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Um secretário que já deveria ter sido demitido?

Com o título “Milagres e a (in)segurança”, eis artigo de Rodrigo Marinho, advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil. Ele aborda o clima de chacinas, fala do governador e a situação do secretário André Costa (SSPDS). Confira:

O ano de 2018 começou com duas tragédias no Ceará, em Maranguape e em Fortaleza, no bairro das Cajazeiras. Infelizmente, o ano se encerra da mesma forma, com a tragédia acontecendo na pequena e pacata cidade de Milagres.

No mês de janeiro, catorze pessoas foram assassinadas no bairro das Cajazeiras, no que é considerada a maior chacina da história do estado do Ceará até hoje. Foram nove chacinas, ao longo do ano, resultando no total de cinquenta e três assassinatos somente nesses palcos de morte.

Isso sem falar que, até o presente momento, segundo dados oficiais do governo do estado, já tivemos quase quatro mil assassinatos no nosso Ceará, um número alarmante e que, infelizmente, deve crescer até o dia 31 de dezembro de 2018.

Como se não bastasse o caos instalado na segurança pública, ainda temos manifestações desastradas do governador Camilo Santana e do secretário de segurança pública André Costa. Camilo Santana afirmou o seguinte quando questionado por jornalistas, logo após o massacre de Cajazeiras: “Se estivesse fora do controle, você não estaria aqui, meu caro. Se [o estado] não tivesse o controle, você não estaria nem andando nas ruas de Fortaleza”. Sobre a mesma chacina, o secretário André Costa chegou a afirmar que as mortes eram “pontuais”.

Com essas afirmações, o governador e o secretário lembraram o medo que todos os fortalezenses têm de sair na rua por conta da violência espalhada na capital e por todo o estado do Ceará. Meu caro leitor, quantas pessoas que você conhece aqui no Ceará já tiveram armas apontadas para sua cabeça? Eu sou um deles!

Não satisfeitos com afirmações tão estapafúrdias no início do ano, o governador finalizou, depois de uma operação desastrada em Milagres, afirmando o seguinte: “O fato é que estavam preparados para assaltar dois bancos e não assaltaram nenhum”. Arrematou o seu discurso, dizendo: “É estranho um refém de madrugada no banco”.

No meio desses reféns estavam uma família, um pai, um filho, uma mãe e pessoas que deveriam estar vivas se não fosse a péssima gestão de segurança pública feita pelo governador e por seu subordinado, o secretário André Costa, que em qualquer lugar que se preocupasse com o mínimo de eficiência já deveria ter sido demitido!

*Rodrigo Saraiva Marinho

rodrigo@marinhoeassociados.com.br

Advogado, professor de Direito, mestre em Direito Constitucional e membro do conselho administrativo do Instituto Mises Brasil.

Tasso estaria sendo boicotado em seu projeto de assumir a presidência do Senado?

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) reafirmou, no fim de semana, para o senador eleito Cid Gomes (PDT), que quer disputar o comando do Senado.

Já Cid Gomes teria detectado um personagem, que não lhe tolera, articulando contra e a favor de Renan, candidatíssimo: o cearense Eunício Oliveira (MDB), presidente da Casa.

(Foto – André Coelho, Globo)

Atividade econômica cresceu 0,02% em outubro, diz Banco Central

O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período) apresentou alta de 0,02% em outubro, comparado a setembro, segundo dados divulgados hoje (17), em Brasília.

Na comparação com outubro de 2017, houve crescimento de 2,99% nos dados sem ajustes, já que a comparação é entre períodos iguais. Em 12 meses encerrados em outubro, o indicador teve expansão de 1,54%. No ano, até outubro, houve crescimento de 1,40%.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica brasileira e ajuda o BC a tomar suas decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade dos três setores da economia: indústria, comércio e serviços e agropecuária, além do volume de impostos.

O indicador foi criado pelo Banco Central para tentar antecipar, por aproximação, a evolução da atividade econômica. Mas o indicador oficial é o Produto Interno Bruto (PIB), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

(Agência Brasil)

Fetamce traz colunista Daniel Cara, do Portal Uol, para bater na Escola Sem Partido

A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) e o deputado estadual Renato Roseno (PSOL) trazem a Fortaleza o educador Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e colunista do Portal UOL. Daniel vem dar palestra sobre o tema “Ataques à Educação no Brasil” , nesta terça-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa.

A atividade integra o “Observatório Fetamce” – série de debates conjunturais promovidos pelo ramo dos servidores municipais – e será acompanhada do lançamento da Campanha Salarial 2018 dos Servidores Municipais do Ceará, que acontecerá às 14 horas, também na Assembleia, informa a assessoria de imprensa da Fetamce.

