Blog do Eliomar

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Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF

A Secretaria de Comunicação do Palácio do Planalto anunciou na noite desta sexta-feira (5) que a presidente Dilma Rousseff escolheu o advogado tributarista Heleno Torres para o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Carlos Ayres Britto.

Pernambucano, professor da Universidade de São Paulo (USP), Heleno Torres vai completar o plenário do Supremo, que é formado por 11 ministros, e estava com dez desde novembro, com o afastamento de Ayres Britto, que completou a idade limite para aposentadoria compulsória quando estava na presidência do STF.

ATUALIZAÇÃO (23h) – A assessoria do Palácio do Planalto não confirmou a informação.

(Agência Brasil)

Condenado por assalto ao Banco Central em Fortaleza é solto nesta sexta-feira

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Francisco Laurindo dos Santos, condenado a 42 anos de prisão por participação no roubo de R$ 164,7 milhões do Banco Central em Fortaleza, realizado em agosto de 2005, foi solto na tarde desta sexta-feira (5), devido livramento de condicional expedido pela 1ª Vara de execução Penal da Justiça do Ceará.

Laurindo, conhecido como “Tucano”, era o motorista que dirigia a Van Sprinter branca que fez o transporte de dinheiro da Rua 25 de Março para o local do esconderijo do dinheiro. Preso desde janeiro de 2007, ele teve a pena reduzida para 16 anos.

De acordo com o advogado de Laurindo, Michel Coutinho, ele cumpriu cinco anos de prisão, o equivalente a mais de 1/3 da pena. Ainda segundo o advogado, Laurindo deverá obedecer algumas recomendações da Justiça, dentre elas a de obter uma ocupação, além de comparecer todos os meses diante do juiz da Execução Penal para informar sobre essa ocupação. O apenado também deverá retornar à sua residência todas as noites até as 22h.

(O POVO Online)

PT escolhe Pernambuco para fechar comemorações dos seus 10 anos de gestão federal

eduardocampoos

Oiááááá…

“Embora o PT de Pernambuco esteja dividido desde a pré-campanha das eleições municipais do ano passado, o Estado foi escolhido para receber o evento que fechará as comemorações de 10 anos do partido no comando do governo federal, em julho. O motivo da opção é claro, apesar de nenhum petista confirmar, obviamente: é o Estado do governador Eduardo Campos (PSB), que, apesar de integrar a base aliada da presidente Dilma Rousseff (PT), ameaça lançar-se candidato a presidente em 2014, tendo endossado nos últimos meses críticas ao governo federal.

A festa ainda não tem data nem local definidos pela Direção Nacional. Mesmo assim, a organização do encontro já articula a vinda da presidente Dilma Rousseff (PT) e do ex-presidente Lula. Comemorações estão sendo realizadas desde o início do ano.

O tensão no PT local deve-se ao rompimento na relação de duas liderenças: o deputado federal João Paulo e o ex-prefeito do Recife João da Costa. O primeiro bancou a candidatura do então aliado para a Prefeitura, mas a relação começou a azedar logo no primeiro ano de mandato de João da Costa por questões nunca detalhadas por eles.”

(JC Online)

Secretaria da Educação de Fortaleza vai fechar convênio de gerenciamento de creches

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ivo gomes

A Secretaria de Educação de Fortaleza vai assinar 46 convênios com associações comunitárias. O objetivo é acertar o gerenciamento de creches da rede pública no ano letivo de 2013. A solenidade de assinatura ocorrerá as 10 horas da próxima segunda-feira, no Paço Municipal. No ato, o secretário Ivo Gomes e a primeira dama Carol Bezerra.

O número de entidades credenciadas aumentou de 39, em 2012, para 46, em 2013, ampliando o atendimento da Educação Infantil na Capital. Serão atendidas 3.380 crianças e o valor total dos convênios é de R$ 9.923.449,26. Ao todo, a SME recebeu 50 propostas e, ao final do trâmite, 46 entidades foram credenciadas, incluindo 37 que já funcionavam no ano passado. Outros nove novos convênios, portanto, foram firmados. O prazo de vigência vai até 10/01/2014.

