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Programa do Imposto de Renda será liberado nesta segunda-feira

A Receita Federal libera nesta segunda-feira (25) às 8h o programa gerador do Imposto de Renda Pessoa Física 2013. Para fazer o download, o contribuinte deve acessar o site da Receita Federal na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. Os contribuintes que entregarem a declaração no início do prazo, sem erros, e tiverem direito à restituição, terão a chance de receber o dinheiro nos primeiros lotes.

O mesmo ocorre com as pessoas com idade superior a 60 anos, que terão prioridade em receber a restituição, em observância ao Estatuto do Idoso. O prazo para entrega vai de 1º de março a 30 de abril. A declaração poderá ser entregue pela internet ou em disquete nas agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.

Estão obrigados a declarar os contribuintes que receberam rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 24.556,65 em 2012. O valor foi corrigido em 4,5% em relação ao ano anterior. A obrigação de declarar alcança também aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

A apresentação da declaração é obrigatória ainda para quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas, ou obteve receita bruta com atividade rural superior a R$ 122.783,25.

Quem tinha, até 31 de dezembro de 2012, posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil, também está obrigado a declarar. A Receita publicou um manual com perguntas e respostas para o contribuinte com dúvida sobre o preenchimento da declaração. O texto pode ser encontrado na página da Receita Federal.

O valor limite para a dedução com instrução será R$ 3.091,35. Por dependente, o contribuinte poderá abater R$ 1.974,72. No caso das deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos, o valor do abatimento pode chegar a R$ 985,96. Não há limites para os gastos com despesas médicas.

A expectativa da Receita Federal é receber 26 milhões de declarações. Em 2012, um total de 25.244.122 contribuintes enviou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

(Agência Brasil)

Imprensa italiana discrimina envolvidos na morte de empresário

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A morte do empresário italiano Andrea Macchelli, 48, em um flat na Praia de Iracema, há cerca de duas semanas, ainda motiva matérias nos principais veículos de comunicação da Itália. O empresário foi assassinado em seu próprio apartamento, após ser vítima de uma trama de assalto contra o cearense Hedley Lincoln dos Santos, 25, que foi até o local para trocar Euros por Reais.

Após a prisão do também italiano Massimiliano Tosoni, na última semana, acusado de tramar o assalto e a morte das vítimas, a imprensa da Itália passou a discriminar os cearenses envolvidos no crime. A companheira do acusado, que vive no Brasil desde 2009, é apontada nas matérias como “una ragazza delle favelas di Fortaleza” (uma garota das favelas de Fortaleza). Já os executores são “due ragazzi di strada” (duas crianças de rua).

O inquérito policial deverá ser concluído esta semana, quando será remetido à Justiça.

Atriz que concorre ao Oscar não sabia que havia o prêmio

atriz mirim oscar

Quando Quvenzhané Wallis, 9, recebeu a notícia que havia sido indicada ao Oscar, a menina achou que iria ser entrevistada ou avaliada por um tal “senhor Oscar”. Atriz mais jovem a concorrer ao prêmio de melhor atriz, ao interpretar a corajosa Hushpuppy, em “Indomável Sonhadora”, Quvenzhané descobriu da melhor maneira possível a existência do Oscar.

Quando foi fazer o teste para o papel, então com 5 anos de idade, a menina teve que mentir a idade, pois somente eram admitidas atrizes mirins a partir dos 6 anos.

A pequena atriz concorre à estatueta com Naomi Watts (O impossível), Jessica Chastain (A hora mais escura), Jennifer Lawrence (O lado bom da vida) e Emmanuelle Riva (Amor). A entrega ocorre neste domingo (24), a partir das 21h30min (horário de Brasília).

(com agências)

Projeto adia eleição para cargos majoritários se houver desistência de candidato

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4922/12, do deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), que adia as eleições para cargos majoritários no caso de o candidato renunciar e não haver tempo para alterar seu nome, número e fotografia constantes na urna eletrônica. Os cargos majoritários são: senador, prefeito, governador e presidente da República.

Segundo a proposta, nesse caso, as eleições deverão ser adiadas para o último domingo do mês de outubro, com as devidas mudanças na urna eletrônica. Se houver necessidade de segundo turno, ele será marcado para o primeiro domingo após o 15º dia depois da data do primeiro turno.

