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Corrente "Mensagem ao Partido" lançará Paulo Teixeira para presidente nacional do PT

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A corrente petista “Mensagem ao Partido” vai se reunir nesta sexta-feira e sábado, em Brasília, para discutir o processo de eleição direta na legenda. O deputado estadual Artur Bruno viajou para o encontro e adiantou: nessa ocasião, o deputado federal Paulo Teixeira (SP) será lançado como candidato a presidente nacional do PT por essa ala da legenda que congrega nomes de peso como a ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins.

Governador fará reunião nesta 6ª feira para acertar ações de combate à estiagem

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Nesta sexta-feira, a partir das 10 horas, o governador Cid Gomes (PSB) comandará reunião sobre ações de combate à seca no Estado. Dentro desse objetivo, ele reunirá, no Palácio da Abolição, o secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, e todos os dirigentes dos órgãos que atuam na área hídrica e de agricultura como Cogerh, Sohidra, Ematerce, Funceme e outros.

Cid Gomes reconhece que o quadro da estiagem é grave no Estado e adiantou que deve tocar um programa de produção de forragem para o gado e buscar, de todas as formas, normalizar o o abastecimento de milho para o Ceará.

Garotinho quer referendo popular para matérias polêmicas como legalização do aborto

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garotinho

“A declaração de apoio do Conselho Federal de Medicina à proposta de regulamentação do aborto em alguns casos, até o terceiro mês de gestão, levou à bancada evangélica do Congresso à loucura.

Anthony Garotinho já reagiu: enviou uma circular aos deputados pedindo apoio a uma Proposta de Emenda à Constituição de sua autoria, claro, que arranharia a soberania do Congresso.

O projeto em questão determina a realização de referendo popular para decidir sobre matérias já aprovadas pelo Legislativo quando estiverem relacionadas a: legalização do aborto ou da prostituição, descriminalização do uso de drogas e casamentos homossexuais.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Joaquim Barbosa quer fim do uso de iniciais em ações criminais no STF

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“O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, defendeu, nessa quinta-feira, o fim do uso de iniciais para identificar réus em inquéritos e ações penais que tramitam na Corte. A regra foi adotada na gestão de Cezar Peluso, em 2010, e fica a critério de cada ministro suspender o sigilo quando considerar necessário. Os ministros começaram a discutir a regra em reunião administrativa em março do ano passado. De um lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Carlos Ayres Britto votaram pela revogação da regra, enquanto Antonio Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski acreditam que é preciso resguardar a privacidade dos denunciados. A discussão foi suspensa por pedido de vista do ministro Luiz Fux.

Hoje, o assunto voltou à tona durante julgamento de inquérito envolvendo o deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR). O processo traz apenas as iniciais do deputado, PCJQ. Marco Aurélio pediu para registrar sua insatisfação com o uso das iniciais e Barbosa disse que, por ele, a regra seria revogada. Fux disse que o assunto está sendo discutido administrativamente pelo Tribunal, o que motivou nova manifestação de Barbosa. “Traremos uma solução em breve para isso, não é, ministro?”, cobrou.”

(Agência Brasil)

Epa! Magistrados cearenses terão auxílio-alimentação mensal de R$ 837,00

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira, resolução que institui auxílio-alimentação para os magistrados. A medida está em conformidade com a Resolução nº 133, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a simetria constitucional entre a carreira da Magistratura e a do Ministério Público.

O benefício, no valor de R$ 837,00, está previsto na Consolidação Orçamentária do TJCE para o exercício financeiro de 2013 e deverá ser implementado a partir do dia 1º de março. O valor é inferior ao pago pela maioria dos tribunais do país. Os magistrados em férias ou licença, em afastamento não remunerado ou à disposição de outro cargo não têm direito ao auxílio. Aqueles afastados das funções judicantes por decisão proferida em processo administrativo ou em disponibilidade remunerada também não poderão receber a vantagem.

O auxílio-alimentação possui natureza indenizatória, não integra a base de cálculo para incidência de contribuição previdenciária e não é considerado rendimento tributável. O benefício também não se incorpora ao subsídio, proventos ou à pensão. A atualização do valor mensal do auxílio-alimentação será feita anualmente pelo presidente do TJCE, tendo por base a variação acumulada de índices oficiais, valores adotados em outros órgãos públicos e a disponibilidade orçamentária e financeira do Tribunal.”

