Blog do Eliomar

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Morre ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC

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Morreu, nesta madrugada de terça-feira, o ex-diretor da Faculdade de Direito da UFC, Wellington Leitão (72). Ele morreu de complicações cardíacas no Hospital Monte Klinikum, em Fortaleza. O velório ocorrerá a partir as  8h30min horas, na Funerária Ethernus. Às 15 horas, haverá missa de corpo presente e, em seguida, a cremação.

Wellington Leitão, também defensor público aposentado, era pai do secretário estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social e presidente do Ceará Sporting Clube, Evandro Leitão, era uma referência na área acadêmica do Direito no Estado.

Cid Gomes: Briga entre presos é "algo comum"

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“Durante a abertura do evento All About Energy, no Centro de Eventos do Ceará, o governador Cid Gomes falou com a imprensa sobre o caso na CPPL I. “O problema nessa área infelizmente vai existir. Quem está no presídio já tem uma conduta problemática e briga entre eles, infelizmente, é algo comum, apesar de todos os esforços que a gente tem feito pra tornar as casas de privação de liberdade espaços que ofereçam maior dignidade”.

O governador falou ainda sobre o efetivo de agentes nos presídios. Ele disse que, em breve, os 800 agentes penitenciários aprovados no último concurso tomarão posse. Atualmente, o efetivo é de 600. O baixo efetivo é criticado pelo presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará (Sindasp), Valdemiro Barbosa. Em visita à CPPL I, na manhã de ontem, ele relacionou a chacina ao número reduzido de agentes que estavam trabalhando na unidade durante a ação. Segundo ele, somente 10 homens, sendo cinco policiais e cinco agentes, faziam a guarda de 1.127 presos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da Sejus.

“Dois policiais ficaram na muralha e o restante do pessoal foi até o pavilhão onde houve o ataque. Isso é um absurdo. Mesmo assim, eles salvaram a vida de 60 presos, da mesma rua, que estavam morrendo asfixiados. Mas é importante frisar que estão brincando de fazer guarda penitenciária no Ceará”, criticou Barbosa. Em resposta às declarações do presidente do sindicato, a Sejus informou, por meio da assessoria de imprensa, que 778 novos agentes penitenciários foram nomeados pelo governador Cid Gomes e devem tomar posse no próximo dia 20, durante a inauguração da CPPL IV, em Itaitinga.”

(O POVO)

Desigualdades de repasses no Sistema Único de Assistência Social em debate em Fortaleza

Secretários da assistência social e primeiras-damas dos municípios cearenses estarão reunidos, das 8 às 17 horas da próxima quinta-feira, no auditório do Centro de Treinamento do BNB para o Seminário Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento.

A promoção é da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social, em parceria com a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) e o Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS). Denise Colin, secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, será a conferencista. A informação é do deputado federal Raimundo Gomes de Matos, que preside a Frente Parlamentar pelo SUAS.

Programação:

8h30min – Abertura
– Dep. Raimundo Gomes de Matos – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Assistência Social (SUAS)
– Josefa Medeiros Farias – Presidente da APDMCE
– Maria Elaene Rodrigues – Presidente do COEGEMAS

9 horas – Painel Sistema Único da Assistência Social (SUAS) e as Desigualdades Regionais: Gestão e Financiamento
– Denise Colin – Secretária Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome

11 horas – Apresentação do Capacita SUAS
– Célia Melo – Técnica da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará (STDS)

11h30min – Abertura dos Debates

13 horas – Almoço

14 horas – Eleição da Diretoria Executiva do COEGEMAS para o Biênio 2013/2014

15h30min – Painel Orientações Operacionais para Utilização dos Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social
– Allan Camello Silva – Assessor da Diretoria do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS/MDS

16h10min – Painel Orientações Operacionais para a Utilização dos recursos do Fundo Nacional e Estadual de Assistência Social
– Paulo Pimenta – Orientador da Célula de Finanças da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado do Ceará – STDS

17 horas Abertura dos Debates
17h30 – Encerramento

Vem aí a XXXI Semana Padre Cícero

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“A XXXI Semana Padre Cícero, marcada para 18 a 24 de março em celebração aos 169 anos de nascimento do fundador de Juazeiro do Norte, já tem programação definida, com apresentações artísticas, palestras e exibições de filme sobre o religioso. Às 18h30min do primeiro dia de festa, no Largo do Socorro, o prefeito Raimundo Macedo fará a abertura do evento, seguido de show do cantor Luiz Fidélis.