Bacharel em Ciências Sociais e mestre em Ciência Política pela USP, Daniel Cara representou a sociedade civil na linha de frente de diversas conquistas na legislação educacional brasileira dos últimos dez anos, como a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Plano Nacional de Educação (PNE) e da Lei do Piso Nacional do Magistério.

Em Fortaleza, ele abordar os riscos impostos ao financiamento da educação pública, seja através das políticas do atual governo ou das propostas do presidente eleito Jair Bolsonaro. Também fará o balanço das metas do PNE, os impactos de medidas como a reforma do ensino médio e debaterá as ameaças à liberdade de cátedra e expressão de professores, a exemplo da versão local do Projeto Escola Sem Partido, que deverá volta a tramitar no legislativo cearense em 2019.

De acordo com Enedina Soares, presidente da Fetamce, o que está em jogo na atual conjuntura é garantia do fortalecimento da escola pública, gratuita e universal. “Com o retorno da política neoliberal, o horizonte tende a ser de retrocesso. Está em curso um projeto de gestão privada da educação pública, que inclui o fim da gratuidade nas universidades, a privatização do Ensino Médio e o desmonte do sistema público de educação”, avalia a dirigente.

(Foto – Divulgação)

Mercado mantém estimativa de inflação em 3,71% neste ano

Depois de sete reduções consecutivas, a estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano ficou estável. A projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A) permanece em 3,71%, este ano. As informações são do boletim Focus, publicado toda segunda-feira no site do Banco Central (BC), com estimativas do mercado financeiro para os principais indicadores da economia.

Para 2019, a projeção também não foi alterada em relação à semana passada: 4,07%. Em 2020, a expectativa é que a inflação fique em 4% e em 2021, 3,75%.

As estimativas estão abaixo da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Para este ano, o centro da meta é 4,5%, com limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%.

Já para 2020, a meta é 4%. Para 2021, 3,75%. O intervalo de tolerância é de 1,5 ponto percentual para os dois anos.

Taxa de juros

O principal instrumento usado pelo BC para controlar a inflação é a taxa básica de juros, a Selic. Na semana passada, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC decidiu manter a Selic em 6,5% ao ano.

Para as instituições financeiras, a Selic deve subir em 2019, encerrando o período em 7,5% ao ano. A primeira reunião do Copom de 2019 ocorrerá em fevereiro.

Quando o Copom reduz os juros básicos, a tendência é diminuir os custos do crédito e incentivar a produção e o consumo. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de ficar acima da meta de inflação.

Quando o Copom aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança

Atividade econômica

A projeção para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma de todos os bens e serviços produzidos no país – foi mantida em 1,30%.

Para 2019, a estimativa foi ajustada de 2,53% para 2,55%. As instituições financeiras projetam crescimento de 2,50% do PIB em 2020 e 2021.

Cotação do dólar

A previsão do mercado financeiro para a cotação do dólar passou de R$ 3,78 para R$ 3,83 no fim deste ano e para 2019 permanece em R$ 3,80.

(Agência Brasil)

O POVO ganha sessão da Assembleia Legislativa por seus 90 anos

Demócrito Dummar, que passou mais de 40 anos à frente do O POVO, será lembrado.

A Assembleia Legislativa do Ceará realizará nesta segunda-feira, às 15 horas, no Plenário 13 de Maio, uma sessão solene em homenagem aos 90 anos do O POVO.

O requerimento é assinado pelos deputados Carlos Matos (PSDB), Heitor Férrer (SD), Fernanda Pessoa (PSDB), Bruno Pedrosa (PP) e Carlos Felipe (PCdoB).

Na ocasião, diretores e colaboradores do jornal, o mais antigo em circulação no Estado, serão homenageados. “A partir da história do próprio jornal, nós podemos fazer um resgate da história cearense e dos principais fatos do século”, diz Carlos Matos, que destaca O POVO como “uma memória viva” do Ceará, ressaltando ainda “a importância do acesso à informação qualificada na era do conhecimento”.

(Foto – O POVO)

Sindifort e Prefeitura discutem nesta segunda-feira reajuste salarial para 2019

Nesta segunda-feira, a partir das 10 horas, o Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos Municipais de Fortaleza (Sindifort) participará, com outras entidades, de encontro com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão Municipal, Philipe Nottingham. Na pauta do encontro, que ocorrerá na sede da secretaria, o reajuste salarial dos servidores municipais.

