Blog do Eliomar

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Sobe para 29 o número de mortos em Petrópolis

“A Defesa Civil Estadual informou que os bombeiros resgataram, na manhã de hoje (21), próximo à BR-040, o corpo de mais uma vítima da forte chuva que atingiu o município da região serrana fluminense, entre o domingo (17) e a segunda-feira (18). Com o resgate do corpo do homem adulto, soterrado entre os bairros Quitandinha e Bingen, subiu para 29 o número de mortos pelo temporal.

As buscas por desaparecidos continuam na cidade. O número de desabrigados pelas chuvas que atingiram Petrópolis caiu de 1.463 para 1.234 pessoas. Segundo nota da prefeitura divulgada na noite de ontem (20), essas pessoas estão concentradas em 24 abrigos do município.

A prefeitura já iniciou o levantamento de preços de eletrodomésticos para serem doados às famílias que perderam seus pertences durante o temporal. A prefeitura deve montar 100 kits com artigos como geladeiras, fogões, televisores, camas, colchões e panelas. Dos 44 feridos, três morreram e 14 pessoas continuam internadas no Hospital Santa Teresa, entre eles o agente da Defesa Civil Municipal, Ricardo Correa, de 45 anos, que está no centro de tratamento intensivo (CTI) da unidade hospitalar. Outros três feridos estão no CTI.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes vai sair de molho nesta 5ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) agendou um compromisso público para esta quinta-feira. Isso, depois de ter iniciado a semana com problemas de uma enxaqueca que o fez deixar de ir a cerimônias e eventos como o de Acopiara, em homenagem a São José, padroeiro do Estado.

Segundo a assessoria de imprensa do Palácio da Abolição,  Cid Gomes vai prestigiar, a partir das 19 horas, na Assembleia Legislativa, o lançamento do livro do jornalista Ciro Saraiva intitulado “Antes dos Coronéis”.

Nesta manhã de quinta-feira, Cid recebeu a Cônsul dos EUA no Recife.

Presidente do STF critica criação de novos tribunais federais

euniciooloi

Eunício é autor de proposta que quer criar o TRF do Ceará.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, comunicou aos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB/RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), que é contra criação de tribunais regionais federais. Alega que seria inchar o setor e gerar mais despesas.

Essa postura do presidente do STF atinge a proposta do senador Eunício Oliveira (PMDB), que quer criar o Tribunal Regional Federal do Ceará, abrigando ainda processos do Rio Grande do Norte e Piauí. Isso, para desafogar as atividades do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife.

Bom lembrar que a proposta de Eunício Oliveira conta com a simpatia e o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará.

Servidores municipais reduzem de 15.25% para 8.9% pedida de reajuste salarial

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haroldo

Terminou, agora há pouco, assembleia geral de servidores e empregados públicos municipais, na sede do Sindfort, sobre reajuste salarial a ser encaminhado à Prefeitura de Fortaleza. A categoria que havia pedido 15.25% de reajuste, reduziu para 8.9%.

Agora, segundo os servidores, se essa pedida não for acatada, haverá articulação para uma greve geral.

No próximo dia 27, haverá negociação, às 15 horas, no Paço  Municipal, com a equipe do prefeito Roberto Cláudio que não quer dar nem a perda da inflação.

(Foto – Haroldo Barbosa)

Sobre o caso do milho que não chega, ex-superintendente da Conab dá uma explicação

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O ex-superintendente estadual da Conb, Daniel Barbosa, deixou este comentário no Blog sobre o caso do milho que nunca chega para atender a agricultura cearense. Há pleitos constantes e as toneladas necessárias nunca chegaram. O gado vai morrendo e o setor agrícola perecendo. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