Além de ampliar o atendimento a crianças de 1 a 5 anos na Capital com as creches conveniadas, a Prefeitura promete entregar à população, até 2016, 80 novos Centros de Educação Infantil (CEI).

Líder do PT diz que fala de Eudes Xavier não representa a opinião da bancada

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guimaraess

O líder da bancada do PT na Câmara, José Nobre Guimarães, manda nota para o Blog abordando o caso do pronunciamento do deputado federal Eudes Xavier (PT), feito na tarde de quinta-feira, no espaço de liderança, ocasião em que denunciou suposta espionagem envolvendo o Governo do Estado, o ex-ministro Ciro Gomes e a empresa americana Kroll e o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, desafeto do governador. Confira:

Tenho a esclarecer o seguinte:

1. O inteiro teor do discurso do deputado Eudes não representa a opinião da Bancada do PT na Câmara e muito menos deste Líder. Não representa também a opinião do Diretório Regional do PT cearense.

2. O deputado Eudes é o único responsável pelo conteúdo das declarações feitas por ele usando o tempo da Liderança do partido no plenário da Câmara. O horário da Liderança é cedido de forma democrática aos parlamentares que o solicitam. Cabe, portanto, ao deputado Eudes responder por suas afirmações,que em nenhum momento foram levadas por ele ao conhecimento deste Líder ou da Coordenação da Bancada.

3. Por fim, reitero minha confiança e respeito ao governador Cid Gomes, visto que a parceria entre ele e a presidenta Dilma tem garantido avanços sociais e econômicos extraordinários no Brasil e no estado do Ceará, consolidando um projeto de construção de um país justo e solidário.

Brasília, 5 de abril de 2013.

* Deputado José Guimarães-PT/CE

Líder da Bancada na Câmara.

Carlomano Marques manda nota dando sua versão sobre atrito com vereador João Alfredo

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carlomanomarques

Sobre atritos que teria travado, nesta sexta-feira, com o vereador João Alfredo (PSOL) durante vistoria da Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal, o deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) mandou nota para o Blog dando sua versão. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Tenho profundas diferenças político-ideológicas com o ex-deputado João Alfredo, proprietário que é da mais mesquinha e atrasada forma de fazer política.

É preciso que o Ceará, e, principalmente o Fortalezense – Fortalexiense saibam, que por conta da mastodônica vaidade e oceânica desinformação do ex- deputado João Alfredo, a obra hídrica Açude Castanhão ( que dá hoje à Fortaleza e Região Metropolitana, a garantia hídrica) atrasou em quase uma década, por pouco inviabilizando a conquista histórica da Refinaria Premium II, cujo principal insumo é exatamente a água.

Sou morador do Grande Mucuripe há exatos 53 anos; conheço as famílias, cada ruela, cada beco e cada pedra.

Todos, na nossa Cidade, têm conhecimento de que, até recentemente, a área da foz do Riacho Maceió servia de covil e esconderijo para pequenos, médios e grandes meliantes que aterrorizavam os que passeiam e se exercitam no Calçadão da Beira – Mar.

Foi aprovado na administração Luiziane Lins uma Parceria Público-Privada, quando respondia pela SEMAM ( Secretaria do Meio Ambiente) o atual vereador Deodato Ramalho, para drenar, revitalizar, bem como conservar o Riacho Maceió, construindo no entorno um precioso espaço público de alta elegância e boa ambiência para a nação mucuripense, com custo zero para os cofres públicos.

Hoje pela manhã, fui surpreendido com a oportunista presença na obra do Maceió, da figura do ex-deputado João Alfredo que, por puro vedetismo e balançando uma já tão rôta bandeira de uma ideologia que nem ele acredita, no exercício de um proselitismo criminoso, tentando embargar a obra, na defesa de desejos inconfessáveis, como de resto, para abocanhar meia dúzia de votos dos incautos e espertalhões que se dizem proprietários de parte da área.

