Blog do Eliomar

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Empregado demitido durante período de estabilidade será indenizado

“Os desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará condenaram a empresa NCR Brasil a indenizar um técnico de caixas eletrônicos demitido durante a estabilidade pós-acidente de trabalho. O trabalhador perdeu o emprego em junho de 2009, sete meses após retornar do período em que recebeu o auxílio-doença. A decisão garantiu a ele cinco meses de salário de R$ 2.285. Responsável por fazer a manutenção de caixas eletrônicos em agências bancárias, o técnico trabalhou para a empresa de agosto de 2003 a junho de 2009. Após desenvolver uma artrose na região lombar da coluna vertebral, foi afastado do trabalho e passou a receber auxílio-doença por acidente de trabalho. Retornou do afastamento em novembro de 2008 e foi demitido apenas sete meses após o retorno.

“Obtida a alta médica, faz jus o empregado à manutenção de seu contrato de trabalho por doze meses”, explicou o desembargador Cláudio Pires, relator da decisão que condenou a empresa. Ele também destacou três requisitos necessários para o trabalhador obter a chamada estabilidade acidentária: 1) ter ocorrido acidente de trabalho ou doença equivalente; 2) o empregado ter recebido auxílio-previdenciário; 3) ter obtido alta médica.

Em sua defesa, a empresa argumentava que após o técnico retornar do período de licença ele foi considerado apto para o trabalho e que o exame demissional não constatou nenhum problema de saúde. Também defendeu que não existia qualquer relação entre as atividades realizadas pelo empregado e a doença que ele desenvolveu na região lombar da coluna vertebral. Cabe recurso.”

(TRT/CE)

Escritora cearense terá obra divulgada na Feira do Livro Infantil de Bolonha

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Socorro Accioli está nessa lista.

A Revista Machado de Assis – Literatura Brasileira em Tradução, da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), divulgou os nomes dos 20 selecionados para o número 3 da publicação, dedicado à literatura brasileira para crianças e jovens. O objetivo é divulgar internacionalmente a literatura desse segmento a um ano da homenagem ao Brasil na Feira do Livro para Crianças de Bolonha, em 2014. O evento de Bolonha, cuja edição deste ano acontece entre 25 e 28 de março, é o mais importante do mundo para a negociação de obras literárias infantis e juvenis. A publicação é coeditada pelo Itaú Cultural e tem como parceiros a Imprensa Oficial do Estado de São Paulo e o Itamaraty.

Foram recebidas 183 inscrições de trechos de obras brasileiras para crianças e jovens traduzidos para o inglês ou para o espanhol. Trata-se de um acréscimo de 80% nas inscrições em relação ao primeiro número, lançado em outubro do ano passado na Feira do Livro de Frankfurt. O segundo número, que entrou no ar em fevereiro – com trechos em alemão, além do inglês e do espanhol, e versão em PDF – havia recebido 147 inscrições (no primeiro número, foram 103 inscritos). No conjunto de 20 textos, há quatro em espanhol. Do total das inscrições, 85% foram realizadas na língua inglesa. O terceiro número da revista será lançado no site da publicação [www.machadodeassismagazine.bn.br], também disponível em PDF, no dia 24 de março, véspera do início da Feira do Livro para Crianças de Bolonha.

A seguir, os autores selecionados (estão sendo divulgados apenas os ilustradores que enviaram liberação de direito autoral à FBN):

1- Ana Maria Machado: Jabuti Sabido e Macaco Metido. Tradução para o inglês de Ana Maria Machado.

2- Carolina Moreyra, ilustrações de Odilon Moraes: O guarda-chuva do vovô. Tradução para o inglês de Carolina Moreyra.

3- Cecília Meireles: poemas de Ou isto ou aquilo. Tradução para o inglês de Telma Franco e Sarah Rebecca Kersley.

4- Celso Sisto: A compoteira. Tradução para o inglês de Fal Azevedo.

5- Gláucia Souza, ilustrações de Cristina Biazetto: Tecelina. Tradução para o espanhol de Leila Mathias Costa.

6- Ivan Jaf: As outras pessoas. Tradução para o inglês de Gilsandro Vieira Sales.

