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Policiais civis vão realizar paralisações a partir desta quinta-feira

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Durante assembleia geral realizada pelo Sindicato dos Policias Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), nessa segunda-feira (17), a categoria decidiu por unanimidade realizar paralisações, em dias alternados, em delegacias de todo o Estado. A primeira está marcada para a quinta-feira (20), durante todo o horário de funcionamento da unidade que será definida apenas no dia da paralisação.

“A medida dá continuidade às ações do movimento “Polícia Legal”, que chega à terceira fase. O dia 7 de abril é a data limite para nossa reestruturação salarial. Caso não saia, possivelmente a paralisação geral aconteça durante a Copa”, informou o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício.

A categoria decidiu ainda denunciar o Estado, na Corte Interamericana de Justiça, por violação dos Direitos Humanos, por entender que o tratamento aos presos nas delegacias pode ser considerado tortura.  Desta forma, se a corte julgar e condenar o Brasil, o país fica impedido de obter empréstimos internacionais.

A campanha Polícia Legal chega ao terceiro mês sem avanços nas negociações com o Governo do Estado. Na semana passada, diretores do Sinpol/CE estiveram com o governador Cid Gomes, no município de Crateús, que não passou nenhuma solução concreta para as reivindicações  da categoria. “Nós não estamos pedindo nada absurdo. Queremos nosso nível superior”, afirmou a vice-presidente do Sinpol/CE, Ana Paula.

(Pont´Informação)

Deputado petista critica visita de Dilma ao Ceará

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O deputado federal Eudes Xavier criticou, nesta terça-feira, a visita da presidente Dilma Rousseff ao Ceará, a ser cumprida mais precisamente ao lado do governador Cid Gomes (Pros). Para ele, haveria compromisso bem mais importante do que uma ida dela a Sobral, por exemplo. Para Eudes, deve-se, no entanto, louvar a entrega de máquinas agrícolas, o que seria uma demonstração de que o governo federal não abandonou o agricultor nesta época da seca.

O parlamentar tem diferenças políticas com o governador Cid Gomes. Ele integra o grupo político da ex-prefeita Luizianne Lins que quer candidatura própria ao Governo do Estado e o fim da aliança política com os Ferreira Gomes.

Eudes Xavier mostrou seu descontentamento com a decisão do governo federal de delegar a Codevasf a gestão da futura obra da transposição da águas do São Francisco em detrimento do DNOCS.

 

Câmara terá debate sobre uso racional da água

O Comitê de Gestão Socioambiental da Câmara dos Deputados (EcoCâmara) realiza nesta terça-feira (18) uma mesa-redonda com o tema “Medidas Alternativas para Uso Racional da Água”.

O evento comemorativo ao Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, tem como objetivo a discussão da importância das práticas que promovem o aumento da consciência sobre o tema, como a coleta e o uso de água da chuva, tratamento e uso da água cinza, o uso de equipamentos economizadores, adequação predial, educação para o consumo, telhado verde e apresentação de um exemplo de edifício com essas condicionantes.

O diretor do EcoCâmara, Gilson Dobbin, explica a importância da discussão em torno da água cinza, que nada mais é do que a água já utilizada nas residências e prédios comerciais, por exemplo. “Como fazer com que esse uso seja reconhecido do ponto de vista legal para que a cidade use com mais otimização esse recurso? A ideia é sair dali com uma discussão bem acabada e talvez até com sugestões para o Parlamento tomar uma providência”.

(Agência Câmara Notícias)

Golpistas não respeitam nem a PF para atrair vítimas

foto golpe PF 140214

Familiarizados com procedimentos na Polícia Civil e também na Polícia Federal, golpistas aproveitam o “conhecimento adquirido” em inquéritos policiais para tentar lesar vítimas. Na mais nova modalidade de golpe, os estelionatários usam a instituição Polícia Federal para levar vítimas a instalarem programas que capturam senhas bancárias e de cartões de crédito.

No golpe, os estelionatários querem fazer a vítima acreditar que foi envolvida em um inquérito e que precisa prestar depoimento. Ao tentar tomar conhecimento do “caso”, a vítima acaba baixando um programa que será monitorado pelos golpistas.

Vamos torcer para que a Polícia Federal identifique e prenda os golpistas que usam o nome da instituição para enganar cidadãos brasileiros.

Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), se reúne na manhã desta terça-feira (18) com os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), além de outros integrantes da base aliada na Casa, na busca de um acordo para a manutenção do veto ao projeto que estabelece regras para a criação de municípios.

Braga disse que o projeto alternativo do governo federal sobre o tema está pronto e será objeto da negociação. Com isso, ele espera que o veto ao PLS 98/2002 não seja derrubado.

– Eu espero que sim, mas é preciso que haja um entendimento sobre a matéria.

Um dos objetivos do governo federal é definir modelos diferentes para a criação de municípios por um critério regional. Assim, as regras estabelecidas pelo PLS 98/2002 poderão ser mantidas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, mas ficariam mais rígidas para as regiões Sudeste e Sul.

O veto total ao projeto que trata da criação de novos municípios consta da pauta da reunião do Congresso marcada para a noite desta terça. No total, são vetos a 12 projetos à espera de votação. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), disse na semana passada que para os demais não deverá haver dificuldades para a manutenção dos vetos, porque os acordos já foram firmados.

(Agência Senado)

Geração de empregos formais em fevereiro foi recorde no Sul e no Nordeste

As regiões Sul e Nordeste apresentaram desempenho recorde na geração de empregos formais em fevereiro deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados nessa segunda-feira (17) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Em fevereiro, foram gerados no país 260.831 empregos formais. O número representa mais que o dobro do resultado do mesmo período do ano passado (123.446) e só é inferior ao registrado em fevereiro de 2011, quando foram criadas 280.799 vagas. O resultado também é superior ao do segundo mês de 2012, quando foram criados 150.600 empregos.

Em termos percentuais, a Região Sul apresentou crescimento de 1,08%, com 79.990 postos de trabalho gerados. Em seguida, veio o Nordeste, com aumento de 0,27%, ou 17.565 novas vagas.

No Nordeste, o resultado recorde em comparação com o mesmo período do ano passado é oriundo do aumento do emprego em sete estados, com cinco deles registrando crescimento significativo. Houve recorde na Bahia, que criou 7.420 postos; no Ceará, com mais 7.231; na Paraíba, com mais 1.385; no Piauí, com 966; e no Rio Grande do Norte, com 931. Sergipe gerou mais 1365 vagas e Alagoas, mais 16.

Os estados de Pernambuco e do Maranhão tiveram o pior resultado entre todas as unidades da Federação. Pernambuco teve saldo negativo, com a perda de 883 postos, seguido do Maranhão, que ficou sem 866 empregos.

Na Região Sudeste foram criadas 130.628 vagas, com aumento de 0,60% em relação a fevereiro do ano passado. No Centro-Oeste, Goiás teve o melhor desempenho, com a geração de 12.554 das 29.515 novas vagas registradas na região. A Região Norte criou 3.125 empregos, com destaque para o Pará, com mais 1.985, e o Tocantins, com 1.184.

(Agência Brasil)

Secretária Adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres debate problemática em Fortaleza

foto acrísio e rosangela rigo

A secretária adjunta de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, Rosangela Rigo, debateu na tarde desta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa do Ceará, a questão da violência doméstica e sexual sobre mulheres de todas as idades. A audiência pública foi uma promoção da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania.

Mais cedo, a secretária do Governo Dilma Rousseff esteve na Câmara Municipal de Fortaleza, onde foi recebida pelo vereador Acrísio Sena (PT). Rosangela Rigo conversou com o vereador petista das conquistas das mulheres no Governo Federal.

Eunício Oliveira diz que trabalha para unir PMDB com o PT

Um dos raros peemedebistas na posse dos novos ministros, nesta segunda-feira (17), no Palácio do Planalto, o senador Eunício Oliveira disse que trabalha para que o PMDB e o PT voltem a caminhar justos.

“Estou trabalhando para que [a crise] acabe de uma vez, mas, por enquanto, nós ainda temos alguns resquícios, alguns incêndios pequenos que nós precisamos apagar”, ressaltou o senador cearense.

Apesar da presença de Eunício Oliveira, nenhum deputado peemebista compareceu à solenidade. “Isso não quer dizer que o partido está rachado. Não há uma divisão entre Câmara e Senado”, comentou o parlamentar.

