Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Vagas para negros em concursos podem estar entre primeiros itens da pauta na Câmara em 2014

O projeto de lei (PL 6738/13) que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros e pardos pode ser uma das primeiras matérias analisadas pelos deputados federais quando retomarem as atividades no dia 2 de fevereiro. O texto foi um dos últimos aprovados antes do recesso de final de ano na Comissão de Direitos Humanos (CDH), mas ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo plenário antes de seguir para o Senado.

Como o texto foi enviado pelo governo com urgência constitucional, o prazo para análise em cada Casa é 45 dias. Assim, o projeto de lei trancou a pauta da Câmara no dia 23 de dezembro sem sequer ter passado pelo crivo do último colegiado: a CCJ.

O objetivo do Executivo é garantir a reserva por dez anos. Mas a regra, sugerida pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), valerá apenas quando o texto for sancionado. Para isso, a proposta ainda precisa passar pela análise do Senado, que poderá alterar alguns itens.

Pela proposta aprovada, ainda ficou definido que, dentro da reserva de 20% do total de vagas, 75% devem ser ocupadas por negros que estudaram em escolas da rede pública de ensino.

(Agência Brasil)

Guimarães, não esqueça o Accioly

211 3

Em artigo enviado ao Blog, o deputado estadual Carlomano Marques rebate o que considera críticas ao PMDB por parte do deputado federal José Guimarães. Confira:

É proverbial dizer-se que na República Velha, de Deodoro a Vargas, não existiu uma oligarquia mais corrupta e velhaca que a dos “Accioly” no Ceará, desmerecendo em cabotinismo e trapaça as famigerados café-com-leite. Foi Acioly quem inventou a ponte-fantasma, tendo só no Rio Pacoti construídas cinco. Colheu triste fim: foi deposto, saiu corrido em atabalhoada fuga em navio de cabotagem, quando seu filho “Acciolito” foi assassinado em sua presença; morreu no mais completo ostracismo e abandono no Rio de Janeiro.

O saltitante deputado José Guimarães quando em labor próprio, for apedrejar o PMDB, é preciso refletir e exercitar cautela. O trepidante Guimarães quando era sócio do BNB e não se preocupava com a higiene íntima, recebeu da bancada do PMDB tratamento humano no mesmo instante que a sua própria bancada (PT), atirando em cima da poeira e sem analisar os fatos em profundidade, exigia sua cassação por corrupção ou no mínimo seu afastamento…

E mesmo agora na ALEC, foi o PMDB que defendeu cautela com o tratamento dado ao ex-guerrilheiro, ex-presidente nacional do PT e ex-deputado federal José Genoino, que foi detido, preso e algemado. O PMDB exercita o tratamento ético e humano, ao contrário dos oportunistas de plantão que conchavam o ANIMUS LUCRANDI.

Guimarães, não esqueça o Accioly…

Carlomano Marques, deputado estadual

A dança da morte

Em artigo no O POVO deste sábado (4), o médico, antropólogo e professor universitário Antonio Mourão Cavalcante comenta as mortes de jovens para o tráfico de drogas. Confira:

A morte por causa das drogas tem se intensificado. O motivo direto não é o uso ou abuso das drogas, o efeito maléfico sobre os órgãos. Não. A causa é reenviada ao tráfico. Seja a luta por espaço. O domínio do bairro, das bocas, da clientela. Seja a ameaça e eliminação dos supostos usuários devedores. O cliente começa a dívida, essa vai se avolumando ao ponto de receber ameaça de morte. E, mais algum tempo, a eliminação se concretiza.

Está lá mais um corpo estendido no chão. Para prazer dos programas de TV ao vivo e dos membros do Ronda do Quarteirão que chegarão para isolar o “presunto”. O jovem – sim, sempre jovem! – será levado por um rabecão, e, depois, a família pega o defunto e providencia o enterro.

Para a família será uma espécie de alívio mitigado. Ele(a) vinha dando muito trabalho. Fazia algum tempo que sua vida era só a droga. Deixou a escola. Não frequentava mais. Foi tirando os objetos de casa e vendendo. Até o botijão de gás. Tudo. Até no alheio ele foi mexendo. Se envolvendo com “gente ruim” e esta aí o final.

Deus o levou, graças a Deus!

Haja Deus para tanta ignomínia.

Para a comunidade fica o registro: não é bom fazer dívida com “esse povo”. Quem deve, eles vêm e executam. Sem piedade. Sem remorso. Fica mais que um registro. Eles impõem a lição. A regra. A lei.

