Blog do Eliomar

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Ao Ivo Gomes com carinho

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O secretário municipal da Educação, Ivo Gomes, propôs um novo calendário escolar como forma de remediar atrasos em razão de sucessivas greves. Houve questionamentos por parte da oposição e de algumas entidades que militam na área educacional. Tudo bem que tal medida acabou sendo implantada. Na semana passada até reajuste diferenciado para professores foi aprovado pela Câmara Municipal.

Mas há um problema: algumas mudanças de varejo que a pasta tem feito andam desagradando a categoria. O processo de seleção de diretor e a lotação surpresa de docentes que atuavam em bibliotecas e laboratórios de informática entram como ruído no badalado espírito de diálogo apregoado por Ivo Gomes.

Fica o desafio para o secretário sustentar essa situação e evitar novas greves, pois professor, na hora que mexem com seus brios, é como aluno: adora pintar um sete.

(Da Coluna Vertical, do O POVO)

Partido Colorado vence as eleições presidenciais no Paraguai

“Horacio Cartes, candidato do Partido Colorado, foi eleito presidente do Paraguai. O pleito ocorreu nesse domingo (21) e, segundo o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral (TSJE), ele venceu com uma diferença de 9 a 10 pontos percentuais em relação ao segundo colocado Efraín Alegre, do Partido Liberal. A apuração dos votos ainda não foi concluída.

Às 23h45,min, o site do TSJE informava que 99,13% dos votos para presidente foram apurados, com 45,8% para Cartes e 36,95% para Alegre. Em seu discurso de vitória, Cartes reafirmou seu compromisso eleitoral de dar “um novo rumo ao Paraguai”.”

(Com Agências)

Fusão PPS/PMN no Ceará a passos lentos

“A fusão aconteceu oficialmente em caráter nacional na última semana, precisamente quarta-feira, 17, mas, na prática, PPS e PMN ainda estão tentando encarar a nova realidade de serem um único partido, o Mobilização Democrática (MD). O presidente estadual da nova sigla, Alexandre Pereira, que ocupava o mesmo cargo no PPS, garante que a fusão nos estados permanece em processo.

Nessa unidade, o PPS acabou levando a melhor. Ficou com a presidência nacional, encabeçada pelo deputado federal Roberto Freire (SP). Levou também a secretaria geral, com o deputado federal Rubens Bueno (PR), que continuará como líder da nova legenda no Congresso. Em muitos casos, a situação do PMN, embora tenha fincado a vice-presidência, com Telma Ribeiro, permanece em discussão. No Ceará, por exemplo, o deputado estadual Mário Hélio, presidente municipal do PMN, reivindica a manutenção de seu cargo. Segundo ele, a articulação avança também para um executiva estadual mais equilibrada entre os dois antigos partidos. O antigo presidente estadual do PMN, Reginaldo Moreira, se posicionou contra a fusão na última semana.

“Tem que ter muita serenidade para todo mundo ficar satisfeito e pensar num projeto coletivo. Estamos discutindo, mas claro que, se não conseguir chegar num entendimento comum, a executiva nacional dá um posicionamento”, destaca Pereira. Para ele, a fusão “foi uma decisão estratégica, no sentido de que os partidos menores precisam se fortalecer. E é uma forma de criar uma nova opção para a esquerda democrática”.

(O POVO)

Roberto Cláudio quer investimentos em tecnologia da informação

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Com quase o dobro da média nacional em velocidade de internet para downloads, Fortaleza quer aproveitar a melhor banda larga do Brasil para a geração de empregos e implantação do parque tecnológico da Praia do Futuro, onde estão localizados os principais cabos de rede de dados de todo o mundo. Enquanto a capital cearense atinge média de 4,3 Mbps para download e 570 Kbps para upload, a média nacional é de 2,3 Mbps e 449 Kbps, respectivamente.  Os dados são do site speedtest.net.

Nesta segunda-feira (22), representantes da Prefeitura de Fortaleza, Governo do Estado e Sebrae estarão acompanhando na Espanha o funcionamento de dois parques de tecnologia da informação (TI). A experiência espanhola será aproveitada na implantação do parque tecnológico da Praia do Futuro. O contato com empresários espanhóis e representantes dos governos de Madri, Córdoba, Málaga e Sevilha também servirá para a criação da Agência de Desenvolvimento Econômico.

