Blog do Eliomar

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Líder do PT na Câmara quer comissão para apurar denúncia de espionagem americana

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O líder o PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, defendeu, nesta tarde de segunda-feira, que o Congresso instale uma Comissão Parlamentar Mista de Investigação (CPMI). Isso para apurar e investigar denúncia feita pelo programa Fantástico, da Globo, de que o governo dos EUA espiona autoridades brasileiros como a presidente Dilma e alguns dos seus assessores diretos.

Para José Guimarães, esse tipo de atividade dos EUA seria um absurdo e um desrespeito à soberania nacional.

STF – Ministro suspende decisão da Câmara que livrou deputado Donadon

“O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. Na semana passada, o plenário da Câmara, em votação secreta, absolveu Donadon no processo de cassação de mandato. Foram 233 votos a favor do parecer do relator, Sergio Sveiter (PSD-RJ), 131 votos contra e 41 abstenções.

O ministro atendeu ao pedido de liminar feito pelo líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), Na última quinta-feira (29), o parlamentar contestou o procedimento adotado pela Mesa Diretora da Câmara para a votação da cassação do mandato. De acordo com Sampaio, após a condenação de Donadon, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), deveria ter encaminhado a cassação diretamente para que a Mesa Diretora declarasse a perda do mandato automaticamente.

Após analisar o documento, o ministro Barroso concordou com os argumentos apresentados pelo deputado e decidiu suspender a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato de Donadon até decisão final do plenário do STF.”

(Agência Brasil)

Prefeito receberá em audiência Movimento Pró-Parque

proparque

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), receberá em audiência, a partir das 17 horas desta segunda-feira, a comissão do Movimento Pró-Parque. Esse grupo fez, no fim de semana, uma série de ações em favor da preservação do Parque Rio Branco, situado no bairro São João do Tauape.

Roberto Cláudio abriu a agenda para conversar com as lideranças do Movimento Pró-Parque e sua assessoria de imprensa já adiantou que o prefeito deve anunciar para o grupo um pacote de medidas para revitalizar o Parque do Rio Branco e outros parques da cidade.

“Quem está aberto para dialogar, o prefeito abre a agenda”, disse para o Blog um dos assessores de Roberto Cláudio.

Em greve, dentistas e enfermeiros fazem ato cobrando isonomia da Prefeitura

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Desde o último dia 21 de agosto que os dentistas e enfermeiros do Programa Saúde da Família, da Prefeitura de Fortaleza, estão em greve. Segundo a diretoria do Sindicato dos Odontólogos do Ceará, a luta é pela isonomia salarial entre as categorias do PSF. Neste momento, eles iniciam um ato em frente a sede da Secretaria de Planejamento e Orçamento.

O prefeito Roberto Claudio garantiu uma gratificação para os médicos do PSF de R$ 2 mil, enquanto dentistas e enfermeiros nada receberam, embora estejam negociando desde janeiro último, uma pauta que inclui incorporação da gratificação de nível superior, entre outros pontos.

“Quando a Prefeitura apresentou a proposta de R$ 2 mil para os médicos, reduziu também a carga horária deles de 40 para 3 horas. Já as demais categoria da área de saúde, continuyam na mesma situação”, denuncia Cláudio Ferreira, presidente do Sindiodonto que, ainda nesta segunda-feira, no fim da tarde, terá audiência com a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, e o titular do Planejamento e Orçamento, Philipe Notingham.

DEM aguardará Cid Gomes para tratar de sucessão 2014

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O Partido Democrático do Ceará, o DEM, prioriza conquistar vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. É o que informa o vice-presidente regional do partido,  o ex-deputado federal Chiquinho Feitosa.

Sobre a disputa para o Governo, Chiquinho Feitosa diz que o DEM a posição que adotará o governador Cid Gomes, presidente estadual do PSB.

