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Câmara Municipal deve votar nesta 3ª feira reajuste diferenciados dos professores

A Câmara Municipal deverá votar, nesta terça-feira, mensagem oriunda do Paço Municipal concedendo reajuste diferenciado para os professores. A categoria recebeu mais 2,13% além do percentual de 5,83% que foi autorizado para demais servidores.

A votação será acompanhada pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindifort), que, na ocasião, defenderá a emenda que garante cumprimento de lei assegurando um terço da jornada para atividades dos docentes fora da sala de aula.

Reservas hídricas do Ceará atingem situação crítica em algumas regiões

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A situação das reservas hídricas do Ceará hoje. Segundo o presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Estado (Cogerh), Rennys Frota, o índice no momento é de 43%.

Rennys Frota diz que há 35 municípios com dificuldades e 11 em situação crítica. Ele diz que essas reservas já sinalizam uma situação de alerta em algumas regiões do Estado.

Grupo do MST ocupa margens do Canal do Trabalhador

Cerca de mil trabalhadores ligados a acampamentos do MST acabam de ocupar as margens do Canal do Trabalhador, em Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza). Eles dizem que a ocupação é por tempo indeterminado.

Segundo Pedro Neto, uma das lideranças do movimento, o objetivo é cobrar políticas públicas contra a seca, exigir melhor distribuição das águas e apoio para o pequeno agricultor.

Pedro Neto informou para o Blog que a ocupação começou às 5 horas. O grupo chegou em vários ônibus de áreas de todo o Estado. “Estamos dispostos a negociar, mas queremos algo concreto e não superficial. A burocracia está atrapalhando  a gente vive sufoco”, acentua o líder do MST.

Caravana do Dnocs cumpre agenda em defesa da autarquia

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A Caravana em Defesa da Reestruturação do Dnocs iniciou giro pelo Nordeste com objetivo de sensibilizar lideranças políticas, empresariais e da sociedade civil em favor do fortalecimento da autarquia. O deputado federal Eudes Xavier (PT) integra essa caravana que cumprirá agenda nesta semana em três Estados.

Eudes Xavier falou também sobre sua ida à Assembleia Legislativa para expor denúncias de um suposto esquema de arapongagem na política cearense. Ele disse que conta os dias para comparecer à Casa. O petista disse também que espera agora que as denúncias sejam investigadas pelo Ministério Público e Polícia Federal.

Receita Federal ainda espera cerca de 16 milhões de declarações do Imposto de Renda

“A Receita Federal recebeu mais de 10 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2013. O volume representa aproximadamente 38,5% do total estimado neste ano (26 milhões). Os contribuintes que ainda não informaram os dados precisam ficar atentos, pois o prazo termina no dia 30 de abril.

As declarações podem ser enviadas pela internet ou entregues em disquetes nas agências da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, durante o horário de funcionamento dessas unidades. O programa de computador gerador da declaração está disponível na página da Receita Federal desde 25 de fevereiro. Para transmitir a declaração, é preciso instalar também o Receitanet, que pode ser baixado no mesmo endereço.

 

Titular do MPF de Sobral é nomeado desembargador federal do TRF-5

O procurador federal Fernando Braga Damasceno, titular do Ministério Público Federal de Sobral (Zona Norte), acaba de ser nomeado para desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF), da 5ª Região, com sede no Recife. A nomeação saiu no Diário Oficial da União e foi assinada pela presidente Dilma Rousseff.

Fernando Braga Damasceno estava numa lista tríplice ao lado dos procurador Antônio Edílio Magalhães Teixeira, por sinal o mais votado da lista, e o procurador Márcio Torres, que estava atuando na área eleitoral.

 

Coelce quer reajuste de 8,1% da conta de luz

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“A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) define, hoje, a nova tarifa que será cobrada dos consumidores residenciais, comerciais e indústrias do Ceará a partir do dia 22 de abril. Essa é a data programada para a correção dos valores praticados pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). O reajuste tarifário anual de energia será o primeiro assunto da pauta de discussão da 13ª reunião pública da diretoria da Agência. A proposta encaminhada pela Coelce solicita o reajuste médio de 8,1% para os consumidores cearenses.

Com o reajuste, a tarifa que está em vigor desde o dia 24 de janeiro será alterada. Na última revisão, os consumidores residenciais cearenses foram contemplados com a redução de 18,05% na conta de energia. A medida foi implementada após a renovação dos contratos de concessão de transmissão e geração de energia com o vencimento previsto até 2017. Caso a Aneel acate a proposta da Coelce, os consumidores vão perder parte da redução anunciada em janeiro.

