de R$ 600 milhões, o novo shopping terá um total de 385 lojas, além de 11 restaurantes, 12 salas de cinema e teatro.

Balança comercial volta a apresentar déficit na terceira semana do mês

A balança comercial brasileira voltou a apresentar déficit (exportações menores que importações) na terceira semana de janeiro, ficando negativa em US$ 1,475 bilhão. Nas duas primeiras semanas do mês, o saldo já havia ficado no vermelho. Com o novo resultado, o Brasil acumula US$ 2,049 bilhões em saldo negativo no ano. O resultado semanal foi deficitário porque o país exportou o equivalente a US$ 3,772 bilhões e gastou US$ 5,247 bilhões em importações. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (20) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Apesar do saldo negativo, houve alta na média diária exportada, que corresponde ao volume financeiro vendido por dia útil. O indicador ficou em US$ 754,4 milhões, 4,2% superior ao resultado acumulado até a segunda semana de janeiro. Os produtos básicos sustentaram a alta, com aumento de 20,1% nas vendas externas, principalmente em razão de petróleo bruto, minério de ferro, carnes bovina, suína e de frango e café em grão.

O recuo nas vendas de semimanufaturados (-20,2%) e manufaturados (-3,1%), no entanto, impediu um resultado mais expressivo das exportações brasileiras. No primeiro grupo, os produtos que puxaram a queda nas vendas foram açúcar bruto, celulose, ferro fundido e semimanufaturados de ferro e aço. No caso dos itens industrializados, houve decréscimo no comércio de polímeros plásticos, açúcar refinado, máquinas para terraplanagem, automóveis de passageiros, suco de laranja e laminados planos de ferro ou aço.

(Agência Brasil)

PMDB terá candidatura no Ceará, diz deputado Mário Feitosa

foto mário feitoza deputado

Com Eunício Oliveira ou qualquer outro integrante do partido, o PMDB terá candidatura própria ao Governo do Estado. A garantia é do deputado federal Mário Feitoza, na tarde desta segunda-feira (20), durante entrevista ao programa Expresso em Pauta, apresentado pelo radialista Chico Rocha.

Segundo o parlamentar, a candidatura se faz necessária pelo espaço que o PMDB ocupa no Governo Federal e sua defesa pela reeleição da presidente Dilma Rousseff. O deputado disse que, caso o senador Eunício Oliveira não seja o candidato do partido, ele se colocará à disposição na disputa ao Palácio da Abolição.

Luizianne Lins pode apresentar programa de TV no Ceará

A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), pode se tornar a nova apresentadora de TV no Ceará. A informação é do colunista Felipe Patury, do site da revista Época, divulgada nesse domingo (19). Luizianne deve estrear um programa semanal na emissora local, Rede União, do empresário Alberto Bardawil.

Segundo a assessoria de comunicação da Rede União, a ida da petista para a TV está sendo negociada diretamente entre o dono da emissora e a ex-prefeita. Ainda não há detalhes sobre o programa.

De acordo com o colunista, Luizianne adiantou que o horário será usado para entrevistas sobre temas ligados a direitos humanos e cidadania.

A Loura, como é chamada no Ceará, é formada em Jornalismo pela Universidade Federal do Ceará, onde também é professora, atualmente licenciada do cargo. Em dezembro, ela foi aprovada no mestrado de Comunicação Social da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro.

Política

Apesar de afastada da política cearense desde que deixou a prefeitura em 2012 e a presidência estadual do PT em 2013, Luizianne é um dos nomes influentes do partido no Ceará. Ela é cotada por correligionários para disputar a sucessão de Cid Gomes – de quem é desafeto político – no Governo do Estado.

(O POVO Online)

Oposição se une para lançar candidato contra indicado de Cid Gomes

A semana será determinante para os arranjos políticos que antecedem a eleição estadual no Ceará. Opositores do governador Cid Gomes (Pros) definem os últimos detalhes sobre pesquisas que serão encomendadas para ajudar a definir quem enfrentará o candidato do governador. Enquanto isso, Tasso Jereissati (PSDB) deverá ter encontro com Aécio Neves – que será o candidato do PSDB a presidente – para discutir se o ex-governador cearense concorrerá ou não a senador.