Atualmente, se ocorrer o candidato for substituído após a preparação das urnas, o substituto concorre com o nome, o número e, na urna eletrônica, com a fotografia do candidato antigo. “Isso é uma regra no mínimo obscura, pois o eleitor que não teve acesso à informação sobre a substituição estará validando o seu voto em um candidato que não é o seu escolhido”, argumentou o deputado.

(Agência Câmara de Notícias)

Rio de Janeiro faz propaganda no Exterior para atrair turistas homossexuais

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rio turismo homossexual

Um vídeo que mostra as belezas naturais do Rio de Janeiro circula desde o ano passado nos Estados Unidos e parte da Europa. O público alvo é o turista homossexual. No vídeo, casais gays se beijam e passeiam pelos pontos turísticos da Cidade Maravilhosa.

“A diversidade é parte da rotina diária dos habitantes do Rio de Janeiro que vivem juntos em harmonia, independentemente de raça, credo ou orientação sexual. Não é difícil de entender por que a cidade ostenta os títulos de melhor destino gay e melhor gay destino sexy do mundo, concedido pela MTV”, diz o texto que faz parte do material publicitário.

“Copacabana, uma das mais famosas praias do mundo, tem o seu ponto gay em frente ao arco-íris Quiosk, onde o (hotel) Copacabana Palace está. Para ver e ser visto, o clima coquete de Ipanema é a escolha ideal. O local escolhido pelas multidões LGBT é o Coqueirão. Lá, cariocas e turistas decidem o que fazer depois da praia”, completa o texto, ao colocar o carioca como “mercadoria”.

Vamos nós – Antes de tentar atrair o turista homossexual, o Rio de Janeiro deveria trabalhar a redução da homofobia na cidade. Não são raras as ocorrências de agressões a homossexuais no Rio, muitas vezes já no desembarque no aeroporto.

De acordo com estatísticas divulgadas por ONGs voltadas para o público homossexual, o Estado do Rio de Janeiro é o segundo do Brasil na violação dos direitos humanos dos homossexuais. As maiores ocorrências são registradas na capital.

Bento XVI diz em última missa como papa que vai continuar a serviço da Igreja

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O papa Bento XVI iniciou as derradeiras atividades antes de sua renúncia à função de sumo pontífice da Igreja Católica Apostólica Romana, marcada para próxima quinta-feira (28). Na sua última missa do Angelus, rezada neste domingo (24), na Praça de São Pedro, no Vaticano, prometeu aos fiéis continuar servindo à Igreja.

Ao meio-dia na Itália (8h no Brasil), o papa se dirigiu aos peregrinos e turistas que foram ao Vaticano despedir-se dele, e disse que Deus o chamou para se dedicar à oração e à meditação, o que fará “de modo mais adequado” à sua idade e saúde.

Ele agradeceu aos fiéis em diferentes idiomas – inclusive em português, ao dizer “obrigado pela vossa presença” – e adiantou que sua saída do pontificado não significa que vá abandonar a Igreja. “Vou continuar a serviço da Igreja, na mesma direção e no mesmo amor”, acrescentou.

Depois de deixar a chefia da Igreja, o cardeal Joseph Ratzinger passará dois meses na residência pontifícia de Castel Gandolfo. Esse é o tempo previsto para conclusão da reforma do mosteiro de clausura, no próprio Vaticano, onde viverá.

(Agência Brasil)

Beijo, fidelidade e ares teatrais

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (24), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O processo de cassação do mandato do deputado estadual Carlomano Marques é revelador de simbologias quando se confronta o rito de certas instituições com a realidade vivenciada pelo cidadão comum. Um dos pontos que se torna cristalino, a partir desse episódio, é a falta de uniformidade da justiça, que se aparenta ser cega para alguns, é capaz de usar óculos, lentes de contato ou até se submeter a cirurgias corretivas para outros. Quanto a isso, o médico Adib Jatene já profetizou que o problema do pobre é que seu vizinho também é pobre. Isso explica o porquê de muitas vezes a imprensa noticiar diferenças gritantes entre o crime baseado, por exemplo, no furto de uma galinha, e o cometido por meio da compra de votos. Alguém duvida sobre quais dos autores será responsabilizado com mais rapidez e severidade?

