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Prefeito tem encontro com diretor do Barcelona Regional

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Está marcado para esta sexta-feira um encontro do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com Willy Müller, diretor da Barcelona Regional, que está na cidade para ministrar palestra no Fórum Adolfo Herbster. A conversa terá como pauta principal o planejamento estratégico e as operações urbanas consorciadas, partindo do sucesso de Barcelona, na Espanha.

O objetivo é discutir de que maneira estas ações podem ser implementadas em Fortaleza. Participam da reunião representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

VAMOS NÓS – Bom lembrar que, em passado recente, o bom exemplo de Barcelona, na área urbanística, foi alvo de seminário em, Fortaleza e que resultou no Planefor. Jorge Parente, então dirigente da Fiec, comandou essa discussão, mas, pelo visto, tudo acabou o baú dos gestores municipais.

STJ – Portadora de doença renal crônica pode ocupar vaga de deficiente físico

“Primeira Turma do STJ decidiu que uma portadora de nefropatia grave (doença renal crônica) pode ocupar a vaga para a qual passou no concurso do Ibama e que estava reservada para deficientes físicos.

Para o relator da ação no STJ, Ari Pargendler, apesar da nefropatia não ser compreendida de antemão como deficiência física, ela gera incapacidade para o desempenho de atividades dentro do que seria considerado o padrão normal.

Por isso a doença, assim como outros males, pode se enquadrar no conceito de deficiência física. O caso abre um precedente para processos semelhantes que correm na Justiça.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Vendedores de caranguejo da Bezerra de Menezes ganham espaço no "São Sebastião"

Vendedores de caranguejo que sempre ocupavam parte do canteiro central da Avenida Bezerra de Menezes (Otávio Bonfim) ganharam novo point de comercialização. Ocupam, a partir desta quinta-feira, espaço no Mercado São Sebastião.

A Prefeitura cedeu local apropriado, garantindo a comercialização do crustáceo de acordo com o Código de Obras e Posturas municipal (Lei 5530-81) e respeitando assim a Lei de Crimes Ambientais. No mercado, estão os 15 ambulantes de caranguejo que esperam agora boas vendas.

 

Campanha da Fraternidade será debatida na Assembleia Legislativa

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Por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB), a Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2013, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis me aqui, envia-me” (Is 6,8). De acordo com a socialista, o debate enfocará mais precisamente as violências sofridas pela juventude.

“Nunca na história do Ceará, a nossa juventude foi tão vitimada pela violência. O número de jovens assassinados nas periferias é maior do que o número de mortes na guerra do Afeganistão. As maiores vítimas são os jovens negros e pardos, os jovens pobres, as mulheres jovens, a juventude gay, que é vítima de preconceito e violência, além dos moradores de rua. O tema da Campanha da Fraternidade 2013 é de extrema importância e muito atual”, justifica Eliane Novais.

Fernando Hugo enche a bola do prefeito

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fernandohugoo

Do deputado estadual tucano Fernando Hugo, recebemos o seguinte comentário a respeito do pacote da saúde lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB):

Caro Eliomar de lima,

Diferenciadamente e inusitado o encontro do prefeito Roberto Cláudio e da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, nos jardins do Paço Municipal, nessa noite de quarta-feira, com o intuito de nominar as nomeações dos diretores e coordenadores das unidades de saúde e hospitais da nossa capital, bem como anunciar reconstruções, ampliações e expansão da rede estrutural da nossa saúde pública.

Em 100 dias de exercício prefeitural, o irrequieto e laborativo alcaide da quinta cidade do País – devastada anteriormente pelo tsunami louro-petista, já monta, com seleção pública ultrademocrática, um time formado por funcionários públicos da Prefeitura, que farão, devotadamente, a cura da doente saúde existente em nossa Fortaleza.

A ação é de uma transparência, segurança e impactação republicana tão grandiosa que até as viúvas e viúvos da desadministração derrotada não podem, sequer, ter a inconsciência de criticar.

Agora os fortalezenses podem ter certeza que, em tempo breve, teremos viva e salutar a ação na saúde preventiva e na saúde curativa.

Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

VAMOS NÓS – Será que é por esse tipo de posição que Fernando Hugo vem sendo barrado no seu sonho de presidir o PSDB de Fortaleza?

Isenção da taxa de vestibular para aluno pobre em instituição federal agora é obrigatória

“Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.”

(Agência Brasil)

Cantor Frank Aguiar lança CD "Safadim" e DVD 20 Anos

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Fortaleza recebeu, nesta semana, o cantor Frank Aguiar. Aqui, ele reuniu, em clima de buffet, alguns convidados da imprensa. Na ocasião, Frank Aguiar, que também é vice-prefeito de São Bernardo do campo (SP),  divulgar seu novo CD intitulado “Safadim” e lançou o DVD dos seus 20 anos de carreira.

Inflação da casa alugada sobe para 0,42% na primeira prévia de abril

“A primeira prévia de abril do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, aponta uma alta da inflação no mês. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a primeira prévia de abril registrou taxa de 0,42%, superior ao 0,15% observado na primeira apuração de março. A alta da inflação foi provocada por aumentos das taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação de preços no atacado, e de Custo da Construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo teve inflação de 0,38% na primeira prévia de abril. Na prévia de março, o índice não havia variado. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,27% para 0,67% no período.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços no varejo, teve queda na taxa de inflação, ao passar de 0,53% para 0,43%. A primeira prévia do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de março.”

(Agência Brasil)

Inácio dá parecer favorável à anistia de policiais militares

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto de lei que anistia policiais militares e bombeiros cearenses envolvidos na greve de 2012. O PLS 76/2013 é de autoria do senador José Pimentel (PT). A matéria prevê a anistia aos PMs e bombeiros militares que foram submetidos a processos penais militares e disciplinares por participarem do movimento de protesto.

Segundo Inácio Arruda, a proposta explicita que a anistia abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e nas leis penais especiais.

O parecer do senador Inácio foi baseado em decisões anteriores que anistiaram policiais e bombeiros militares dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federa, em 2010.

Prefeitura de Maracanaú abre vagas para médicos do Programa Saúde da Família

A Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu oito vagas para médicos do seu Programa Saúde da Família. A contratação é imediata e o salário oferecido é de R$ 8.457,60 (incluindo gratificações).

Os interessados, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, devem comparecer à Secretaria Municipal da Saúde, que fica no Centro Administrativo de Maracanaú, na Avenida 2, nª 150, no Conjunto Jereissati I, das 8 às 16 horas.

SERVIÇO

Mais informações – 35215030 ou 35215067

Anac decide não punir Cid Gomes por invasão em pista de aeroporto baiano

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cidgomm

Após cinco meses de apuração, A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu, após cinco meses de apuração, não punir a invasão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), à pista do aeroporto de Salvador, que interditou o local por cinco minutos e obrigou um avião a arremeter e outro a abortar o pouso. A informação está na Folha de São Paulo desta quinta-feira.

Cid Gomes, nessa ocasião, em 9 de novembro passado, não esperou seu jato fretado chegar ao terminal. Sem autorização, abriu a porta e atravessou a pista andando em direção à base aérea, onde estava a presidente Dilma Rousseff. Embora tenha classificado a conduta do governador como “desembarque à revelia” –sem aval da torre de controle nem do piloto–, a sindicância da Anac concluiu não haver previsão legal para enquadrar Cid no Código Brasileiro de Aeronáutica.

A Procuradoria da República na Bahia, porém, abriu inquérito civil público sobre o caso. O procurador José de Paula Silva apura se o governador violou normas de segurança do aeroporto. Cid afirmou, via assessoria, que sabia do resultado do procedimento da Anac, mas disse não ter sido notificado sobre a apuração do Ministério Público. O governador não comentou sua atitude no aeroporto.

UFC divulga lista consolidada da chamada de classificáveis do SiSU

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Ceará está divulgando documentos consolidados referentes à chamada de classificáveis da Instituição: quantitativo de vagas e lista de candidatos classificáveis, tanto para ampla concorrência quanto para as cotas. Todo o material está disponível na página do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu).

