Blog do Eliomar

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Defensoria Pública do Ceará fará novo concurso

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andreacoelho

A Defensoria Pública Geral do Ceará abriu processo para contratar empresa que realizará novo concurso público para o órgão. A informação é da titular da DPGE, Andréa Coelho.

De acordo com a defensora-pública geral, serão ofertadas 60 vagas para o cargo de defensor. O objetivo é reduzir, cada vez mais, a carência de profissionais da área.

Há 415 defensores na ativa hoje no Estado e cerca de 200 vagas ainda por serem preenchidas.

Prefeitura manda resposta para Blog sobre pichação na estátua Iracema Guardiã

iracemama

Sobre os atos de vandalismo contra a estátua da Iracema Guardiã – e falta de segurança na área, como foi publicado no blog, a Secretaria Regional II e a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã, informam:

A Secretaria Regional II irá executar a limpeza da estátua da Iracema Guardiã para retirar as pichações, no prazo máximo de 24 horas. A última restauração deste patrimônio histórico e cultural ocorreu em outubro de 2012. A Guarda Municipal atua na Base Comunitária da Praia de Iracema, no Espigão da Rua João Cordeiro, em três turnos. São três guardas em cada turno: das 6 às 14 horas, das 14 às 22 horas e das 22 às 6 horas. No entanto, mesmo estando presente 24 horas por dia, na Praia de Iracema, não é possível evitar todas as pichações, pois os autores desse tipo de crime agem muito rapidamente, se aproveitando de momentos nos quais os guardas estão em outro ponto da praia.

A segurança do bairro também é feita pelo Pelotão de Ciclopatrulhamento. Cada equipe do ciclopatrulhamento é formada por três guardas municipais em bicicletas. Eles têm uma área de atuação de três quilômetros, fazendo a segurança da Praia de Iracema, da Beira Mar e do Centro da cidade, das 6 às 12 horas e das 16 às 22 horas.
O vandalismo só pode ser evitado por meio da educação das pessoas, cultivando nelas o sentimento de pertença à cidade, levando-as a zelar pelo patrimônio público, ao invés de danificá-lo.

A Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (Sesec) alerta à população para que denuncie os casos de vandalismo no momento em que eles acontecem, por meio do número 190, cuja ligação é gratuita.

* Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da SER II
Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Governo investe milhões no Ronda do Quarteirão, mas a violência só aumenta

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Com o título “O Fracasso do programa Ronda do Quarteirão”, eis artigo do deputado estadual Heitor Férrer (PDT). Ele aborda gastos com o programa e a contradição de se ver a onda de violência aumentando e colocando Fortaleza, por exemplo, em terceiro lugar, em termos de capital, no registro de assassinatos com arma de fogo. Já o Ceará, nesse item, ocupa a quinta posição nacional. Confira: 

Quando da implantação do Programa Ronda do Quarteirão, fui praticamente a única voz destoante desse projeto implementado pelo Governo do Estado do Ceará. Além de denunciar o enorme desperdício de dinheiro público à aquisição de centenas de motos e automóveis, também critiquei a ausência de um circunstanciado projeto de viabilização desse programa, precisamente quanto às suas estratégias de atuação.

Mesmo assim, torci para que esse intento de combate à violência alcançasse suas metas, mas tudo resultou em vão. A execução desse programa é feita de maneira extremamente amadora e sem norte.

A questão da criminalidade aflige toda a sociedade. A segurança pública está na pauta do dia em todos os segmentos sociais, pois o sentimento de violência está presente na maioria dos lares dos cearenses, vez que periodicamente são divulgados os índices do aumento crescente da criminalidade, sem quaisquer perspectivas de melhorias. Assalta-se em qualquer rua e avenida movimentada da Capital na maior naturalidade do mundo, sem qualquer receio de punição, em face da ausência de policiamento em todos os quadrantes.

Dados do Mapa da Violência 2012 mostram que o Ceará ocupava até o ano de 2010 o 7º lugar no ranking de estados brasileiros com vertiginosas taxas de homicídios contra crianças e jovens com idade entre 1 e 19 anos. De 2000 a 2010, a taxa está em 148,8. O Ceará está acima da média nacional. Fortaleza é a 3ª capital em assassinatos por arma de fogo. O Ceará, o 5º estado. A violência aumentou 175,9%. Dados divulgados pelo jornal O POVO, do dia 25/2/13, em um ano houve acréscimo de 52,96% de apreensões e assassinatos de jovens no Estado. Em janeiro deste ano, o Interior registrou majoração de 18% em homicídios dolosos.

