Blog do Eliomar

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Presidente da Fiec cumpre agenda na Alemanha

robertomacedo

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, está na Alemanha. Ali, visita o Instituto Fraunhofer, que será modelo para um projeto de estruturação dos institutos Senai de Inovação do Brasil.

Ainda na agenda de Roberto Macedo entra também o Wordskills 2013. Trata-se da feira mundial de qualificação profissional, considerada uma das maiores do gênero no mundo. 

Decon alcança 97% de resolutividade nos atendimentos

“O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Estado do Ceará, informa ter conquistado 97% de resolutividade nos atendimentos abertos e finalizados em 2012. O número supera a média nacional, que foi de 62,6%. Os dados são da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça.

Em 2012, foram 2.586 reclamações abertas. Desse total, 2.509 foram solucionadas na conciliação, garantindo a resolutividade no atendimento. As outras 77 reclamações, que representam apenas 3%, foram distribuídas para as Promotorias de Justiça. De acordo com a secretária executiva do Decon, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, os números refletem o esforço do órgão para que os consumidores tenham seus direitos respeitados e um atendimento digno. “É uma conquista para toda a sociedade”, afirma.

Diversas ações foram implementadas e contribuíram para a elevação da resolutividade dos atendimentos abertos no Decon. Dentre elas, a capacitação dos servidores, o investimento tecnológico, a emissão de notas técnicas e recomendações, e o aumento de procedimentos de administração de ofício com intuito de solucionar problemas da coletividade.”

(Site do MP-CE)

MPF fará Dia Nacional de Audiências Públicas para agradecer derrubada da PEC 37

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O Ministério Público Federal promoverá o Dia Nacional de Audiências Públicas para ouvir e resolver pendências da população. Alessander Sales, procurador, diz que a data ainda é estudada.

O ato virá como gratidão pela derrubada da PEC 37, que limitava o poder de investigação do Ministério Público.

 

Deputado pede retirada de projeto que concedia título de cidadã a Ivete Sangalo

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O deputado Roberto Mesquita (PV) pediu que fosse retirado da pauta da Assembleia Legislativa o projeto de lei que condecia à cantora Ivete Sangalo o título de Cidadã Cearense. Na manhã desta quarta-feira, 3, em conversa com O POVO Online, o deputado afirmou que o momento político pelo qual passa o governo e a população, em meio à todas as manifestações que ocorrem na Capital e em todo o Brasil, “não permite a dedicação de um minuto sequer para a discussão de pautas de menor importância como esta”.

O deputado esclareceu ainda que o projeto foi apresentado para atender um pedido do fã clube local da cantora, que completa 20 anos de carreira. Mesquita disse que o momento não é adequado para discutir uma questão que não é prioritária, mas afirmou que a discussão pode ser oportuna em outra ocasião.

Presidentes sul-americanos prestam solidariedade a Evo Morales

“Os presidentes Ollanta Humala (Peru), Cristina Kirchner (Argentina), José Pepe Mujica (Uruguai) e Rafael Correa (Equador) prestaram solidariedade ao presidente da Bolívia, Evo Morales, que teve o avião impedido de ingressar nos espaços aéreos de Portugal, da França e da Itália. A ordem foi dada, segundo autoridades bolivianas, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Humala conversou com Mujica e ambos se disseram indignados com a situação. Para o presidente peruano, a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), que reúne 12 países da região, inclusive o Brasil, deve manifestar repúdio ao ato contra Morales.

Humala avalia a hipótese de promover uma reunião extraordinária do bloco. Na rede social Twitter, Cristina Kirchner alertou sobre as “consequências legais internacionais” do incidente. “Falei com Pepe Mujica que está indignado, com razão, é tudo muito humilhante”, disse a presidenta argentina. “Ollanta vai convocar uma reunião da Unasul”, acrescentou. “Amanhã [hoje] será um dia longo e difícil.”

O ministro das Relações Exteriores do Equador, Ricardo Patiño, definiu a proibição à aeronave de Morales como uma “tremenda ofensa” à Bolívia e Unasul. Para ele, houve risco à segurança de Morales. O avião presidencial foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, segundo autoridades bolivianas, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Morales foi obrigado a desviar a rota e a aguardar autorização para seguir viagem, em Viena, na Áustria. O boliviano vinha de reuniões em Moscou, na Rússia.

Nos Estados Unidos, Snowden é acusado de espionagem e está na Rússia à espera da concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os norte-americanos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há, ainda, informações de que comunicações da União Europeia foram monitoradas. O norte-americano pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.”

(Agência Brasil com ABI)

Projeto que anistia policiais militares grevistas pode ser votado no Senado

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, finalmente, nesta quarta-feira, projeto que garante anistia para policiais e bombeiros militares cearenses que fizeram greve entre 2011 e 2012.