(TJ-CE)

 

J. Ciro Saraiva lança livro na Assembleia

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O jornalista J. Ciro Saraiva lançou, nesta noite de quinta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa, o livro “Ates dos Coronéis”. A solenidade contou com a presença do governador Cid Gomes, do ex-governador Gonzaga Mota e teve à frente Zezinho Albuquerque (PSB), presidente do legislativo estadual. Dois ex-presidentes do Poder também prestigiaram o ato: Antõnio Câmara e Antônio dos Santos.

A apresentação do livro ficou a cargo do deputado federal Mauro Benevides. Da Câmara dos Deputados, compareceram Danilo Forte (PMDB) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB), enquanto Alípio Rodrigues conferiu a solenidade em nome da Câmara Municipal. Empresários como Carlos Guálter e representantes de universidades como Wladimir Spinelli, também prestigiaram o evento.

Da Assembleia Legislativa, só o deputado estadual Heitor Férrer. Ciro Saraiva, em conversa com o Blog, avisou: já prepara um terceiro livro, que abordará a Era Tasso Jereissati e Ciro Gomes. Da área de imprensa, jornalistas como Inês Aparecida, Pedro Gomes de Matos, Júlio Sonsol, Marco Aurélio Cabral, Arnaldo Santos e Denísio Pinheiro, enquanto da área do Direito marcou presença o ex-presidente nacional da OAB, Ernando Uchoa Lima.

MP quer anular decreto que dá nome de pessoas vivas a prédios públicos

O promotor de Justiça da Comarca de Irauçuba, Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, expediu uma recomendação ao prefeito dessa cidade para que promova a imediata anulação dos decretos que atribuíram nomes de pessoas vivas a bens públicos. O documento também visa evitar que sejam encaminhados projetos de lei à Câmara de Vereadores local, que alterem a denominação de bens públicos com nomes de pessoas vivas, estabelecida através de lei municipal.

O prefeito deve ainda, segundo a recomendação, abster-se de homenagear pessoas vivas, solicitando, na oportunidade, que as providências adotadas em razão da recomendação, sejam comunicadas ao promotor de Justiça, no prazo de 30 dias úteis, a contar da do recebimento da presente, bem como outras informações que entender necessárias, facultando-lhe a juntada de documentos. Segundo o promotor de Justiça, o parágrafo 1º, do artigo 37, da Constituição Federal proíbe a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, através da utilização de nomes, símbolos ou imagens em obras, serviços, programas de órgãos públicos.

A lei federal nº 6.454/77 determina que é proibido, em todo território nacional, atribuir nome de pessoa viva bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta, estendendo-se tal vedação aos estados e municípios que recebem subvenções dos cofres públicos federai, segundo consta do artigo 3º da lei.
Ademais, o artigo 20, inciso V, da Constituição do Estado do Ceará aduz que “é vedado ao Estado e aos municípios atribuir nome de pessoa viva a avenida, praça, rua, logradouro, ponte, reservatório de água, viaduto, praça de esporte, biblioteca, hospital, maternidade, edifício público, auditórios, cidades e salas de aula”.

(MP-CE)

Comércio que desburocratização na relação com o governo estadual

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A Câmara Setorial do Comércio e Serviços, organismo ligado ao Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico, fez reunião durante boa parte desta quinta-feira, na sede da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas.

O cicerone do encontro foi o presidente da FCDL, Honório Pinheiro, que, para o Blog, fez um balanço dos assuntos discutidos. Entre os pontos, desburocratização na relação do comércio com o Estado e com o consumidor.

PMDB e PDT já sinalizam que reforma ministerial foi insuficiente

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Eis matéria do Valor Econômico desta quinta-feira:

Nem bem a reforma ministerial completou uma semana e os partidos diretamente envolvidos, PMDB e PDT, já sinalizam que ela foi insuficiente para amarrá-los ao projeto de reeleição da presidente Dilma Rousseff. O caso mais evidente é o do PMDB, que reclama tanto do formato do ajuste quanto do grau de conflagração eleitoral com o PT nos Estados. O tema circulou em um jantar na noite de anteontem na residência do vice-governador do Distrito Federal, Tadeu Filipelli (PMDB), em homenagem ao líder da bancada na Câmara, Eduardo Cunha (RJ). A avaliação corrente é a de que o governo sinalizou boa vontade ao partido e o reconheceu como parceiro preferencial, mas ainda há muito a ser resolvido.

