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Hélio dos Anjos anuncia: reforço para o Leão chega até domingo

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O técnico do Fortaleza, Hélio dos Anjos, desembarcou com o time nesta tarde de quinta-feira trazendo o empate sem gol com o Luziânia, em Brasília. A partida foi válida pela Copa do Brasil.

Ele adiantou que, até domingo, o Fortaleza receberá um reforço, mas não quis dar nome nem informar para qual posição. Garantiu que a contratção é para a Copa do Brasil e também para a Série C do Brasileirão.

Artur Bruno avisa: PT não aceitará cassação do mandato do companheiro Eudes Xavier

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O deputado federal Artur B runo (PT) falou, nesta quinta-feira, sobre as denúncias de arapongagem feitas pelo seu colega de partido, o deputado federal Eudes Xavier. Em princípio, ele disse que fazer denúncia com base em emails sem a origem definida é um caso complicado.

Artur Bruno, no entanto, se solidariza com Eudes Xavier. É que o PSB nacional, atendendo a uma representação do governador Cid Gomes, quer cassação do petista por decoro parlamentar.

Eudes denunciou na tribuna da Câmara que o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, seria alvo de espionagem pelo Governo do Estado, por meio da contratação da empresa americana Kroll. Cid negou o fato durante três horas de pronunciamento na Assembleia Legislativa e cobrou providências.

Amil é condenada a pagar multa de R$ 100 mil a ex-cliente por tratamento negado

“Amil Assistência Médica Internacional deve pagar multa de R$ 100 mil para o ex-cliente O.F.J. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Consta nos autos que, em julho de 2004, o segurado solicitou tratamento de varizes esofagogástricas, mas teve o pedido negado pela Amil, sob alegação de não possuir cobertura contratual. Por esta razão, ele ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando que a empresa autorizasse o procedimento.

Em agosto de 2004, o Juízo da 18ª Vara Cível de Fortaleza concedeu a liminar e determinou que o plano de saúde prestasse assistência médico-ambulatorial, sob pena de multa diária de R$ 1.500,00. O magistrado considerou que ficou caracterizado o risco de dano irreparável ao paciente, “tendo em vista o iminente perigo de vida em que se encontra”. A empresa, no entanto, não cumpriu a determinação. Em abril de 2011, o cliente requereu o cumprimento da sentença e executou a multa, que totalizou mais de R$ 3 milhões. A Amil, por sua vez, interpôs recurso objetivando o não pagamento. Defendeu que, no curso do tratamento, O.F.J. deixou de efetuar o pagamento das mensalidades e por isso houve a rescisão contratual.

Em maio de 2012, o Juízo da 18ª Vara Cível reduziu o valor da multa diária para R$ 500,00. Inconformada, a empresa interpôs embargos de declaração e teve novamente o pedido indeferido. No mês seguinte, ajuizou agravo de instrumento (nº 0077243-61.2012.8.06.0000) no TJCE. Alegou que, mesmo com a redução, o valor executado ainda permanecia elevado, pois totalizava mais de um milhão de reais. Explicou que a execução gera enriquecimento indevido e por isso pleiteou a exclusão da multa por descumprimento judicial ou a redução da quantia, sob o argumento de que o tratamento é irrisório se comparado à multa.

Ao julgar o caso nessa segunda-feira (08/04), a 3ª Câmara Cível deu provimento ao recurso e reduziu a multa para R$ 100 mil. O relator do processo, desembargador Washington Luis Bezerra de Araújo, considerou que “mesmo com a omissão da empresa de assistência médico-hospitalar, não enxergo a ocorrência de dano capaz de atingir soma vultosa”. O magistrado disse ainda ser necessário “uma adequação razoável e proporcional do montante alcançado desvinculado ao valor da multa diária, ou seja, deve-se estabelecer um limite máximo em razão da discrepância injustificável entre o patamar estabelecido e o montante da obrigação integral”.”

(TJ-CE)

Ministério Público do Ceará faz mobilização contra a PEC 37 na Assembleia Legislativa

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Promotores de Justiça cearenses estarão reunidos nesta sexta-feira, a partir das 14 horas, no plenário da Assembleia Legislativa, em um ato público contra a PEC 37, a “PEC da Impunidade”. A mobilização faz parte das ações que ocorreram durante esta semana, em nível estadual e nacional, contra a Proposta de Emenda Constitucional que limita os poderes de investigação do Ministério Público.

À frente dessas manifestações, o presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), promotor de Justiça Plácido Barroso Rios.

Além dessa iniciativa de sexta-feira, está agendado para o próximo dia 24, em Brasília, um movimento no Congresso Nacional quando procuradores e promotores de justiça de todo o Brasil, incluindo grupo do Ceará, apresentarão os resultados dos atos públicos realizados no País.

