Blog do Eliomar

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Em Sobral, carro alugado para vereador pode circular sem qualquer identificação

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No mesmo dia em que a Câmara Municipal de Sobral (Zona Norte) fez a licitação de quase 20 veículos – um para cada vereador – a Casa também votou pela não identificação dos carros, que ficarão à disposição dos membros do Poder. Ou seja, os vereadores, em sua maioria, desaprovaram a colocação de adesivos que identificariam esses veículos, no que facilitaria até a fiscalização, por parte dos contribuintes desse município, de carros com aluguel custeado pelo poder público.

Foram favoráveis a essa identificação, apenas dois vereadores: o autor desse projeto de lei, Gilmar Bastos (PSB), e o vereador Paulo Vasconcelos (PRB).

(Com Blog Sobral de Prima)

VAMOS NÓS – O que o Ministério Público Estadual pensa dessa história?

Crítico da área da segurança, Lúcio Alcântara será ausência no "Fortaleza Apavorada"

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O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) deu um tempo na política local e voou para Portugal. Em ritmo de retiro sabático.

Presidente regional do PR, que faz dura oposição à área da segurança pública da administração Cid Gomes (PSB), Lúcio será uma baixa no movimento Fortaleza Apavorada, que setores da sociedade civil organizam para esta quinta-feira.

Brasil atinge metas internacionais contra a fome

“Angola, Brasil e São Tomé e Príncipe estão entre os trinta e oito países que cumpriram os objetivos estabelecidos internacionalmente na luta contra a fome, antecipando o prazo fixado para 2015, anunciou hoje a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

De acordo com a FAO, vinte países já cumpriram o Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 1 (ODM-1), reduzindo pela metade a proporção de pessoas que sofrem de fome, segundo critério estabelecido pela comunidade internacional na Assembleia Geral da ONU em 2000.

Os países que já alcançaram o ODM-1 foram: Brasil, Angola, Argélia, Bangladesh, Benim, Camboja, Camarões, Chile, República Dominicana, Ilhas Fiji, Honduras, Indonésia, Jordânia, Malaui, Maldivas, Níger, Nigéria, Panamá, Togo e Uruguai.”

(Agência Brasil)

Os impostos embutidos nos preços

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Com o título “Transparência dos impostos embutidos nos preços”, eis Editorial do O POVO desta quarta-feira. Aborda a discriminação do que se paga de impostos em nota fiscal, o que nos apresentará, com certeza, o quadro que já sabemos: pagamos pesados impostos e temos pouco retorno social. Confira:

Desde a última segunda feira, 10, entrou em vigor a lei federal 12.741, que determina que o comércio discrimine na nota fiscal ou em lugar visível o valor dos impostos embutidos no preço das mercadorias. Apesar disso, uma equipe do O POVO constatou que a lei continua no papel, sem efetividade, em Fortaleza. E, pelo visto, no resto do País a constatação foi semelhante.

De acordo com a nova lei, os consumidores terão de receber no talão fiscal da compra da mercadoria ou do serviço a discriminação dos impostos incidentes sobre eles, tais como os relativos a Operações Financeiras (IOF) e sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep), as contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), além dos impostos Sobre Serviços (ISS) e sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS).

Atende-se, dessa forma, a uma antiga reclamação dos empresários e consumidores brasileiros para que o contribuinte seja informado a respeito da carga tributária incidente sobre os produtos e serviços e se há um correspondente retorno em termos de benefícios para a comunidade, como contrapartida. Ou seja, a iniciativa, além de atender a um direito do cidadão, tem um caráter pedagógico importante, na medida em que permite ao consumidor ter a noção da quantidade de impostos pagos e do quanto estes influem na composição do preço do produto ou do serviço contratado e, a partir daí, provocar no contribuinte uma atitude mais proativa no sentido de cobrar e fiscalizar o retorno daí decorrente, em termos de benefícios para a comunidade. Ademais, servirá também para expor a irracionalidade do sistema tributário brasileiro e o número excessivo de tributos, fortalecendo a consciência da necessidade de sua simplificação.

