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Governador e prefeito lançam mutirão festivo pela Copa das Confederações

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O governador Cid Gomes e o prefeito Roberto Cláudio lançaram, nesta manhã de sábado, na área de lazer da avenida Raul Barbosa, um mutirão com objetivo de decorar a cidade para a Copa das Confederações. Uma série de ações com apoio de entidades empresariais vai se estender ao longo da próxima semana, dentro da meta de convocar o ciadão a participar dessa festa internacional do futebol.

Os corredores turísticos serão pintados, haverá eventos em polos de lazer e uma série de ações com apoio da mídia, dentro do chamado Pacto pela Copa. Nesta manhã, até o prefeito Roberto Cláudio pegou no pincel e pintou um poste para mostrar que Fortaleza precisar estar adotando o verde e amarelo em clima de Brasil.

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(Fotos – Cláudio Barata)

Deputados farão diligências para combater a violência contra a mulher

mulheres homicídios gráfico

A subcomissão especial para discutir a violência contra a mulher, ligada a Comissão de Seguridade Social e Família, fará diligência em Teresina, no Piauí, nos próximos dias 13 e 14 de junho.

A subcomissão, presidida pela deputada Nilda Gondim (PMDB-PB), já teve seu plano de trabalho aprovado. O plano prevê audiências públicas nos estados, a começar pelo Piauí.

“Não temos poder para investigar, mas vamos tratar de assuntos ligados à violência contra mulheres e meninas. Começaremos fazendo diligências nas regiões Norte e Nordeste, focadas de um lado, nos equipamentos de proteção à mulher vítima de violência, como delegacias especializadas, juizados, casas abrigo e centros de referência, e de outro lado, na impunidade”, informou a deputada.

De acordo com o Mapa da Violência 2012 sobre o Homicídio de Mulheres no Brasil, entre 2000 e 2010 foram assassinadas 43.654. Entre 1980 e 2010 a taxa de homicídios femininos, para cada 100 mil mulheres, subiu 230%.

(Agência Câmara de Notícias)

CFM quer carreira federal para resolver a falta de médicos em regiões carentes

O Conselho Federal de Medicina propõe a criação de uma carreira federal de médico. O cargo exigiria dedicação exclusiva e poderia ser solução para a carência de profissionais em áreas mais carentes do Brasil. Para o conselho, ao contrário do que diz o Ministério da Saúde, há médicos em número suficiente para atender à demanda brasileira.

Pela proposta, entregue ao Ministério da Saúde e a parlamentares, o governo criaria o Programa de Interiorização do Médico Brasileiro, em caráter emergencial e transitório, com duração de 36 meses, e levaria os profissionais para cidades com até 50 mil habitantes, nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O plano destinado a fixar médicos, em pequenas cidades, inclui melhorias em infraestrutura, instalação de unidades de Pronto-Atendimento e de laboratórios de análises clínicas. O Ministério da Saúde contrataria médicos provisoriamente.

Ao fim dos 36 meses, a proposta sugere que a criação de uma carreira de estado, nos moldes da carreira de juiz, na qual o médico receberia o piso, que hoje está em torno de R$ 20 mil, para ter dedicação exclusiva ao serviço público e trabalhar 40 horas semanais.

“Com um plano de cargos, carreiras e salários a gente acha que coloca em lugares remotos médicos, que teriam perspectiva de uma carreira até chegar a alguns postos em cidades maiores e até mesmo em capitais”, avaliou Emmanuel Cavalcanti , um dos vice-presidentes do conselho.

A entidade de classe propõe também a criação de carreira federal para enfermeiros, dentistas, farmacêuticos e bioquímicos.

Recentemente, o Ministério da Saúde disse que pretende trazer 6 mil médicos cubanos para atuar nas áreas mais carentes do Brasil. Além disso, o governo estuda atrair médicos espanhóis e portugueses. Para o ministério, faltam médicos no Brasil. O conselho de medicina não concorda e sustenta que há médicos em número suficiente para suprir a demanda.

De acordo com o Ministério da Saúde, o plano proposto pelo conselho será avaliado, embora venha adotando políticas para valorizar o profissional e levá-lo para regiões com déficit de profissionais. Sobre a proposta de criação de uma carreira federal, a pasta informou que têm estimulado a implantação de planos de cargo e salário nos municípios e estados.

