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Chance de aliança com PT no 1º turno é próxima de zero, diz Ciro Gomes

Após trocar farpas com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-ministro e pré-candidato à Presidência da República pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou neste sábado (5) que a chance de uma aliança entre os dois partidos no primeiro turno das eleições presidenciais é “próxima de zero”. O presidenciável disse que já está procurando outros nomes e conversando com os outros partidos para vice de sua chapa, mas deixou claro que uma negociação com o partido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria bem recebida.

Nesta semana, a senadora Gleisi Hoffmann afirmou que uma conversa com Ciro Gomes não aconteceria “nem com reza brava”. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, Ciro respondeu que tinha “pena” da presidente do PT. Ele procurou explicar a declaração dizendo que lamentava o que a presidente do PT pensa. “Eu tenho pena de ela pensar e dizer isso porque temos que tomar muito cuidado inclusive para explicitar nossas diferenças”, afirmou o pré-candidato, fazendo uma crítica indireta à cúpula petista.

“Para algumas pessoas, que não tem treinamento, que não tem nível, que não tem vida crítica, não conhece o País, outros valores importantes parecem prevalecer sobre o valor maior, que é o nosso País e a sorte do nosso povo”, declarou. Ciro negou, no entanto, que estivesse referindo-se diretamente a Gleisi Hoffmann.

Ele destacou que não está procurando aproximação com o PT, mas deixou claro que ainda espera uma negociação com o partido. “Claro que seria um apoio bem-vindo, só que sou um homem vivido e a natureza do PT, e eu compreendo e respeito, é ter o seu próprio candidato.” Ele repetiu que é preciso “respeitar o PT e dar a eles o tempo que eles precisam”.

“Todo dia eles falam de mim, eu estou tocando minha bandinha, já convidei outras pessoas para vice e estou discutindo com outros partidos”, emendou. Quando questionado sobre qual é a chance de uma aliança com o PT no primeiro turno, o ex-ministro disse ser próxima de zero. “Não tenho a menor ideia, mas acho que é próxima de zero”.

Ciro citou como um pretenso vice apenas o empresário Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José de Alencar. Ele negou que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, possível pré-candidato do PSB, esteja no rol de conversas. “Ele é muito grande e a gente tem que respeitar o homem”.

Para Ciro, um “vice ideal” é um “homem da produção” que seja respeitado pelo setor industrial. O pré-candidato afirmou que é preciso fazer uma “desratização” do Congresso Nacional e que espera uma renovação em torno de 60% a 70% no Parlamento nestas eleições.

Em conversa com jornalistas, Ciro defendeu o fim do foro privilegiado para todos os cargos no País. A exceção, citou, seria atos do presidente da República, evitando que o mandatário fosse julgado por um juiz de primeira instância por conta de medidas de governo.

“É preciso acabar pura e simplesmente para todo mundo, isso é uma excrescência completa”, disse, afirmando que a mudança deveria ser feita pelo Congresso Nacional, e não pelo STF. “Essa ideia do judiciário ocupar esse vácuo legislando é uma distorção grave que tem ser encerrada”.

(Agência Estado)

Bismarck Maia diz que ideia do Acquario é de Eudoro Santana

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O ex-secretário de Turismo do Ceará e atual prefeito de Aracati, Bismarck Maia, disse na TV Sinal que a ideia do Acquário, no ano de 2008, foi do então presidente do Dnocs, Eudoro Santana, pai do atual governador Camilo Santana.

Bismarck utilizou a emissora de sua propriedade para esclarecer a denúncia do Ministério Público, sobre contratação sem licitação de empresas para obras do Acquario.