A programação de debates e mesas-redondas é um dos destaques. No dia 20, às 8 horas, “O Juazeiro das Promessas e as promessas de Juazeiro – Pequenas reflexões antropológicas” é um dos temas discutidos, com o cientista social Thiago Zanotti Carmini. Na manhã seguinte, o mestre em sociologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC) Paulo Leitão profere palestra sobre “Padre Cícero nas Canções” – isso para citar apenas alguns dos temas.

A programação artística conta com grupos folclóricos e musicais, como a Banda de Música Padre Cícero (dia 18), a Orquestra Armorial Difreitas (dia 21), Oswaldinho de Exu e Dão do Acordeon (dia 22). O encerramento da programação, no dia 24, data de aniversário de Padre Cícero, começa a partir da meia-noite, do sábado para o domingo, no Largo do Socorro, com os “parabéns” a Padre Cícero – com direito a bolo, show pirotécnico e distribuição do caldo. Às oito da manhã, terá início mais uma edição da tradicional Corrida Padre Cícero. Finalizando os festejos dedicados ao padre fundador de Juazeiro do Norte, às 16 horas, haverá a procissão. A programação completa pode ser vista em www.juazeiro.ce.gov.br.”

(O POVO)

Ex-senadora Heloisa Helena vem ao Ceará lançar partido de Marina Silva

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“A Rede Sustentabilidade (Rede), novo partido da ex-senadora Marina Silva, promove ato de lançamento da legenda no Ceará no próximo sábado, 16. O evento contará com as presenças da ex-senadora Heloísa Helena e do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Domingos Dutra (PT-MA). O ato ainda não possui horário nem local definido.

Segundo um dos organizadores da Rede em Fortaleza, o advogado Dimas Oliveira, o evento busca consolidar os trabalhos de planejamento da sigla para sua instalação no Ceará. A Rede espera conseguir pelo menos 150 mil assinaturas de apoio à legenda no Estado. Para existir oficialmente, o partido precisa de 500 mil adesões.

“Estamos em fase de planejamento, fortalecendo diálogo com a sociedade civil e movimentos populares. Temos essa proposta de discutir os critérios de controle dos partidos, mostrar uma alternativa aos ‘caciques’ donos de partido”, afirma Dimas.”

(O POVO)

"Mais Educação" – Escolas podem aderir até o dia 31 deste mês

“As 34 mil escolas públicas pré-selecionadas para participar este ano do Programa Mais Educação poderão aderir ao programa até 31 de março. O programa garante aos estudantes do primeiro ao nono ano das escolas públicas participar de atividades orientadas no turno oposto ao matriculado, além de reforço escolar. A meta do Ministério da Educação é que a ampliação da jornada diária escolar para sete horas seja uma realidade em 45 mil escolas até o final de 2013.

As atividades ofertadas são voltadas para: meio ambiente, esporte e lazer, direitos humanos, cultura e artes, cultura digital, prevenção e promoção da saúde, educomunicação, educação científica e educação econômica. As instituições foram escolhidas por terem a maioria dos alunos atendida pelo Programa Bolsa-Família, do governo federal, bem como unidades com Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) maior que 3,5 pontos e menor que 4,6 nos anos iniciais e entre 3,9 e 4,6 pontos nos anos finais do ensino fundamental. Também foram contempladas para adesão todas as escolas com menos de 3,5 pontos no Ideb.

As prefeituras das cidades que sediam as escolas foram informadas por meio de carta, no ano passado, sobre a possibilidade de adesão ao programa. A pactuação com o MEC relativa ao repasse de recursos depende da aprovação dos projetos das escolas pelos municípios.

SERVIÇO

A adesão deve ser feita diretamente pelo gestor da unidade na página do http://simec.mec.gov.br/). Pelo link: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=16690&Itemid=1115″ target=”_blank”>Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). No site é possível consultar a lista de escolas pré-selecionadas.”

