Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Corecon/CE promove debate sobre “Abertura de Capital como Alternativa de Financiamento”

Tendo o vice-presidente do Grupo M. Dias Branco, Geraldo Luciano, como conferencista, o Conselho Regional de Economia promoverá dia 22 próximo, a partir das 19 horas, na sede da Fiec, o debate “A Abertura de Capital como Alternativa de Financiamento”.

O encontro, com mediação do presidente do Corecon, Lauro Chaves Neto, terá também a participação de Bruno Cals (FEA/USP) e Ari de Sá Neto, controlador do Sistema Ari de Sá de Ensino (SAS).

Palestra vai expor Código de Processo Civil na visão do STJ

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) vai promover, em sua sede, a palestra “O Código de Processo Civil na Visão do STJ”. O evento ocorrerá no próximo dia 18, às 14 horas, e é destinado a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral. Será transmitido ao vivo pela página da Esmec no Facebook. As inscrições prosseguem até o próximo dia 17 e devem ser feitas através de Formulário Eletrônico, e o inscrito receberá um certificado de participação de três horas, desde que assine a lista de presença no dia do evento.

O palestrante é Luiz Rodrigues Wambier, advogado com intensa atuação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF). Mestre em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é também membro do Conselho Editorial da Revista Themis, periódico científico da Esmec.

Perfil

Wambier é também professor no programa de mestrado em Direito do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e no Instituto de Direito R. F. Bacellar (Curitiba-PR). Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), da Associação Brasiliense de Direito Processual Civil (ABPC), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro), do Conselho Consultivo da Câmara de Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná (CAMFIEP), da Câmara de Mediação e Arbitragem da Sociedade Rural Brasileira (CARB), do Conselho Consultivo RT (Editora Revista dos Tribunais/Thomson Reuters) e do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro). Autor, entre outros livros, de “Liquidação da Sentença Civil: individual e coletiva” e “Curso Avançado de Processo Civil”.

SERVIÇO

*Mais informações: (85) 3218.6188 e esmec@tjce.jus.br

*Formulário de inscrições clique aqui.

Sergio Cabral vai continuar preso em Bangu, decide Justiça

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, vai continuar na Penitenciária Werling de Oliveira (Bangu 8), no Complexo de Gericinó, zona oeste do Rio. A decisão foi tomada hoje (8) pelo juiz da Vara de Execuções Penais (Vep) do Rio, Rafael Estrela Nóbrega. O magistrado negou o pedido da defesa do ex-governador para que ele fosse transferido para a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. Os argumentos utilizados pela defesa foram de que houve tratamento discriminatório com Cabral em relação aos demais presos da Lava Jato e de ameaça à integridade física por suposta retaliação de detentos milicianos e ex-policiais que foram punidos durante o mandato do ex-governador.

No entanto, em inspeção realizada no fim de abril, o Setor de Fiscalização da Vep verificou que Cabral está em cela individual, isolado dos demais reclusos e com banho de sol em horário diferenciado. Também foi verificado que há apenas um ex-PM entre os detentos, que não convive com o ex-governador, e que a unidade reunia presos classificados como idosos, cadeirantes ou portadores de nível superior, não havendo, portanto, indício de risco à integridade física, moral ou psicológica do interno.

Na decisão, o juiz Rafael Nóbrega citou o decreto publicado no início de maio pelo interventor federal na segurança pública do Rio, general Walter Braga Netto, que determinou que os presos da Lava Jato no estado deveriam ser transferidos de Benfica para Bangu 8. A determinação faz parte de uma reorganização em 12 unidades prisionais do estado.

A cadeia de Benfica havia sido reformada pelo governo do estado para receber os presos da Operação Lava Jato. Lá estavam, além de Cabral, sua esposa, Adriana Anselmo, o ex-governador Anthony Garotinho, e diversos ex-secretários e funcionários de Cabral.

(Agência Brasil)

TJCE entrega Medalha Clóvis Beviláqua para quatro personalidades. Uma delas, Camilo Santana

O governador Camilo Santana, a irmã Maria da Conceição Dias Albuquerque, o historiador Miguel Ângelo de Azevedo (Nirez) e o servidor da Justiça estadual José Ferreira dos Santos serão homenageados com a Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua, concedida pelo Tribunal de Justiça do Ceará. A solenidade de entrega ocorrerá às 16 horas da próxima sexta-feira (11), no Palácio da Justiça, durante sessão conduzida pelo presidente do Tribunal, desembargador Gladyson Pontes. A informação é da assessoria de imprensa do TJCE.