É justamente essa complexidade que vem causando uma dificuldade enorme às empresas para cumprir a nova legislação. Em vista disso, foi sábia a nova decisão do governo – atendendo a demandas nesse sentido – de ampliar em um ano o prazo para as empresas se adequarem a essa exigência.

Criação da Universidade Federal da Zona Norte entra na pauta política

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Depois da criação da Universidade Federal do Cariri (UFCA), entrou na pauta da bancada federal cearense a luta por uma nova Instituição do gênero.

Segundo o deputado federal João Ananias (PCdoB), já foi encaminhado para o Ministério da Educação um pleito propondo a criação da Universidade Federal da Zona Norte, aproveitando o Campus Avançado da uFC em Sobral. O reitor da UFC, Jesualdo Farias, também endossa esse projeto.

Motoristas e cobradores paralisam as atividades no terminal Antônio Bezerra

“Motoristas e cobradores de ônibus urbanos de Fortaleza paralisaram as atividades no terminal Antônio Bezerra, na manhã desta quarta-feira, 12. Foi a terceira suspensão em terminais nos últimos três dias.

Em estado de greve desde o último sábado, 8, os trabalhadores ficaram de braços cruzados por cerca de 2 horas. Começou às 9h e terminou às 11h15min.

De acordo com a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro-CE), a paralisação faz parte do calendário da categoria.

Como meta, o Sintro-CE pretende fazer com que o reajuste salarial seja de 15%. A proposta, contudo, foi recusada pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Fortaleza (Sindiônibus), que oferece 8% de reajuste.

Em uma outra paralisação dos trabalhadores, o Sindiônibus disse na ocasião que a ação do Sintro “prejudica a população fortalezense”, além de “ferir todos os preceitos legais”. O sindicato informou ainda que compareceu a todas as reuniões de negociação agendadas, cumprindo o calendário acordado.

Entenda a notícia

Na última segunda-feira, 10, motoristas e cobradores paralisaram o Terminal do Papicu, e na terça-feira, 11, a categoria paralisou o Terminal de Messejana. Eles estão em estado de greve desde o último sábado, 8, quando foi feita uma manifestação na avenida Tristão Gonçalvez para reclamar a proposta de reajuste de 8% e mais 8% de aumento no vale-refeição e cesta básica.”

(O POVO Online)

Copa das Confederações – UPA do Conjunto José Walter reforçará açoes de saúde

O governador Cid Gomes (PSB) vai inaugurar, às 9h30min do próximo sábado, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Conjunto José Walter. O equipamento integrará o Plano de Contingência de Saúde da Copa das Confederações, informa a Secretaria da Saúde do Estado.

Além da UPA do Conjunto José Walter, entrará em operação o Centro de Saúde da Família Edmar Fujita, na avenida Alberto Craveiro – entorno da Arena Castelão. Também vão operar dois postos de atendimento no aterro da Praia de Iracema, local de eventos festivos da Copa.

 

O que o diretor da ANAC, em clima de vistoria, não viu no aeroporto de Fortaleza?

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Do leitor Leonardo Carvalho, recebemos a seguinte nota, em tom de queixa:

Caro Eliomar de lima,

Parece que o diretor de Regulação Econômica da Agência Nacional da Aviação Comercial (ANAC), Roberto Bezerra, não andou pelo estacionamento do Aeroporto Internacional Pinto Martins, em sua vistoria realizada nessa terça-feira, como você divulgou em seu Blog.

A  vistoria fez parte dos preparativos finais para a Copa das Confederações e, no geral, o terminal aeroportuário teve a aprovação do diretor do órgão.

Eis ai a situação de um dos guichês de saída do estacionamento: quadro precário. Com dificuldade, inclusive, de fazer a leitura do cartão. Lamentável.

Governador e prefeito RC vão conferir abertura da Copa das Confederações

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RC e Cid em ritmo de Copa.

O prefeito Roberto Cláudio (PSB) e o governador Cid Gomes (PSB) vão estar na festa de abertura da Copa das Confederações sábado, em Brasília. São convidados da presidente Dilma Rousseff. Na ocasião, a Seleção Brasileira estará fazendo o jogo de abertura do certame enfrentando o Japão.

