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Porto do Mucuripe terá licitação para arrendamento lançada numa segunda etapa

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As licitações para os arrendamentos dentro dos portos públicos já estão sendo preparadas. O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o cearense Pedro Brito, explica que haverá concessão para os portos de Manaus e Ibituba (em Santa Catarina). Os pleitos independem da decisão do Congresso Nacional que analisa a aprovação da Medida Provisória 595, que concede à iniciativa privada a possibilidade de exploração de terminais.

Até junho, o Governo deve lançar as licitações para os portos de Santos e do Pará e, até agosto, para os demais. O Porto do Mucuripe, no Ceará, deve entrar nessa segunda etapa. Ocorrerão pleitos para concessões tanto na parte de passageiros como para a área de cargas, que serão analisados de forma separada. Na área de passageiros estão previstas concessões para Fortaleza, Natal, Recife e Salvador.

Os valores que serão lançados nos editais de licitação ainda estão sendo calculados, mas o governo estima um prazo até o final do ano para que as concessões da parte de passageiros estejam concluídas.

Pedro Brito estará em Fortaleza na próxima sexta-feira, quando participará da cerimônia de lançamento da Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O diretor-geral da Antaq virá na comitiva da presidente Dilma Rousseff.

(Coluna POVO Economia, do O POVO)

Sescopa de Fortaleza contará com 32 cargos

“A nova Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), criada pela gestão Roberto Cláudio (PSB), teve sua estrutura organizacional definida com 32 cargos. Comandada pelo deputado licenciado Domingos Neto (PMDB), ela é responsável, entre outras atribuições, por encaminhar as obras de mobilidade urbana planejadas para o evento esportivo. Funcionará até o fim de 2014, cinco meses após o fim da competição internacional.

Na pasta, além do secretário, existem um secretário executivo, um coordenador de assessoria, quatro coordenadores de assessoria, quatro coordenadores, 12 gerentes de célula e 10 assessores técnicos. As informações estão publicadas no Diário Oficial do Município (DOM).

(POVO Online)

VAMOS NÓS – Resta saber se essa turma nomeada vai ficar chupando o dedo depois que a pasta for extinta. Há quem duvide.

Dilma cumprirá agenda no Ceará na 6ª feira

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Dilma e Cid – agenda positiva no Estado.

A presidente Dilma Rousseff cumprirá agenda no Ceará na próxima sexta-feira e não mais na quinta-feira como estava sendo divulgado. Foi o que o Palácio do Planalto confirmou para o governador Cid Gomes (PSB). A mudança de deta ocorre porque a presidente cumpre agenda no Vaticano.

Na agenda dela, solenidade no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza.

Ali, Dilma receberá terreno no qual será instalada a futura Refinaria Premium II e ainda vai inaugurar as operações da Zona de Processamento de Exportações (ZPE) do Ceará. Dilma virá com uma comitiva formada por ministros e pela presidente da Petrobras, Graça Foster.

Papa pede a líderes políticos: sejam responsáveis e evitem destruição e mortes

“Dirigindo-se, como de costume, aos cardeais e fiéis chamando-os de “queridos irmãos e irmãs”, o papa Francisco apelou hoje (19) aos líderes políticos para que sejam responsáveis. Ele usou as expressões “por favor” e “pedir” ao se dirigir aos líderes para que assumam o papel de “guardiões”, afastando os riscos de destruição e morte no mundo. O apelo ocorreu na missa que marca o começo de seu pontificado. Francisco pediu ainda que todos mantenham a esperança, mesmo nos momentos mais difíceis. Citou várias passagens bíblicas e mencionou repetidas vezes a palavra “responsabilidade”.

“Queria pedir, por favor, a quantos ocupam cargos de responsabilidade em âmbito econômico, político ou social, a todos os homens e mulheres de boa vontade: sejamos ‘guardiões’ da criação, do desígnio de Deus inscrito na natureza, guardiões do outro, do ambiente; não deixemos que sinais de destruição e morte acompanhem o caminho deste nosso mundo”, disse Francisco. Pelo menos 132 países enviaram delegações. A presidenta Dilma Rousseff participou da missa acompanhada por uma comitiva de ministros e assessores. Também estavam presentes 32 líderes de distintas religiões, segundo o Vaticano.