Não precisamos de leis novas

Em artigo no O POVO deste sábado (5), a defensora pública Liana Lisboa, supervisora do Núcleo de Atendimento aos Jovens e Adolescentes em Conflito com a Lei (Nuaja), afirma que o projeto de lei na Câmara Federal, que propõe o aumento em até três vezes de internação de adolescentes, seria uma forma dissimulada de implementar a redução da maioridade penal. Confira:

Com surpresa recebemos a notícia de um projeto de lei na Câmara Federal, referendado pelo Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, que aumenta em até três vezes o tempo máximo de internação de adolescentes que tenham praticado ato infracional.

Parece-nos evidente que a proposta é uma forma dissimulada de implementar, por via indireta, a redução da maioridade penal. O raciocínio é simples: já que a PEC 33/2012 teve sua votação adiada e tendo em vista a dura resistência para sua aprovação, triplica-se o tempo máximo da medida de internação e se equiparam as sanções impostas a adultos e adolescentes.

Dá-se uma roupa nova para um debate antigo. Sem dúvida, uma manobra cínica e inconstitucional.

Ressalte-se que o Ceará teve destaque no Informe 2017/2018 da Anistia Internacional não apenas pela caótica situação das unidades socioeducativas, mas também pela omissão quanto à apuração de denúncias de torturas e maus tratos: das 200 notificações formais, apenas duas tiveram inquéritos policiais instaurados. Fatos que mostram o lugar dado aos jovens em conflito com a lei por parte do Sistema de Justiça: o de não-sujeito, do qual se deve esquecer quando segregado.

A aprovação deste projeto seria o reconhecimento do Estado de que não há diferença entre o tratamento dispensado a um jovem que cometa um ato infracional e um adulto que pratique delito, rompendo com as determinações internacionais, constitucionais e legais sobre o tema. Tem-se a negação definitiva da condição da criança e do adolescente como pessoa em desenvolvimento, estatuída pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Há 28 anos, o ECA rege o tratamento que deve ser dado ao jovem em conflito com a lei. A Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) fixa também as metodologias a serem adotadas nesta seara. Nenhum destes foi implementado em sua integralidade. Em inspeções aos centros, e no acompanhamento judicial, a Defensoria Pública tem identificado, impugnado e denunciado inúmeras violações a estes diplomas normativos.

Não precisamos de leis novas, muito menos de leis com manifesto viés punitivista. Precisamos que os atores políticos e do Sistema de Justiça cumpram seus papéis na concretização do sistema socioeducativo pensado pelo ECA e pelo Sinas.

Secretário da Segurança Pública terá encontro com lojistas de Fortaleza

O secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, André Costa, estrará ao meio-dia da próxima segunda-feira (7), na Câmara de Dirigentes Lojistas. Ele atende a um convite do presidente da entidade, Assis Cavalcante.

No encontro, o titular da SSPDS vai expor o esquema de segurança para o Centro, que terá pela frente datas importantes e que prometem aquecer o comércio.

Nesse roteiro, Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais.

(Foto – Facebook)

Que tiro foi esse? – Vasco nega uso de arma de fogo em manifestação

Após a goleada sofrida contra o Cruzeiro por 4 a 0, em casa, pela Copa Libertadores, cerca de 40 torcedores invadiram São Januário, nessa sexta-feira (4), para protestar contra jogadores e diretoria do Vasco. O presidente do clube, Alexandre Campello, criticou a forma como os torcedores se manifestaram.

“Acho que essa manifestação é minimamente estranha”, disse o presidente em coletiva”. “Eu acho que a torcida pode e deve se manifestar, estamos abertos a manifestações, a críticas, mas elas devem ser pacíficas e não da maneira como aconteceu”.

Apesar de um vídeo que circula na internet conter sons de tiros, Campello não confirmou nem negou se foram efetuados disparos. “Vamos apurar tudo isso. Não quero dar declarações de forma precipitada, então quero apurar todos os fatos e, se houver erros, eles serão devidamente apurados e punidos”.