O programa de segurança pública fracassou, lamentavelmente. São milhares de vidas, principalmente de nossos jovens, ceifadas por conta do tráfico de drogas e sem a existência de políticas públicas sérias e eficazes. A ordem natural é filho enterrar pai. No Ceará, o que estamos vivenciando é pai enterrar filhos.

Gastam-se milhões de reais em aquário e nos shows para inauguração de obras públicas que não funcionam. Não podemos mais permitir tamanha incompetência das estratégias de combate a violência. A sociedade organizada deve ser imediatamente ouvida. Basta de tanta violência e incompetência!

* Heitor Férrer,

heitorferrer@uol.com.br

Deputado estadual (PDT-CE). 

Cid Gomes vai entregar mais uma casa para presos provisórios em Itaitinga

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O governador Cid Gomes (PSB) vai entregar, na próxima quarta-feira, mais uma Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL). Será a de número 4, que funcionará no município de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza,), onde já operam as três primeiras unidades do gênero.

A CPPP V terá capacidade para acomodar 906 presos. O objetivo da Secretaria da Justiça e Cidadania é continuar reduzindo o número de presos que ficam nas delegacias.

Por falar em CPPL, a última semana foi carregada para o setor, com registro de assassinatos e briga entre facções dentro desses presídios.

Mercado reduz estimativa de crescimento econômico para este ano

“Analistas de instituições financeiras consultados pelo Banco Central (BC) reduziram a projeção para o crescimento da economia este ano. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, passou de 3,10% para 3,03%. Para 2014, a estimativa foi mantida em 3,5%.

A estimativa para a expansão da produção industrial continua em 3%, este ano, e subiu de 3,75% para 4%, em 2014. A projeção das instituições financeiras para a relação entre a dívida líquida do setor público e o PIB passou de 34,30% para 34,10%, este ano, e permanece em 33,20%, no próximo ano.

A expectativa para a cotação do dólar foi mantida em R$ 2 para o final deste ano e passou de R$ 2,06 para R$ 2,05, ao fim de 2014. A previsão para o superávit comercial (saldo positivo de exportações menos importações) passou de US$ 14,9 bilhões para US$ 14 bilhões, neste ano, e de US$ 13,65 bilhões para US$ 14,5 bilhões, em 2014.

Para o déficit em transações correntes (registro das transações de compra e venda de mercadorias e serviços do Brasil com o exterior), a estimativa foi mantida em US$ 65 bilhões, em 2013, e passou de US$ 70,2 bilhões para US$ 70,4 bilhões, em 2014. A expectativa para o investimento estrangeiro direto (recursos que vão para o setor produtivo do país) foi mantida em US$ 60 bilhões tanto para 2013 quanto para o próximo ano.”

(Agência Brasil)

42 municípios cearenses registram chuvas

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Choveu em 42 municípios do Ceará de domingo, 17, até às 10h25min desta segunda-feira, 18, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). A chuva mais forte ocorreu com índice de 28mm, no município de Acaraú, a 255,1 km de Fortaleza.

A maioria das precipitações aconteceu nos municípios da macro região do Cariri, onde o monitoramento da Funceme registrou chuva em 12 municípios, com índices de 15mm em Aurora; 14,2mm em Granjeiro; e 11,4mm em Barro. Já a macro região do Sertão Central e Inhamuns registrou chuvas em 11 municípios. Em Fortaleza, choveu 8,6mm.

A previsão da Funceme para todo o Estado nas próximas 24 horas é de céu parcialmente nublado a claro com chuvas isoladas na faixa litorânea e sul do Estado. Há possibilidade de chuvas isoladas nas demais regiões.

(O POVO Online)

Projeto São José III – Deputado petista apela ao governo em nome dos agricultores

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) está reivindicando do governador Cid Gomes (PSB) um melhor tratamento no que diz respeito às contrapartidas das associações comunitárias de agricultores nos financiamentos do Projeto São José III. Ele considera que a medida ajudaria a essas entidades, que vivem situação difícil por conta da estiagem.

Dilma elogia opção do Papa de querer dar maior atenção aos pobres

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“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18), em Roma, que espera que o papa Francisco compreenda as diferentes opções adotadas pelas pessoas. Segundo ela, o mundo atual pede essa compreensão. A presidenta elogiou a iniciativa do papa de dar atenção aos pobres. Segundo ela, o papa Francisco “tem um papel importante a cumprir”.