O vereador Capitão Wagner (PR) embarcou confiante de que a matéria, que sofreu adiamento pela quinta vez, possa ter votação. A matéria tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB).

Simpatizantes de Evo Morales fazem protestos em La Paz

“A proibição à aeronave do presidente da Bolívia, Evo Morales, de ingressar no espaço aéreo de alguns países da Europa mobilizou desde ontem (2) simpatizantes, líderes de movimentos sociais e autoridades bolivianas em La Paz, a capital do país. Manifestantes fazem vigília em apoio a Morales e à espera de sua chegada a La Paz. Morales ainda está na Áustria, mas deve deixar hoje (3) o país. Na capital boliviana, os simpatizantes de Morales fizeram um protesto em frente à Embaixada da França em La Paz contra a proibição ao avião presidencial. Os manifestantes gritavam frases contra os Estados Unidos e aliados.

O avião presidencial foi proibido de ingressar nos espaços aéreos da França, da Itália e de Portugal, segundo autoridades bolivianas, por suspeitas de que o ex-agente norte-americano Edward Snowden estivesse a bordo. Morales foi obrigado a desviar a rota e aguardar autorização para seguir viagem em Viena, na Áustria.

Snowden é acusado de espionagem pelos Estados Unidos e está na Rússia esperando a concessão de asilo político. O ex-agente denunciou que os norte-americanos monitoravam e-mails e ligações telefônicas de cidadãos dentro e fora do país. Há, ainda, informações de que comunicações da União Europeia também foram monitoradas. O norte-americano pediu asilo a 21 países, inclusive ao Brasil.”

(Agência Brasil com ABI)

Hospital da Mulher – Um ano de funcionamento, mas subutilizado

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O Hospital da Mulher, obra mais badalada da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), completou um ano de funcionamento. De lá para cá, em clima de gestão Roberto Cláudio (PSB), quase nada mudou. O HM continua operando com dificuldades de pessoal e sem orçamento próprio.

Profissionais de saúde cobram produtividade e alguns, em situação não regularizada, acabaram desistindo. O parque tecnológico, com centro de imagens de última geração, está subutilizado. O HM, aliás, é tido como “Padrão Fifa”. Tanto gasto nessa obra precisa ter retorno.

O contrário é pecado contra clientela sedenta por saúde, como expôs O POVO em recente matéria nos postos de atendimento.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Manifestantes ocupam trecho da BR-116 em Penaforte

Cerca de 100 moradores da cidade de Penaforte (Região do Cariri) ocupam, desde a noite dessa terça-feira, a BR-116, na altura do km 540.  Eles protestam contra o fechamento do antigo Posto Fiscal.

Equipes da Polícia Rodoviária Federal estão na região para garantir a segurança e orientar os usuários da rodovia. Ainda não há desvio e os condutores devem evitar trafegar pela área.

Para desbloquear a BR, os manifestantes exigem a presença da imprensa.

Fortaleza em clima de chuva fora de época

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Chove em Fortaleza desde o início da madrugada desta quarta-feira.

Nesta manhã, o trânsito é lento e velhos buracos e poças de água completam o cenário de tempo nublado ou com algumas pancadas de chuvas em pontos da Capital. Nesta época do ano, não deveria mais estar chovendo, mas o fenômeno ondas de leste vem predominando, de acordo com a Funceme.

(Foto – Paulo MOska)

Militares egípcios indicam disposição para retirar presidente do poder

“O comando das Forças Armadas do Egito indicou hoje (3) que cobrará o ultimato dado ao presidente Mouhamed Mursi, para que atenda às reivindicações dos manifestantes que ocupam as ruas das principais cidades do país. Em comunicado, o chefe das Forças Armadas egípcias, Abdel Fatah Al Sisi, disse que os militares aguardam as “horas finais”. Para especialistas, é a indicação de que haverá um golpe de Estado.

Al Sisi disse que é “mais honroso morrer do que ver o seu povo sentir-se aterrorizado ou ameaçado”. Na rede social Facebook, ele publicou mensagem referindo-se às “horas finais”, prometendo que o Exército “sacrificará seu sangue pelo Egito e o seu povo contra cada terrorista, extremista ou ignorante”.

Nas ruas, há manifestantes contrários a Mursi e simpatizantes do governo. Os críticos acusam Mursi de autoritarismo, os simpatizantes lembram que ele foi democraticamente eleito e retirá-lo do poder é promover um golpe de Estado. Além dos militares, apoia os protestos contra Mursi o Movimento Tamarrod (cujo significado em árabe é rebelião). Ontem (2), Mursi ocupou cadeia de rádio e televisão para anunciar que está determinado a manter-se no poder.”