O papa reiterou ainda que há sentimentos, como o ódio, a inveja e o orgulho, que “sujam a vida”. “Lembremo-nos de que o ódio, a inveja, o orgulho sujam a vida. Guardar quer dizer vigiar sobre os nossos sentimentos, o nosso coração, porque é dele que saem as boas intenções e as más: aquelas que edificam e as que destroem”. Para Francisco, os líderes e os que são guiados por eles não devem temer a bondade. “Não devemos ter medo da bondade, nem mesmo da ternura”, ressaltou. “Cuidar, guardar requer bondade e requer ser praticado com ternura.”

Ao ler a passagem bíblica do Livro de Romanos, o papa mencionou a necessidade de manter a esperança viva. “São Paulo fala de Abraão, que acreditou ‘com esperança, para além do que se podia esperar’”, disse ele. “Também hoje, perante tantos momentos de céu cinzento que há necessidade de ver a luz da esperança e de darmos nós mesmos a esperança”, acrescentou.

Francisco recomendou que todos se tornem guardiões uns dos outros. Segundo ele, para por em prática o conselho é necessário assumir a sinceridade como premissa. “É viver com sinceridade as amizades, que são um mútuo guardar-se na intimidade, no respeito e no bem”, disse ele. “Sede guardiões dos dons de Deus.”

O papa ressaltou que quando o homem falha, ele abre espaço para que forças negativas dominem. Ele citou como exemplo o rei Herodes, mencionado na bíblia, como aquele que perseguiu judeus e seus filhos. “Quando o homem falha nesta responsabilidade, quando não cuidamos da criação e dos irmãos, então encontra lugar a destruição e o coração fica ressequido. Infelizmente, em cada época da história, existem ‘Herodes’, que tramam desígnios de morte, destroem e deturpam o rosto do homem e da mulher”, disse Francisco.

O papa lembrou dos ensinamentos de São Francisco de Assis. “É ter respeito por toda a criatura de Deus e pelo ambiente onde vivemos. É guardar as pessoas, cuidar carinhosamente todas elas e cada uma, especialmente, as crianças, os idosos, aqueles que são mais frágeis e que muitas vezes estão na periferia do nosso coração”, destacou Francisco. Francisco encerrou a missa com um pedido, que se transformou em sua marca. “Peço a intercessão da Virgem Maria, de São José, de São Pedro e São Paulo, de São Francisco, para que o Espírito Santo acompanhe o meu ministério, e, a todos vós, digo: ‘Rezai por mim!’ Amém”.”

(Agência Brasil)

Copa das Confederações – Esquema de atendimento médico já está montado

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A Secretaria da Saúde do estado já está finalizando um esquema de atendimento médico durante a Copa das Confederações. O coordenador de Urgência e Emergência do órgão, Alex Mont’Alverne, da a informação, acrescentando que, nessa operação, haverá parceria dos hospitais públicos com o setor privado.

No feriado de São José, missas e mudanças na rotina do cidadão

Neste feriado estadual de São José, haverá missa em todas as paróquias do Estado. Em Fortaleza, a Catedral Metropolitana programou missas em homenagem ao padroeiro do Ceará para os seguintes horários: às 8h30min, 10 horas, meio-dia, 16 horas e procissão de São José às 17 horas, pelo entorno da Catedral, com missa em seguida presidida pelo arcebispo dom José Antônio de Aparecido Tose.

Por conta deste feriado estadual, não estão funcionando os bancos, os correios. Nos shoppings, as praças de alimentação e cinemas operarão normalmente. Os supermercados abrem normalmente. A Cagece, Coelce, telefônicas e Citéluz operam em regime de plantão. É facultativo a abertura de postos de combustíveis neste feriado.

Deputado cidista protesta contra liminar que derruba rateio dos royalties para todos

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O deputado federal Edson Silva (PDB) lamentou, nesta madrugada de terça-feira, a decisão da ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, de conceder liminar para o Estado do Rio, que derruba a distribuição dos royalties do petróleo para todos os Estados. Rio, São Paulo e Espirito Santo, produtores, voltam a ter exclusividade do benefício.

