Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Condenado por violência doméstica não poderá disputar eleição

231 1

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta para impedir que condenados por crime sexual contra criança e adolescente ou por violência contra a mulher possam ser candidatos a cargos eletivos: presidente, governador, prefeito e vices; senador; deputado federal, estadual ou distrital; e vereadores.

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Dâmina Pereira (Pode-MG) ao Projeto de Lei Complementar 367/17, do Senado. O texto original impede a candidatura dos condenados por submissão à prostituição ou exploração sexual de criança e adolescente, sem tratar dos casos de violência contra a mulher.

“É relevante a proposta de estender a sanção de inelegibilidade aos condenados pela prática de crimes contra mulheres, previstos na Lei Maria da Penha. Deve-se exigir dos representantes da população nos órgãos do Executivo e do Legislativo uma postura exemplar, tanto em sua vida privada quanto em sua vida pública”, defendeu.

Pelo texto, ficarão inelegíveis os que forem condenados por crimes contra dignidade sexual de crianças e adolescentes e os praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher. A lei já torna inelegíveis os condenados por crimes contra a vida e a dignidade sexual.

A proposta aprovada segue a regra estabelecida pela Lei da Ficha Limpa: a candidatura é barrada se o autor foi condenado por sentença irrecorrível ou por órgão colegiado (tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, Superior Tribunal de Justiça ou Supremo Tribunal Federal).

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votada pelo Plenário. Para ser aprovada, precisa do voto favorável de 257 deputados.

(Agência Câmara Notícias)

Besouro Verde recebe confraternização de Enfermagem do IJF

O Bar Besouro Verde, na Parquelândia, recebeu na tarde deste domingo (16) a equipe de Enfermagem da Unidade 17 do Instituto Doutor José Frota (IJF) para a festa de confraternização natalina.

A equipe que atende fraturas e traumas de membros superiores, unidade localizada no segundo andar do IJF, mostrou um forte sentimento de equipe e solidariedade.

(Fotos: Paulo MOska)

Um avião caiu em Milagres

Em artigo no O POVO deste domingo (16), o jornalista Demitri Túlio aponta desconfianças sobre a qualidade dos procedimentos que poderão responder o que realmente aconteceu em Milagres. Confira:

O destroço em Milagres é cheio de núcleos dramáticos. Daqueles inesperados que irrompem a normalidade do cotidiano da vida. Por acaso, sorte ou destino, não somos personagens diretos da história que desapareceu com 14 vidas. Seis delas, reféns.

Em meio a tantas falas, a que melhor resume o súbito talvez seja a do irmão do empresário sequestrado e assassinado com o filho por causa de um suposto erro de estratégia policial.

O empresário atravessava o Cariri cearense rumo à Serra Talhada (PE) para reencontros de Natal com a família e o irmão.

Ele contou que, por telefone, recebeu a notícia da tentativa do assalto, do inexplicável e sobre a morte sem sentido do parente.

Isso o abalara, mas quando chegou a Milagres foi que se devastou. Era como se tivesse caído um avião, um Boeing. Sentiu assim, brusco, no corpo.

Foi a imagem a mais avassaladora da tragédia para alguém que só perdeu.

Por isso, também, a revolta com discursos infelizes de desconfiança sobre o que estariam fazendo reféns em uma madrugada de assalto a banco.

Passada a hora mais trágica, porém ainda latejante do luto de alguém que partiu, a narrativa precisa agora de desfechos.

O problema são as desconfianças sobre a qualidade dos procedimentos que poderão responder o que realmente aconteceu ali. Da parte mais técnico-científica da investigação. A começar pela perícia e o exame nos 14 corpos.

A tragédia foi na madrugada de sexta-feira e o IML de Juazeiro do Norte, que não tem estrutura ideal nem equipamentos para investigações desse tamanho, examinou as vítimas em menos de 48 horas.

Uma pressa que, mesmo justificada pela dor e a necessidade das famílias em velar seus queridos, pode refletir nas respostas sobre quem atirou nos reféns.

Se a polícia ou os assaltantes.

Falo isso porque em Fortaleza, no caso da execução de Dandara, o promotor Marcus Renan fez duras críticas ao laudo cadavérico feito pela Pefoce. Por causa de um detalhe que quase bota abaixo a tese da acusação.

Apesar de ter sido submetida a uma longa sessão de espancamentos, chutes, pauladas, tabefes, chineladas… o documento investigatório atestou que não existiu tortura. Um contrassenso e quase eximidor da culpa da maioria dos réus acusado de homicídio.