(Agência Brasil)

Adolescente agoniza fissura no braço há uma semana

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O estudante R.C.F., 15, agoniza desde o último domingo (19) uma fissura no braço, após cair em um dos trechos de obras no entorno da Arena Castelão. Segundo a família, o estudante teria ido ao estádio para assistir a final do Campeonato Cearense, entre as equipes do Ceará e do Guarany de Sobral.

De acordo com a família, logo após a partida, R.C.F. foi levado ao IJF, no Centro, ao se queixar de fortes dores. Segundo ainda a família, o médico plantonista teria atestado uma luxação e recomendado “pressão com gelo”.

Na madrugada, o estudante voltou a reclamar de dores e familiares o levaram para o Frotinha da Parangaba, onde a fissura foi atestada. O hospital, no entanto, de acordo com a família, alegou que não poderia prosseguir com o atendimento. De volta ao IJF, segundo ainda a família, o atendimento foi negado porque o procedimento “não se tratava de uma urgência”.

A família não sabe a quem recorrer. O contato para quem puder ajudar é 8658-9648.

Seca e aplicação de recursos: burocracia atrapalha?

Parecer do Ministério Público de Contas do Ceará (MPC) com a conclusão de que o Governo do Estado gastou apenas 23% do previsto para combate aos efeitos da estiagem faz aumentar o desconforto dos cearenses com a seca. Apesar de servir apenas de subsídio para o juízo do pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) e de ter parte de sua avaliação contestada por órgãos específicos do governo estadual, no mínimo o documento suscita um olhar mais atencioso para o problema.

É claro que a movimentação de grandes volumes financeiros públicos difere daquela existente quando se trata de recursos privados. O dinheiro público tem que passar por uma série de mecanismos de controle para reduzir ao máximo as possibilidades de desvios ou mau uso. É certo, contudo, que em situações-limite, como a de um cataclismo, qualquer demora no socorro pode causar efeitos irreparáveis. Daí, a necessidade de já se ter à mão, nessas contingências, esquemas alternativos mais simplificados de controle, o que não deve significar abrir mão de uma rigorosa verificação a posteriori. O importante é que os recursos financeiros, técnicos e materiais cheguem o mais pronto possível aonde deles se necessita com urgência. A advertência aplica-se a todas as instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

No caso do Estado do Ceará, o parecer do MPC mostra que, em 2012, o Governo do Estado gastou tão-somente 23% do previsto para combate aos efeitos da estiagem. Ou seja, dos R$ 874,9 milhões previstos no Orçamento, teriam sido executados R$ 199,9 milhões, configurando-se o menor índice de execução orçamentária verificado pelos técnicos do Tribunal de Contas do Ceará (TCE). Um dos itens mais destacados foi o da construção de cisternas de placa que teria atingido apenas 36,09% da meta.

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) acha que a leitura feita pelo relatório é equivocada. De qualquer forma, o documento suscita a oportunidade de se discutir o que está falhando no planejamento e na execução dos programas pretendidos pelo governo federal em relação à seca, para que sejam corrigidos. Isso é o mais importante.

(O POVO / Editorial)

Plano Nacional de Educação volta à pauta da CAE na terça

O Plano Nacional de Educação (PNE) volta à pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na terça-feira (28). A matéria (PLC 103/2012) já esteve na pauta nas duas últimas reuniões, mas não foi votada, para permitir mais tempo de análise e negociação aos senadores. A comissão votará substitutivo apresentado pelo relator, José Pimentel (PT-CE), que tentou adequar as regras para cumprir a meta de investimento de 10% do PIB na educação.

Depois da CAE, o PLC 103/2012 passará ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e Educação, Cultura e Esporte (CE), antes de seguir ao Plenário.

O PNE, além de destinar 10% do PIB para políticas educacionais, estabelece uma série de obrigações para serem cumpridas no setor nos próximos dez anos.

Entre as 20 metas originalmente estabelecidas, estão alfabetizar todas as crianças até, no máximo, os oito anos de idade; oferecer educação em tempo integral em 50% das escolas públicas de ensino básico; e formar 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação lato e stricto sensu.

Pimentel, que acatou algumas emendas apresentadas ao PLC 103/2012, observa que tentou resolver o problema da falta de adequação financeira e orçamentária da meta de aplicar 10% do PIB na educação. A solução encontrada pelo relator foi incorporar ao PNE parte das disposições do Projeto de Lei 5.500/2013, em tramitação na Câmara, que destina 100% dos royalties do petróleo para a educação e mais 50% do Fundo Social do petróleo extraído da camada pré-sal.

