Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Capitão Wagner marca coletiva para responder Ciro Gomes

capitão wagner

O vereador Capitão Wagner (PR) dará entrevista na próxima sexta-feira, a partir das 8h30min, no Comitê de Imprensa da Câmara Municipal. Ele vai responder às denúncias feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes que, entre algumas qualificações, o definiu como chefe de milicia e “picareta”.

Após a coletiva, haverá uma sessão solene em homenagem aos 178 anos da Polícia Militar, no plenário da Câmara. A sessão é uma iniciativa do vereador, que se encontra no eixo Diadema/São Paulo conhecendo, segundo informou para o Blog, novidades na área da segurança nessas cidades.

Um artigo em tempo de debate sobre polícia cidadã e drogas

Com o título “Uma nova voz no debate sobre as drogas”, eis artigo publicado na Folha desta quarta-feira, que aborda o combate às drogas e que tem entre sues autores o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Confira:

Após mais de quatro décadas de guerra fracassada contra as drogas, as declarações pedindo mudanças profundas nessa estratégia aumentam a cada dia. Na América Latina, o debate engrenou. Chefes de Estado da Colômbia, Guatemala, México e Uruguai assumiram a liderança para transformar suas políticas nacionais de drogas, desencadeando forte dinâmica de mudança por toda a região e ao redor do mundo.

A discussão chegou aos Estados Unidos. Pela primeira vez, a maioria dos norte-americanos apoiam a regulação da maconha para uso adulto. Em nenhum outro lugar tal apoio é tão evidente como em Washington e Colorado, que aprovaram leis locais nesse sentido.

A mudança na opinião pública representa um desafio não apenas à lei federal dos EUA, mas também às convenções da ONU e ao regime internacional sobre drogas.

Desde 2011, a Comissão Global de Política sobre Drogas, formada a partir da mudança de paradigma apresentada pela Comissão Latino-Americana de Drogas e Democracia, tem insistido nesse caminho. Mais de 20 lideranças globais vêm expondo as consequências desastrosas de políticas repressivas.

Nosso relatório “Sobre a Guerra às Drogas” traz duas recomendações principais: substituir a criminalização do uso de drogas por uma abordagem de saúde pública e experimentar modelos de regulação legal de drogas ilícitas para reduzir o poder do crime organizado. Ao promover uma verdadeira conversa global sobre a reforma na política de drogas, nós quebramos um tabu que perdurava há mais de século.

Na semana passada, uma inesperada voz foi adicionada ao debate. O secretário-geral da Organização de Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, apresentou ao presidente Juan Manuel Santos, da Colômbia, uma resposta à demanda dos chefes de Estado americanos.

O estudo da OEA propõe quatro possíveis cenários e reflete um consenso emergente na América Latina. Felizmente, nenhum cenário insiste em manter o status quo. A maior parte dos especialistas subscreve aos três primeiros cenários –trocar a repressão por abordagens que privilegiem a segurança cidadã, experiências com diferentes formas de regular drogas ilícitas e o fortalecimento da resiliência comunitária. Obviamente, todos concordam que o quarto cenário –a ameaça da criação de narcoestados– deve ser evitado a qualquer custo.

Na prática, o relatório é o primeiro tratado de reforma de política de drogas proposto por uma organização multilateral. Indica caminhos complementares e não excludentes. Parte da premissa realista de que a demanda por substâncias psicoativas continuará a existir e que apenas uma pequena parte dos usuários se tornará dependente.

De fato, vários países e Estados já estão descriminalizando o uso de drogas, testando a regulação da maconha e implementando programas de redução de danos incluindo o fornecimento medicinal de drogas como a heroína. Essas políticas têm gerado resultados positivos e mensuráveis, e não o agravamento do consumo.

É tempo de permitir aos governos do mundo que, de forma responsável, experimentem modelos adequados às suas necessidades locais. A liderança demonstrada pelo presidente Santos e o secretário-geral da OEA é bem-vinda. Porém, o relatório é apenas um começo –autoridades do continente devem considerar seriamente as propostas de cenários e avaliar como suas políticas nacionais podem ser melhoradas. Assim, romperão com o ciclo vicioso de violência, corrupção e prisões superlotadas e priorizarão a saúde e a segurança das pessoas.

* FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, ex-presidente do Brasil, RICARDO LAGOS, ex-presidente do Chile, PAUL VOLCKER, ex-presidente do Federal Reserve,

Luizianne manda nota para Blog rebatendo críticas de Ciro Gomes

188 16

luiziannelinss

Da ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, que é presidente regional do PT, recebemos nota, em resposta às críticas feitas pelo ex-ministro Ciro Gomes, quando da posse da nova cúpula do DEM, na Assembleia Legislativa. Eis o texto:

Caro Eliomar,

Sobre as declarações de Ciro Gomes ao seu Blog ontem, gostaria de dizer que quem vive em transe permanente é ele, o ex-governador, que é psicopata, agressivo e violento. Além de utilizar dinheiro público do povo sofrido do nosso Estado para fazer espionagem na vida privada das pessoas. Logo quem? Querer responsabilizar o nosso Governo pelo crescimento do narcotráfico e da violência em Fortaleza é querer esconder o desmando e a incompetência administrativa do atual Governo Estadual.

Falando nisso, afinal, quem é mesmo o Governador do Ceará hoje?

Vivemos uma profunda crise de arrogância, ameaças, chantagens e perseguições no nosso Estado. Coisa muito grave quando um psicopata manda nas polícias e submete o povo do Ceará à sua truculência, criando uma situação de terror jamais vista na nossa história!

O papel das lideranças políticas no Ceará é proclamar, defender e criar as condições para a cultura da paz, coisa que fizemos nos oito anos da nossa Administração. E não incitar mais ainda a violência e o clima de intranquilidade.

* Luizianne Lins.

Caso Nicanor – TJ anula decisão que absolveu ex-prefeita de Limoeiro do Norte

“O Tribunal de Justiça anulou a decisão que havia absolvido a ex-prefeita de Limoeiro do Norte, Arivan Lucena, acusada pelo Ministério Público do Estado de ser mandante do crime que vitimou o radialista Nicanor Linhares, em 2003. A decisão que havia absolvido Arivan decorreu da absolvição de outro acusado pelo crime, antes mesmo que a instrução das provas do processo fosse encerrada, o que motivou o recurso do MP.

Apesar da recente decisão do Tribunal de Justiça, a ex-prefeita ainda recorreu através de Embargos Infringentes, o que, na prática, coloca novamente a matéria sobre a apreciação do Tribunal. Para os promotores que assinaram o recurso vitorioso, Felipe Diogo e Manoel Epaminondas, a expectativa é que o TJ continue garantindo o direito da sociedade de levar a ex-prefeita a um júri popular.

Ainda de acordo com os promotores, a questão já foi pacificada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), inclusive com relação ao mesmo homicídio, tendo o referido Tribunal considerado, expressamente, que afronta a soberania do Júri estender automaticamente uma decisão absolutória a outro réu, sem que este tenha sido submetido a julgamento pelo tribunal popular. Vistos, relatados e discutidos os autos de apelação criminal, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará haviam emitido o acórdão, dia 09/04, por maioria de votos e em dissonância com o parecer ministerial, em dar provimento ao recurso interposto, nos termos do voto do relator desembargador Paulo Camelo Timbó.”

(Com MP-CE)

Dilma é a segunda mulher mais poderosa do mundo, segundo a "Forbes"

A revisa “Forbes” definiu a presidente Dilma Rousseff como a segunda mulher mais poderosa do mundo, atrás apenas da chanceler alemã Angela Merkel. Dilma, que ficou na terceira posição por dois anos consecutivos, alcançou o segundo lugar após a saída de Hillary Clinton do posto de secretária de Estado americano, o que fez a ex-primeira dama dos Estados Unidos cair para o quinto lugar.

A lista deste ano a “Forbes”  foi divulgada nesta quarta-feira.

"Cala a boca, Ciro", diz vereador do PT

191 3

ronivaldomaia

O vereador Ronivaldo Maia (PT) criticou na sessão desta quarta-feira (22) as declarações de Ciro Gomes em relação ao vereador Capitão Wagner (PR). O parlamentar sugeriu que a Câmara faça uma interpelação com Ciro Gomes no esclarecimento das denúncias. “A Câmara não pode naturalizar a situação enfrentada pelo vereador, deve interpelar o senhor Ciro Gomes para o bem da cidade”, atentou.

O petista lembrou o papel desempenhado por Capitão Wagner na política fortalezense. “Quero lembrar que nós somos o Poder Legislativo desta cidade, que deve ser respeitado pelos cidadãos”, salientou.