A chamada de classificáveis será presencial e ocorrerá nesta sexta-feira e segunda-feira em Fortaleza e, somente nesta sexta-feira nos campi do Interior (Cariri, Quixadá e Sobral). O estudante deve conferir no Anexo I do Edital nº 07/2013 o dia, horário e local da chamada do curso pretendido, bem como a documentação necessária para a solicitação de matrícula. O candidato que for chamado nominalmente e não estiver presente perderá o direito à vaga.

SERVIÇO

* O Edital nº 07/2013 e demais informações estão disponíveis na página do SiSU na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu).

(Site da UFC)

IPECE comemora 10 anos de atividades

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, vai comemorar seus 10 anos de criação na próxima segunda-feira. A data será marcada pelo lançamento do Anuário Estatístico do Ceará 2012 e palestra do secretário da Fazenda, Mauro Filho, sobre o tema “Desafios Recentes da Economia Cearense”, além de uma homenagem à servidora Maria Eloísa Bezerra da Rocha, que ocupava uma diretoria do IPECE e que morreu recentemente.
A programação, já definida em reunião coordenada pelo professor Flávio Ataliba, diretor Geral do IPECE, tem início às 8h30min, no auditório da Seplag (Centro Administrativo do Cambeba). A palestra deo Mauro Filho está marcada para as 10h15min, quando ele abordará assuntos como a unificação da alíquota do ICMS; reforma do FPE; a questão do comércio eletrônico, além de royalties e seus impactos no Ceará.

Professores do município terão reajuste salarial diferenciado

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Chegou à Câmara Municipal, nesta manhã de quinta-feira, o projeto oriundo do Paço Municipal que dispõe sobre o reajuste salarial para os professores.

O projeto, de nª 137/2012, garante, além do reajuste de 5,83% concedido para todo o pessoal, um benefício a mais de 2,13% para o magistério.

A matéria deverá tramitar nas comissões técnicas e ser acompanhada pelo Sindfort, o sindicato dos empregados e servidores públicos de Fortaleza.

Justiça manda retirar nomes de pessoas vivias de prédios públicos em Sobral

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O juiz Willer Sóstenes de Sousa e Silva, da 3a Vara Cível de Sobral, determinou a retirada dos nomes de pessoas vivas que nomeiam prédios públicos municipais e estaduais em Sobral, incluindo avenidas, ruas, praças, pontes, viadutos, bibliotecas, hospitais, maternidades, salas de aula ou qualquer outro patrimônio público. A sentença atende a um pedido feito pelo Ministério Público do Estado do Ceará, que havia ajuizado uma ação civil pública em 23 de outubro de 2012 contra a Prefeitura por conta da ilegalidade dos atos.

Seguem alguns exemplos de prédios e outros locais públicos nessa situação em Sobral: Vila Olímpica Ciro Gomes (ex-deputado federal, ex-ministro e ex-governador), Escola Municipal Padre Osvaldo Chaves (padre e educador de Sobral), Praça Joceli Dantas (empresário do ramo do café), Rua Maria José S. Ferreira Gomes (mãe do atual governador do Ceará) e Conjunto Habitacional Padre José Linhares (deputado federal pelo PP), dentre outros.

De acordo com os promotores de Justiça Irapuan da Silva Dionizio Junior e André Luis Tabosa de Oliveira, autores da ação, a conduta fere o princípio da impessoalidade, descrito no artigo 37 da Constituição Federal de 1988. Por isso o MP pediu a nulidade dos atos, que violam ainda o artigo 20 da Constituição Estadual (1989), segundo o qual é vedado a estados e municípios atribuir nomes de pessoas vivas a ruas e locais públicos em geral.

(Com MP-CE)

Senado decide sobre retirada do atual presidente da Casa. No Paraguai

“O Senado do Paraguai marcou para hoje (11) reunião extraordinária para discutir e votar a proposta de retirar Jorge Oviedo (União Nacional dos Colorados Éticos) da presidência da Casa. O senador é acusado de participar de uma operação ilegal de venda de terras. A proposta para tirar Oviedo do comando do Senado conta com o apoio de pelo menos quatro grandes partidos políticos. Para aprovar a retirada do presidente, são necessários 30 votos favoráveis. O Senado é formado por 45 integrantes. Segundo a imprensa local, há um constrangimento geral envolvendo as denúncias sobre Oviedo.