(Agência Brasil com Agência Lusa)

Senado aprova Lei da Ficha Limpa para servidores públicos dos três Poderes

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O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB) à Proposta de Emenda à Constituição – PEC 06/2012 que estende os efeitos da Lei da Ficha Limpa para exercício em cargo público no âmbito dos três poderes da administração pública, nos níveis federal, estadual e municipal foi aprovado pelo Senado, nessa terça-feira à noite, em dois turnos.

A matéria, de autoria do senador Pedro Taques, ganhou substitutivo apresentado por Eunício Oliveira ampliando a aplicação da regra para cargos, empregos e funções públicas de um modo geral. Isso incluindo toda a administração pública federal, além de servidores efetivos e não apenas os comissionados, informou a assessoria do parlamentar.

Câmara aprova urgência para projeto que torna a corrupção crime hediondo

“A Câmara dos Deputados aprovou, nessa noite de terça-feira, requerimentos para votação em regime de urgência de vários projetos de lei como o que torna hediondo o crime de corrupção e outros delitos cometidos por agentes públicos. Com a aprovação do regime de urgência, os projetos não precisam tramitar pelas comissões técnicas e podem ser votados diretamente no plenário da Casa. O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu colocar todos os projetos que tiveram suas urgências aprovadas em votação no plenário até a próxima semana.

O projeto da Mesa da Câmara, que cria a Secretaria da Mulher na estrutura da Casa; e o que trata de normas gerais de segurança em casas de espetáculos e similares, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), também tiveram a urgência aprovada. O mesmo ocorreu com o projeto do deputado Ivan Valente (PSOL-SP). Ele garante acesso público a dados e informações empregados em análise de revisão de tarifa de remuneração de serviço de transporte público coletivo.

(Com Agência Brasil)

Optometristas iniciam greve de fome contra o fim da profissão. No grupo, 16 cearenses

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Cerca de 200 optometristas de todo o Brasil vão iniciar, nesta quarta-feira, em Brasília, greve de fome. O objetivo é evitar a extinção dessa profissão, o que ocorrerá com a aprovação do chamado Ato Médico.

O Ceará participará dessa greve de fome com 16 profissionais, entre os quais Jeane Lins, presidente do Movimento Estudantil dos Optometristas do Ceará, que embarcou com o grupo nesta madrugada. Jeane Lins deu mais detalhes dessa luta da categoria para o Blog.

Agência do BB de São Luís do Curu é alvo de tentativa de assalto

Por volta das 4h da manhã da última terça-feira, 2, um grupo de três homens armados não identificados tentou assaltar uma agência do Banco do Brasil do município de São Luís do Curu, a 95,5 km de Fortaleza.

De acordo com o Comando de Policiamento do Interior (CPI), o grupo usou explosivos e chegou a danificar um caixa eletrônico, mas acabou não conseguindo levar nenhuma quantia em dinheiro.

De acordo com o sargento Wilson, da Polícia Militar, a ação foi registrada pelas câmeras da agência, que mostraram a inexperiência do grupo em assaltos a banco. Segundo o sargento, os homens tentaram explodir um caixa disponível apenas para cheques.

Ainda segundo a Polícia, não se sabe como o grupo fugiu do local, pois não foi percebido movimento de carro ou moto. Diligências são realizadas na região para encontrar os suspeitos.

Ivete Sangalo pode ser cidadã cearense

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O deputado estadual Roberto Mesquita (PV) apresentou um projeto de lei que pretende conceder o título de cidadã cearense à cantora baiana Ivete Sangalo.

De acordo com o parlamentar, o trabalho da artista é “de grande importância para a cultura do Ceará e do Brasil”. A matéria promete muita polêmica. Bom lembrar que a artista recebeu cachê de R$ 600 mil para fazer show de inauguração do Hospital Regional de Sobral (Zona Norte).

Sindiônibus: Tarifa deveria ser de R$ 2,30

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“O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) afirmou ontem que o valor da tarifa de ônibus, em Fortaleza, deveria ser de R$ 2,30, se levados em conta os custos atuais das empresas de transporte coletivo. A afirmação foi feita durante encontro do sindicato com representantes estudantis, que fizeram manifestação em defesa do retorno do valor da passagem de ônibus para R$ 2.

Cerca de 30 pessoas se manifestaram, na tarde de ontem, em frente à sede do Sindiônibus, pedindo também melhorias na qualidade do transporte coletivo. Na reunião, os manifestantes pediram que o sindicato desista da ação judicial que permitiu o reajuste da tarifa para R$ 2,20. A Prefeitura recorreu da decisão, que aguarda julgamento na 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza.