Quero afirmar e reafirmar, que estarei sempre frente – a – frente com ele e seu bando, com total destemor na defesa intransigente dos direitos da comunidade do Grande Mucuripe.

Quero por fim declarar, por verdade, que nunca, jamais, em tempo algum, o ex-deputado contribuiu em nada com o Grande Mucuripe.

Ao fim e ao cabo, por conta da ameaça sofrida por este Deputado, de que o ” João Bobão” ( ex-deputado João Alfredo) entraria com uma representação no Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, quero deixar bem claro: ” audi, vide, tace, si vis vivere em pace.”

Sem mais,

* Carlomano Marques

Deputado estadual. 

Eudes diz que só recebeu denúncia. Desconhece interceptador dos emails do governador

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“Autor da denúncia de espionagem envolvendo os irmãos Cid e Ciro Gomes (ambos do PSB), o deputado Eudes Xavier (PT) afirmou que não possui qualquer relação com a obtenção dos e-mails que embasaram a acusação. Alegando desconhecer o interceptador das mensagens, o petista afirma que apenas “recebeu uma denúncia e a encaminhou para investigação”. “Esse é o papel do deputado”, disse.

Eudes Xavier afirma ainda que não teve qualquer conversa com a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) ou com a direção do PT antes da divulgação da denúncia. “Não conversei com eles, e estou a disposição da direção nacional do partido para prestar qualquer esclarecimento”, diz. Luizianne é acusada de participação na obtenção das mensagens.

Na quinta-feira, 4, Eudes denunciou na Câmara dos Deputados que Cid e Ciro estariam espionando o ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR). A denúncia teve por base uma série de e-mails trocados entre os irmãos com secretários do Governo do Estado. Em seu pronunciamento, Eudes afirmou que Cid teria contratado a empresa de inteligência Kroll para espionar Pessoa, antigo desafeto dos Ferreira Gomes.

Nesta sexta-feira, 5, Cid Gomes foi à tribuna da Assembleia se defender das acusações. Ele rejeitou as acusações, disse que teve seus e-mails vasculhados e anunciou investigação sobre o caso. “Inventaram tudo isso e passaram para o Eudes. Resta saber se ele entrou nisso de beócio, imbecil ou idiota, ou se como crápula, vinculado a uma quadrilha”, disse.”

(POVO Online)

Juazeiro do Norte terá recadastramento biométrico

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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ademar Mendes Bezerra, lançou, nesta sexta-feira, em Juazeiro do Norte, a campanha de recadastramento biométrico. O evento teve a presença do juiz eleitoral da 119ª Zona, Djalma Sobreira Dantas Junior, do prefeito da cidade, Raimundo Macêdo e, do juiz auxiliar da Corregedoria do TRE, Cléber de Castro Cruz, que representou a vice-presidente do TRE, desembargadora Iracema do Vale.

Na ocasião, o presidente do TRE conclamou a população e, em especial, professores e lideranças políticas e estudantis, para ajudarem na divulgação do recadastramento biométrico dentro do prazo. Segundo o desembargador Ademar Mendes Bezerra, “a identificação biométrica impossibilita a ocorrência de fraudes na identificação do eleitor, garantindo total segurança no voto”. Até o dia 13 de dezembro próximo, os 165.500 eleitores precisam agendar o atendimento e, no dia marcado, procurar o Fórum Eleitoral de Juazeiro para atualizar os dados com a inclusão da foto e das impressões digitais.

Calendário do recadastramento biométrico no Ceará em 2013:

– Em Sobral, Alcântaras e Forquilha: 14/03/2013 a 13/12/2013;
– Em Juazeiro do Norte: 05/04/2013 a 13/12/2013;
– Em Aquiraz: 16/04/2013 a 29/11/2013;
– Em Crateús e Ipaporanga:19/04/2013 a 29/11/2013.

