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Policiais civis reclamam suspensão do vale-alimentação

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O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará – SINPOCI/CE – entrou com um pedido, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), para apurar o descumprimento de uma determinação de competência da Superintendência da Polícia Civil do Ceará. Desde outubro do ano passado, os policiais civis não estão recebendo o auxílio alimentação.

Uma lei de 2003, regulamentada no ano seguinte, concede o benefício aos policiais civis de carreira da Superintendência da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). A determinação indica que eles devem receber os vales sempre que forem escalados para os plantões em uma destas duas unidades. O que não vem acontecendo.

A desculpa do Departamento Financeiro da Polícia Civil do Ceará para o descumprimento é que o Governo do Estado não repassou dinheiro suficiente para o pagamento dos vales. “A alimentação do servidor público é um dever do estado. O não cumprimento da lei pode causar embaraços no que tange a ética, a imagem e a própria legalidade dos atos dos policiais civis”, afirmou o presidente do SINPOCI/CE, Gustavo Simplício.

Um dado contraditório é o gasto elevado, em 2012, de R$ 1.699.200,00 (um milhão seiscentos e noventa e nove mil e duzentos reais) com a compra de quentinhas para detentos em delegacias de Fortaleza e Região Metropolitana, com dinheiro da Polícia Civil. No ofício, o sindicato não se posiciona contra a alimentação dos presos, mas defende que este dinheiro deve sair da SEJUS e não da Polícia Civil. Pede ainda o vale alimentação dos policiais que, por lei, tem o direito de receber.

(Sinpoci-CE)

Eunício Oliveira mantém mesma cota de cargos na gestão Cid Gomes

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O senador Eunício Oliveira conseguiu manter a cota de cargos que detinha na administração do governador Cid Gomes pós-mudança no secretariado. Aloísio Carvalho, que era secretário-executivo da pasta da Segurança Pública e Defesa Social, passará a responder pela função de secretário-executivo na Secretaria dos Esportes (Sesporte). Ele, inclusive, já assumiu, nesta semana, as tarefas.

Além da permanência de Aloísio Carvalho na Sesporte, o PMDB de Eunício Oliveira mantém a presidência do CONPAM com Bruno Menezes e a Secretaria de Recursos Hídricos, que tem como titular César Pinheiro.

Cid, pelo visto, não quer antecipações ou discussões políticos para o momento. Ele sabe que Eunício sonha em disputar o Governo, mas vem evitando, com todo tipo de gesto, antecipar o processo. Resta saber se igual estratégia até Eunício até abril do próximo ano, quando começam as desincompatibilizações.

Comissão do Senado rejeita emenda do voto facultativo

“Depois de debate que dividiu os senadores, a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/12) que torna o voto facultativo foi derrotada nesta quarta-feira (2) por 16 a 6 na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. O relator, senador Pedro Taques (PDT-MT), lembrou que o voto facultativo é mais um direito subjetivo do cidadão do que um dever cívico e, para ser pleno, esse direito inclui a liberdade de que ele possa se abster de votar, sem sofrer qualquer sanção do Estado. “A ideia de que o brasileiro não está preparado para votar é diminuir a importância do cidadão”, disse Taques.

Apesar da derrota, o relator não deu a discussão por encerrada. Com base em uma previsão constitucional, caso ele reúna um décimo, ou seja, nove assinaturas de senadores, a discussão será levada ao plenário. As assinaturas estão sendo recolhidas. Para a senadora Ana Rita (PT-ES), contrária ao voto facultativo, esta é uma questão cultural. “A democracia brasileira está em processo de construção. Os cidadãos brasileiros não tem a plena consciência do que significa o voto na hora de escolher os seus representantes. Eu penso que o voto facultativo precisa ser pensado, mas mais à frente. É uma questão cultural, até porque nós temos uma democracia muito jovem”, justificou.

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) argumentou que o fim do voto obrigatório contribuiria para a elitização da política brasileira.”