“Baratear a passagem é garantir o direito de ir e vir da população. Baixar o valor é um passo para (alcançar) o passe-livre para estudantes”, defende a secretária de Organização do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Ceará (UFC). Já o superintendente técnico do Sindiônibus, Pessoa Neto, diz que baixar o valor da tarifa, hoje, é inviável, a não ser que haja subsídio da Prefeitura de Fortaleza para isso. Ele enfatizou que as planilhas que determinam o valor dos reajustes são elaboradoras pela Prefeitura de Fortaleza e não pelas empresas de ônibus.

A concentração dos estudantes foi iniciada na praça Clóvis Beviláqua – mais conhecida como Praça da Bandeira. No local, reuniram-se cerca de 100 estudantes, mas menos da metade deles seguiu, em ônibus fretado, até a sede do Sindiônibus. A manifestação ocorreu de forma pacífica e sem a presença da Polícia Militar.”

(O POVO)

Reforma política via plebiscito esbarra na base aliada

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“Mesmo diante da resistência de aliados, o Governo Federal encaminhou ao Congresso ontem a mensagem para o plebiscito da reforma política com temas polêmicos, que dividem e trazem desgaste aos parlamentares. A lista de sugestões da presidente Dilma Rousseff (PT) para a consulta popular inclui financiamento de campanha (público, privado ou misto), o tipo de sistema eleitoral com voto proporcional ou distrital, o fim das coligações partidárias, o fim da suplência de senador e também o fim do voto secreto no Congresso.

Contudo, há muita resistência em fazer a reforma política por meio de um plebiscito. Ontem, numa reunião na casa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ficou claro que o PMDB, um dos principais aliados do Governo, vai se colocar contra o plebiscito na Câmara.

De acordo com o deputado federal Danilo Forte (PMDB), a bancada de sua sigla entendeu que o clamor das ruas cobra mudanças imediatas do ponto de vista administrativo e econômico. “Plebiscito não responde a nenhuma dessas questões. Deveria haver redução do número de ministérios pela metade. É inadmissível que se gaste R$ 611 bilhões de reais com o custo da máquina pública”.

Segundo ele, a bancada do PMDB aprovou uma nota, que será ainda submetida à executiva da sigla, com propostas a serem levadas à presidente Dilma. Entre as propostas, a destinação de 10% da receita bruta para a saúde; debate sobre a redução da maioridade penal; discussão sobre pontos da reforma política que podem ser votados na Casa, adiantando o processo. “Sempre é bom escutar a população, mas não vi nenhuma placa na rua pedindo reforma já, plebiscito já”.

Para o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), a mensagem enviada por Dilma não trata da essência dos partidos políticos. Ele também defende a redução dos ministérios pela metade. “Estamos vivendo uma crise no pacto federativo, de gestão, constitucional, com poderes interferindo em outros poderes. Essa proposta de plebiscito é inócua e vai consumir R$ 500 milhões”.

“Visão pequena”

O deputado federal José Guimarães, líder do PT na Câmara, afirmou que a proposta de reduzir o número de ministérios é periferia e tática de oposição, ainda que proposta por partido da base aliada. “Isso é visão pequena, que não dá conta do que está acontecendo no país”.

Segundo ele, o PT vai propor três questões centrais para o plebiscito: sistema eleitoral; financiamento de campanha; fidelidade partidária como cláusula pétrea. “A proposta do plebiscito é central para quem quer fazer uma reforma política democrática. Parte do princípio de que todo poder emana do povo”, defendeu.”

(O POVO)

Médicos cearenses fazem manifestação por mais recursos para a saúde

O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará (Simec) realiza, nesta quarta-feira, 2, a caminhada “Vem pra rua pela saúde”. A concentração será às 15h30min no Palácio do Governo. O protesto faz parte de uma mobilização nacional contra as recentes medidas do governo federal na área de saúde pública, principalmente na questão da importação de profissionais estrangeiros.

Segundo o presidente Simec, José Maria Pontes, está prevista, pela manhã, uma ocupação da galeria da Assembleia Legislativa para levar aos deputados o repúdio à decisão do Governo Federal de importar médicos sem o revalida. À tarde, os médicos irão realizar uma caminhada do palácio do Governo até o Jardim Japonês, na avenida Beira-Mar.

José Maria disse que o objetivo é esclarecer a sociedade que o problema da saúde pública é a má distribuição de médicos. “O governo não tem interesse de fazer políticas públicas para médicos do interior”, reclama.

A categoria reivindica a aplicação do exame de revalidação dos diplomas médicos (revalida), melhoria na qualidade do SUS, realização de concursos públicos, melhores condições de trabalho e 10% do PIB para a saúde.