Dilma Rousseff, por sinal, virá assistir ao jogo do Brasil contra o México, quarta-feira próxima, na Arena Castelão, segundo confirma o líder do PT na Câmara, José Nobre Guimarães. O parlamentar, inclusive, diz que a presidente virá com comitiva de autoridades e parlamentares e que integra esse grupo.

(Foto – Divulgação)

Funceme divulga na 6ª feira balanço sobre a quadra chuvosa 2013

A Funceme vai divulgar, às 10 horas da próxima sexta-feira, em sua sede, um balanço da quadra chuvosa 2013, que foi ruim. Em seguida, haverá reunião do Comitê Integrado de Combate à Seca, sob comando do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Matins, ocasião em que vão ser adotadas providências para a convivência com a estiagem até o próximo inverno.

Segundo a Funceme, a seca atual é uma das piores dos últimos anos. De acordo com o secretário Nelson Martins, registrou quebra de safra de mais de 50% na maioria dos municípios. Atualmente, 176 cidades estão em estado de emergência. A Federação da Agricultura do Estado (FAEC) contabiliza perdas, principalmente no que diz respeito ao rebanho bovino.

 

"Minha Casa, Minha Vida" – Beneficiários poderão financiar móveis e eletrodomésticos

“O governo anuncia hoje (12) a liberação de uma linha de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos aos beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida. A presidenta Dilma Rousseff deve participar da cerimônia no Palácio do Planalto. De acordo com a agenda divulgada pelo Ministério da Fazenda, o secretário de Política Econômica, Márcio Holland, representará o ministro Guido Mantega.

No último dia 16, Mantega já tinha confirmado que o governo estudava a criação de mais um benefício para os participantes do Programa Minha Casa, Minha Vida pudessem adquirir eletrodomésticos básicos, como fogão e geladeira. “Nós ainda estamos definindo como vão funcionar as modalidades [crédito]”, disse o ministro na ocasião. Mantega não deu mais detalhes sobre as medidas.

A proposta tinha sido discutida por ele e pela ministra do Planejamento, Miriam Belchior, que se reuniram antes com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda não quis antecipar se haveria recursos do Tesouro Nacional nas operações, para compensar a diferença entre as taxas de mercado e as que serão cobradas dos beneficiários.”

(Agência Brasil)

"Toinho dos Patins"

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Um projeto de lei de autoria do vereador Antônio Henrique (PTN) quer criar o “Dia Municipal do Patins”. Segundo justificativa do parlamenta, o objetivo é incentivar, nessa data, a prática do esporte pelos jovens e adolescentes.

Fortaleza já conta com bons locais para a prática dos patins, embora alguns desses locais, principalmente na periferia, estejam apresentando quadro de abandono.

VAMOS NÓS – Será que o vereador Antônio Henrique sabe andar de patins?

UFCA – Reitor pro tempore deve ser anunciado nesta 4ª feira pelo MEC

Nesta quarta-feira, o Ministério da Educação deverá anunciar o nome que ocupará a condição de reitor pro tempore da recém-criada Universidade Federal do Cariri, cuja sede será em Juazeiro do Norte. A informação é do reitor Jesualdo Farias, da Universidade Federal do Ceará que vai tutelar a implantação dessa Instituição. A UFCA nasce a partir do Campus Avançado que a UFC mantém na Região do Cariri.

Há uma lista tríplice sobre a mesa do ministro Aloizio Mercadante, da qual sairá o reitor pro tempore. Nessa lista, estão os professores Ricardo Ness, atual diretor do Campus Avançado a UFC, e os professores Suely Chacom e Celme Torres.

O vice-reitor da UFC, Henry Campos, também se encontra em Brasília para o anúncio e para acertar, ao lado do reitor Jesualdo Farias, as primeiras ações voltadas para a implantação da UFCA no que diz respeito aos quesitos orçamento e concursos.

 

Secretário do Turismo articula em Brasília retomada das obras da Praça 31 de Março

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[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=0u6iGCxv0-4[/youtube]

O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, encontra-se em Brasília. Ele tratará, nesta quarta-feira, junto ao Ministério do Turismo, da liberação de recursos para retomar a obra de urbanização da Praça 31 de Março (Praia do Futuro). Salmito revelou que o projeto é da ordem de R$ 4 milhões.