Ronivaldo Maia, destacando os diversos cargos políticos ocupado por Ciro Gomes, questionou o posicionamento do político sobre a segurança pública do Estado, que como apontou, vem acompanhado do descontrole. O parlamentar relatou as ponderações da sociedade nas redes sociais sobre as declarações de Ciro. “Nós sabemos quem é o Ciro Gomes, ex-deputado federal, ex-ministro, ex-governador, ex-prefeito, hoje desocupado. Quem é ele para ir à imprensa e tratar a questão da segurança pública?”, colocou o petista.

Diante da situação o parlamentar evidenciou os problemas enfrentados pela população com os embates. “A população é quem paga o maior preço”, atentou. Para Ronivaldo, a questão deve ser tratada com serenidade e formalidade pelo Governo. “A única coisa que me vem à cabeça pra dizer ao Ciro é: cala a boca Ciro!”, pontuou.

(CMFor)

Senadores discutem penalidade para quem não acompanha vida escolar dos filhos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte debate nesta quarta-feira (22) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem à escola dos filhos para acompanhar seu desempenho.

Conforme a proposta (PLS 189/2012), aqueles que passarem mais de dois meses sem ir à escola do filho poderão pagar multa no mesmo valor cobrado de quem não comparece às eleições. Para Cristovam Buarque, a educação de uma criança é direito e obrigação dos seus pais ou responsáveis legais. “Sem a participação deles, a educação fica órfã, porque a escola sozinha não consegue cumprir integralmente o papel de formadora”.

O relator da proposta na CE, senador João Capiberibe (PSB-AP), apresentou voto favorável ao projeto, com emendas de redação.

(Agência Senado)

Cinco pessoas são presas na segunda etapa da Operação Leite Compen$ado

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) começou nesta quarta-feira (22) a segunda fase da Operação Leite Compen$ado, que investiga esquema criminoso de adulteração do leite, por meio da adição de uma mistura de água, ureia e formol.

Nesta manhã, foram presas cinco pessoas, entre empresários, transportadores de leite, funcionários e um vereador, nos municípios de Rondinha, Boa Vista do Buricá e Horizontina. Também foram cumpridos sete mandatos de busca e apreensão.

Além do MP, a operação contou com a participação de representantes do ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e com o apoio da Brigada Militar.

De acordo com o promotor de Justiça Mauro Rockenbach, a continuidade da operação, iniciada em fevereiro, pretende acabar com o esquema de adulteração do leite em outros dois núcleos no Rio Grande do Sul. A prática é considerada crime hediondo de corrupção de produtos alimentícios, previsto no Artigo 272 do Código Penal.

Segundo o MP, em Rondinha, 11 laudos do Ministério da Agricultura, feitos entre fevereiro e maio, confirmaram a presença de formol no leite cru, somando um total de 113 mil litros impróprios para o consumo. As primeiras notas fiscais apreendidas em Rondinha comprovam a aquisição de 50 quilos de ureia. Com o aumento do volume do leite, os transportadores lucravam 10% a mais que os 7% já pagos sobre o preço do leite cru, em média R$ 0,95 por litro.

O Mistério da Agricultura deve propor que as empresas alterem o pagamento do frete do produto, baseando-se na distância percorrida e não mais no volume transportado. A medida é importante porque o tema é tratado no âmbito comercial, que foge da legislação referente à inspeção sanitária.

(Agência Brasil)

Preços de hotéis e de passagens aéreas preocupam Embratur

A rede hoteleira do Brasil está crescendo, mas há risco de cartelização e de práticas abusivas de lucro. O alerta foi dado pelo presidente da Embratur, Flávio Dino, que participa na manhã desta quarta-feira (22) de audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado.

Flávio Dino admitiu a existência de tarifas caras sem justificativa, o que, para ele é um equívoco:

– É a renúncia ao futuro pelo lucro imediato e compromete a imagem do Brasil de modo duradouro. Essa questão tem que ser olhada com cuidado – afirmou.

A falta de concorrência no setor de aviação também preocupa o Executivo, assim como o preço das passagens, outro item que precisa ser debatido na opinião do presidente da Embratur.

(Agência Senado)

Prévia da inflação sobe menos em maio, freada pelos alimentos

A prévia do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-15) registrou variação de 0,46%, inferior à variação do índice de abril deste ano e de maio de 2012, ambas de 0,51%. Divulgado nesta quarta-feira (22) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IPCA-15 mediu a variação de preços de 13 de abril a 14 de maio, comparando-os com os 30 dias anteriores.