(com informações da Prefeitura de Fortaleza)

Segurança do chefe do Executivo municipal e o princípio da simetria

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira (docente do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação – FA7; coordenador da Pós-graduação em Gestão de Segurança da Informação; militante pelas Tecnologias Livres e Sustentáveis; militante pela Democracia Socialista, Colaborativa e Digital) avalia o princípio da simetria, diante da criação da Coordenadoria Militar. Confira:

Não se fere a administração pública somente com ilegalidades/irregularidades, mas com qualquer ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, publicidade, proporcionalidade, simetria, impessoalidade, legalidade, dentre outros princípios.

Há alguns dias brinquei usando a lógica “quem tem um, não tem nenhum; e quem tem dois, tem somente um” para ilustrar a distribuição de Policiais Militares (PM’s) para promover a segurança pessoal dos chefes do executivo das diversas cidades do estado do Ceará.

No último dia 26 de março, foi aprovada no parlamento de Fortaleza a autorização da guarda do prefeito pela Policia Militar (PM) que autorizou 12 policiais, divididos em dois turnos, fazer a segurança do chefe do executivo municipal.

E, na última segunda-feira (15), foi publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará uma medida que cria a Coordenadoria Militar para proteger o prefeito Roberto Cláudio. A nova coordenadoria será subordinada à Casa Militar e terá a responsabilidade de fazer a segurança pessoal do prefeito, contando com policiais militares em seus quadros.

Segundo consta no documento, a coordenadoria terá por finalidade “assistir diretamente ao prefeito de Fortaleza nos assuntos relacionados à segurança institucional”. Algumas das atribuições são: “orientar, coordenar e dirigir serviços de segurança do prefeito; colaborar na elaboração de planejamento estratégico de segurança e deslocamento do prefeito; manter cadastro de identificação dos funcionários do gabinete; acompanhar o prefeito em solenidades e viagens”.

Isso abre a possibilidade de os outros 183 municípios do Ceará solicitar também sua guarda pela PM, segundo o princípio da simetria.

O princípio da simetria é um norteador dos entes federados na elaboração de suas Cartas ou Leis Orgânicas, deste modo, as mesmas limitações impostas à União devem ser estabelecidas aos Estados e Municípios, e entre eles.

Segundo os professores Luiz Alberto David Araújo e Vidal Serrano Nunes Júnior:

“O princípio da simetria, segundo consolidada formulação jurisprudencial, determina que os princípios magnos e os padrões estruturantes do Estado, segundo a disciplina da Constituição Federal, sejam tanto quanto possível objeto de reprodução nos textos das constituições estaduais”.

Esse princípio, de relevante importância em nossa federação, estabelece que o ente da federação deve organizar-se de forma harmônica e compatível ao texto constitucional, reproduzindo, se necessário, os princípios e diretrizes trazidas na Lei Maior, em razão de sua supremacia e superioridade hierárquica.

Então, vamos partir do princípio da simetria, da proporcionalidade de acordo com a população e da lógica de ter pelo menos dois homens por turno, neste sentido, teríamos pelo menos 4 (quatro) homens, solicitados pelos municípios, para garantir pelo menos dois policiais em cada turno.

Isso significa que seria necessário tirar das ruas o seguinte quantitativo de policiais: 100 (Fortaleza) + 14 (Juazeiro do Norte) + 12 (Sobral) + 10 (Maracanaú) + 8 (Caucaia) + 6 x 3 (Crato, Itapipoca,Maranguape) + 4 x 175 (demais cidades) = 866.

O que vocês acharam desta aprovação feita pela Câmara Municipal de Fortaleza (CMF) e da criação da Coordenadoria Militar pelo Governo do Estado do Ceará?

Considerando também que a quantidade de PMs apresentada pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançado em 2011, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com o Ministério da Justiça, o Ceará tem 14.934 policiais militares e uma população de 8.448.055 (1 de ago de 2010) de habitantes, segundo o Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Faça a divisão entre a população cearense pela a quantidade de policiais e teremos 1 (um) PM para cada grupo de 565 pessoas.