A oposição decidiu fechar três alternativas de candidatura ao Governo: Nicole Barbosa (PSB), empresária e presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, e o vereador de Fortaleza Capitão Wagner, ambos do PR. “Entre esses três deverá surgir o nome do candidato da oposição”, afirma Sérgio Novais, presidente estadual do PSB.

A definição tem peso crucial uma vez que Cid Gomes já deu declarações de que esperará a oposição escolher o candidato e definir a estratégia antes de anunciar quem irá apoiar na disputa.

Até agora, o senador Eunício Oliveira (PMDB) é quem tem se movido com mais intensidade para ser candidato, embora negue a pecha de opositor e trabalhe pelo apoio de Cid. Além disso, como afirma Roberto Pessoa, Eunício só decidirá em abril se concorre ou não, e por isso o grupo opositor resolveu pensar logo em nomes. “Nós todos achamos muito tarde uma decisão em abril”.

O plano da aliança anti-Cid saiu de reunião na última quinta-feira ( 16), com presença de Novais, o presidente do PSDB estadual, Luiz Pontes, Roberto Pessoa, Capitão Wagner, o psiquiatra Antonio Mourão (PR), Euler Barbosa, secretário-geral do PRB, o suplente de deputado dr. Francisco Guimarães e, também, Elmano de Freitas – presidente do PT de Fortaleza, legenda que integra a base de Cid.

Além das pesquisas, o grupo pretende realizar seminários que esboçarão um plano de governo. “Serão convidados especialistas em áreas como saúde, mobilidade, convivência com a seca, segurança e, ao fim, formular um documento que serviria de programa para a oposição”, diz Wagner.

Para o ex-prefeito de Maracanaú, a possível candidatura de Eunício Oliveira mais uma do Psol e outra do quarteto garantiria segundo turno com o candidato de Cid Gomes. “E em segundo turno zera tudo”.

Quem são as alternativas da oposição

Roberto Pessoa

O ex-prefeito de Maranacaú e presidente de honra do PR é notório adversário de Cid

Nicole Barbosa

Presidente do CIC, assumiu o PSB de Fortaleza após saída do grupo de Cid para o Pros

Capitão Wagner

O vereador é um dos principais líderes dos policiais militares no Ceará

Saiba mais

Cid Gomes (Pros) costuma dizer, quando perguntado sobre nomes de possíveis candidatos seus para a sucessão estadual, que o politicamente inteligente é esperar a oposição dar o primeiro passo e apresentar suas caras para a disputa.

Agora que os adversários esboçam a chapa para outubro de 2014, o governador dispõe, conforme sua tese, de mais elementos para avaliar a melhor opção entre os cotados no Pros: José Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa e aquele que mais tem se movimentado publicamente; Leônidas Cristino, ex-ministro da Secretaria Especial dos Portos; Domingos Filho, vice-governador, Izolda Cela, secretária da Educação, e Mauro Filho, deputado estadual e ex-secretário da Fazenda do Ceará.

(O POVO)

Confiança do consumidor na economia cai ao menor nível dos últimos quatro anos

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), medido pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), caiu 3,5% em comparação a dezembro último e 17,9% sobre janeiro de 2013, atingindo a marca de 131,7 pontos. O resultado foi o mais baixo desde março de 2009, quando o indicador ficou em 128,95 pontos. A escala que mede o ICC vai de zero a 200 pontos e quanto mais alto o resultado, maior a confiança do consumidor na economia.

Em dezembro de 2013, a confiança chegou a 136,6 pontos e em janeiro do ano passado 156,1 pontos. O ICC é formado por outros dois índices: o Índice de Expectativa do Consumidor que recuou 2% sobre o mês passado (132,8 pontos) e 18,8% na comparação com janeiro de 2013 (163,5 pontos) e o Índice das Condições Econômicas Atuais – que registrou queda de 17,3% em relação a dezembro de 2013 para as faixas de renda inferior a dez salários mínimos.

Na avaliação dos economistas da FecomercioSP, o resultado reflete a expectativa de um ano difícil com pouca expansão da economia e da renda e orçamento familiar mais comprometido, diante de uma inflação em alta, elevação de impostos e reajuste dos combustíveis.

(Agência Brasil)