(Com Agências)

O fechamento do Banco Neon: Uma lição desse acontecimento

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Em artigo sobre a decisão do BC em fechar o Banco Neon, o consultor financeiro Fabiano Mapuranga, Mestre em Gestão Empresarial, comenta do destino da aplicação dos corretistas. Confira:

O Banco Central decretou nessa sexta-feira(4) a liquidação extra-judicial do Banco Neon, que possui sede em Belo Horizonte. A supervisão do BC constatou o comprometimento da situação econômico-financeira, bem como a existência de graves violações às normas legais, e regulamentares que disciplinam a atividade da instituição.

O Banco Neon é uma instituição financeira de pequeno porte, que tem autorização para operar como banco comercial, e que possui hoje 0,0038% dos ativos totais do sistema bancário. Possui apenas uma agência localizada em Belo Horizonte.

Tal situação, causa temor e muitos constrangimentos aos correntistas desta instituição que estão, neste momento, na dúvida de como farão para receber seu dinheiro, que está aplicado em CDB nesta instituição. Vale salientar que o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) faz a proteção destes valores em CDB, limitados a R$ 1 milhão por CPF e a R$ 250 mil por instituição financeira. Porém, os correntistas devem entrar com o pedido junto a esta instituição, e deverão aguardar os prazos definidos pelo FGC para reembolso.

A questão nos remete à importância, que devemos dar, em saber analisar o histórico das instituições financeiras, e os seus comportamentos frente as suas operações no mercado de crédito, antes de tomar a atitude de aplicar nossos recursos. Devemos observar também, se o banco que estamos escolhendo, possui uma Governança que está coerente com as normas dos órgãos reguladores. Um ótimo caminho para essa verificação é pelo próprio site do Banco Central, onde você também encontrará os demonstrativos de desempenho de cada instituição financeira. Não fique restrito apenas ao que lhes dizem, procure leitura a respeito da instituição.

Promessas de altos percentuais em aplicações de renda fixa como CDB, acabam por seduzir muitos clientes, que se descuidam em não procurar observar a solidez daquela instituição que está ofertam o papel. Existem no Brasil vários outros bancos do mesmo porte do Banco Neon, e quem vêm apresentando boa captação de recursos de pequenos investidores. Sugiro que reavaliem seus bancos e passem a ter mais atenção onde o seu capital está alocado. Não vamos pecar por falta de informação.

Fabiano Mapurunga

CEO da Go Partners Consultoria em Finanças e Negócios. Mestre em Gestão
Empresarial. MBA em Gestão de Negócios. MBA em Gestão Financeira e Controladoria

Para onde irão os devedores do extinto BEC?

O ex-governador Lúcio Alcântara privatizou o BEC, hoje controlado pelo Bradesco.

Da Coluna O POVO Economia, da jornalista Neila Fontenele, no O POVO deste sábado:

Acreditem: 12 anos após a venda do Banco do Estado do Ceará (BEC) para o Bradesco, ainda há um ativo de operações de créditos não pagas.

Os valores devem girar em torno de R$ 150 milhões e foram anunciados em leilão, mas as negociações não deram resultado.

Diante da situação, devedores que procuram resolver o problema ressaltam a falta de comunicação do governo. Alguns pleitos chegaram à Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec) que reclama da falta de divulgação do Refis, lançado para esses devedores, cujo prazo foi encerrado no ano passado.

Os agricultores comparam os tratamentos dados pelo Governo Federal e pelo Estado. No primeiro caso, foi solicitada a participação da entidade na divulgação e houve a convocação dos devedores para negociação; no segundo, a entidade não tomou conhecimento das possibilidades de dispensa de juros e multas, antes da oferta dos ativos em leilão.

O ex-secretário de Fazenda, Mauro Filho, informa que foram dadas seis oportunidades de dispensa de juros e multas, mas não houve o comparecimento de muitos devedores. A coluna procurou o secretário de Fazenda, João Marcos Maia, para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição não obteve retorno.

