Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ano do Brasil em Portugal entra na reta final

“Será encerrado na próxima segunda-feira (10) o Ano do Brasil em Portugal – a mostra de dez meses sobre a produção cultural brasileira, promovida pela Fundação Nacional de Artes (Funarte) com o apoio da Embaixada do Brasil em Lisboa – para atualizar a visão dos portugueses sobre a criação nacional de música, dança, teatro, cinema, fotografia, artes plásticas e literatura. Dez de junho é o Dia Nacional de Portugal e deverá coincidir com cúpula dos governos lusitano e brasileiro em Lisboa. A presença da presidenta Dilma Rousseff é aguardada no encerramento do Ano do Brasil em Portugal, que terá show com a cantora Maria Bethânia.

Na última semana do Ano do Brasil em Portugal, a programação será intensificada com atrações gratuitas ou a preços reduzidos (até 5 euros ou R$ 13,5). No Espaço Brasil, o principal local para a realização de eventos em Lisboa (na LX Factory, Bairro de Alcântara) haverá shows de terça-feira (4) a domingo (9). Entre as atrações estão José Miguel Wisnick, Ná Ozzetti e Ed Motta. Conforme o dia, os shows começam às 21 ou às 22 horas.

Na sexta-feira e no sábado (7 e 8), no mesmo Espaço Brasil (a partir das 9h30min), haverá o Encontro Luso-Brasileiro de Territórios Criativos, para o intercâmbio de conhecimentos e experiências sobre a criatividade como motor do desenvolvimento. No domingo, serão exibidas peças produzidas pelo Polo Joalheiro do Pará, na exposição Cultura e Natureza – O Luxo do Design, Moda e Manualidades da Amazônia.”

(Agência Brasil)

Governo fecha em Brasília pacote de R$ 1 bilhão para estradas

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O governo estadual vai fechar nesta semana, em Brasília, um pacote de investimentos no valor de R$ 1 bilhão para recuperar e construir novas estradas. É o chamado Ceará IV, respaldado pelo BID, segundo informou, nesta segunda-feira, o secretário Adail Fontenele, da Infraestrutura.

Adail viajou para Brasília acompanhado do procurador-geral do Estado, Fernando Oliveira, do superintendente do DER, Sérgio Azevedo,  e de outros diretores desse órgão como Quirino Pontes. As negociações finais ocorrerão com os ministérios do Planejamento e Fazenda e depois com Banco Interamericano de Desenvolvimento.

O secretário Adail Fontenele espera que em agosto esses recursos para as estradas possa estar liberados e, assim, iniciar o processo licitatório. Adail também falou para o Blog sobre as obras da linha Leste, do Metrofor, e do VLT da Copa.

Força de Paz do Haiti transita por Fortaleza

haiti

 

Um grupo formado por 29 soldados que integravam a Força de Paz do Exército Brasileiro no Haiti transitou por Fortaleza, nesta madrugada de segunda-feira, pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins. O grupo, sob comando do tenente Anderson Costa, seguiu para Teresina (PI).

Esse contingente de soldados piauienses passou seis meses em ações de apoio ao povo do Haiti.

(Foto – Paulo MOska)

Líder do Congresso diz que governo quer juntar MPs 605 e 609 para aprová-las

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O líder do Governo com Congresso, senador José Pimentel, anunciou, nesta segunda-feira, que o governo federal vai tentar aprovar as Medidas Provisórias 605 e 609 num pacote. Ou seja, a estratégia é incorporar as duas MPs de uma só vez possivelmente nesta semana.

A MP 605 trata da decisão do governo federal de reduzir a conta de luz em 20% em termos residenciais e em 28% em matéria de indústria, comércio e serviços. Já a MP 609, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, na importação  de produtos que compõem a cesta básica.

José Pimentel considerou normal que o PMDB em se tratando de aprovação de matérias do interesse do governo federal. “É do PMDB essa postura. Nos oito anos do Governo FHC, uma parte apoiou o governo e outra fez oposição. Essa é a forma do PMDB fazer sua política”, disse José Pimentel, confiante de que o Planalto vai superar tal situação.