7- Jorge Miguel Marinho, ilustrações e projeto gráfico da Casa Rex: Lis no peito – Um livro que pede perdão. Tradução para o inglês de Robert Brian Taylor.

8- Luis Dill, ilustrações de Rogério Coelho: O estalo. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

9- Luiz Antonio Aguiar: Sonhos em amarelo – O garoto que não conheceu Van Gogh. Tradução para o inglês de Anthony James Waug.

10- Marcos Bagno: Memórias de Eugenia. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

11- Nelson Cruz, ilustrações do autor: No longe dos Gerais. Tradução para o inglês de Flora Thomson-Deveaux.

12- Nilma Lacerda: Sortes de Villamor. Tradução para o inglês de Tonia Leigh Wind.

13- Paulo Venturelli: Visita à Baleia. Tradução para o espanhol de Girassol Sant´Anna.

14- Reginaldo Prandi, com ilustrações de Rafael Pedro: Xangô, O trovão. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

15- Ricardo Azevedo: Uma velhinha de óculos, chinelos e vestido azul de bolinhas brancas. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

16- Roger Mello, ilustrações de Graça Lima e Mariana Massarani: Vizinho, vizinha. Tradução para o inglês de Laurie Anne Carpenter.

17- Rogério Andrade Barbosa: Histórias Africanas Para Contar e Recontar. Tradução para o inglês de Gilsandro Vieira Sales.

18- Silvana Tavano, ilustrações de Daniel Kondo: Psssssssssssssiu!, Tradução para o inglês de Jay Augusto Silva.

19- Socorro Accioli: O peixinho de Pedra. Tradução para o inglês de Silvia Dussel Schiros.

20- Stella Maris Rezende, ilustrações de Laurent Cardon: A mocinha do mercado central. Tradução para o inglês de Mark David Ridd. 

SERVIÇO

* Os autores, tradutores e ilustradores selecionados têm até esta quarta-feira (6) para enviar informações extras à FBN, solicitadas diretamente aos responsáveis pelas inscrições. Também devem ser enviadas duas ilustrações por texto e a capa da obra em JPG, com pelo menos 1MB por arquivo. As licenças de direito autoral para a publicação dos trechos e das ilustrações na Revista precisam ser remetidas assinadas por Correio ao Centro Internacional do Livro, setor da FBN responsável pelo projeto, sob o risco de desclassificação (Centro Internacional do Livro (CIL) – Revista Machado de Assis/ Fundação Biblioteca Nacional/ Palácio Capanema, sala 1110/ Rua da Imprensa 16/ CEP:20030-120/ Rio de Janeiro-RJ).

(Foto – Paulo MOska)

Alô, servidor! Previdência complementar será tema de seminário nesta quarta-feira

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Nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, na Assembleia Legislativa, haverá seminário sobre o tema “Previdência Complementar Estadual”. O debate ocorrerá no auditório da Sala de Comissões do Poder Legislativo, ocasião em que reunirá lideranças dos servidores e técnicos no assunto.

O encontro é aberto ao público e, principalmente, aos servidores, informa o assessor sindical José Rodrigues, do Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde Estadual.

Bom lembrar que o governo estadual já mandou para o legislativo um projeto de criação do fundo de previdência complementar.

Acrísio Sena questiona mensagem de RC que trata de eleição de diretor de escola

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O vereador Acrísio Sena (PT) criticou, durante pronunciamento nesta terça-feira, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 02/20113, contida na Mensagem nº 06/2013, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), que altera o artigo nº 271 da LOM, de autoria do atual presidente da Casa, Walter Cavalcante (PMDB). A emenda prevê a escolha direção escolar restrita aos profissionais do quadro de magistério público municipal. O objetivo da Prefeitura é fazer um processo de seleção de diretores aberto a qualquer cidadão de nível superior, sem obrigatoriedade de vínculo com a municipalidade.

Acrísio reagiu: “Será que dentre quase 10 mil professores da rede municipal não há 450 preparados técnica e pedagogicamente para assumir as direções das nossas escolas?”. Ele observou que a Câmara já aprovou requerimento de sua autoria propondo a realizaçaõ de audiência pública para discutir o tema.