A condecoração, instituída em 1996, é a mais elevada distinção honorífica do Poder Judiciário. É concedida bienalmente para até quatro personalidades por sua atuação profissional, científica ou política e que tenham prestado relevantes serviços ou contribuição à causa da Justiça, ou aos interesses da comunidade do Ceará. A medalha leva o nome do jurista, legislador, professor e historiador Clóvis Beviláqua, autor do projeto do Código Civil Brasileiro, de 1900. Ele nasceu em Viçosa do Ceará, em 4 de novembro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, em 26 de julho de 1944.

Confira o Perfil dos Homenageados deste ano

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA – Natural do Município do Crato, é filho do ex-deputado Eudoro Santana e da assistente social Ermengarda Santana. É casado com Onélia Leite Santana e pai de dois filhos. Ele é engenheiro agrônomo, com mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente, pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Iniciou a vida pública como servidor federal tendo ocupado, entre 2003 e 2004, a Superintendência Adjunta Estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama). Em 2007, exerceu o cargo de secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado. Em 2010, foi o deputado estadual mais votado do Ceará. No ano seguinte assumiu a Secretaria das Cidades, quando impulsionou programas de habitação e projetos urbanos e ambientais em várias regiões do Estado. É governador do Estado desde janeiro de 2015.

MIGUEL ÂNGELO DE AZEVEDO – Mais conhecido como “Nirez”, é filho do poeta, escritor e pintor Otacílio de Azevedo. É casado com Maria Zenita Rodrigues de Azevedo e pai de quatro filhos. Ele mantém em sua casa, localizada no bairro Rodolfo Teófilo, a maior discoteca particular do país. O Arquivo Nirez, conhecido nacionalmente, é composto por um rico acervo bibliográfico, arquivístico e museológico como: livros, revistas, rótulos, fotos, slides, negativos e equipamentos antigos. Possui como principal atração a coleção de gravações em 78 rotações (discos de cera), considerada uma das maiores do Brasil em gravações comerciais, com um montante de mais de 22 mil exemplares, contemplando todas as fases da produção musical nacional de 1902 a 1964. Recebeu vários prêmios e reconhecimentos, entre eles: Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em 1994; Prêmio Sereia de Ouro, também em 1994. Em 2002, seu Arquivo foi contemplado no concurso da Petrobras, recebendo apoio para reformar, digitalizar e disponibilizá-lo na Internet.

IRMÃ MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS DE ALBUQUERQUE – É a quinta filha da tradicional família “Dias Albuquerque Aguiar”, do Município de Massapê. Ela tem dedicado sua vida diuturnamente à prática da solidariedade. Conhecida como “irmã sorriso”, é carismática e desenvolve um grande trabalho no acolhimento, apoio e assistência a crianças e adolescentes com câncer no Lar Amigos de Jesus – Associação dos Missionários da Solidariedade, da qual é presidente e fundadora (2009). A instituição, que tem capacidade para acomodar 64 pessoas, entre crianças e mães, fica no bairro Joaquim Távora. É missionária há 36 anos e há 31 anos trabalha com crianças e adolescentes com câncer e familiares; é licenciada em nível superior em Catequese e Teologia pela Escola Arquidiocesana de Catequese e Instituto de Ciências Religiosas, e Filosofia na Faculdade de Filosofia de Fortaleza.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS – Natural de Aracati, nasceu em 25 de março de 1950. É filho de Francisco Ferreira dos Santos e de Helena Rocha dos Santos. Pai de quatro filhos, é casado com Antônia de Sousa Santos. Ele é Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça, lotado na Divisão de Gerenciamento de Documentos Eletrônicos e Físicos (Arquivo). “Zé Ferreira”, como é conhecido, ingressou no Judiciário em 10 de abril de 1970, no cargo de auxiliar de serviços. Tem, portanto, 48 anos de serviços prestados à Instituição. Ele já recebeu homenagem por haver completado mais de 45 anos servindo à Justiça.

(Foto – Agência Brasil)

 

FGV oferecerá em julho curso de formação docente em Ensino Jurídico

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação e o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) organizam a segunda edição do Curso de Inverno de Formação Docente em Ensino Jurídico, que ocorrerá entre os dias 23 e 25 de julho próximo, em São Paulo.

