Blog do Eliomar

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Mensalão – STF oficializa absolvição de 12 réus

“Doze réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foram oficialmente absolvidos hoje (3). A informação foi divulgada no sistema de acompanhamento processual do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso dos réus “está transitado em julgado”, já que o Ministério Público Federal (MPF) não recorreu da decisão até ontem (2), quando terminou o prazo para os embargos declaratórios na Suprema Corte.

A decisão garante a absolvição do ex-ministro dos Transportes, Anderson Adauto Pereira; do ex-chefe de gabinete do Ministério dos Transportes, José Luiz Alves; do ex-ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Luiz Gushiken; da gerente financeira da SMP&B, Geiza Dias dos Santos; da ex-assessora parlamentar, Anita Leocádia Pereira da Costa; do ex-assessor do PL, Antônio de Pádua de Souza Lamas; da ex-vice presidente do Banco Rural, Ayanna Tenório Tôrres de Jesus; do publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes Silveira; e dos ex-deputados João Magno (PT-MG), Paulo Rocha (PT-PA) e Professor Luizinho (PT-SP).”

(Agência Brasil)

Projeto sobre dinheiro dos royalties do petróleo para educação será votado em 45 dias

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O projeto de lei (PL 5.500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação não for concluída nesse período, o projeto passará a trancar a pauta da Casa em que estiver tramitando. Enquanto a pauta estiver trancada, nenhuma proposta legislativa poderá ser votada. O projeto foi encaminhado à Câmara dos Deputados, onde será formada uma comissão para análise. A proposta enviada pela presidenta Dilma Rousseff destina exclusivamente para a educação as receitas provenientes dos royalties e da participação especial relativas aos contratos fechados a partir de 3 de dezembro de 2012, sob os regimes de concessão e de partilha de produção.

Pelo projeto, a educação receberá também a metade dos recursos resultantes do retorno sobre o capital do Fundo Social do Pré-Sal (Lei 12.351/10). Os recursos dos royalties e da participação especial destinados à União provenientes dos contratos sob regime de concessão e cessão onerosa, quando oriundos do pré-sal, serão integralmente destinados ao Fundo Social. As receitas da União provenientes dos royalties dos contratos de partilha não serão destinadas ao fundo.

A justificativa do projeto de lei diz que a proposta é investir “no incremento da educação que, com o advento da Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tornou-se obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Na educação infantil, faz-se necessário o aumento dos recursos para uma expansão da pré-escola, já que, aproximadamente, 22% das crianças entre 4 e 5 anos ainda não são atendidas plenamente. Também é um grande desafio aumentar o número de creches”. O projeto foi enviado em substituição à MP 592/12, cujo prazo para votação termina no dia 12 de maio. A comissão mista que analisa a proposta não chegou a acordo para a votação e decidiu adiá-la até que o Supremo Tribunal Federal (STF) manifeste-se a respeito das regras de divisão dos royalties.

(Agência Brasil)

Porto 24 H – Ministro dá incerta no Mucuripe e encontra projeto operando sem problemas

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Paulo Andre, presidente da CDC, ministro Leônidas, diretor José Arnaldo e assessores.
O secretário nacional dos Portos,  ministro Leônidas Cristino, fez uma visita surpresa, nesta noite de sexta-feira, no Porto do Mucuripe. Foi acompanhar a implantação do projeto “Porto 24 Horas”, que mobilizará, a partir de segunda-feira, vários órgãos federais na prestação de serviços rápidos e com objetivo de desburocratizar e acelerar o processo de liberação de cargas e descargas.
Leônidas Cristino encontrou o porto operando na normalidade e todos os órgãos envolvidos funcionando, dentro de um teste final para o início das operações. Ganhou pontos o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda.
(Foto  – Cláudio Barata)

TRE-CE elegerá presidente e vice na 2ª feira

“O Tribunal Regional Eleitoral elegerá segunda-feira, às 17 horas, o seu presidente e vice-presidente. A desembargadora Maria Iracema Martins do Vale e o desembargador Antônio Abelardo Benevides foram indicados para o comando do TRE pelo Tribunal de Justiça no dia 19 de abril. Na ocasião, o TJ também indicou os desembargadores Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira como membros suplentes da Corte do TRE.