“O que questionamos é o porquê de não se aproveitar professores que já conhecem o dia a dia de nossas escolas, trazendo pessoas de outras áreas que demorarão meses até tomar pé da complexa realidade destes equipamentos”, expôs o vereador petista. Em aparte, o vereador Guilherme Sampaio (PT) lembrou que a mensagem não reconhece que os professores da rede pública municipal já foram submetidos a concurso no que integram o quadro de funcionários públicos que, por si só, já caracterizaria uma primeira seleção.

PIB do Ceará 2012 cresce quatro vezes mais do que o PIB do País

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O Produto Interno Bruto (PIB) do Ceará em 2012 ficou em 3,65%, segundo informou, nesta terça-feira, no Palácio da Abolição, o governador Cid Gomes. Esse percentual representou quatro vezes mais do que o PB nacional de igual exercício, que ficou em 0,9%.

O setor serviços registrou o maior crescimento, seguido da indústria. O setor agropecuário teve a maior queda, em razão do problema da estiagem.

Esse percentual representou um volume de riqueza produzida de R$ 94,6 bilhões no Estado, de acordo com dados computados pelo Ipece, órgão ligado à Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará.

Para este ano, o governador estima que haverá também curva de crescimento, em razão do volume de investimentos públicos previstos.

(Foto – Divulgação)

PEC 37 só quer explicitar o que reza a Constituição Federal, diz advogado

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Com o título “Dominus litis ou Dominus Mundi?”, eis título do artigo que o advogado Irapuan Diniz Aguiar manda para o Blog. Ele defende a PEC 37, que restringe poder de investigação para delegados da Polícia Federal e da Polícia Civil, excluindo assim o Ministério Público. Confira: 

A consciência ética abomina toda e qualquer forma de despotismo. E não pode haver – especialmente em se tratando de poder público – maior prova de despotismo do que legislar em causa própria ou interpretar a lei em benefício grupal. Os órgãos do Estado, por se destinarem ao bem coletivo, devem se reger, com exclusividade, por padrões éticos. Todavia, nem sempre assim acontece.

Até que ponto um ato administrativo (Resolução), de entendimento unilateral e/ou corporativo, poderá se sobrepor à Constituição Federal, inovando o texto da Lei Maior e indo mesmo além da própria vontade dos ilustres membros da Assembleia Nacional Constituinte de 1988? Eis uma pergunta que se faz oportuna, a qualquer cidadão de mentalidade mediana, conhecedor do que seja segurança pública e atividade de polícia judiciária, debruçando-se sobre o texto da Resolução editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

Embora elaborada sob a alegação de que se estriba na Carta Magna brasileira e na Lei Orgânica do MP, verifica-se, no ato em referência, total desrespeito à hierarquia das normas, intervenção nas atribuições constitucionais deferidas ao delegado de polícia civil, sem previsão legal para tanto.

Ora, a CF/88 sistematizou e delimitou os papéis de cada um dos agentes públicos que participam da atividade persecutória penal do Estado. Ao listar as competências a Carta Magna é taxativa ao definir que a apuração das infrações penais incumbe privativamente às Policias Federal e Civil dos Estados e do Distrito Federal. Tal competência, por conseguinte, não foi conferida ao MP, daí porque não cabe se falar em “retirada de poder” do Parquet. Não se retira aquilo que não se tem.

Isto vem a propósito da recente aprovação por Comissão Especial da Câmara dos Deputados da PEC 37/2011 que visa, tão somente, explicitar o que já reza a Carta Constitucional. Logo, não é verdade que a proposta queira mutilar o trabalho do Ministério Público, muito menos que compactue com a corrupção até porque são mantidas intocadas suas prerrogativas de requisitar, a qualquer tempo, a instauração de inquérito policial e de qualquer diligência que entenda necessária à denúncia. O que parece desarrazoado é o promotor de justiça promover diretamente à investigação criminal e produzir a prova para ele mesmo se convencer e formular a denúncia. Como fica a balança da Justiça? E o direito do cidadão de, já nesta fase, exercer o contraditório?

* Irapuan Diniz Aguiar,

Advogado. 

Um certo clima de saudade de Ayres de Britto

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“As associações de magistrados estão com saudade de Ayres Britto.