O Programa é voltado a professores e professoras de direito em cursos de graduação ou pós-graduação e tem como objetivo contribuir para a capacitação e atualização de professores para a prática docente na sociedade tecnológica e de informação, com enfoque no ensino participativo e na integração de tecnologia aos cursos jurídicos. A informação é da assessoria de imprensa da FGV Direito.

Docência

O programa se destina preferencialmente a pessoas que exerçam funções docentes em cursos de direito ou em disciplinas jurídicas em cursos de graduação e pós-graduação em outras áreas de conhecimento, preferencialmente das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto DF) do país.

O curso é gratuito e tem carga horária de 12 horas/aula presenciais, ao final das quais o participante receberá um certificado de conclusão, desde que tenha frequência mínima de 75%.

SERVIÇO

*As inscrições ocorrerão até o dia 3 de junho próximo e devem ser realizadas pelo http://pt.surveymonkey.com/r/Curso_de_inverno_2018

*Para mais informações, acesse o EDITAL em http://direitosp.fgv.br/sites/direitosp.fgv.br/files/arquivos/GVlaw/edital_processo_seletivo_curso_de_inverno_2018.pdf

Detidas quatro pessoas que assaltaram e mantiverem reféns jornalista e estagiário do O POVO

Jornalista e estagiário do O POVO foram vítimas de sequestro-relâmpago, nas imediações da sede do Grupo de Comunicação O POVO (GCOP), no bairro José Bonifácio. Abordados por cinco homens ao entrar em estacionamento na rua Eusébio de Souza, os funcionários foram mantidos reféns por cerca de 45 minutos no veículo de uma das vítimas, para efetuar saque bancário. O crime ocorreu na noite dessa segunda-feira, 7.

A arma usada pelo grupo era de brinquedo. Quadrilha foi pega em flagrante. No entanto, um integrante está foragido. Foram apreendidos três adolescentes de 16 anos e preso Valdeir Bezerra de Oliveira, de 18 anos. Os adolescentes foram encaminhados à Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), segundo a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Valdeir Bezerra foi autuado por roubo e corrupção de menores de idade. Os três jovens vão responder por ato infracional análogo a roubo. Objetos subtraídos e o carro foram recuperados. O caso é investigado pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). O POVO Online não divulga a identidade das vítimas por motivos de segurança.

Ação 

A quadrilha manteve as vítimas sob ameaça com arma de brinquedo e levaram-nas para sacar dinheiro em caixa eletrônico, em posto de combustível, localizado na Avenida Santos Dumont. Lá, um dos assaltantes desceu com o funcionário e sacou R$ 750. Quando retornaram, o veículo não estava mais no local.

Conforme investigação da SSPDS, eles teriam sido deixados para trás pelo restante do grupo. Assim, o estagiário teve de caminhar por algumas ruas no bairro com o assaltante, até ser libertado no entorno do terminal do Papicu. O assaltante chegou entregar R$ 50 para que a vítima voltasse para casa. Enquanto isso, a jornalista ainda era mantida refém com outros quatro envolvidos.

Ação só foi interrompida depois de quase uma hora, após denúncia de testemunhas. Quando trafegavam pela rua Desembargador Leite Albuquerque, a Polícia cercou o veículo e o grupo se entregou. Participante que fugiu a pé continua foragido.

As sete pessoas estiveram dentro de um único veículo por pelo menos 45 minutos e passaram por vias movimentadas como Antonio Sales e Virgilio Távora, em busca de um local para sacar o dinheiro. A quadrilha deixou claro que o objetivo era obter R$ 2 mil na ação.

(O POVO Online)

Crédito deve crescer 7% neste ano, estimam instituições financeiras

O crédito para pessoas físicas deve crescer 7% este ano, estima a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi). Segundo a Acrefi, o que se prevê é o crescimento do crédito pessoa física com recursos livres, que cresceu 5,2% no ano passado.

Algumas linhas de crédito, que mostravam-se aquecidas no último trimestre do ano passado, continuam com bom desempenho neste primeiro trimestre, disse Nicola Tingas, economista da Acrefi. “Para o segundo semestre, é possível que haja um pouco mais de aceleração na tomada de crédito pelas famílias e também na oferta, que já tem sido maior.”