A Secretaria da Fazenda informou que, independente da licitação, o Bradesco continuará administrando os ativos. Os devedores poderão procurar o banco para negociar seus débitos, mas com multas e juros.

(Foto – Arquivo)

Marqueteiros políticos fundam clube em Brasília

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O Clube Associativo de Profissionais de Marketing Político – CAMP foi lançado esta semana, em Brasília. O CAMP é um grupo formado por profissionais de Marketing Político provenientes de todas as regiões do País. As regiões Norte e Nordeste estão representadas por Expedito Pessoa, pelo cineasta Moisés Magalhães e pelo consultor político Leurinbergue Lima da Silva, esse último já tendo trabalhado em campanhas eleitorais no Ceará, além do presidente da empresa DataInfo.

O clube atuará para promover o aperfeiçoamento dos profissionais de Marketing Político, organizando eventos e valorizando o trabalho que desenvolvem em defesa da participação popular e da democracia. A Associação será apartidária e buscará diálogo com todos os partidos e esferas de poder.

O CAMP conta com nomes importantes do setor, entre eles, o seu presidente Bruno Hoffmann, o vice de planejamento Fábio Bernadi, o marqueteiro Einhart Jacome e o argentino Guilhermo Raffo, que trabalhou na campanha do presidenciável Aécio Neves em 2014.

“O Marketing político é uma atividade que só pode ser exercida em uma democracia. Por isso, juntamos esse time, pois entendemos que de alguma forma podemos contribuir para a melhoria do sistema político-eleitoral do nosso país e para um maior entendimento sobre como funciona nossa atividade profissional”, comentou o consultor Leurinbergue Lima.

(Foto: Divulgação)

Bancos ampliam caixas compartilhados; clientes reclamam de cédulas

Os bancos estão substituindo cada vez mais os caixas eletrônicos próprios por terminais de autoatendimentodo do Banco24Horas, uma rede que permite compartilhar o mesmo equipamento entre várias instituições financeiras.

Em julho de 2014, os bancos fizeram um acordo para ampliar o compartilhamento dos caixas eletrônicos. A ideia era substituir, em quatro anos, “uma parcela” dos caixas eletrônicos que ficavam fora de agências bancárias por terminais da rede Banco24Horas. Na assinatura do acordo, o Banco24Horas contava com 15.300 terminais de autoatendimento. Atualmente, são mais de 21.800 caixas eletrônicos instalados, em cerca de 11 mil estabelecimentos comerciais, em 620 cidades.

O objetivo dos bancos é tornar o Banco24Horas a rede externa de atendimento, mas há clientes que reclamam dos serviços disponíveis. Em Brasília, por exemplo, uma das reclamações é quanto as cédulas disponíveis nos terminais: R$ 20 e R$ 50, somente. A enfermeira Patrícia Alves Branquinho, 41 anos, considera positivo ter a rede disponível no comércio e nos terminais de ônibus e metrô, mas reclama do valor das cédulas. “Esses caixas ajudam muito porque, às vezes, estou em um lugar que não tem um banco perto. O problema é que só tem nota de R$ 20 e R$ 50”, disse.

O cobrador Kleber Willian Oliveira da Conceição, 39 anos, contou que tentou sacar um valor inferior a R$ 50, mas não conseguiu. “Fui sacar uma vez e só tinha nota de R$ 50. Eu nem precisava de todo esse valor, mas fui obrigado a sacar por não ter outra opção”, disse.

Em nota, a TecBan, responsável pela rede Banco24Horas, informou que os caixas eletrônicos da Rede Banco24Horas em Brasília são abastecidos com notas de R$ 20 e R$ 50. “Os valores disponíveis para saques nos terminais de autoatendimento da Rede são definidos de acordo com a disponibilidade de notas de cada região. Em razão da demanda, as máquinas podem ficar momentaneamente com apenas um tipo de cédula até o próximo abastecimento. Esses valores garantem uma grande variedade de combinações e atendem às principais necessidades da população”, disse a TecBan.