Em Milagres, mais falhas. Uma fonte contou que o local do crime não teria sido isolado por um tempo suficiente para uma perícia mais aprofundada. Na verdade, após o tiroteio e o pavor daquele dia, havia morador da cidade com cartuchos na mão.

Virá uma reconstituição do cenário do destroço. Um confronto entre as versões sobre as mortes e o material coletado pelos peritos criminais.

A balística também será uma chave para saber quem matou os reféns. A questão é saber se a Pefoce daqui está plena de equipamentos para desvendar ranhuras de diferentes calibres usados durante a ação desastrosa.

No mesmo dia da tragédia era inaugurado aqui o Centro de Inteligência do Nordeste. Logo naquele dia! Com ministro e outros fulanos.

Se só houvesse assaltantes mortos, provavelmente, o discurso seria de êxito por causa da escolha dos bandidos pelo rumo do cemitério.

Uma tropa foi levada a um erro. Tai a primeira lição para o Centro de Inteligência do Nordeste.

O primeiro estudo de caso para mostrar como a entrega de um serviço precário de inteligência pode custar caro para o governador, o secretário da Segurança, para a tropa e, principalmente, para civis inocentes.

Demitri Túlio

Jornalista do O POVO

João de Deus se entrega à Polícia

Após ser considerado foragido da Justiça, o médium João de Deus se entregou à Polícia, na tarde deste domingo (16), em uma estrada de terra, em Abreulândia, interior goiano. Ele é acusado por mais de 300 crimes de assédio sexual e estupro.

A Polícia já havia realizado buscas em mais de 30 endereços do médium, parentes e amigos.

Ele foi levado para a Delegacia de Investigações Criminais, em Goiânia, a 90 quilômetros de Abadiânia.

(Com Agências / Foto: Arquivo)

Eleição da Fiec – Beto Studart já trabalha Ricardo Cavalcante para sua sucessão

276 2

Ricardo Cavalcante e Beto Studart.

No almoço que a Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) ofereceu, na sexta-feira, em sua sede, ao governador Camilo Santana (PT), um detalhe chamou a atenção: na mesa do presidente da Casa, não estava o vice da entidade, Alexandre Pereira, ali também presente.

Beto Studart já trabalha e quer seu diretor administrativo, Ricardo Cavalcante, como sucessor.

O mandato de Beto vai até setembro de 2019.

(Foto – Fiec)

Polícia Federal divulga possíveis disfarces de Battisti

A Polícia Federal (PF) divulgou na tarde de hoje (16) retratos com as principais possibilidades de disfarce que poderiam ser usados pelo italiano Cesare Battisti, que tem mandado de prisão expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

“Qualquer informação sobre o foragido pode ser fornecida pelo telefone (61) 2024-9180 ou pelo e-mail plantao.dat@dpf.gov.br. O anonimato é totalmente resguardado”, diz a PF.

Na sexta-feira (14), o presidente Michel Temer assinou a extradição de Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios cometidos nos anos 1970, quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

Ele chegou em 2004 ao Brasil, onde foi preso três anos depois. Battisti foi solto da Penitenciária da Papuda, em Brasília, em 9 de junho 2011, e voltou a ser preso em outubro do ano passado na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país ilegalmente com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Ontem (15), o governo da Itália enviou carta a Temer agradecendo a decisão. “Senhor presidente, quero expressar meu mais sincero agradecimento pela decisão de Vossa Excelência sobre o caso do cidadão italiano Cesare Battisti, definitivamente condenado pela Justiça italiana por crimes gravíssimos e que até hoje se subtraiu à execução das relativas sentenças”, diz a mensagem, assinada pelo presidente italiano Sergio Mattarella.

(Agência Brasil)

Mega-Sena e Quina voltam a acumular

Nenhum apostador acertou os números da Mega-Sena ou da Quina, sorteados na noite desse sábado (15), em Criciúma/SC.

Segundo a Caixa Econômica Federal, o prêmio da Mega-Sena, na terça-feira (18), deverá ser de R$ 48 milhões. Os números sorteados foram: 0838445056 e 60.

Já a Quina ficou acumulada em R$ 3 milhões, para o sorteio desta segunda-feira (17), de acordo ainda com a estimativa da Caixa Econômica. Os números sorteados foram: 19 – 20 – 43 – 51 e 67.