Sobre o que espera em matéria de fluxo tur[ístico em Fortaledza por conta da Copa das Confederações, o secretário Salmito Filho se disse otimista, mas lembrou que a maioria dos visitantes deve ser mesmo de brasileiros.

CDL Jovem debaterá "Grandes Eventos no Ceará e Desafios de Logística"

A CDL Jovem promover, nesta quarta-feira, um debate sobre o tema “Grandes Eventos no Ceará e os Desafios de Logística”. A apresentação será feita pelo secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, e pelo empresário da área de shows João Carlos Diógenes.

O debate ocorrerá na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, a partir do meio-dia.

Cerveja Itaipava instalará unidades de distribuição no Ceará

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“A cervejaria Itaipava vai se instalar no Ceará. O grupo de Petrópolis, no Rio de Janeiro, vai montar 12 centros de distribuição em regiões consideradas estratégicas no Estado. Entre as cidades escolhidas, estão Fortaleza, Crato, Maranguape, Crateús e Aracati.

A articulação para a instalação da empresa foi feita pelo presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, Alexandre Pereira, que prevê a atração de mais de 2 mil empregos.

Um detalhe curioso da negociação: o investimento não terá isenção de impostos, contou apenas com o trabalho das prefeituras para a viabilização da área adequada. Em Aracati, por exemplo, está sendo criado um distrito industrial com 40 hectares iniciais. O investimento aproveita a duplicação do acesso e o Aeroporto Regional Dragão do Mar.”

(Coluna O POVO Economia, do O POVO)

Cadeias públicas cearenses em clima de xadrez terceirizado

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“Aproveitando o clima de questionamentos sobre violência, bem que a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado poderia convocar agentes penitenciários que integram o cadastro de reservas do órgão para prestar serviços nas unidades prisionais e, em especial, nas cadeias públicas do Interior e Região Metropolitana.

As unidades estão funcionando, na maioria dos casos, com terceirizados ou pessoal de prefeituras sem capacitação para exercer a função. A secretária Mariana Lobo (Sejus), inclusive, receberá hoje, às 9 horas, uma comissão dos candidatos aprovados do cadastro de reserva para ouvir apelos por nomeação.

Detalhe: há PMs nessa função, o que não pode. A lei 7272/11 assegura essa atribuição para agentes. Outra: a Sejus está em baixa em matéria de verba para investimentos, enquanto a SSPDS dispõe de R$ 69,9 milhões.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Cid agenda viagem para a Coreia do Sul

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O governador Cid Gomes (PSB) e representantes do governo estadual afivelam malas em julho e seguirão para Coreia do Sul. O objetivo é estreitar conversas com representantes da coreana GS Energy Corporation (GSE), subsidiária do Grupo GS. A empresa firmou carta de intenções com a Petrobras para elaboração do estudo da refinaria cearense, a se instalar no Complexo do Pecém.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Cede), Alexandre Pereira, a ordem é assinar um protocolo de intenções entre o Governo do Ceará e a coreana, o que reforçaria o interesse de que a empresa seja parceira no projeto, que também pode ter participação do Estado.

 

Fortaleza viaja ainda indefinido, mas goleiro Flávio deve ser o titular

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O Fortaleza embarcou nesta madrugada de quarta-feira para o Acre onde, nesta quinta-feira, a equipe enfrentará, pela Série C, do Brasileirão, o Rio Branco. O time não viajou escalado. O técnico Hélio dos Anjos informou que pretende realizar um treino no fim da tarde desta quarta-feira ainda para definir a equipe.

Hélio do Anjos disse ter algumas dúvidas, mas já admitiu que o goleiro Flávio deverá ser escalado no lugar de João Carlos que falhou ao tomar gol no jogo contra o Águia de Marabá.

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=pv2vepLh6uw[/youtube]

Já o goleiro Flávio, que deve ser titular, está otimista, mesmo sabendo que são poucas as informações acerca do time do Rio Branco.