Sempre tenho acompanhado seu Blog. Agora, faça um comentário a respeito do problema do milho no Ceara. Temos visto sistematicamente alertas na mídia sobre a situação caótica em que se encontram os agricultores do Estado. O governo federal, através da Conab, tem um programa subsidiado de milho para o agricultor chamado “Venda em Balcão”, mas esta politica esta prejudicada pela quantidade ofertada e o meio de distribuição. Senão vejamos: em abastecimento, falar em 16 mil toneladas para o Estado do Ceará é o mesmo que falar em nada. Não vai resolver absolutamente nada. O Ceara precisa sistematicamente, com safra ou sem safra, ter armazenado em torno de 60 mil toneladas/mês , pois este é o consumo mensal para os produtores cadastrados na Conab. Sendo assim, estas medidas paliativas só vêm constranger o que está no programa, pois quem está cadastrado para receber 100 sacas só vai receber atualmente 20. Não tem lógica esta divisão…

Poderia ser feito pelo menos para aliviar esta situação. Já que o governo federal determina a quantidade de milho que o agricultor vai receber, que honrasse este compromisso. Não assim procedendo, seria uma alternativa no minimo distribuir 20 sacas, pois aqueles que teriam direito às 20 sacas ficariam certos e os demais teriam um percentual de 30% de seu cadastro. A Federação da Agricultura do Estado, através do Flávio Saboya, tem, junto à Conab/Ce, com o gerente de Operações no Estado, lutado para resolver essa situação. Dou meu testemunho. Porém, a burocracia é forte e agora é só esperar se, realmente, o governo tem interesse de resolver a situação.

Daniel Barbosa.

Sebrae entra como parceria da Faec na produção de forragem para o gado

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O Sebrae do Ceará entrou como parceiro de projeto da Federação da Agricultura do Estado voltado para a prodção de forragem destinada a garantir alimento para rebanho bovino cearense. A Federação diz que a perda de cabeças de gado chega a 10% e o Sebrae entrará na estratégia dando apoio nesse projeto e fomentando programas de sustento para famílias que perderam rendas por causa da estiagem.

O diretor técnico do Sebrae, Alcy Porto, dá detalhes dessas iniciativas.

Prefeito RC e a "Operação Baixinhos"

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robertoclaudios

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), decidiu: com o Bilhete Único, a ser implantado a partir de junho, as empresas de transportes coletivos terão que adotar acesso de crianças nos ônibus sem que elas tenham que se arrastar por baixo da catraca.

Eis uma exigência simples, mas necessária. Criança pode não votar, mas é cidadã e merece respeito.

PF faz "Operação Cactos" na sede do DNOCS

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A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União estão realizando a “Operação Cactos” na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Segundo informações, está colhendo computadores e farta documentação relacionada a fraudes em repasses federais para 20 municípios, contando com Fortaleza.

Estão sendo cumpridos 62 mandados de busca e apreensão expedidos pela 11ª Vara da Justiça Federal do Estado.

A PF deverá divulgar, às 15 horas, em coletiva, os detalhes dessa ação que também acontece na Região do Cariri.

Eis a lista dos municípios que receberam repasses federais sob investigação:

Fortaleza, Aiuaba, Apuiarés, Barbalha, Canindé, Catarina, Guaraciaba do Norte, Iguatu, Irauçuba, Itapipoca, Itapiúna, Juazeiro do Norte, Morada Nova, Mucambo, Quixeramobim, Reriutaba, Saboeiro,Tarrafas, Tejuçuoca e Ubajara. Além desses, há outros três cidades fora do Ceará: Aparecida (GO), Brasília e Natal (RN).

Ministério Público e Polícia Civil fazem operação contra fraudes em Quixeramobim

O Ministério Público Estadual e Polícia Civil está realizando, nesta quinta-feira, a operação “Fraudes em Licitação” na Prefeitura de Quixeramobim (200,1 km de Fortaleza).

Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e dizem respeito a fraudes em licitações que podem chegar a R$ 7 milhões.

Presidente do BNB almoçará com AJE Fortaleza

O presidente do Banco do Nordeste, Ary Joel, é o convidado desta quinta-feira do “Almoço Empresarial”, uma promoção da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE Fortaleza). A partir das 13 horas, no restaurante Sal e Brsa (Mucuripe), ele vai expor projetos da Instituição para este ano.

Empossado como presidente do BNB no dia 6 de setembro de 2012, Lanzarin é catarinense, de São Miguel D’Oeste. Formado em Gestão de Serviços Executivos pela Faculdade Cambury, tem MBA’s em Gestão Avançada de Negócios e em Formação Geral para Altos Executivos pela Universidade de São Paulo (USP). Foi também funcionário do Banco do Brasil.