De acordo com o deputado estadual Lula Morais (PCdoB), é possível haver uma nova redução da tarifa energética cobrada no Ceará, caso a emenda proposta pelo senador Inácio Arruda (PCdoB) seja aprovada junto com a MP 605/2013 que tramita no Congresso Nacional. Segundo Morais, desde 2003, vigora um contrato assinado entre a Coelce e a Endesa Fortaleza, usina termelétrica instalada em Caucaia também chamada de TermoFortaleza, que prevê a concessão exclusiva, pela usina, de 33% de toda a energia consumida no Estado. Com o documento, a Coelce fica obrigada a comprar a energia que será distribuída da termoelétrica. As duas empresas, por sua vez, fazem parte do mesmo grupo.

O deputado federal explica que, em função do contrato, os consumidores pagam uma tarifa, em média, 20% mais cara. A energia fornecida pela Endesa Fortaleza é adquirida no mercado livre, uma vez que a capacidade instalada da usina não seria suficiente para atender 33% do mercado cearense. Caso a MP 605/2013 se transforme em Lei, a expectativa do deputado é que o contrato da Coelce com a Endesa Fortaleza seja anulado. “A nossa tarifa está superfaturada por conta desse contrato. Esse contrato vende o megawatt por R$ 170. Enquanto o restante é adquirido por R$ 31. Como é que a gente tem um contrato que agride toda a economia do Ceará?”, questionou o parlamentar.

A Coelce, por meio de nota, afirma que a empresa atende a regulamentação do setor elétrico. “Vale ressaltar que as concessionárias compram energia de geradoras de fontes hidráulicas e térmicas, distribuídas por todo o país e que possuem preços variados de compra e venda de energia”, justifica a empresa.”

(O POVO)

Justiça brasileira condena pouco em crimes de colarinho branco, diz CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa segunda-feira (15) pesquisa com dados de processos judiciais envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e improbidade administrativa. Ainda incompleto, o levantamento revela que, em 2012, havia 25.799 processos sobre esses temas em tramitação na Justiça brasileira, mas apenas 205 réus foram condenados definitivamente.

Segundo a pesquisa, os tribunais brasileiros aceitaram, em 2012, 1.763 denúncias criminais envolvendo corrupção e lavagem de dinheiro e abriram 3.743 processos civis por improbidade administrativa. Foram registrados 594 julgamentos definitivos e 96 prescrições. As prescrições são o arquivamento de processos por demora no julgamento.

O levantamento foi feito em fevereiro deste ano e englobou dados do Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos cinco tribunais regionais federais e dos tribunais das 27 unidades da Federação. Várias cortes não responderam, ainda que parcialmente, deixando o levantamento incompleto. As faltas variam de acordo com a questão apresentada na pesquisa.

Segundo a assessoria do CNJ, os tribunais que não se manifestaram estão sendo cobrados.  Esse é o primeiro levantamento nacional para controlar a tramitação de processos envolvendo os chamados crimes do colarinho branco. Mesmo sendo responsável por colher os dados, o CNJ disse que não pode garantir a veracidade das informações, pois cada tribunal atua de forma autônoma.

Em uma das etapas da pesquisa, o CNJ pergunta quantas prescrições os tribunais registraram em ações penais envolvendo réus com prerrogativa de foro. A pergunta dizia respeito a todos os tipos de crime, no período entre 2010 e 2011. Do total de 2.896 prescrições informadas, 1.566 são do Maranhão e 1.287 são de Roraima.

Um dos objetivos da pesquisa é melhorar a imagem do Brasil no Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), criado em 1989 para desenvolver políticas de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Segundo o CNJ, a falta de dados processuais sobre esses crimes é um dos motivos de preocupação do órgão.

A pesquisa também vai mostrar como o país está caminhando na implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac) e na Estratégia Nacional contra a Corrupção e a Lavagem de Dinheiro (Enccla), coordenada pelo CNJ.

(Agência Brasil)

Ciro Nogueira defende redução da maioridade penal

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI) lembrou o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, na semana passada, para defender a redução da maioridade penal no país. O estudante foi assassinado por um menor que completou 18 anos três dias depois de cometer o crime.

O assassinato fez com que vários crimes assemelhados cometidos em todo o país fossem relembrados, o que, para o parlamentar, representa “um marco na mobilização dos brasileiros que exigem mecanismos legais para dar um basta aos incontáveis crimes cometidos por adolescentes que atuam protegidos pela menoridade”.

Ciro Nogueira disse ter chegado a hora de o Congresso Nacional discutir “de forma madura e desapaixonada” a redução da maioridade penal. O sendor, que apresentou um projeto sobre o tema, lamentou que a legislação não permita sequer a divulgação do nome do assassino do estudante.