Os serviços disponíveis na rede compartilhada dependem de cada banco. De acordo com as informações disponíveis no site da rede, há instituições que oferecem apenas consulta a saldos e extratos, saques e pagamentos. Em outros bancos, há opção também de fazer empréstimos e transferências.

A TecBan lembra que o pacote de serviços que o consumidor possui em seu banco inclui as operações feitas no Banco24Horas, no caixa eletrônico do banco e nas transações realizadas nas agências bancárias. “Caso o consumidor não tenha um pacote de serviços, a resolução 3.919 do Banco Central garante aos clientes, com conta corrente pessoa física, o benefício de efetuar, todo mês, até quatro saques sem tarifa, duas transferências, dois extratos, dentre outros, nos canais que compõem a rede de atendimento do banco, incluindo o Banco24Horas”, acrescentou.

Segundo a TecBan, o compartilhamento contribui para reduzir os custos operacionais e de manutenção dos bancos. “Uma grande vantagem do Banco24Horas é a população poder usar mais de 40 bancos no mesmo caixa eletrônico. A Rede também beneficia os proprietários do varejo com o aumento do fluxo de pessoas, do ticket médio [valor médio das vendas] e do faturamento de suas lojas. Além disso, os terminais ajudam a tornar os estabelecimentos pontos de referência nas suas regiões, aumentando o portfólio de serviços disponibilizados aos consumidores e colaborando, também, com a fidelização”, defendeu a TecBan.

Procurada, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) preferiu não se manifestar sobre o assunto.

(Agência Brasil)

Capitão Wagner ainda não acenou para o General do PSDB

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O Capitão Wagner circula o Interior já em ritmo de organização do Pros, na condição de presidente estadual, mas posando de puxador de votos da legenda, na qual disputará vaga de deputado federal.

Só não acenou ainda para o general Theóphilo, o pré-candidato do PSDB ao Governo.

Há expectativas de que o general tucano, com retorno previsto da Colômbia, para este fim de semana, inicie uma agenda de contatos políticos.

Bom lembrar que Theófilo estava dando palestra em seminário internacional sobre logística em Bogotá, onde abordou o tema Ajuda Humanitária.

Entendendo a corrupção

Em artigo no O POVO deste sábado (5), o Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Paulo Henrique Martins, diz que o entendimento da corrupção pela opinião pública não levará à erradicação da prática. Confira:

A opinião pública começa a entender que a corrupção é uma enfermidade.

Este é um bom avanço por acender nossa indignidade moral, mas, insuficiente, para se proceder à sua erradicação. Historicamente, a corrupção é uma modalidade de organização do poder oligárquico, sendo operacionalizada por relações interpessoais. Ela constitui uma derivação histórica da lógica do mandonismo que estrutura as sociedades patrimoniais pelas trocas de favores. A estruturação do poder por relações personalizadas precede a existência do mercado liberal na Europa, mas permanece estratégico para o jogo das elites no atual contexto neoliberal. A forma tradicional do mandonismo era o clientelismo de “curto alcance” próprio de sociedades menos complexas e cujo símbolo é o velho “coronelismo” brasileiro tão bem retratado por Vitor N. Leal no seu Coronelismo, enxada e voto (1949).

A forma contemporânea deste mandonismo é o clientelismo de “largo alcance” próprio de sociedades complexas onde circulam grandes quantidades de dinheiros e bens estatais. Tanto no velho como no novo mandonismo, o sucesso do projeto de poder depende de amplo acordo das elites oligárquicas sobre a apropriação dos recursos públicos. Cada um tenta levar vantagem do seu jeito: os empresários querem investimentos para os negócios; os banqueiros, ganhos crescentes com juros da dívida pública; os rentistas, rendas para usufruir a vida sem trabalho; os políticos, fundos para campanhas eleitorais; os burocratas, privilégios que assegurem a força das corporações. As modalidades de acordos seguem os jogos pragmáticos de poucos e não os interesses da maioria.