 

Quixeramobim contabiliza perdas com seca

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=teH2hT0mhJE[/youtube]

Em Quixeramobim (206,1 km de Fortaleza), a situação é grave por causa da estiagem, segundo o prefeito Cirilo Pimenta (PSB). Há carro-pipa para abastecer a população, mas falta água e comida para o rebanho.

Cirilo Pimenta seguiu para Brasília em busca de projetos para ampliar o abastecimento d’água de Quixeramobim.

TRT-2 abre vagas para juiz substituto

“O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo, está com inscrições abertas para o concurso com 140 vagas para juiz do Trabalho substituto. A remuneração oferecida é de R$ 21.766,15. Entre os requisitos para se candidatar, o interessado deve ter, no mínimo, três anos de atividades jurídicas após a formação do curso de Direito. A prova está agendada para o dia 9 de junho.

A inscrição preliminar para o concurso deve ser feita até às 14 horas do dia 16 de abril de 2013, por meio de preenchimento online de ficha de inscrição disponível no site do TRT-SP. Os inscritos terão até as 18h do dia 16 de abril para enviar os documentos digitalizados exigidos no anexo III do edital. A taxa de participação custa R$ 200,00.”

(Consultor Jurídico)

FPE – Senado aprova regime de urgência

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira à noite requerimento de urgência para apreciação de projeto de lei que estabelece nova forma de cálculo e repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Com isso, o projeto, um apenso de outros oito processo em trâmite na Casa feito pelo do senador Walter Pinheiro (PT-BA), vai ser discutido diretamente em plenário, sem passar pelas comissões competentes. A primeira discussão da proposta está pautada para a próxima terça-feira (26/3), e a votação definitiva, para o dia 3 de abril. Segundo o senador Pinheiro, a ideia da proposta foi encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as principais necessidades de todos os estados.

O equilíbrio entre as necessidades dos estados foi justamente o que levou o Supremo Tribunal Federal a declarar, em 2010, a lei que criou o FPE, em 1989, inconstitucional. O tribunal considerou que, como a lei foi editada num período ainda sob reflexos da crise econômica mundial dos anos 80, já não obedecia mais ao critério de manter o “equilíbrio socioeconômico entre os estados”.

O FPE foi criado pelo artigo 159 da Constituição Federal e regulamentado pela Lei Complementar 62/1989. A lei estabelecia que os estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ficavam com 85% do total do FPE por serem as regiões onde estão os estados mais pobres. As regiões Sul e Sudeste dividiam os demais 15%.”

(Agência Senado)

Seca já matou 10% do rebanho bovino cearense, diz federação da agricultura

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flaviosaboya

“A perda do rebanho bovino cearense, por causa da seca, aumentou nas últimas semanas. Segundo o presidente da Federação da Agricultura do Estado, Flávio Saboya, subiu de 6% para 10%, o que em números aproximados dá um registro perto de 400 mil cabeças de gado a menos de um total de 4,5 milhões.

Ele considera o quadro grave e diz que isso foi consequência da falta de água, de ração e pasto. A Faec quer agora amenizar perdas com programa de produção de forragem (sorgo e capim) em perímetros irrigados. Já tem apoio do governo estadual, CNA e Sebrae e quer agora respaldo do Dnocs.

“Se vier o apoio, dá para esse programa começar e a gente ter comida para o gado até fim de junho”, afirma.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Câmara aprova projeto de reajuste salarial beneficiando sete carreira de servidores

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (20) projeto de lei do Poder Executivo que reajusta os salários de diversas carreiras de servidores públicos da administração federal. Elas só fecharam acordo com o governo após o mês de agosto do ano passado. O reajuste salarial é cerca de 15% parceladamente, nos próximos três anos, e beneficia sete carreiras de servidores. O projeto será encaminhado à apreciação do Senado Federal.

Serão beneficiados com o reajuste os cargos e carreiras de auditores fiscais da Receita Federal do Brasil; auditores fiscais do Trabalho; analistas tributários da Receita Federal; analistas e técnicos do Banco Central; analistas e especialistas em Infraestrutura; analistas e agentes executivos da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM); e carreiras e cargos do Ministério da Reforma e do Desenvolvimento Agrário.

