Blog do Eliomar

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DNOCS – Reestruturação entrará na pauta de dois ministérios nesta semana

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Nesta semana, o projeto de reestruturação do DNOCS vai ser colocado em pauta. Os ministérios da Integração Nacional e o de Planejamento deverão receber o deputado federal Eudes Xavier (PT) e grupo de servidores da autarquia para tratar do assunto.

 

UFC vai reforçar luta pelos 100% dos royalties do petróleo para a educação

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“A Universidade Federal do Ceará irá se engajar na campanha que propõe aplicar 100% dos royalties do petróleo em educação, conforme garantiu o reitor Jesualdo Farias no encontro que manteve, neste começo de semana, com o senador Inácio Arruda (PCdoB), em seu gabinete. O senador tem projeto de lei a respeito do assunto e espera o engajamento de toda a bancada federal cearense para aprová-la. Jesualdo ressalta que os recursos seriam aplicadas em educação de todos os níveis, da educação infantil a cursos de pós-graduação. Atualmente os royalties do petróleo são aplicados, principalmente, em obras de infraestrutura, mas para o Reitor direcionar os recursos para a área educacional é uma maneira de investir em um bem definitivo.

No início de abril, quando começa o primeiro semestre de 2013 na UFC (o calendário foi adaptado em decorrência da greve de professores do ano passado), serão feitas manifestações em todos os campi da Universidade, em Fortaleza e no Interior (Cariri, Sobral e Quixadá), segundo informou o Reitor, que diz contar com a adesão de lideranças estudantis, servidores e professores. “O objetivo é sensibilizar a população a se engajar nessa luta”, acrescentou.

Jesualdo Farias comunicou ao senador Inácio Arruda que já levantou a bandeira no sentido de destinar 100% dos royalties do petróleo à educação, em duas entidades de que é integrante: o Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a Associação Nacional dos Docentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

(Site da UFC)

Cid Gomes vive uma sinuca de bico?

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Com o título “A pressão do PT sobre o PSB”, eis tópico da Coluna Política desta terça-feira, que é assinada pelo jornalista Érico Firmo. Ele aborda a situação vivida pelo governador Cid Gomes (PSB), que defende apoio à reeleição de Dilma Rousseff, mas vê seu companheiro, o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, ensaiando candidatura ao Planalto. Confira:

O aspecto mais interessante na resolução do diretório cearense do PT aprovado no último sábado é a sutil pressão lançada sobre o PSB contra a possível candidatura presidencial de Eduardo Campos. Antes de reafirmar a aliança estadual com PMDB, PSB e outros menos cotados, a nota do partido ressalta que a coligação eleitoral de 2014 “será realizada com os partidos comprometidos no Estado com a reeleição da presidenta Dilma”. Não que haja qualquer coisa de surpreendente nessa posição: esta coluna mesmo já havia dito que, no caso de o partido de Cid Gomes ter candidato a presidente, os petistas irão automaticamente providenciar palanque local para aquela que é sua prioridade absoluta. O governador sabe disso e já destacou o inconveniente criado pela postulação do colega pernambucano para os projetos estaduais. A novidade é isso ser verbalizado pelo PT em documento oficial. Seria dispensável dizer o óbvio, salvo pela pressão que se estabelece sobre a legenda aliada. E aí vale considerar que o Ceará se tornou a principal trincheira de oposição à candidatura de Campos. Depois de Pernambuco, o Estado é o principal foco de poder, digamos, socialista. Tanto Cid quanto Ciro Gomes têm feito recorrentes investidas, que interromperam a trajetória de permanente acúmulo de forças em que vinha. E, agora, o PT local também manda esse recado ao Palácio da Abolição: por um lado, reafirma a aliança, para contrariedade da própria presidente da legenda, a ex-prefeita Luizianne Lins. Por outro, cobra fidelidade nacional e deixa claro que o sonho de voo solo nacional terá reflexos instantâneos no âmbito estadual.

No entanto, observe a sutileza da afirmação: “partidos comprometidos no Estado com a reeleição” de Dilma. Não fala de amarras nacionais, mas estaduais. Desse modo, fica aberta a porta para apoiar o candidato do governador caso, por exemplo, Campos concorra a presidente, mas Cid apoie a recondução de Dilma. Seria, em outros moldes, a reedição do que ocorreu em 2002, quando o então hegemônico PSDB local fechou aliança com o então candidato a presidente Ciro Gomes e virou as costas para a candidatura do tucano José Serra, em troca da adesão do então grupo do PPS à postulação estadual de Lúcio Alcântara.