Daniela Mercury ataca Feliciano em Parada Gay

“Se a gente já tirou um presidente, não é possível que o governo mantenha na comissão alguém que não nos representa. Vamos usar o nosso poder cotidiano, não deixando ninguém desrespeitar ninguém. Isso é ser cidadão”.

O desabafo é da cantora Daniela Mercury, destaque da Parada Gay, em São Paulo, na tarde desse domingo (2), na avenida Paulista, contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) na Câmara dos Deputados.

Desde que assumiu o relacionamento amoroso com a jornalista Malu Verçosa, em abril deste ano, Mercury virou um símbolo para os homossexuais.

(Com Agências)

Imprensa estrangeira destaca ascensão social dos negros

A renda da população negra foi a que mais cresceu no Brasil entre 2001 e 2009, cerca de 45%, contra 21% dos brancos, informou o presidente do Ipea e ministro interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE/PR), Marcelo Neri, em uma matéria publicada pela Agência France Presse (AFP).

O texto da AFP (Brésil: parce que les femmes noires de Rio le valent bien) destaca o sucesso de uma rede de salões de beleza dedicada exclusivamente a atender clientes negras, fenômeno, de acordo com Neri, da “ascensão de uma nova classe média”. “É a nova classe média produzindo para a nova classe média”, afirmou.

O empreendedorismo na população negra também foi tema em uma reportagem publicada pelo jornal espanhol El País (Alrededor del 30% de la población negra en Brasil es empreendedora). De acordo com o diário, dados do IBGE apontam que, atualmente, 30% dos negros brasileiros são empreendedores, reflexo da elevação de renda e da diminuição da pobreza observada no país nos últimos dez anos, o que levou essa população a trocar o emprego doméstico ou a inatividade pelo empreendedorismo.

De acordo com o presidente do Ipea, vários fatores contribuíram para as mudanças sociais observadas, entre eles o aumento de renda do trabalho assalariado, a melhoria educacional nas camadas mais pobres, assim como, recentemente, as políticas de cotas em universidades públicas. Para o El País, Neri disse acreditar que o negro recuperou o orgulho por sua identidade.

Otimismo

No início do mês, a revista britânica The Economist publicou, em seu site, um artigo (Brazil isn’t growing, so why are Brazilians so happy?) no qual tenta entender por que o brasileiro continua feliz, mesmo com o baixo crescimento do país. O texto cita uma pesquisa do Ipea em que mais de dois terços das famílias afirmaram acreditar que a renda aumentará no próximo ano.

(Ipea)

Blog deverá chegar esta semana aos 80 mil comentários

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Às vésperas de completar seis anos de parceria com O POVO Online, próximo dia 26, o Blog do Eliomar deverá alcançar esta semana a marca de 80 mil comentários. Durante esse tempo, nosso compromisso sempre foi com a liberdade de expressão e do respeito para com a democracia, diante da valorização do debate pelas opiniões contrárias.

Dos quase 80 mil comentários, 99,7% foram aprovados e liberados. Os que, infelizmente, acabaram rejeitados foram, na maioria, “spam”. Alguns também não puderam ser publicados porque trouxeram denúncias sem provas e/ou termos pejorativos.

Como agradecimento a cada comentário no Blog, reproduzimos a primeira opinião, por parte do leitor Anonymous, às 13h34min do dia 26 de junho de 2007:

“Caro Eliomar, os defensores públicos caíram numa armadilha, não sei por ingenuidade ou por carência de atenção política, senão vejamos: quem não se lembra do episódio dos Defensores Públicos no ano passo? Pois é, a turminha do Cid (leia-se Nelson Martins, Ivo Gomes, Sávio Pontes e o Artur Bruno), bradava aos quatro ventos do Ceará sobre a caótica situação da Defensoria Pública do Ceará, onde falta papel, cartucho e até, por vezes, telefone. E agora, José? A luz acabou? O candieiro se apagou. E agora, José? Pois é, caro Eliomar, os defensores públicos do Ceará, que exercem a função de Estado Defensor, são jogados de lado há mais de 25 anos. Enquanto isso, o Estado Acusador (Ministério Público) tem carro oficial, sede própria, estrutura condizente com a sua função. Não sou contra não, sou a favor, pois a função do Ministério Público é de suma importância para o exercício pleno da democracia, assim como é a Defensoria Pública. Agora, tratar a Defensoria Pública a pão e água? E outra coisa, não adianta fazer concurso não, pois a vida funcional na Defensoria Pública não passa de 3 anos, em virtude da falta de uma política salarial e de uma estrutura física à altura da sua função. O clima na Defensoria Pública é de total desânimo, já há muitos defensores públicos estudando para outros concursos jurídicos (juiz federal, estadual, promotor de Justiça, procurador federal e outros), em que há um reconhecimento do seu trabalho. É uma pena, pois quem sai prejudicado é o pobre, que não será atendido por um profissional dedicado e capacitado”.

UNE prepara campanha por mais verbas para a educação

A União Nacional dos Estudantes (UNE) inicia neste mês a Jornada Nacional de Lutas com passeatas e manifestações para aprovar projeto que destina o equivalente a 10% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB) – à educação.

Segundo o presidente da UNE, Daniel Iliescu, a jornada vai terminar no dia 28 de agosto, com uma manifestação no Senado pela aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que destina 10% do PIB para políticas educacionais e estabelece obrigações a serem cumpridas nos próximos dez anos. O projeto passou pela Câmara e está em tramitação no Senado.

No último dia 28, depois de adiamentos seguidos, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o relatório do senador José Pimentel (PT-CE) com a proposta do PNE. A proposta teve a inclusão de uma meta intermediária – aprovada na Câmara – que estabelece que 7% do PIB sejam investidos em educação. Pelo texto do Senado, a exigência seria feita a partir do quinto ano de vigência do plano e a obrigação de 10% só seria exigida a partir do décimo ano.

Na Jornada Nacional de Lutas, os estudantes também vão defender que 100% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal sejam investidos em educação. Além disso, os estudantes querem mais bolsas universitárias, restaurantes, bibliotecas, creches e outras melhorias nas universidades. Segundo a UNE, será reforçada a luta pela regulamentação do ensino privado, o fim do vestibular e a reforma universitária.

De acordo com a UNE, serão defendidos a revisão da Lei de Anistia e punição dos “criminosos da ditadura”, a democratização dos meios de comunicação, cotas raciais e sociais nas universidades estaduais, regulação do ensino privado.

As reivindicações foram debatidas no 3º Congresso da União Nacional dos Estudantes, realizado da última quinta-feira (29) até este domingo (2), em Goiânia. Segundo a UNE, cerca de 10 mil estudantes participaram do congresso, que termina com a eleição de nova diretoria da entidade.

(Agência Brasil)

Quadrilha suspeita de fraudar concursos públicos é presa

Sete acusados de fazer parte de uma quadrilha especializada em fraudar concursos públicos foram presos neste domingo (2). Um dos alvos da quadrilha era o certame para Analista e Técnico do MP-CE, realizado hoje. A operação para desarticular a quadrilha foi realizada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE), através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em conjunto com a Policia. A quadrilha cobrava 30 mil reais para os candidatos participantes da fraude.

Na operação, foram cumpridos mandados de prisão temporária e de busca e apreensão, expedidos pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo o MP-CE, o crime seria praticado por candidatos inscritos no concurso, que receberiam as respostas das questões da prova, através de um ponto eletrônico. Com os acusados, foram apreendidos o material e com o líder da quadrilha foram encontrados quarenta e um pontos eletrônicos.