Os servidores definiram por unanimidade o percentual de reajuste salarial que será reivindicado junto à Prefeitura em 2019: 10,11%, acrescidos da inflação de dezembro de 2018. A decisão foi tomada em assembleia geral promovida pelo Sindifort no último sábado, durante ato de abertura da Campanha Salarial 2019.

Conforme estudo realizado pelo Sindifort em parceria com o economista e professor Aécio Oliveira, da Universidade Federal do Ceará, as perdas acumuladas dos servidores municipais até novembro deste ano chegam a 16,31%, tendo como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Para o cálculo das perdas, foi utilizado como base o mês de maio de 2008, período em que foram criados os atuais Planos de Cargos (PCCS) que estabelecem o enquadramento salarial dos servidores.

“Entendemos que, neste momento, precisamos assegurar pelo menos a reposição da inflação deste ano, mas também negociar a reposição de 6,29% referente a inflação de 2016, percentual não concedido pela Prefeitura em 2017, quando o reajuste salarial dos servidores municipais foi zero. Estes 6,29% são importantes para repor parte das perdas salariais da atual gestão do prefeito Roberto Cláudio”, explica Nascelia Silva, presidente do Sindifort.

Ainda sobre a pauta salarial, o Sindifort reivindica o cumprimento da lei nº 7673 de março de 1995, alterada pela lei nº 9891 de 2012, para garantir que a Prefeitura revise anualmente os valores dos salários dos servidores públicos municipais. A entidade também pede a reestruturação dos Planos de Cargos para corrigir todas as distorções de reajuste constatadas.

O Sindifort e os servidores municipais ainda reivindicam outros pontos como a realização de novos concursos públicos para áreas que apresentam carência de pessoal, melhores condições de trabalho, a implantação de uma comissão de prevenção e combate ao assédio moral, o pleno funcionamento do Sistema de Negociação Permanente e a garantia de aposentadoria plena.

(Foto – Divulgação)

Arcebispo de Fortaleza não vai renunciar como informou coluna do O POVO

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Da Coluna de Leda Maria, no O POVO desta segunda-feira:

Em 2019, será que a primeira notícia que vai envolver os católicos é o adeus do arcebispo?

Dom José Antônio, sofrendo problemas graves de diabetes, já encaminhou pedido de renúncia ao papa Francisco. Deixará sua missão, tranquilo com a chegada de dois novos bispos que, somando aos existentes, já fortalecem a divisão de missões e tarefas.

São mais de 150 paróquias e um número elevado de religiosos.

Quem será o novo arcebispo? Comentam que o nome sairá entre os bispos já trabalhando na arquidiocese de Fortaleza.

(Foto – Arqudiocese)

Outro lado

A Assessoria de Comunicação da Arquidiocese de Fortaleza esclarece que o arcebispo de Fortaleza não renunciará. Nega que dom José Antonio tenha encaminhado pedido de renúncia para o Vaticano.

Juízes e procuradores querem manter auxílio-moradia de ao menos R$ 1.000 por mês

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Em périplo no Conselho Nacional de Justiça e o no do Ministério Público, associações de juízes e procuradores levaram ao debate três propostas para retomar o auxílio-moradia, suspenso desde o aumento salarial garantido em novembro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Duas propostas estendem o benefício a todos os integrantes das categorias, com valor menor do que o pago nos últimos anos. A terceira restringe o acesso ao penduricalho. O caso será analisado nesta terça (18), quando devem ser definidas novas regras para o auxílio.

Uma das sugestões é garantir o benefício para todos com valor fixo a ser determinado, de no mínimo R$ 1.000, para compensar o desconto maior de Imposto de Renda que eles terão com o reajuste aprovado em novembro. Antes do aumento, todos ganhavam R$ 4.378 de auxílio- moradia, livre de impostos.

Outra proposta prevê que o pagamento varie de acordo com a faixa salarial dos beneficiários, numa escala que iria até cerca de R$ 1.400. As ideias foram apresentadas como soluções temporárias, para que o CNJ e o CNMP tenham mais tempo para estudar regras definitivas.

A terceira opção garante o benefício apenas a quem é deslocado ou trabalha em locais remotos. Na origem da polêmica, a lei que criou o auxílio-moradia dos juízes em 1979 destinou a ajuda a quem não tivesse imóvel funcional à disposição.

Camilo terá agenda de audiências em Brasília em busca de verbas

O governador Camilo Santana (PT) vai cumprir agenda, neste começo de semana, em Brasília. São várias audiências ministeriais, dentro do objetivo de raspar o tacho, ou seja, liberar recursos pendentes de projetos em vários setores.