Para Edson Silva, esses Estados gastaram mal e não investiram, por exemplo, na redução da pobreza que, no Rio, volta a sofre com as chuvas.

Royalties – Suspensão da distribuição pelo STF é comemorada no Rio de Janeiro

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“Representantes do estado do Rio de Janeiro comemoraram hoje (18) a decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu provisoriamente parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo. O estado foi o autor da ação analisada pela ministra, mas também há processos pendentes do Espírito Santo, de São Paulo e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

Para o procurador fluminense responsável pela ação, Luís Roberto Barroso, a decisão mostrou que nem sempre a vontade política da maioria pode se sobrepor às regras do direito. “A vontade da maioria tem um limite, que é o limite estabelecido na Constituição. A política cria o direito ao elaborar a Constituição, mas depois a Constituição limita a política. E é exatamente isso que ocorreu”, analisou.

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que havia acionado o STF apontando ilegalidade no trâmite da Lei dos Royalties, acredita que os estados não produtores erraram ao derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff. Ele disse que os vetos mantinham os contratos vigentes, mas não faziam mudanças significativas para os contratos futuros. “Agora tudo está judicializado”, resumiu.

O senador acredita que, ao menos na questão dos contratos em vigor, a matéria está ganha no STF. Quanto aos contratos futuros do pré-sal, ele entende que a tese apresentada pelo Rio de Janeiro tem fôlego para convencer os ministros. “O mais importante é que o Rio está respirando aliviado. O clima era de muita insegurança e intranquilidade, os prefeitos já iam demitir muita gente no próximo mês”, diz.

O deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), que também recorreu ao STF apontando erros na lei, acredita que a decisão foi acertada e evitará prejuízos irreversíveis aos estados produtores. “Depois deste alívio, vamos agora lutar para vencer no julgamento do mérito. Vencemos mais uma batalha, mas a guerra ainda não terminou”, disse, por meio de nota.

LIMINAR

A decisão de Cármen Lúcia é liminar e precisa passar pelo crivo do STF, enquanto isso, volta a vigorar a lei antiga sobre os royalties. O mérito da ação só será analisado definitivamente pelo STF depois que a Presidência da República e o Congresso Nacional prestarem informações e a Advocacia-Geral da União e a Procuradoria-Geral da República apresentarem pareceres. O trâmite leva vários dias para ser concluído.”

(Com Agência Brasil)

Audi estuda implantação de fábrica no Brasil

“A marca alemã Audi espera ter até abril uma decisão sobre a instalação de uma fábrica para os carros de luxo no Brasil. O grupo estuda há alguns meses a viabilidade de produzir no país, assim como decidiu sua concorrente BMW, mas ainda não chegou a uma conclusão.

Segundo o presidente da Audi no Brasil, Leandro Radomile, o estudo de viabilidade depende de um detalhamento do governo sobre o novo regime automotivo, previsto para ser publicado nos próximos dias.”

(Com Agências)

 

Cid Gomes lança neste Dia de São José pacote de combate à seca

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“Com 178 municípios em situação de emergência por causa da seca desde o ano passado, o governador Cid Gomes (PSB) anuncia hoje, no dia de São José, um pacote de ações em abastecimento de água, que envolve R$ 39,5 milhões, destinados a atender 11.297 famílias, por meio de 88 novas obras. O pacote a ser lançado é uma etapa do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável (PDRS)/ Projeto São José III, que compreende recursos de US$ 300 milhões.

Os recursos são provenientes de financiamento do Governo do Estado ao Banco Mundial (Bird), sendo US$ 100 milhões de contrapartida do Governo do Estado. Cid Gomes fará o lançamento às 9 horas, na quadra do Liceu de Acopiara, município que fica a 345,1 quilômetros da Capital.

De acordo com o titular da Secretaria do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins (PT), Cid Gomes anunciará hoje a maior liberação de projetos de abastecimento de água da história do projeto São José. “Os projetos vão trazer água de açude, poço, adutora ou reservatório mais distante. Aquela água passa por tratamento e vai para uma caixa d’água suspensa. Dali, é feito encanamento para a casa das pessoas”. São famílias que não têm água em casa, ele diz.

