Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Ipea apresenta mapa das armas de fogo no Brasil

O Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), em parceria com o Viva Rio, realiza nesta segunda-feira (1º), no Rio de Janeiro, o evento Armas e Homicídios: Dois Anos do Massacre de Realengo.

O diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest/Ipea), Daniel Cerqueira, vai apresentar dados do mapa das armas de fogo no Brasil. O mapa mostra a evolução anual da quantidade de armas por microrregiões brasileiras, de 1996 a 2010.

Durante o evento, haverá um debate com autoridades, especialistas e sociedade civil acerca da importante questão do desarmamento e suas implicações para o Brasil. Nesse evento será exibido, ainda, o filme Armados, uma coprodução da TVa2 com o Canal Futura.

(Ipea)

Documentos da ditadura estarão disponíveis na internet a partir de segunda

Os arquivos e prontuários do extinto Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), órgão de repressão do país no período da ditadura, poderão ser acessados na internet a partir desta segunda-feira (1º). Ao todo, cerca de um milhão de páginas de documentação foram digitalizadas.

O trabalho é resultado da parceria entre a Associação dos Amigos do Arquivo Público de São Paulo e o projeto Marcas da Memória da Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

De acordo com o Ministério da Justiça, as informações, além de serem um importante registro histórico, poderão facilitar o trabalho de reparação feito pela Comissão de Anistia, uma vez que poderão ser usadas como ferramenta para que perseguidos políticos consigam comprovar parte das agressões sofridas.

A digitalização dos documentos foi feita em dois anos e deve continuar até 2014. Para a realização do trabalho, a Comissão de Anistia transferiu mais de R$ 400 mil à Associação de Amigos do Arquivo. Em dezembro de 2012, o Ministério da Justiça autorizou novo repasse, de mais R$ 370 mil, para digitalização de outros acervos.

A cerimônia de lançamento do portal na internet está marcada para a próxima segunda-feira, às 10h30, no Arquivo Nacional de São Paulo.

(Agência Brasil)

Alunos com Bolsa Família repetem menos de ano

Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), os que recebem Bolsa Família têm chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos cadastrados mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados de três bases administrativas – CadÚnico, Projeto Frequência e Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa Família reduz a repetência de quem o recebe”.

Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do CadÚnico com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até 3 salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.

Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.

O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que possuem algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.

(Ipea)

A nova Igreja de Francisco

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Da coluna Política, no O POVO desta sexta-feira (29), pelo jornalista Érico Firmo:

A aparente omissão e mesmo a alegada colaboração do papa Francisco com a ditadura militar argentina, incomodam a Igreja, a ponto de ter sido escalado vencedor do prêmio Nobel da Paz para defendê-lo. Independentemente da opinião que se tenha e de qual tenha sido a verdade sobre o passado do cardeal Bergoglio, seu comportamento no presente traz indicações instigantes e promissoras para o futuro.

Ontem, como parte das comemorações pela Quinta-Feira Santa, o pontífice presidiu a tradicional cerimônia do lava-pés em instituto penal para adolescentes em Roma. Conforme o rito, ele lavou e beijou o pé dos jovens infratores. O gesto é tradicional tentativa de demonstrar humildade, mas, ao reforçar bem-vinda novidade de seu pontificado, o papa radicalizou. Aproximou-se de segmento marginalizado, proscrito, vítima de profundo preconceito.

A atitude é particularmente sintomática para o Ceará, onde, em meio à crise de criminalidade, o secretário da Segurança – logo após defender investimentos em educação, juventude e geração de emprego – sugere mudança da lei que fixa a maioridade penal em 18 anos. Parte da falsa premissa de que jovem que comete crime não pode ser detido, o que a própria existência de centros de internação desmente. E fundamenta-se no princípio de que a solução para o colapso na segurança passa por substituir o péssimo tratamento dispensado aos adolescentes que cometem crime pelo modo ainda mais desumano como são tratados os adultos.