Com ele, estará no apoio o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB).

Essa agenda de audiências do governador começa nesta terça-feira e vai se estender até a manha da quarta-feira, quando ele pega o caminho de volta para Fortaleza pois, neste dia, ocorrerá, no Centro de Eventos, a diplomação dos eleitos de 2018.

(Foto – O POVO)

Bondinho do “Padim Ciço” terá licitação lançada ainda em dezembro

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

O turismo religioso que movimenta também a economia da Região do Cariri vai ganhar um importante reforço. O governador Camilo Santana (PT) lançará, neste mês, a licitação para a implantação de um teleférico no horto do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte.

A informação é do secretário-adjunto da Casa Civil, Quintino Vieira, acrescentando que o projeto está orçado em R$ 74 milhões, sendo 70% da verba oriunda do Ministério das Cidades e os 30% restantes do Governo do Estado.

A licitação é de caráter nacional e empresas da Itália, Suíça e França já se interessaram no projeto que deverá ter obras iniciadas a partir de fevereiro.

O teleférico, segundo Quintino, ligará a área de multiuso do horto até a estátua, numa distância de 1.982 metros e 504 metros de altura. O teleférico, com ar-condicionado, terá capacidade para seis pessoas por cabine, com obras devendo durar cerca de um ano e meio pelas projeções iniciais do governo.

A torcida é para que seja garantida também a manutenção. Ninguém quer bondinho feito o de Ubajara, que vive quebrando. Aliás, aguarda-se para breve a retomada de suas operações.

(Foto – Arquivo)

Jair Bolsonaro vai inaugurar colégio que leva o nome do seu pai

O presidente eleito Jair Bolsonaro participa hoje (17) da inauguração do 3º Colégio da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro Percy Geraldo Bolsonaro. O nome é uma homenagem ao pai de Jair Bolsonaro, que morreu em 1995.

O convite é do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e do prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB).

Há ainda a expectativa de Bolsonaro vir para Brasília ainda esta semana. Mas a viagem aguarda confirmação.

Em Brasília, a equipe de transição trabalha no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB).

(Agência Brasil)

Corpo de cearense assassinada no Rio será enterrado nesta segunda-feira em Crateús

Crislyrrane de Sousa Bonfim, 23, foi assassinada na cidade do Rio de Janeiro por um homem que seria considerado por ela um amigo. O corpo da mulher chegou ao Ceará no último sábado, 15, e está sendo velado em sua cidade de nascença, Crateús. Lyrrane, como costumava ser chamada, era caixa de supermercado e já morava há quatro anos no Rio de Janeiro, onde constituiu família. “Tem uma filha de três anos”, lembrou o padrasto, o motorista Rogério Soares, 42, quem contou a história ao O POVO. O crime ocorreu na última quinta-feira.

O sepultamento de Lyrrane está marcado para ocorrer hoje, 17, em Crateús. A família chegou neste domingo a Fortaleza, pois estavam no Rio de Janeiro desde o dia da morte da filha.

Segundo Rogério, a enteada foi morta por um homem em situação de rua a quem ela e as amigas costumavam ajudar. “Ela sempre ajudava dando comida. Depois, foi se criando um vínculo de amizade. Ela considerava ele um amigo”, ressaltou o padrasto. Tanto que Rogério lembrou que há menos de um mês Lyrrane havia preparado uma festa de aniversário para o morador. “A gente não consegue entender por que ele fez isso”, lamentou.

Na manhã do dia 13 de dezembro, pouco depois de receber um telefonema da mãe, que estava prestes a embarcar num avião para passar Natal e Réveillon com ela no Rio, Lyrrane teria sido abordada pelo assassino que, como de costume, havia ido ao supermercado onde ela trabalhava, no bairro Recreio dos Bandeirantes.

“Diz que ele chegou lá e não falou com ninguém. Era cedinho. Estirou a mão pra ela, ela tava sentada. Entrou, pegou uns pães, colocou em frente ao caixa que ela tava, voltou, pegou uma faca na parte do frigorífico, escondeu na calça, se aproximou dela por trás e furou ela. Foi uma furada fatal”, relatou Rogério.

A riqueza de detalhes na narrativa do padrasto foi possível porque, segundo ele, um amigo da família teve acesso às imagens de monitoramento do supermercado. Após o crime, ainda segundo Rogério, o morador de rua teria saído atordoado para a rua, onde a população do entorno teria se reunido, revoltada, para linchá-lo até a morte.