No Dragão do Mar, cinema sem direito a pipoca

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paulolinhares

O diretor do Instituto de Arte e Cultura do Ceará, Paulo Linhares, que administra o Centro Dragão do Mar, confirma: inaugura, nesta terça-feira, o cinema de arte do Dragão do Mar-Fundação Joaquim Nabuco. A partir das 19 horas, com exibição do filme “Frances Ha”, longa de Noah Baumbach que traz a história de uma novaiorquina que se torna aprendiz de uma companhia de dança.

As novas salas do Dragão trazem novidades como a capacidade (que passa de 286 para 400 lugares, considerando os dois espaços), adaptação das cadeiras para pessoas com necessidades especiais; rampa de acesso e novos equipamentos de som e projeção. 

SERVIÇO

Bilheteria – R$ 12 (inteira) e R$ 6 (meia)

Venda na bilheteria e pelo ingresso.com a partir desta terça-feira

DETALHE – Sem pipoca e sem bebida no local. Cinema de arte, segundo Linhares, é para ser curtido sem qualquer tipo de interferência.

Sejus e FIEC fecham parceria em favor dos egressos do sistema prisional

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará, Roberto Macedo, e a secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, assinam terça-feira (3), às 9 horas, no IPPOO II, em Itaitinga, convênio de cooperação com vistas a viabilizar a utilização de egressos do sistema prisional por empresas filiadas aos 39 sindicatos da federação.

Por meio desse termo de cooperação, a Sejus se compromete a entregar egressos já qualificados e regularizados em termos de documentação e com perfil adequado para atividades. Já a Fiec se compromete a intermediar junto às empresas a utilização da mão de obra.

Nesse mesmo ato, o Grupo Hidracor apresentará o projeto “Cores da Liberdade”, que, com 250 presos, deu nova pintura a três unidades prisionais (CPPL- I, Auri Moura Costa e Pacatuba)

STF manda empresa aérea reservar assentos para deficientes

“A VRG Linhas Aéreas, incorporadora da Gol Transportes Aéreos, terá de reservar dois assentos em suas aeronaves, em voos domésticos, para pessoas com deficiência comprovadamente carentes. A medida foi reafirmada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, que indeferiu o pedido da companhia de suspender a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

O presidente do STF indeferiu o pedido por entender ausentes os requisitos para seu atendimento. Segundo ele, nada na narrativa da empresa sugere que a observância da medida irá inviabilizar o transporte aéreo. No entendimento do ministro, cabia a empresa “ir além de ilações ou de conjecturas, com o objetivo de demonstrar que os efeitos da decisão impugnada superam a simples redução da perspectiva dos resultados financeiros da pessoa jurídica”. Também segundo ele, o hipotético transporte gratuito de até dois passageiros a cada voo não tem intensidade suficiente para retirar completamente o interesse na exploração econômica dos serviços de transporte aéreo de passageiros.

No pedido formulado no STF, a empresa alega que a União excluiu o transporte aéreo dos benefícios da Lei 8.899/1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual; que é inconstitucional a criação de benefício de seguridade social sem prévia fonte de custeio (artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal ); que, se for compelida a respeitar o benefício, a empresa vai transferir para os demais consumidores o respectivo ônus financeiro; que o benefício frustra a expectativa da empresa quanto à lucratividade dessa modalidade de transporte e, por fim, que a medida provocará desequilíbrio artificial das condições de concorrência, pois apenas ela estaria sujeita a essa pretensão do MPF.”

(Consultor Jurídico)

Maior produtor de melão do País ganhará título de cidadão cearense

Carlos-Prado

O empresário Carlos Prado, hoje o maior produtor de melão do Pais, receberá, às 19 horas da próxima sexta-feira, o título de cidadão cearense. A solenidade ocorrerá no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. Paulista de Marília (SP), Prado mora há 40 anos no Ceará.

Atualmente, Carlos Prado se dedica também ao Programa Integra Brasil, do Centro Industrial do Ceará, que esteve sendo apresentado nos Estados do Nordeste, no Rio, em São Paulo e em Brasília.