Também serão atingidos pelo projeto bombeiros e policiais civis e militares dos antigos territórios federais, assim como pensionistas da polícia e da carreira de bombeiros militares do antigo Distrito Federal. Os deputados aprovaram ainda emenda que inclui, na forma de pagamento por subsídio, um grupo residual de cerca de 500 servidores da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).”

(Agência Brasil)

Ciro Saraiva lança livro "Antes dos Coronéis"

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ciroasaraiva

“A campanha que elegeu o governador Paulo Sarasate (1947-1951) foi “memorável”. Ele disputava o pleito com Armando Falcão, quando sequer existia televisão. Toda campanha, na Capital, foi feita por meio de alto-falantes, distribuídos pelas praças. Torcidas dos dois candidatos faziam mobilizações no antigo Abrigo Central (uma espécie de mercado, que era ponto de referência na Praça do Ferreira).

“Foi uma campanha memorável, feita de modo muito precário. Naquele tempo não havia televisão, então o instrumento de comunicação era o alto-falante. Era bem provinciana Fortaleza”, descreve o jornalista e escritor cearense J. Ciro Saraiva, que narra esta e outras histórias no livro Antes dos Coronéis, que será lançado hoje, às 19 horas, na Assembleia Legislativa do Ceará, no Plenário 13 de Maio. O livro é o segundo de uma trilogia que narra a história política do Ceará.

Como explica Saraiva, o livro trata de quatro governadores que antecederam os coronéis cearenses: Faustino de Albuquerque, Raul Barbosa, Paulo Sarasate e Parsifal Barroso, que ele chama de “coronéis de anel”, já que todos eram formados em Direito. “A postura deles, o desenvolvimento da política deles era do mesmo modo desenvolvido pelos verdadeiros coronéis”. O primeiro livro, No tempo dos coronéis, foi lançado em 2011. O último será escrito ainda em 2014, quando se encerra o Governo Cid Gomes (PSB). “É quando acho que vai ser concluído o novo ciclo da política cearense. Quando Cid terminar seu governo, acho que terminará esse ciclo que sucedeu aos coronéis”, afirma.

Pesquisa

Para escrever os livros, Saraiva explica que foram 20 anos de preparação. Além de ter trabalhado em algumas das gestões – como nos governos de Manoel de Castro e Gonzaga Mota, assim como na campanha de Tasso Jereissati -, ele vem guardando documentos, recortes de jornais e livros sobre a época. Na noite de lançamento, o livro será vendido por preço especial, a R$ 40. Em seguida, os livros serão distribuídos para as livrarias de Fortaleza, onde serão vendidos por R$ 50. ”
(O POVO)

Major e sargento do Exército condenados por corrupção

“Um major e um sargento do Exército e um condutor de carro-pipa foram condenados, pela Justiça Militar do Ceará, por terem feito parte de um esquema de corrupção no abastecimento de água na cidade de Choró, a 155,7 quilômetros de Fortaleza. O major Maurício Tinoco Caetano, 40 anos, e o 1º sargento Francisco Eudemir da Silva Gomes, 45, receberam pena de dois anos de prisão, mas com o direito de recorrer em liberdade. Já o motorista de carro-pipa Luís Nobre Silveira Filho, 38, foi condenado a um ano de reclusão, também com o direito de apelar em liberdade.

Os militares foram condenados por corrupção passiva e o pipeiro, por corrupção ativa. Segundo o Ministério Público Militar, o major é o primeiro oficial do Exército condenado no Ceará. O julgamento ocorreu no último dia 12, mas a decisão, assinada pela juíza auditora Vera Lúcia da Silva Conceição, só foi publicada ontem no site do Superior Tribunal Militar. Segundo denúncia do Ministério Público Militar, em julho de 2008, o sargento abordou o pipeiro, propondo aumento de contrato de água de sete para 14 mil litros, mediante pagamento de 10% sobre os valores a serem recebidos pelo motorista. Se não aceitasse a proposta, o contrato de fornecimento de água seria cancelado.