A sociedade observa tudo isso com total indiferença. Aos que morrem. Aos que matam. Parece ser notícia de um planeta distante. O aparelho público de segurança e a Justiça mostram-se distantes, impotentes. Não sabem ou não querem fazer nada. Frase lapidar: “Eles que se matem”.

Proponho, como humilde cidadão, que o Estado acolha esses jovens ameaçados em um estabelecimento protegido. Nesse local, além de seguro, fortemente protegidos, iniciariam um tratamento formal, com técnicos especializados. E uma reinserção socioprofissional. Por medida de segurança, por exemplo, seria preservado o anonimato.

De forma concreta estaríamos, igualmente, dizendo aos traficantes que o cidadão não pode ser eliminado por decisão deles. Haveria uma postura de questionamento a esse tal poder de vida e de morte deles, junto às comunidades, antes ameaçadas.

Esse ciclo mortal precisa ser quebrado. Cabe ao governante ter essa vontade e determinação.

CAE vai analisar criação de fundo para ajudar clubes de futebol

A reestruturação financeira dos clubes de futebol poderá ter apoio de um fundo federal. A novidade está prevista em projeto de lei (PLS 57/2007) que deverá ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Já aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta do senador Alvaro Dias (PSDB-PR) será examinada, em decisão terminativa, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A matéria é autorizativa, ou seja, apenas faculta ao poder Executivo a criação do Fundo de Apoio à Reestruturação Financeira dos Clubes de Futebol, que seria constituído por 10% das receitas provenientes das seguintes transações: negociações internacionais de passes de atletas; venda de ingressos a eventos de futebol; exploração de publicidade estática nos estádios; e publicidade auferida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) com a utilização de símbolos nacionais.

De acordo com o projeto, há 501 clubes profissionais registrados na CBF e 13 mil times amadores em atividade. Em todo o país, segundo o autor, estima-se em 30 milhões o total de praticantes desse esporte. Calcula-se em 11 mil o número de jogadores federados, além de 2 mil que atuam no exterior. A estrutura física do futebol conta com 308 estádios com capacidade total de 5 milhões de lugares.

Entretanto, de acordo com Alvaro Dias, para que todo esse potencial possa vir a ser explorado, torna-se necessária a obtenção de recursos que viabilizem a reforma dos clubes brasileiros, principalmente no que diz respeito à infraestrutura.

(Agência Senado)

Demolição de barracas sem uso ainda não tem data

Nos locais onde já existiu o movimento de lazer e trabalho comum à Praia do Futuro, restaram estruturas fechadas, sem uso e algumas já destruídas pelo tempo. No trecho que vai do Serviluz ao Caça e Pesca, diversas barracas estão inativas, dando ao cenário da Praia do Futuro – que está sendo amplamente reformada – um aspecto de abandono.

A Prefeitura aguarda desde o primeiro semestre de 2013 a liberação de outros órgãos para intervir no local e derrubar, aproximadamente, 25 barracas. Segundo a Secretaria Regional II, para isso, é necessária autorização da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/CE), que recebeu relatório fotográfico da área e um estudo de georreferenciamento em março de 2013.

O superintendente da SPU/CE, Jorge Luiz Oliveira, informou que o relatório da Prefeitura e questionamentos da SPU foram encaminhados para a Advocacia Geral da União (AGU) em novembro de 2013 e, agora, é necessário aguardar um retorno da AGU.

Conforme o superintendente, foi necessário aguardar a decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região sobre a permanência das barracas ativas, o que ocorreu em agosto do ano passado, para dar seguimento à análise e encaminhar o relatório.

Jorge Luiz ressaltou a importância do respaldo da AGU para resguardar a União de prejuízos e complicações jurídicas da questão. O POVO buscou contato com a AGU em Fortaleza e com a Procuradoria Regional da União da 5ª Região, em Recife. Mas os telefonemas não foram atendidos até o fechamentos desta matéria.

Construções proibidas

Na parte mais movimentada e turística da Praia do Futuro, algumas barracas há muito tempo fechadas passam por reformas e ampliação. Segundo Rosineide Silva, funcionária de uma barraca que tem como vizinhas duas outras sem uso, um dos estabelecimentos passou a ser reformado e ampliado em dezembro, mas a fiscalização da Prefeitura derrubou o que estava sendo construído.

