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Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com

Congresso conclui apreciação de vetos. Resultado sai nesta quarta-feira

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Somente nesta quarta-feira (18) é que a Secretaria Especial de Informática do Senado Federal (Prodasen) deve anunciar o resultado da apuração dos votos dados por senadores e deputados a sete projetos de lei vetados pela Presidente Dilma Rousseff. A sessão do Congresso Nacional destinada à análise desses vetos foi encerrada às 22h04min dessa terça-feira (17).  Uma nova sessão conjunta para exame de vetos presidenciais está convocada para o dia 15 de outubro, às 19h, no Plenário da Câmara dos Deputados.

Para um veto ser rejeitado, é preciso maioria absoluta tanto na Câmara (257 votos) quanto no Senado (41 votos). A votação é secreta, feita em cédula. Até as 21h50, 455 deputados e 73 senadores já haviam votado no Plenário da Câmara. Logo depois, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que preside a Mesa do Congresso, determinou o lacre das urnas, encaminhadas ao Prodasen para apuração dos votos, com acompanhamento de parlamentares indicados pelos líderes partidários em Plenário.

O tema mais polêmico da sessão foi o veto ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 198/2007 (200/2012 – Complementar, na Câmara), que extingue a multa adicional de 10% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), paga pelos empregadores ao governo nas demissões sem justa causa.

Para assegurar a manutenção do veto, o governo, que desde a semana passada vinha mantendo entendimentos com sua base no Congresso, apresentou projeto para garantir a utilização do dinheiro da multa no financiamento exclusivo do Programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é bancar a construção de mais de dois milhões de moradias populares em 2014. O PLP 328/2013 já tramita no Congresso em regime de urgência constitucional.

O governo alega que a extinção da cobrança da multa geraria um impacto de R$ 3 bilhões, o que afetaria ações de infraestrutura e programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida.

A multa rescisória de 10% foi criada em 2001 para cobrir rombos nas contas do FGTS provocados pelos Planos Verão e Collor 1, de combate à inflação, em 1989 e 1990. Além da multa rescisória de 10%, o empregador que demite sem justa causa paga ainda ao empregado indenização equivalente a 40% do saldo do FGTS.

(Agência Senado)

TSE anula recurso que questiona mandato de políticos; Cid Gomes pode ser beneficiado

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nessa terça-feira (17) que é inconstitucional o uso do recurso contra expedição de diploma, previsto no Código Eleitoral, para questionar o mandato de políticos na Justiça. A decisão abre precedente para que processos da mesma categoria que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores sejam remetidos para a Justiça Eleitoral dos estados. O entendimento provoca mudança na jurisprudência da corte, em vigor a 40 anos.

Os ministros julgaram recurso apresentado pelo Democratas do Piauí contra o mandato do deputado federal Assis Carvalho (PT-PI), acusado de compra de votos. Por 4 votos 3, o plenário do TSE seguiu voto do relator Dias Toffoli e entendeu que a utilização do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED) é inconstitucional. No entendimento da maioria dos ministros do tribunal, a forma legal para questionar os mandatos é a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME).

Com a decisão, o processo do Democratas do Piauí contra o deputado federal Assis Carvalho não será julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e será remetido para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), primeira instância da Justiça Eleitoral.

Além de Dias Toffoli, os ministros Castro Meira, Luciana Lóssio e Henrique Neves votaram a favor do novo entendimento. Os ministros Laurita Vaz, Marco Aurélio e Cármen Lúcia foram a favor da competência do TSE para julgar o processo.

A decisão tomada pelo TSE só vale para o processo envolvendo o deputado, mas poderá afetar as ações que podem levar à cassação do mandato de 11 governadores, cujos mandatos são questionados por meio do Recurso contra Expedição de Diploma (RCED), considerado inválido no TSE. Dessa forma, os governadores não responderiam às acusações no TSE.

O entendimento poderá afetar os seguintes processos de governadores: Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro; Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais; Roseana Sarney (PMDB), do Maranhão; Cid Gomes (PSB), do Ceará; Siqueira Campos (PSDB), do Tocantins; Wilson Nunes Martins (PSB), do Piauí; Omar Aziz (PMN), do Amazonas; Anchieta Junior (PSDB), de Roraima; Sebastião Viana (PT), do Acre; André Puccinelli (PMDB), de Mato Grosso do Sul; e Teotônio Vilela (PSDB), de Alagoas.