Esse programa apresenta uma série de ações contra as desigualdades regionais.

Assembleia Legislativa debaterá a "Lei dos Motoristas"

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Atendendo a requerimento da deputada estadual Eliane Novais (PSB), a Assembleia Legislativa promoverá nesta terça-feira, às 14 horas, no Complexo das Comissões Técnicas, uma audiência pública para discutir a aplicação da Lei Nº 12.619/2012, conhecida como “Lei dos Motoristas”. Também serão analisadas propostas de alteração da norma que tramitam no Congresso Nacional.

A audiência terá como palestrante o procurador do trabalho do Mato Grosso do Sul, Paulo Douglas de Moraes, e integra as atividades do Grupo de Trabalho Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro no Ceará (Getrin 7).

Um dos temas a serem debatidos é a proposta de aumentar de quatro para seis horas o tempo de direção dos motoristas sem descanso. Outra proposta a ser analisada é a retirada de responsabilidade do embargador pela jornada dos motoristas. Em contrapartida, as alteração são defendidas, sobretudo, por ruralistas preocupados com os possíveis impactos da aplicação da lei no custo do frete agrícola.

 

Mercado dos Pinhões abre licitação

A Secretaria de Cultura de Fortaleza abriu licitação para a ocupação de 14 boxes do Mercado dos Pinhões. As propostas e documentos deverão ser entregues o próximo dia 23 na Comissão Municipal de Licitações. Em oferta, espaços para instalação de boxes gastronômicos ou de produtos culturais pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogada nos limites da lei, sendo vedada a permissão de outorga para terceiros.

Interessados deverão entregar envelopes contendo documentação de habilitação e as propostas de preços no dia 23 de setembro, no horário das 8h45min até 9 horas, na sede da Central de Licitações da Prefeitura, situada na Rua do Rosário, 77 – Centro Edifício Comandante. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço. A abertura dos envelopes acontecerá na mesma data e local, às 9 horas, de acordo com a assessoria da Secultifor.

Os boxes deverão funcionar, obrigatoriamente, de terça-feira a domingo, no período das 14 às 20 horas, e do modo facultativo no período compreendido das 8 às 14 horas e das 20 às 22 horas, podendo haver horários e dias de funcionamento em caráter especial com a devida autorização da permitente, que vedará a comercialização de produtos e/ou prestação de serviços considerados inadequados ou não condizentes com o objeto da licitação.

SERVIÇO

* Para mais detalhes e para acessar o Edital em seu texto integral acessar compras.fortaleza.ce.gov.br ou fortaleza.ce.gov.br.

* Maiores informações no telefone: (85) 3105.1150.

Projeto Metrofor – TCU ainda cobra correção de irregularidades nas obras

cid dilma metrofor

Trecho foi recentemente entregue por Cid e Dilma Rousseff.

“Nova fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU) nas obras de implantação da Linha Sul do Metrô de Fortaleza aponta que não foram adotadas medidas para correção de irregularidades identificadas anteriormente. Segundo o ministro-relator, Raimundo Carreiro, a empresa responsável pelos serviços prestados “persiste” no desrespeito aos limites relativos a supressões e acréscimos de serviços estabelecidos inicialmente em contrato.

De acordo com o TCU, as razões que motivaram a auditoria foram “a reincidência dessas irregularidades e a falta de solução de outras que originaram superfaturamento na obra” e recomendaram a retenção parcial de pagamentos. A obra do Metrofor teve participação das empresas acusadas de formação de cartel nas obras do metrô de São Paulo. O TCU comunicou à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que ainda não foram implementadas integralmente pelo órgão gestor as medidas indicadas pelo TCU e que não foram detectados novos indícios de irregularidades. Uma cópia do acórdão foi encaminhado para a empresa responsável pela obra.