(Agência Brasil)

Fortaleza terá Marcha Pela Vida e Contra o Aborto

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Os cantores Elba Ramalho, Falcão e Chico Pessoa darão coletiva nesta quarta-feira, às 19 horas, na Livraria Cultura. Eles vão divulgar a Marcha Pela vida e Contra o Aborto, que ocorrerá domingo próximo, com concentração às 16 horas, no aterro da Praia de Iracema. 

A Marcha Pela Vida e Contra o Aborto é organizada pelo Movimento Brasil Contra o Aborto que, no Ceará, é coordenado pelo empresário Luís Eduardo Girão (ONG Estação da Luz). O tema deste ano é a Lei do Nascituro, em tramitação no Congresso.

Cruz Vermelha na Bienal Internacional de Dança do Ceará

A Cruz Vermelha Brasileira, regional do Ceará, em parceria com a Bienal Internacional de Dança do Ceará, estará arrecadando donativos na 9ª edição do evento, que acontecerá  em Fortaleza, de 18 a 27 deste mês. Durante a Bienal, a Cruz Vermelha estará com voluntários fazendo a arrecadação e prestando esclarecimentos ao público sobre o seu papel como Instituição de Ajuda Humanitária.

Os donativos (alimentos não perecíveis e água potável) serão destinados aos municípios cearenses mais afetados pela maior seca dos últimos 40 anos. Esses municípios serão escolhidos mediante avaliação e dados técnicos realizados pela Cruz Vermelha e Defesa Civil do Estado do Ceará. 

Com toda a programação gratuita, entre espetáculos, performances, oficinas, palestras, coproduções, entre outras atividades, a 9ª edição da Bienal acontecerá em Fortaleza (18 a 27.10), Sobral (18 a 20.10), Paracuru (25 e 26.10), Juazeiro do Norte (30.10 a 01.11), Crato (31.10 a 02.11), Itapipoca (01 a 03.11), Tabuleiro do Norte (01 e 02.11) e Juá/ Irauçuba (04 a 06.11), devendo alcançar um público de 50 mil pessoas. A Bienal Internacional de Dança do Ceará tem o patrocínio da Petrobras e da Caixa Econômica Federal.

SERVIÇO

* Confira toda a programação em www.bienaldedanca.com

Pimentel presidirá Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

O senador José Pimentel (PT) assumiu, nesta quarta-feira, em Brasília, a presidência da Subcomissão Permanente sobre Obras de Preparação para a Seca. O colegiado, segundo a assessoria de imprensa do parlamentar, tem o objetivo de propor políticas e estabelecer as condições necessárias para a execução de obras que permitam o desenvolvimento econômico do Nordeste, superando os efeitos da seca que atinge a região.

Pimentel, em conversa com a imprensa, informou que a subcomissão terá papel fundamental no enfrentamento da estiagem e apontou questões prioritárias que deverão ser acompanhadas. “Na área do DNOCS, temos mais de 300 mil hectares de terra já desapropriados, canais feitos e hoje subutilizados. Poderíamos ter ali uma ação dirigida para recuperação desses perímetros, devolvendo a sua produtividade”, disse.

O senador destacou ainda a necessidade de um acompanhamento contínuo das leis criadas para amenizar os efeitos da seca. Pimentel citou como exemplo a Medida Provisória 618, já aprovada pelo Congresso Nacional e que aguarda sanção da presidenta da República. A MP garante para os agricultores do semiárido nordestino direito a renegociação de suas dívidas em melhores condições. Outra questão gravíssima, segundo Pimentel, é o custo da energia para os perímetros irrigados. “Temos um conjunto de adutoras, de canais sendo construídos, mas o custo da energia ainda é muito alto”, disse.

Grupo Cecomil fecha parceria com a HP Planet

A partir do próximo domingo, a Cecomil Mega Store, as lojas das avenidas Washington Soares e Bezerra de Menezes e as filiais de Sobral e Maracanaú estarão disponibilizando pontos de recolhimento de cartuchos de impressoras HP, os chamados ecobins. A iniciativa faz parte do Programa Cecomil Sustentável.