A Regional II informou que ocorre fiscalização sistemática na orla e que novas construções são proibidas, em acordo com a sentença do Tribunal Regional Federal da 5° Região. Para realizar reformas internas, que não podem ter acréscimo territorial, é preciso autorização da Regional II e da SPU.

(O POVO)

A liturgia do cargo

131 2

Em artigo no O POVO deste sábado (4), o editor-adjunto do Núcleo de Conjuntura do O POVO Luiz Henrique Campos avalia o comportamento de Cid Gomes em Itapipoca. Confira:

A imagem do governador Cid Gomes mergulhado na água tentando ajudar no conserto da adutora de Itapipoca ainda repercute fortemente entre os setores chamados de formadores de opinião. Dada a liturgia do cargo, aliada à capacidade que Cid tem de se expor desnecessariamente, a reação ao gesto não poderia ser outra. A questão que se coloca, porém, é bem mais profunda do que a simples chacota nas redes sociais.

Nesse sentido, seriam impensados gestos ousados de exposição por parte de Tasso Jereissati, por exemplo. Da mesma forma, não se poderia esperar de Luizianne Lins ações mais presentes em situações de dificuldade enfrentadas por sua gestão. Só para lembrar, o IJF pegou fogo três vezes e a ex-prefeita nem se deu ao trabalho de aparecer por lá. No caso de Jereissati, era mais fácil ele falar com a imprensa do Sul do que com os veículos de comunicação locais, o que impedia a interlocução com a sociedade.

Em relação a Cid Gomes, esse perfil é totalmente diferente. Só para lembrar, o governador já foi severamente criticado ao tentar conversar durante a noite com famílias que seriam desapropriadas com as obras do VLT; recebeu duras reprimendas ao se dirigir ao acampamento no Parque do Cocó; se expôs e continua se expondo nas redes sociais, sem contar outras ações nada recomendáveis para quem ocupa função como a sua.

Como prefeito de Sobral, vi pessoalmente disponibilizar em praça pública, com a presença do então secretário da Saúde do Estado, Jurandi Frutuso, o número de seu telefone celular no auge da crise da falta de leitos de UTI no Ceará. O anúncio foi feito após denúncia de várias mortes na Santa Casa de Sobral.

O fato é que as ações de Cid, por mais polêmicas, revelam o perfil de alguém que não se esconde. A questão que se coloca é saber se tudo é orquestrado, ou parte da cabeça do próprio governador. Talvez nunca tenhamos a resposta. Outro aspecto é dimensionar o efeito entre as camadas populares.

Essa é a grande pergunta que talvez fuja da capacidade de análise dos que preferem zombar do governador, esquecendo que talvez seja ele o grande manipulador a partir desses laboratórios.

Idosos ainda sofrem com a violência e enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, avalia jurista

Dez anos depois de entrar em vigor, o Estatuto do Idoso garantiu uma série de benefícios individuais à população com mais de 60 anos no país. Porém, quando o assunto é violência e acesso à Justiça, faltam políticas públicas e investimentos, conforme avaliação da advogada especialista em direito da família e ex-desembargadora Maria Berenice Dias.

De acordo com a jurista, o estatuto é um importante instrumento para assegurar direitos e serviu para esclarecer questões controversas, como o pagamento de pensão alimentícia a idosos pelos familiares. Com a lei, ficou claro que qualquer filho, por exemplo, pode ser obrigado judicialmente a pagar pela alimentação dos pais com mais de 60 anos, explicou Berenice.

No entanto, o próprio acesso à Justiça permanece um problema para os idosos, avalia. Ela aponta a necessidade de expansão de delegacias especializadas e de varas de Justiça para assegurar, também, serviços públicos como acesso a remédios, tratamento de saúde e medidas protetivas. “A questão da violência é bastante significativa e os idosos não sabem como lidar”.

(Agência Brasil)

Falcão elogia atendimento de médico cubano, após queda em Pereiro

falcão humorista

Vítima de uma queda de rede, quando descansava em sua cidade natal Pereiro, na Região Jaguaribana, a 342 quilômetros de Fortaleza, o humorista Falcão recebeu atendimento de um médico cubano, por meio do programa Mais Médicos.

Apesar de estar se restabelecendo em Fortaleza, inclusive já andando sem qualquer tipo de apoio, Falcão elogia o atendimento que recebeu em sua cidade.

Vamos nós – Dizem que o médico cubano ficou apavorado quando Falcão o informou que havia levado uma queda da própria altura. KKKKKK… É só uma piada.