Mas a publicização dos fatos está exigindo mudanças. O antídoto mais justo seria a formação de comunidades discursivas que favoreçam as responsabilidades individuais e a transparência em diversos níveis decisórios: desde a família até as organizações complexas. A valorização da esfera pública local e dos direitos de cidadania seria um passo decisivo para reabrir os horizontes democráticos.

Mega-Sena tem prêmio de R$ 22 milhões neste sábado

A Mega-Sena possui um prêmio de R$ 22 milhões para quem acertar sozinho, neste sábado (5), os seis números do concurso 2.037, segundo estimativa da Caixa Econômica Federal. A aposta mínima é de R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília), em qualquer agência lotérica.

Já o concurso 4.671 da Quina também está acumulado e a previsão do prêmio para este sábado é de R$ 3,2 milhões. A aposta mínima é de R$ 1,50.

Os números sorteados nessa sexta-feira (4) foram: 18 – 19 – 59 – 64 e 76.

Ciro cumprirá agenda no Rio e lançará pré-candidato ao governo

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) desembarca no Rio de Janeiro na semana que vem para dois dias de campanha. Segundo informa o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo, está prevista, inclusive, uma recepção no Aeroporto Santos Dumont, nos moldes das que geralmente acontecem com o presidenciável do PSL, Jair Bolsonaro.

Na terça-feira, pela manhã, ele participa de uma palestra da Frente Nacional de Prefeitos, em Niterói.

À noite Ciro lança a pré-candidatura de Pedro Fernandes ao governo do Rio e, no dia seguinte, viaja para a Região Sul do Estado, onde participará de um evento em Volta Redonda.

(Foto – Reprodução de TV)

Ceará vive sábado de seca com chuva em apenas 13 municípios

Somente o município de Pacujá, no Noroeste do Ceará, a 309 quilômetros de Fortaleza, registrou boa chuva, neste sábado (5), segundo dado da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). O município teve 50 milímetros de chuva, de acordo com levantamento há pouco.

Outras 12 cidades cearenses também registraram chuva, mas com menor intensidade. Os outros 171 municípios não apresentaram precipitação.

Além de Pacujá, choveu ainda em Acaraú (37,4 milímetros), Granja (28,4 milímetros), Viçosa do Ceará (26 milímetros), Marco (14 milímetros), Coreaú (12,8 milímetros), Icapuí (11 milímetros), Camocim (10 milímetros), Bela Cruz (10 milímetros), Amontada (8 milímetros), Chaval (6 milímetros), Reriutaba (6 milímetros) e Paracuru (3 milímetros).

(Foto: Arquivo)

O problema que o foro privilegiado poderá criar

Da Coluna Política, no O POVO deste sábado (5), pelo jornalista Érico Firmo:

O foro privilegiado era aplicado de forma evidentemente abusiva. Servia de escudo para políticos, muitos dos quais inclusive, tratavam de manter mandatos ou cargos para se proteger. Isso levou à constrangedora situação de um congresso no qual um em cada três parlamentares eram investigados. Porém, ao longo de décadas, nenhum foi punido. O antigo modelo não cabia mais, é fato.

Porém, é um problema que, mais uma vez, o Supremo Tribunal Federal (STF) puxe para si a tarefa de legislar. Criou regra que não está na lei ou na Constituição. Está errado. Atua no que o Legislativo se omite. Para corrigir distorção, distorce o próprio processo.

O foro privilegiado é impopular e a ideia de tratar todo mundo de forma igual tem evidente apoio popular. Mas no lugar de ser solução, poderá se transformar em problema. Aliás, provavelmente isso acontecerá.