Ainda no campo das simbologias, como explicar ao cidadão comum, acostumado a acompanhar as caríssimas propagandas da Justiça Eleitoral destacando a importância de evitar a troca de votos por vantagens, aceitar que esta mesma Justiça não tenha força para fazer cumprir uma determinação punitiva nesse sentido? Nossos legisladores e representantes do Direito já pararam para pensar no que representou todo esse desgaste recente em termos de credibilidade para eles próprios? E quanto as instituições que representam? Mas não, parece que preferem silenciar e deixar que o tempo conspire favoravelmente, certos de que em pouco tudo será esquecido e todos estarão de volta as suas zonas de conforto, como se nada tivesse acontecido ou abalado suas convicções pessoais.

Certo de que não será cassado, Carlomano teve volta triunfal à Assembleia. Com o beijo na tribuna referindo-se ao papa João Paulo II, foi o homem religioso que lê a Bíblia. Ao levar a família para acompanhar seu discurso, mostrou-se o pai e o marido fiel, correto e cheia de virtudes. Ao querer se mostrar humilde, fez jus aos ares teatrais que dominam a Casa. O discurso performático do parlamentar na terça-feira, de quase 1h30min, acompanhado dos apartes, é digno da cara da maioria de nossa representação parlamentar. Representação essa que, na sua maioria, é incapaz de ir além do óbvio, ou de se mostrar altiva com vistas a defender o parlamento como instituição republicana. Não, preferem o espírito corporativo, recheando esse discurso com boas doses de moral e ética, sem esquecer de citar a família como porto seguro, para fechar a receita de pessoas que vivem em consonância com os anseios da sociedade. Talvez nem tenham a dimensão do que estão dizendo ou, se tem, se acham acima dos demais mortais. Não entenderam que os tempos são outros e a sociedade espera que as instituições acompanhem essa transformação.

Manifestantes pedem renúncia do presidente do Senado na Praia de Copacabana

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renan calheiros

Sob um calor de mais de 30º Celsius, dezenas de pessoas caminharam neste domingo (24) na orla de Copacabana, zona sul da capital fluminense, pedindo a renúncia do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB). Com faixas, cartazes e gritos de ordem, foram até o Leme, recebendo apoio dos banhistas.

O protesto foi organizado por meio de uma página de relacionamentos na internet, e ocorre simultaneamente em mais de 30 cidades, incluindo as capitais Brasília, Belém, Vitória, Florianópolis e Maceió. Em Alagoas, estado que elegeu o político para o Senado, mais de duas mil pessoas confirmaram presença.

De acordo com uma das organizadoras do ato no Rio, a assistente social Maria Abreu de Oliveira, de 40 anos, as pessoas precisam “ir às ruas como no impeachment do ex-presidente da República Fernando Collor de Mello”, em 1992.

“Não achamos justa a forma pela qual este senhor assumiu o Senado, é hora de tomar as ruas, pintar a cara e mostrar nossa indignação”, disse Maria Abreu. “O brasileiro, por causa da repressão, não tem o costume de ir às ruas, mas é preciso resgatar o velho jeito de protestar e sair da internet”, completou.

Carregando faixas com os dizeres Choque de Ordem no Senado, Fora Renan e Chega de Corrupção, os manifestantes chamaram a atenção de quem passava pela orla. “Temos uma petição assinada por milhares de pessoas. Isso não pode passar em branco, é a vontade do povo”, disse a estudante Júlia Marques, de 24 anos.

A moradora de Copacabana, Juliana dos Santos Silva, de 23 anos, que não sabia do protesto, se juntou ao grupo. “Este Congresso todo é uma vergonha”, disse ao reforçar o coro dos manifestantes. Outros pediram para que o senador “faça como o papa (Bento XVI)” e renuncie ao cargo.

A Guarda Municipal não estimou o número de participantes. Segundo a organização, eles somavam cerca de 100 pessoas. Para Fabrício Silva, estudante de 29 anos, o fechamento das estações do metrô mais próximas a concentração, para obras, atrapalhou o acesso de muitos manifestantes. A próxima manifestação pela renúncia do presidente do Senado, segundo ele, será em abril e já foi batizada como o Dia do Basta, contra a corrupção.