– Vamos pensar que o assassino do estudante Victor Hugo, assim como milhares de outros criminosos em todo o país, empunham mais do que uma arma, uma pistola, uma faca: eles também estão armados com esta cláusula do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos menores de 18 anos que não podem ser penalizados ou punidos – disse o senador, para quem apenas a redução da maioridade penal poderá acabar com essa sensação de impunidade que amedronta as famílias brasileiras.

O senador afirmou que o Direito deve acompanhar a evolução da sociedade e, hoje, os jovens amadurecem mais rápido. Para ele, a redução da maioridade, por si só, não resolveria os graves problemas de segurança do país, mas iria diminuir o número de crimes praticados por menores em função da impunidade.

(Agência Senado)

Dilma declara repúdio a ataque em Boston e declara solidariedade às vítimas

A presidente Dilma Rousseff lamentou na noite dessa segunda-feira (15) o atentado ocorrido na cidade de Boston, nos Estados Unidos. Segundo nota oficial divulgada pelo Palácio do Planalto, a presidente manifestou seu repúdio “a esse ato insano de violência e sua solidariedade, em nome de todos os brasileiros, às vítimas e suas famílias”.

Três pessoas morreram durante a explosão de duas bombas, ao final da Maratona de Boston, informou o governo do estado de Massachusetts durante uma entrevista coletiva. O número de feridos, segundo a rede de televisão CNN, é pelo menos 130 pessoas, 17 internadas em estado crítico. As investigações do atentado foram assumidas pelo Federal Bureau of Investigation (FBI).

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, foi informado e ordenou a “resposta necessária” ao incidente no popular evento desportivo da cidade no Estado de Massachusetts. As autoridades ainda não se pronunciaram sobre a origem das explosões, descritas pela CNN como um incidente “aparentemente de explosões de bomba”.

(Agência Brasil)

Obama diz que responsáveis por explosões em Boston serão punidos

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse que os responsáveis pelas explosões na Maratona de Boston serão identificados e levados à Justiça. Segundo informações publicadas pela Agência Lusa, as explosões deixaram pelo menos dois mortos e mais de 100 feridos.

“Nós ainda não sabemos quem fez isso e o porquê. As pessoas não devem tirar conclusões precipitadas antes de todos os fatos serem apurados. Nós iremos até o final disto. Iremos encontrar quem fez isto e saberemos os motivos. Indivíduos ou grupos serão responsabilizados e levados à Justiça”, disse Obama em um pronunciamento nesta segunda-feira (15).

O presidente norte-americano informou que já pediu ao diretor do FBI (a Polícia Federal americana), Robert Mueller, que investigue o caso e que o governo de Boston irá receber ajuda adicional.

Ele disse que, junto com a primeira-dama Michelle Obama, está rezando pelas famílias das vítimas de Boston. O presidente agradeceu o trabalho dos bombeiros, policiais e membros da Guarda Nacional no socorro às vítimas.

A Maratona de Boston é um dos principais eventos desportivos norte-americanos, com cerca de 27 mil corredores e milhares de espectadores. As imagens das televisões diretas do local mostraram cenas de pânico, com os destroços cobrindo as ruas e feridos sendo levados em macas. Testemunhas disseram que as duas explosões ocorreram em sequência, uma em seguida da outra e com poucos segundos de diferença, e não simultaneamente.

Segundo o jornal Boston Globe, as explosões ocorreram às 15h (horário local). É feriado estadual nesta segunda-feira em Boston. Relatos indicam que as explosões ocorreram cerca de três horas após os vencedores da prova terem cruzado a linha de chegada. Imagens gravadas de um helicóptero exibiram grandes manchas de sangue no asfalto na popular região de compras e turismo conhecida como Back Bay.

Informações apontam que a primeira explosão pode ter ocorrido no lado norte da Rua Boylston, antes da ponte que marca a linha de chegada. Outra forte explosão foi ouvida poucos segundos depois.

Os corredores que ainda não tinham completado a maratona foram desviados para longe do local da fumaça das explosões, e as ruas ao redor foram isoladas. A unidade da Cruz Vermelha para o leste do estado de Massachusetts montou um centro de resposta a desastres no local.

(Agência Brasil)

Preso acusado de matar universitário em Paracuru durante o Carnaval deste ano

Foi preso nesta segunda-feira (15) o acusado de matar o estudante universitário Guther Marilon da Silva, no dia 10 de fevereiro deste ano (domingo de Carnaval), em Paracuru. Pedro Mitchell Cavalcante de Araújo, 27, foi detido pela Polícia Civil no bairro Barroso, em Fortaleza.