Voltemos à razão para ter sido criado o chamado “foro por prerrogativa de função”: para evitar que a autoridade – o parlamentar, o prefeito, o governador, o ministro, o presidente – seja perseguida pelo promotor ou pelo juiz da comarca. Seria um filtro para evitar que as circunstâncias políticas locais fossem usadas para atingir políticos de abrangência estadual ou mesmo nacional.

Chegou-se ao excesso definitivo: não precisa também definir que qualquer um dos 513 deputados federais ou dos 81 senadores teriam de ser julgados no Supremo em qualquer questão. Ou que os 27 governadores estão sob jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mas também não sei se a melhor alternativa é submetê-los a julgamento pelo juiz do município. Tribunais de segunda instância poderiam ser uma alternativa. Porém, resguardar apenas questões relativas ao mandato deixa espaço para perseguição em várias outras questões.

Claro, num mundo ideal, juízes e promotores, em qualquer instância, agiriam de forma isenta e sem se deixar levar por pressões e circunstâncias. O problema do ideal é que ele não é real.

Parque do Cocó – Conselho Gestor será empossado neste domingo

O primeiro Conselho Gestor do Parque Estadual do Cocó tomará posse neste domingo, às 9 horas, durante o projeto Viva o Parque. De acordo com Paulo Lira, administrador da unidade de conservação (UC), conselheiros representantes de 24 instituições serão empossados no palanque da Tenda das Danças, no calçadão da Avenida Padre Antônio Tomás.

O secretário Artur Bruno, que estará presente, destaca o papel dos conselheiros, explicando que 12 vão representar instituições públicas e os outros 12 a sociedade civil organizada. “Parabenizo os nossos mais novos parceiros na gestão do Parque Estadual do Cocó”, disse. Ele ressaltou ainda o artigo 225 da Constituição brasileira ao afirmar que “a proteção ambiental é tarefa do estado e da sociedade, assim sendo, nosso papel (Sema) é fomentar a participação da comunidade na gestão da UC, de forma democrática”.

Empossados domingo, já na segunda-feira, os conselheiros realizarão a primeira reunião, na sede do Parque, no Cine Cocó. “Na pauta, a criação do regimento do próprio Conselho e a implementação do regimento do Parque”, explica Paulo Lira.

Confira os nomes das instituições que terão assento no Conselho do Parque Estadual do Cocó.

*Instituições Públicas

Secretaria do Meio Ambiente

Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente

Secretaria de Infraestrutura de Fortaleza

Secretaria Municipal de Turismo de Fortaleza

Superintendência Estadual do Meio Ambiente

Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará/Secretaria das Cidades

Secretaria de Conservação e Serviços Públicos

Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social/Batalhão de Polícia de Meio Ambiente

Superintendência do Patrimônio da União no Ceará

Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos

Prefeitura Municipal de Pacatuba, Itaitinga e Maracanaú

Gabinete do Governador

*Sociedade Civil

Comunidade Casa de Farinha

Comunidade Tradicional de Sabiaguaba

Entidades, Associações e Grupos Organizados de bairro do entorno do Parque

Conselho Regional de Biologia da 5° Região

Associação dos Moradores da Terra Prometida II

Universidade Federal do Ceará / Universidade Estadual do Ceará / Universidade de Fortaleza

Associação São Vicente de Paulo

Associações de Condomínios e Empreendedores da Rua G

*Representante do Setor Privado

C. Rolim Engenharia

*Organização não-governamentais e, ou movimento socioambientais

Associação de Amigos do Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba

Instituto da Periféria/Banco Palmas

Instituto Verde Luz

Movimento Pró-árvore.

(Foto – Divulgação)

Seminário debate neste sábado as alterações financeiras e mudanças na Previdência Social

A Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Asseec) promove neste sábado (5), no Hotel do Condomínio Espiritual Uirapuru (CEU), no bairro Castelão, o seminário que debaterá as alterações financeiras na vida do servidor público, além dos impactos econômicos e sociais provocados pelas mudanças na Previdência Social. A programação será encerrada às 17 horas.