(Agência Brasil)

Cagece – Hora de racionar água em Pacoti e Quiterianópolis

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“A falta de chuva e a situação crítica dos mananciais levou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a racionar o abastecimento das cidades de Pacoti e Quiterianópolis. Nesses municípios, os moradores ficam sem receber água em determinados períodos do dia, para evitar colapso ainda maior dos reservatórios. O cenário de Quiterianópolis é mais grave e, por isso, a Cagece já monta esquema mais drástico de economia. Em pouco tempo, o fornecimento de água só será feito em dias específicos da semana.

Segundo o presidente do órgão, André Facó, outras três cidades também se encontram em estado muito preocupante: Beberibe, Tauá e Crateús. Caso a seca não dê trégua, elas também correm risco de sofrer alterações no abastecimento. O racionamento em Fortaleza estaria descartado.

A Cagece aguarda o próximo boletim da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), previsto para a próxima semana, para avaliar as próximas medidas. Perguntado se a Cagece não poderia ter se antecipado ao problema, investindo em adutoras de pequeno porte ou perfuração de poços, Facó responsabilizou entraves burocráticos e garantiu que já há dinheiro e projetos aprovados para amenizar a situação. “Somos uma empresa pública, tivemos de seguir rito burocrático. Foi necessário captar recursos, fomos aos ministérios, pedimos apoio do governador. Há investimento previsto de mais de R$ 200 milhões, que não poderiam ser feitos com recursos próprios da Cagece”, argumentou.”

(O POVO)

 

Cesta básica – Desoneração levará duas semanas para ser repassada ao consumidor

“A redução a zero de tributos federais para produtos da cesta básica levará duas semanas para ser totalmente repassada ao consumidor, disse nesta segunda-feira, 11, o presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Fernando Yamada. De acordo com ele, é o tempo de que o comércio precisará para receber os produtos mais baratos das indústrias e recalcular os preços finais.

No entanto, alguns preços cairão imediatamente, antes de a desoneração ser integralmente repassada ao consumidor. Segundo o presidente da Abras, os preços das carnes e dos produtos de limpeza estarão 6% mais baixos a partir desta terça-feira, 12. Para os demais produtos da cesta básica, a redução totalizará 3%.

O presidente da Abras apresentou os cálculos depois de se reunir por uma hora e meia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O encontro também teve a participação do presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) e representantes de grandes redes de supermercados.

De acordo com Mantega, que falou com jornalistas depois do encontro, a desoneração da cesta básica deverá fazer a inflação cair entre 0,2 e 0,6 ponto percentual. Ele disse que o governo está interessado em que a população sinta os benefícios da medida o mais rápido possível.”

(Agência Brasil)

"Fora Renan" bate à mesa do Senado

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“Se Renan Calheiros acreditava que, uma vez eleito presidente do Senado, teria trégua de seus opositores, agora já pode tirar o cavalinho da chuva.

Um grupo de aproximadamente dez senadores anti-Renan vai se reunir esta semana, provavelmente amanhã, na casa de Jarbas Vasconcelos.

À mesa, claro, estratégias para voltar a criar problemas ao inimigo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

TCU e Tribunais de Contas vão fiscalizar ensino médio público

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“O Tribunal de Contas da União (TCU) e os tribunais de Contas brasileiros vão fiscalizar ações do governo no ensino médio. No dia 21 de março, os tribunais, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) assinam termo de cooperação técnica para fazer auditoria na área de educação. A assinatura ocorre no Encontro do Conselho Deliberativo da Atricon e Reunião das Diretorias da Atricon, do IRB e Presidentes de Tribunais de Contas, em Brasília.

A cooperação está prevista para durar 36 meses e é a primeira entre os tribunais para a área da educação. O trabalho pretende identificar os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil, bem como avaliar as ações governamentais para resolver essas questões. De acordo com nota do TCU, a auditoria começará pelo ensino médio para que se tenha “condições de ver o crescimento do país nessa área”. A auditoria visa a conscientizar os gestores de que “é necessário cumprir a lei”. O ministro Valmir Campelo será o relator do processo no âmbito do TCU.

A auditoria poderá avaliar, entre outros aspectos, índices de qualidade; taxas de acesso, conclusão e evasão dos estudantes; avaliação da adequação do currículo e das diretrizes e práticas pedagógicas aos objetivos declarados relativos ao ensino médio; análise da infraestrutura das escolas; dos programas previstos no plano plurianual (PPA) e respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria do ensino médio; identificação de escolas bem-sucedidas e boas práticas.