(Agência Senado)

Livro apresenta 1.200 casos de camponeses mortos e desaparecidos na ditadura militar

Cerca de 90 trabalhadores rurais sem terra acompanharam, nessa sexta-feira (24), o lançamento do livro Camponeses Mortos e Desaparecidos: Excluídos da Justiça de Transição. A obra pretende auxiliar a Comissão Nacional da Verdade (CNV) no reconhecimento oficial de 1.196 casos de camponeses mortos e desaparecidos no campo em função das diversas formas de repressão política e social entre setembro de 1961 e outubro de 1988, período indicado pela Lei 9.140/1995 – a primeira a reconhecer que pessoas foram assassinadas pela ditadura militar (1964-1985).

Apesar do número expressivo (3,5 vezes acima do total de reconhecidos oficialmente como mortos por perseguição política), apenas 51 casos foram analisados pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e, desses, 29 tiveram a causa da morte relacionada à questão política.

“É importante para os trabalhadores rurais, para os camponeses brasileiros recuperar essa história, porque muito dessa história ainda é atual e o estado tem a responsabilidade de apurar os crimes e, com a Comissão da Verdade, fazer com que isso seja colocado a limpo”, disse o coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, Gilney Viana, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), que elaborou o estudo que resultou no livro em parceria com a Comissão Camponesa da Verdade.

De acordo com o livro, há mortes durante o regime militar e também durante o regime civil. Quatro pessoas foram assassinadas antes do golpe de abril de 1964; 756 foram mortas durante a ditadura (sendo 432 na abertura política após 1979); e 436 após março de 1985, na transição civil (governo Sarney). Segundo o documento, o aumento da violência no campo a partir da distensão e ao longo da chamada Nova República tem a ver com a organização política dos trabalhadores rurais.

Os estados que acumulam o maior número de pessoas assassinadas (lideranças ou não) são o Pará (342 mortes); o Maranhão (149 mortes); a Bahia (126 mortes); Pernambuco (86 mortes) e Mato Grosso (82 mortes). Mais de 96% dos assassinados eram homens.

Grande parte das mortes não ocorreu pelas mãos dos “agentes do Estado” (policiais e militares), 15% do total (177 casos); mas por “agentes privados” (milícias e pistoleiros contratados). Na avaliação de Viana, a participação de agentes do Estado nem sempre é tão clara porque, no campo, a repressão acabava sendo exercida pelos latifundiários. “O poder do Estado lá era delegado a um fazendeiro, a um coronel que atuava às vezes como preposto da ditadura. É uma situação política que exige uma nova interpretação da lei [que criou a Comissão dos Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil]”, defendeu.

(Agência Brasil)

Ceará é o primeiro do Nordeste em inscrições no Enem; prazo termina segunda-feira

Termina na segunda-feira (27), às 23h59, o prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. Segundo o Ministério da Educação (MEC), até as 18h18 desta sexta-feira (24), 5.199.918 estudantes fizeram o cadastramento. O número se aproxima do total de inscritos no ano passado, 5,8 milhões. A expectativa é ultrapassar a estimativa inicial de 6 milhões. O prazo de inscrição não será prorrogado.

De acordo com o balanço divulgado pelo MEC, São Paulo registra o maior número de inscrições por estado, 809.608, seguido de Minas Gerais, com 564.401 inscritos. O Ceará vem em terceiro, com 393.454, depois vem o Rio de Janeiro, com 379.318 candidatos.

O Enem é destinado aos estudantes que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O exame será aplicado nos dias 26 e 27 de outubro em todos os estados e no Distrito Federal.

A inscrição é confirmada apenas após o pagamento da taxa ou a confirmação dos dados de isenção. O prazo para o pagamento termina na próxima quarta-feira (29). Estão isentos os concluintes do ensino médio em 2013, matriculados em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica. Também não precisa pagar a taxa quem tiver renda familiar per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. Para os candidatos não isentos, a taxa de inscrição é R$ 35.

(Agência Brasil)

Cid promete rever punições de policiais militares

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Reunido neste fim de tarde de sexta-feira, no Palácio da Abolição, com representantes das esposas de policiais militares, o governador Cid Gomes (PSB) decidiu rever as expulsões e transferências adotadas pelo Coando da PM contra membros da Corporação. Cid ouviu atentamente as lideres, num encontro sem imprensa, e prometeu empenho em favor da categoria.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio, mais duas audiências ocorrerão e já foram marcadas para os dias 8 e 22 do próximo mês. O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Bezerra, e o Comandante da PM, coronel Werisleik Matias, também participaram do encontro.