Os pemedebistas avaliam que Dilma utilizou a troca do deputado Mendes Ribeiro (RS) por Antonio Andrade (MG) para resolver um problema eleitoral seu: a aproximação que estava em curso da bancada mineira com o senador Aécio Neves (PSDB-MG). E que nem isso foi resolvido, uma vez que o deputado Leonardo Quintão (MG), preterido na reforma, ameaça levar ao menos parte dos pemedebistas do Estado ao projeto do tucano em 2014.

Há problema ainda na outra alteração, que deslocou Moreira Franco (RJ) para a Secretaria de Aviação Civil sem alterar postos da Infraero, cujo presidente continua a ser Gustavo do Valle, ligado ao Palácio do Planalto. A rigor, o partido considera que só recuperou – e ainda em parte – uma área que havia sido perdida no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Àquela época, aviação estava sob o controle do ministro Nelson Jobim (Defesa). Há também queixa com relação à vacância da diretoria internacional da Petrobras, há meses sem nomeação e, na prática, sob comando da presidente da estatal, Graça Foster. O partido reclama não ter nenhum cargo na empresa.

No Senado, é grande a insatisfação com a falta de espaço dos novos senadores, caso de Vital do Rêgo Filho (PB) e Waldemir Moka (MS). Para piorar, o líder da bancada, Eunício Oliveira (CE), soube da avançada articulação do PT com o PSB no Estado, que frustra sua pretensão de se candidatar ao governo do Ceará. Há uma chapa já desenhada na qual o governador Cid Gomes (PSB) apoia o ministro da Secretaria Especial dos Portos, Leônidas Cristino, ao governo e o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), ao Senado.

Outros problemas ocorrem em Estados como Bahia, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Tanto que após a Semana Santa Temer fará viagens para distensionar a relação dos dois partidos. Também após a Semana Santa o namoro com eventuais candidaturas adversárias deve persistir. Deputados do PMDB irão até Recife se encontrar com o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos.

Além do PMDB, outro que não relaciona a reforma ministerial à aliança em 2014 é o PDT. O presidente em exercício da legenda, André Figueiredo (CE), também líder da bancada na Câmara, diz não haver essa conexão. “Não há nada disso. Nosso compromisso coma presidente é só em 2013. 2014 vamos discutir em 2014. Se 2013 for um grande ano provavelmente estaremos juntos, se não há outras candidaturas da base sendo colocadas”, disse.

Fortaleza ganhará casa de ressocialização de presos

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Fortaleza vai ganhar uma casa de ressocialização de presos com apoio da iniciativa privada.

A juíza Luciana Souza, da 2º Vara de Execuções Penais,  dá os detalhes para o Blog, acrescentando que o projeto terá 30 vagas inicialmente e envolverá a Fundação Deusmar Queiroz, Associação dos Magistrados do Ceará, Defensoria Pública Geral do Estado e Ministério Público estadual.

A inauguração está marcada para o próximo dia 3, na avenida Dom Manuel, 738.

Mantega: Governo tem como calcular perdas dos Estados com unificação do ICMS

“O governo federal tem como calcular as perdas dos estados com a unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), disse hoje (21) o ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) que debate o assunto. “Temos, por exemplo, a nota fiscal eletrônica. Não haverá dúvida [sobre os cálculos]”, disse. Além de reafirmar que a economia crescerá entre 3,5% e 4%, Mantega falou também sobre a importância do fundo de desenvolvimento que será criado para ajudar os estados com mais dificuldades. Segundo o ministro, esse fundo ajudará a melhorar a infraestrutura nessas regiões. “Dará uma alavancada e melhorará o nível de infraestrutura, porque barateará os custos e os recursos, com custo baixo, poderão ser usados em programas de financiamento de estados para empresas [entre outras coisas].”

Durante a tramitação da proposta de unificação do ICMS, dois fundos estão sendo negociados. O primeiro tem montante estimado em R$ 8 bilhões por ano para compensar perdas, mas parte dos governadores quer até R$ 15 bilhões ao ano. O outro fundo é de desenvolvimento regional.