Procuradora do MPF/CE vai integrar grupo de trabalho contra tráfico de pessoas

“A procuradora da República no Ceará Nilce Cunha Rodrigues foi indicada, nesta terça-feira (10), para representar a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) em grupo de trabalho que irá monitorar e avaliar o 2º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Nilce Cunha também representou o MPF durante o trabalho de elaboração do plano, em 2011.

O programa foi lançado oficialmente em fevereiro deste ano pelo Ministério da Justiça e pelas secretarias de Direitos Humanos e de Políticas para as Mulheres da Presidência da República. À época, o Governo Federal apresentou relatório informando que as dificuldades para reunir provas dificultam a punição desse tipo de crime no País.

Entre as 115 metas previstas no plano até 2016, estão a capacitação de profissionais de várias áreas, a criação de mais dez postos de atendimento em cidades de fronteira, a aprovação de projetos de lei que impliquem na perda dos bens dos envolvidos com o tráfico de pessoas e a internacionalização dos serviços de atendimento Disque 100 e Disque 180 – centrais de denúncia que funcionam 24 horas por dia.

O plano também prevê a promoção e participação do Brasil em campanhas nacionais e internacionais de combate ao tráfico de pessoas.

Dados
O primeiro relatório sobre esse tipo de crime divulgado pelo Ministério da Justiça revela que, entre 2005 e 2011, 475 pessoas foram vítimas de tráfico no Brasil, sendo 337 brasileiras vítimas de exploração sexual; 135 vítimas de trabalho escravo e três vítimas cuja exploração é ignorada. ”

(MPF/CE)

Vendas no varejo nacional registram leve queda em fevereiro

“O volume de vendas do varejo teve redução de 0,4% em fevereiro, enquanto a receita nominal do comércio cresceu 0,6%, informou hoje (11) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. As variações foram registradas na comparação dos resultados com os de janeiro deste ano, com ajustes sazonais. Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 0,2% no volume de vendas, o que não impediu o crescimento de 2,9% do primeiro bimestre de 2013 frente ao mesmo período de 2012. Já o resultado acumulado nos últimos doze meses é 7,4% maior que o do período anterior.

A comparação entre fevereiro de 2013 e o mesmo mês de 2012 traz um aumento ainda maior da receita nominal, de 7,6%. O primeiro bimestre do ano acumula 10,1% de crescimento, e os últimos doze meses, alta de 11,8%.

O setor de hipermercados, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-2,1%) foi o que mais caiu frente ao volume de vendas de fevereiro de 2012, seguido por móveis e eletrodomésticos (-1%), combustíveis e lubrificantes (-1%) e tecidos, vestuário e calçados (-1%). Apresentaram variações positivas: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (5,3%); livros, jornais, revistas e papelaria (6,9%); artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos (6,9%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (6,3%).”

(Agência Brasil)

Prefeito tem encontro com diretor do Barcelona Regional

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Está marcado para esta sexta-feira um encontro do prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, com Willy Müller, diretor da Barcelona Regional, que está na cidade para ministrar palestra no Fórum Adolfo Herbster. A conversa terá como pauta principal o planejamento estratégico e as operações urbanas consorciadas, partindo do sucesso de Barcelona, na Espanha.

O objetivo é discutir de que maneira estas ações podem ser implementadas em Fortaleza. Participam da reunião representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).

VAMOS NÓS – Bom lembrar que, em passado recente, o bom exemplo de Barcelona, na área urbanística, foi alvo de seminário em, Fortaleza e que resultou no Planefor. Jorge Parente, então dirigente da Fiec, comandou essa discussão, mas, pelo visto, tudo acabou o baú dos gestores municipais.

STJ – Portadora de doença renal crônica pode ocupar vaga de deficiente físico

“Primeira Turma do STJ decidiu que uma portadora de nefropatia grave (doença renal crônica) pode ocupar a vaga para a qual passou no concurso do Ibama e que estava reservada para deficientes físicos.

Para o relator da ação no STJ, Ari Pargendler, apesar da nefropatia não ser compreendida de antemão como deficiência física, ela gera incapacidade para o desempenho de atividades dentro do que seria considerado o padrão normal.

Por isso a doença, assim como outros males, pode se enquadrar no conceito de deficiência física. O caso abre um precedente para processos semelhantes que correm na Justiça.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Vendedores de caranguejo da Bezerra de Menezes ganham espaço no "São Sebastião"

Vendedores de caranguejo que sempre ocupavam parte do canteiro central da Avenida Bezerra de Menezes (Otávio Bonfim) ganharam novo point de comercialização. Ocupam, a partir desta quinta-feira, espaço no Mercado São Sebastião.