Papa doa R$ 11,7 milhões para ajudar no pagamento de dívida da JMJ

O papa Francisco contribuiu com R$ 11,7 milhões para ajudar a saldar parte dos investimentos feitos para viabilizar a Jornada Mundial da Juventude (JMJ). A informação é do Comitê Organizador Local da JMJ Rio2013.

O papa Francisco reconheceu o grande trabalho do Comitê Organizador Local na organização da jornada, na capital fluminense, em julho passado. Desde que assumiu o pontificado, a participação na JMJ representou a primeira viagem internacional e primeiro retorno à América Latina. Sensibilizado, ele mostrou-se disposto a contribuir com ajuda financeira para saldar parte dos gastos na organização da JMJ.

A jornada passou por auditoria independente da Ernst&Young que confirmou o déficit de R$ 91,3 milhões, registrado em 31 de agosto último. Após o evento, com a negociação com fornecedores, doações, campanhas e a venda de um imóvel, o saldo da dívida com credores diminuiu para R$ 43,2 milhões, dos quais R$ 20,28 milhões devidos a fornecedores e R$ 22,92 milhões decorrentes de despesas de alimentação. Com o valor doado pelo Vaticano, a dívida da JMJ com os fornecedores ficou em R$ 31,5 milhões.

“Não houve qualquer aporte de dinheiro público, sendo inverídica a informação de que a Jornada teria recebido R$ 118 milhões dos governos federal, estadual e municipal. A participação da administração pública se deu para assegurar o funcionamento dos serviços públicos durante o evento” destacou, em nota, a assessoria da JMJ. Em outubro foi lançada a campanha de doações, que recebeu cerca de R$ 800 mil. Os recursos foram aplicados na JMJ Rio2013.

(Agência Brasil)

Projeto estabelece regras específicas para educação superior

Com relatório favorável pronto para ser analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 375/2005 fixa normas de organização, funcionamento e avaliação da educação superior pública e privada. A proposta foi apresentada pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF) quando a discussão sobre a reforma universitária teve início, em 2005, em consulta pública feita pelo Ministério da Educação (MEC).

O PLS propõe a criação do Sistema Federal de Educação Superior e do Plano Nacional de Educação Superior. A organização acadêmica do setor, suas modalidades, requisitos e estrutura são tópicos abordados no projeto, que também trata do processo de escolha dos dirigentes e da autonomia da gestão financeira e patrimonial das instituições.

A intenção do senador foi ampliar o debate sobre as emergências de atuação da universidade brasileira. Cristovam ressalta que a reforma do ensino superior no país deve consolidar a democracia e promover um desenvolvimento justo, equilibrado e sustentável, e não apenas garantir o sucesso pessoal dos indivíduos. Para ele, é preciso definir o papel da universidade, dando a ela duas finalidades básicas e uma completar: o sucesso pessoal; a construção da nação e a transformação social; e o enriquecimento cultural da humanidade.

(Agência Senado)

MEC divulga resultado do Enem 2013

Os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013 já podem consultar o resultado do exame. O Ministério da Educação (MEC) divulgou no fim da noite dessa sexta-feira (3) as notas na internet. Para consultar o resultado, o estudante deve usar a senha do Enem e o número de inscrição ou o CPF. Quem perdeu a senha pode recuperá-la no próprio site. No ano passado, cerca de 5 milhões de estudantes fizeram o Enem.

A nota do Enem pode ser usada para a participação em programas como o Sistema de Seleção de Unificada (Sisu) que seleciona estudantes para vagas no ensino superior público; o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas em instituições privadas; e o Sistema de Seleção Unificada do Ensino Técnico e Profissional (Sisutec), que seleciona estudantes para vagas gratuitas em cursos técnicos. Além disso é pré-requisito para firmar contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e para a obtenção de bolsas de intercâmbio pelo Programa Ciência sem Fronteiras.

O primeiro, do Sisu, já teve o cronograma divulgado. Na segunda-feira (6) serão abertas as inscrições, que vão até as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de janeiro, no horário de Brasília. O resultado da primeira chamada será divulgado no dia 13 de janeiro e o da segunda, no dia 27. No site do programa estão disponíveis as vagas ofertadas.