SERVIÇO

Para agendar, basta acessar o site e clicar no sistema de agendamento (link http://apps.tre-ce.jus.br/agendabio/publico/) ou ligar para o telefone 148, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. O eleitor escolherá a data e horário nos quais deseja ser atendido.

Fiec receberá evento internacional na área da panificação

O Grupo M. Dias Branco e a Eurogerm promoverão dia 23 próximo, na sede da Federação das Indústrias do Estado, o X Fórum Internacional Medalha de Ouro. O evento terá como palestrante principal o professor e especialista da Universidade Polytech Paris (UPMC), de Paris, Philippe Roussel, que tratará sobre o cenário atual da panificação em todo o mundo. Para abordar o tema da inovação na panificação, estará presente o diretor corporativo do Grupo M. Dias Branco, Luís Eugênio Pontes. No encontro, também  presidente da Associação Brasileira da Indústria da Panificação e Confeitaria (Abip) e presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Alexandre Pereira.

O fórum tem como parceiros o Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria no Estado do Ceará (Sindpan), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), por meio do Centro Regional de Treinamento em Moagem e Panificação (SENAI/ Certrem), Abip, Associação Cearense da Indústria da Panificação (Acip), Santa Clara e Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

 

PT de Elmano de Freitas avaliará os primeiros 100 dias da gestão Roberto Cláudio

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elmano de freitas

O Diretório Municipal do PT vai se reunir neste sábado, a partir das 9 horas, na sede da Federação dos Trabalhadores de Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Cerá (Fetraece). Na agenda, avaliar os primeiros 100 dias da administração do prefeito Roberto Cláudio.

No encontro, estarão os membros do diretório municipal, os quatro vereadores do PT (Acrísio Sena, Deodato Ramalho, Guilherme Sampaio e Ronivaldo Maia) e o candidato derrotado do partido à Prefeitura de Fortaleza nas eleições 2012, Elmano de Freitas.

VAMOS NÓS – Alguém espera que essa turma faça algum elogio à nova gestão? Eis uma agenda de final mais do que anunciado.

Bancada do PT na Assembleia divulga nota tentando explicar cochilo

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Este Blog recebeu nota da bancada estadual do PT. O texto tenta explicar o cochilo dos petistas com relação a requerimento de Ely Aguiar (PSDC), que pede afastamento de José Genoíno e João Paulo Cunha da CCJ da Câmara por serem condenados no processo do Mensalão. Seria contrapartida ao pedido de afastamento também do pastor Maco Feliciano. Confira a nota: 

NOTA DA BANCADA DO PT NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Os deputados estaduais da bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa, Antônio Carlos, Dedé Teixeira e Rachel Marques, vêm a público para afirmar sua visão de que os Deputados Federais José Genoíno Neto e João Paulo Cunha não cometeram gesto político que os desabone para ocuparem, por indicação do PT, quaisquer cargos no âmbito do poder legislativo federal.

Ambos os parlamentares – Genoíno e João Paulo – estão no exercício regular de seus mandatos legitimamente conquistados e, assim, aptos para qualquer função legislativa.

Importante destacar que a ação 470, em curso no Supremo Tribunal Federal, não foi concluída em definitivo, isto é, não transitou em julgado. Quando isto ocorrer, caberá ao poder legislativo a palavra final sobre os mandatos dos parlamentares.

Em relação ao requerimento 706/2013, de autoria do deputado Ely Aguiar, solicitando envio de ofício ao líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães pedindo que ele considere a possibilidade de substituição dos referidos parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, esclarecemos que, como foi votado em bloco, a solicitação acabou sendo aprovada nesta quinta-feira, 4 de abril, em conjunto, mas não reflete o posicionamento dos parlamentares da bancada do PT na Casa.

Reafirmamos aqui nosso posicionamento contrário ao conteúdo do requerimento aprovado e a defesa da atuação dos parlamentares petistas sem quaisquer constrangimentos. Genoíno Neto e João Paulo Cunha têm uma larga atuação política reconhecida por nós e pela maioria dos brasileiros.