“É uma postura importante”, ressaltou Dilma referindo-se à preocupação do papa com os pobres. “É claro que o mundo pede hoje, além disso [da preocupação com os pobres], que as pessoas sejam compreendidas e que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas”, acrescentou.

A presidenta disse também que é uma honra para a América Latina ter um papa nascido na região. O papa Francisco, antes cardeal Jorge Mario Begoglio, nasceu na Argentina. “Um papa latino-americano é uma honra pra a América Latina”, disse Dilma que, desde ontem (17), está em Roma.”

(Agência Brasil)

Prefeito RC abre ano letivo municipal e promete reforma de escolas

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Diretora recepciona o prefeito RC e o secretário Ivo Gomes.

O prefeito Roberto Cláudio abriu o ano letivo da rede pública municipal nesta manhã de segunda-feira. Ele visitou a Escola de Ensino Fundamental e Médio e Educação Infantil Mozart Pinto (Jardim América). Com ele, estava o secretário municipal da Educação, Ivo Gomes.

RC e Ivo foram recepcionados pela diretora, Antônia Eliane Lima, e por grupo de alunos. Ela,inclusive, está deixando a função, mas, de acordo com Ivo, deverá ser aproveitada para repassar a experiência dessa escola municipal considerada a melhor na grade da Prefeitura.

Prometeu o prefeito melhorar as condições dessa e de várias outras escolas da rede, observando que educação é uma de suas prioridades. A Escola Mozar Pinto, por sinal, está completando 65 anos.

“Vamos assumir de imediato o prédio, colocando professores e diretores (da rede pública de ensino) para fazer a creche funcionar. Mas nenhuma criança ficará fora das creches”, garante o prefeito.

Ele acrescenta ainda que, a partir desse semestre, será lançado um conjunto de licitações para construir e recuperar creches e escolas. “Serão 80 creches novas, 29 escolas em tempo integral, 127 quadras (esportivas), além de um conjunto de reformas”, diz.

(Foto – Mauri Melo)

Fortaleza ganha primeira empresa de consultoria na área de segurança

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Fortaleza recebe a primeira empresa especializada em consultoria na área de segurança. Trata-se da Custos Angelus Segurança, comandada pelos auditores Joseph Gandolfi, Pascal Micheli e Gilles Poletti. A empresa nasce prometendo serviços inovadores às empresas cearenses. Um deles é o de auditoria em segurança, com teste de invasão, depredação, roubo, pirataria e sabotagem.

A Custos Angelus Segurança realiza ainda análise e diagnóstico passivo (sistemas eletrônicos) e ativo (recursos humanos). A empresa elabora também manual de requisitos de segurança, bem como disponibiliza de suporte no gerenciamento de projetos. A consultoria fará treinamento com os funcionários para a implementação dos dispositivos de segurança. De acordo com o contrato assinado, a Custos emitirá certificação de qualidade válida por um ano. Após esse período, será realizada uma nova auditoria para a devida renovação.

 

Saúde na UTI

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alexandrepadilha

As pesquisas a que o Palácio do Planalto têm acesso são taxativas: a área do governo mais mal avaliada é a da saúde.

Como Alexandre Padilha é o preferido de Lula para disputar a sucessão de Geraldo Alckmin no ano que vem, é certo que venha por aí não necessariamente uma bem-vinda melhora no setor, mas certamente uma intensificação das ações de marketing e propaganda.

(Coluna Radar, da Veja Online)

Membro do Movimento pela Vida e Contra o Aborto defende marcha no calendário oficial

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Com o título “Seguiremos marchando pelo direito à vida”, eis artigo de Leonardo Lima Nunes, procurador federal e membro do Movimento Pela Vida e Contra o Aborto (Movida). Ele faz a defesa da Marcha Pela Vida no calendário oficial de Fortaleza, o que foi alvo de críticas. Confira:

A mentira sempre foi a maior arma de grupos autoritários. Joseph Goebbels, ministro nazista, dizia que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Essa infelizmente parece ser a filosofia adotada pelo movimento pró-aborto. A sra. Laryssa Sampaio atacou , em artigo noO POVO, no último dia 25, a inclusão da Marcha pela Vida no calendário oficial de Fortaleza. A distorção já começa no título: “Seguiremos em marcha até que todas sejamos livres!”. A militante não quer que todas as mulheres sejam livres, mas apenas as que já nasceram e concordam com seu ponto de vista. Ela nega a dignidade da vida intrauterina e nega a liberdade de manifestação de 82% da população brasileira, contrária à legalização do aborto (DataSenado, 2012).