(Agência Brasil)

Plenário pode votar esta semana MP da Alfabetização na Idade Certa

Única medida provisória pautada para o Plenário, esta semana, a MP 586/12 cria incentivos para a alfabetização de todas as crianças nas escolas públicas até os 8 anos de idade, por meio do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa.

A matéria já conta com parecer da comissão mista, de autoria do senador Eduardo Amorim (PSC-SE), que fez algumas mudanças no texto. Uma delas determina que sejam consideradas as especificidades dos alunos com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou com altas habilidades ou superdotação.

Até a edição da MP, em novembro do ano passado, 5.270 municípios e todos os estados já tinham aderido ao pacto, que estava vigente por meio de portaria do Ministério da Educação. O pacto conta com quatro áreas de atuação: formação de professores, fornecimento de material didático, avaliação e gestão.

Os compromissos assumidos no pacto são alfabetizar todas as crianças em língua portuguesa e em matemática; realizar avaliações anuais e universais dos alunos; e, no caso específico dos estados, apoiar os municípios que tenham aderido.

Segundo o governo, o programa deverá custar R$ 2,7 bilhões até 2014, dos quais R$ 1,1 bilhão já está previsto no Orçamento de 2013.

(Agência Câmara de Notícias)

Edital bem-humorado

Em artigo no O POVO deste domingo (24), o médico do Trabalho e membro da Academia Brasileira de Médicos Escritores, Marcelo Gurgel Carlos da Silva, sugere editais específicos para o Humor. Confira:

Diante da divulgação de que a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – Secult-CE, em atendimento ao pleito formulado por humoristas locais ao sr. Governador Cid Gomes, ultima o lançamento de um edital específico para a área de Humor, toma-se aqui a liberdade de propor a inclusão de obras literárias, desse jocoso gênero, entre os segmentos a serem abrangidos no edital em referência.

O Ceará é um grande celeiro de humoristas, que tanto abastece o consumo local como serve de canteiro para exportação de produtos para outros estados, sendo que esses artistas, para que possam exibir os seus dotes, precisam de uma rede de produção, em que se incluem autores e redatores, sem os quais não serão gerados os espetáculos.

Mesmo considerando que a literatura, em sua diversidade de gêneros, está contemplada em outros editais da Secult-CE, a especificidade do humor torna-o bastante difícil ser cotejado com outros gêneros, para fins de avaliação e premiação, merecendo ser devidamente descolado desses, correndo em raia própria.

Vale destacar, ainda, que há muitos autores cearenses escrevendo textos de humor, o que pode ser comprovado pela existência de uma biblioteca particular, sob a custódia do Prof. Jader Soares, o conhecido humorista Zebrinha, cujo acervo supera a marca de mil títulos, com importante parcela das obras compostas por autores radicados no Ceará.

Muitos desses autores, no entanto, deparam-se com sérias dificuldades financeiras para publicar seus bem-humorados escritos, à conta da carência de numerários, servindo de exemplo a falta de patrocínio, escudado em algum dispositivo legal, ou mesmo ancorado no interesse particular; essa insuficiência de fundos poderá, nalguns casos, causar distimias, aumentando o contingente de mal-humorados.

A abertura dessa nova linha de apoio teria forte guarida entre potenciais candidatos e se prestaria para emular o surgimento de novas vocações literárias, fomentando a cadeia produtiva do humor cearense, que tanto cativa o público nativo e os turistas que estão aqui de passagem, e, que, costumeiramente, inserem em suas visitas a assistência a shows de humor, decentes ou esculachados.

Aguarda-se a sensibilidade dos gestores da Cultura, acerca do assunto aqui tratado, pois a versatilidade dos atores pode ser limitada pela pouca oferta de bons e criativos textos de humor, em decorrência da falta de estímulo oficial.

A sucessão já começou

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (24):

Na comemoração dos 10 anos de poder, o PT deu a largada da campanha eleitoral de 2014. Como nunca antes visto nesse País, a disputa chega com grande antecedência. Bem ao seu estilo, Lula foi quem balançou a bandeira de largada. Como o mais bobinho dos políticos sabe, se a campanha nacional entrou na pauta, as disputas locais ganham a mesmíssima dinâmica.