Segundo o presidente da Acrefi, Hilgo Gonçalves, o crédito poderá “dar um salto” se o Cadastro Positivo for aprovado, o que vai disponibilizar mais informações sobre o comportamento do consumidor e, com isso, oferecer linhas de crédito com juros mais baixos. “É uma forma em que todos, no mercado financeiro e de crédito, terão mais informações das pessoas. O Cadastro Positivo vai trazer informações sobre as pessoas em relação ao cumprimento das suas obrigações, mostrando o comportamento do cliente no pagamento de suas contas.”

O Cadastro Positivo está em análise na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17) que o institui teve origem no Senado e permite que instituições financeiras incluam informações no sistema sem autorização específica dos clientes. Esse novo banco de dados substituirá o cadastro que já existe e que, por ser optativo, não funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne 6 milhões de consumidores.

Gonçalves estima que, com a nova ferramenta, a oferta de empréstimos cresça. “No Chile, onde o Cadastro Positivo foi adotado há anos, o volume de crédito equivale a 100% do PIB [Produto Interno Bruto, soma de todos os bens e serviços produzidos no país]. No Brasil, a fatia é de 46%, mas vai disparar, com certeza, se adotarmos essa alternativa”, afirmou.

De acordo com a proposta, o consumidor poderá pedir a retirada de seu nome do Cadastro Positivo se não concordar com a inclusão. Para Gonçalves, os consumidores de renda mais baixa e os microempresários deverão ter mais acesso ao crédito: “Quanto melhor o comportamento dele com relação aquele crédito que adquiriu, mais crédito ele terá, além de uma taxa de juros mais próxima do que é o próprio comportamento do cliente.”

Recuperação cíclica

A Acrefi apresentou hoje (8) as perspectivas e cenários sobre o crédito nacional e a macroeconomia para este ano. Para a entidade, o primeiro trimestre revelou menos intensidade na recuperação cíclica da economia, mas ainda em trajetória favorável.

“Obstáculos externos não são os principais vetores de retardo da recuperação brasileira. A subida escalonada no tempo da taxa de juros americana (Fed Funds) e a instabilidade ampliada no comércio internacional por conta dos movimentos de ‘guerra comercial’ promovidos por Donald Trump [presidente dos Estados Unidos] têm tido menor contágio para a economia local”, destacou o economista Nicola Tingas.

Para Tingas, o ambiente interno é o principal obstáculo. “Há fatores subjetivos ou indiretos como a intervenção federal no Rio de Janeiro, a pressão de políticos e grupos de interesse pela revisão da prisão de sentenciados em segunda instância, a multiplicidade de pré-candidatos à eleição de presidente da República e a insegurança sobre a política econômica e o perfil do futuro governo; pressão pela preservação de incentivos fiscais e gastos públicos diversos.”

Tingas disse que há também fatores objetivos ou diretos. “Há também o alto desemprego, a fragilidade no processo de recomposição de renda das famílias, a ausência de grandes investimentos e movimentos empresariais geradores de incremento de renda na economia, e ainda o retorno de cautela devido ao ambiente confuso e incerto sobre o processo eleitoral e seus resultados.”

Para a Acrefi, no segundo trimestre, com o Dia das Mães, no próximo dia 13. e a Copa do Mundo de Futebol, em junho, o comércio varejista mostrará o alcance da recuperação cíclica da economia neste ano. Para a entidade, o consumo das famílias é o principal vetor de tração do ano. Com inflação e juros baixos, menor endividamento e alguma estabilidade na renda, as famílias deverão continuar financiando a compra dos produtos de precisam como fizeram no último trimestre do ano, acrescentou o economista.

(Agência Brasil)

Geddel vira réu pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa

O bunker de Geddel encontrado em apartamento de Salvador.

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), tornando-os réus pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Eles são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no caso do ‘bunker’ de R$ 51 milhões. O dinheiro foi encontrado dentro de malas em um apartamento em Salvador (BA). A informação é do O Globo.

Também viraram réus na ação penal a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho. Outro acusado, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, não teve a denúncia aceita pelo relator Edson Fachin, que considerou insuficiente o fato de ele ter transportado valores uma única vez.

O voto pela aceitação da denúncia foi seguido pelos demais ministros do colegiado. A Segunda Turma é formada por Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Apenas Gilmar divergiu para rejeitar o recebimento da denúncia contra Luiz Fernando, mas foi voto vencido.