No último dia 26 de abril, a desembargadora Iracema do Vale e o desembargador Abelardo Benevides assumiram interinamente a Presidência e a Vice-Presidência do TRE. Na sessão desta segunda-feira, os nomes dos dois desembargadores deverão ser confirmados para o comando TRE. Eles tomarão posse, na primeira quinzena de junho, em solenidade a ser realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, em data ainda a ser confirmada.”

(TRE-CE)

CAS vota desoneração para empresa que paga educação de empregado

O valor pago ao empregado para custear sua educação ou de seus dependentes poderá ficar fora da base de cálculo das contribuições sociais da empresa, conforme previsto em projeto a ser votado na próxima quarta-feira (8) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta (PLS 441/2011) visa desonerar a empresa que custeia a educação de seus empregados, tanto no ensino regular (ensino fundamental, médio e superior) quanto no complementar (cursos profissionalizantes e de pós-graduação). Pelas regras em vigor, o benefício concedido na forma de educação é considerado pela Receita Federal como parte do salário, integrando a base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao INSS.

O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), argumenta que o procedimento do fisco desestimula a ampliação de benefícios que as empresas poderiam vir a conceder a seus empregados, pelo temor de que resultará em passivo tributário ou mesmo em condenação na Justiça do Trabalho, com reflexo sobre o décimo terceiro salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, por exemplo.

(Agência Senado)

Barbosa diz que vai analisar recursos do mensalão na semana que vem

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nessa sexta-feira (3) que ainda não analisou os primeiros recursos dos condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Na Costa Rica, onde participa de evento da Unesco, Barbosa disse que só deve ter contato com os embargos de declaração apresentados até essa quinta-feira (2) pelas defesas a partir da próxima semana.

Segundo declarações confirmadas pela Assessoria de Comunicação do STF, Barbosa acredita que os embargos de declaração não podem ser usados para reverter condenações em ação penal. O ministro defende que esse tipo de recurso tem o objetivo de ajustar pequenas contradições.

O ministro também disse que ainda não há consenso no Tribunal sobre a admissão de outro tipo de recurso, os embargos infringentes, que permitem novo julgamento. De acordo com o Regimento Interno do STF, eles são cabíveis quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.

Barbosa lembrou que esse recurso não é mais previsto na legislação comum desde a década de 1990, quando foi aprovada nova norma sobre a atuação penal dos tribunais superiores. Nessa quinta-feira, o revisor da Ação Penal 470, ministro Ricardo Lewandowski, disse que se os embargos infringentes forem admitidos pelo Tribunal, haverá distribuição para novo relator.

(Agência Brasil)

Empresa de informática lança campanha em favor dos atingidos pela seca

O Grupo Ibyte promove uma campanha de arrecadação de alimentos em favor das vítimas da seca. A mobilização se estenderá até 12 de maio e os interessados poderão doar alimentos não perecíveis em todas as lojas da rede no Nordeste.

Só no Ceará, são 177 municípios que se encontram em estado de emergência, segundo a Defesa Civil que, ao final da campanha, receberá todos os alimentos para que a distribuição seja realizada.

Doações nas lojas Ibyte:

* Fortaleza: Avenida Rui Barbosa, 2456; Avenida 13 de Maio, 477

Avenida Dom Luís, 100; Shopping Iguatemi; Shopping Via Sul; North Shopping;

Shopping Benfica; Loja Centro Rua Liberato Barroso nº323/Rua Barão do Rio Branco nº 1054.

* Juazeiro do Norte – CE, Shopping Cariri

* Teresina – PI , Avenida Dom Severino, 1460

* Natal – RN, Shopping Midway Mall

* São Luis – MA , Shopping da Ilha e Shopping Rio Anil

* Recife – PE, Shopping Recife

Mais informações – (85) 4020-500.

Trompetista jazzista é atração no Theatro José de Alencar

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Orquestra Sinfônica da Uece (OSUECE), sob a regência do maestro Alfredo Barros, apresentará na Série Concertos de Câmara o trompetista cearense Hugo D’Leon. Mestre em trompete jazz pela Universidade de Rovigo (Itália), ele se apresentará, a partir das 16 horas deste domingo, no Foyer do Theatro José de Alencar.