A sucessão nacional molda as sucessões estaduais. E esse movimento se dá de forma automática. O começo das discussões acerca da Presidência da República impõe um processo correlato nos estados.

Mais ainda quando o atual gestor está no fim da linha dos dois mandatos. É onde se enquadra o Ceará.

Antecipar a campanha é sempre muito ruim para o governador de plantão. Mais ainda para um político como Cid Gomes que gosta de empurrar a discussão sucessória para o limite do limite do limite da data estipulada pela legislação.

No Ceará, já ocorreram espasmos nada desprezíveis em torno da sucessão estadual. O senador Eunício Oliveira (PMDB), em alto e bom som, foi o primeiro a dizer que pretende ser candidato a governador nas eleições de 2014. O PT se meche.

Percebam que a disputa principal no Ceará vai se dar por dentro da grande aliança que banca o governador. E isso ganha uma proporção ainda mais significativa quando se sabe que Cid não tem um nome nato e óbvio para apontar como candidato.

A dinâmica da política é incontrolável, sabe-se. Mais ainda quando o processo é antecipado com meses de antecedência. A agenda passa a não ter um dono. Atentem que o PT escolheu Fortaleza como a primeira cidade a receber o seminário que está sendo considerado a “caravana da cidadania” de Dilma Rousseff.

O evento vai acontecer dia 28 de fevereiro, uma quinta-feira, em um hotel da Beira Mar. Todos os dirigentes da aliança pró-Dilma foram convidados. Cid Gomes, entre eles. Certamente o prefeito Roberto Cláudio também. É o PSB. Luizianne Lins é presidente estadual do PT e terá lugar à mesa principal.

Percebem a delicadeza e a tensão envolvidas em um simples evento? Com a campanha antecipada, será assim. Cada ato, cada agenda, cada movimento ganha uma repercussão diferente. Cada frase proferida, cada gesto, cada constrangimento gerado merecerá leituras as mais diversas.

Oposição a Cid sem projeto alternativo e com estratégia frágil

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cid e eunício

Com poderoso arco de alianças, reunindo siglas até antagônicas, o governo Cid Gomes (PSB) chega ao seu penúltimo ano de gestão com poucas vozes de oposição. Protagonizam o discurso mais crítico ao PSB deputados estaduais rebeldes dentro de suas legendas, grupos políticos ressentidos de derrotas nas urnas, ou vozes mais à esquerda cujo discurso, porém, ainda tem dificuldade de penetração entre a maior parte da população.

Na prática, são líderes que esbarram na falta e/ou na fragilidade de estratégias para formalizar um projeto realmente alternativo ao que vigora hoje no Ceará. O deputado estadual Heitor Férrer (PDT), por exemplo, é o primeiro nome que surge quando se fala em oposição no Ceará. Entretanto, seu partido integra a base aliada, com cargos estratégicos, e não dá o menor sinal de que deseje mudar de posição.

Mesmo que faça barulho, Heitor é voz isolada. O que afasta, em princípio, a possibilidade de se lançar projeto próprio em 2014.

Após a derrota nas eleições municipais de 2012, quando o PT foi bombardeado pelo aliado PSB, o grupo mais próximo à ex-prefeita Luizianne Lins (PT) tem assumido tom mais crítico à gestão estadual. O ex-líder do governo Cid na Assembleia, deputado Antônio Carlos (PT), hoje, defende que, mesmo sendo aliado, o PT pode trazer à tona queixas e demandas sociais que surgem. Ele é hoje o parlamentar do partido que assume postura mais crítica na Assembleia em relação à administração da qual era defensor até há poucos meses – situação que, por si só, fragiliza seu discurso.

E, quando se vislumbra o lançamento de projeto próprio em 2014, o grupo de Luizianne fica subordinado à estratégia nacional de reeleição de Dilma Rousseff (PT), que, por sua vez, espera contar com o aliado PSB em seu palanque.

Esbarra na dificuldade de discurso e na falta de lideranças o PSDB, que tem endurecido com o PSB durante as duas últimas eleições, mas não mantém o pulso firme depois dos pleitos. Se fizerem críticas mais severas, os tucanos se arriscam a condenar o próprio legado, pois acreditam que o modelo de gestão de Cid Gomes dá continuidade ao projeto iniciado por Tasso Jereissati (PSDB). Como, então, os tucanos poderiam apresentar projeto divergente?