As denúncias referem-se à venda de cerca de 5 mil hectares de terra. No Paraguai, a questão agrária é tema presente no cenário político. O caso provocou críticas do presidente paraguaio, Federico Franco, e do diretor do Instituto de Desenvolvimento Rural e da Terra, Luis Ortigoza, além de deputados, senadores e líderes de movimentos sociais.

Durante as investigações, foram presos suspeitos, inclusive um advogado acusado de sonegar impostos. O fato virou assunto em todas as discussões políticas no país que, em dez dias, terá eleições presidenciais. Aprovada a saída de Oviedo, deve assumir como presidente do Senado Alfredo Jaeggli (Partido Libertal Radical Autêntico). Ele permanecerá no cargo até o final de junho, quando acaba a atual gestão.”

(Agência Brasil com Prensa Latina)

PGJ divulga nota em resposta a prefeito afastado de Quixeramobim

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Este Blog recebeu nota do Ministério público Estadual, em resposta à acusação do prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, de que estaria sendo vítima de “perseguição política. Confira:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

Em atenção às declarações prestadas nesta quarta-feira, 10, na Assembleia Legislativa, pelo prefeito afastado de Quixeramobim, Cirilo Pimenta, o Ministério Público do Estado do Ceará vem a público esclarecer o seguinte:

1 – É absolutamente repugnante e inverídica a afirmação de que a atuação ministerial se deu em virtude de “perseguição política.” Na verdade, a “Operação Quixeramobim Limpo II” aconteceu após sucessivas decisões judiciais proferidas pelos dois juízes da comarca de Quixeramobim em virtude de atos investigatórios realizados pelo Ministério Público. A acusação de perseguição política põe em xeque a lisura e a independência dos juízes e promotores envolvidos, o que não se concebe.

2 – Em momento algum os investigados foram acusados de desvios de R$ 6 milhões. O que as investigações apontam são fraudes e crimes diversos (formação de quadrilha, falsidade ideológica, etc) em processos licitatórios cujo montante gira em torno do valor mencionado. Assim, para esclarecer, AS FRAUDES LICITATÓRIAS SOMADAS CHEGAM AOS R$ 6 MILHÕES.

3- Por fim, consigna-se que o trabalho desenvolvido pelos promotores de Justiça é referendado pela instituição do Ministério Público e que o mesmo possui somente o viés técnico.

* Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

UFC tem sexto maior orçamento entre universidades federais

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“Quem anda rindo à toa é o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias. Após muitas idas e vindas por Brasília, com direito a trabalho político junto à bancada cearense, ele conseguiu garantir um orçamento da ordem de R$ 1 bilhão 50 milhões para este ano.

“Foi uma grande vitória. Com esse volume de recursos, ficamos com o sexto maior orçamento entre as instituições federais de ensino”, comemora. No ranking, a UFC só perde para a Universidade Federal do Rio, Universidade Federal de Minas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Universidade de Brasília e Universidade Federal Fluminense.

Jesualdo adianta que garantiu a conclusão de um pacote de obras e outras que pretende priorizar agora nos campi do Interior.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Servidores municipais terão reajuste salarial de 5,83%

A Câmara Municipal aprovou, nessa quarta-feira, reajuste de 5,83 para os servidores públicos de Fortaleza. Embora a bancada do PT na Casa tenha se queixado do percentual, que considerou baixo, a proposta foi aprovada por unanimidade. Os vereadores petistas argumentaram que votaram a favor em função do acordo com os sindicatos de servidores em torno da proposta.

O funcionalismo reivindicava 15,25% de aumento. Depois, passaram a pedir ao menos 6,2%, índice de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Mas o índice que a Prefeitura concedeu foi equivalente à inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na justificativa do projeto, a Prefeitura aponta as limitações orçamentárias como motivo para que o percentual não seja maior. Os sindicatos da categoria acataram o índice oferecido, mas anunciaram que já preparam a próxima campanha salarial, na qual esperam obter ganho real significativo.