O seminário também debaterá a reorganização do Instituto da Saúde dos Servidores Públicos (Iseec) – o que mudará no atendimento após publicação da Lei 16.530 que reorganiza a autarquia? Outro tema que promete a participação do público será sobre a segurança pública.

Há 11 anos, a Asseec realiza o evento, em todo o Estado, com a participação dos 13 mil associados, na forma presencial ou virtual, assegurando a teorização e integração em assuntos vivenciados pela entidade representativa.

(Foto: Arquivo)

Projeto prevê não incidência de contribuição previdenciária em indenizações trabalhistas

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 8208/17, que estabelece que as partes são livres para discriminar a natureza das verbas objeto do acordo judicial, para efeito do cálculo da contribuição previdenciária, até o trânsito em julgado da ação trabalhista.

O autor do projeto, deputado Augusto Carvalho (SD-DF), pretende incorporar à legislação vigente o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca da não incidência das contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza indenizatória, admitindo, até o trânsito em julgado da ação trabalhista, a livre discriminação das parcelas ajustadas.

A proposta acrescenta um parágrafo à Lei Orgânica da Seguridade Social (8.212/91). Segundo a lei, nas ações trabalhistas de que resultar o pagamento de direitos sujeitos à incidência de contribuição previdenciária, o juiz determinará o recolhimento imediato das importâncias devidas à Seguridade Social.

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Agência Câmara Notícias)

Série B – Vila Nova poderá tirar a liderança do Fortaleza neste sábado

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Três jogos encerram neste sábado (5) a quarta rodada da Série B do Campeonato Brasileiro de Futebol. O clássico Goiás x Vila Nova, no Serra Dourada, poderá apontar o novo líder da competição, em caso de vitória do Vila Nova, que ultrapassaria em pontos o Fortaleza e manteria o aproveitamento em 100%.

O sábado também será marcado pelo clássico em Campinas, entre Guarani e Ponte Preta. Avaí e São Bento, na Ressacada, completam a rodada.

Nessa sexta-feira (4), o Paysandu desperdiçou a chance de assumir a liderança ao empatar em 1 a 1 com o Sampaio Corrêa, em São Luís. Nos outros jogos de ontem: CRB 3×1 Atlético/GO e Oeste 1×1 Coritiba. Na última terça-feira (1º): Londrina 1×1 Fortaleza; Brasil de Pelotas 1×0 Figueirense; Boa Esporte 1×2 Juventude e Criciúma 1×3 CSA.

O Fortaleza volta a campo no próximo sábado (12), no Castelão, diante do Goiás.

(Foto: Reprodução)

Cadê o hub dos voos domésticos?

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Da Coluna Eliomar de Lima, no O POVO deste sábado (5):

Merece elogios o esforço do governo estadual que atraiu o hub aéreo da Air France-KLM/Gol. As perspectivas para o setor econômico são positivas, mas, ao mesmo tempo em que o horizonte se abre no plano dos voos internacionais, o passageiro do voo doméstico continua amargando tarifas elevadas e nada de facilidades nos trechos entre Fortaleza e capitais, por exemplo, próximas, aqui do Nordeste.

Encontrar voos diretos para cidades como Recife é uma novela. Isso, sem falar que, quando há condições, aparecem escalas absurdas que geram perda de tempo e desgastes.

O momento de festa vivido por aqui precisa servir para reflexões no sentido de que a atual política da malha aérea do País deve, com urgência, ser repensada. Viajar para o Exterior, muitas vezes, até sai mais barato do que voar para qualquer ponto do Brasil como Gramado (RS) ou até Manaus (AM).

Claro que são muitos os fatores de influência neste País continental, mas será que a Anac e as empresas aéreas não poderiam discutir esse cenário?

Não custa nada cutucar politicamente um nicho onde governos e empresa aérea de grande porte não abrem para que a aviação regional tenha também direito ao seu pedacinho de céu nesse mercado.