(Agência Brasil)

Presidente do TRF5 modifica trecho de decisão sobre Parque do Cocó

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O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, decidiu nesta terça-feira (17) reconsiderar o trecho final da decisão que autoriza a Prefeitura de Fortaleza a tocar obras dos viadutos no Parque do Cocó. A autorização foi mantida, mas sem determinar qualquer ordem de desocupação da área.

A manifestação do presidente do TRF5 foi em resposta ao juiz federal Francisco Roberto Machado, titular da 6ª Vara-CE, que na noite de ontem encaminhou ao magistrado um pedido de esclarecimento sobre a decisão de retirar os manifestantes acampados no Cocó. Em decisão de 29 de agosto, o então presidente em exercício do Tribunal, desembargador Edilson Nobre, atendendo a pedido da Prefeitura, autorizou “o regular prosseguimento das obras no encontro das Avenidas Engenheiro Santa Junior e Antônio Sales, em Fortaleza, adotando-se as medidas necessárias para a desocupação do local”. Foi este o trecho modificado nesta terça-feira pelo desembargador Francisco Wildo.

(O POVO Online)

Justiça condena Serasa e ACC Card por nome incluído no cadastro de maus pagadores

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“O Serasa S/A e a ACC Card Administradora de Cartões e Serviços S/A foram condenadas a pagar R$ 4 mil ao segurança J.S.S., por incluir indevidamente o nome dele no cadastro de restrição ao crédito. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) teve como relatora a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. De acordo com os autos, a empresa onde J.S.S. trabalha mantinha um contrato com a ACC Card, que fornecia cartão salário para todos os empregados. O acordo foi cancelado em 2002 por problemas financeiros da operadora.

Ao se dirigir a uma livraria, no centro de Fortaleza, para comprar livros e cds, o segurança foi surpreendido com a informação de que o nome dele constava nos cadastros de restrição do Serasa. Foi até a instituição, onde disseram que se tratava de um débito junto à operadora de cartões. Sentindo-se prejudicado, J.S.S. ingressou na Justiça, em janeiro de 2006, requerendo reparação moral. Alegou que nunca recebeu comunicação da empresa de restrição ao crédito informando sobre a suposta dívida.

Em contestação, a instituição disse que comunicou o débito previamente ao segurança. Sustentou também que atua como mera depositária da informação que foi repassada pela operadora de cartões. Já a ACC Card afirmou que a dívida do cliente é lícita e justa, decorrente do uso do cartão para compras e saques. Em janeiro de 2013, o juiz Josias Nunes Vidal, titular da 18ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, condenou as empresas a pagarem danos morais de R$ 4 mil para J.S.S., devendo cada uma arcar com 50% do valor. De acordo com o magistrado, a operadora de cartões só conseguiu comprovar dívida de R$ 6,81, “valor totalmente discrepante do efetivamente negativado”. Considerou a responsabilidade da empresa de restrição ao crédito por não ter enviado nenhuma comunicação para o cliente.

Inconformada, a Serasa interpôs apelação (nº 0101832-27.2006.8.06.0001) no TJCE. Defendeu os mesmos argumentos da contestação. Postulou também que, caso mantida a condenação, o valor fixado fosse reduzido. A ACC Card não ingressou com recurso. Ao julgar, a 4ª Câmara Cível negou provimento ao pedido, mantendo a decisão de 1º Grau. Segundo a relatora do processo, não há provas de que o cliente tenha sido comunicado sobre a inscrição do nome dele nos cadastros de maus pagadores. A magistrada considerou razoável o valor arbitrado na sentença.”

(Site do TJ/CE)

MPE pede alteração no edital de concurso da Prefeitura de Icapuí

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“O Ministério Público do Estado do Ceará enviou uma recomendação ao prefeito de Icapuí, ao Instituto Bezerra Nelson Ltda e à comissão responsável pelo concurso público municipal previsto para ocorrer nos próximos dias 22 e 29 de setembro. O pedido é para que o edital do certame seja retificado em relação à exigência para os cargos de turismólogo e técnico em radiologia. A recomendação é foi enviada no último dia 12 pelo promotor de Justiça Adriano Jorge Pinheiro Saraiva.

No documento, o MP solicita que seja exigida a graduação tecnológica para o exercício da função de turismólogo. O edital publicado pela Prefeitura pede que o candidato tenha cursado o bacharelado em Turismo, mas essa exigência fere o artigo 2º da lei federal nº 12.591/2012, que define a atividade de turismólogo no Brasil. Além disso, o promotor de Justiça pede que o salário para o cargo de técnico em radiologia seja alterado de R$ 933 para R$ 1.720, sendo acrescido ainda sobre esse vencimento o percentual de 40% correspondente ao risco de vida e à insalubridade. O salário citado é o mínimo a ser pago para um profissional da área.