Cada tribunal fará auditorias independentes e elaborará relatórios. O TCU será responsável por consolidar em um único documento com o que foi apurado nos estados. O relatório final terá também recomendações que serão encaminhadas às áreas cabíveis e, posteriormente, fiscalizadas pelos próprios tribunais.”

(Agência Brasil)

Conselheiro estranha que só agora OAB aja contra nepotismo no pleito de desembargador

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Sobre a decisão tomada pela direção da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, de remeter para o Conselho Federal a medida de pedir a proibição de conselheiro seu indicar parente para vaga de desembargador do quinto constitucional, o conselheiro Edmir Martins diz para o Blog estranhar que, só agora, a presidência resolva assumir essa luta contra o nepotismo eleitoral.

Segundo Edmir Martins, essa medida, de autoria do conselheiro Jacinês Luz, foi mesmo reprovada pelo Conselho – por 17 a 11, acatando orientação da diretoria da Ordem. “Estranho que, após o conhecimento social, a OAB venha dizer que vai encaminhar a solicitação de mudança no provimento junto à OAB Federal. Estranho porque a entidade é autônoma e, detectando caso de nepotismo, teria a mesma autonomia suficiente para fazer com que o Ceará fosse exemplo nacional”.

O conselheiro Edmir Martins lembra que a eleição para desembargador do quinto constitucional no Ceará “é uma das poucas no Brasil onde há consulta à categoria e, após isso, ocorre a confecção da lista com 12 mais votados, no que resulta na lista sêxtupla a ser encaminhada para o Tribunal de Justiça do Estado. “Se a OAB faz campanha diferenciada e voto direto, ela teria autonomia para agir também contra o nepotismo nesse processo”, complementou o conselheiro.

Pastor Feliciano vai processar Xuxa

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), eleito para a presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, afirmou ontem que irá processar a apresentadora Xuxa Meneghel. O anúncio foi feito via Twitter, após a artista global, por meio do Facebook, fazer duras críticas ao parlamentar evangélico. “E sobre o que disse Xuxa, minha assessoria jurídica prepara o processo. Durmam em paz”, disse Feliciano.

No último dia 8, Xuxa declarou que o pastor “é um monstro” e que “não pode ter poder”. A fala da apresentadora foi uma reação aos posicionamentos do parlamentar em relação à homossexualidade e à população negra. Ele condena a relação entre pessoas dos mesmo sexo e chegou a dizer que os negros são “amaldiçoados”.

“MEU DEUS !!!eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’….que DEUS nos ajude. Gente !!!! socorro !”, escreveu Xuxa, em sua página oficial no Facebook. “Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS ele não pode ter poder”, emendou.

Xuxa pediu que seja feita uma mobilização contra Feliciano. “Vamos fazer alguma coisa! esse deputado disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com AIDS. Para este senhor elas não tem alma??????”, continuou. “Esta pessoa não pode ser presidente da comissão de direitos humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano… esse é o direito de nós, humanos nos protegermos desse tipo de pessoa”, destacou.

Feliciano foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos após muita polêmica. Deputados de partidos como PT, PSB e PSOL tentaram, em vão, impedir sua escolha. Agora, o pastor é alvo de protestos por todo o País. Os manifestantes exigem a saída do deputado da comissão.”

(Com Agências e POVO Online)

OAB/CE quer proibir que conselheiro indique parente para vaga de desembargador

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Essa informação é divulgada nesta segunda-feira pela assessoria de imprensa da OAB do Ceará:

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, levou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil proposta de alteração do Provimento 102/2004 do CFOAB que trata do Quinto Constitucional para os Tribunais de Justiça dos Estados e aos Tribunais Federais de competência territorial restrita a um único Estado. A Secional Ceará propõe que, em eleição da lista sêxtupla, o Conselheiro seja impedido de votar quando este possua parente, até terceiro grau, participando do processo seletivo.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Secional, por unanimidade, na sessão ordinária do último dia 28 de fevereiro. A iniciativa da OAB-CE é uma clara demonstração de avanço na maneira como a entidade trata a escolha da lista sêxtupla. A alteração proposta pela Secional Ceará visa reforçar os princípios republicanos defendidos pela entidade, além da democratização feita por consulta à classe por processo seletivo, demonstrando ter o avanço como a Ordem trata o tema. A OAB-CE, portanto, parte na frente dos demais Estados na mudança do Provimento.