Bom, mas voltemos ao papa. Não se pode acusá-lo de mera demagogia, pois já costumava celebrar a missa da Quinta-Feira Santa em presídios e locais similares. A sinalização de reaproximação da Igreja com os perseguidos, oprimidos e miseráveis é o possível reencontro com as origens que foram gradualmente abandonadas com milênios de luxo, ostentação e poder. Francisco tem feito tudo possível para demonstrar simplicidade, mas precisa ir além da simbologia. Precisa, por exemplo, dar transparência ao Banco do Vaticano, justificadamente tido como o mais obscuro do mundo. Também ajudaria, se não consentir, pelo menos deixar de importunar homossexuais.

Além de levar os gestos de simplicidade, humildade e defesa dos oprimidos para todos os braços do catolicismo pelo globo. Nessa perspectiva de aproximação concreta com os pobres e marginalizados, o novo papa pode dar novo sentido à atuação política da Igreja, com capacidade ímpar de influenciar governantes no mundo ocidental.

Nicolau dos Santos Neto é transferido para penitenciária de Tremembé

O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, 84 anos, foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba. A transferência aconteceu nessa quinta-feira (28), depois que o acusado teve o pedido de liberdade indeferido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), na última quarta-feira (27).

Nicolau cumpria prisão domiciliar desde 2007 em razão de vários processos cíveis e penais, todos sem decisão definitiva, por ter participado do esquema que desviou R$ 170 milhões da construção de um dos prédios do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. A decisão de revogar o regime especial de encarceramento foi tomada na última segunda-feira (25) pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com base em pedido do Ministério Público Federal.

(Agência Brasil)

O Golpe Militar comemora 49 anos no Dia da Mentira

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Com o título “Temos de ser intolerantes com a impunidade”, eis artigo do jornalista e radialista Messias Pontes. Ele aborda o Golpe Militar e as mentiras criadas, segundo diz, em torno dessa “grande tragédia” para o País. Confira:

Na próxima segunda-feira, 1º de abril, Dia da Mentira, completam 49 anos do início da terceira grande tragédia que se abateu sobre o Brasil: o golpe militar que derrubou o presidente João Goulart, democraticamente eleito. Oficialmente a ditadura foi enterrada no dia 15 de março de 1985 com a posse de José Sarney na Presidência da República. Foram 21 longos anos de trevas, o mais longo período de falta de liberdade, de violenta e insana repressão onde imperava a barbárie: prisões ilegais, sequestros, torturas, estupros, assassinatos, ocultação de cadáveres e até a criação da figura do desaparecido político. Milhares de pais e mães de família foram demitidos de seus empregos, ficando na rua da amargura. Tudo com o irrestrito apoio da velha mídia conservadora, venal e golpista – com raríssimas exceções como o jornal Última Hora, de Samuel Wainer -; com a conivência dos setores conservadores da Igreja Católica, tudo a serviço das elites econômicas, do latifúndio e principalmente do imperialismo norte-americano.

O embaixador dos Estados Unidos em Brasília, Lincoln Gordon, foi o grande articulador e coordenador do golpe de 1º de abril de 1964. As viúvas da ditadura militar tentam negar este fato, mas há provas incontestes, principalmente os documentos do Departamento de Estado daquele país que foram abertos ao público. O crime perpetrado pelos generais golpistas vende-pátria subverteu a ordem constitucional, a Constituição de 1946 foi por eles rasgada, e vários tratados internacionais dos quais o Brasil é signatários foram desrespeitados, como os que consideram a tortura crime contra a Humanidade, portanto inafiançável e imprescritível.

Mais de 50 mil brasileiros foram vítimas diretas (inclusive idosos, crianças e até bebês) e mais de 100 milhões vítimas indiretas. Contudo não foram só civis que amargaram o terror dos generais golpistas. Um número ainda incerto – há quem afirme ser de milhares – de militares democratas e patriotas foram perseguidos, demitidos, presos, torturados e até mortos. E não era só de baixa patente, não, generais também foram vítimas e o primeiro deles foi o general Eurípedes Zerbini, em São Paulo; o major da reserva Joaquim Pires Cerveira também foi perseguido, só que assassinado, como assassinado pelas costas foi o Capitão Carlos Lamarca.