(com agências)

Mais de 2 milhões de contribuintes enviaram declaração do Imposto de Renda

O número de contribuintes que acertaram as contas com o Fisco passou de 2 milhões. Até as 17 horas desta segunda-feira (17), cerca de 2,3 milhões de contribuintes enviaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) à Receita Federal, que espera receber 27 milhões de declarações neste ano. O prazo para entrega vai até 30 de abril. O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet desde 26 de fevereiro, mas a transmissão dos formulários só começou no último dia 6, assim como a liberação do aplicativo que permite o preenchimento da declaração em tablets e smartphones.

Neste ano, os contribuintes com certificação digital ou representantes com procuração eletrônica receberão, pela primeira vez, a declaração pré-preenchida. Por meio do Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), eles têm acesso ao documento preenchido com antecedência pelo Fisco e só precisam confirmar as informações para enviar a declaração.

As regras para o preenchimento da declaração foram divulgadas em 21 de fevereiro no Diário Oficial da União. Como nos outros anos, o contribuinte que enviar a declaração no início do prazo deverá receber a restituição nos primeiros lotes, a menos que haja inconsistências, erros ou omissões no preenchimento.

Também terão prioridade no recebimento das restituições os contribuintes com mais de 60 anos, conforme previsto no Estatuto do Idoso, além de pessoas com doença grave ou deficiência física ou mental.

Desde a semana passada, o contribuinte pode tirar dúvidas sobre o Imposto de Renda pela internet. Está disponível no canal da Receita Federal no Youtube um vídeo com explicações sobre as novidades da declaração deste ano e com dicas para evitar erros no preenchimento das informações.

(Agência Brasil)

Sindconfecções empossa nova diretoria

O Sindicato das Indústrias de Confecção de Roupas e Chapéus de Senhoras no Estado do Ceará (Sindconfecções) realiza nesta segunda-feira (17), a partir das 18h30min, a posse da nova diretoria do sindicato para o quadriênio 2013-2017. O evento ocorrerá durante a reunião da diretoria plena da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).

O empresário Marcus Venícius Rocha Silva, da empresa Dogville Menswear, assumirá pela segunda vez a presidência com a proposta de continuar buscando o fortalecimento do setor por meio da capacitação de gestores e melhorando as condições dos colaboradores, além de consolidar o sindicato como uma ferramenta de suporte para as empresas associadas.

Marcus Venícius destaca que o grande desafio do setor continua sendo a luta pela diminuição da carga tributaria. “Precisamos enfrentar a questão da competitividade, principalmente com o estado de Pernambuco. E isso só será possível com um trabalho contínuo no governo do estado para diminuir a tributação elevada no Ceará”, diz Marcus Venícius.

Confira a relação da nova diretoria do Sindconfecções:

Presidente: Marcus Venícius Rocha Silva; 1º Vice-presidente: Maria de Fátima Facundo Soares; 2º Vice-presidente: Antônio Carlúcio de Souza Pereira; Diretor Administrativo: Herbert da Costa Velho; Diretor Financeiro: João Paulo Vasconcelos Nojoza; Diretor de Relações Trabalhistas e Sindicais: Robério Guimarães Freire; Diretor de Eventos: Silvia Helena de Melo Lima; Diretor de Marketing: Rivelino Sandri; Conselho Fiscal (Efetivos): Celeste Marques Girão, Maria de Lourdes Avelar e Thiago Borges Duarte; Conselho Fiscal (Suplente): William Berkmans Marinho Verçosa; Delegado Representante na Fiec (Efetivo): Marcus Venícius Rocha Silva; Delegado Representante na Fiec (Suplente): Herbert da Costa Velho.

(Fiec)

Policiais Civis debatem possível paralisação

O Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE) realiza assembleia geral, na noite desta segunda-feira (17), a partir das 18h30min, na Praça dos Voluntários, na rua do Rosário, 199, no Centro.

A reunião irá discutir metas para a terceira fase do movimento Polícia Legal, que tem por objetivo a valorização do policial civil. Na primeira fase, diretores do Sinpol/CE apontaram desvios de funções do policial civil. Na segunda fase, o movimento apresentou para a sociedade os números da violência no Estado, por meio de outdoors.

Há motivos para a paralisação?

