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Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa segunda-feira (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.

Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.

Segundo a assessoria do CNJ, os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

Em uma das etapas da pesquisa, o CNJ pergunta quantas prescrições os tribunais registraram em ações penais envolvendo réus com prerrogativa de foro. A pergunta dizia respeito a todos os tipos de crime, no período entre 2010 e 2011. Do total de 2.896 prescrições informadas, 1.566 são do Maranhão e 1.287 são de Roraima.

Um dos objetivos da pesquisa é melhorar a imagem do Brasil no Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), criado em 1989 para desenvolver políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o CNJ, a falta de dados processuais sobre esses crimes é um dos motivos de preocupação do órgão.

A pesquisa também vai mostrar como o país está caminhando na implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac) e na Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ.

(Agência Brasil)

Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, na semana passada, para defender a redução da maioridade penal no país. O estudante foi assassinado por um menor que completou 18 anos três dias depois de cometer o crime.

O assassinato fez com que vários crimes assemelhados cometidos em todo o país fossem relembrados, o que, para o parlamentar, representa “um marco na mobilização dos brasileiros que exigem mecanismos legais para dar um basta aos incontáveis crimes cometidos por adolescentes que atuam protegidos pela menoridade”.

Ciro Nogueira disse ter chegado a hora de o Congresso Nacional discutir “de forma madura e desapaixonada” a redução da maioridade penal. O sendor, que apresentou um projeto sobre o tema, lamentou que a legislação não permita sequer a divulgação do nome do assassino do estudante.

– Vamos pensar que o assassino do estudante Victor Hugo, assim como milhares de outros criminosos em todo o país, empunham mais do que uma arma, uma pistola, uma faca: eles também estão armados com esta cláusula do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos menores de 18 anos que não podem ser penalizados ou punidos – disse o senador, para quem apenas a redução da maioridade penal poderá acabar com essa sensação de impunidade que amedronta as famílias brasileiras.

O senador afirmou que o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade e, hoje, os jovens amadurecem mais rápido. Para ele, a redução da maioridade, por si só, não resolveria os graves problemas de segurança do país, mas iria diminuir o número de crimes praticados por menores em função da impunidade.

(Agência Senado)

Dilma declara repúdio a ataque em Boston e declara solidariedade às vítimas

A presidente Dilma Rousseff lamentou na noite dessa segunda-feira (15) o atentado ocorrido na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Segundo nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a presidente manifestou seu repúdio “a esse ato insano de violência e sua solidariedade, em nome de todos os brasileiros, às vítimas e suas famílias”.

Três pessoas morreram durante a explosão de duas bombas, ao final da Maratona de Boston, informou o governo do estado de Massachusetts durante uma entrevista coletiva. O número de feridos, segundo a rede de televisão CNN, é pelo menos 130 pessoas, 17 internadas em estado crítico. As investigações do atentado foram assumidas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi informado e ordenou a “resposta necessária” ao incidente no popular evento desportivo da cidade no Estado de Massachusetts. As autoridades ainda não se pronunciaram sobre a origem das explosões, descritas pela CNN como um incidente “aparentemente de explosões de bomba”.

(Agência Brasil)

Obama diz que responsáveis por explosões em Boston serão punidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os responsáveis pelas explosões na Maratona de Boston serão identificados e levados à Justiça. Segundo informações publicadas pela Agência Lusa, as explosões deixaram pelo menos dois mortos e mais de 100 feridos.

“Nós ainda não sabemos quem fez isso e o porquê. As pessoas não devem tirar conclusões precipitadas antes de todos os fatos serem apurados. Nós iremos até o final disto. Iremos encontrar quem fez isto e saberemos os motivos. Indivíduos ou grupos serão responsabilizados e levados à Justiça”, disse Obama em um pronunciamento nesta segunda-feira (15).

O presidente norte-americano informou que já pediu ao diretor do FBI (a Polícia Federal americana), Robert Mueller, que investigue o caso e que o governo de Boston irá receber ajuda adicional.

Ele disse que, junto com a primeira-dama Michelle Obama, está rezando pelas famílias das vítimas de Boston. O presidente agradeceu o trabalho dos bombeiros, policiais e membros da Guarda Nacional no socorro às vítimas.

A Maratona de Boston é um dos principais eventos desportivos norte-americanos, com cerca de 27 mil corredores e milhares de espectadores. As imagens das televisões diretas do local mostraram cenas de pânico, com os destroços cobrindo as ruas e feridos sendo levados em macas. Testemunhas disseram que as duas explosões ocorreram em sequência, uma em seguida da outra e com poucos segundos de diferença, e não simultaneamente.