Contudo, na semana passada, Cid negou que venha a ser sabotador ou “quinta coluna” – ou seja, traidor de correligionários. E, depois de terem sido atribuídas a ele declarações nas quais admitia a possibilidade de trocar de sigla, ele afirmou: “Estarei com o meu partido”. Se for assim, o rumo do governismo no Ceará estará atrelado às decisões que emanam de Pernambuco. Todavia, o PT deixou a janela aberta caso Cid mude de ideia e resolva, de uma forma ou de outra, tornar-se “quinta coluna”.

(Foto – Arquivo)

Presidente do Sindicato dos Médicos e um desabafo contundente no Facebook

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O presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará, José Maria Pontes, usou seu Facebook, nesta terça-feira, para um desabafo com o título “Help, help, help……….. Estamos em uma guerra”. Ele chegou do plantão no “Frotinha” e relata o quadro que ali presencia diariamente. Bom para reflexões de todos.

Cheguei há pouco do meu plantão no Frotinha, nunca vi tanta violência. Todo jovem que quiser ter uma arma de fogo tem. Cada plantão é pior que o outro. Cansei de ver tantos jovens morrendo, tantas vidas se indo. Cansei de ver tantas mães gritando desesperadas ao ver o filho ou filha morto (a). Tive vontade hoje de deixar o plantão e ir embora para viver sozinho no alto de uma montanha.

Estou pensando seriamente em deixar a medicina, ou mudar de especialidade, chegamos ao fundo do poço, não quero mais ser cirurgião de emergência. É de instante em instante chegando ou paciente grave vítima de acidente de moto ou paciente também grave com várias balas no corpo. Já gritei muito, às vezes reconheço que falo demais, sou chato, mas ninguém faz nada.

Cadê as autoridades do nosso País? A impunidade continua; pessoas que deveriam garantir segurança, aumentam a insegurança; não tem políticas públicas voltadas para saúde e nem para a educação; as injustiças sociais aumentam; a força do dinheiro continuar cada vez valendo mais que os verdadeiros valores universais; as pessoas continuam competindo por coisas inúteis;

Os fins continuam justificando os meios (como dizia Maquiavel há 500 anos); a mentira vale mais que a verdade e a vida continua nada valendo. Hoje à tarde nós (os três cirurgiões da equipe) operamos um jovem de 20 anos com 4 tiros no corpo, que também já tinha sido operado por ter sofrido agressão por arma de fogo há pouco tempo. Tem uma frase famosa que diz que quando os pais passam a enterrar os filhos, é porque estamos vivendo em uma guerra.

Cansei de toda semana ver jovens vítimas da violência morrer sem nada ser feito e a sociedade só sabe falar, comentar e nada de prático faz. Vivemos na 13ª cidade mais violenta do mundo, é só ver os jornais da semana que passou. São Paulo tem quase 5 vezes a população de Fortaleza e uma violência bem menor, em janeiro último foram 163 homicídios em Fortaleza contra 109 de São Paulo. Já nos acostumamos com a violência e parece que estamos vivendo em plena paz.

A partir de hoje vou, repensar minha vida e, se conseguir fazer alguma coisa diferente, vou desistir de ser médico. Cansei, cansei, cansei. Estes FDP que deveriam fazer alguma coisa para diminuir a violência e promover a paz nada fazem. Tenho 3 filhos e não sei como garantir segurança para eles. Nossos jovens estão morrendo e só resta apelar para Deus.

Desculpem mais uma vez o desabafo, MAS A VIDA NÃO VALE MAIS NADA.

Tucano diz que PT quebrou a Petrobras

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O PSDB promoverá, em Brasília, nesta terça-feira, um seminário para discutir o futuro da Petrobras. Entre as presenças, o presidenciável Aécio Neves e o ex-senador Tasso Jereissati, além de especialistas no setor de petróleo.

O deputado federal Raimundo Gomes de Matos, vice-presidente do PSDB cearense, que participa do seminário, diz que o PT quebrou a Petrobras.