DETALHE – O que a OAB não informa é que essa proposta é de autoria do conselheiro Jacinês Luz, que chegou a apresentá-la na reunião do Conselho, mas acabou não sendo acatada. O próprio conselheiro estranha que agora a entidade faça tal divulgação assumindo a autoria.

DETALHE 2 – Faltou a direção da OAB/CE informar que essa sua proposta só valerá para a próxima eleição que vier.Porque depende de aprovação do Conselho Federal da Ordem.

 

 

TRE – Unidade Móvel atenderá no Bairro Vila União

O Tribunal Regional Eleitoral, por meio de sua assessoria de imprensa, informa: a unidade móvel do TRE estará em dois endereços no bairro Vila União, a partir desta terça-feira e até sexta-feira oferecendo todos os seus serviços. O ônibus estará nas proximidades da Escola General Manuel Cordeiro Neto, que fica na rua Jorge Acúrcio, nº 900.

Já na quinta e sexta-feira, a unidade móvel do TRE atenderá aos eleitores na Escola Jorge Braun Vieira, que fica na rua José Leandro, s/n, também no bairro Vila União. Os eleitores poderão tirar o título, transferir, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral. O horário de atendimento é das 9 às 15 horas.

PSDB promoverá evento em favor da Petrobrás

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O PSDB promoverá, nesta terça-feira, em Brasília, um seminário para debater a situação da Petrobras, que sob a gestão petista perdeu, só nos últimos três anos, 40% de seu valor de mercado, de acordo com a divulgação tucana. Trata-se do evento “Recuperar a Petrobras é o nosso desafio – A favor do Brasil, a favor da Petrobras”, que ocorrerá a partir das 14 horas, no plenário 2 da ala das comissões da Câmara dos Deputados e contará com a presença dos principais líderes e dirigentes do PSDB, Democratas e PPS.

O ato em defesa da Petrobras já tem presença confirmada dos presidentes do Instituto Teotônio Vilela (ITV), Tasso Jereissati, e do PSDB, deputado Sérgio Guerra (PE), além do senador e presidenciável tucano Aécio Neves (MG).

Entre os palestrantes convidados estão três dos autores do livro “Petróleo – reforma e contrarreforma do sistema petrolífero brasileiro”, lançado em novembro de 2012: Wagner Freire, engenheiro, geofísico e ex-diretor da Petrobras, o ex-prefeito de Vitória (ES) Luiz Paulo Vellozo Lucas; o economista e diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, e o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Alfredo Renault.

Livro sobre o Haiti será lançado em Fortaleza

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Padre Ermano Allegri e Adriana Santiago lançarão, na próxima quinta-feira, às 15h30min, na Sala de Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, o livro “Haiti por si: A reconquista da independência roubada”.

A publicação traz vários depoimentos colhidos nesse País e expõe o retrato desse País da América Central,  ainda castigado por conflitos políticos internos e miséria.

Fortaleza é sede do maior encontro de energias renováveis da América Latina

Será aberto às 16 horas desta segunda-feira, no Centro de Eventos, o maior encontro sobre energias renováveis da América Latina, o All About Energy). A promoção é do governo estadual em parceria com empresas privadas. A curadoria é de professores dos cursos de Engenharia Elétrica e Engenharia Química da Universidade Federal do Ceará, responsáveis pela escolha dos trabalhos científicos a serem apresentados.

Os alunos da UFC terão desconto na inscrição do evento e poderão participar dos debates, mesas-redondas e apresentações de trabalhos pelo valor de R$ 20,00. Basta apresentar declaração de matrícula à secretaria do evento,  no local do encontro. A programação terá conferências, visitas técnicas e exposição de pesquisas científicas.

SERVIÇO

* Centro de Tecnologia da UFC – (85) 3366 9602.

Ex-Presidente da CUT quer Francisco Diniz presidindo o PT do Ceará

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Jerônimo Nascimento, que foi presidente da Central Única dos Trabalhadores no Estado, está reforçando movimento no PT em favor da eleição de Francisco de Assis Diniz para presidente estadual do partido. A eleição ocorrerá em novembro próximo.

Jerônimo aposta fichas em Francisco de Assis Diniz, observando que ele é homem de luta e sempre adotou postura de independência. Diniz preside o Sine/IDT no Estado.