Secretário do Turismo reúne trade, fala sobre novos voos e pede respeito aos turistas

O secretário do Turismo do Ceará, Arialdo Pinho, esteve reunido, nesta terça-feira (8), com a Câmara Setorial Imobiliária da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece). Isso, dentro de uma série de reuniões com setores que serão diretamente impactados com os novos voos nacionais e internacionais que chegarão a Fortaleza até o fim deste ano. A ordem é conscientizar a todos para a necessidade de um bom tratamento dos turistas. Arialdo lembrou que o empresário cearense precisa aproveitar as oportunidades que virão com esses voos.

“Queremos que todos os setores envolvidos de alguma forma com o turismo estejam em harmonia para aproveitar esse momento da melhor forma. Estamos nos disponibilizando para atuarmos em conjunto com setores como hotéis, restaurantes, empresas, guias e todos os demais ligados ao turismo”, expôs o secretário.

No início desta tarde, Arialdo Pinho recebeu integrantes da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) no Ceará. Fez igual pregação.

De acordo com a Setur, até o fim deste ano, o Ceará passará a receber 47 frequências semanais internacionais para 14 destinos. No início deste ano, eram 14 frequências semanais para 8 destinos no exterior.

(Foto – Divulgação)

Dia das Mães – Vendas devem ser as melhores dos últimos cinco anos

A menos de uma semana para o Dia das Mães, o comércio estima a maior alta das vendas dos últimos cinco anos. O Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) calculam que 111,5 milhões de consumidores irão às compras no próximo domingo. O valor médio do presente deve ser R$ 152,98.

De acordo com a projeção, os consumidores devem injetar aproximadamente R$ 17,05 bilhões nos setores do comércio e serviços, segundo a SPC e CNDL. Pelos dados, a maior parte dos presente será paga à vista – em 3% dos casos o pagamento será em dinheiro e em 24%, no cartão de débito. O cartão de crédito parcelado será usado por 28% dos entrevistados.

Shopping no centro de Brasília tem movimento intenso no último fim de semana antes do Natal
Shopping é o local mais procurado para comprar o presente de Dia das Mães – Valter Campanato/Agência Brasil
Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), SPC e CNDL mostra que os presentes favoritos são roupas, perfumes, calçados e cosméticos. Para maioria dos consumidores, a escolha do presente leva em consideração características pessoais, perfil e, por fim, o preço da compra.

O principal local de compra ainda será o shopping center. SPC e CNDL fizeram pesquisas com consumidores nas quais quatro em cada cinco entrevistados afirmaram que pretendem comprar o presente pagando sozinhos. Já 8% pretendem dividir o valor integral com outras pessoas e 4% disseram que vão pagar sozinhos parte do presente, porém o restante será rateado com outras pessoas.

No caso dos que pretendem dividir o valor do presente, a maior parte afirma que vai pagar em conjunto com os irmãos, 24% com o cônjuge ou companheiro, 22% com outros familiares e 18% vão dividir com o pai.

Os empresários pretendem contratar cerca de 21,1 mil trabalhadores temporários superando o número de contratações de 2017, que foi de 20,4 mil. O salário médio de admissão deve ficar em torno de R$ 1.220, o equivalente a 3% acima do valor médio pago no ano passado.

(Agência Brasil)

Prefeitura de São Gonçalo do Amarante renova doação de terreno para TRT do Ceará

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Cláudio Pinho (PDT), renovou a cessão de terreno doado para a construção da sede própria da Vara do Trabalho que funciona no município. O novo termo de doação foi assinado entre o prefeito e a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, desembargadora Maria José Girão. O ato, que aconteceu no gabinete da presidência, também contou com a presença do presidente eleito do TRT/CE, desembargador Plauto Carneiro Porto. A informação é da assessoria de imprensa do TRT do Estado.

O terreno foi doado em 2014, mas, por contenções orçamentárias, não foi possível construir a vara trabalhista. A área doada possui 4.110 m² e está localizada no loteamento Parque Liberdade. De acordo com a administração do TRT do Ceará, ainda não há previsão para a construção do prédio.

Enquanto aguarda a construção da sede própria, a vara do trabalho de São Gonçalo do Amarante funciona provisoriamente em um prédio alugado no centro da cidade, próximo à praça da Igreja Matriz.

(Foto – Divulgação)

Beto Studart é eleito vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria

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O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Beto Studart, agora é vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na chapa que tem como presidente reeleito o empresário Robson de Andrade. O pleito ocorreu nesta terça-feira, em Brasília. Robson foi reeleito em votação unânime do Conselho de Representantes da entidade, composto por delegados das federações das indústrias dos estados e do Distrito Federal, realizada em Brasília. A posse acontece no dia 31 de outubro e a gestão será no período de 2018 a 2022.