As obras de implantação do trecho sul estão localizadas entre o centro de manutenção, próximo da estação Vila das Flores, e a estação Chico da Silva. O projeto completo do metrô de Fortaleza prevê a construção das Linhas Sul, Oeste, Leste e dos ramais de Maranguape e Parangaba/Mucuripe. Após terminada, a obra deverá atender passageiros dos municípios de Caucaia, Maracanaú, Pacatuba e Guaiúba.

(POVO Online com TCU)

Programa Mais Médicos e nossa incapacidade de lidar com o outro

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Com o título “O fantasma brasileiro não usa jaleco”, eis artigo do jornalista Felipe Araújo, editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO. Ele fala sobre a polêmica em torno do Programa Mais Médicos. Confira:

Alguns dos melhores seres humanos que conheço são médicos. São amigos, parentes ou interlocutores na relação paciente-terapeuta que personificam exemplos de vocação e comprometimento. Também conheço outros tantos que não são dignos de usar um jaleco. São “doutores” formados – na universidade e, sobretudo, em casa – sem nenhum lastro humanitário, que veem a profissão apenas como um patamar de status financeiro (e também moral); e que têm muito menos vocação para a medicina do que para o comércio.

Entre uns e outros, há os que são contra o programa Mais Médicos. E defendem sua posição com argumentos razoáveis – a precariedade na relação com as prefeituras, a falta de uma carreira de estado e de condições de trabalho em muitos locais (vide a situação atual do HGF) etc.

Outros tantos são a favor. E defendem o projeto com argumentos igualmente produtivos – a medicina tem de ser mais humanizada; o programa não se propõe a resolver o problema da saúde brasileira como um todo, mas atenuar dramas localizados (e urgentes); a categoria não pode usar seu prestígio como instrumento de barganha de mercado etc.

Portanto, ser contra ou a favor do projeto não os torna mais ou menos exemplares. Apenas os transforma em interlocutores com perspectivas diferentes sobre o problema.

Mas há quem queira fazer do debate democrático um embate xenófobo. Há quem queira envenenar, com ódio, intolerância e falso moralismo, o que poderia ser uma rica dialética. Entre esses, estão médicos, mas também sindicalistas, políticos e jornalistas, arautos de um efervescente caldo de preconceito que resultou em episódios deploráveis como a hostilidade aos médicos cubanos em Fortaleza.

Esse me parece o fantasma mais perigoso para o Brasil. Não os médicos cubanos. E também não o corporativismo dos médicos brasileiros. Mas nossa incapacidade de lidar com o outro. Alimentada pela voz dos que só sabem cultivar desinformação e estupidez. Esses são os piores seres humanos que conheço.

* Felipe Araújo,

felipearaujo@opovo.com.br 
Editor-chefe de Cultura e Entretenimento do O POVO.

Projeção para inflação deste ano é de 5,83%

“A projeção de instituições financeiras para a inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), este ano, subiu de 5,80% para 5,83%. Para 2014, a estimativa foi mantida em 5,84%. As projeções são de pesquisa feita pelo Banco Central (BC), o boletim Focus, divulgado semanalmente. As projeções estão distante do centro da meta de inflação, de 4,5%, e abaixo do limite superior de 6,5%. É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.

Um dos instrumentos usados pelo Banco Central para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Para as instituições financeiras, ao final deste ano, essa taxa estará em 9,5% ao ano. No último dia 28, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu elevar a Selic para 9% ao ano. Para o final de 2014, a expectativa para a taxa Selic passou de 9,5% para 9,75% ao ano.

A pesquisa do BC também traz a mediana (que desconsidera os extremos nas projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que foi ajustada de 4,37% para 4,38% este ano e mantida em 5,27% em 2014.”

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de encontro de presidentes de tribunais de contas

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Ubiratan Aguiar dará palestra no evento.