Além das reclamações contra Joaquim Barbosa por causa da proibição de patrocínios e da entrevista em que pôs na magistratura parte da culpa pela impunidade brasileira, dizem que o novo presidente do STF não os recebeu para conversar desde a posse.

Os presidentes das associações alegam que, com Britto, havia diálogo. Agora, só existe um monólogo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Cid e RC cumprirão agenda em Brasília nesta 4º feira

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O governador Cid Gomes viajará, no fim da tarde desta terça-feira, para Brasília. Ali, participará de reunião sobre os programa de aceleração do crescimento nas áreas de mobilidade, saneamento e pavimentação.

Com ele, seguirá também o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, pois o encontro será também com os gestores municipais.

A reunião, com a presidente Dilma Rousseff e o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, ocorrerá a partir das 11 horas desta quarta-feira, no Palácio do Planalto.

Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público fará reunião em Fortaleza

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Fortaleza será sede, nesta quinta e sexta-feira, da 16ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP). O evento ocorrerá o auditório da Procuradoria Geral de Justiça e é organizado pelo procurador de Justiça e ouvidor-geral do MP, José Valdo SilvaA ordem é discutir o papel da ouvidoria como ponte entre o MP e os cidadãos. Segundo o ouvidor José Valdo, muitos ainda não sabem qual o procedimento para fazer denúncias relacionadas ao poder público e tirar dúvidas. A reunião ainda marcará a posse de José Valdo na presidência do Conselho Nacional de Ouvidores. A gestão da diretoria segue até março de 2014.

A programação traz à tona pautas de interesse do CNOMP e da sociedade, como, por exemplo, as mobilizações contra a Proposta de Emenda Constitucional 37, conhecida como “PEC da Impunidade”, que cassa os poderes investigatórios do Ministério Público. Na quinta-feira, a professora e jornalista Adísia Sá fará palestra, às 10 horas, sobre o tema “Repensando a Ouvidoria”. Ela é fundadora da Associação Brasileira de Ouvidores (ABO/Secção Ceará). Outro destaque é a participação do secretário estadual da Controladoria e Ouvidoria-geral do Ceará, João Alves de Melo, que vai discutir o “Controle social da gestão pública”.

SERVIÇO

Ouvidoria do MP – Rua 25 de Março, 280, Centro. O atendimento ao público é feito de forma presencial das 8 às 14 horas e os telefones são 3452.1562 e 3253.1553. Site: http://www.mp.ce.gov.br/cadastro/faleouvidoria.asp.

(Foto – Paulo MOska)

Venda de veículos desacelera 25% em fevereiro, informa Fenabrave

“A quantidade de veículos vendidos no país, no mês de fevereiro, apresentou uma queda de 25,05% na comparação o total comercializado em janeiro, de acordo com balanço divulgado hoje (5) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). No primeiro mês do ano, haviam sido vendidos 296,8 mil veículos. Já na comparação com fevereiro do ano passado, o levantamento apontou retração de 5,65%.

Foram vendidos, no mês de fevereiro deste ano, 222,4 mil veículos, sendo 171,4 mil automóveis e 51 mil comerciais leves (como vans e furgões). O volume de caminhões vendidos chegou a 9,9 mil no mês passado, representando uma queda de 18,12% na comparação com janeiro. Já o total de ônibus emplacados ficou em 2,6 mil, uma alta de 8,72% em relação a janeiro. No acumulado de 2013, foram vendidos 519,3 mil veículos. Em relação ao acumulado do ano passado, durante o mesmo período, foi registrada alta de 6,32%.”

(Agência Brasil)

Editora da Fundação Demócrito Rocha lamenta perda de Francisco Carvalho

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A editora da Fundação Demócrito Rocha, jornalista Regina Ribeiro, lamenta a morte do poeta cearense Francisco Carvalho. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, no município do Eusébio, onde, nesta quarta-feira, o corpo será cremado. Regina Ribeiro conta uma história sobre Francisco Carvalho e a morte.

UFC inaugura nesta 3ª feira um Orquidário

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A Universidade Federal do Ceará inaugura nesta terça-feira, às 16 horas, no Campus do Pici, o seu orquidário, que ocupará uma área de 400 m² e altura de 4,5 metros, constituindo-se como o maior do gênero construído dentre as universidades federais brasileiras até o momento.

