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Vereadores do Cariri pressionam por obras do Aeroporto Regional

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Juntar forças. Esta é a proposta de um grupo de vereadores de Juazeiro do Norte (Região do Cariri), que na quarta-feira, estará em Fortaleza. O grupo será recebido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (Pros), e vai pedir apoio na luta pró-liberação dos R$ 15,8 milhões prometidos pela União e que são destinados ao pagamento das indenizações dos moradores próximos ao Aeroporto Regional do Cariri. O aeroporto também teve verbas contingenciada pelo Ministério do Planejamento.

A ideia desse grupo partiu do vereador Claudionor Mota (PMN) e, ainda nesta segunda-feira, o presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Capitão Vieira Neto (PTN), deve anunciar os nomes dos parlamentares que integrarão essa comitiva.

Além dos vereadores de Juazeiro do Norte, o presidente da Câmara Municipal está também convidando os vereadores do Crato, Barbalha, Caririaçu e de Missão Velha para esse encontro.

(Com Blog FlavioPinto News)-

Secretária da Justiça e Cidadania se queixa no CNJ sobre dados do Mutirão Carcerário

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A secretária da Justiça e Cidadania do Estado, Mariana Lobo, viajou para Brasília nesta segunda-feira. Na agenda dela, cobrança, no Conselho Nacional de Justiça, sobre dados que divulgou sobre o Estado a partir do Mutirão Carcerário que realizou no País.

Entre as queixas da secretária, o sumiço de presos e até construção de presidio em seis meses, no que para Mariana Lobo é um absurdo.

A secretária da Justiça e Cidadania aproveita para informar sobre novos presídios.

Governo destina R$ 21 bilhões para financiar a safra da agricultura familiar

“A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (24) que o governo destinou R$ 21 bilhões para financiar a safra de 2013/2014 da agricultura familiar, dos quais R$ 13,7 bilhões já foram contratados pelos pequenos produtores. Segundo ela, os agricultores estão aproveitando o crédito barato do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para expandir a produção e comprar máquinas e equipamentos.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma informou que o pequeno agricultor também pode se beneficiar das inovações tecnológicas. “No Pronaf Inovação, o crédito é bem barato para incentivar o cultivo protegido de hortifrutigranjeiros, para a automação da avicultura e da suinocultura, e também para atualização tecnológica da bovinocultura de leite.”

(Agência Brasil)

Ministro agenda visita de empresários cearenses às obras do rio São Francisco

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Uma caravana de empresários cearenses deve visitar as obras de Transposição do Rio São Francisco em março próximo. Quem articula é a Federação das Indústrias do Estado.

A data está sendo acertada com o ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira, que falou sobre o empreendimento antes de seguir para Brasília, nesta segunda-feira, após fim de semana na Capital cearense.

Copa 2014 – Super Rede vai lançar promoção para atrair o sócio-torcedor

Da Coluna Vertical, do O POVO desta segunda-feira:

A Super Rede acaba de fechar parceria com fornecedores nacionais com o objetivo de oferecer, a partir da Copa do Mundo, descontos especiais nas compras para quem for sócio-torcedor. A informação é do presidente da organização, José Ximenes, um dos controladores dos Supermercados Frangolândia.

Nessa iniciativa, que objetiva aumentar vendas e incentivar clubes a conquistarem mais sócios, a Super Rede contará com o apoio de grupos nacionais como Danone, Unilever e Ambev. A campanha ocorrerá durante a Copa, mas, segundo Ximenes, essa ação deverá continuar após o evento.

Ele promete liberar todos os detalhes numa coletiva de imprensa que está sendo programada pela Advance, a agência de publicidade que acaba de assumir a conta da Super Rede.

Dilma participa da reunião de Cúpula Brasil-União Europeia

“A presidenta Dilma Rousseff participa hoje (24) em Bruxelas, na Bélgica, da Reunião de Cúpula Brasil-União Europeia. Ela chegou à capital belga neste domingo (23), visitou o primeiro-ministro, Elio Di Rupo, e participou de jantar promovido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil e pela Confederação Nacional da Indústria.

No encontro empresarial de hoje (25), está previsto o lançamento do plano de ação de competitividade e investimentos. “É importante dizer que é um passo importante na consolidação da integração comercial Mercosul-União Europeia, que é o próximo passo que nos aguarda nos próximos meses”, disse o ministro do Desenvolvimento, Mauro Borges.

A presidenta deverá discutir também a viabilidade da construção de um cabo ótico submarino para facilitar a comunicação eletrônica com a Europa. O projeto se tornou uma das prioridades do governo brasileiro depois das denúncias de espionagem feita pelos Estados Unidos a cidadãos de vários países.”