Além de Beto Studart, está também na nova diretoria da CNI o ex-presidente da Fiec, Fernando Cirino, que assume uma diretoria.

Robson de Andrade destacou os desafios a serem enfrentados nos próximos quatro anos. Além de reafirmar o compromisso de defender a continuidade das reformas estruturais, como a da Previdência Social, ele lembrou da importância da conclusão da agenda microeconômica e de medidas de redução da burocracia. Andrade também citou os desafios colocados no Mapa Estratégico da Indústria 2018-2022, ressaltando que o crescimento sustentado do país não ocorrerá fazendo mais do mesmo. “As reformas econômicas e institucionais são imprescindíveis para alcançarmos novos patamares de competitividade e de produtividade”, disse.

(Foto – Fiec)

Prefeitos pedem aos pré-candidatos a presidente “Mais Brasil e menos Brasília”

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), endossa a carta.

Uma carta entregue hoje (8) pela Frente Nacional de Prefeitos a pré-candidatos à Presidência da República chama a atenção para o papel das cidades no século 21, defende repactuação federativa em diversos temas e pede “mais Brasil e menos Brasília”. O documento foi apresentado na 73ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

“O Brasil que sairá das urnas em outubro deverá ter como norte o diálogo para decisões compartilhadas para a construção de um Brasil mais democrático, forte econômica e politicamente, que respeita seus cidadãos, reduz desigualdades e promove justiça social com tolerância às diferenças. Precisamos de mais Brasil e menos Brasília”, diz o documento, em seu parágrafo final.

Participam do evento, em horários diferentes, Manuela D’Ávila (PCdoB), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Afif Domingos (PSD), Rodrigo Maia (DEM), Marina Silva (Rede), Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Guilherme Boulos (PSOL), Aldo Rebelo (SD), Paulo Rabello (PSC) e Henrique Meirelles (MDB). O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que também é pré-candidato e cumpre pena em Curitiba, enviou uma carta aos prefeitos.

O texto escrito pela Frente Nacional de Prefeitos defende o aperfeiçoamento do diálogo federativo, além de uma repactuação de responsabilidades e de recursos em áreas como sustentabilidade, segurança pública e mobilidade.

Em relação à segurança pública, a Frente Nacional de Prefeitos defende que o governo federal assuma a coordenação de um sistema integrado de segurança pública, para o combate ao crime organizado com ações que combinem inteligência e repressão. “É fundamental criar um Fundo Nacional para financiar uma massiva política nacional de prevenção à violência com abrangência de crianças e adolescentes e que inclua apoio federal à modernização e qualificação das guardas municipais”, acrescenta o texto sobre o tema.

Saúde e educação

Sobre saúde, a carta destaca que estados e municípios têm investido um percentual cada vez maior dos gastos com saúde no país. “Não por acaso, é a função Saúde que mais pressiona os governos locais atualmente: cerca de 25% dos recursos dos municípios são destinados para esta finalidade – em 2002 eram 16%”.

Os prefeitos defendem que a União trabalhe com uma meta para aumentar repasses e esforços de coordenação e governança para melhorar a qualidade dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde. Para os prefeitos, a educação básica tem uma relevância muito pequena no orçamento federal, que precisará priorizar politicamente a implementação da Base Nacional Comum Curricular.

“Isso inclui prover condições concretas de infraestrutura nas escolas e formação de professores para garantir que, a partir de 2019, a BNCC seja efetivamente implantada”, destaca a FNP, que também pede investimentos em ensino em tempo integral.

A promoção da integridade e a prevenção da corrupção também constam no texto, que defende o fortalecimento dos órgãos de controle e programas de financiamento e apoio técnico para a implementação da Lei de Acesso à Informação e dos Portais da Transparência nos municípios. A carta considera ainda que a retomada da geração de empregos depende dos investimentos municipais e que, nesse contexto, é preciso desburocratizar o acesso a recursos para realizar esses investimentos.

(Agência Brasil/Foto – Aurélio Alves)

TV Ceará – “Roda de Mulheres” é o novo programa da emissora

Estreia nesta quarta-feira, a partir das 20 horas, na TV Ceará, o programa “Roda de Mulheres”. Na apresentação, as jornalistas Lana Soraya e Camila Lima.