* Fortaleza, 5 de abril de 2013

* Rachel Marques,

Deputada Estadual e Líder do PT na Assembleia.

Sinduscon/CE manda nota para Blog sobre negociação com trabalhadores

Do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado, recebemos nota. A entidade quer explicar o porquê de ter deixado a audiência, desta sexta-feira, na SRTE, com trabalhadores, onde o mote foi acordo salarial.Confira:

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) que, após a 7ª tentativa de acordo em reuniões realizadas por intermédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), ficaram exauridas as tentativas de conciliação

O setor chegou a propor aumentos reais aos trabalhadores, alcançando o limite máximo das propostas, mas não houve acordo com Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil da Região Metropolitana de Fortaleza (STICCRMF), que insiste em apresentar uma pauta fora da realidade da economia brasileira, com valores inviáveis, não praticados junto a nenhuma categoria laboral, como reajuste médio 12,5%, feriado para a categoria, estacionamento nas obras e auxílio combustível para veículos, que somados chegam a representar 23% de aumento.

Durante as negociações, as empresas da construção civil haviam chegado à proposta de reajuste no piso de 7,5% e de 10% no auxilio alimentação, valor superior à inflação, uma vez que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve variação de 6,77% no período de março de 2012 a fevereiro de 2013.

Importante destacar que os pisos negociados são os valores mínimos que o trabalhador recebe quando inicia na profissão. Na prática, os trabalhadores com mais de três anos recebem salários superiores a 50% dos pisos.

GANHOS DOS TRABALHADORES:

· Participação nos resultados, o que representa um 14º salário anual;

· Café da manhã e almoço gratuitos;

· Auxílio alimentação;

· Seguro de vida;

· Jornada de trabalho de 42,5 horas;

· Desconto do Vale Transporte de 1,5%, em vez dos 6% previstos na legislação;

· Adicional de 5% sobre os salários dos seus empregados que apresentarem certificados de cursos de aperfeiçoamento técnico – profissional;

· Complementação do auxílio doença por 90 dias;

· Estabilidade para pré-aposentado;

· 120 dias adicionais de estabilidade para gestante;

PROPOSTA DO SINDUSCON-CE:

· Servente R$ 687,00 7,51%

· Meio-profissional R$ 777,00 7,54%

· Profissional R$ 1.043,00 7,53%

· Enc.de setor R$ 1.235,00 7,86%

· Mestre de obras R$ 1.828,00 7,53%

* Inflação do período 6,77%

Mensalão – Presidente do STF diz que acórdão será publicado nos próximos dias

“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que será publicado nos próximos dias o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, conhecida como mensalão. O prazo regimental para a publicação terminou no último dia 1°. Não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seus voto. Só após a publicação do documento os condenados podem recorrer. “Deve sair nos próximos dias. Tem que sair”, disse Barbosa a jornalistas, após fazer palestra sobre educação para estudantes da Universidade de Brasília.

Os advogados dos condenados terão cinco dias após a publicação do acórdão para apresentar dúvidas sobre o resultado do julgamento. O STF condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir regime inicialmente fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Barbosa também comentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 que tramita no Congresso Nacional e retira o poder de investigação do Ministério Público em matérias criminais.“Acho péssima. A sociedade brasileira não merece uma coisa dessas”, respondeu.”

(Agência Brasil)

 

TV Assembleia em alta de audiência com sessão a la Hitchcock

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kroll

Nunca a audiência da TV Assembleia foi tão grande como nesta sexta-feira, com a ida do governador Cid Gomes (PB) ao Poder Legislativo.

Cid ali esteve para se defender das denúncias feitas pelo petista Eudes Xavier, na Câmara dos Deputados, sobre suposto esquema de espionagem envolvendo o Governo, o ex-ministro Ciro Gomes e a empresa Kroll contra o ex-prefeito Roberto Pessoa.