Esse número coloca o Ceará como o terceiro Estado com o pior efetivo de policiais militares proporcional ao número de habitantes.

O Ceará tem melhor desempenho apenas se comparado ao Maranhão (com um PM para cada 866 habitantes), e ao Paraná (com um agente para 605 pessoas).

Estas informações são apenas para ilustrar o prejuízo e a ameaça das últimas decisões do parlamento municipal e do Governo do Estado quanto à política de segurança pública.

Os 100 homens deslocados para segurança do prefeito colocam um total de 56.500 cidadãos fortalezenses (100 × 565) que ficarão descobertos por tirar estes policiais das ruas de fortaleza e serem alocados para segurança de um único cidadão.

Não estamos nos referindo à necessidade de ter ou não ter segurança do chefe do executivo municipal. Pessoalmente, acho que deve ter uma segurança diferenciada, mas com a contratação de serviços de terceiros ou um efetivo da guarda municipal especializada para tal tarefa.

A solução é do tipo cobrem-se os pés de um único cidadão e descobrem-se milhares de cabeças de fortalezenses.

Vale ressaltar também que o recomendado pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um policial para cada 250 habitantes. Ou seja, considerando o efetivo, o Ceará precisaria dobrar a cifra de militares para atingir o ideal.

Agora imagine se os outros 183 municípios do Ceará, pelo princípio da simetria, solicitassem também a guarda pessoal do prefeito (a) pela PM e tire-se um efetivo de 866 policiais das ruas do Ceará. Teríamos um downsizing (encolhimento) de quase 5,8% da PM do Ceará, isto é, 489.290 habitantes ficariam descobertos por policiais.

Façam vocês mesmos suas reflexões sobre a medida tomada pela Câmara Municipal em mudar a Lei Orgânica do Município (L.O.M) e pela criação da coordenadoria de Estado para permitir o uso da PM na guarda do chefe do Executivo municipal.

Como disse acima, acho pertinente e relevante o prefeito ter uma guarda diferenciada, mas não tirando os poucos policiais das ruas e deixando os fortalezenses mais vulneráveis à violência.

Que se treine a Guarda Municipal ou contrate serviços de terceiros.

Pacto pela habitação rural quer erradicar 131 mil casas de taipa

casa de taipa

É meta do Governo do Ceará a erradicação das 131 mil casas de taipa espalhadas pelo Interior do Estado. A afirmação é do secretário das Cidades, Camilo Santana, que na última semana recebeu a superintendente nacional de Habitação Rural da Caixa Econômica Federal, a paranaense Noemi Aparecida, para um encontro com representantes do movimento social interessados em participar do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR). O superintendente da mesma área do Banco Brasil no Ceará, Tarcísio Gerotto, também participou da reunião realizada na Secretaria das Cidades. “Estamos construindo um grande pacto pela habitação rural no Ceará”, destaca Camilo.

Conhecido como Minha Casa Minha Vida Rural, o programa concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) ao beneficiário (pessoa física), agricultor familiar ou trabalhador rural, organizados por uma Entidade Organizadora, para a aquisição de material de construção destinado a obra, conclusão ou reforma/ampliação de unidade habitacional em área rural. O Governo do Estado do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, aporta contrapartida e dá suporte técnico. O secretário lembra, ainda, que o Estado vai superar a cota estabelecida para o Ceará de 10 mil unidades habitacionais no PNHR. “Queremos chegar a 20 mil moradias. E sanar este déficit é o nosso desafio”, arremata.

(Secretaria das Cidades)

Baixo crescimento e preços em alta fazem Brasil viver estagflação, dizem especialistas

A expectativa de que o país enfrentará mais um ano de baixo crescimento e inflação próxima do teto da meta acendeu o alerta para a trajetória da economia brasileira. Segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o termo estagflação descreve adequadamente o cenário econômico atual, apesar de o fenômeno não se repetir na mesma intensidade que há 40 anos.

Criado na década de 1970, o vocábulo significa a combinação de estagnação da economia com preços em alta. A palavra foi usada para descrever a economia mundial depois do primeiro choque do petróleo, quando o reajuste dos combustíveis provocou a elevação repentina de custos, que fez a inflação aproximar-se de 10% ao ano em alguns países desenvolvidos, e interrompeu o crescimento econômico em todo o mundo.