Com base na lei 7.394/85, o MP recomenda ainda que a jornada de trabalho dos técnicos seja de 24 horas semanais, e não de 40 horas, como prevê o edital em questão. Outra retificação solicitada pelo Ministério Público é que seja exigido diploma expedido por uma escola técnica de radiologia para as pessoas que vão atuar na área. O Conselho Regional de Radiologia – 2ª Região/CE representou junto ao Ministério Público para contestar as cláusulas do edital. É dado um prazo de cinco dias úteis para que o pedido seja atendido. Em caso de descumprimento, o Ministério Público ressalta que tomará as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de uma ação civil pública.”

(Site do MP-CE)

Adiada votação de relatório da MP que zera PIS e Cofins do transporte público

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Foi adiada para esta quarta-feira (18), às 11 horas, a análise do relatório do deputado Mário Negromonte (PP-BA) à Medida Provisória 617/13, que zera o PIS/Pasep e a Cofins sobre o transporte público. O texto está em discussão na comissão mista responsável por examinar a matéria.

Nesta tarde, Negromonte leu a complementação do seu parecer. O relator estendeu o benefício para o transporte aéreo e o transporte de passageiros feito em barcos. O texto também beneficia com a isenção desses tributos o transporte rodoviário de passageiros entre municípios e entre estados.

(Agência Câmara Notícias)

"Não vamos admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos", diz Padilha

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ministrpadilha

“O governo reforçou nesta terça-feira (17) que não pretende desistir da contratação de estrangeiros pelo Programa Mais Médicos e de levar profissionais para cidades atualmente desassistidas, apesar da posição contrária das entidades médicas. Depois de participarem de reunião com líderes dos partidos da base aliada na Câmara dos Deputados, os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e da Educação, Aloizio Mercadante, ressaltaram que os conselhos regionais de medicina (CRMs) são obrigados a cumprir as determinações da medida provisória que criou o programa.

Padilha considerou uma “falta de sensibilidade” as tentativas de “boicote” e as ações movidas pelas entidades médicas contra o programa.  “Já enfrentamos tentativa de boicote na inscrição e derrotamos todas as medidas judiciais. Agora, tem um parecer claro da AGU [Advocacia Geral-União] que estabelece, mais uma vez, que os CRMs têm que cumprir exatamente o que está escrito na lei. Não vamos admitir nenhuma tentativa de postergar a chegada dos médicos”, frisou o ministro da Saúde.

Parecer da AGU, feito a pedido do Ministério da Saúde, prevê que os conselhos regionais de Medicina (CRMs) não podem exigir documentos extras para liberar o registro provisório aos profissionais estrangeiros que participam do programa. O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou, em nota, ontem (16) que vai continuar com a exigência de documentação extra, apesar do parecer contrário da AGU.

“Vamos continuar debatendo as medidas que o governo está tomando para garantir a execução do programa. Vamos até o fim. O que nos move é levar médicos para milhões de brasileiros que não têm médico nas suas unidades de saúde, nos seus municípios”, acrescentou o ministro da Saúde. Já Mercadante disse que as entidades contrárias ao Mais Médicos devem “parar de obstruir e debater democraticamente”. “A lei que está em vigência estabelece as condições para a oferta de registro. Acho que as entidades médicas deveriam dialogar com o sentimento da população, com a necessidade de mais médicos”.

(Agência Brasil)

PSDB nacional promove seminário sobre mobilidade urbana em Brasília

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“O Instituto Teotônio Vilela (ITV) promoverá, nesta quarta-feira, o “Seminário Nacional Realidade e Futuro nas Cidades Brasileiras”, como o objetivo de discutir o tema Mobilidade Urbana. As atividades terão início às 14 horas na Ala Alexandre Costa, Plenário 3 do Senado Federal, e contarão com a presença de especialistas, do presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), do presidente do ITV, deputado federal Sérgio Guerra (PE), e do ex-prefeito de Vitória, Luiz Paulo Vellozo Lucas (ES).

O evento também trará palestras dos prefeitos tucanos Arthur Virgílio (Manaus), Zenaldo Coutinho (Belém), Firmino Filho (Teresina) e Rui Palmeira (Maceió).