Fortaleza será sede quinta e sexta-feira próximas de assembleia geral dos presidentes dos Tribunais de Contas de todo o País. O encontro faz parte da comemorações dos 40 anos do Instituto Rui Barbosa, da entidade, e ocorrerá no Seara Praia Hotel, sob a organização do TCE juntamente com  o Instituto. Participarão conselheiros, auditores e procuradores de contas, além de servidores da área de controle externo.

Durante a Assembleia Geral, nesta quinta-feira, às 9h30min, serão apreciados o Novo Estatuto do Instituto Rui Barbosa, o Novo Estatuto Eleitoral e a Prestação de Contas do Exercício de 2012. Às 15 horas dessa data, após a abertura oficial do evento, o Instituto Rui Barbosa irá homenagear Tribunais de Contas e personalidades que contribuíram durante estes 40 anos para essa Associação Civil de Estudos e Pesquisas dos Tribunais de Contas.

Em seguida, será lançada a Plataforma de Educação a Distância do IRB, com aula Inaugural a ser proferida pelo ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar. Ele abordará o tema “Os Desafios do Controle Externo: uma Visão para o Futuro.”

Caso Cocó – Acampados vão suspender greve de fome. Reitor da UFC entra como mediador

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Os seis acampados que fazem greve de fome contra a obras dos viadutos em trecho do Parque do Cocó vão suspender esse tipo de protesto, a partir do meio-dia desta segunda-feira.

Segundo Rosa da Fonseca, militante do movimento que permanece com o acampamento no local, porque o reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, decidiu mediar uma discussão sobre alternativas para o projeto na reitoria da UFC. Jesualdo marcou, inclusive, um encontro entre acampados e a área da Prefeitura para a próxima segunda-feira.

Rosa da Fonseca adiantou que os grevistas suspenderão a greve também porque a juíza Joriza Magalhães, da 9ª Vara da Fazenda Pública, declarou-se incompetente para julgar a polêmica em torno da obra dos viadutos e transferiu tal competência para a Justiça Federal.

UFC abre intercâmbio com Universidade Federal do Cariri

Terminando, nesta segunda-feira, o prazo de inscrições para os bolsistas de extensão da UFC que quiserem participar de um programa de intercâmbio com a Universidade Federal do Cariri (UFCA), a ser realizado entre os dias 25 e 28 deste mês.

Exige-se do aluno ser bolsista de extensão dos cursos de Administração, Agronomia, Biblioteconomia, Design, Engenharias Civil, Mecânica e Metalúrgica, Filosofia, Jornalismo, Medicina e Música; ser indicado pelo coordenador do projeto; e enviar o formulário de inscrição para o e-mail prexufc@gmail.com.

Eduardo Campos ganha espaços até no Financial Times

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Campos pode enfrentar Dilma e Cid pode dar adeus ao PSB.

Eduardo Campos foi recentemente citado pelo jornal inglês Financial Times como a maior ameaça a Dilma em 2014. Ele é a maior novidade no quadro, mas seu jogo político é o mesmo dos outros. Diferente é o jogo de Marina. E diferentemente dela, ele não cresceu com a onda de protestos. Apenas preservou-se, contendo a exposição. Até agora, não firmou alianças nítidas e tem problemas no pró prio partido.

Ao saber de seu jantar com Aécio Neves, o governador do Ceará, Cid Gomes, protestou contra a hipótese de ver o PSB transformado em linha auxiliar do PSDB. Ele e o irmão Ciro, que defendem o apoio a Dilma, podem deixar o partido em outubro, como fizeram em 2004, quando o PPS optou pela oposição ao governo Lula, do qual Ciro era ministro.

O maior ativo de Campos hoje é a simpatia do empresariado, que, na hora H, pisará em duas canoas: a da presidente e a do adversário mais competitivo. Claro que é cedo para Campos que, no fim do ano, deve romper com o governo para começar o ano com postura mais agressiva.

(Coluna Tereza Cruvinel/Foto – Arquivo)