Para os economistas, a inflação em alta e o crescimento baixo indicam que o modelo de crescimento baseado na expansão do consumo, que impulsionou a economia brasileira nos últimos dez anos, esgotou-se. De acordo com eles, o Brasil só conseguirá sair dessa situação se fizer mudanças estruturais que destravem o investimento e aumentem a competitividade do país.

Ex-diretor do Banco Central (BC), Carlos Eduardo de Freitas concorda que o país atravessa um cenário de estagflação. Por um lado, o mercado de trabalho aquecido, com pleno emprego e renda da população em alta, pressiona a inflação. Por outro, a falta de investimentos em infraestrutura e a utilização elevada da capacidade da indústria, mostram que a oferta continua estagnada. “Numa economia operando a pleno emprego e com a capacidade instalada totalmente comprometida, não tem como o país crescer muito sem pressionar a inflação”, destaca.

Para Freitas, as estimativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB – a soma das riquezas produzidas no país), oficiais e do mercado financeiro, só estão em torno de 3% neste ano porque já incorporam as projeções de inflação próxima de 6,5% (teto da meta). “Esse nível de crescimento só poderia ser atingido se a indústria tivesse capacidade ociosa. A capacidade de crescimento com inflação no centro da meta [4,5%] está em apenas 1%, no máximo 1,5%”, diz.

Em 2011, o PIB brasileiro cresceu 2,7% e a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) atingiu 6,5%. No ano passado, o PIB cresceu apenas 0,9%, com inflação de 5,84%. Para este ano, as instituições financeiras projetam crescimento de 3% para a economia e IPCA de 5,68%, segundo o Boletim Focus, pesquisa divulgada toda semana pelo Banco Central.

(Agência Brasil)

Técnicos da Setfor realizam planejamento de obras e eventos

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Técnicos da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor) se reuniram neste fim de semana, na Assembleia Legislativa do Ceará, para fechar o planejamento de obras e eventos da pasta para o ano de 2013. O grupo iniciou os debates das 8 horas às 21 horas da sexta-feira (19) e retomou o estudo das 8 horas às 20 horas desse sábado (21).

Entre os temas discutidos estão a captação de recursos, obras de requalificação e ações para a Copa das Confederações, Copa do Mundo, Arraiá Junino e Réveillon.

O estudo envolverá esta semana o secretário Salmito Filho e depois será entregue ao prefeito Roberto Cláudio.

Jereissati com novos sócios

tasso e armínio

Da coluna Vertical S/A, no O POVO deste domingo (21), pelo jornalista Jocélio Leal:

Os três shoppings da Calila Participações têm agora novos sócios. São Fundos de investimentos controlados pela Gávea Investimentos e alimentados por recursos captados no Exterior. O tamanho da participação de cada fundo em cada shopping do grupo é uma informação guardada por acordo de confidencialidade, assim como quanto significa em valores absolutos. Os três centros de compra são o Iguatemi Fortaleza, Bosque dos Ipês (Campo Grande – MS) e o Grão Pará (Belém-PA). O primeiro em obra de ampliação. Os demais em construção.

A inclusão dos fundos nas operações não implica, pelo menos a princípio, em interferências na gestão dos negócios, cujo controle acionário permanece com o Grupo Jereissati. Mas o que motivou a Calila Participações, a holding que controla as empresas de Jereissati, a buscar os novos parceiros? “A busca por capital de risco para participar dos empreendimentos foi uma alternativa complementar a financiamentos de instituições bancárias”, disse o diretor financeiro Nilo Sérgio Holanda.

A hipótese de outros fundos administrados pela Gávea virem a compor novos negócios de Jereissati é descartada pelo grupo cearense. O Banco Plural atuou como advisory. No comando da Calila, oficialmente, não há planos para abertura de capital.

A semente para o negócio começou numa conversa entre o presidente da Gávea, o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga Neto, e o acionista principal de Calila, o ex-senador e ex-governador do Ceará Tasso Jereissati. Depois, a conversa migrou para executivos de cada lado.