Bom lembrar que essa audiência foi promessa de Cid Gomes que, no domingo de semifinal do Campeonato Cearense de Futebol, foi ao encontro das mulheres que impediam a saída de grupo de policiais para fazer a segurança no Estádio Presidente Vargas. Na ocasião, era o clássico-rei Ceará e Fortaleza.

(Fotro – Divulgação)

OAB do Ceará divulga lista dos 12 "apóstolos" à vaga de desembargador

Doze candidatos ao quinto constitucional do Tribunal de Justiça do Ceará foram escolhidos, nesta sexta-feira, no Clube Náutico, durante consulta direta à categoria, para compor a lista a ser enviada ao Conselho Secional da OAB-CE.

Por ordem de votação: Gina Pompeu ( 1073 ), Paulo Airton Albuquerque ( 985 ), Cid Marconi (885 ), Leandro Vasques (752 ), Virgílio Maia(633 ) e Flávio Jacinto ( 543), Nogueira Bezerra (525), Armando Costa Jr. (460), Moacir4 Albuquerque (447), Waldir Xavier (402), Josué Lima (395) e Moaceny Felix (305).

A consulta à classe ocorreu nesta sexta-feira, 24, das 8 às 16 horas, no Clube Náutico, em Fortaleza. Além disso, a votação ocorreu todas as 12 sedes das Subseções da entidade.Durante todo o dia, os candidatos fizeram corpo a corpo e a expectativa de captação de mais votos marcou o comportamento dos postulantes ao cargo de desembargador.

Na próxima segunda-feira, 27, os 12 eleitos serão sabatinados pelo Conselho Secional, em Sessão do Pleno, transmitida, ao vivo, pelo site da Ordem (www.oabce.org.br), a partir das 9 horas. A sabatina será comandada pelos conselheiros Marcell Feitosa, Patrício Almeida, Karina Gaya, Xavier Torres e Jorge Ferraz. Essa comissão foi escolhida pelo Conselho Secional. Após a sabatina, os conselheiros titulares e os membros nato vitalícios com direito a voto vão eleger a lista sêxtupla a ser enviada ao Tribunal de Justiça, que, por sua vez, definirá a lista tríplice e a encaminhará ao governador Cid Gomes, que escolherá o futuro desembargador do TJCE.

(Site da OAB/CE)

DETALHE – Gina Pompeu obteve primeiro lugar apostando em campanha profissional, que teve à frente a Síntese Comunicação e Marketing do publicitário Eduardo Odécio. Conhecemos Gina Pompeu desde a época em que iniciamos como repórter político na Assembleia nos anos 80. Pessoa de nossa estima. Boa sorte.

Copa das Confederações – Fortaleza terá regime especial no setor de energia elétrica

“As seis cidades-sede da Copa das Confederações vão adotar um regime especial de operações no setor de energia elétrica durante a competição, que vai de 15 a 30 de junho próximo. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o objetivo é evitar falhas no setor para não prejudicar a realização do evento. As cidades-sede são: Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza e Recife. A Copa das Confederações funciona como uma prévia da Copa do Mundo de 2014.

Segundo o diretor de Operações do ONS, Ronaldo Schuck, as medidas previstas para o setor elétrico representam um esforço adicional dos operadores em prol da imagem do país. Schuck participou do 2º Encontro Nacional dos Operadores, que reúne em Brasília eletricitários de todo o país, para discutir os problemas que afetam a categoria atualmente, principalmente a progressiva substituição dos profissionais por sistemas conhecidos como teleassistência, operados a distância por programas automatizados.

Se houver problemas no setor elétrico durante os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará, “não será por falta de energia, pois o Brasil produz quantidade suficiente para atender ao aumento do consumo nessas ocasiões, até porque a indústria reduzirá sua atividade no horário dos jogos, disse o presidente da Associação dos Profissionais em Operações de Usinas e Subestações (Apous), Sérgio Fonseca.”

(Agência Brasil)

Um petista rebelde na festa cidista

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O candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas, estava entre os presentes na reunião dos prefeitos com ministros de Dilma, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos. Mas ele não se misturou com a turma do governador Cid Gomes. Ficou num cantinho do lado do auditório, bem caladinho.