Já o Psol, que se afirma de oposição sem titubear e defende projeto de ruptura com o modelo vigente, não conta com representantes na Assembleia Legislativa, nem na Câmara dos Deputados. Com muitas das propostas semelhantes às defendidas pelo PT dos anos 80, a sigla encontra dificuldade de se consolidar, já que o próprio PT ainda alcança capilaridade com discurso de esquerda. E, assim, não consegue preencher o vácuo da falta de oposição no Estado.

Aliado

Ao tropeçar na fragilidade de discurso, de lideranças e de estratégias, a oposição deixa caminho aberto para que um fiel aliado do PSB desponte como possível sucessor de Cid Gomes entre as opções de fora do próprio grupo do governador.

Após anos como apoiador e escudeiro do atual projeto estadual, o senador Eunício Oliveira (PMDB) manifesta interesse em “dar continuidade” ao trabalho iniciado pelo governador, embora a tendência seja Cid indicar nome de seu próprio grupo. O possível conflito de interesses do PMDB e PSB pode, então, demarcar que a maior dificuldade para o cidismo talvez esteja dentro de sua própria base aliada.

(O POVO)

Medida provisória amplia Bolsa-Família para lares sem crianças ou adolescentes

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O Congresso analisa a Medida Provisória 607/13, que amplia as medidas do Plano Brasil sem Miséria. O texto altera a Lei 10.836/04, que criou o programa de transferência de renda Bolsa-Família.

A medida estende a complementação de renda do Bolsa-Família para alcançar mais 2,5 milhões de beneficiários do programa que ainda permaneciam em situação de extrema pobreza. Com a medida, não existirá mais, dentro do programa, nenhuma família com renda mensal inferior a R$ 70 por pessoa, patamar considerado necessário para superar a linha da miséria ou da pobreza extrema. O pagamento será realizado a partir de março.

Na prática, o texto amplia o benefício do Plano Brasil sem Miséria para famílias sem crianças e adolescentes de 0 a 15 anos. O texto anterior da lei condicionava o benefício a famílias com crianças e adolescentes nessa faixa etária.

Com a ação, o governo considera que terá retirado da miséria cerca de 22 milhões de pessoas desde 2011. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, esse incremento custará aproximadamente R$ 770 milhões este ano, elevando o orçamento do Bolsa Família em 2013 para R$ 24 bilhões.

Mesmo assim, o ministério estima que aproximadamente 700 mil famílias ainda estejam em situação de extrema pobreza no País. Para o governo, o cadastro, além de ser uma forma de transferir renda, serve para mapear as necessidades das populações mais carentes a fim de orientar a expansão de serviços públicos, incluindo a educação pública. As escolas com mais de 50% dos alunos em famílias cadastradas terão prioridade no programa de educação integral.

(Agência Câmara de Notícias)

Quem quer colocar a mordaça?

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Da coluna Carlos Lungarzo, no site Congresso em Foco deste domingo (24):

Existem várias maneiras de entender a democracia. Uma maneira é a que atualmente defende o capitalismo e a direita em geral, como se fosse a única forma: um governo eleito por voto universal, onde os candidatos são, na maioria dos casos, membros das elites que representarão, no Parlamento, seus interesses. Quando esses representantes sentem dificuldade em impor o poder da burguesia, esta elimina a democracia com golpes de Estado, como no Paraguai e em Honduras.

Por isso, no Brasil, até partidos claramente fascistas, que defendem o trabalho escravo, a expulsão de refugiados, o racismo, a xenofobia, os genocídios policiais, etc. podem assinar usando a palavra “democracia” ou seus derivados. Assim também acontece quando os partidos políticos de América Latina que defendem mais profundamente um Estado explorador, antipopular e repressor, se autodenominam “social-democracias”. Mas não confundamos os nomes com as coisas mesmas.

(…) Os que dizem defender o socialismo ou comunismo verdadeiros, mas tentam proibir ou punir a liberdade de opinião estão cometendo um ato contraditório. Com efeito, qual é a vantagem para eles de colocar uma mordaça em Sánchez e em Suplicy?