(Agência Brasil)

Prefeita recua de projeto que previa transformar APA em área urbana

foto praia cascavel

Da Coluna Vertical, no O POVO desta segunda-feira (24):

Valeu a pressão dos moradores da praia de Balbino. A prefeita de Cascavel, Ivonete Pereira, desistiu da ideia de retirar o status de “Área de Proteção Ambiental (APA)” dessa localidade.

Ivonete queria transformar a APA em uma área urbana do município, o que abriria brechas para implantação de condomínios, por exemplo.

Plenário pode votar novas regras para punir devedor de pensão alimentícia

A votação das regras sobre prisão do devedor de pensão alimentícia é o destaque do Plenário nesta semana. A matéria consta de emenda da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao projeto de lei do novo Código de Processo Civil (CPC – PL 8046/10) e tem o apoio do relator, deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

A emenda retoma trechos do projeto original do Senado para o código, que mantém a prisão fechada para o devedor de pensão até o pagamento dos atrasados. Já o texto-base aprovado pela Câmara em novembro prevê o regime semiaberto para quem não pagar a pensão e for condenado pelo juiz a regularizar a situação.

Também consta da emenda a possibilidade de a dívida ser protestada em cartório, o que implicará a inclusão da pessoa nos cadastros de proteção ao crédito. Outra mudança em relação ao código atual é a previsão expressa de que o devedor da pensão terá de ficar separado de outros presos no período em que ficar detido, que varia de um a três meses.

(Agência Câmara Notícias)

Novos direitos de usuários de telecomunicações começam a valer em quatro meses

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O número de usuários dos serviços de telecomunicações vem crescendo nos últimos anos, chegou a 356 milhões no ano passado, e com isso o número de reclamações também aumenta. O setor é um dos mais reclamados nos Procons e, no ano passado, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebeu mais de 3,1 milhões de reclamações contra operadoras de serviços de telecomunicações, a maioria delas relacionadas a cobrança indevida.

Para melhorar a relação entre usuários e empresas, a Anatel aprovou na semana passada novas regras que devem ser cumpridas pelas operadoras de telefonia fixa e celular, internet e TV por assinatura. A maior parte das mudanças deverá ser implementada em quatro meses, mas algumas mais complexas terão até 18 meses para começar a valer.

De acordo com regulamento aprovado na última quinta-feira (20) pela Anatel, o consumidor poderá cancelar o serviço pela internet ou pela central de atendimento telefônico da operadora, mesmo sem falar com um atendente. O cancelamento automático deverá ser processado pela operadora em, no máximo, dois dias úteis. Se o cliente quiser, o cancelamento também pode ser efetuado por meio de atendente.

Todas as recargas de telefonia celular, na modalidade pré-pago, terão validade mínima de 30 dias. Atualmente, são oferecidos créditos com períodos de validade inferior, o que, segundo a Anatel, confunde o consumidor. Segundo o presidente da Anatel, essa medida tem como objetivo dar transparência para o usuário.

As operadoras deverão ainda oferecer duas outras opções de prazo de validade de créditos, de 90 e de 180 dias. O usuário também deverá ser avisado pela prestadora sempre que seus créditos estiverem na iminência de expirar.

Outra regra prevista no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações é que a prestadora será obrigada a retornar a ligação para o consumidor, caso ela caia durante o atendimento no seu call center.

A Anatel também determinou que sempre que o consumidor questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a empresa terá 30 dias para lhe dar uma resposta. Se não responder no prazo, a prestadora deve automaticamente corrigir a fatura (caso ela não tenha sido paga) ou devolver em dobro o valor questionado (caso a fatura tenha sido paga). O consumidor pode questionar faturas com até três anos de emissão.

(Agência Brasil)

Cartões clonados continuam a fazer vítimas em Fortaleza

Três operações quase que simultâneas, em pontos comerciais no bairro Antonio Bezerra, na tarde desse sábado (22), foram suficientes para zerar a conta no Banco do Brasil do desing gráfico Alfredo Júnior. A última operação realizada pela vítima foi na noite de sexta-feira (21), em um supermercado na avenida Engenheiro Santana Júnior.

“Até então o meu dinheiro estava na conta”, comentou para o Blog.

Segundo o desing gráfico, a maior operação realizada na fraude foi no valor de R$ 750. Ele tentou realizar um Boletim de Ocorrência, mas foi aconselhado a realizar o procedimento nesta segunda-feira (24), quando do expediente normal das delegacias.

A vítima espera identificar os fraudadores por meio de câmeras de segurança dos pontos comerciais. “O que mais me causou surpresa foi uma compra de R$ 750, em um sábado à tarde, e o vendedor não adotou critérios mais rigorosos, como a apresentação de RG ou outros procedimentos”, lamentou.

