Blog do Eliomar

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Começa mais uma temporada do projeto "O POVO Quer Saber"

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Começa às 10 horas desta segunda-feira a temporada 2013 do programa “O POVO Quer Saber”. O entrevistado é Pedro Brandão, 28, integrante do Movimento Passe Livre, que ganhou projeção nacional ao promover protestos de rua contra o aumento da passagem de ônibus em São Paulo. A entrevista terá duas horas de duração e será apresentada simultaneamente pela TV O POVO (Canal 48, TV Show 48 e NET 23), rádio O POVO/CBN (FM 95.5) e pelo portal O POVO Online. Na apresentação, o jornalista Felipe Araújo, editor-executivo do Núcleo de Cultura & Entretenimento do O POVO.

Os protestos organizados pelo Movimento Passe Livre, grupo de cunho anticapitalista, acabaram atraindo e inspirando manifestantes com palavras de ordem diversas, não só em São Paulo como em várias cidades brasileiras. A bandeira do transporte público foi perdendo espaço para o discurso contra a corrupção e o repúdio aos partidos de esquerda que tentavam participar das manifestações, o que incomodou o Movimento Passe Livre.

Pedro Brandão será entrevistado pelos jornalistas Plínio Bortolotti, diretor institucional do Grupo de Comunicação O POVO; Ítalo Coriolano, editor-adjunto do núcleo de Conjuntura do O POVO; e Marcos Robério, repórter do núcleo de Conjuntura.

SERVIÇO

* O debate estará aberto a perguntas de leitores, que podem enviá-las pelos telefones (85) 3066 4030 e 3366 3770. 

TCM fará encontro regional em Crateús

O Tribunal de Contas dos Municípios promoverá a partir das 8 horas desta terça-feira, e durante três dias, a sétima edição dos quinze encontros regionais que programou para todo o Estado ao longo deste ano. Dessa vez, o encontro ocorrerá no auditório do CREA da cidade de Crateús, para onde convergirão representantes de outros 17 municípios.

Em Crateús deverão comparecer cidadãos sem mandato público e delegações do município-sede, bem como de Ararendá, Catunda, Hidrolândia, Ipaporanga, Ipu, Ipueiras, Nova Russas, Novo Oriente, Parambu, Pires Ferreira, Poranga, Quiterianópolis, Reriutaba, Tamboril, Tauá, Independência e Varjota.

A ordem é expor as ações do TCM, canais de denúncias e ouvir o que pensa a sociedade, avisa o presidente do TCM, Francisco Aguiar.

 

Líder do PDT confirma reunião de Dilma com aliados para acertar pauta de consenso

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Líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo confirma: nesta segunda-feira, em Brasília, as lideranças dos partidos aliados do Governo terão encontro com a presidente Dilma Rousseff. O objetivo é fechar uma pauta de votações e avaliar matérias que podem ser polêmicas.

André Figueiredo, por exemplo, é relator do projeto dos royalties e acha que os destaques podem ser votados nesta semana. O pedetista não abre mão de 50% de recurso dos royalties para a educação e saúde.

Dilma negocia com líderes aliados pauta indigestas para o governo

“Com a perspectiva da votação de propostas indigestas para o governo nesta semana, quando deputados e senadores retornam das férias, a presidente Dilma Rousseff vai entrar em campo para enquadrar os aliados. Dilma vai se reunir hoje com líderes de partidos de sua base de apoio, no Palácio do Planalto, para acertar a pauta dos próximos dias. Descontentes com o governo, até mesmo aliados prometem aprovar o Orçamento impositivo e derrubar vetos presidenciais que aumentam os gastos públicos.

“O que temos conversado é sobre como melhorar a relação do governo com a base aliada e vice-versa. O fato de a presidente Dilma indicar que vaifazer reuniões é um ótimo sinal, porque cria uma expectativa positiva”, disse o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Antes da reunião com Dilma, os aliados terão um encontro com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, alvo de críticas por causa de problemas enfrentados pelo governo na articulação política.

A iniciativa de Dilma, porém, é criticada por aliados descontentes com a articulação política. “Não acho que seja papel da presidente nem de Aloizio Mercadante (ministro da Educação) fazer isso. Acho que é preciso dar poderes para a Secretaria de Relações Institucionais, para Ideli, o que não foifeito até agora”, disse o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI). Entre os temas que tiram o sono do Planalto está a votação do Orçamento impositivo, que o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), pautou para quarta-feira.”