O Grupo Cecomil fechou parceria com o programa HP Planet Partners para o desenvolvimento de programa de reciclagem de cartuchos, dentro do objetivo de reduzir o impacto ambiental desses produtos. A ordem é fazer o alinhamento com a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Para ampliar o debate sobre esse programa de reciclagem, Márcio Furrier, Gerente de Desenvolvimento de Negócios da HP Brasil e responsável pelo programa HP Planet Partners, estará dia 8 próximo em Fortaleza. A HP fornece soluções de reciclagem em mais de 50 países do mundo.

 

Oposição na Assembleia ganhará reforço do Dr. Guimarães

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Nesta quinta-feira, assumirá cadeira na Assembleia Legislativa o Dr. Guimarães. Ele foi candidato a prefeito de Sobral pelo Partido Verde. Ficou em segundo, perdendo para Clodoveu Arruda (PT), que tinha o apoio de Cid, Ciro e Leônidas Cristino. “Veveu” obteve 50% dos votos válidos e Dr. Guimarães ficou com 42% dos votos válidos.

Dr. Guimarães vai entrar no lugar de Roberto Mesquita, que tirou licença para tratamento de saúde.

Quem está vibrando com a chega do ecologista é Heitor Férrer (PDT). Dr. Guimarães bate duro nos Ferreira Gomes e trabalha para ver o seu PV em oposição ao governo estadual em 2014.

PEN do Ceará começa a dar frutos eleitorais

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Festa de filiação não é algo exclusivo só de partido grande ou de partido pequeno que vira bicho grande.

O Partido Ecológico Nacional (PEN), no Ceará, sob comando de Samuel Braga, ex-vereador de Fortaleza, está ganhando três adesões de peso regional principalmente e com boas perspectivas de voto ano que vem.

São eles: Carlos Macedo, ex-prefeito de Aurora (Região do Cariri); Coronel Amarílio Melo, suplente de deputado estadual pelo PSB e com atuação na Região Metropolitana de Fortaleza, destacando-se Caucaia; e o Pastor Neto Nunes, que foi candidato a prefeito de Fortaleza em 2008.

Por falar em eleições, o coronel Amarílio Melo continua brigando em Brasília, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, pela vaga ocupada, na Assembleia Legislativa, por Danniel Oliveira. Ele diz que está otimista. Como primeiro suplente pelo PSB, teria o direito de ocupar a vaga aberta com a renúncia do hoje prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio.

Danniel jura que a vaga é sua. Amarílio afirma não se encabular nessa peleja jurídica, mesmo sabendo que o “moço” é sobrinho do senador Eunício Oliveira (PMDB).

Governador tucano diz que Eduardo e Aécio já estão acertados para o segundo turno

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O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fez uma brincadeira sobre a relação dos tucanos com o socialista Eduardo Campos, durante palestra no grupo LIDE Pernambuco, na última segunda-feira, em evento no JCPM. Ele falava que, nas próximas eleições, os eleitores não vão querer saber de candidatos falando mal dos outros. “As pessoas querem soluções, querem saber quem vai trabalhar para valer”, disse, lançando o nome dos dois presidenciáveis na apresentação.

“A gente no segundo turno já está acertado”, falou, em tom de brincadeira, diante da afinidade de discurso com o governador local. “(Com Eduardo) não precisa ser explicitado. É uma aliança tática”, esclareceu em outro momento.  “Já cansei de ser oposição”, acrescentou, mais uma vez em tom de brincadeira.

Na fala, Perillo fez várias observações críticas ao governo federal e defendeu a necessidade de um pacto federativo, como Eduardo vem fazendo. “Não se falou em reforma tributária. Só se está mirando na reforma do ICMS. a União fica com 72% das verbas nacionais, passa 14% para os estados e 14% para os municípios. Só que as demandas batem em nossas portas”, comparou.

(JC Online)

Passagens de ônibus interestaduais sobem quase 7%

“As tarifas de ônibus interestaduais e internacionais com percurso superior a 75 quilômetros – as chamadas linhas de longa distância – serão reajustadas em 6,9% a partir de amanhã (3). A autorização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi publicada na edição de hoje (2) do Diário Oficial da União.