O ato de inauguração será presidido pelo reitor Jesualdo farias, ao lado do professor Roberto Takane, do Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias (CCA) da UFC, que será também o coordenador do orquidário. A inauguração do espaço faz parte da programação do I Simpósio Brasileiro de Cultivo de Orquídeas (Simbraorq), a ser realizado até domingo na UFC. A maior parte das atividades do encontro será na Casa de José de Alencar.

 

Liderança do "Movimento PT" defende a manutenção da aliança com Cid Gomes

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A corrente “Movimento PT”, do Partido dos Trabalhadores, ainda não decidiu qual posição adotar sobre a disputa pelo comando estadual do partido. A eleição ocorrerá em novembro e o grupo aguarda, segundo o deputado federal José Airton, liderança da corrente no Ceará, uma plenária nacional.

O “Movimento PT”, no entanto, segundo José Airton, já fechou questão num ponto: quer a manutenção da aliança petista com o PSB do governador Cid Gomes em 2014.

Eleições 2014 – O Plano B é melhor que o Plano A?

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Com o título “Plano B é melhor que o Plano A”, eis artigo do poeta e publicitário Ricardo Alcântara, que aborda o cenário da sucessão 2014 e a situação do Partido dos Trabalhadores em meio a tucanos e socialistas como Eduardo Campos. Confira:

O PT está bem para a sucessão presidencial de 2014 porque tem um bom Plano A e um Plano B ainda melhor: se persistirem os índices modestos de crescimento econômico, o carisma de Lula poderá ser convocado para um novo “sacrifício”.

Reparem: ele diz que não quer, mas não diz que não pode. Sim, Dilma vai bem, obrigada, mas prestígio e popularidade são atributos distintos. Sob ameaça, o partido pode retirar o nome de Lula da pasta dos “improváveis” e colocá-lo à mesa.

Sua presença em Fortaleza e por todo o país é vista como uma antecipação da campanha eleitoral – uma mobilização forçada pelo desgaste do julgado mensalão, o menor crescimento econômico e o surgimento de outros nomes com algum peso.

Há um agravante: nas últimas eleições municipais, o partido perdeu espaços aqui, no Nordeste, para onde o grosso dos eleitores potenciais do PT, antes situado na classe média das regiões do sul, havia se deslocado nos seus dez anos de poder.

Em eleições recentes, quando o governo também ostentava índices de aprovação elevados, Lula e Dilma foram ao segundo turno (Alckmin e Serra) para vencer aquela parcela ponderável do eleitorado conservador que nunca lhes deu trégua.

Segundo pesquisas de opinião, os governos petistas são aprovados também por boa parte do eleitorado conservador, mas, diante da alternativa eleitoral, optam por mudança. Para estes, o melhor lema seria: “bom com o PT, melhor sem ele”.

Deve ser por aí, o que os tucanos andam dizendo a Aécio Neves, para quem o trabalho nunca foi uma religião, na tentativa de convencê-lo a trocar os prazeres da noite carioca por uma longa peregrinação Brasil afora em busca de votos.

Há outro. Após bons mandatos de governador, as opções convencionais de Eduardo Campos seriam uma precoce passagem pelo Senado ou submeter-se como ministro aos humores sabidamente insalubres de uma reeleita presidente Dilma.

Jovem ainda, ele sabe: é cedo demais para abdicar de riscos. A candidatura presidencial renderia, na pior hipótese, acumulação de forças para mais adiante – uma tentativa de aportar com êxito pelo trajeto em que Ciro Gomes naufragou.

Em campanha, Aécio e Eduardo ostentariam seus êxitos como gestores. São personagens carismáticos e, com bom trânsito político, poderão na disputa ocupar espaços consideráveis para a exposição de suas propostas. Haverá quem os ouça.

Para fechar o quadro, a mosca na sopa: Marina Silva, mulher como Dilma e que, com 20% de votos, já deu provas de que sua mensagem toca o coração da juventude de classe média urbana, o núcleo original dos multiplicadores petistas.

Logo, à mirada de hoje, não parece um quadro tranquilo para a continuidade do que os companheiros do PT gostam de chamar de “projeto” – termo modesto, uma espécie de versão nano para as antigas aspirações, ultra reformistas, do partido.