Na audiência, Mantega rebateu acusações de maquiagem na contas públicas. “Eu gostaria que alguém mostrasse que fizemos maquiagem. Não tem maquiagem no Ministério da Fazenda. Fizemos tudo de acordo com a lei”, disse o ministro, ao comentar o uso do Fundo Soberano para atingir a meta de superávit primário no final do ano passado. “Somos fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União e não foi apontada nenhuma irregularidade”, reagiu.”

(Agência Brasil)

Violência contra mulher na Região do Cariri é tema de audiência pública

Atendendo a um requerimento do deputado Antonio Carlos (PT), a Comissão de Direitos Humanos promoverá audiência pública nesta sexta-feira, na Urca, a partir as 10 horas, para para debater o Enfrentamento da Violência Contra a Mulher. Além d parlamentares dessa comissão, também estarão presentes membros da Câmara Municipal do Crato e de Nova Olinda. No início da tarde desta sexta, Antonio Carlos visitará também as delegacias de mulheres do Crato e de Juazeiro e Penitenciária Estadual Feminina (PEF) da região. O objetivo da visita é conhecer e analisar qual a situação em que vivem as mulheres detentas.

São mais de 4 mil mulheres assassinadas todos os anos no Brasil segundo o Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari. Mais de 70% dos casos dos crimes são cometidos por alguma pessoa que ela conhece, familiares, parceiro ou ex-parceiro. Ainda segundo dados divulgados na imprensa, entre 2010 e 2012, a quantidade de mulheres assassinadas no Ceará saltou de 171 para 197. Somente na região do Cariri, apenas durante o ano passado, 18 mulheres foram brutalmente assassinadas, dados publicados. Ainda segundo dados divulgados, 200 mulheres foram assassinadas na região do Cariri nos últimos dez anos.

Duplicação do Anel Viário já está com 12% executada

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As obras de duplicação do Anel Viário estão com 12,24% executadas. A informação é do engenheiro do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Paulo Loiola, acrescentando que esse percentual corresponde aos serviços de terraplenagem, e de obras de artes correntes e especiais. Atualmente, as ações cobrem aproximadamente 18 quilômetros nos trechos: Tabapuá-BR-020/222, BR-020/222-Rotatória da CE-060 (Ceasa). A reforma deverá permitir melhorias de tráfego, principalmente para o Distrito Industrial de Maracanaú, Maranguape e Ceasa,

Segundo o engenheiro Paulo Loiola, dois viadutos e três pontes foram concluídos: viaduto Nova Metrópole, viaduto da BR-020-BR222, as pontes sobre os rios Siqueira, Gavião e Coaçu. Isso totaliza 50% das obras de artes especiais prontas e outras 30% estão em execução. Já a nova pista será de pavimento de concreto, mais resistente e com maior durabilidade. A existente possui 11 metros de largura. Ao fim das obras, sua medida horizontal será, na verdade, triplicada. Serão 16,5 metros de um lado e 16,5 metros do outro, totalizando 33 metros. A extensão inclui canteiro central, ciclovias laterais, retornos, acostamentos e nova sinalização.

(Com DER)

PR deverá voltar ao ninho governamental, diz deputada Gorete Pereira

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Nesta sexta-feira, em Brasília, está prevista uma reunião da presidente Dilma Rousseff com a cúpula nacional do Partido da República. O objetivo é fazer com que essa legenda volte a integrar a base oficial, a partir da ocupação de cargo. Quem dá essa informação é a deputada federal e vice-presidente estadual do PR, Gorete Pereira.

Índios fazem mobilização, via internet, pela preservação da serra Pitaguary

Foi-se o tempo em que índio se comunicava através de sinais de fumaça. Eis nota que nos chega por meio do jornalista e documentarista Elizeu de Souza:

Os Pitaguary, através de mobilização em rede social na Internet, estão convocando indígenas e apoiadores da causa indígena para apoiar sua luta contra a ameaça de ativação de uma pedreira na serra Pitaguary. A mobilização ocorrerá nesta sexta-feira, das 8 às 17 horas, em frente a pedreira da Monguba, em Pacatuba, na serra Pitaguary, próxima ao Km 15, da CE 060 e via férrea. Segundo o Pajé Barbosa, todas as etnias indígenas do estado forma mobilizadas. Em apoio à mobilização do povo Pitaguary, o Movimento de Saúde Mental Comunitária se solidariza ajudando no transporte para o ato e se fazendo presente àquela atividade pela conservação da saúde ambiental e da etnia.