A militante acusa a marcha de ser incompatível com o Estado laico. Ora, a marcha é suprarreligiosa e conta até com a participação de muitos ateus. Proteger a vida não é uma bandeira exclusiva de religiões, mas do povo brasileiro como visto nas pesquisas. Tampouco, foi ferido o debate político. O projeto foi discutido e aprovado por representantes do povo. Muito menos é um reconhecimento de que o problema é apenas penal. As entidades participantes acolhem as mulheres em situação de risco, trabalhando o problema por outras abordagens.

Seguem as deslealdades. A marcha amplia a segregação social? Os estudos do Ministério da Saúde provam que são as mulheres de classe média que mais abortam, com base em recentes estudos da UnB/UERJ. E quanto às milhares de mulheres mortas? O Datasus (2010) indicou morte de 154 mulheres em razão de aborto, em todo o Brasil. A gripe matou 27.760 mulheres no mesmo ano.

A verdade é que o direito de nascer é assegurado nos principais tratados internacionais. Sabiamente o aborto sempre esteve no capítulo de crimes contra a vida, e não contra a liberdade. A vítima é a criança. E quanto mais a medicina avança, mais se confirma o motivo da proteção. A criança com um DNA próprio é um ser diferente da mãe, embora dependa dela como um irmão siamês depende do outro.

A defesa do aborto está sendo feita, pois, com base em falácias para cercear nossa liberdade de debater. Mas essas mentiras nosso povo não deixará tornarem-se verdade, mesmo que sejam repetidas mais de mil vezes.

* Leonardo Lima Nunes
leonardolimanunes@gmail.com

Procurador federal e membro do Movida. 

Novo FPE – Relator prorroga prazo de transição e rejeita proposta de Cid Gomes

“O pacto federativo será o principal assunto a ser discutido no Congresso Nacional nesta semana. O fim da guerra fiscal, por meio da unificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e as compensações aos estados pela perda de arrecadação serão assuntos que marcarão as atividades de deputados e senadores. Nesse contexto, a votação do novo cálculo para a divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE), marcada para esta terça-feira (19), se apresenta como a mais urgente entre as matérias relacionadas à discussão do pacto federativo. O Supremo Tribunal Federal considerou o atual cálculo inconstitucional e determinou que o Congresso refizesse as contas até dezembro do ano passado. Como os parlamentares não conseguiram cumprir o prazo, mais 150 dias foram concedidos para que um projeto de lei seja aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.

Autor do substitutivo que unifica os oito projetos de lei que tratam do assunto no Senado, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) espera que a matéria seja apreciada sem entraves na Casa esta semana. “Bem antes do fim do prazo de 150 dias”, disse em discurso na tribuna na última semana. Para isso, vem negociando continuamente com lideranças partidárias e ouviu os governadores em reunião na última quarta-feira (13). Dos governadores ouviu pedido para que modifique a composição do fundo, aumentando o número de impostos que terão uma parte aplicada nele e, assim, elevando a arrecadação a ser divida pelos estados.

“É uma demanda que o Cid [Gomes, governador do Ceará] trouxe, mas que eu já expliquei a ele que só pode ser feita por emenda constitucional. A gente quer aprovar o projeto de lei do FPE direitinho para não ter querela judicial depois”, explicou Pinheiro.”

* Da Agência Brasil, leia mais aqui.

Imparh continua operando a meio muro de proteção

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Enquanto o prefeito Roberto Cláudio (PSB) abria o ano letivo da rede pública municipal, nesta manhã de segunda-feira, ao lado do secretário Ivo Gomes (Educação), quem passava pelo Imparh, organismo que oferece cursos para servidores e que abriga o Centro de Línguas, continua sem muro desde o fim de dezembro último.

O patrimônio e os que trabalham e estudam no local ficam expostos. Espera-se que venha logo o reparo.