Pela resolução, o reajuste não se aplica ao transporte rodoviário interestadual e internacional com percurso inferior a 75 quilômetros – os chamados transportes rodoviários semiurbanos. Para essa categoria, o reajuste “será determinado em ato específico”. A autorização para o aumento ocorreu em razão da necessidade de se manter o equilíbrio econômico-financeiro das empresas responsáveis pelo transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Em nota publicada na internet, a ANTT explica que o coeficiente tarifário é calculado com base no índice de reajuste do óleo diesel, do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e ressalta que sobre o valor incidem impostos e tarifas de pedágio cobradas em rodovias em regime de concessão.”

(Agência Brasil)

Os pastores e uma messe eleitoral grande a ceifar

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A Igreja Mundial de Valdemiro Santiago lançará dois candidatos no Rio de Janeiro em 2014 – Francisco Floriano e o filho Mateus Floriano.

R.R. Soares lançará o filho Marcos Soares novamente – a deputado federal ou estadual.

Silas Malafaia filiou o pastor Sóstenes Cavalcante ao PSD, que já tem Samuel Malafaia como deputado estadual.”

(Coluna Radar – Veja Online)

BNB fecha parceria com Sebrae para ampliar apoio às micro e pequenas empresas

O Sebrae do Ceará e o Banco do Nordeste vão firmar, às 19 horas desta quarta-feira, um protocolo de intenções, com o objetivo de estabelecer ações comuns ao BNB e Sebrae voltadas para o desenvolvimento da competitividade das microempresas e empresas de pequeno porte, através da ampliação do acesso ao crédito e da capacitação técnica e gerencial dessas empresas.

Esse protocolo de intenções será firmado durante a solenidade de abertura do XVII Encontro Internacional de Negócios do Nordeste, que acontece no Palácio da Microempresa (Praia de Iracema). Através desse acordo, haverá expectativa de ampliação do acesso ao credito, serviços financeiros, capacitação técnica e gerencial para as micro e pequenas empresas bem como promovendo um intercâmbio de informações de mercado e segmentação de competitividade no mercado interno e externo.

DETALHE – Pelo acordo, serão beneficiadas microempresas e empresas de pequeno porte, pessoas jurídicas com faturamento até R$ 3,6 milhões.

(Com BNB)

Sindiônibus promove seminário sobre transporte coletivo

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Nem tudo é só chororô pelas bandas do Sindiônibus em se tratando de reajuste da passagem dos ônibus de Fortaleza. A entidade, segundo seu presidente, Dimas Barreira, vai promover, na próxima sexta-feira, um seminário sobre transporte coletivo.

O encontro ocorrerá, a partir das 8h30min, no auditório do Sest/Senat. Dimas Barreira dá os detalhes.

STF decidirá sobre exigência de diploma para artistas

“O Supremo Tribunal Federal decidirá se a exigência de diploma para artistas, descrita em uma lei de 1978, foi recepcionada pela Constituição Federal. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Para a PGR, a regulamentação é um obstáculo à liberdade de expressão e de manifestação artística, e por isso deveria ser extinta. De acordo com o pedido da PGR, a exigência do diploma para profissionais artistas e técnicos em eventos é feita pela Lei 6.533/1978 e regulamentada pelo 2.385/78.

A Procuradoria afirma que os dispositivos são “flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais”, todos garantidos pela Constituição Federal, promulgada em 1988. Segundo a PGR, “numa democracia constitucional não cabe ao Estado policiar a arte, nem existe justificativa legítima que ampare a imposição de requisitos de capacitação para o desempenho da profissão relacionada à arte cênica”. A inicial da ADPF diz que, por meio da regulamentação, a lei cria obstáculos para o desempenho da atividade artística. “Sob o pretexto de resguardar direitos e interesses gerais da sociedade, a regulamentação da profissão acabou por retirar da arte aquilo que lhe é peculiar: a liberdade.”

A PGR também afirma que acabar com a exigência de diploma não causará nenhum prejuízo à sociedade, pois a falta de exigência de qualificação mínima para profissionais artistas não causaria nenhum dano à sociedade.”