Segundo informações do delegado Franciso Braúna, responsável pelas investigações do caso, o acusado foi preso em uma residência localizada em uma área de invasão do Barroso. Mitchell tinha um mandado de prisão em aberto pela morte do universitário. O acusado foi encaminhado para a Delegacia Geral da Polícia Civil e deverá ser transferido para uma unidade prisional da Secretaria de Justiça (Sejus).

O caso

Um estudante de 21 anos foi morto a tiros em Paracuru, Litoral Oeste, no domingo de Carnaval. A vítima teria discutido com Pedro Mitchell, após querer tirar o carro de um local conhecido por ser palco de um “luau”, onde se concentram carros de som e barracas de bebida.

Segundo testemunhas que estavam no local, após a discussão, Marlon virou de costas e foi atingido por dois tiros, disparado por Pedro Mitchell. O acusado fugiu após o crime.

(O POVO Online)

José Pimentel quer diaristas recolhendo apenas 5% do salário minimo para o INSS

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) apresentou projeto garantindo que os diaristas poderão recolher à Previdência Social apenas 5% do salário mínimo. A matéria foi apresentada pelo parlamentar cearense nesta segunda-feira. A proposta altera a Lei da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (LC 123/06) para incluir o diarista no rol de microempreendedores individuais (MEI).

Com isso, o profissional que realiza atividade de limpeza ou serviços domésticos sem vínculo empregatício, de acordo com Pimentel, poderá se inscrever como MEI e, dessa forma, garantir proteção previdenciária por meio da contribuição de 5% do salário mínimo. Ele também terá de recolher R$ 5,00 mensais ao município, a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS).

“Não há dúvida de que tal possibilidade será um estímulo à formalização desses trabalhadores”, afirmou José Pimentel. Ele lembrou que, hoje, o diarista só pode se inscrever como Contribuinte Individual, pagando 11% do salário mínimo. “Tomando o salário mínimo atual – R$ 678,00 – como base, esse profissional terá a expectativa de recolher R$ 38,90 mensais, já incluído o ISS, em vez dos R$ 74,58 que teria de pagar como Contribuinte Individual”, explicou o senador.

Moradores reclamam: Cadê a Operação Tapa-Buracos?

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Esta situação é na área da Secretaria Executiva Regional III e mostra que ali a operação tapa-buracos ficou na saudade. Nessa regional, a buraqueira pode ser conferida em vários pontos dos bairros São Gerardo e Parquelândia.

Na rua Pedro de Queiroz (São Gerardo), no trecho próximo ao Casablanca Open Mall, o asfalto cedeu em vários pontos.

Na rua Lino da Encarnação, próximo à Igreja Redonda, o asfalto abriu fendas que parecem quebra-molas, enquanto este buraco, com sinalização improvisada por moradores, pode ser visto na rua Érico Mota com rua Rotary.

(Foto – Paulo MOska)

TRT do Ceará promoverá a I Semana Cearense de Prevenção de Acidente de Trabalho

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Tudo pronto para o lançamento da 1ª Semana Cearense de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Será nesta quinta-feira, às 15 horas, na Assembleia Legislativa. Vinte e duas instituições públicas e privadas participarão do evento, como informa o desembargador federal Antonio José Parente. A programação vai se estender até o dia 26 próximo.

 

"Minha Casa, Minha Vida" – Ministério das Cidades investigará fraude em programa

“O Ministério das Cidades vai abrir sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para investigar denúncias envolvendo a empresa paulista RCA Assessoria em Controle de Obras e Serviços, por possíveis fraudes no Programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo matéria publicada neste fim de semana pelo jornal O Globo, um grupo de ex-funcionários do ministério montou esquema destinado a fraudar contratos para a construção de casas populares.

A matéria aponta “possíveis irregularidades entre os correspondentes bancários contratados pelas instituições financeiras privadas vencedoras da Oferta Pública para o Programa Minha Casa, Minha Vida, nos municípios com até 50 mil habitantes”. Ainda segundo o jornal, uma das empresas beneficiadas pelo esquema – a JB Lar, habilitada para construção de 95 casas no Espírito Santo – tem o mesmo endereço da RCA: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio 4.553, em São Paulo.

A RCA, acrescenta a matéria, estaria, ao mesmo tempo, sendo representante do agente financeiro, responsável por controlar as construções, bem como por medí-las e fiscalizá-las. Entre os sócios da empresa estão um ex-diretor de Produção Habitacional do Ministério das Cidades filiado ao PC do B, e um ex-garçom do mesmo ministério. Em nota, o Ministério das Cidades diz que vai instaurar sindicância e acionar a Controladoria-Geral da União para fazer “rigorosa apuração dos fatos com a punição de eventuais responsáveis, se for o caso”, e reafirma “compromisso com a idoneidade e o respeito na aplicação dos recursos públicos.”

(Agência Brasil)