Milhares de índios também foram assassinados pelos militares golpistas. Somente waimiri-atroari, no Norte do País, foram mais de dois mil, conforma informações do CIMI – Conselho Indigenista Missionário. Outro setor duramente perseguido foi da Igreja Católica progressista. Vários padres estrangeiros foram expulsos do País e muitos foram presos, torturados e até mortos, como o Padre Henrique, secretário de dom Hélder Câmara, este igualmente perseguido, tendo os militares do IV Exército metralhado a casa onde ele morava. Todos esses crimes continuam impunes e a Nação exige a apuração e punição de todos os culpados. Temos de ser intolerantes com a impunidade.

Messias Pontes,

Jornalista e radialista.

"Paixão de Cristo" será encenada no Centro Dragão do Mar

O espetáculo “A Paixão de Cristo” será encenada, nesta sexta e sábado, a partir das 18 horas, no Centro Dragão do Mar. O formato é diferente: ao ar livre, pelo grupo de atores do tradicional Grupo de Teatro Comédia Cearense, iniciando com recitais sacros e de canto coral. A realização é da N’Ativa Promoção de Eventos e Comédia Cearense.

O projeto tem o apoio da Secretaria Estadual da Cultura e patrocínio do Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Guaraná Antarctica. o espetáculo contará com infraestrutura técnica com som digital, show pirotécnico, iluminação, efeitos visuais e figurino elaborado, reunindo em cenas mais de 300 profissionais entre atores, figurantes e técnicos de produção. A direção é de Haroldo Serra, com produção executiva de Ruby Araújo e produção teatral de Hiroldo Serra.

A montagem tem aproximadamente duas horas de duração e conta com um elenco de 31 atores, em sua maioria nomes consagrados das artes cênicas cearenses como Fernanda Quinderé, o casal Haroldo e Hiramisa Serra, Ary Sherlock, Walden Luiz, Paulo César Cândido, entre outros.

SERVIÇO

Praça Verde do Centro Dragão do Mar de Arte e Cultura

Gratuito

Diretor do Instituto Lula lança livro sobre evolção do País na Era Lulista

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Ministro Luiz Dulci

O ex-ministro Luiz Dulci lançará, na próxima terça-feira, em Brasília, o livro “Um salto para o futuro: Como o governo Lula colocou o Brasil na rota do Desenvolvimento”. A obra, lançada pela Fundação Perseu Abramo, aborda temas importantes da política nacional como estabilidade financeira, desenvolvimento regional e participação social.

Dulci, que é diretor do Instituto Lula responsável pela Iniciativa América Latina, contou que a ideia foi escrever um livro que não fosse dirigido somente ao público já versado em economia ou política. “A ideia foi mostrar como o governo Lula se afastou do modelo neoliberal e construiu uma nova política global”.

SERVIÇO

Teatro dos Bancários (314/315 sul), às 19h30min, com a apresentação musical do Grupo Reciclando Sons.

Venda – Site da Fundação Perseu Abramo, por R$ 25,00.

Justiça condena Luiz Carlos Azenha a indenizar diretor de Jornalismo da Globo

“A Justiça do Rio de Janeiro condenou o jornalista Luiz Carlos Azenha a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais em ação proposta pelo diretor de jornalismo e esporte da TV Globo, Ali Kamel, por conta de uma série de críticas veiculadas no site www.viomundo.com.br, de Azenha. Entre outras afirmações, o site, notoriamente favorável à eleição da então candidata do PT à Presidência da República em 2010, Dilma Rousseff, acusou o diretor de participar de uma suposta estratégia das organizações Globo de influenciar o resultado de uma pesquisa eleitoral durante a campanha.

De acordo com a decisão, desde 2008 Ali Kamel já foi citado pelo menos 28 vezes no site que se declara um “contraponto à mídia tradicional”. Atualmente na TV Record, Azenha trabalhou na Globo até o início de 2007. A sentença é do dia 19 de março. Na ação, Kamel afirma sofrer uma “campanha difamatória” e destacou algumas expressões empregadas por Azenha para rotulá-lo, como “aprendiz de feiticeiro” e praticante de um “jornalismo pornográfico”. A expressão surgiu em post no qual Azenha repercutiu uma polêmica levantada por outro site sobre a coincidência entre o nome de Ali Kamel com o de um ator de filmes pornográficos.