(Consultor Jurídico)

Coronel Bezerra vai se filiar ao PROS e disputar vaga de deputado estadual

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“O ex-secretário de Segurança do Ceará, coronel Francisco Bezerra, deve se filiar, nesta quarta-feira, 2, ao PROS – a nova sigla da base aliada do governador Cid Gomes. O coronel será candidato a deputado estadual nas próximas eleições. Ele esteve presente ontem ao evento, no Hotel Romanos, em Messejana, no qual Cid confirmou a ida para o recém-criado Pros.

Assim como o coronel, alguns integrantes do grupo próximo ao governador vão ingressar em outras siglas que não o Pros. Francisco Bezerra foi exonerado no início de setembro, junto com outros sete secretários. Sua gestão à frente da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) ficou marcada pelo aumento nos índices de criminalidade, como homicídios e ataques a banco, provocando pressão até por parte de aliados.

O coronel nunca disputou cargo eletivo nem foi filiado a partido anteriormente. Porém, Cid justificou a exoneração citando que Bezerra havia manifestado intenção de disputar a eleição de 2014.”

(Com O POVO Online)

Outubro Rosa – Toda mobilização será abençoada

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Com o título “Outubro Rosa – Prevenção e diagnóstico do câncer de mama”, eis o Editorial do O POVO desta quarta-feira. O jornal é parceiro dessa campanha mundial. Confira:

Desde ontem, com prolongamento até o fim do mês, está em andamento no Brasil, e no mundo inteiro, o Outubro Rosa – uma campanha de conscientização da sociedade, sobretudo as mulheres – sobre o câncer de mama, fazendo foco na importância da prevenção e do diagnóstico precoce. O movimento surgiu em Nova York, na década de 90 do século passado.

O nome Outubro Rosa está relacionado com a cor do laço que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e instituições públicas na solução do problema. É comum edifícios públicos e privados, de destacado valor simbólico, serem iluminados com a cor rosa, como forma de chamar a atenção das pessoas.

O fato é que o câncer de mama é o segundo mais frequente no mundo e o mais comum entre as mulheres, respondendo por 22% dos casos novos a cada ano. Contudo, se diagnosticado e tratado em tempo, o prognóstico é relativamente bom. Infelizmente, o Brasil é um dos países em que as taxas de mortalidade por câncer de mama continuam elevadas, muito provavelmente por causa do diagnóstico geralmente tardio. Em termos mundiais, a sobrevida média após cinco anos é de 61%.

É preciso ver, no entanto, que esse tipo de câncer é relativamente raro antes dos 35 anos, mas, acima desta faixa etária, sua incidência cresce rápida e progressivamente. E o pior: as estatísticas indicam aumento de sua incidência tanto nos países desenvolvidos quanto nos em desenvolvimento. Pelos levantamentos realizados na órbita da Organização Mundial da Saúde (OMS), nas décadas de 60 e 70 ocorreu um aumento de 10 vezes nas taxas de incidência ajustadas por idade nos Registros de Câncer de Base Populacional de diversos continentes.

No Ceará, o quadro atual, segundo o presidente do Grupo de Educação e Estudos Oncológicos (Geeon) e coordenador do Comitê Estadual de Controle do Câncer, Luiz Porto, apesar dos 48 mamógrafos do SUS terem capacidade de atendimento para 480 mil mamografias, realiza apenas 120 mil. A causa seria a falta de informação das mulheres e a insuficiência de profissionais capacitados para operacionalizar os mamógrafos e realizar os diagnósticos.

TCM apreciará cautelar que sustou licitação da iluminação pública de Fortaleza

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ATUALIZAÇÃO – 13h42min.

O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios vai apreciar, em sua reunião desta quinta-feira, a partir das 9h30min, uma medida cautelar que havia sido concedida pelo conselheiro Hélio Parente sustando licitação da Prefeitura de Fortaleza e que trata da contratação de empresa para gerir a iluminação pública da cidade.

A cautelar acabou se transformando em tomada de conta especial e o conselheiro Hélio Parente continua como relator.

No momento, a Citéluz responde por essa atividade, através de contrato que vem sendo prorrogado desde a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT). Agora, é esperar que não haja pedido de vista do processo. Se isso ocorrer, tudo ficará para a próxima sessão.

(Foto – Paulo MOska)