Há mais de um ano, o Pajé Barbosa, líder espiritual dos índios Pitaguary, está residindo na área da antiga pedreira para proteger o lugar contra invasores, enquanto aguarda a manifestação da Fundação Nacional do índio (Funai) e da Justiça a respeito do assunto. Agora, de acordo com Ceiça Pitaguary, os índios poderão ser obrigados a abandonar a área diante de uma ação de reintegração de posse em favor do dono da pedreira.

O Pajé Barbosa questiona “como é que se compra uma área sema a participação da comunidade, sem a participação da Funai, sem a participação da gente, que somos os donos da terra?”, referindo-se à venda do trecho da serra Pitaguary para à pedreira. Ele cita ainda as mangueiras plantadas pelos antepassados indígenas, os olhos d’água, a área de caça, a área de preservação”, pertencentes aos Pitaguary. A ativação da pedreira resultaria em destruição de uma parte da Serra Pitaguary, violentando a flora e fauna local, além de expor o solo serrano a uma severa erosão. De acordo com Ceiça Pitagury, “o entendimento das lideranças e do povo é que vamos permanecer aqui; não vamos sair, porque entendemos que uma pedreira dentro do território tradicional que conhecemos, com a vasta população que se encontra aqui ao redor vai prejudicar a saúde [das pessoas) e principalmente o meio ambiente.”

Ronivaldo Maia repudia mensagem que garante PMs na segurança do prefeito

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Com o título “Desrespeito ao Regimento Interno da Câmara”, eis artigo do vereador Ronivaldo Maia (PT). Ele repudia a ação da situação na Casa, que teria tentado aprovar mensagem garantindo ao prefeito Roberto Cláudio o direito de ter PMs e não a Guarda Municipal em sua segurança. Confira:

No afã de aprovar a mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PSB) que altera a Lei Orgânica da Guarda Municipal, retirando desta a prerrogativa de fazer a segurança do prefeito, os vereadores da base aliada passaram por cima do que determina o Regimento da Câmara. Com a aprovação da mensagem, abre-se a possibilidade de que Polícia Militar passe a ser a responsável pela segurança do prefeito e das autoridades que ele indicar. A mensagem entrou na pauta desta quarta-feira, 20 de março, mesmo sem antes ter passado pela Comissão de Segurança Pública, como determina o Regimento. Com isso, perde a Câmara enquanto instituição autônoma e perde principalmente a população de Fortaleza.

Os vereadores da oposição, liderados pelo vereador Capitão Wagner (PR) e por mim, reclamaram em plenário que o Regimento estaria sendo violado, já que tal projeto de lei só havia tramitado na Comissão de Legislação e Justiça e mesmo assim já estava na ordem do dia para votação. O correto, pelo Regimento, seria que também tivesse passado pela comissão de mérito, no caso a Comissão de Segurança Pública . Diante disso, o vereador Wagner Sousa apresentou questão de ordem solicitando que o projeto fosse retirado de pauta e encaminhado à referida comissão.

Após um intenso debate entre os vereadores, o presidente da sessão deferiu a questão de ordem suscitada pelo vereador Capitão Wagner suspendendo temporariamente a sessão para que a matéria fosse encaminhada à Comissão de Segurança Pública . Esta se reuniu, mas como seu presidente, vereador Benigno Júnior, estava ausente, o vice-presidente, vereador Wagner Sousa, assumiu a reunião. Pelo regimento, na qualidade de presidente da Comissão naquele momento, Wagner foi designado como relator da matéria e informou que emitiria seu parecer no tempo regimental. Voltando da suspensão, atropelando novamente o Regimento da Casa, o presidente da sessão ratificou sua posição anterior e comunicou que indeferiria a questão de ordem do vereador Capitão Wagner e que a matéria não precisaria mais do parecer da Comissão de Segurança Pública, podendo estar na ordem do dia para votação.

No fim das contas, a mensagem acabou sendo retirada da pauta porque alguns vereadores apresentaram emendas que ainda precisam ser analisadas pela Comissão de Legislação. Eu, que sou membro desta Comissão, já havia apresentado parecer contrário à mensagem, com o argumento de que a retirada de policiais das ruas, em meio à crise na segurança publica e ao déficit de policiais, é uma ofensa ao principio constitucional da eficiência na administração pública, ao principio da indisponibilidade do interesse público e ao principio da razoabilidade.