Com a redução, caiu o índice acumulado nos últimos doze meses, que era 6,51% em abril e passou para 6,46% em maio. A variação acumulada no ano, no entanto, é 3,06%, superior aos 2,39% do mesmo período do ano passado.

Foi registrada queda na variação dos alimentos, que havia subido 1% em abril e desacelerou para 0,47% em maio. Alguns componentes desse grupo tiveram reduções acentuadas de preços, como o tomate (-12,42%) e o açúcar refinado (-6,46%). Já o feijão carioca subiu 10,13%, seguido pela cebola (5,63%) e a batata inglesa (5,45%).

A variação do preço dos transportes também recuou de -0,01% para -0,03%. O maior impacto sobre o índice, no entanto, coube ao grupo saúde e cuidados pessoais, que havia variado 0,63% no IPCA-15 de abril e subiu para 1,30%, puxado pela alta dos remédios.

A inflação nos medicamentos foi de 2,94% em maio, o triplo da registrada em abril, 0,93%. O motivo apontado pelo IBGE foi o reajuste vigente desde 4 de abril, que elevou em até 6,31% o preço dos remédios. No ano, o subgrupo acumula alta de 4,18%.

A variação de preços também subiu nos grupos habitação, de 0,68% em abril para 0,72% em maio; vestuário, de 0,44% para 0,76%; e comunicação, de -0,09% para -0,06%.

(Agência Brasil)

PHD em Ciências diz que beleza no trabalho é "maldição"

156 2

laura phd

Aos 33 anos, a britânica Laura Fernee não teria dificuldades em arranjar trabalho como modelo ou garota-propaganda de cosméticos para rejuvenescimento. O belo sorriso, o olhar expressivo e as curvas perfeitas, no entanto, são apontados pela PHD em Ciências como uma “maldição para o trabalho”.

Desempregada, a doutora em Ciências diz que a beleza tem atrapalhado sua vida profissional. O assédio dos homens e a ciumeira das mulheres foram a causa do pedido de demissão do último trabalho.

“Minha boa aparência tem causado grandes problemas quando o assunto é emprego. Eu sei que as pessoas vão me julgar por não trabalhar, mas subestimam a maldição de ser bonita no local do trabalho. Não sou preguiçosa, mas também não sou um brinquedo”, afirmou a doutora, em entrevistas à imprensa britânica.

Sustentada pelos pais, Laura Fernee pretende relatar em um livro as experiências vividas por causa de sua “maldição”.

“As colegas de trabalho viram a cara ou soltam piadinhas, incomodadas pela beleza. Tenho certeza que outras mulheres vivem os mesmos problemas, mas não se manifestam por receio de serem rotuladas”, acredita.

(com agências)

A estratégia é a da guerra total

143 1

Da coluna Política, no O POVO desta quarta-feira (22), pelo jornalista Érico Firmo:

A beligerância é da natureza da forma como Ciro Gomes faz política, da mesma forma como a conciliação é o método que caracteriza seu irmão Cid Gomes. Ele já recorria ao enfrentamento como tática mesmo no tempo em que era governador, quando tais posturas tinham potencial incomparavelmente mais explosivo. Vide a relação que manteve com professores, médicos…

Disciplina política nunca foi seu forte, daí que declaração de guerra vindo dele pode perfeitamente ocorrer em momento no qual a estratégia de seu grupo é evitar o embate. Mas agora é diferente. Cid começou a semana passada em tentativa de dialogar com mulheres de policiais que faziam protestos, mas logo depois a postura mudou, quando as negociações que se arrastavam desde o começo de 2012 foram interrompidas.

Vale notar o contraste entre o “cabeças rolarão” de agora com o “momento não é de caça às bruxas” de Ivo Gomes, então chefe de gabinete do governador, na primeira manifestação do núcleo que dirige o Estado depois da última greve da PM. E registre-se que, naquela oportunidade, Ciro já era contra essa política de apaziguamento. Queria punir aqueles a quem chamou de “marginais de farda”, responsáveis por motim, aquartelamento e insubordinação.