Há informações de que o morador teria matado a cearense por ciúmes, mas não há confirmação oficial sobre essa motivação. O POVO procurou a Polícia Civil do Rio de Janeiro para saber detalhes sobre o caso mas, até o fechamento desta matéria, não recebeu retorno do órgão.

(O POVO – Repórter Luana Severo)

Receita paga último lote de restituições do IR nesta segunda-feira

As restituições referentes ao último lote do Imposto de Renda de Pessoas Físicas de 2018 começam a ser pagas, nesta segunda-feira, pela Receita Federal. Este lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2017. As consultas foram liberadas no último dia 10. Quem não aparecer em um dos sete lotes regulares do IR está automaticamente na malha fina do Leão. As informações são do Portal G1.

Ao todo, serão pagos mais de R$ 319 milhões a 151.248 contribuintes no dia 17 de dezembro. Desse total, R$ 193 milhões referem-se ao sétimo lote do IR de 2018, que contemplará 100.690 contribuintes. Do valor total de restituições, a Receita Federal informou que R$ 127 milhões referem-se aos contribuintes idosos, com mais de 60 anos, ou com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave, além daqueles cuja maior de renda seja o magistério.

Depois dos idosos, contribuintes com deficiência física, mental, moléstia grave ou cuja principal fonte de renda seja o magistério, que têm prioridade no recebimento das restituições, recebem os contribuintes que enviaram a declaração no início do prazo, sem erros, omissões ou inconsistências, se tiverem direito a ela.

A Receita Federal recebeu 29.269.987 declarações do Imposto de Renda dentro do prazo legal neste ano, número acima da expectativa inicial de receber 28,8 milhões de declarações em 2018.

Editorial do O POVO: “Pela memória de Clóvis Beviláqua

Com o título “Pela memória de Clóvis Beviláqua”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

A presidência do Tribunal de Justiça do Ceará age em consonância com os tempos de austeridade ao encaminhar à Assembleia Legislativa projeto de lei no qual sugere a venda de imóveis hoje vinculados ao seu patrimônio, sob o argumento, que consta na justificava encaminhada aos deputados, de que muitos deles “não estão sendo utilizados na sua destinação específica”. Um exemplo inquestionável de que a distorção apresentada de fato acontece é que residências oficiais espalhadas por vários municípios, construídas ou adquiridas para magistrados, dentro de uma política que fazia todo sentido quando adotada na década anterior, atualmente encontram-se abandonadas ou servem a outros objetivos que não o de garantir moradia digna ao juiz que esteja servindo naquela comarca determinada.

Como dito, é de louvar o esforço da presidência atual, sob o comando do desembargador Francisco Gladyson Pontes, de fazer o melhor uso dos recursos públicos destinados ao Judiciário. Um exemplo notável, mas que não pode desconsiderar o necessário exercício da ponderação em cima de outros valores a serem pontuados na avaliação que se faça sobre a importância de cada patrimônio que se leva à alienação. O argumento do respeito ao dinheiro que tem o povo como seu legítimo dono, forte por si mesmo, em algumas situações precisa ser confrontado com outras relevâncias, nos aspectos, por exemplo, histórico, estratégico ou institucional. É nesse ponto que defendemos como imprescindível rediscutir a inclusão na lista dos mais de 400 imóveis disponíveis à venda, em processo licitatório, o prédio onde funciona o Memorial Clóvis Beviláqua, em Viçosa do Ceará, a 366 km de Fortaleza.

É um equívoco olhar todo o processo friamente e entender aquele equipamento como apenas mais um imóvel com o qual se pode buscar uma economia em cifras. Trata-se, no caso, de uma justa homenagem que se presta àquele que é considerado por alguns o maior jurista brasileiro e que se decidiu fazer, muito corretamente, instalando um memorial na sua querida terra natal, que acolheu muito bem a iniciativa, orgulha-se do filho e do esforço de preservação de sua memória. Talvez fosse o caso, até, de desenvolver uma política de valorização do equipamento, permitindo que mais pessoas o conhecessem e visitassem.

A reconhecida sensibilidade do desembargador Gladyson Pontes há de ser tocada por apelos que têm sido feitos para que reconsidere a decisão de incluir o memorial na lista dos imóveis colocáveis à venda. Há muito orgulho de todos os cearenses, não apenas dos seus conterrâneos naturais de Viçosa, com o que representa a trajetória de Clóvis Beviláqua, as lutas e feitos que protagonizou, marcando a história do Direito no País, parecendo injusto que se busque desfazer agora uma das mais felizes homenagens que o Ceará já conseguiu prestar. A uma personalidade e ao seu povo, no mesmo plano.

(Editorial do O POVO)