Ferroviário cai para a Segundona do Estadual

Setenta e sete anos após vencer a Segunda Divisão do Campeonato Cearense de Futebol, o Ferroviário está de volta à divisão inferior ao ser rebaixado na tarde deste domingo (23), no estádio Abilhão, na derrota de 1 a 0 para o Quixadá.

Com nove títulos estaduais e 19 vice-campeonatos, o Ferrão dava sinais de queda desde 2011, quando amargou as últimas colocações na competição. Nas temporadas anteriores, a melhor campanha ocorreu em 2010, mesmo assim um tímido quinto lugar. Em 2012 chegou a ser rebaixado, mas acabou beneficiado com a perda de 13 pontos do Crateús.

Mais resultados

Nos outros jogos da rodada, o Fortaleza venceu o Horizonte, por 2 a 1; Icasa e Itapipoca empataram em 1 a 1; mesmo resultado de Guarany de Sobral e Ceará, em partida válida já pela segunda fase da competição.

Mudança polêmica no Bolsa Família pode ser votada pela CAS na quarta-feira

Deve ser votado na quarta-feira (26), em reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 458/2013, que estabelece em lei as regras para o desligamento de beneficiários do Bolsa Família, atualmente inseridas em decreto presidencial.

De autoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG), o projeto propõe que as condições de permanência no programa continuem a ser avaliadas a cada dois anos, mas garante que, caso se altere a situação de elegibilidade familiar, o benefício continue a ser pago por seis meses, como preparação para a saída do programa.

Na justificação do projeto, Aécio defende a mudança como necessária para evitar instabilidade na renda do trabalhador carente. Ele afirma que o período adicional para recebimento do benefício é importante para o trabalhador que consegue emprego e melhora sua renda, pois lhe proporciona um período de segurança até saber se irá manter seu emprego e sua renda em patamar satisfatório para a subsistência de sua família.

Na última reunião da CAS, a discussão da proposta provocou embate e troca de acusações entre senadores da oposição e governistas, culminando em pedido de vista coletiva. A polêmica envolve, ainda, outro projeto de Aécio Neves, que inclui o Bolsa Família na Lei Orgânica de Assistência Social (Loas), que serviriam para assegurar sua continuidade na legislação do país (PLS 448/2013).

Os governistas acusaram Aécio de querer fazer “aperfeiçoamentos” que já estão contemplados no Bolsa Família e lembraram críticas passadas ao programa. Já a oposição disse que o PT se inspirou em iniciativas do governo Fernando Henrique e agora não aceita consolidar o Bolsa Família como política de Estado. A polêmica continuou durante a sessão plenária no mesmo dia.

Na CAS, o parecer da relatora Lúcia Vânia (PSDB-GO) é favorável à aprovação do PLS 458/2013. Para a senadora, é importante mais segurança para o beneficiário durante o desligamento do programa. Se aprovado na CAS, o projeto seguirá para decisão terminativa na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Já o PLS 448/2013 ainda deve ir à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes da votação na CAS.

(Agência Senado)

Milhares de cruzes no aterro da Praia de Iracema lembram vítimas da violência

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foto manifestação 140223 policiais civis e federais

Cerca de 4,5 mil cruzes foram colocadas nas areias da praia do Ideal Clube, neste domingo (23), durante manifestação do Sindicato dos Policiais Civis de Carreira do Estado do Ceará (Sinpol/CE), em parceria com o Sindicato dos Policias Federais do Ceará (Sinpof/CE).

O grande “cemitério” no aterro da Praia de Iracema chamou a atenção de quem passava pelo local. Motoristas que trafegavam pela avenida Abolição realizaram um buzinaço em apoio ao movimento Polícia Legal. Segundo o Sinpol/CE, as 4.462 cruzes representaram o número de pessoas assassinadas no ano passado em todo o Ceará.

“A ação é para que as pessoas tenham noção da epidemia que o Estado enfrenta. Cada cruz representa uma mãe ou um pai de família morto pela violência”, explicou Ana Paula, vice-presidente do Sinpol/CE.

Mais de 500 pessoas, entre policiais civis, federais, parentes de vítimas da violência e sociedade civil participaram da ação conjunta entre as duas categorias que lutam pela valorização profissional e por um Ceará mais seguro.

“O descaso do governo está muito grande e não vamos aceitar isso. Metade do efetivo da Polícia Civil é terceirizada e sem treinamento técnico para ser policial”, lamentou o presidente do Sinpol/CE, Gustavo Simplício, que promete intensificar as ações dos movimentos Polícia Legal e Tolerância Zero durante o Carnaval.