Agora, essa postura de embate é a linha mestra na relação entre o Palácio da Abolição e o movimento reivindicatório que já insinua possibilidade de nova paralisação, provavelmente na Copa das Confederações, daqui a menos de um mês. Conotação que se torna mais relevante diante da postura de auxiliar informal, sem cargo ou remuneração na Secretaria da Segurança Pública. Uma intervenção branca, secretário de fato, mas não de direito, dirigente sem cargo, indicado sem portaria. A situação mais esdrúxula da história da segurança no Ceará.

Segurança Pública: respeito aos procedimentos democráticos

102 1

O Ceará vive, há várias semanas, momentos delicadíssimos na área da Segurança Pública, por conta da movimentação reivindicativa dos policiais militares. A tensão acaba de ganhar novo adendo com as graves declarações do ex-ministro Ciro Gomes, acusando o vereador Capitão Wagner (PR) de chefiar uma suposta milícia dentro da Polícia Militar do Ceará.

Uma acusação dessa natureza exige a entrada em ação do Ministério Público para esclarecer os fatos, como parte de sua obrigação constitucional de salvaguardar as instituições do Estado e o interesse público, bem como os direitos e garantias do cidadão. De igual modo, cabe à Câmara Municipal dar uma resposta à sociedade, pois se trata de um membro do Poder Legislativo, sobre o qual não devem pairar dúvidas nesse campo.

Antes de tudo, deve ser assegurada a presunção de inocência ao acusado, cuja honra foi posta em xeque pela denúncia. Como representante parlamentar, tem o direito a defender os interesses laborais de seus representados, sempre dentro dos estritos marcos legais.

O episódio coincide com a piora gritante nos indicadores de segurança do Ceará, justamente quando se requer uma polícia motivada e autoconfiante para enfrentar essa realidade frustrante. Infelizmente, a instituição debate-se numa crise estrutural permanente que já deu ensejo a uma distorção grave: um movimento paredista da PM, no início de 2012, que trouxe consequências aterradoras para uma população desprotegida e entregue à sanha dos marginais. Graças à intermediação da sociedade civil e à sensibilidade das autoridades em reconhecer essas gestões, o pior foi evitado.

É certo que restaram insatisfações, contudo, estas devem ser resolvidas conforme a Constituição, que proíbe o recurso à greve para os militares. Enquanto não for mudada a natureza militar da PM, pelo Congresso Nacional, prevalece a obrigação de acatar o regulamento militar – o que não deveria significar fechamento ao diálogo entre superiores e subordinados, até que a Nação resolva definitivamente esse problema. Resta esperar, da parte de todos, maturidade e respeito aos procedimentos democráticos.

(O POVO / Editorial)

Chaminés em baixa

Da coluna Vertical, no O POVO desta quarta-feira (22):

O setor industrial cearense deve crescer abaixo de 3% neste ano. A previsão é do presidente da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), Roberto Macedo. Ele afirma que o mercado não está reagindo, a inflação ronda outra vez, as obras de infraestrutura necessárias para azeitar a economia também não saem do papel e a grande esperança – as Copas (Confederações e do Mundo) ainda não surtiram efeito esperado.

Esse cenário, segundo Macedo, não é definido por ele, mas por avaliações endossadas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O dirigente da Fiec bate numa antiga tecla: o Custo Brasil. Para ele, enquanto o governo federal não resolver essa questão, o setor produtivo continuará sempre instável, vivendo sob o embalo de medidas pontuais da economia.

Da obesidade mórbida à maior prova de resistência do mundo

333 3

erick ironman

Há cerca de 10 anos, o cearense Erick Vasconcelos pesava 115 quilos. A obesidade mórbida, no entanto, lhe serviu de incentivo à prática de esportes. Em pouco mais de três anos, o ex-obeso já disputava o seu primeiro Ironman. Depois disso, foram mais cinco disputas (três no Brasil e duas na Alemanha), com 3,8 km de natação, 180 km de ciclismo e 42 km de corrida, além dos mundiais da Austrália, Estados Unidos, França e Espanha.

Ex-secretário de Turismo de Aquiraz e atual assessor da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor), Erick embarca nesta quinta-feira para Florianópolis, onde disputa mais um Ironman. “Depois que venci a obesidade, por meio do esporte, me senti capaz de também realizar conquistas na vida profissional e pessoal”, ressaltou o triatleta.