Direitos Humanos: o grande desafio

Em artigo no O POVO deste domingo (16), o professor universitário Manfredo Araújo de Oliveira aponta que “os horrores da Segunda Guerra Mundial deixaram claro que a democracia e as tradições jurídicas nacionais nem sempre podem impedir violações de direito em alta escala”. Confira:

Na história recente, a questão dos direitos humanos foi motivada pela Carta das Nações Unidas de 1945 que fez da proteção dos direitos humanos um dos principais objetivos da ONU. Em 1948, a Assembleia Geral aprovou a Declaração Universal dos Direitos Humanos que consistia no estabelecimento não compulsório de padrões mínimos de tratamento a cidadãos por parte das autoridades. O fundamento normativo dos direitos, contudo, já vem do mundo grego e fez talvez sua primeira aparição na obra “Antígona” de Sófocles. Aqui é destacada a existência de uma lei ou norma superior, ditada pela natureza, pela ordem do cosmos, que rege a conduta dos seres humanos, antecedente a qualquer regulamentação.

Na modernidade, esse direito natural, a que Antígona recorre contra as leis positivas de Creonte, encontra-se positivado a partir das constituições modernas dos estados democráticos de direito sob a forma de direitos humanos fundamentais. No entanto, depois ocorreram abandonos e mesmo condenações dos direitos naturais como norma básica da vida política. A descoberta da América levantou logo uma questão fundamental: têm os não-europeus, indígenas e negros, os mesmos direitos que os europeus? O grande missionário espanhol Las Casas fez valer o argumento de que eles têm os mesmos direitos simplesmente porque são seres humanos, uma ideia que hoje volta a ser questionada entre nós, o que significa uma abertura à barbárie.

A reabilitação da centralidade dos direitos naturais data dos julgamentos dos criminosos de guerra no tribunal de Nüremberg depois da Segunda Guerra Mundial. Os juízes se confrontaram com um dilema: a partir do positivismo a única lei que conta é a lei do Estado (o direito positivo). O principal argumento da defesa dos réus era que eles seguiram as leis do estado nazista, portanto, agiram dentro da legalidade e não deveriam ser punidos porque tinham cumprido seu dever. O argumento dos juízes foi que a matança sistemática dos judeus era contrária à lei ordinária das nações civilizadas que não poderia ser anulada por leis nacionais. Com isto, se apontou para uma esfera além do simples direito vigente. Daqui se articulou o conceito de Crimes contra a Humanidade.

A grande questão, ainda hoje, muito discutida é a da implementação dos direitos humanos. Os horrores da Segunda Guerra Mundial deixaram claro que a democracia e as tradições jurídicas nacionais nem sempre podem impedir violações de direito em alta escala. É por esta razão que N. Bobbio, imitando Kant, considerava o debate atual sobre os direitos humanos como um sinal que revela a tendência da humanidade para seu aperfeiçoamento moral, um debate que agora abarca todos os povos da terra. O que é acentuada agora é sua internacionalização irreversível.

Na América Latina se acentuou uma compreensão de grande importância: se existe uma violação sistemática e permanente dos direitos humanos, nosso engajamento não pode limitar-se a violações singulares, mas deve dirigir-se sobretudo contra os mecanismos sociais e econômicos que geram uma violação permanente dos direitos das grandes maiorias de nossas sociedades.

Manfredo Araújo de Oliveira

Professor de Filosofia da UFC

TRE do Ceará confirma para quarta-feira a diplomação dos eleitos

A presidente do TRE, desembargadora Naílde Pinheiro Nogueira, comandará o ato.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizará, na próxima quarta-feira, às 17 horas, no Centro de Eventos, a cerimônia de diplomação do governador reeleito Camilo Santana, e da vice-governadora, Izolda Cela; dos senadores eleitos, Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (PROS); dos 46 deputados estaduais e 22 deputados federais escolhidos nas Eleições 2018. A confirmação da data é da assessoria de imprensa do TRE.

Os candidatos eleitos do sexo masculino, que tenham até 45 anos completados até 31 de dezembro deste ano, são obrigados a apresentar a quitação militar, de acordo com o artigo 5º da Lei 4.375/64. O TRE-CE já notificou os 30 candidatos que se enquadram nesse perfil, e apenas 7 enviaram o documento.

O prazo para apresentação é até a data da diplomação, e o TRE disponibiliza os seguintes canais para a apresentação da quitação: por email comunicacao@tre-ce.jus.br ou por WhatsApp (85) 99125.8715.