“Muito já foi feito”

Martins explica que o Ceará continua com chuvas abaixo da média e a tendência é a situação se agravar. “Temos aí quatro anos de poucas chuvas, de estiagem. Em 2010 tivemos chuvas abaixo da média. Em 2011 foi inverno muito bom para a produção, mas não foi para armazenamento de água. Em 2012 foi a pior seca desde 1958 e agora estamos tendo seca também. Está chovendo a metade da média, até agora”.

Contudo, Martins nega que o Estado esteja chegando tarde com as ações de combate à seca. “De jeito nenhum. O Estado do Ceará já tem 70% da sua zona rural com água na casa das pessoas. Esse programa São José III não é de hoje. É um programa permanente”.

Segundo ele, o Ceará é o estado que melhor se preparou para a seca. Martins aponta que são mais de 5.600 açudes com espelho d’água maior do que cinco hectares, são 2.500 quilômetros de rios perenizados. Ele compara a situação atual do sertanejo com a de décadas atrás, quando as pessoas, sofrendo com a seca, pediam esmola para sobreviver. “Hoje nosso problema maior é o rebanho, com dificuldade de alimentação. Falta muito o que fazer, mas muito já foi feito”, defende.”

(O POVO)

Royalties – Ministra do STF manda suspender novo sistema de distribuição

“A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do novo sistema de distribuição dos royalties de petróleo. A decisão é provisória (liminar) e ainda precisa ser referendada pelo plenário do tribunal para se tornar definitiva, mas não há data para que isso ocorra.

Os royalties são um percentual do lucro obtido pelas empresas e pagos ao Estado como forma de compensação pelo uso de recurso natural.

Cármen Lúcia atendeu ao pedido do governo do Rio de Janeiro para suspender as novas regras que estabelecem uma distribuição mais igualitária das receitas. O novo modelo de distribuição foi fixado na semana passada com a derrubada do Congresso do veto da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties.”

(Portal Uol)

Associação Cearense do Ministério Público sob nova direção

O promotor de justiça Plácido Barroso Rio assumirá no próximo dia 5, às 19h30min, a presidência da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Vai cumprir o biênio 2013/2015. Plácido está no Ministério Público há 17 anos.

Ele destaca que a nova gestão terá como perspectiva congregar os membros do Ministério Público cearense, seguindo assim o lema de sua campanha. “Queremos unir o Ministério Público para enfrentar os grandes desafios, diz ele. Um desses desafios é a derrubada da PEC 37, que reduzi o poder de investigação de promotores e procuradores.

O presidenciável petista e a praga

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Pré-candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhos pela corrente “Campo Majoritário”, o sindicalista Francisco de Assis Diniz, atual dirigente do Sine/IDT, enfrenta problemas de saúde. Mais precisamente sofre com uma hérnia de disco.

Aliás, em passado não tão recente, eese problema também atacou o ex-ministro Ciro Gomes, hoje desafeto principalmente da atual presidente estadual petista, a ex-prefeito Luizianne Lins.

Há quem diga que isso seria praga de alguém da cúpula petista. Será?

Arce abrirá temporada de estudos sobre próximo reajuste da tarifa do transporte intermunicipal

A direção da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará  (Arce), convoca para entrevista coletiva às 9 horas da próxima quinta-feira, no auditório do segundo andar do Edifício Potenza. Vai expor sobre “procedimentos e a metodologia aplicáveis na formulação e apresentação de propostas de revisão ordinária das tarifas dos serviços de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado do Ceará”.

Eufemismo à parte, iniciará, com audiência pública, estudos sobre o próximo reajuste nas tarifas do transporte rodoviário municipal, que poderá ser pra mais ou pra menos.

Depois de dois reajustes no preço do óleo diesel neste ano, há que aposte que o percentual será para mais.

CNI – Confiança do empresariado no crescimento da economia apresenta queda

“O Índice de Confiança do Empresário Industrial (Icei) caiu para 57,1 pontos percentuais na pesquisa que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez no início deste mês para consultar o grau de otimismo do setor em relação à retomada do crescimento. O resultado da pesquisa – feita com 2.257 empresas de diferentes portes, em todas as regiões do país – não foi animador, pois caiu 1 ponto percentual na comparação com a pesquisa de fevereiro e foi 1,5 ponto percentual menor que o Icei de março do ano passado.