Programação

Mobilidade Urbana: Realidade e Futuro nas Cidades Brasileiras

Data: 18

Local: Senado Federal, Ala Alexandre Costa, Plenário 3

14h – Abertura: Mobilidade Urbana no Brasil: Realidade, Políticas Públicas e Perspectivas
Coordenação: Deputado federal Sérgio Guerra
Palestrante: Professor Paulo Resende, Fundação Dom Cabral

14h45min – Experiências de Mobilidade Urbana: Os casos de Curitiba e da Grande São Paulo
Coordenação: Luiz Paulo Vellozo Lucas
Palestrantes: Clever Almeida – IPPUC, Curitiba
Jurandir Fernandes – Secretário de Transportes Metropolitanos do Governo de São Paulo

15h30min – Planejamento e Financiamento dos Investimentos em Mobilidade Urbana: O Desafio das Grandes Cidades
Coordenação: Senador Aécio Neves
Prefeito Arthur Virgílio, Manaus
Prefeito Zenaldo Coutinho, Belém
Prefeito Firmino Filho, Teresina
Prefeito Rui Palmeira, Maceió

17h – Debates

17h30 – Encerramento.

Google é condenado a indenizar com R$ 10 mil o Instituto Cidades

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“O Google Brasil Internet Ltda. deve pagar R$ 10 mil de indenização por manter duas comunidades de usuários que difamam o Instituto Cidades (Centro Integrado de Desenvolvimento Administrativo, Estatístico e Social). A decisão é do juiz Cid Peixoto do Amaral Netto, titular da 3ª Vara Cível de Fortaleza. O Instituto Cidades alegou que organizou e realizou concursos para diversos órgãos públicos, sendo todos de grande repercussão nacional e de nível bastante elevado. Após pesquisa feita no site de relacionamentos Orkut, de propriedade do Google, foi constatada a existência de duas comunidades Instituto Cidades Nunca Mais e Lesado pelo Instituto Cidades. Ambas fazem referência à empresa de maneira grosseira com termos pejorativos, injuriosos e difamatórios.

Tais informações são de livre acesso, inclusive nas comunidades, ou seja, não apenas os que participam delas podem ver o conteúdo. O Instituto alegou que a empresa não verifica os dados informados pelos usuários, possibilitando assim a criação de perfis falsos e comunidades criminosas. Sentindo-se prejudicada, no dia 7 de maio de 2007, a entidade ajuizou ação (nº 0030545-67.2007.8.06.0001), com pedido de tutela antecipada, requerendo a retirada do conteúdo da Internet. Além disso, pleiteou indenização por danos morais.

Em 24 de junho de 2008, o juiz concedeu a liminar conforme requerido. Na contestação, o Google afirmou não ser responsável pelo conteúdo postado no Orkut pelos usuários que, ao se cadastrarem, assumem, pessoalmente, todas as responsabilidades pela operação dos perfis e comunidades, bem como de permissão de visibilidade e acesso a outras pessoas. Mesmo com a determinação judicial, o conteúdo não foi excluído do Orkut. Ao julgar o caso, o magistrado ressaltou que “resta induvidoso o abalo moral sofrido pela parte autora (Instituto) já que são incontáveis os prejuízos advindos da expressiva vinculação dos fatos desabonadores mencionados”.”

(Site do TJ-CE)

Lúcio e Roberto Pessoa articulam 2014 em Brasília

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lucioalcanr

Lúcio Alcântara e Roberto Pessoa e os próximos passos eleitorais.

O presidente regional do Partido da República, Lúcio Alcântara, encontra-se em Brasília. Ele participa de reuniões com a cúpula nacional do seu partido para, como disse, avaliar o cenário eleitora 2014. Lúcio evitou falar se nesse roteiro entraria conversa com Paulo Pereira da Silva, o “Paulinho da Força”, que articula o Partido da Solidariedade, mas, indagado se o deputado federa Vicente Arruda (PR) poderia sair do PR e assumir essa legenda, reagiu: “Isso é o deputado quem resolve!”

Roberto Pessoa, que viajou com Lúcio, pouco falou sobre o assunto, mas deu a senha: O que sei é que o Paulo Pereira quer no seu partido deputado federal.”

Bancários do Ceará vão entrar em greve a partir desta 5ª feira

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Bancários cerenses vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir desta quinta-feira. Este foi o resultado de assembleia da categoria realizada na última quinta-feira e que se engaja assim ao movimento nacional de luta por melhores condições de trabalho e salário. Nesta quarta-feira, o Sindicato dos Bancários do Estado fará assembleia, em suas sede, para organizar ações da greve. “Lamentavelmente, os bancos, pelo décimo ano consecutivo, pagam para ver se a categoria bancária tem mobilização para, através da greve, avançar na contratação e renovação de direitos. Portanto, o momento agora é de união, de mostrar a força da nossa mobilização e garantir mais conquistas econômicas e sociais”, explica o presidente do sindicato, Carlos Eduardo Bezerra.