De acordo com o promotor de Justiça, Manoel Epaminondas Vasconcelos Costa, além do trabalho investigativo para prender a quadrilha, o certame teve cuidados adicionais. “O edital previa que os candidatos não poderiam ter acesso ao prédio com qualquer equipamento eletrônico. A organização do concurso, a cargo da Fundação Carlos Chagas, também usou detector de metais. Sabemos que isso causou transtornos para os candidatos, mas foi necessário para garantir a lisura do certame já que o Gaeco conhecia a forma de atuação da quadrilha e detinha informações de que ela agiria no início da manhã do concurso”, disse.

(O POVO Online)

Projeto obriga obras subterrâneas antes da pavimentação

Os municípios que não realizarem a implantação de redes subterrâneas de serviços previamente às obras de pavimentação poderão ficar impedidos de receber financiamento federal. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 119/2011, que a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa na próxima quarta-feira (5).

Segundo o autor da proposta, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o objetivo é pautar as obras pela racionalidade administrativa, sem onerar o contribuinte com novas aberturas da pavimentação. O relator da matéria, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), assinala que a prática de pavimentar as vias antes de fazer a infraestrutura subterrânea é explicada pela maior visibilidade política das obras de pavimentação em comparação com as de infraestrutura básica. “A prática arraigada nos municípios brasileiros causa graves prejuízos para a população e para o erário”, afirma o relator, em seu voto pela aprovação do projeto, que tramita em decisão final na CDR.

(Agência Senado)

Problema em avião da FAB cancela e atrasa voos no aeroporto de Fortaleza

“Um problema com avião da Força Aérea Brasileira (FAB) na madrugada deste domingo, 2, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, provocou cancelamentos e atrasos de voos.

Segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o avião militar estourou o pneu na decolagem, por volta de 1h30min.

Devido ao incidente, o aeroporto de Fortaleza ficou fechado por quase quatro horas. A situação só foi normalizada por volta das 5h. Com o aeroporto fechado, pelo menos quatro voos foram cancelados e cinco sofreram atrasos.

Segundo o último balanço divulgado pela Infraero, o Aeroporto Internacional Pinto Martins registrou 64% de atrasos nos voos. 16 dos 25 programados atrasaram entre 00h e 11h. Quatro voos foram cancelados.”

(O POVO Online)

Papa convoca fiéis para a Hora Santa

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Igrejas católicas em todo o se uniram na tarde deste domingo (2) para a Hora Santa, uma oração pela paz. A adoração a Jesus Sacramentado foi feita pelo Papa Francisco, às 17 horas no Vaticano (12 horas em Brasília).

Para o presidente da comissão para o Ano da Fé, dom Rino Fisichella, o atendimento à Hora Santa mostra o “espírito de união com o sucessor de Pedro”.

(com agências)

Senado começa a votar este mês a reforma do Código de Defesa do Consumidor

No ano em que completa 23 anos, o Código de Defesa do Consumidor pode ganhar avanços importantes. Considerada uma lei forte e respeitada, no Senado, os parlamentares dizem que o que está em discussão na Casa é uma atualização da lei. A expectativa é de o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) ser votado na comissão temporária que trata do assunto ainda na primeira quinzena deste mês.

“A questão central é você considerar a legitimidade de todos os segmentos que participam desse debate e construir uma legislação equilibrada. O ponto central é não agir com radicalismo porque se você agir com radicalismo, você marca uma posição, mas não faz a legislação avançar”, avaliou Ferraço.

Para não contaminar os assuntos, além de manter, em projetos de lei separados, as três sugestões sobre superendividamento, ações coletivas e comércio eletrônico, feitas por uma comissão de juristas presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Herman Benjamin, Ferraço vai incluir, pelo menos, mais duas novidades na atualização: um projeto que prevê o fortalecimento dos Procons e outro que trata da publicidade infantil.

Apesar da decisão do relator, o presidente da comissão, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), considera que este último tema é polêmico e não foi discutido suficientemente a ponto de avançar. Suécia, Dinamarca, Noruega, Inglaterra, Bélgica, Austrália e Canadá são exemplos de países que proíbem a publicidade voltada a esse público. No Brasil, o tema divide opiniões.