Segundo o jornal Boston Globe, as explosões ocorreram às 15h (horário local). É feriado estadual nesta segunda-feira em Boston. Relatos indicam que as explosões ocorreram cerca de três horas após os vencedores da prova terem cruzado a linha de chegada. Imagens gravadas de um helicóptero exibiram grandes manchas de sangue no asfalto na popular região de compras e turismo conhecida como Back Bay.

Informações apontam que a primeira explosão pode ter ocorrido no lado norte da Rua Boylston, antes da ponte que marca a linha de chegada. Outra forte explosão foi ouvida poucos segundos depois.

Os corredores que ainda não tinham completado a maratona foram desviados para longe do local da fumaça das explosões, e as ruas ao redor foram isoladas. A unidade da Cruz Vermelha para o leste do estado de Massachusetts montou um centro de resposta a desastres no local.

(Agência Brasil)

Preso acusado de matar universitário em Paracuru durante o Carnaval deste ano

Foi preso nesta segunda-feira (15) o acusado de matar o estudante universitário Guther Marilon da Silva, no dia 10 de fevereiro deste ano (domingo de Carnaval), em Paracuru. Pedro Mitchell Cavalcante de Araújo, 27, foi detido pela Polícia Civil no bairro Barroso, em Fortaleza.

Segundo informações do delegado Franciso Braúna, responsável pelas investigações do caso, o acusado foi preso em uma residência localizada em uma área de invasão do Barroso. Mitchell tinha um mandado de prisão em aberto pela morte do universitário. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Geral da Polícia Civil e deverá ser transferido para uma unidade prisional da Secretaria de Justiça (Sejus).

O caso

Um estudante de 21 anos foi morto a tiros em Paracuru, Litoral Oeste, no domingo de Carnaval. A vítima teria discutido com Pedro Mitchell, após querer tirar o carro de um local conhecido por ser palco de um “luau”, onde se concentram carros de som e barracas de bebida.

Segundo testemunhas que estavam no local, após a discussão, Marlon virou de costas e foi atingido por dois tiros, disparado por Pedro Mitchell. O acusado fugiu após o crime.

(O POVO Online)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

Moradores reclamam: Cadê a Operação Tapa-Buracos?

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Esta situação é na área da Secretaria Executiva Regional III e mostra que ali a operação tapa-buracos ficou na saudade. Nessa regional, a buraqueira pode ser conferida em vários pontos dos bairros São Gerardo e Parquelândia.

Na rua Pedro de Queiroz (São Gerardo), no trecho próximo ao Casablanca Open Mall, o asfalto cedeu em vários pontos.

Na rua Lino da Encarnação, próximo à Igreja Redonda, o asfalto abriu fendas que parecem quebra-molas, enquanto este buraco, com sinalização improvisada por moradores, pode ser visto na rua Érico Mota com rua Rotary.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará promoverá a I Semana Cearense de Prevenção de Acidente de Trabalho

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Tudo pronto para o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Será nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Vinte e duas instituições públicas e privadas participarão do evento, como informa o desembargador federal Antonio José Parente. A programação vai se estender até o dia 26 próximo.

 

"Minha Casa, Minha Vida" – Ministério das Cidades investigará fraude em programa

“O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério montou esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.

A matéria aponta “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes”. Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema – a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo – tem o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo.

A RCA, acrescenta a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medí-las e fiscalizá-las. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades filiado ao PC do B, e um ex-garçom do mesmo ministério. Em nota, o Ministério das Cidades diz que vai instaurar sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para fazer “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”, e reafirma “compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.”

(Agência Brasil)

Nordeste deve crescer 3,7% neste ano. Apesar da estiagem e da instabilidade econômica

O Produto Interno Bruto (PIB) da Região Nordeste deve crescer 3,7% neste ano, mais do que o Brasil (3,4%), apesar do cenário de instabilidade da economia mundial e da estiagem. A estimativa é do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), órgão vinculado ao BNB, e tem como base projeções realizadas no último mês. Para o superintendente do Etene, Fran Bezerra, o crescimento do PIB nordestino está associado aos investimentos em infraestrutura que vêm sendo realizados em estados da Região, reforçado pelo desempenho positivo das atividades comerciais e de produção física industrial.

“O consumo das famílias é o grande trunfo da economia regional, e reflete as condições favoráveis de expansão do crédito e da massa salarial. Além disso, a indústria nordestina vem se recuperando nos últimos meses. Isto se deve sobretudo aos incentivos à produção de calçados, vestuário e têxtil, que utilizam mão de obra intensiva, e aos segmentos vinculados ao setor de bens intermediários, como produtos químicos, papel e celulose”, avalia o superintendente.