Em artigo enviado ao Blog, o professor Francisco Djacyr comenta o movimento nacional por uma educação de qualidade. Confira:

Nos dias 17, 18 e 19 deste mês, professores de todo Brasil estarão em luta contra uma série de anomalias na Educação, em que a principal bandeira é a defesa do cumprimento da Lei do Piso, que infelizmente vem sendo desprezada pelos governantes. Esses, muitas vezes, fazem uma grande maquiagem e até recorrem à Justiça, efetivando o descumprimento da lei.

Dentro deste contexto de luta está a educação de qualidade que não pode ser feita sem a valorização do exercício do magistério e boas condições de trabalho. Na nossa cidade, há motivos para mobilização, pois a atual gestão tem provocado um grande atraso no modelo de educação, quando projetos eficazes, como Informática na Escola e Salas de Leituras, foram simplesmente deixados de lado e professores qualificados para esta ação foram retirados a ferro e fogo, deixando esses equipamentos à mercê da destruição pela falta de uso.

Outro processo que não deve ser esquecido é a aniquilação da democracia nas escolas, quando gestores e coordenadores não são escolhidos pela Comunidade Escolar e acabam tendo que fazer todos os propósitos dos comandantes da educação, sem levar em conta os anseios dos que fazem a escola.

Temos creches de tempo integral fechadas, temos desestímulo ao crescimento intelectual dos educadores sem permissão para cursos de Mestrado ou Doutorado, além de graves pendências e completo despropósito verificado nas épocas de lotação. No entanto, o sentido da paralisação não deve ser desprezados pelos gestores, pois o sucesso desta mobilização tem a ver com o cansaço de não haver de forma alguma valorização do professor como um todo.

A situação da educação pública na cidade de Fortaleza e em todo Estado não tem caracterização de uma boa qualidade, pois falta o investimento no ser que professa, não há dialogicidade no contexto da administração da educação nem confiança recíproca entre gestores e educadores, o que acaba provocando vários problemas que não serão resolvidos a contento, pois na realidade os gestores nos últimos anos têm preocupação meramente material e econômica, desprezando sempre o social.

Há motivos de sobra para dizer não a este modelo. O momento provocaria uma reflexão dos gestores sobre o que tem sido a educação em nosso país. No entanto, nos parece que muitos não estão muito preocupados com isso, pois a educação pública no Brasil é para pobres e como diz a canção: “pobres são como podres”.

População precisa fazer a sua parte

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Há 10 dias com o tráfego de veículos liberado, a avenida Monsenhor Tabosa é motivo de elogios por parte dos lojistas e comodidade para clientes e demais cidadãos. A requalificação desse importante corredor turístico e comercial ocorreu após 22 anos da última intervenção, ainda na primeira gestão Juraci Magalhães.

A Prefeitura de Fortaleza fez a sua parte ao realizar obras de drenagem, pavimentação nova, iluminação, calçadas padronizadas, áreas sombreadas e maior acessibilidade, mas a população precisa preservar as melhorias, além de respeitar normas de trânsito.

Não foi o que ocorreu com o motorista do veículo da foto, que simplesmente ligou o pisca alerta de seu carro para realizar uma operação bancária. Assim como esse motorista, outros teimam em estacionar em locais proibidos, o que compromete a mobilidade na área e desrespeita cadeirantes.

A AMC promete intensificar a fiscalização na avenida.

(Foto: Evangelina Araújo, leitora do Blog)

Eleições: publicidade do governo fica suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro

A publicidade de órgãos do Poder Executivo ficará suspensa entre 5 de julho e 5 de outubro em razão das eleições deste ano. O período poderá ser estendido até 26 de outubro em caso de segundo turno. A instrução normativa que estabelece a restrição é da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e foi publicada nesta segunda-feira (17) no Diário Oficial da União.

De acordo com a publicação, propagandas institucionais, de utilidade pública e de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado ficarão suspensas durante o período estabelecido.

As regras não valem para publicidade legal, publicidade de produtos e serviços que tenham concorrência de mercado e publicidade realizada no exterior e no Brasil para público-alvo constituído de estrangeiros.