Vê-se que, na perspectiva de seus interesses, outra alternativa não teve o PT, senão dar play no curso sucessório, mesmo provocando atribulações na rotina de gestão e dobrando as custas da aliança com as hienas do principal parceiro, o PMDB.

* Ricardo Alcântara, 

Poeta e publicitário.

PIB 2012 do Ceará será divulgado nesta 3ª feira

O governador Cid Gomes (PSB) vai anunciar, às 13h30min, durante coletiva no Palácio da Abolição, o PIB do Ceará 2012. O anúncio ocorrerá antes do início da reunião com o secretariado, que avalia projetos e define prioridades de investimentos para este ano.

Cid Gomes dá uma certeza: o percentual do PIB, que é o Produto Interno Bruto, virá bem maior do que o registrado no Pais, que ficou em 0,9%.

 

Ex-presidente da Academia Cearense de Letras e a morte do poeta Francisco Carvalho

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O ex-presidente da Academia Cearense de Letras, médico e poeta Pedro Henrique Saraiva Leão, lamenta a morte do poeta Francisco Carvalho, cujo corpo está sendo velado, nesta terça-feira, no Cemitério Jardim Metropolitano. O corpo será cremado nesta quarta-feira.

Editor do Núcleo de Cultura do O POVO fala sobre perda do poeta Francisco Carvalho

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O jornalista Felipe Araújo, que é editor do Núcleo de Cultura e Entretenimento do O POVO, falou para o Blog sobre a morte do poeta e professor Francisco Carvalho, registrada nesta terça-feira. O velório ocorre no Cemitério Jardim Metropolitano, onde, nesta quarta-feira, o corpo será cremado, informou a UFC.

Dom Odílio Scherer considera "fantasia" especular nomes para suceder Bento XVI

“As reuniões que antecedem o conclave (que elegerá o futuro papa) são guiadas pelo “senso de responsabilidade”, segundo o arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer, 63 anos. Scherer negou que o nome daquele que vai suceder o papa emérito Bento XVI, que deixou o pontificado no último dia 28, esteja definido antes do conclave. Dom Odilo é apontado como um dos nomes cotados para ser o futuro papa.

“Dizer que, antes do conclave, os nomes estão prontinhos, não é a realidade, faz parte da fantasia”, ressaltou o arcebispo de São Paulo. Segundo ele, durante as reuniões, há conversas, curtos discursos e a evocação do Espírito Santo.

Pelo segundo dia consecutivo, o Colégio de Cardeais se reúne hoje (5). A expectativa é que a data para o início do conclave seja definida com a previsão de chegada dos 12 religiosos que faltam. Ontem (4) a reunião preliminar ocorreu com a presença de 142 cardeais, dos quais 103 são eleitores no conclave, inclusive cinco brasileiros.”

(Agência Brasil)

Assembleia Legislativa reativa projeto que prepara aluno de escola pública para o Enem

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O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PSB), reativou o “Projeto Alcance”, que foi sucesso na gestão do ex-presidente da Casa e hoje prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB).

O projeto garante para alunos da rede pública curso de preparação gratuito ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com apoio técnico da Secretaria da Educação do Estado.

As inscrições dos interessados vão ser recebidas até esta quarta-feira na Universidade do Parlamento, que funciona no prédio-anexo do legislativo estadual (Bairro Dionísio Torres).

Governo federal libera R$ 2,05 milhões para perímetro irrigado Alagamar

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A informação chegou ao secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado, Nelson Martins, nesta terça-feira: o Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) acaba de liberar R$ 2,05 milhões para atender 82 famílias que moram e produzem no perímetro irrigado Alagamar, situado em Jaguaretama. Os recursos são oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O programa garante acesso a terra aos agricultores familiares que têm pouca ou nenhuma terra.

No caso do Alagamar, cada família receberá R$ 25 mil e 3 hectares de terra, sendo que 2,5 hectares deverão ser usados para a produção de mamão, goiaba e acerola e 0,5 hectare para produzir culturas diversas. Desses R$ 25 mil, cada família deverá reembolsar ao Estado apenas R$ 1 mil, que será utilizado para a compra da terra.