O Etene também indica que, neste ano, o comércio poderá registrar menores taxas de crescimento, comparados a 2012, para o Brasil no agregado e na média regional do Nordeste, muito embora, ainda, sejam crescimentos expressivos. Assim, as projeções de 2013 para o Brasil e Nordeste indicam elevação de 8,14% e 8,20%, respectivamente. Com relação ao crédito, a demanda deverá continuar aquecida, influenciada pela retomada da atividade econômica e pela continuação do crescimento do emprego e da massa salarial, esperando-se, contudo, uma leve subida na taxa de inadimplência. No Nordeste, o índice de aumento das operações de crédito também deverá em 2013 manter-se elevado (18,0%).

(Site do BNB)

TJ-CE divulga resultado final do concurso para juiz substituto

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou, nesta segunda-feira, o resultado final do concurso para juiz substituto estadual. A relação dos 38 aprovados (três deles sub judice) foi publicada em ordem alfabética no Diário da Justiça Eletrônico.

As respostas aos recursos interpostos contra o resultado provisório da quinta etapa (avaliação de títulos) estarão à disposição dos candidatos, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_cejuiz2011.

Ao todo, foram oferecidas 25 vagas, sendo 5% para pessoas com deficiência. Será formado ainda cadastro reserva. A seleção teve edital publicado em novembro de 2011. À frente do concurso está o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB).

(Site TJ/CE)

Detran inaugura Posto de Atendimento em Missão Velha

A população de Missão Velha (Região do Cariri) vai contar, a partir desta terça-feira, com atendimento de serviços de registro de veículos por meio de uma Unidade de Atendimento Municipal do Detran. A unidade, localizada na Avenida Coronel José Dantas, 150 – bairro Boa Vista, será inaugurada nesta noite de segunda-feira, oferecendo todo tipo de serviço do órgão como transferências de veículos, obtenção da segunda via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), entre outros.

O posto de atendimento, viabilizado por convênio entre o Detran e Prefeitura de Missão Velha, será o 117º a entrar em funcionamento no Estado, dos quais 67 são frutos de convênio com as prefeituras.

Presidente da Assembleia reclama do excesso de burocracia nas ações de combate à seca

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Zezinho-Albuquerque

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), esteve, nesta segunda-feira, na reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca. O encontro ocorreu na Escola Francisca Neilyta Carneiro de Albuquerque, em sua terra natal, Massapê. Na ocasião, ele reuniu reuniu representantes de 10 municípios da Zona Norte, tendo ao lado o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins.

Zezinho prometeu apoio para desburocratizar a liberação do apoio oficial aos atingidos pela seca. De acordo com ele, a situação tende a piorar a partir de agosto, principalmente, nos municípios pequenos. “Por isso é necessário o esforço de todos os prefeitos na elaboração de projetos que ajudem a minimizar o sofrimento do sertanejo”, disse. Ele afirmou que o governador Cid Gomes e a presidente Dilma Rousseff estão fazendo todos os esforços no combate aos efeitos da seca.  “O problema é que algumas ações esbarram no excesso de documentação exigida por órgãos de controle”, acentuou o parlamentar.

Espaço João Melo vira destaque numa filial do Mercadinho São Luiz

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Virou sucesso de visitação o Espaço João Melo, que fica localizado no segundo andar da Loja dos Mercadinhos São Luiz, na Avenida Oliveira Paiva, 170, no bairro Cidade dos Funcionários. Aberto diariamente, o memorial recebe visitantes das 8h30min às 17 horas, tendo visitas guiadas com agendamento prévio pelo telefone 3131.2817. A área é de 83m², num local que abriga fotos, prêmios, documentos e vídeos que revelam a trajetória de sucesso de uma empresa genuinamente cearense.

O Espaço João Melo dispõe de uma linha do tempo multimídia interativa, além de dois vídeos que contam, resumidamente, a história e a personalidade do fundador do São Luiz, João Melo, a partir de depoimentos de familiares como a irmã, Madalena Melo, empresários como Edilmo Cunha, amigos, como Nazareno Albuquerque, e de ex e atuais funcionários que conviveram por anos com o fundador dos Mercadinhos São Luiz. Um dos vídeos contém, ainda, a narração do texto “O Mundo”, do escritor uruguaio Eduardo Galeano, pela voz do cantor Fagner.

O memorial foi projetado pelas arquitetas Fernanda Rocha e Tânia Vasconcelos, que buscaram, de uma forma moderna, com recursos visuais e audiovisuais, contar uma história que teve início na década de 1970.