Mas fazendo pose de assessor parlamentar do senador petista José Pimentel.

(Foto – Evilázio Bezerra)

Dose pra Leão – Prefeito sanciona Dia Municipal da Nação Tricolor

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“O Diário Oficial do Município de Fortaleza do dia 14 de maio 2013 trouxe a sanção do prefeito Roberto Cláudio (PSB) à Lei Nº 10.020, que estabelece o dia 18 de outubro como o Dia Municipal da Nação Tricolor.

O projeto foi proposto em novembro de 2012 e é de autoria do vereador Leonelzinho (PTdoB) que tem votação entre torcedores do Fortaleza e é filho do ex-vereador e ex-dirigente do clube, Leonel Alencar.

O dia 18 de outubro remete ao dia da fundação do Fortaleza Esporte Clube e tem objetivo de homenagear a torcida, definida pelo parlamentar como “verdadeiro patrimônio cultural de nossa cidade”.

Confira a publicação na íntegra:

LEI Nº 10.020, DE 15 DE ABRIL DE 2013.

Cria o Dia Municipal da Nação Tricolor.

FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º – Fica instituído no âmbito do Município de Fortaleza o dia 18 de outubro como o Dia Municipal da Nação Tricolor.

Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 15 de abril de 2013. Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra – PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA.

(POVO Online)

Presidente da Assembleia cobra de ministra rapidez nas ações contra a seca

“Precisamos agilizar esse processo, centenas de obras estão em andamento e não são concluídas por conta da burocracia. Não faltam fundos, mas a burocracia acaba atrasando a melhoria para os municípios atingidos”, afirmou, nesta sexta-feira, no Centro de Eventos, em conversa com a ministra Ideli Salvati (Relações Institucionais), o presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB).

O parlamentar reivindicou de Ideli rapidez das ações emergenciais de combate aos efeitos da seca. A ministra prometeu, prometeu e prometeu.

 

Parlamentar quer programa "Minha Casa, Minha Vida" da Caixa priorizando a zona rural

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danilo forte deputado

O deputado federal Danilo Forte (PMDB) quer a Caixa Econômica priorizando, no Programa Minha, Casa Minha Vida, habitações da área rural. Para isso, simplificando o processo de liberação das unidades. O apelo foi feito durante evento promovido pela Caixa com alguns parlamentares, no qual o vice-presidente de Habitação, José Urbano Duarte, fez uma prestação de contas do programa e expôs projeções para os próximos dois anos.

Danilo Forte chamou a atenção para a “grande demanda existente nas áreas rurais do Nordeste, especialmente nas regiões mais pobres” onde as famílias moram em casas de taipa. De acordo com o parlamentar, atualmente existem cerca de quatro milhões de moradias desse tipo.

BC – Inadimplência registra nível mais baixo desde outubro de 2011

“A inadimplência do crédito com recursos livres para as pessoas físicas (famílias) ficou em 7,5% no mês de abril, o menor patamar desde outubro de 2011 (7,4%). O nível mais baixo da série do Banco Central (BC) foi registrado em março de 2011 (6,3%). De acordo com o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, embora moderada, a redução abrange todas as modalidades para as pessoas físicas. Ele explicou que a queda na inadimplência, considerados atrasos superiores a 90 dias, ajuda a reduzir as taxas de juros cobradas pelos bancos.

Segundo Maciel, um dos fatores que têm levado à redução da inadimplência é a maior cautela dos bancos ao conceder crédito, com melhor avaliação do perfil do tomador. Além disso, ele citou que desde 2012 há mais debate sobre educação financeira no país. No ano passado, os bancos públicos lançaram estratégia de anúncio de redução de juros, seguidos por concorrentes privados, o que levou a maior debate sobre o crédito.

Maciel também citou que os brasileiros estão deixando operações de crédito com taxas mais altas, como cheque especial e rotativo do cartão de crédito, e procurando empréstimos mais baratos, a exemplo do consignado em folha de pagamento. “Há busca por um crédito mais longo e mais barato. Saem de um cheque especial e rotativo [do cartão de crédito], crédito de curto prazo e caro, e buscam um mais barato”, disse. A taxa de juros cobrada nos empréstimos a pessoas físicas (famílias) alcançou 24,3% em abril, de acordo com o BC, com queda de 0,1 ponto percentual em relação a março.”

(Agência Brasil)