Abertura da 5ª Conferência das Cidades de Fortaleza acontece nesta quinta-feira

quadro meio ambiente 130521

A Prefeitura Municipal de Fortaleza realiza no dia 23 de maio de 2013, a partir das 8 horas, a solenidade de abertura da 5ª Conferência das Cidades – Etapa Municipal. O evento será realizado no Hotel Oásis Atlântico (Av. Beira Mar, 2500 – Meirelles). Com duração de dois dias, a conferência será aberta pelo prefeito Roberto Cláudio e contará com as presenças de autoridades municipais, estaduais e nacionais.

A atividade tem como tema “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana, já!” e terá a participação de 425 pessoas. O evento é coordenado pela Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor), pelo Instituto de Planejamento Urbano de Fortaleza (Iplanfor) e pela Coordenadoria Especial de Participação Popular, bem como pela Comissão Preparatória Municipal, com representantes de diversos segmentos sociais envolvidos com o tema.

A programação inclui palestras da secretária de Meio Ambiente de Fortaleza, Agueda Muniz, que abordará as questões relacionadas ao Plano Diretor de Fortaleza; do senador Inácio Arruda, que trabalhará a aplicação do Estatuto da Cidade, o qual foi relator; e do diretor de Assuntos Fundiários e Urbanos do Ministério das Cidades, Celso Santos Carvalho.

Os debates da Conferência se concentração em seis eixos, cada um discutido em um grupo temático, sendo eles: Política e Planejamento Urbano; Participação e Controle Social; Moradia; Saneamento e Meio Ambiente; Mobilidade Urbana; e Financiamento Local da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano.

O evento conta ainda com a apresentação do fórum para debater a constituição do Conselho Municipal da Cidade – Fortaleza, que é o espaço em que sociedade e governo podem discutir questões relacionadas ao ordenamento urbano do município e regulamentar dispositivos do Plano Diretor, como no que diz respeito às Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).

(Habitafor)

Tombini: inflação acumulada começará a cair no segundo semestre

Em audiência pública no Congresso Nacional, nessa terça-feira (21), o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, voltou a garantir que fará o que for necessário para controlar a inflação. Segundo Tombini, apesar dos choques de oferta que contribuíram para o aumento dos índices, a inflação está e continuará sob controle.

– O Banco Central está vigilante e fará o que for necessário, com a devida tempestividade, para colocar a inflação em declínio no segundo semestre e para assegurar que essa tendência persista no próximo ano – afirmou.

Durante a audiência, o presidente do Banco Central afirmou que nos meses de maio, junho e julho, a inflação mensal já será menor que a registrada no primeiro trimestre do ano. Além disso, Tombini prevê queda no acumulado dos 12 meses anteriores a partir do segundo semestre. Para ele, é preciso analisar a inflação em um horizonte mais amplo.

– Não é porque a inflação ficou muito alta em um mês que nós temos um descontrole da inflação. Da mesma forma, não é porque a inflação caiu muito num mês que o processo inflacionário está controlado – explicou.

Durante a audiência, Tombini também rebateu críticas que apontam o uso de uma meta extraoficial de inflação. Alguns especialistas acusam o governo de mirar não no centro da meta, de 4,5%, mas no teto, dois pontos percentuais acima.

(Agência Senado)

Medida provisória que permite o RDC para obras de aeroportos é aprovada

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (21) a Medida Provisória (MP) 600, que dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste e constitui fonte adicional de recursos para ampliação de limites operacionais da Caixa . A MP será agora encaminhada à apreciação do Senado, onde precisará ser votada até o dia 3 de junho, para não perder a validade.

A medida também permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac) para a reforma de aeroportos públicos, com uso das regras do Regime Diferenciado de Contratações (RDC). O texto estabelece, ainda, que a critério da Secretaria de Aviação Civil (SAC), a execução das obras poderá ser direta por meio de recursos do Banco do Brasil ou de suas subsidiárias.

Os deputados aprovaram o relatório da comissão mista do Congresso que a analisou a MP. De acordo com o relator da proposta na comissão, deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), o uso do RDC vai tornar a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) mais competitiva na execução das obras nos aeroportos. “Temos um programa para 270 aeroportos regionais, para que a população não fique a menos de 100 quilômetros de um aeroporto”, disse.

O destaque que pretendia excluir do texto a possibilidade de uso do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras em aeroportos regionais foi um dos rejeitados pelos deputados. Também foram rejeitados todos os destaques que pretendiam modificar o texto da MP.

(Agência Brasil)