(Jornal do Commercio)

Ainda em greve, aeroportuários farão enterro simbólico de Dilma, Infraero e ANAC

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Cartazes difundem o movimento pelo terminal.

A greve dos aeroportuários entra no seu quinto dia nesta segunda-feira. No Aeroporto Internacional Pinto Martins, as operações não sofreram problemas. Todos os pousos e decolagens foram realizados e poucos foram os atrasos registrados. Os grevistas resolveram reforçar a divulgação do seu movimento junto aos passageiros espalhando cartazes por todos os setores: no embarque, desembarque, nas portas de acesso do terminal aeroportuário e, também, na área do check-in.

A Infraero sinaliza com uma reunião em Brasília, com a categoria, para esta terça-feira. Já os aeroportuários, em luta por 6,5% de reposição da inflação e 9% de produtividades, além de posição contra a exploração de terminais pela iniciativa privada, prometem radicalizar.

Nesta segunda-feira, haverá o enterro simbólico da presidente Dilma e das presidências da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). O ato está marcado para as 10 horas, n saguão do aeroporto.

(Foto – Paulo MOsKa)

Congresso retomará trabalhos com longa lista de votações

“Na volta do recesso branco nesta semana, deputados e senadores têm uma longa lista de votações. A pauta começa a ser definida em várias reuniões de bancadas e líderes previstas para esta terça-feira (6). Entre as matérias que dependem de análise em sessão conjunta do Congresso, os parlamentares já vão encontrar a pauta trancada por dezenas de dispositivos vetados pela presidenta Dilma Rousseff.

Na lista estão temas polêmicos que prometem encher as galerias do plenário, como os vetos ao projeto de lei sobre o ato médico (Lei 12.842/13), o veto total ao Projeto de Lei Complementar 200/12, que extinguia a multa de 10% sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de trabalhadores em casos de demissão sem justa causa, e o veto à Lei Complementar 143/13, que trata da distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Sem a votação de todos esses vetos, que devem ser apreciados em sessão convocada para o dia 20 de agosto, o Congresso não pode avançar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deveria ter sido votada até 17 de julho. Ela serve como base para a elaboração da proposta do Orçamento Geral da União que deve ser enviada pelo Executivo ao Congresso até o dia 30 de agosto. Caso a LDO não seja votada a tempo, a peça orçamentária terá que ser feita com base na do ano passado.

Fora a pauta conjunta, os deputados precisam concluir a votação do projeto de lei que destina recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde (PL 323/07). Quatro destaques apresentados ao texto têm urgência constitucional e trancam a pauta. A votação de um marco regulatório para a mineração – PL 5807/13 – é outra matéria importante que vai exigir muita negociação entre os deputados. A expectativa é que a tramitação em regime de urgência seja derrubada para que uma comissão mista debata o tema antes da votação em plenário, prevista para o final de outubro. A Câmara também deve votar em agosto a proposta que torna a corrupção crime hediondo. Projeto nesse sentido foi aprovado em julho no Senado (PLS 5900/13).

Além de propostas como a que cria o passe livre no transporte público para estudantes (PLS 248/2013) e o Plano Nacional de Educação (PLC 103/2012), estão prontas para votação no plenário do Senado as propostas de emenda à Constituição que tornam mais severas as punições disciplinares para magistrados e membros do Ministério Público (PEC 53/2011 e PEC 75/2011). Na volta dos trabalhos também deve ser incluída na pauta do plenário do Senado a PEC 20/2013 que acaba com o voto secreto em exame de indicação de autoridades, cassação de mandatos e vetos.”

(Agência Brasil)

Projeto de iniciativa popular Saúde+10 chega ao Congresso com 2 milhões de assinaturas

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Todos os secretários estaduais da saúde e cerca de 100 entidades médicas vão entregar, no fim da tarde desta segunda-feira, ao Congresso nacional, o projeto de iniciativa popular Saúde + 10. O projeto garante a aplicação de 10% do PIB para o setor da saúde e entrará no Congresso com cerca de dois milhões de assinaturas.

O secretário da Saúde do Ceará, Arruda Bastos, vice-presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais da Saúde (Conasses), embarcou na madrugada desta segunda-feira para o ato, em Brasília. Arruda Bastos considera a entrega do projeto de iniciativa popular um momento histórico para a saúde.