A atração, segundo a assessoria de imprensa da emissora, será feita por mulheres e para mulheres, mas com assuntos voltados para todos os públicos. O primeiro tema é Feminismo.

DETALHE – Será um programa dividido em temporadas. Nesta primeira, serão oito edições.

(Foto – Divulgação)

Ação civil pública quer suspensão do reajuste dos planos de saúde

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) entrou com ação civil pública contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pedindo a suspensão do reajuste anual de planos de saúde individuais e familiares para os anos 2018/2019, previsto para ser divulgado nas próximas semanas. De acordo com o Idec, a ação tem como base relatório recente do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada pela ANS para calcular o percentual máximo de reajuste de planos de saúde individuais.

“Com base nessas conclusões, o Idec pediu que a agência não autorize o próximo reajuste, uma vez que há problemas na forma como são determinados os aumentos. Caso ocorram, a revisão dos valores irá atingir mais de 9 milhões de usuários de planos individuais, número que corresponde a cerca de 20% dos consumidores de planos de saúde”, informou o órgão.

Na ação, o instituto pede que a ANS não repita os erros apontados pelo tribunal; que compense os valores pagos a mais pelos consumidores dando descontos nos reajustes dos próximos três anos; que sejam divulgados os índices corretos que deveriam ter sido aplicados; e que a agência seja condenada a pagar uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos.

“O Idec enviará ainda pedido à Procuradoria-Geral da República para que seja apurada eventual improbidade administrativa de diretores da ANS no período analisado pelo TCU, considerando que o reajuste indevido, autorizado por agentes públicos no exercício de função pública, em prejuízo a milhões de consumidores, pode ser caracterizado como a ato ilegal e contrário aos princípios básicos da administração pública”, destacou.

Problemas no cálculo

De acordo com o instituto, há 17 anos a ANS utiliza a mesma metodologia para determinar o índice máximo de reajuste anual. A agência faz o cálculo levando em conta a média de reajustes do mercado de planos coletivos com mais de 30 beneficiários, que não são controlados por ela.

“Há anos o Idec critica essa metodologia, por considerar a fórmula inadequada e pouco transparente, já que os aumentos dos planos coletivos são impostos pelas próprias operadoras e, geralmente, não refletem os custos reais do setor”, informou. No ano passado, o instituto já havia pedido a revisão do método.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa da ANS, que informou que está apurando as informações e que, em breve, divulgará um posicionamento.

(Agência Brasil)

Alexandre Moraes envia investigação sobre Aécio Neves para a Justiça de Minas

O ministro Alexandre de Moraes enviou seis inquéritos e uma ação penal que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) para instâncias inferiores, entre elas uma investigação sobre o senador Aécio Neves (PSDB-MG), por suposta fraude em licitações para construção da Cidade Administrativa, sede do governo estadual de Minas Gerais. A informação é do Portal G1.

Todos os casos deixarão de tramitar na Corte em consequência da decisão da semana passada que restringiu o foro privilegiado de parlamentares para crimes ocorridos dentro do mandato e ligados ao cargo. O inquérito sobre Aécio, que investiga fatos ocorridos em 2007, quando ele era governador, foi remetido para a primeira instância criminal em Belo Horizonte.

O inquérito foi aberto com base nas declarações de delatores da empreiteira Odebrecht. Sérgio Luiz Neves, superintendente da Odebrecht em Minas, e Benedicto Barbosa, ex-presidente da Odebrecht Infraestrutura, relataram ao ao Ministério Público que, em 2007, quando iniciou o segundo mandato como governador de Minas Gerais, Aécio teria organizado um esquema para fraudar a licitação para as obras da Cidade Administrativa, “mediante organização de um cartel de empreiteiras”.

A propina para o então governador, segundo as investigações, seria de 3% do valor das obras. Na época da abertura do inquérito, a assessoria de Aécio disse que ele “jamais pediu caixa 2” ou ofereceu “contrapartidas” a empreiteiras. Também afirmou que o arquiteto responsável pelo projeto, Oscar Niemeyer, “já havia manifestado sua preocupação de que as obras fossem executadas por empresas de grande experiência técnica”.

(Foto – Pedro Ladeira – Folhapress)

Heitor apela ao governador: desista do Acquario do Ceará

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O deputado estadual Heitor Férrer (SD) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (08), para falar dos prejuízos causados ao Estado pelo projeto Acquario do Ceará. Para ele, o empreendimento foi uma “insanidade administrativa do ex-governador Cid Gomes” e que continua “infelizmente, como prioridade para o atual governo.”