A aprovação da greve segue orientação do Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, que avaliou como uma “provocação” a proposta apresentada pela Fenaban no último dia 5/9. Além de não atender a nenhuma reivindicação da categoria, os bancos ainda afirmaram que aquele era a última proposta, esgotando as possibilidades de negociação e empurrando os trabalhadores para a greve. O reajuste proposto pela Fenaban é de apenas 6,1% sobre todas as verbas salariais, o que representa nenhum aumento real.

Principais reivindicações da categoria

– Reajuste salarial de 11,93% (5% de aumento real mais inflação projetada de 6,6%)
– PLR: três salários mais R$ 5.553,15.
– Piso: R$ 2.860,21 (salário mínimo do Dieese).
– Auxílios alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá: R$ 678 ao mês para cada (salário mínimo nacional).
– Melhores condições de trabalho, com o fim das metas abusivas e do assédio moral que adoece os bancários.
– Emprego: fim das demissões, mais contratações, aumento da inclusão bancária, combate às terceirizações, especialmente ao PL 4330 que precariza as condições de trabalho, além da aplicação da Convenção 158 da OIT, que proíbe as dispensas imotivadas.
– Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) para todos os bancários.
– Auxílio-educação: pagamento para graduação e pós-graduação.
– Prevenção contra assaltos e sequestros, com o fim da guarda das chaves de cofres e agências por bancários.
– Igualdade de oportunidades para bancários e bancárias, com a contratação de pelo menos 20% de negros e negras.

Eleições 2014 – Ariosto Holanda não acredita na candidatura de Eduardo Campos

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O deputado federal Ariosto Holanda (PSB) defende que seu partido entregue os cargos ao Governo Dilma, caso o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, acabe candidato a presidente da República em 2014. Ariosto, no entanto, é cético quanto a essa postulação de Campos, observando que, nas pesquisa eleitorais, ele continua sem mostrar evolução.

Para Requião e Randolfe, dados da ANP são vulneráveis à espionagem

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As explicações da diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, sobre a segurança do banco de dados estratégicos da exploração petrolífera brasileira não convenceram os senadores Roberto Requião (PMDB-PR) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Requião disse estar certo da “violabilidade” do sistema da agência reguladora. Para ele, Magda Chambriard abordou a questão de “forma ligeira”, subestimando a inteligência dos parlamentares.

Randolfe Rodrigues, por sua vez, lembrou que uma das empresas que oferecem software para a ANP e a Petrobras é a Halliburton, do ex-vice-presidente dos Estados Unidos, Dick Cheney:

– Com a participação de empresas americanas, inclusive do vice-presidente, não há de ser tão paranormal assim a interferência americana e o acesso a esses dados – disse Randolfe, rebatendo a diretora da ANP que, poucos minutos antes, havia dito que somente um “espião paranormal” poderia ter acesso às informações.

A maioria dos parlamentares mostrou-se preocupada com o leilão para exploração do Campo de Libra, na Bacia de Santos, marcado para 21 de outubro. Esse é um dos principais campos petrolíferos da camada pré-sal no Brasil.

(Agência Senado)

Brasil é o 14º colocado no mundo em pesquisa científica

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“Os cientistas brasileiros publicaram 46,7 mil artigos científicos em periódicos no ano passado, número que coloca o Brasil em 14º lugar como produtor mundial de pesquisas. Segundo o relatório feito pela empresa Thomson Reuters, isso equivale a 2,2% de tudo o que foi publicado no mundo, em 2012. Nos últimos 20 anos, o país subiu dez posições nesse ranking. A China conquistou o primeiro lugar nesse levantamento, seguida por Estados Unidos, Japão e Europa. O trabalho foi feito em parceria com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

No Brasil, o ramo científico que mais produziu artigos foi a medicina clínica. No período de 2008 a 2012, foram produzidos quase 35 mil artigos. Em segundo lugar, ficou a ciência de plantas e animais, com 19,5 mil artigos no mesmo período. Ciências agrárias produziram 13,5 mil artigos entre 2008 e 2012. O maior crescimento foi visto nas ciências sociais e gerais, que saltaram de 1,5 mil entre 2003 e 2007 para 9,8 mil entre 2008 e 2012.