Nascido em Fortaleza, Hugo D’Leon entrou aos 11 anos de idade na banda de música Dona Luíza Távora, do Colégio Piamarta, permanecendo por quase dez anos. Em 2006 iniciou o estudo do trompete no Conservatório de música Luca Marenzio, em Brescia, na Itália, onde em setembro de 2009 se graduou em trompete clássico. Em 2009 iniciou o mestrado em trompete jazz com os maestros Marco Tamburini (artista Selmer), Ruud Breuls (Consertgebouw Big Band, Metropole Orquestra- Holanda) e Jan Oosthof (Metropole Orquestra) concluindo em março de 2013.

Durante esse mesmo período participou de masterclass e aulas particulares com alguns dos principais trompetistas do cenário jazzistico mundial como, Avishai Cohen, Terrel Stafford, Davi Douglas, Jeremy Pelt, Brandon Lee, Bob Findley, Kyle Gregory, Steven Bernsstein, Adam Rapa (artista Monette). Em 2010 venceu o prestigioso concurso italiano Prêmio das Artes (categoria jazz). 

SERVIÇO

* Theatro José de Alencar – Centro

* Entrada gratuita.

Financial Times destaca Arena Castelão

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O jornal Financial Times trouxe matéria, nesta semana, destacando Fortaleza e a Arena Castelão. O título da matéria é “Fortaleza, primeira cidade a fazer gol para o Brasil na Copa”. Confira a matéria traduzida e, ao final, link para o original(com acesso pago).

Quando o grande “templo do futebol”, o estádio do Maracanã no Rio, reabriu no fim de semana, somente duas de suas entradas estavam completas, faltavam alguns assentos e a área ao redor relembrava um canteiro de obras. Mas com a Presidente Dilma Rousseff presente entre a multidão e o jogo de abertura entre dois times liderados pelos ex-artilheiros Ronaldo e Bebeto, o lar espiritual do futebol brasileiro esteve sob os holofotes. Próximo ano ele sediará a final da Copa do Mundo pela primeira vez desde 1950.

Há mais de 2 mil km ao norte, porém, talvez a cidade costeira de Fortaleza, menor e mais pobre, mereça mais atenção.
Ao contrário do Maracanã que, apesar da prestigiada abertura, ainda está inacabado e com obras em atraso, Fortaleza é a primeira das 12 cidades que sediarão os jogos da Copa a estar com a reconstrução do seu estádio completa. Além disso, tudo foi feito sem custos adicionais (aditivos) e no tempo recorde de cerca de 20 meses – muito antes do início da Copa das Confederação que é um ensaio para a Copa do Mundo e que começa no próximo mês.

“Normalmente um estádio com 60 mil assentos leva cerca de 32 meses para ser construído”, declarou Ronald Werner, o arquiteto da Vigliecca & Associates de SP que projetou a obra. O atraente estádio de Fortaleza, a Arena Castelão, pode abrir precedentes para outras obras públicas relacionadas ao esporte, à medida em que o governo se prepara para sediar a olimpíadas dois anos após a copa do mundo. Pode também servir de exemplo de como administrar grandes projetos em geral – o governo luta para implementar um programa de R$ 985 bi ($492 bi) para superar a
sucateada infraestrutura do país.

Ao tempo em que o governo está investindo R$7,1 bi nos estádios para a Copa, essa enorme soma não evitou atrasos e custos extra-orçamento. Das seis cidades que sediam a Copa das Confederações, três não cumpriram o prazo limite de 31 de dezembro estabelecido pela FIFA nem a extensão desse prazo para 15 de abril. Incluem-se aí Rio de Janeiro, Brasília e Recife. Jerome Velcke, secretário geral da FIFA, avisou mês passado que não poderá existir o mesmo tipo de atraso para a Copa do Mundo, que contará com quatro vezes mais partidas e terá cerca de 3 milhões de expectadores, incluindo 500 mil estrangeiros. “A data final para entrega dos estádios para a copa do mundo FIFA é dezembro de 2013. Não haverá concessões”, disse ele.