Operação de guerra em dias de lazer

Da coluna Bric-à-Brac, no O POVO deste domingo (21), pela jornalista Inês Aparecida:

Quando se sabe a quantidade de policiais deslocados para manter a segurança de jogos realizados na Arena (nome brega) Castelão , temos a certeza que assistir uma partida de futebol deixou, há muito, de ser um momento de lazer e diversão.É uma operação de guerra. Os policiais que vão para o estádio e seu entorno fazem falta no restante da Cidade, que fica (mais) desprotegida. E por quê?

Porque é preciso conter os ânimos dos vândalos, dos criminosos que vestem uma camisa de time como passaporte para praticar violência que envergonha e revolta.

A imprensa, a opinião pública, as pessoas de modo geral falam, denunciam, se queixam. Mas os que têm por obrigação por um fim aos desmandos continuam fazendo de conta que não enxergam o que está à sua frente.O assunto já foi motivo de comentário da coluna que lembrou, na época, o caso dos hooligans ingleses – tão violentos quanto os marginais daqui – que foram contidos pela providências tomadas pelas autoridades da Inglaterra. Não se sabe o que as autoridades policiais e os dirigentes de clubes de futebol estão ainda esperando para agir. Se as medidas para conter o descalabro não vieram com urgência, nos resta apenas aguardar cenas sangrentas de próximos capítulos.

Cid comanda “acordão” para eleição em Meruoca, dia 5

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No próximo dia 5, 10.256 eleitores deverão escolher o novo prefeito de Meruoca, a 248 quilômetros de Fortaleza, após decisão do TSE pelo indeferimento da candidatura do então eleito em 12 de outubro último, o ex-prefeito João Coutinho (PT), que obteve 58,91% dos votos. O problema é que a população só poderá votar em um único candidato.

Após um “acordão”, comandado pelo governador Cid Gomes, ficou definido que o candidato será o ex-vice-prefeito Aristides Gomes (PT), em chapa com o pedetista Rubens Lima, o Rubinho da Boa Vista.

Em comício na noite desse sábado (20), Cid Gomes conseguiu reunir no mesmo palanque alguns inimigos históricos na região, atualmente no PT e no PRB. A disputa política na cidade também dividiu o eleitorado em “vermelhos” (simpatizantes do PT) e “verdes” (simpatizantes do PRB).

Pelo “acordão”, o PRB ficará com quatro secretarias municipais, além da possível indicação do deputado estadual. O deputado federal no município será indicado pelo PT. Para convencer ao eleitorado que o “acordão” é o melhor para Meruoca, o Governo do Estado investirá mais de R$ 20 milhões na cidade e entorno.

Entre os petistas presentes ao comício estavam o deputado federal José Guimarães; a deputada estadual Raquel Marques; o ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques; e o prefeito de Sobral, Veveu Arruda.

(com informações do site Sobral de Prima)

Paraguaios vão às urnas para eleger novo presidente

O Paraguai elege neste domingo (21) um novo presidente e renova a totalidade do Congresso. A votação ocorre dez meses depois da crise institucional desencadeada pela destituição do presidente Fernando Lugo, que levou os governos regionais a suspenderem o país do Mercado Comum do Sul (Mercosul) e da União de Nações Sulamericanas (Unasul).

Desde as 8h e até as 18h (horário de Brasília), 3,5 milhões de paraguaios irão às urnas para decidir quem vai governar o país nos próximos cinco anos. Dois dos 11 candidatos lideram as pesquisas de opinião, ambos de partidos tradicionais: Horacio Cartes, do Partido Colorado (que governou o país durante 61 anos), e Efraín Alegre, do Partido Liberal Autentico (no poder desde o impeachment de Lugo).

Os resultados preliminares devem ser divulgados três horas depois do fechamento das urnas e a previsão é de que, até o final da noite, o nome do vencedor seja anunciado. No Paraguai não existe segundo turno: ganha quem obtiver a maioria dos votos. Além de presidente, os paraguaios elegerão 17 governadores, 45 senadores e 80 deputados federais. As últimas pesquisas indicavam que os colorados e liberais teriam as maiores bancadas, mas que a esquerda ganharia terreno.