(Foto – Paulo Moska)

Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de brasileiros

“Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no país, segundo o Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, não é fácil: dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

“Ele precisa preencher os três critérios. Um só não basta para se considerar dependente”, destaca a psiquiatra. Ela explica que o consumo contínuo e abusivo leva a uma tolerância cada vez maior do usuário à bebida. “O corpo acostuma-se com o [álcool]. Ele resiste mais e, para obter o efeito que tinha no começo com uma lata de cerveja, precisará tomar cinco”. A falta do álcool provoca uma série de sintomas graves, como elevação da pressão arterial, tremores, enjoo, vômito e, em alguns pacientes, até mesmo convulsão. Esse é o quadro da síndrome de abstinência.

O terceiro critério para caracterização da dependência alcoólica está ligado aos problemas de relacionamento e de saúde provocados pelo consumo abusivo. “O indivíduo tem problemas no trabalho por causa da bebida. Ele perde o dia de trabalho mas, mesmo assim, bebe de novo”. A professora destaca que, além da questão profissional, devem ser considerados diversos aspectos da vida do paciente, como problemas familiares, afetivos, econômicos, entre outros. Em relação às outras drogas, a psiquiatra informou que o tratamento da dependência de álcool se diferencia principalmente na primeira fase, que dura em média dois meses.”

* Leia mais da Agência Brasil aqui.

Prefeito RC promete rigor contra possível uso político de conjuntos habitacionais

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debate tv opovo 06 roberto cláudio

A Fundação Habitafor promete entregar, nesta semana, ao prefeito Roberto Cláudio (PSB) o resultado de sindicância que foi aberta para apurar a denúncia de possível concessão de moradias para integrantes de partidos da base aliada da gestão passada.

Segundo fontes municipais, há fortes indícios de favorecimento político em dois condomínios.

O prefeito Roberto Cláudio já avisou que adotará todo o “rigor” contra servidor ou não envolvido nesse fato.

Na Itália, Dilma terá encontro com Papa

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A presidenta Dilma Rousseff já está na Itália. Ela participar, nesta terça-feira, da missa que inaugura o pontificado do papa Francisco, às 9h30min (5h30min de Brasília). Inicialmente, a previsão é que Dilma terá encontro privado com o papa por alguns minutos. O papa Francisco deverá conversar com a presidenta sobre a Jornada Mundial da Juventude, em julho, no Rio de Janeiro. Francisco já confirmou presença no encontro e o Vaticano informou que o papa fala português.

No domingo, Dilma esteve em uma das principais referências da arquitetura e arte da Itália: a Basílica de Santa Maria Maggiore. A igreja foi uma das primeiras construídas no país em homenagem à Virgem Maria, no ano de 431. Vários papas a reformaram e promoveram obras de restauração. A presidenta aproveitou para jantar em um restaurante de comida típica italiana.

Na comitiva presidencial estão os ministros Antonio Patriota (Relações Exteriores), Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência), Aloizio Mercadante (Educação) e Helena Chagas (Comunicação Social).

(Com Agência Brasil)

Ministro Leônidas Cristino prevê aprovação da MP dos Portos para o mês de maio

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Os portuários adiaram greve que seria iniciada nesta terça-feira e marcaram nova paralisação para o dia 25. O objetivo é pressionar contra a Medida Provisória 595 que, segundo a categoria, privatizará o setor. Nesta segunda-feria, o secretário nacional dos Portos, ministro Leônidas Cristino, evitou polemizar o assunto e disse estar na expectativa de que a matéria será aprovada em maio próximo.

Leônidas Cristino  considera normal que os portuários reajam, mas garante que o diálogo envolvendo todos os segmentos, incluindo empresários , trabalhadores e congressistas deverá resultar numa proposta consensual e que resulte num marco regulatório para gerar portos mais eficientes.

Petrópolis volta a sofrer com temporal

“Um temporal que atinge a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, desde à tarde de domingo (17) provou pelo menos três mortes na cidade. A informação é da rádio “CBN”. De acordo com a reportagem, duas mortes foram registradas no bairro de Quitandinha e uma no bairro de Lagoinha. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil ainda não confirmaram as mortes. Também não há informações sobre quantidade de feridos e desabrigados.

A chuva causou deslizamentos de terra e alagamentos em vários pontos da cidade. De acordo com a Defesa Civil do município, os bairros mais afetados são Alto da Serra, Quitandinha, Sargento Boening, Siméria, Lopes Trovão e Independência.

No começo da noite do domingo, a Defesa Civil acionou as sirenes instaladas em áreas de risco, alertando a população para que deixasse as suas casas e procurasse os abrigos da prefeitura.”

(Com Agências)