Ainda segundo a instrução normativa, os órgãos de governo serão responsáveis por solicitar a suspensão das propagandas. Caberá a eles manter registros claros (data, natureza e destinatário) de que o material submetido ao controle da legislação eleitoral foi distribuído antes ou depois do período eleitoral, para, se necessário, produzir prova junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(Agência Brasil)

Senadores querem saber do andamento das obras em aeroportos

A menos de 90 dias da Copa de 2014, a situação das obras em aeroportos preocupa senadores. Para tratar do assunto, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) ouvirá na quarta-feira (19) o ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, e o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Antonio Gustavo Matos do Vale.

Segundo a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), autora do pedido para a audiência, um dos objetivos é obter informações sobre a situação atual das obras. Em fevereiro, ao defender a aprovação do requerimento, a senadora apontou diferença no ritmo das obras públicas feitas pela Infraero, como as do aeroporto de Salvador, e das obras em aeroportos concedidos à iniciativa privada, como o de Brasília.

– O que está havendo? Uma incapacidade da Infraero de atender os nossos interesses reais? Ou é uma sabotagem de alguns para comprovar a tese de que os aeroportos brasileiros, para serem lucrativos, devem ser todos privatizados ou colocados para concessão privada? – questionou Lídice, para quem as obras em Salvador andam a “passos de tartaruga”.

Vários aeroportos do país apresentam atrasos nas obras, que podem não ser concluídas até junho, mês da Copa. No aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), apenas 85% dos trabalhos de ampliação e modernização devem ser entregues até o evento. Em Fortaleza, apenas a parte inferior do terminal deverá ficar pronta até abril. Outros aeroportos devem ter obras provisórias, os chamados “puxadinhos”.

A situação das obras relacionadas à Copa foi o tema de audiência interativa realizada na última terça-feira (11) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Nas manifestações dos internautas pelo e-Cidadania, as principais queixas eram sobre os gastos com a Copa e os atrasos nas obras de mobilidade urbana e em portos e aeroportos.

(Agência Senado)

Dilma empossa seis ministros e cita desafios para 2014

A presidente Dilma Rousseff empossou nesta segunda-feira (17) seis novos ministros do governo, desejando sorte aos que deixam os ministérios e muito trabalho aos novos comandantes das pastas. As mudanças ocorreram nos ministérios do Desenvolvimento Agrário, das Cidades, da Pesca e Aquicultura, da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Turismo. Cinco dos seis ministros que deixam o cargo saem para se candidatar às eleições de outubro.

“A esses parceiros de jornada que hoje se afastam do governo, desejo sorte e sabedoria para os nossos desafios. Dedico a cada um de vocês um sincero e caloroso muito obrigada”, disse Dilma. “Vocês contribuíram para a construção e para a consolidação de um projeto de Brasil que propiciou algo raro: crescer e diminuir a desigualdade”, acrescentou.

Segundo Dilma, este ano será de muitos desafios nas áreas assumidas pelos novos integrantes do governo. “Queremos afirmar aqui que 2014 vai ser um ano de muitas realizações, na agropecuária, na agricultura familiar, no desenvolvimento da pesca, na melhoria da mobilidade urbana em nossas cidades, no estímulo à inovação tecnológica e à pesquisa científica, no acolhimento profissional e, ao mesmo tempo, caloroso dos turistas que vêm ao Brasil”, listou.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário, ocupado até então por Pepe Vargas, será assumido pelo ex-presidente da Petrobras Biocombustível Miguel Rossetto, que já ocupou a pasta no governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Na pasta das Cidades, o vice-presidente de Governo da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, substituirá o atual ministro Aguinaldo Ribeiro.

Clelio Campolina Diniz, reitor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), será o novo titular do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação no lugar de Marco Antonio Raupp. O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) ocupará o da Pesca e Aquicultura, conduzido por Marcelo Crivella, também senador do PRB fluminense.

Neri Geller, atualmente secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, será o substituto de Antônio Andrade na pasta. Para o lugar de Gastão Vieira no Ministério do Turismo, a presidenta anunciou o gerente de assessoria internacional do Serviço Brasileiro às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Vinicius Nobre Lages.

Pepe Vargas, Aguinaldo Ribeiro, Marcelo Crivella, Antônio Andrade e Gastão Vieira disputarão as eleições estaduais de outubro, e Marco Antonio Raupp deixa o governo para “assumir novos desafios profissionais”, segundo a presidenta.

(Agência Brasil)