Maduro não foi convidado para a posse de Bolsonaro

O futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou hoje (16), em sua conta no Twitter, que o presidente venezuelano Nicolás Maduro não foi convidado para a posse do presidente eleito, Jair Bolsonaro, no dia 1º de janeiro. São esperados chefes de Estado e de governo para a posse.

“Em respeito ao povo venezuelano, não convidamos Nicolás Maduro para a posse do PR Bolsonaro. Não há lugar para Maduro numa celebração da democracia e do triunfo da vontade popular brasileira. Todos os países do mundo devem deixar de apoiá-lo e unir-se para libertar a Venezuela”, escreveu em um post na rede social.

Bolsonaro e Araújo já criticaram o regime do presidente Maduro em outras ocasiões, mas disseram que o Brasil vai continuar a acolher os venezuelanos que entrarem no país.

(Agência Brasil/Foto Marcos Bello, da Reuters)

Novo Secretariado – Arialdo Pinho e César Ribeiro devem ser mantidos

Com a manutenção da Secretaria do Turismo do Estado, uma outra certeza: Arialdo Pinho, o titular, deve continuar no cargo.

Não só por ter o apoio das entidades do turismo, mas por ter também um avalista político de peso: o senador eleito Cid Gomes (PDT).

Mas Camilo está satisfeito com o trabalho de Arialdo, que soube fechar boa parceria com outro nome também certo para o novo governo; César Ribeiro, o atual secretário estadual do Desenvolvimento Econômico. Esta pasta virá reforçada com o agronegócio.

(Foto – Divulgação)

Camilo e Beto botam na mesma mesa dois ex-governadores em clima de garfadas

236 2

No almoço que a Federação da Indústrias do Ceará (Fiec) ofereceu ao governador Camilo Santana na última sexta-feira, em sua sede, uma mesa chamou a atenção.

Não por estar nela Beto Studart, o cicerone, e o governador, mas dois ex-governadores que, atualmente, são feito água e óleo: Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, e o neotucano Lúcio Alcântara.

Entre os dois, pouca conversa. Mas, muitas, muita garfadas. O menu estava gostoso.

(Foto – Paulo MOsla)

Bolsonaro diz que pena de morte não será debatida em seu governo

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse hoje (16), em sua conta no Twitter, que o tema pena de morte não será debatido em seu governo. A afirmação foi feita após a publicação de reportagem pelo jornal O Globo neste domingo com o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Segundo a matéria, o filho do presidente eleito defendeu “a possibilidade de pena de morte para traficantes de drogas, a exemplo do que ocorre na Indonésia, e para autores de crimes hediondos”.

“Em destaque no jornal O Globo de hoje informou que, em meu governo, o assunto pena de morte será motivo de debate. Além de tratar-se de cláusula pétrea da Constituição, não fez parte de minha campanha. Assunto encerrado antes que tornem isso um dos escarcéus propositais diários”, escreveu Jair Bolsonaro em sua postagem.

Segundo a reportagem do jornal, Eduardo Bolsonaro disse que um plebiscito pode ser usado para consultar os brasileiros sobre o assunto. A Constituição trata a vedação à pena de morte como uma cláusula pétrea, que não pode ser mudada mesmo com uma proposta de Emenda à Constituição (PEC).

“Eu sei que é uma cláusula pétrea da Constituição, artigo 5º etc. Porém, existem exceções. Uma é para o desertor em caso de guerra. Por que não colocar outra exceção para crimes hediondos?”, disse o deputado ao Globo.

(Agência Brasil)

João de Deus negocia para se entregar à Polícia neste domingo

293 2

Foragido da Justiça, João de Deus informou às autoridades que deve se entregar neste domingo 16, em Goiás. A data foi fixada neste sábado, em negociação com a defesa. O médium é suspeito de abusar sexualmente de mulheres que buscavam atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola. As informações são da agência Estadão Conteúdo.

A Polícia Civil suspeita que ele esteja fora de Goiás. Nas negociações realizadas, uma das hipóteses é de que agentes fossem até o local onde ele está para fazer a prisão e o transporte até Goiás. Em virtude da idade e da natureza do crime de que é acusado, a expectativa é de que ele fique em uma cela individual. A prisão preventiva contra o líder espiritual foi decretada no fim da manhã de sexta-feira, 14.

Integrantes do grupo destacado para fazer a investigação e as negociações, no entanto, ainda colocam em dúvida se o acerto será de fato cumprido. Para eles, a defesa do médium deverá aguardar o resultado do pedido de habeas corpus. Se a medida for concedida antes de ele se apresentar, seria possível evitar um desgaste ainda maior para o médium, que atrai anualmente para a cidade goiana de Abadiânia 120 mil fiéis – 40% deles estrangeiros.