A Prefeitura cedeu local apropriado, garantindo a comercialização do crustáceo de acordo com o Código de Obras e Posturas municipal (Lei 5530-81) e respeitando assim a Lei de Crimes Ambientais. No mercado, estão os 15 ambulantes de caranguejo que esperam agora boas vendas.

 

Campanha da Fraternidade será debatida na Assembleia Legislativa

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Por iniciativa da deputada estadual Eliane Novais (PSB), a Assembleia Legislativa realizará nesta sexta-feira, a partir das 14h30min, uma audiência pública para debater a Campanha da Fraternidade 2013, que tem como tema “Fraternidade e Juventude” e o lema “Eis me aqui, envia-me” (Is 6,8). De acordo com a socialista, o debate enfocará mais precisamente as violências sofridas pela juventude.

“Nunca na história do Ceará, a nossa juventude foi tão vitimada pela violência. O número de jovens assassinados nas periferias é maior do que o número de mortes na guerra do Afeganistão. As maiores vítimas são os jovens negros e pardos, os jovens pobres, as mulheres jovens, a juventude gay, que é vítima de preconceito e violência, além dos moradores de rua. O tema da Campanha da Fraternidade 2013 é de extrema importância e muito atual”, justifica Eliane Novais.

Fernando Hugo enche a bola do prefeito

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Do deputado estadual tucano Fernando Hugo, recebemos o seguinte comentário a respeito do pacote da saúde lançado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB):

Caro Eliomar de lima,

Diferenciadamente e inusitado o encontro do prefeito Roberto Cláudio e da secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, nos jardins do Paço Municipal, nessa noite de quarta-feira, com o intuito de nominar as nomeações dos diretores e coordenadores das unidades de saúde e hospitais da nossa capital, bem como anunciar reconstruções, ampliações e expansão da rede estrutural da nossa saúde pública.

Em 100 dias de exercício prefeitural, o irrequieto e laborativo alcaide da quinta cidade do País – devastada anteriormente pelo tsunami louro-petista, já monta, com seleção pública ultrademocrática, um time formado por funcionários públicos da Prefeitura, que farão, devotadamente, a cura da doente saúde existente em nossa Fortaleza.

A ação é de uma transparência, segurança e impactação republicana tão grandiosa que até as viúvas e viúvos da desadministração derrotada não podem, sequer, ter a inconsciência de criticar.

Agora os fortalezenses podem ter certeza que, em tempo breve, teremos viva e salutar a ação na saúde preventiva e na saúde curativa.

Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

VAMOS NÓS – Será que é por esse tipo de posição que Fernando Hugo vem sendo barrado no seu sonho de presidir o PSDB de Fortaleza?

Isenção da taxa de vestibular para aluno pobre em instituição federal agora é obrigatória

“Estudantes de baixa renda que cursaram todo o ensino médio em escola pública não precisam mais pagar taxa de inscrição em vestibulares de instituições federais. A isenção está garantida pela Lei 12.799, de 10 de abril de 2013, publicada na edição de hoje (11) do Diário Oficial da União. Há instituições federais que já adotam isenção total ou parcial para alunos de baixa renda e, com a lei, a gratuidade passa a ser obrigatória.

Para ter a isenção total da inscrição nos processos seletivos, o candidato precisa comprovar que atende cumulativamente às exigências da lei: ter renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada.

A lei estabelece ainda que, em outros casos, as instituições federais de educação superior podem adotar critérios para isenção total ou parcial do pagamento de taxas de inscrição de acordo com a carência socioeconômica dos candidatos.”

(Agência Brasil)

Cantor Frank Aguiar lança CD "Safadim" e DVD 20 Anos

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Fortaleza recebeu, nesta semana, o cantor Frank Aguiar. Aqui, ele reuniu, em clima de buffet, alguns convidados da imprensa. Na ocasião, Frank Aguiar, que também é vice-prefeito de São Bernardo do campo (SP),  divulgar seu novo CD intitulado “Safadim” e lançou o DVD dos seus 20 anos de carreira.

Inflação da casa alugada sobe para 0,42% na primeira prévia de abril

“A primeira prévia de abril do Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de contratos de aluguel, aponta uma alta da inflação no mês. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), a primeira prévia de abril registrou taxa de 0,42%, superior ao 0,15% observado na primeira apuração de março. A alta da inflação foi provocada por aumentos das taxas dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação de preços no atacado, e de Custo da Construção. O Índice de Preços ao Produtor Amplo teve inflação de 0,38% na primeira prévia de abril. Na prévia de março, o índice não havia variado. O Índice Nacional de Custo da Construção passou de 0,27% para 0,67% no período.

Por outro lado, o Índice de Preços ao Consumidor, que mede a variação de preços no varejo, teve queda na taxa de inflação, ao passar de 0,53% para 0,43%. A primeira prévia do IGP-M foi calculada com base em preços coletados entre os dias 21 e 31 de março.”