Heitor apelou ao governador Camilo Santana (PT) para que “desista do empreendimento para que o Estado não tenha ainda mais gastos.” Ele relembrou que já foram gastos R$ 148 milhões e aprovado na Assembleia, apenas com voto contrário seu e do deputado Roberto Mesquita, empréstimo equivalente hoje a R$ 410 milhões.

“É dinheiro gasto do pobre bolso do povo do Ceará, que não tem hospitais para se internar, com uma fila de 18 mil cearenses esperando cirurgias. São 148 milhões de reais enterrados em uma obra que hoje se transformou em um criatório de mosquito da dengue. Essa famigerada obra antes de ser concluída já se transformou em ruína”, expôs o parlamentar.

Férrer repercutiu ainda as investigações do Ministério Público sobre o Acquario e a denúncia contra o ex-secretário de Turismo do Estado, Bismarck Maia, pela dispensa de licitação para as obras.

(Foto – ALCE)

Bolsonaro comemora desistência de Joaquim Barbosa

Até Jair Bolsonaro (PSL) crê em transferência de votos de Joaquim Barbosa. O pré-candidato à Presidência crê que será ele o maior beneficiado com a desistência do ex-ministro do STF.

Há fogos também no PSL. O entorno do polêmico ex-deputado acreditava que a única real ameaça, após a prisão de Lula, era Barbosa. “Vai acabar ganhando de W.O.”, disse o deputado Major Olímpio, seu correligionário.

A decisão, entretanto, não pegou o ex-militar de surpresa. Ele sempre achou que o pessebista não fosse topar a parada. Bolsonaro credita a saída do ex-ministro a problemas de saúde — em especial um incômodo na coluna — que ele sofre desde a época de magistratura.

(Veja Online)

A importância da parceria Seplag-Universidade de Lisboa

Com o título “Seplag: construindo o presente para o futuro”, eis artigo de Alexandre Cialdini, economista, professor, diretor executivo da Fundação Sintaf e ex-secretário de Finanças de Fortaleza. Ele aborda convênio um convênio fechado pela Seplag com o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa, para troca de informações no plano da gestão. Confira:

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag) tem assumido um protagonismo em inovação na gestão pública, que se destaca na ação planejada: estratégica e situacional, considerando um marco temporal longevo (vis-à-vis o Ceará 2050), mas que começa no presente. Essa é a compreensão atual da gestão da Seplag — ou seja, planejamento refere-se ao presente e não apenas desenho sobre o futuro. Há uma necessidade hoje de simularmos para o futuro o problema sobre o qual planejamos, possibilitando assim uma decisão racional no presente. O risco de não pensar no futuro pode ser expressado na ineficácia da decisão que adotamos hoje.

Dentre alguns pensadores latino-americanos, Carlos Matus (1931-1998) foi o que melhor escreveu sobre planejamento e governo. Para Matus, planejar significa pensar antes de agir, pensar, sistematicamente, com método. Matus ressaltava que planejamento é o cálculo que não apenas precede, mas preside a ação. Este economista chileno foi contemporâneo, na Cepal, de alguns dos grandes pensadores latino-americanos como: Raúl Prebisch, Celso Furtado, Fernando Henrique Cardoso e Osvaldo Sunkel. A construção do presente e a qualidade de uma macro-organização se dá em função de suas características fundamentais e de suas regras: direcionalidade, estrutura organizativa, governabilidade e responsabilidade — para isso é preciso inovar na tríade de tecnologia-processos-pessoas.

A pesquisa científica em administração pública tem enorme espaço para que possamos melhorar a qualidade das políticas públicas. Com esse intuito, dirigentes da Seplag (www.seplag.ce.gov.br) e do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa (www.iscsp.ulisboa.pt), assinaram seu primeiro convênio para realizarem ações nas áreas de: investigação e formação; cooperação técnica; documentação e informação. O ISCSP é um instituto que tem 112 anos de existência e nesse período tem se dedicado ao ensino e investigação nas áreas de administração pública, relações internacionais, administração da saúde. Assim, as duas instituições estão construindo o presente para o futuro.

*Alexandre Cialdini

cialdinialexandre@gmail.com

Economista, professor e diretor executivo da Fundação Sintaf.