Como consequência do aumento na produção científica, o pedido de patentes no país chegou a 170 mil no período de 2003 a 2012. Segundo o presidente do Inpi, Jorge Ávila, o órgão continua lidando com o forte crescimento do número de pedidos de patentes, que foi 33,5 mil em 2012, com projeção de alcançar 40 mil este ano. Os maiores detentores de patentes no país, revelou a pesquisa, foram a Petrobras e as universidades públicas.”

(Agência Brasil)

Comentário do Felipão – Ceará X Oeste

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O jornalista Felipe Araújo comenta expectativas para o jogo desta terça-feira do Ceará contra o Oeste pela Série B, do Brasileirão. Felipe, inclusive, analisa a postura d mídia local de mudar de opinião a cada momento em que o alvinegro oscila sua situação na tabela do campeonato.

Prefeitura de Fortaleza aguarda esclarecimento do TRF5 sobre desocupação do Cocó

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) deve esclarecer se autorizou ou não a desocupação do Parque do Cocó a pedido da 6a Vara. Na noite dessa segunda-feira (16), o juiz federal Francisco Roberto Machado, titular da 6ª Vara-CE, encaminhou ao presidente do TRF5, desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior, um pedido de esclarecimento referente à decisão positiva ou não à evacuação dos manifestantes acampados no Cocó.

A Prefeitura de Fortaleza já havia solicitado expedição de mandado para reocupação de área do Parque do Cocó. No dia 12 de setembro, o pleno do TRF5 reafirmou a legalidade da obra dos viadutos do Parque do Cocó. No entanto, a Prefeitura de Fortaleza informou que aguardaria uma nova decisão da Justiça Federal para saber sobre a autorização de desocupar a área, habitada há mais de dois meses por manifestantes.

O pedido de esclarecimento encaminhado ontem questiona se há ordem do TRF5 para que 6ª Vara, “tal como requer o Município de Fortaleza, execute a evacuação dos ocupantes mediante a expedição de mandado com requisição de força policial a cargo da Polícia Federal”.

A expectativa era de que a resposta fosse dada ainda nesta terça-feira (17), visto o caráter de urgência no despacho da 6a Vara. Na tarde desta terça-feira, a assessoria de comunicação informou que a resposta ao pedido de esclarecimento do TRF5 não será divulgada hoje, pois o presidente do tribunal desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, retomou o cargo, na última sexta-feira (13), antes em exercício por Edílson Pereira, vice-presidente, e está em processo de reorganização e análise dos processos em curso no TRF5.

(O POVO Online)

Acrísio puxa debate sobre Segurança Bancária com Região Metropolitana

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Acrísio Sena (paletó) e o grupo de Maracanaú

O vereador Acrísio Sena (PT) recebeu, nesta terça-feira, em seu gabinete, um grupo de vereadores de Maracanaú. Durante o encontro, foi discutido o Estatuto da Segurança Bancária de Fortaleza.

A lei já está em vigor e há esforço da parte de Acrísio para que as Câmaras Municipais das cidades da Região Metropolitana possam assumir também compromissos contra a insegurança nos bancos e, principalmente, postura de cobrança por mais segurança para a clientela.

Acrísio Sena deve estender o debate para o que  denominou, quando presidente das Câmara municipal: o Parlamento Metropolitano.

(Foto – Divulgação)

Dilma adia viagem oficial aos EUA

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“A presidenta Dilma Rousseff anunciou, por meio de nota, o adiamento da visita de Estado que faria aos Estados Unidos em outubro. De acordo com o texto, “tendo em conta a proximidade da programada visita de Estado a Washington – e na ausência de tempestiva apuração do ocorrido, com as correspondentes explicações e o compromisso de cessar as atividades de interceptação – não estão dadas as condições para a realização da visita na data anteriormente acordada”.

Segundo a nota oficial, a decisão foi tomada pelos dois presidentes – Dilma Rousseff e Barack Obama. “Dessa forma, os dois presidentes decidiram adiar a visita de Estado, pois os resultados desta visita não devem ficar condicionados a um tema cuja solução satisfatória para o Brasil ainda não foi alcançada”, acrescentou a nota, entregue pelo porta-voz da Presidência, Thomas Traumann.

“O governo brasileiro confia em que, uma vez resolvida a questão de maneira adequada, a visita de Estado ocorra no mais breve prazo possível, impulsionando a construção de nossa parceria estratégica e patamares ainda mais altos”, diz o texto.”

(Agência Brasil)