Apesar de qualquer variação acima de 50 pontos expressar otimismo, a oscilação média dos últimos sete meses, em torno de 57,3 pontos, “mostra que os empresários não estão seguros com relação à retomada do crescimento da indústria”, disse Renato Fonseca, gerente da Unidade de Pesquisa e Competitividade da CNI.

Ao divulgar hoje (18) a pesquisa, ele disse que a queda do Icei foi generalizada. Caiu em todas as regiões e portes de empresas industriais, com retração mais forte na indústria extrativista, que perdeu 3,9 pontos em relação ao mês passado. A pesquisa destaca ainda que a queda de confiança na indústria de transformação ocorreu em 23 dos 28 setores considerados.”

(Agência Brasil)

Filha de Luiz Carlos Prestes e Olga Benário lançará livro em Fortaleza

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Anita Leocádia Prestes, filha do líder comunista Luiz Carlos Prestes e Olga Benário, lançará na próxima sexta-feira, as 19 horas, na Câmara Municipal, o livro “Luiz Carlos Prestes – o combate por um partido revolucionário (1958 – 1990)”. A programação inclui ainda a abertura de uma exposição na sede da Associação 64/68 – Anistia, no mesmo dia, e uma fala de Anita no Centro de Formação Frei Humberto, no sábado. A visita de Anita Leocádio faz parte de uma turnê que a historiadora iniciou no Nordeste.

O livro se concentra no período da atuação política de Prestes entre a aprovação da Declaração de Março de 1958 pelo Comitê Central do PCB, até o seu falecimento, em 1990. Segundo a apresentação, “o leitor poderá acompanhar as vicissitudes enfrentadas pelo PCB, a partir da superação em sua direção dos reflexos da crise desencadeada pela denúncia do chamado ‘stalinismo’ no XX Congresso do Partido Comunista da União Soviética, crise que abalou o movimento comunista internacional nos anos 1956/57”.

A vinda de Anita é uma iniciativa de um grupo de diversas entidades e instituições: Aparecidos Políticos, Associação 64 / 68 – Anistia, Centro de Formação Frei Humberto, Comissão Especial de Anistia Wanda Sidou, Desarma Brasil, Editora Expressão Popular, Instituto Caio Prado Jr., Mandato Ecos da Cidade – Ver. João Alfredo (PSOL), MST, PCB-CE, Projeto Marcas da Memória (Comissão de Anistia-Ministério da Justiça), Rede Nacional dos Advogados Populares, Sociedade dos Poetas Vivos.

Presidente do PDT/CE cita Heitor Férrer como candidato ao Senado em 2014

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O PDT pensa também na vaga de senador em 2014. Quem diz é o presidente regional do partido, deputado federal André Figueiredo. Para André, o PDT tem condições de postular por ser um partido aliado do governador Cid Gomes em todos os sentidos e por ter nomes à disposição.

Ao ser indagado sobre quem poderia ser o postulante ao Senado, diz logo?: O deputado estadual Heitor Férrer. A questão é que Heitor não é aliado das ações do governador e, na Assembleia Legislativa, é uma das poucas vozes de oposição ao esquema político de Cid Gomes.

O PDT, pelo visto, poderia apoiar o nome do PSB para governador e lançar nome para o Senado. Vale destacar que Heitor, na disputa pela Prefeitura de Fortaleza, acabou em terceiro lugar, mas ele se diz prejudicado pelas pesquisas que o tiraram do segundo turno com o hoje prefeito Roberto Cláudio (PSB).

Dia de São José – Funceme prevê chuvas isoladas

“A previsão meteorológica para o Ceará nesta terça-feira, 19, dia de São José, é de céu parcialmente nublado a claro, com chuvas isoladas na faixa litorânea e no sul do Estado. Nas demais regiões há possibilidade de chuvas isoladas, com menor intensidade.

Segundo informações da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), as precipitações serão causadas pela atuação de um Vórtice Ciclônico de Ar Superior, que vem provocando chuvas desde o último sábado e tende a se manter atuando nos próximos três dias.”

(POVO Online)