(Agência Brasil)

Fenabrave prevê 2014 como o ano mais difícil para vendas

O mercado varejista de carros novos vê com cautela os rumos da economia para este ano de 2014, e trabalha com a certeza de que nos próximos anos não se repetirão com frequência os resultados recordes de venda no setor. Estudos da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave) indicam que a procura por automóveis pode ficar estável após recuo de 3,5% em 2013.

Considerando além dos automóveis, os comerciais leves, caminhões e ônibus, as previsões são de um aumento em torno de 0,29% nos emplacamentos em 2014, ante uma queda de 0,91% em 2013. As projeções levam em conta dois cenários: um com base no bom desempenho da economia e outro no qual se avalia o risco de maior volatilidade na cotação do dólar e a necessidade de medidas rígidas do governo para manter a inflação sob controle, conforme informou o presidente executivo da Fenabrave, Alarico de Assumpção Júnior.

“Teremos mais dificuldades para a venda de automóveis e comerciais leves”, prevê ele, ao destacar que 2014 será um ano atípico com menos dias úteis, Copa do Mundo e eleições. Apesar do recuo nas vendas em 2013, ele classificou como “bom” o desempenho, lembrando que o resultado vem de uma base de forte crescimento e que o escoamento de mais de 3,5 milhões de unidades é algo que “chega a ser invejável”.

De acordo com o dirigente, a maior restrição ao crédito e o endividamento das famílias influenciaram nas vendas. Entre os segmentos que sofreram com a falta de dinheiro está o de motocicletas, cuja demanda fechou o ano em baixa de 7,44%. Incluindo todos os tipos de veículos, inclusive os implementos rodoviários, as concessionárias reduziram as vendas em 2,29%.

O executivo acrescentou que, no caso dos comerciais leves e dos ônibus, foram registrados recordes de crescimento. Os comerciais leves tiveram expansão de 3,57% com mais de 820 mil unidades emplacadas, o que é atribuído ao vigor das atividades do agronegócio. As vendas de ônibus cresceram 20,58%, em parte como consequência dos investimentos no transporte das cidades que vão sediar jogos da Copa do Mundo.

(Agência Brasil)

Proposta proíbe contribuições eleitorais de empresas contratadas sem licitação

Empresa ou pessoa que tiver contrato com a administração pública por meio de dispensa de licitação deverá ser impedida de fazer contribuições a campanhas eleitorais na região onde atua, pelo período de um ano antes das eleições. Do mesmo modo, quem fizer doações a campanhas não poderá se beneficiar de contratos sem licitação com a administração pública pelo prazo de quatro anos após as eleições.

Isso é o que determina substitutivo do senador Walter Pinheiro (PT-BA) a proposta (PLS 57/2006) apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) sobre financiamento de campanhas eleitorais. O texto de Pinheiro está pronto para análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde ele é o relator do projeto.

(Agência Senado)

Mantega: anúncio antecipado do superávit foi para acalmar mercado

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que anúncio do resultado do superávit primário foi feito antecipadamente para reduzir a ansiedade do mercado financeiro. Segundo Mantega, havia analistas que acreditavam que a meta de superávit não seria cumprida em 2013, e não seria bom manter a expectativa até o final de janeiro. “Vai acalmar os nervosinhos”. Ele disse que os números consolidados, incluindo as contas de estados e municípios, serão divulgados no final do mês.

Nesta sexta-feira (3), o ministro informou que o superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) ficou em R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta ajustada de R$ 73 bilhões. Geralmente, o Tesouro Nacional divulga os resultados mensais e acumulados do ano ao final de cada mês. Superávit é a economia acumulada para pagamento de juros da dívida pública.

Para Mantega, o resultado fiscal de 2013 foi possível porque a arrecadação está crescendo. O aumento, de acordo com o ministro, é devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse.

Segundo o ministro, neste ano, o Brasil continuará a crescer, sobretudo devido ao melhor desempenho da economia internacional. Isso vai garantir, segundo ele, aumento das exportações.

(Agência Brasil)

TCE inicia dia 7 trabalhos deste ano

O conselheiro Valdomiro Távora Júnior vai abrir os trabalhos do Tribunal de Contas do Estado, a partir do próximo dia 7. Dessa vez, reconduzido para novo mandato de presidente. Ele cumprirá o biênio 2014/2015.

Ele terá como vice-presidente o conselheiro Edilberto Pontes Lima, enquanto atuará como corregedor o conselheiro Rholden Botelho de Queiroz.

A posse oficial, no entanto, com pompa, só ocorrerá em fevereiro.