“As críticas perpetradas contra o autor [Ali Kamel] exacerbaram o limite salutar do debate de opiniões, que visa o aprimoramento da democracia, e alcançou a seara da ofensa à honra, contrariando o que deveria ser a principal meta do jornalismo, ou seja, e dever de informação e de formação da opinião pública de forma isenta”, afirmou a juíza Juliana Benevides de Araújo, da 43ª Vara Cível.”

(Consultor Jurídico)

Deputado cearense apoia PEC que quer verba da indústria bélica para a sergurança

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Do deputado estadual Fernando Hugo, recebemos a seguinte nota

Caro Eliomar de Lima,

Já manifestei meu integral apoio ao sábio Projeto de Emenda Constitucional Nº. 24, de 2012, de autoria do senador João Capiberibe, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública com o intuito de dar condições financeiras para melhoria da capacitação dos equipamentos, das instalações e da remuneração para as categorias de profissionais da Segurança Pública.

Friso que os recursos para esse fundo serão advindos de indústrias produtoras de armamentos e material bélico, bem como 3% sobre o lucro líquido dos bancos que atuam no Brasil, não tendo, portanto, nenhum ônus para nós contribuintes.

Espero que a Assembleia aprove esta súplica requerimental e que o Senado Federal aprove urgentemente a PEC 24, que no mínimo trará melhores salários, dignificando melhor a vida socioeconômica de nossos policiais.

Sem mais,

* Fernando Hugo,

Deputado estadual do PSDB.

Fenômeno da seresta vira morador de rua em Fortaleza

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Dos oito anos de idade aos 12, Francisco Jesus Sousa, o “Raí”, era disputado por bares e restaurantes dos municípios de Aquiraz e Eusébio. Os tristes acordes de um violão e a voz possante que exalava romantismo enchiam os bolsos do garoto e alimentavam o sonho de um dia participar de um programa de auditório assistido em todo o Brasil.

Assim como a cada dia o sonho crescia, o menino também avançava na idade. E, em poucos anos, o garoto seresteiro era um homem. “Eu percebi um pouco tarde que a maior atração de meus shows era a minha pouca idade. E, de uma hora para outra, o menino de talento passou a ser visto como aventureiro, como boêmio”, conta Raí, hoje aos 44 anos, morador na praça José de Alencar, no Centro de Fortaleza.

Determinado a resgatar a carreira, o seresteiro chegou a Fortaleza há cerca de dois anos na companhia da esposa, com quem possui cinco filhas. “São quatro do coração e uma da nossa união. Minha esposa é o grande amor da minha vida e as meninas são uma benção. Ela já tinha as quatro meninas quando nos casamos, de papel passado e tudo. Depois veio a caçula para abençoar ainda mais a minha vida”, diz Raí, que há pouco mais de um ano foi abandonado pela mulher.

“Ela conheceu um morador de rua e voltou para Aquiraz, para a nossa casa. Fico preocupado com algumas histórias que ouço, em relação ao tratamento que esse homem dá às minhas filhas. Mas sei que um dia vou dar a volta por cima e orgulhar a minha família. Enquanto isso, Deus guarda a minha esposa e minhas filhas”, afirma o seresteiro, com lágrimas nos olhos.

Sem ver as filhas há mais de um ano e meio, Raí conta que a única visita que recebe é do genro – um jogador de futebol de uma equipe da Segunda Divisão do Campeonato Cearense. “É um rapaz que já jogou em time grande, mas mantém a humildade. Ele me paga almoço e me traz algumas roupas. É um dia muito feliz”, comenta.

Raí conta que o momento mais difícil da sua vida foi ter que pedir esmola pela primeira vez. “Eu estendia a mão para as pessoas, mas o braço tremia. Eu estava muito nervoso. Apesar da fome que sentia, eu chegava a desistir. Eu levantava do chão e caminhava um pouco. Reclamava de mim mesmo: ‘Meu Deus, isso é muita humilhação. Será isso o fim do poço?’. Mas a necessidade foi mais forte. A minha consciência é limpa porque nunca roubei ninguém e nunca usei o dinheiro das esmolas para drogas ou bebidas”.

Enquanto não concretiza o sonho de ser chamado para cantar em um programa de televisão (o seresteiro é fã de Raul Gil), Raí sussurra músicas evangélicas para manequins nas vitrines e pôsteres nas fachadas das lojas. “É o público que tenho hoje”, suspira.