“Fernando Lugo é candidato a senador pela Frente Guasú. Deve ser eleito e provavelmente consiga eleger outros quatro senadores, formando uma bancada própria – coisa que não tinha quando era presidente”, disse à Agência Brasil o analista politico Francisco Capli, da consultora First Analysis, que faz pesquisas de opinião. Foi o Congresso, de maioria oposicionista, que aprovou o impeachment relâmpago de Lugo. Em 48 horas o ex-bispo esquerdista foi julgado, condenado e substituído por seu vice, Federico Franco – político conservador do Partido Liberal.

(Agência Brasil)

Mais de 5,5 milhões foram vacinados contra a gripe

Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.585.779 brasileiros, o equivalente a 17,5% do público-alvo (39,2 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe na primeira semana de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 12 horas desse sábado (20), o Dia D de Mobilização, com 65 mil postos funcionando. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de pessoas, o que equivale a 80% do público-alvo.

A vacina é segura e é a principal arma para a gente reduzir as complicações, casos graves e óbitos da gripe. “Eu mesmo, como ministro da Saúde, tomei a vacina”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que nesse sábado esteve nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para a mobilização para vacinação contra a influenza.

O público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Para quem ainda não conseguiu se vacinar, a campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todos os estados brasileiros.

(Agência Saúde)

Papa Francisco se diz “muito preocupado” com situação política da Venezuela

papa francisco

O papa Francisco comentou a situação política na Venezuela, neste domingo (21), após oração na Praça de São Pedro, no Vaticano. O papa se disse “muito preocupado” com a “grande dificuldade que o país atravessa”.

Ao revelar suas “intensas orações” pela Venezuela e convocar os fiéis a “rezar e trabalhar a favor da reconciliação e da paz”, o papa Francisco pediu ao venezuelano que rejeite a violência e estabeleça um “diálogo baseado na verdade”.

(com agências)

Justiça condena 23 policiais militares pelo Massacre do Carandiru

No início da madrugada deste domingo (21), 23 dos 26 policiais militares acusados da morte de 15 detentos no Massacre do Carandiru foram condenados pelo Tribunal do Júri. O juiz José Augusto Nardy Marzagão, que presidiu o julgamento, fixou a pena em 156 anos de reclusão para cada um, em regime inicial fechado. Os réus podem recorrer em liberdade. Roberto Alberto da Silva, Eduardo Espósito e Maurício Marchese Rodrigues foram absolvidos.

O julgamento durou seis dias, após um jurado passou mal na noite do segundo dia e os trabalhos ficaram suspensos por um dia e meio.

O Massacre do Carandiru é conhecido como o maior massacre do sistema penitenciário brasileiro e ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante a invasão policial para reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do Presídio do Carandiru.

O único envolvido cujo julgamento chegou ao final, coronel Ubiratan Guimarães, foi inocentado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em fevereiro de 2006. Em 2001, ele foi condenado a 632 anos de prisão pela morte de 102 dos 111 prisioneiros vítimas na invasão do complexo penitenciário do Carandiru. O militar foi assassinado em setembro de 2006, em crime do qual a namorada foi acusada e depois absolvida (em novembro do ano passado), por falta de provas.

(Agência Brasil)

Crise na Venezuela

Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (21):

Depois das mortes e violências levadas a cabo pela oposição venezuelana, a ameaça de ficar isolada continentalmente ficou explícita com a decisão dos países da Unasul de apoiar o resultado das eleições presidenciais, bem como a investigação das denúncias eleitorais e dos fatos violentos ocorridos nos últimos dias.

Nicolás Maduro foi empossado, sexta-feira, como presidente legítimo, em cerimônia prestigiada por quase duas dezenas de chefes de estado (inclusive, Dilma Rousseff) e outros representantes estrangeiros. Simultaneamente, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) acatou o pedido dos oposicionistas de auditar 100% das urnas, já que foi feito pelos caminhos institucionais.

De acordo com a Constituição, o resultado é proclamado depois de auditadas, automaticamente, 54% das urnas, logo após a contagem dos votos. Contudo, a lei garante a possibilidade de se recorrer a uma auditoria de 100% das urnas. Mas, antes, os contestadores teriam de reconhecer a legitimidade da ordem constitucional democrática vigente.