Rádio Globo ganha causa contra Ecad

Essa informação, que está na Coluna Radar, da Veja Online, interessa aos que atuam nas várias emissoras de rádio do País:

“A Rádio Globo acaba de ganhar uma disputa contra o Ecad na justiça do Rio de Janeiro.

O Ecad queria cobrar pela execução das músicas no site da rádio, mas a justiça entendeu que a cobrança não deveria ser dobrada. Ainda cabe recurso ao caso em instâncias superiores.”

 

Pimentel discute com Capitão Wagner projeto que dá anistia a policiais grevistas

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O senador José Pimentel (PT) está recebendo em audiência nesta terça-feira, em Brasília, o vereador Capitão Wagner (PR) e representantes de entidade dos policiais militares do Estado. Com ele, deputados federais Eudes Xavier (PT) e Chio Lopes (PCdoB).

Na agenda, a lei que garantirá anistia para os policiais militares que participaram da greve da categoria iniciada no dia 30 de dezembro de 2011 e que, no dia 3 de janeiro de 2012, parou a cidade de Fortaleza.

(Foto – DF Express)

OAB contesta limite para deducação de gastos com educação no Imposto de Renda

“A Ordem dos Advogados do Brasil pretende derrubar a constitucionalidade dos limites fixados para dedução de gastos com educação no Imposto de Renda da Pessoa Física. O Conselho Federal da OAB levará ao Supremo Tribunal Federal o questionamento sobre o teto fixado pela lei 9.250/95, abrangendo os anos-bases de 2012 (exercício 2013) a 2014 (exercício 2015). A OAB considera que a restrição ofende princípios constitucionais, como o da dignidade da pessoa humana e o direito de todos à educação.

Na segunda-feira, o Conselho da entidade aprovou com unanimidade o ajuizamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei 9.250/95 — que estabelece limites para a dedução de despesas com educação no Imposto de Renda. Para o relator da matéria no plenário da OAB, conselheiro federal Luiz Cláudio Allemand (ES), os gastos com educação, assim como os de saúde, não devem ficar sujeitos a tetos. A ADI pede a declaração de inconstitucionalidade dos valores estabelecidos para a dedução de despesas com educação pelos contribuintes pessoas físicas nos anos base 2012 (R$ 3.091,35); 2013 (R$ 3.230,46); e 2014 (R$ 3.375,83).

De acordo com o questionamento, os limites violam os dispositivos constitucionais que tratam da dignidade humana: da razoabilidade; do devido processo legal; da capacidade contributiva; direito à educação como bem fundamental ao desenvolvimento da pessoa humana e da proteção à família. A proposta questiona os valores até o ano-base 2014 (exercício 2015) porque este é o último ano previsto na legislação vigente.”

(Consultor Jurídico)

Roberto Cláudio evita comentar sucessão 2014

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robertoclaudiooos

2011, 2012, 2013 e …

“Fui eleito para ser prefeito por quatro anos e isso tem me dado enorme paixão. Quero servir ao povo de Fortaleza e servir bem”, disse ontem, para esta Vertical, o prefeito Roberto Cláudio (PSB), afastando a hipótese de não concluir mandato e entrar na disputa pelo governo estadual em 2014.

Ele considera “muito cedo” qualquer cenário para a sucessão. “Olha, 2014 tem que ser tratado em 2014. Qualquer antecipação disso, traz prejuízo para a administração”, observa. Ele dá uma certeza: o processo eleitoral será comandado por Cid Gomes, que conversará com os aliados.

Sobre possível candidatura de Eunício Oliveira (PMDB) para governador, ele acabou fugindo do assunto assim como Luizianne Lins está fugindo do Cid Gomes.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

"Habemus Papam" terá sotaque francês

“A célebre frase proferida em latim “Habemus Papam” (Temos Papa, em português), aguardada para qualquer momento após o início do conclave, terá sotaque francês. O responsável pelo anúncio é o presidente do Pontifício Conselho para o Diálogo Interreligioso, cardeal protodiácono francês Jean-Louis Tauran, 69 anos. Ele só não dirá a frase caso seja o escolhido para suceder o papa emérito Bento XVI.

A escolha do cardeal francês para proferir a frase atende à exigência de que essa seja uma atribuição do primeiro cardeal da ordem dos diáconos, da qual Tauran faz parte desde fevereiro de 2011. Em 2005, a eleição do papa emérito Bento XVI foi anunciada pelo cardeal chileno Jorge Arturo Medina Estevez. A frase é dita aos fiéis da Varanda Central da Basílica de São Pedro.”