(Foto – Agência Brasil)

As estratégias possíveis diante do medo

Da Coluna Gualter George, no O POVO deste domingo (16):

Há um clima controlado de apreensão entre os governadores do Nordeste em relação ao que acontecerá no País a partir de 1º de janeiro, quando Jair Bolsonaro, a novidade política do PSL, toma posse como presidente da República. Os nove governadores eleitos ou reeleitos na região, todos vinculados hoje à oposição ao vitorioso, embora não necessariamente nela precisem permanecer ao longo dos próximos quatro anos, intensificam a troca de informações atrás de entender como serão as relações e o que se sabe até o momento aumentou muito a preocupação. Há indicações, apesar das muitas incertezas que persistem, de que o futuro governo monta uma estratégia de articulação política que procurará estabelecer relações diretas com prefeituras e prefeitos, por exemplo, sempre que possível contornando as necessidades institucionais.

Sabe-se pouco da ideia e de como ela seria executada, mas ninguém está disposto a esperar para sentir seus efeitos caso ela venha a se concretizar. A preocupação explica um pouco a intensa agenda de Camilo Santana em Brasília nos últimos tempos. Na verdade, ele próprio admite que desde o fim da eleição divide o tempo semanal quase meio a meio entre o local de trabalho na Barão de Studart e os gabinetes ministeriais e governamentais da capital federal, dentro de um esforço estratégico de tirar todo o proveito possível de uma conversa muito bem encaminhada com o pessoal do governo Michel Temer. Nesse sentido, ponto para o aliado Eunício Oliveira, responsável quase direto pelas portas que o governo cearense há encontrado abertas em ministérios, estatais e organismos federais afins nas peregrinações frequentes de seus representantes por Brasília.

A apreensão de Camilo é a mesma dos seus colegas que administram, ou administrarão, estados do Nordeste. Lembre-se, aquela região que expôs, pelo voto, uma rejeição firme a Jair Bolsonaro e àquilo que representa ou defende, sendo a única que lhe impôs uma derrota que poderá custar um tratamento diferenciado, no sentido preocupante do termo, a partir de quando se instalar um novo governo. Há quem busque, por outro lado, tranquilizar quanto à ideia de revanche e, ao contrário, diga que as conversas e o interesse em Brasília, no escritório de transição, focam na busca de meios de conquistar uma região que permanece resistente, inclusive depois de superado o processo eleitoral.

O problema, para Camilo Santana e seus colegas governadores, que articulam um bloco firme para lidar com esse cenário esperado de adversidades, é que o processo de sedução dos nordestinos pode ignorar o papel institucional que lhes cabe dentro do que tem sido o desenho histórico de funcionamento da política no Brasil. Até porque, lembre-se, Jair Bolsonaro venceu porque, dentre outras coisas, prometia chacoalhar a política na forma como ela sempre funcionou no Brasil. Quem sabe, encontra na situação uma chance de mostrar a que veio.

Mais Médicos recebe até hoje inscrições de formados no exterior

Os candidatos brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil) têm até este domingo (16) para enviar a documentação comprobatória para o Programa Mais Médicos. Segundo o Ministério da Saúde, as inscrições foram prorrogadas após picos de instabilidade do site do programa, o que dificultou o acesso dos candidatos ao sistema de inscrição.

No último balanço divulgado pela pasta, na quinta-feira (13), 6.634 profissionais brasileiros ou estrangeiros formados no exterior completaram a inscrição no Programa Mais Médicos. O médico que iniciar o processo tem até 24 horas para finalizar o envio da documentação para validação da inscrição. Ao todo, são 17 documentos, entre eles, o de reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os médicos obtiveram a formação.

Com o novo cronograma, os profissionais com registro (CRM) no Brasil também terão até 18 de dezembro para apresentação nas cidades selecionadas. O início da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.

As próximas etapas do programa seguirão um novo cronograma:

Até 18/12 – Apresentação dos médicos com CRM Brasil nos municípios

De 20/12 a 21/12 – Médicos com CRM Brasil escolhem municípios com vagas disponíveis

De 27/12 a 28/12 – Médicos brasileiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

De 3/1 a 4/1/19 – Médicos estrangeiros formados no exterior escolhem municípios com vagas disponíveis

(Agência Brasil)