Fortaleza terá campanha debatendo alergia alimentar

Na próxima terça-feira, será lançada a campanha da Semana Mundial de Alergia. Às 9 horas, no Hospital Albert Sabin, numa promoção da Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia (ASBAI), regional Ceará.

O tema da campanha neste ano é “Alergia alimentar”, principalmente alimentos derivados do leite, informa Liana Jucá, que preside a ASBAI no Estado.

Joaquim Barbosa diz que sociedade tem direito de pedir saída de Marco Feliciano

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse hoje (5) que a sociedade tem todo o direito de se manifestar contrariamente à presença do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. A declaração foi feita em resposta a um estudante da Universidade de Brasília (UnB), onde o ministro fez palestra em evento de recepção aos novos alunos.

Barbosa brincou que já esperava passar por alguma “saia justa” durante evento na universidade, e em seguida respondeu à pergunta. “O deputado Marco Feliciano foi eleito pelos seus pares. Os deputados assim o fizeram porque está previsto regimentalmente. Agora, a sociedade tem também todo o direito de se exprimir, como vem se exprimindo, contrariamente à presença dele nesse cargo. Isso é democracia”, disse.

Ex-aluno da Universidade de Brasília, o ministro falou sobre a importância da educação para os jovens e falou um pouco sobre sua experiência acadêmica e os anos que passou na universidade. Barbosa foi recebido com festa pelos estudantes no Centro Comunitário da UnB e aplaudido em vários momentos.”

(Agência Brasil)

Imparh abre seleção para professor substituto

O Instituto Municipal de Pesquisas, Administração e Recursos Humanos (IMPARH) está com edital de seleção para professores substitutos de línguas. A seleção ocorre para preencher o quadro reserva de docentes do curso de libras e línguas portuguesa, inglesa, francesa e espanhola. As inscrições devem ser realizadas pela internet, no site do IMPARH até 21 de abril. Para se candidatar a vaga é necessário comprovar conhecimento das línguas através de documentação exigida no edital.

Após inscrito no site, o candidato deverá imprimir o boleto da taxa de inscrição e efetuar o pagamento no valor de R$70,00 (setenta reais) em quaisquer agências, terminais ou correspondentes bancários do Banco do Brasil, bem como no Internet Bank ou no Banco Popular do Brasil. O processo seletivo será composto de duas etapas, com prova escrita objetiva e específica para cada idioma na primeira fase. Na segunda etapa, será aplicada uma prova didática. Ambas as fases terão caráter classificatório e eliminatório.

SERVIÇO

* Imparh – www.imparh.ce.gov.br

Cid Gomes: "Se esses emails são verdadeiros, me prendam!"

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“Questionado sobre a veracidade de emails seus divulgados pelo deputado federal Eudes Xavier (PT), o governador Cid Gomes foi enfático: “Se eu sou capaz de contratar empresa de espionagem para espionar quem quer que seja, me prendam. E eu vou renunciar ao meu mandato”, disse Cid.

Nos supostos emails, Cid articularia com o irmão, Ciro Gomes, e com os secretários da Casa Civil, Arialdo Pinho, e o secretário da Segurança Pública, Francisco Bezerra, a contratação da empresa de espionagem Kroll para acompanhar o opositor e ex-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR).

No entanto, ele reconheceu que mensagens trocadas por ele realmente vazaram. “A violação do meu email existe, está sendo investigada”. No entanto, nada do que foi divulgado seria integralmente verdadeiro. “O email na sua totalidade nunca existiu”, disse Cid. Contudo, ele reconheceu que há partes verdadeiras, com intenção de dar verossimilhança: “Trechos deles eles pegam pelo acesso que têm ao meu e colocam aqui”.

(POVO Online)

Quem nasceu primeiro?

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Esta sinalização está numa das calçadas da avenida Antônio Sales coma rua J. da Penha. Alguém entendeu? Isso lembra aquela velha pergunta: quem nasceu primeiro – a pintura permitindo estacionamento para portador de deficiência física ou o sinal proibindo estacionar nesse local?