(AgÇencia Brasil)

Ex-secretário de Luizianne Lins vai trabalhar para a Prefeitura de João Pessoa

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Geraldo Accioly, que foi coordenador de Projetos Especiais na administração de Luizianne Lins (PT), vai assumir em Brasília o cargo de secretário de Acompanhamento Governamental da Prefeitura de João Pessoa. Foi convidado pelo prefeito petista Luciano Cartaxo.

Mas a indicação dele saiu mesmo, com aval e tudo, do Ministério do Planejamento – leia-se MIriam Belchior.

De forma republicana, o governador Cid Gomes (PSB) liberou Accioly, que é funcionário de carreira da Secretaria do Planejamento e gestão do Estado.

Pronto. Mais um petista da “Fortaleza Bela” está empregado.

Sai nesta 3ª feira portaria definindo regras de isenção tributária para banda larga

“O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assina hoje (12) portaria que estabelece as regras para as empresas que quiserem aderir ao Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações (REPNBL-Redes). O decreto que regulamentou o regime foi publicado no mês passado e a portaria com o detalhamento das normas deve sair amanhã (13).

A portaria deverá definir, por exemplo, os percentuais de tecnologia nacional e do Processo Produtivo Básico (PPB) a serem seguidos pelos projetos que vão se candidatar para receber a desoneração prevista na lei. As empresas terão até 30 de junho para apresentar projetos que poderão ser executados até o fim de 2016.

A medida prevê a suspensão da contribuição de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), além do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), das redes que suportem banda larga. A desoneração fiscal prevista pelo governo até 2016 chega a cerca de R$ 3,8 bilhões.”

(Agência Brasil)

Estiagem provoca perda de mais de 100 mil cabeças de gado no Ceará

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A situação do rebanho cearense, por causa da seca, é preocupante. Segundo o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado, Flávio Saboya, já houve uma perde de 100 mil cabeças de gado de um total de 2,7 milhões.

Nesta quarta-feira, todos os presidentes de federações de agricultura dos Estados nordestinos, vão cobrar providências do governo federal. Além da medidas urgentes, busca por abastecimento de milho.

Conclave começa nesta 3ª feira com ritual rigoroso

Os 115 cardeais que têm direito a voto e vão eleger o sucessor do papa Bento XVI estarão concentrados para a primeira votação do conclave, marcada para as 17 horas (13h de Brasília). Eles participam de ritual, que inclui missa, juramento e uma pequena procissão a pé, acompanhada por cantores religiosos. A previsão dos especialistas em Vaticano, os vaticanistas, é que o conclave dure de três a 11 dias. No século 20, as eleições mais rápidas foram as dos papas João Paulo II, em 1978, e Bento XVI, em 2005. A eleição do papa João Paulo II levou três dias. A mais longa do século passado foi a de São Pio X, que demorou cinco dias.

No conclave ocorrerá hoje apenas uma votação à tarde. A previsão é que a fumaça branca, no caso de eleito o papa, ou escura, se não houver consenso, seja emitida pela chaminé na Capela Sistina, na Praça de São Pedro, no fim da tarde ou começo da noite. O porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, lembrou ontem (11) que quando Bento XVI foi eleito, em 2005, a fumaça branca foi vista no fim da tarde.

* Com Agência Brasil aqui.

Fortaleza é sede do II Enconto Nacional da Rede de Bancos Comunitáros

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Paul Singer, secretário nacional de Economia Solidária

Começa, às 9 horas desta terça-feira, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Castelão), o III Encontro Nacional da Rede de Bancos Comunitários. A realização é do Banco Palmas, que opera no Conjunto Palmeiras, dentro das comemorações dos 15 anos dessa Instituição.

O encontro, que vai se estender até sexta-feira com vários painéis discutindo economia solidária, terá a presença do secretário nacional de Economia Solidária, Paulo Singer. Ele vai abrir o evento falando sobre a política do governo federal para o segmento.

“Nossa expectativa é que ele anuncie nesse encontro o investimento de mais de R$ 20 milhões para fomentar a economia solidária no País”, disse para o Blog o coordenador-geral do Banco Palmas, João Joaquim de Melo. Ele espera também que, nessa ocasião, seja anunciada ainda a parceria dos bancos que atuam na economia solidária com o Programa Brasil sem Miséria.