A princípio, Fortaleza também esperava atrasos. Além da lentidão no processo de licitação, o estádio só foi entregue à construtora em abril de 2011, menos de dois anos da data limite para entrega, afirma Sr. Werner. Porém, a partir da entrega o governo, arquitetos e a construtora Galvão Engenharia resolveram acelerar a obra. Eles simplificaram o projeto, construindo em etapas independentes de forma a não ter uma parte da obra esperando a conclusão de outra. Havia também no local da obra um departamento representando vários órgãos de governo que diminuía a semanas decisões que poderiam levar meses.

A uma certa altura o projeto foi ameaçado por greves, mas a construtora e governo chegaram rapidamente a um acordo sobre aumento com os sindicatos de trabalhadores. A um custo de R$519 milhões, para cerca de 64 mil assentos, o projeto ficou dentro do orçamento previsto e com o menor custo por assento do que o Maracanã que está custando R$ 808 milhões, para pouco menos de 80 mil assentos, ou Brasília – 1 bi para 72 mil assentos. “Fomos o mais barato e não tivemos nenhum custo adicional ou fora do planejado,” declarou Ferruccio Feitosa, o Secretário da Copa no Estado do Ceará cuja capital é Fortaleza.

Visto de cima, o estádio Castelão de Fortaleza lembra uma anêmona-do-mar gigante com uma enorme praça em um de seus lados. Ao contrário de Brasília, que não possui grandes times relacionados a seu estádio, o futuro é promissor para o Castelão que possui três grandes clubes utilizando-se dele. Paul McCartney se apresentará lá na próxima semana, criando a expectativa para outras fontes de recursos (com o uso do estádio).

* Link da matéria aqui.

 

Pegou MAUC!

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O Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará vai abrir espaços para mais uma exposição. No período de 14 a 28 deste mês, com trabalhos de Francisco Wagner Atelier de Arte.

O texto do convite, no entanto, nos instiga a uma brincadeira: Onde está o erro?

Banco Central abre vagas para estágio

Estarão abertas de 7 a 20 deste mês, no portal do CIEE (www.ciee.org.br), as inscrições para processo seletivo visando à formação de cadastro reserva para vagas de estágio no Banco Central (Bacen). Poderão se candidatar estudantes das cidades de Brasília, Belém, Belo Horizonte, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo, matriculados nos cursos superiores de Administração, Arquitetura, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Comunicação Social – Cinematografia, Comunicação Social – Jornalismo, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Direito, Economia, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Gestão Pública, História, Informática, Museologia, Pedagogia, Relações Internacionais, Secretariado Executivo e Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos.

Os valores de bolsa-auxílio são de R$ 520 e R$ 364, para jornada de 6 horas e 4 horas diárias, respectivamente, além de auxílio-transporte de R$ 6 por dia estagiado. Estagiários do banco afirmam que a experiência e o aprendizado são muito gratificantes. “O Bacen é uma instituição muito respeitada, o ambiente é agradável e me proporciona muito aprendizado na lida diária com servidores de carreira”, diz o estagiário José Maria Tavares de Brito, estudante de administração de empresas da Faculdade Anhanguera, de Brasília-DF, que pretende prestar concurso e seguir carreira no Bacen.

(Site do CIEE)

Fortaleza já se prepara para o Ox Event MMA

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Fortaleza será sede, em agosto próximo, no Ginásio Paulo Sarasate, de certame internacional do Ox Event MMA. A peleja trará a Fortaleza nomes de peso de várias categorias da modalidade. O organizador do certame, o francês Olivier Franscheschi, dá detalhes.

Entre as principais lutas, a revanche entre os cearenses Willamy Chiqueirim X Andrezinho Nogueira.

Entre os competidores, participarão Júnior Killer e o gigante Bob Sapp, este que fez luta lendária com Rodrigo Minotauro. Aliás, Júnior Killer visitou a redação do O POVO e gravou vídeo para o Blog Clube da Luta e não dispensou brincar com o repórter deste Blog.

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Ex-presidente da OAB diz que redução da maioridade penal é uma "falsa discussão"

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=iCm8VVLA47A[/youtube]

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Hélio Leitão, classifica como “falsa discussão” a polêmica que setores da sociedade brasileira travam em torno do tema redução da maioridade penal.