Querer cercear a liberdade de expressão só faz sentido para as mensagens de ódio, que, por sua simples repetição, podem desencadear grandes danos sociais, como aconteceu no genocídio nazista, no de Ruanda, nas ações dos neofascistas, etc.

A blogueira Sánchez pede a liberdade de expressão em Cuba, independentemente de quaisquer outras posições que defenda. Eu acreditava que os autodenominados militantes de esquerda também pediriam isso!

Protesto articulado via redes sociais pede afastamento de Renan da presidência do Senado

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A capital federal e outras cidades do Brasil tiveram nesse sábado (23) protestos simultâneos pedindo o afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Os movimentos têm em comum o fato de terem sido articulados via redes sociais. Em Brasília, cerca de 60 pessoas marcharam do Museu da República até o gramado do Congresso Nacional levando cartazes e faixas e gritando palavras de ordem.

Para o analista de sistemas brasiliense Rogério Salvia, 33 anos, um dos organizadores da manifestação e integrante do Movimento Contra a Corrupção do Distrito Federal, o quórum foi pequeno, mas demonstra que, aos poucos, os cidadãos estão abandonando o chamado “ativismo de sofá”, expressão utilizada para se referir a quem só protesta pela internet. “A coisa está mudando, o pessoal está começando a sair do conforto de suas casas”, opina.

De acordo com as convocações divulgadas pela internet, além de Brasília, eventos semelhantes foram programados para São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife, Fortaleza, Goiânia, Lins (SP) e Ribeirão Preto (SP). Para este domingo (24), os internautas brasileiros estão sendo chamados a participar de mais protestos contra Renan Calheiros, a partir das 11h, em cidades brasileiras e também em capitais do exterior, entre elas, Lisboa, em Portugal, e Dublin, na Irlanda.

“Nos conhecemos pelas redes sociais e tudo é articulado pela internet. Na nossa última manifestação [contra Renan Calheiros], em 9 de fevereiro, reunimos só 25 pessoas. Hoje deu muito mais gente”, comemorou Rogério Salvia. Ele reconhece que a adesão virtual às causas costuma ser maior do que o comparecimento real. “Virtualmente, sempre tem mais gente”, admite. Segundo Salvia, as manifestações pela saída de Renan Calheiros são apartidárias e não envolvem interesses políticos. “[O protesto] não é contra a pessoa de Renan Calheiros. O que a gente quer é que a presidência do Senado seja ocupada por alguém que tenha a ficha limpa. Não ele, que inclusive responde a processo por peculato”, afirma.

Petismo e lulismo

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lula e PT

Em artigo no O POVO deste domingo, o sociólogo André Haguette diz que Lula e o PT pareciam se confundir tempos atrás, mas, atualmente, a associação “parece um pouco esdrúxula”. Confira:

Eis que, por ocasião dos 33 anos do PT e dos dez anos no comando da República, Lula e o PT botam os pés na estrada novamente. Tudo, na realidade, não passando do primeiro ato da campanha de reeleição da companheira Dilma. Hoje, todavia, a associação Lula/PT parece um pouco esdrúxula ou, vamos dizer assim menos autêntica ou verdadeira de há 33 anos quando Lula e PT pareciam se confundir. De acordo com muitos analistas de esquerda, ao tomar o poder Lula criou o Lulismo, afastando-se das teses e do programa do PT e levando assim um grande número de petistas históricos a deixarem o partido.

André Singer escreve, em Os Sentidos do Lulismo, “Lula aproveitou a onda de expansão mundial e optou por caminho intermediário ao neoliberalismo da década anterior e ao reformismo forte que fora o programa do PT até as vésperas da campanha de 2002”. Singer evita dizer que o PT da oposição tinha um programa “socialista”, preferindo a expressão “reformismo forte”. Mesmo assim afirma que Lula no governo significou uma mudança de rumo em relação aos caminhos propostos pelo PT na oposição.