DETALHE – Será lançado durante o encontro livro sobre os 15 anos do banco Palmas, que foi coordenado por Juliana Brás, que é professora da USP.

DETALHE 2 – No Brasil, operam atualmente 103 bancos comunitários. Destes, 35 no Ceará.

Suspeito de assassinar pistoleiro Mainha é preso no Vale Jaguaribano

Preso, na madrugada desta terça-feira, no distrito de Feiticeiro, em Jaguaribe (Vale Jaguaribano), Manuel Carneiro Neto, o “Manuel Preto”. Ele é suspeito de ter assassinado em janeiro de 2011, na cidade de Maranguape (Região Metropolitana de Fortaleza), o conhecido pistoleiro Mainha.

A prisão ocorreu quando Manuel Carneiro foi flagrado numa caminhonete por policiais militares. Com ele, foi encontrada uma pistola ponto quarenta, de uso exclusivo da PM.

Manuel Carneiro é suspeito de várias práticas criminosas como assaltos e até assassinato de um advogado em Fortaleza, de acordo com informações da Polícia.

Morre ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC

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Morreu, nesta madrugada de terça-feira, o ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, Wellington Leitão (72). Ele morreu de complicações cardíacas no Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza. O velório ocorrerá a partir as  8h30min horas, na Funerária Ethernus. Às 15 horas, haverá missa de corpo presente e, em seguida, a cremação.

Wellington Leitão, também defensor público aposentado, era pai do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, era uma referência na área acadêmica do Direito no Estado.

Cid Gomes: Briga entre presos é "algo comum"

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“Durante a abertura do evento All About Energy, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes falou com a imprensa sobre o caso na CPPL I. “O problema nessa área infelizmente vai existir. Quem está no presídio já tem uma conduta problemática e briga entre eles, infelizmente, é algo comum, apesar de todos os esforços que a gente tem feito pra tornar as casas de privação de liberdade espaços que ofereçam maior dignidade”.

O governador falou ainda sobre o efetivo de agentes nos presídios. Ele disse que, em breve, os 800 agentes penitenciários aprovados no último concurso tomarão posse. Atualmente, o efetivo é de 600. O baixo efetivo é criticado pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa. Em visita à CPPL I, na manhã de ontem, ele relacionou a chacina ao número reduzido de agentes que estavam trabalhando na unidade durante a ação. Segundo ele, somente 10 homens, sendo cinco policiais e cinco agentes, faziam a guarda de 1.127 presos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sejus.

“Dois policiais ficaram na muralha e o restante do pessoal foi até o pavilhão onde houve o ataque. Isso é um absurdo. Mesmo assim, eles salvaram a vida de 60 presos, da mesma rua, que estavam morrendo asfixiados. Mas é importante frisar que estão brincando de fazer guarda penitenciária no Ceará”, criticou Barbosa. Em resposta às declarações do presidente do sindicato, a Sejus informou, por meio da assessoria de imprensa, que 778 novos agentes penitenciários foram nomeados pelo governador Cid Gomes e devem tomar posse no próximo dia 20, durante a inauguração da CPPL IV, em Itaitinga.”

(O POVO)

Desigualdades de repasses no Sistema Único de Assistência Social em debate em Fortaleza

Secretários da assistência social e primeiras-damas dos municípios cearenses estarão reunidos, das 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB para o Seminário Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento.

A promoção é da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS). Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, será a conferencista. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Frente Parlamentar pelo SUAS.

Programação:

8h30min – Abertura
– Dep. Raimundo Gomes de Matos – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Assistência Social (SUAS)
– Josefa Medeiros Farias – Presidente da APDMCE
– Maria Elaene Rodrigues – Presidente do COEGEMAS

9 horas – Painel Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento
– Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

11 horas – Apresentação do Capacita SUAS
– Célia Melo – Técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS)

11h30min – Abertura dos Debates

13 horas – Almoço

14 horas – Eleição da Diretoria Executiva do COEGEMAS para o Biênio 2013/2014

15h30min – Painel Orientações Operacionais para Utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– Allan Camello Silva – Assessor da Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/MDS

16h10min – Painel Orientações Operacionais para a Utilização dos recursos do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social
– Paulo Pimenta – Orientador da Célula de Finanças da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS

17 horas Abertura dos Debates
17h30 – Encerramento