O debate veio à tona de novo em razão de muitos crimes bárbaros envolvendo adolescentes. Hélio Leitão diz que mudanças nesse item exigiriam uma nova Constituição.

 

As Flores de Maio

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Com o título “Das muitas flores de maio”, eis artigo da jornalista Tânia Alves, editora de Cotidiano do O POVO. Extraída de sua coluna “Ceara´”, do jornal O POVO desta quinta-feira. 

Quando maio chegava, as irmãs corriam para os matos em busca de flores para enfeitar as portas e janelas da frente da casa, que ficava numa beira da estrada. Era fácil encontrá-las no terreiro, especialmente no inverno, quando abril trazia chuvas e o verde das plantas deixava mais alegre o caminho, ponto de passagem de comboios e gente.

Iam cedinho antes de a mãe acender o fogão à lenha para preparar o café. Trabalho difícil. Requeria tempo e paciência para avivar as brasas que tinham ficado do dia anterior, com ajuda de gravetos pequenininhos que ela separava e deixava esquentando ali mesmo nas trempes. Isso tinha aprendido com a avó das meninas. Nunca se deve deixar apagar o fogão à lenha.

Iam cedinho, pois gostavam de sentir o orvalho das plantas molhando as pernas, de ver o sol nascendo tímido entre nuvens naqueles maios em que a chuva se fez presente. Colocavam as flores nos portais entre brincadeiras e sentindo o cheiro do café que a mãe havia terminado de coar e o pai já saboreava na caneca de alumínio, sentado ali no banco de madeira que estava no mesmo lugar, no alpendre da casa, há décadas. As irmãs mais novas, que acabavam de acordar, entravam na brincadeira e deixavam a casa mais divertida naqueles maios passados.

As flores de maio também serviam para enfeitar o andor coberto de cetim azul para Nossa Senhora. A comunidade organizava-se para que a santinha passasse de casa em casa. Trazia bênção para as famílias que se reuniam em torno dela e rezavam o terço na sala de visitas. De novo, lá iam as meninas em busca das flores do campo para colocar aos pés da santa. Nesse caso, as preferidas eram as chamadas bocas-de-leão, que duravam mais.

Eram também as bocas-de-leão que acabavam por enfeitar os cabelos da mãe delas, quando, sem presentes, as meninas iam buscá-las para dizer o quanto ela era especial por ali. Aqueles maios eram de flores para minha mãe e minha tia mais velha. Foram elas que me ensinaram a colocar flores nas portas de casa no primeiro dia do mês, tornando o meu maio também o mês das flores.

Agora, neste maio de 2013, a jornalista Yanna Guimarães, que estuda em Lisboa, me deu o prazer de descobrir que, na vila portuguesa de Óbidos, os moradores também colocam flores nas portas em maio. O costume veio de longe.

* Tânia Alves,

Jornalista. 

Confiança do comércio cai em abril

“A percepção de desaceleração das vendas no mês de abril levou o Índice de Confiança no Comércio a cair 2,9% no período de fevereiro a abril, em comparação com o mesmo período do ano anterior, informou hoje (3) o Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (FGV). A queda supera a registrada no primeiro trimestre do ano (janeiro/fevereiro/março), 2,3%, também em relação ao ano anterior.

A percepção de que a demanda diminuiu foi verificada pelo Índice da Situação Atual, que havia variado 4,1% no trimestre encerrado em março, ante o ano anterior, e caiu para 0,7% quando analisados em conjunto os meses de fevereiro, março e abril. No trimestre encerrado em abril, 16,9% das empresas consultadas avaliaram o nível da demanda como forte, enquanto 18,5% classificaram-no de fraco. No mesmo período de 2012, essas proporções eram 18,6% e 20,9%.

Apesar disso, o Índice de Expectativas, em relação às vendas, teve um avanço considerado expressivo pela FGV. Depois de ter caído 8,9% no mês março, ele teve redução da taxa negativa para 1,3% em abril. O resultado trimestral encerrado em abril também foi melhor que o do trimestre encerrado no mês anterior: -5,2% contra -6,4%. De acordo com a pesquisa, 50,2% dos entrevistados no trimestre encerrado em abril preveem aumento das vendas nos próximos três meses, enquanto 5% esperam que o movimento caia.”

(Agência Brasil)