Para Tales Ab`Sáber, leitor de André Singer, “Lula apenas confirmou o manejo tradicional brasileiro da vida política, nunca inteiramente expurgada de clientelismo e patrimonialismo desde o longo fim da ditadura…(O governo Lula significou) o fim incondicional da perspectiva de luta de classes do PT, e sua adesão como partido no poder à tradição política imoral e particularista brasileira, (que) foi o primeiro e muito importante movimento político realizado pelo governo Lula, em sua ativa busca de consenso em todo espectro da vida brasileira”. Eis a grande marca do Lulismo em oposição ao PT que nasceu e cresceu numa perspectiva de classe: “A tradição da esquerda de pensar o todo pela perspectiva das partes é abandona… (adquirindo) uma expressão pluriclassista, em um arco que vai do agronegócio, passando pelo grande empresário e pelo sindicalismo, ao MST”, escreve Luiz Werneck Vianna.

Frei Betto, em O Calendário do Poder, já afirmava em 2007: “No primeiro mandato, o medo venceu a esperança. O projeto petista de nação cedeu lugar ao da eleição. O governou Lula optou por privilegiar alianças partidárias que, por vezes, incluíram políticos notoriamente corruptos, de práticas antagônicas aos fundamentos do PT. No calor do processo eleitoral, essas alianças não se pautaram por metas estratégicas capazes de delinear o perfil de um novo país. O balaio de votos pesou mais do que a utopia de construir “um outro Brasil possível”. Utopia que o PT vinha vendendo aos eleitores.

Para José de Souza Martins, “o PT no poder (o Lulismo, portanto,) empenhou-se numa política de conciliação dos contrários, amansando e enquadrando os belicosos, como fez com o MST, os sindicatos e os intelectuais, e seduzindo os poderosos como fez com os partidos verdadeiramente de direita, os banqueiros e os investidores estrangeiros”. Petismo e o Lulismo são um arranjo eleitoreiro como tantos outros, visando o bem de todos, de banqueiros a lúmpen-proletáriado. E, em certa medida, conseguindo.

Declarações enfurecidas nos 33 anos do PT

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Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (24), pelo jornalista Valdemar Menezes:

A comemoração dos 33 anos de fundação do PT vem causando declarações enfurecidas de opositores conhecidos (sobretudo tucanos). A explicação para tantos lamentos – segundo petistas – estaria no fato de o PT não ter seguido a fórmula tradicional de subordinar o projeto de desenvolvimento totalmente aos interesses de certas camadas do poder econômico. E muitos dos políticos contrariados são antes de tudo empresários e têm em vista seus negócios particulares.

O lema do atual governo é crescer, com inclusão e distribuição de renda, e não apenas garantir os interesses privados de certas faixas empresariais – frisam eles. A crítica à Petrobras – segundo a leitura dos apoiadores do governo – é devida ao fato de não reconhecerem a natureza estratégica da empresa para os interesses da Nação como um todo, e não de apenas privilegiar os acionistas privados, como desejariam certos grupos econômicos e seus partidos representativos, que fazem questão de ignorar essa especificidade do papel da Petrobras. Pelo gosto desses grupos, a Petrobras há muito deveria ter sido privatizada, pois só veem o critério do lucro imediato.

Dois corintianos são apontados como autores do disparo que matou jovem na Bolívia

Dos 12 torcedores do Corinthians detidos na cidade de Oruro, na Bolívia, dois são considerados, pela polícia do país, autores do disparo do sinalizador que matou um adolescente na última quarta-feira (20). Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, os demais são considerados cúmplices.

O grupo é acusado da morte do boliviano Kevin Douglas Beltrán Espada, de 14 anos, que foi atingido pelo sinalizador durante jogo entre os times de futebol do San José e do Corinthians pela Copa Libertadores da América, no Estádio Jesús Bermudez.

Na sexta-feira (22), a Justiça boliviana já havia decretado a prisão preventiva dos 12 brasileiros. A assessoria do Itamaraty informou que eles reclamaram de frio na prisão. O governo brasileiro providenciou cobertores, agasalhos e material de higiene. De acordo com o ministério, os detidos têm sido tratados de forma digna. Representantes da pasta acompanham o desenrolar do caso na Bolívia.

Depois da morte do garoto, a Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol), que organiza a Copa Libertadores da América, determinou que o Corinthians não poderá ter torcida acompanhando os seus jogos no torneio por até 60 dias, período em que deve haver o julgamento do caso no Tribunal Disciplinar da confederação. A direção do clube informou que recorrerá da decisão.

(Agência Brasil)