Diante desses fatos, esperamos que a postura da Mesa Diretora da Câmara mantenha-se focada no respeito à autonomia do Parlamento em relação ao Executivo e que o Regimento Interno da Casa seja respeitado, como deve ser.

* Ronivaldo Maia

Vereador do PT. 

MP dos Portos – Governo e portuários fecham acordo e categoria dá tregua

“Ps trabalhadores do setor portuário saíram satisfeitos da reunião com o líder do governo no Senado e relator da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, Eduardo Braga (PMDB-AM), e ao anunciarem o acordo com o governo, disseram que a greve prevista para o próximo dia 25 foi suspensa. “Houve avanço significativo nas negociações. Entramos em acordo porque o documento apresentado pelo senador Braga contempla grande parte do que pedimos. Com isso, suspendemos a greve do dia 25”, disse o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

O único ponto pendente é a definição de como serão feitos cadastro e registro de trabalhadores portuários. “Abrimos mão do Ogmo [Órgão Gestor de Mão de Obra] como órgão gestor, mas ficou acertado que os trabalhadores relacionados no órgão sejam os contratados. As demais [reivindicações] foram atendidas”, disse o presidente da Força Sindical, deputado Paulinho da Força (PDT-SP). Ficou então acertado que, a presidência e a relatoria da MP na comissão mista, preparem uma redação detalhando como funcionará esse novo cadastro e registro de trabalhadores portuários. Ainda não há data definida para a conclusão deste trabalho.

Para convencer os trabalhadores a abrirem mão das contratações por meio do Ogmo, Braga argumentou que o órgão representa um custo de 6,5% sobre o salário do trabalhador e que muitos deles [os Ogmos] são mal administrados e inadimplentes com o governo, por não pagarem encargos trabalhistas. “Além disso, o Ogmo tem um custo operacional que impacta na eficiência dos portos e deixam de cumprir com obrigações trabalhistas”, completou o relator da MP.”

(Agência Brasil)

Grupo de cineastas quer permanência de Manoel Rangel no comando da Ancine

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Com o título “Manifesto”, eis nota da coluna de Monica Bergamo, da Folha de São Paulo desta quinta-feira:

Carta assinada por mais de 50 cineastas foi enviada ontem à ministra Marta Suplicy, da Cultura, pedindo a permanência de Manoel Rangel na presidência da Ancine. A recondução dele para um terceiro mandato enfrenta resistências.

Fernando Meirelles, Hector Babenco, Walter Salles, Selton Mello, Luiz Carlos Barreto, Arnaldo Jabor e Andrucha Waddington endossam o manifesto.

VAMOS NÓS – Do Ceará, o cineasta Wolney Oliveira endossa esse manifesto.

Força Sindical faz protesto contra MP dos Portos

“A Força Sindical espalhou cartazes e banners na Esplanada dos Ministérios, próximo ao Congresso Nacional, para marcar sua posição contra a Medida Provisória 595/2012, a chamada MP dos Portos. Representantes sindicais de trabalhadores portuários estão reunidos hoje (21) com o líder do governo no Senado e relator da MP, Eduardo Braga (PMDB-AM), para debater mudanças na proposta. O maior cartaz, colocado na entrada do Congresso, traz uma foto da presidenta Dilma Rousseff e a frase: “Dilma, não destrua os portos do Brasil”. Outros cartazes dizem: “Fora MP 595” e “Senhores deputados, não ajudem a destruir os portos brasileiros. Não à MP 595”.

Para a Força Sindical, a MP 595 permite que a carga que hoje é embarcada nos portos públicos migre para os terminais privados, que deverão ter custos operacionais mais baixos, principalmente em razão do achatamento salarial. Mais cedo, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, disse que a principal expectativa dos trabalhadores em relação à MP diz respeito a mudanças na contratação de mão de obra, evitando que os novos portos façam contratações diretas.

Ontem (20), o ministro-chefe da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, admitiu que alguns pontos da MP dos Portos poderão ser alterados, desde que não haja “uma modificação substanciosa” em sua essência.”

(Agência Brasil)