O pipeiro depositou R$ 1.800 na conta da esposa do sargento. As investigações indicam que, posteriormente, o dinheiro foi repassado para o major Maurício Tinoco, apontado como líder do esquema. O pipeiro nunca modificou a tonelagem do caminhão, ainda de acordo com a denúncia do Ministério Público.

Em dezembro de 2008, o pipeiro enviou uma carta ao 23º Batalhão de Caçadores, responsável pelo Escritório da Operação Pipa, denunciando a propina. Foi quando o caso passou a ser investigado. No mês seguinte, Luís Nobre voltou atrás e retirou a denúncia. O esquema acabou sendo comprovado a partir de quebra de sigilos bancários e telefônicos e depoimentos de testemunhas.

Outras denúncias estão sendo analisadas pelo Ministério Público Militar, ainda em sigilo. “O processo acaba aqui. Agora, existem outras investigações. A gente não pode falar porque senão atrapalha. Não foi o primeiro e também não vai ser o último. Essa Operação Pipa tem ainda muitas fraudes”, informa o promotor Alexandre Saraiva.

O promotor considerou “desumano” o esquema de corrupção. A fraude acontece justamente nas cidades mais fragilizadas pela seca. “As consequências são as mais terríveis. Desde o não fornecimento de água, passando pela contratação de pessoas que não têm condições de levar essa água e, muitas vezes, água em condições insalubres. Às vezes, não havia fiscalização se o caminhão estava limpo. A água podia ser insalubre. Não temos provas disso nos autos, mas temos provas de que realmente eles fraudavam a fiscalização. Ao invés de fiscalizar, davam propina para aprovar esses caminhões”, aponta o promotor.

O POVO tentou entrar em contato com algum representante da 10ª Região Militar, no fim da tarde e noite de ontem, mas as mas as ligações não foram atendidas. A reportagem também não conseguiu contato com os advogados dos réus. Os telefones não foram localizados.”

(O POVO)

Câmara aprova cargos para atender ao PSD

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“A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de hoje (20), projeto de resolução que cria 42 cargos de natureza especial para a estrutura de funcionamento da liderança do PSD e para outros órgãos da estrutura da Câmara. Dos cargos criados, 30 ficarão com o Partido Social Democrático e os demais serão destinados à Comissão de Cultura, que foi criada recentemente com o desmembramento da Comissão de Educação e Cultura.

A aprovação do projeto se deu depois de mais de quatro horas de obstrução, que foi feita por sete partidos contrários à medida. O DEM e o PSOL foram os dois partidos que mais questionaram a criação dos cargos. Os cargos destinados ao PSD devem, segundo o projeto, ser extintos em 2015. A proposta também prevê a criação de funções comissionadas de diretor-geral adjunto e de secretário-geral adjunto da Mesa Diretora da Casa.

O impacto financeiro com os novos cargos será R$ 4.777.579,38, em 2013; R$ 6.073.674,65, em 2014; e R$ 6.332.059,04, em 2015. De acordo com o projeto, o PSD passa a ter 106 cargos à disposição da legenda. No ano passado, 66 cargos já haviam sido criados para atender à estrutura do partido, criado em 2011”.

(Agência Brasil)

Boate Kiss – Inquérito será concluído nesta 6ª feira

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul anunciou que o inquérito sobre o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria, será concluído amanhã. Durante a tarde, os delegados responsáveis farão apresentação a jornalistas sobre os resultados da investigação.

Inicialmente, a polícia tinha período de 30 dias para concluir a apuração. Como os quatro suspeitos presos tiveram decretada a prisão preventiva, o prazo para o término acabou estendido. O grande volume de depoimentos e a espera por resultados de perícias contribuíram para que o fim da investigação fosse adiado.

A tragédia aconteceu em 27 de janeiro e deixou 241 mortos e centenas de feridos. Dois sócios da boate, o vocalista e o produtor da banda Gurizada Fandangueira – que permanecem detidos – devem ser responsabilizados. É provável que outros indiciamentos ocorram. Após a conclusão, o inquérito será remetido ao Ministério Público do Estado.

(Das Agências)