“O projeto da publicidade infantil eu vejo zero de possibilidade de ser aprovado porque é uma coisa extremamente polêmica”, disse Rollemberg.

(Agência Brasil)

No Ceará, governador ainda consegue controlar os ânimos para eleição

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Se o cenário político nacional se movimenta para uma clara antecipação do processo eleitoral de 2014, no Ceará as articulações caminham em sentido oposto. Sem quaisquer indicações formais do governador Cid Gomes (PSB) sobre a escolha de seu sucessor, os principais atores da política local preferem tratar o assunto com cautela. Até agora, nenhum dos três maiores partidos do Estado – PSB, PMDB e PT – lançou oficialmente candidatura ao Governo.

Apesar de cobrarem que Eduardo Campos (PSB) antecipe se será ou não candidato à Presidência, os irmãos Cid e Ciro Gomes tratam o assunto em sentido oposto no Ceará. Até agora, todas as declarações do grupo político dos Ferreira Gomes tem sido orientadas em evitar o assunto.

“Esse debate eleitoral, de agenda política, deve acontecer só no ano que vem. O governador hoje está preocupado com o governo, com a seca, então seria desinteligente antecipar essa discussão”, diz Dr. Sarto (PSB), líder do governo na Assembleia Legislativa.

Só quem dá sinais de estar hoje em campanha pelo governo é o senador Eunício Oliveira (PMDB). As articulações, no entanto, ficam restritas aos bastidores. O peemedebista, que vem costurando apoios, promovendo diversas reuniões no interior e até em Brasília, não admite oficialmente a tese da candidatura.

Entre petistas, a ideia defendida é a da manutenção do arco de alianças definido para a reeleição de Dilma Rousseff (PT).

“A estratégia do Ceará será presidida pelos interesses da campanha da Dilma, seguindo o plano nacional do PT. Podem haver eventuais desavenças, mas creio que hoje são grandes as chances de manutenção da aliança com o governador Cid Gomes”, avalia o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT).

Apesar de ampla maioria de petistas que defendem a manutenção da aliança com o PSB, existem segmentos do partido – sobretudo ligados à ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins – que defendem candidatura própria da legenda.

Oposição

Com a perspectiva da candidatura própria de Aécio Neves (PSDB) para a Presidência, cresce no Ceará a perspectiva do fortalecimento de uma candidatura própria do PSDB ao governo do Estado.

Na última semana, a Executiva Regional tucana no Estado estabeleceu ciclo de palestras e anunciou ampliação da participação do ex-senador Tasso Jereissati – que já governou o Ceará por três mandatos – no cenário político local.

(O POVO)

Anistia aprovada foi a autoanistia, diz colunista

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (2):

A Comissão Nacional da Verdade (CNV) está pondo por terra as justificativas difundidas pela ditadura e seus apoiadores para justificar o crime cometido contra o Brasil pelo golpe de 1964. A tortura e o assassinato de opositores existiram desde o primeiro dia do golpe. No dia 1º de abril, foram metralhados, em Recife, pelos militares, dois estudantes (outros dois no Rio de Janeiro) que saíram às ruas para defender pacificamente o regime constitucional, sem falar nos camponeses mortos nas usinas e engenhos de cana. Daí a mentira de que foi a esquerda que iniciou o derramamento de sangue. A tortura não foi fruto de “excessos”, mas política deliberada de Estado – constatou a CNV.

A anistia aprovada foi a autoanistia imposta pelo governo com o apoio de 26 senadores biônicos (não eleitos pelo povo). A proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os opositores, apresentada pelo MDB, foi negada. Os presos políticos condenados pela luta armada não foram anistiados (saíram depois que as penas foram rebaixadas, alguns chegaram a cumprir 10 anos de cadeia), mas os torturadores foram anistiados previamente, sem terem sido ao menos processados. O STF sabe que não houve negociação legítima, nessas condições, como alegou para chancelar o embuste.