(Agência Brasil)

Inácio dá parecer favorável à anistia de policiais militares

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O senador Inácio Arruda (PCdoB) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição e Justiça, ao projeto de lei que anistia policiais militares e bombeiros cearenses envolvidos na greve de 2012. O PLS 76/2013 é de autoria do senador José Pimentel (PT). A matéria prevê a anistia aos PMs e bombeiros militares que foram submetidos a processos penais militares e disciplinares por participarem do movimento de protesto.

Segundo Inácio Arruda, a proposta explicita que a anistia abrange os crimes definidos no Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de outubro de 1969 (Código Penal Militar) e as infrações disciplinares conexas, não incluindo os crimes definidos no Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e nas leis penais especiais.

O parecer do senador Inácio foi baseado em decisões anteriores que anistiaram policiais e bombeiros militares dos estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Roraima, Tocantins, Pernambuco, Mato Grosso, Ceará, Santa Catarina e Distrito Federa, em 2010.

Prefeitura de Maracanaú abre vagas para médicos do Programa Saúde da Família

A Prefeitura de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) abriu oito vagas para médicos do seu Programa Saúde da Família. A contratação é imediata e o salário oferecido é de R$ 8.457,60 (incluindo gratificações).

Os interessados, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, devem comparecer à Secretaria Municipal da Saúde, que fica no Centro Administrativo de Maracanaú, na Avenida 2, nª 150, no Conjunto Jereissati I, das 8 às 16 horas.

SERVIÇO

Mais informações – 35215030 ou 35215067

Anac decide não punir Cid Gomes por invasão em pista de aeroporto baiano

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Após cinco meses de apuração, A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu, após cinco meses de apuração, não punir a invasão do governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), à pista do aeroporto de Salvador, que interditou o local por cinco minutos e obrigou um avião a arremeter e outro a abortar o pouso. A informação está na Folha de São Paulo desta quinta-feira.

Cid Gomes, nessa ocasião, em 9 de novembro passado, não esperou seu jato fretado chegar ao terminal. Sem autorização, abriu a porta e atravessou a pista andando em direção à base aérea, onde estava a presidente Dilma Rousseff. Embora tenha classificado a conduta do governador como “desembarque à revelia” –sem aval da torre de controle nem do piloto–, a sindicância da Anac concluiu não haver previsão legal para enquadrar Cid no Código Brasileiro de Aeronáutica.

A Procuradoria da República na Bahia, porém, abriu inquérito civil público sobre o caso. O procurador José de Paula Silva apura se o governador violou normas de segurança do aeroporto. Cid afirmou, via assessoria, que sabia do resultado do procedimento da Anac, mas disse não ter sido notificado sobre a apuração do Ministério Público. O governador não comentou sua atitude no aeroporto.

UFC divulga lista consolidada da chamada de classificáveis do SiSU

A Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) da Universidade Federal do Ceará está divulgando documentos consolidados referentes à chamada de classificáveis da Instituição: quantitativo de vagas e lista de candidatos classificáveis, tanto para ampla concorrência quanto para as cotas. Todo o material está disponível na página do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu).

A chamada de classificáveis será presencial e ocorrerá nesta sexta-feira e segunda-feira em Fortaleza e, somente nesta sexta-feira nos campi do Interior (Cariri, Quixadá e Sobral). O estudante deve conferir no Anexo I do Edital nº 07/2013 o dia, horário e local da chamada do curso pretendido, bem como a documentação necessária para a solicitação de matrícula. O candidato que for chamado nominalmente e não estiver presente perderá o direito à vaga.

SERVIÇO

* O Edital nº 07/2013 e demais informações estão disponíveis na página do SiSU na UFC (www.prograd.ufc.br/sisu).

(Site da UFC)

IPECE comemora 10 anos de atividades

Flavio Ataliba Diretor Geral IPECE (1)

O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (IPECE), órgão vinculado à Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, vai comemorar seus 10 anos de criação na próxima segunda-feira. A data será marcada pelo lançamento do Anuário Estatístico do Ceará 2012 e palestra do secretário da Fazenda, Mauro Filho, sobre o tema “Desafios Recentes da Economia Cearense”, além de uma homenagem à servidora Maria Eloísa Bezerra da Rocha, que ocupava uma diretoria do IPECE e que morreu recentemente.
A programação, já definida em reunião coordenada pelo professor Flávio Ataliba, diretor Geral do IPECE, tem início às 8h30min, no auditório da Seplag (Centro Administrativo do Cambeba). A palestra deo Mauro Filho está marcada para as 10h15min, quando ele abordará assuntos como a unificação da alíquota do ICMS; reforma do FPE; a questão do comércio eletrônico, além de royalties e seus impactos no Ceará.