“Vamos atender ao máximo para que todos que cheguem às delegacias saiam pelo menos com o boletim de ocorrência”, assegurou.

Tráfego da Monsenhor Tabosa será liberado esta semana

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foto mtabosa antes e depois

Os 700 metros de extensão da avenida Monsenhor Tabosa, na Praia de Iracema, serão liberados esta semana para o tráfego de veículos. A garantia é do secretário de Turismo de Fortaleza (Setfor), Salmito Filho, que informou ainda o início das obras na avenida Vicente de Castro, no Mucuripe, do lado da orla marítima.

“É determinação do prefeito Roberto Cláudio o menor transtorno possível para a população. Por isso, vamos iniciar um lado da Vicente de Castro, já nesta semana, e depois o outro lado. Assim, a população não ficará sem acesso a essa importante via”, ressaltou o secretário.

Quanto à avenida Monsenhor Tabosa, Salmito Filho disse que o fluxo de veículos será normalizado até sexta-feira (28).

“A Monsenhor Tabosa foi requalificada com o que há de melhor em termos de materiais. A pavimentação é toda nova e de qualidade, o piso dos passeios (calçadas) é antiderrapante e o melhor indicado para locais abertos, além de uma drenagem e iluminação novas. A acessibilidade para cadeirantes é a mais recomendada em termos de segurança, pois agora é elevada e toda em vermelho, o que obriga motoristas a respeitarem a preferencial. O prefeito Roberto Cláudio fez questão de oferecer à população e aos comerciantes da Monsenhor Tabosa o que há de melhor em termos de engenharia, arquitetura e segurança”, destacou o titular da Setfor.

Vamos nós – Quem já passou recentemente pela Monsenhor Tabosa conferiu uma completa transformação. É uma nova Monsenhor Tabosa, inclusive com partes sombreadas. Não há dúvidas que voltará a ser um local de passeio para famílias de Fortaleza e turistas.

Diretor do Sebrae recebe prêmio de melhor executivo de 2013

foto alci porto sebrae

O diretor técnico do Sebrae Ceará, Alci Porto, recebe nesta segunda-feira (24) o título de Melhor Executivo Estadual de 2013. Ele foi escolhido em eleição, via internet, que selecionou os Melhores da Política e da Administração Pública e Social do Ceará.

A premiação será às 19 horas, no Auditório Dep. João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Ceará.

Falta de segurança compromete uso de moedas virtuais

A promessa é ambiciosa. Transferir recursos para qualquer parte do mundo sob anonimato, sem pagar impostos nem tarifas bancárias. Trazidas pelas moedas virtuais, as inovações podem custar caro. A falta de segurança na internet, que facilita roubos e provoca perdas bruscas na cotação, pode resultar em dor de cabeça para os adeptos da novidade.

As preocupações em torno da questão levaram o Banco Central (BC) a emitir um alerta na semana passada em relação ao uso das moedas virtuais. No comunicado, a autoridade monetária desaconselha a utilização das moedas virtuais ou criptografadas por causa da falta de garantias para a conversão em moedas oficiais, da ausência de regulação e da baixa credibilidade em relação à aceitação do dinheiro online.

“O valor de conversão de um ativo conhecido como moeda virtual para moedas emitidas por autoridades monetárias depende da credibilidade e da confiança que os agentes de mercado possuam na aceitação da chamada moeda virtual como meio de troca e das expectativas de sua valorização. Não há, portanto, nenhum mecanismo governamental que garanta o valor em moeda oficial dos instrumentos conhecidos como moedas virtuais, ficando todo o risco de sua aceitação nas mãos dos usuários”, advertiu o Banco Central.

A autoridade monetária também esclareceu que as moedas virtuais são diferentes da moeda eletrônica, criada por lei em outubro. Regulada pelo Banco Central, a moeda eletrônica prevê a realização de transferências e pagamentos por meio de créditos e débitos nos telefones celulares e outros dispositivos eletrônicos. As transações, ressalta o órgão, são realizadas em moeda nacional, diferentemente das moedas virtuais, que necessitam ser convertidas.

O alerta ocorreu depois que computadores que servem como bolsas de bitcoin, moeda virtual mais usada atualmente, sofreram ataques de hackers na última semana. Com a impossibilidade de fazer transações, o valor da moeda despencou, prejudicando quem trocou moedas oficiais pelo dinheiro online. Também contribuiu para a queda da cotação a decisão da Rússia e da China de tornar ilegal o uso do bitcoin, sob a alegação de que a ferramenta facilita transações criminosas como lavagem de dinheiro, ocultação de bens e evasão de divisas.

(Agência Brasil)