Refis Estadual entra em vigor a partir desta 2ª feira

Tem início nesta segunda-feira o prazo de adesão dos contribuintes interessados em aderir ao Programa de Recuperação Fiscal Estadual (Refis 2013). O prazo vai até 30 de setembro. O pagamento da dívida pode ser feito à vista ou parcelada em até 45 meses, desde que o valor de cada parcela não seja inferior a R$ 200,00.

Serão feitas as renegociações das dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2012 relativas ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) e Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Outa novidade é que o Refis 2013 possibilitará que os devedores do antigo Banco do Estado do Ceará (BEC) renegociem suas dívidas. Nesse caso, o percentual de redução será de 70%, se o débito for pago integralmente até 31 de dezembro deste ano.

SERVIÇO

* Para aderir ao Programa Refis 2013, os contribuintes deverão procurar qualquer unidade de atendimento da Sefaz em Fortaleza ou no Interior.

Movimentos sociais duvidam que reforma política saia do papel

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Sob a descrença de movimentos sociais, os deputados que fazem parte do grupo de trabalho da reforma política da Câmara terão o desafio de chegar nesta semana a um texto que concilie os interesses dentro e fora do Congresso. O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) questiona o sucesso da discussão do tema no Congresso. “Há um pessimismo sobre o que este Congresso pode produzir sobre reforma política”, disse o advogado especialista em direito eleitoral do MCCE, Luciano Santos. Para ele, até agora, todas as vezes que deputados e senadores se movimentaram “foi para retroceder, facilitar a vida de quem hoje já detém mandato”.

O advogado lembrou que a mais recente comissão fracassada sobre o tema, que teve como relator do deputado gaúcho Henrique Fontana (PT), trabalhou por mais de dois anos. A proposta foi engavetada antes de ser votada em plenário. “Foi gasto muito dinheiro nisso, a comissão realizou audiências públicas em todo o país”, disse.

Hoje o projeto (PL 5735/13) que serve de base para a discussão do novo grupo que trata do assunto tem vários pontos polêmicos como o que autoriza candidatura de quem teve as contas rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Ainda pela proposta, as despesas pessoais do candidato, como deslocamento em automóvel próprio, remuneração de motorista particular, alimentação, hospedagem e chamadas telefônicas de até três linhas registradas no nome do candidato não precisarão ser comprovadas na prestação de contas.

Na avaliação de movimentos que militam nessa causa, a única alternativa viável para uma verdadeira reforma política é a aprovação de um projeto de iniciativa popular. Duas propostas estão em fase de recolhimento de assinaturas. A do MCCE batizada de eleições limpas, sugere em um dos pontos a adoção do sistema eleitoral em dois turnos para o legislativo. “No primeiro turno o eleitor votaria só na plataforma do partido e no segundo turno escolheria que candidato deveria executar o plano”, explicou Luciano Santos.

A outra proposta, elaborada pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, propõe um texto mais amplo que do MCCE: defende que determinados temas como, por exemplo, aumento dos salários dos parlamentares, grandes obras e privatizações, só possam ser decididos pelo povo por meio de plebiscito e referendo. Para que um projeto de iniciativa popular seja apresentado ao Congresso é necessário que ele venha avalizado por 1,5 milhão de assinaturas.

Para que as novas regras tenham validade nas eleições de 2014, o texto teria de ser votado pelo Congresso e sancionado pela presidenta Dilma Rousseff até o dia 3 de outubro. A dois meses do fim desse prazo representantes dos movimentos reconhecem que as chances são pequenas.

Na avaliação da Plataforma dos Movimentos Sociais apesar de chamar de reforma política, o Congresso até hoje só propôs mudanças restritas à questão eleitoral. “O Congresso nunca aceitou, por exemplo, o fortalecimento de mecanismos democráticos de participação popular. Uma proposta de reforma política tem que pensar numa melhor representação dos grupos: mulheres, negros, indígenas e homoafetivos”, ressaltou José Antônio Moroni, membro da Plataforma.

Na tentativa de mostrar transparência e disposição de ouvir a sociedade foi lançada há pouco mais de uma semana, dentro do portal da Câmara dos Deputados, uma comunidade virtual para discutir o tema. A ferramenta já teve mais de 16 mil acessos. O financiamento de campanha e sistema eleitoral são os assuntos que mais despertaram interesse até agora.

Sobre financiamento de campanha, Geraldo César Rodrigues, participante de um dos fóruns, defendeu que ele passe a ser exclusivamente público. “Doações podem sugerir sutilmente tráfico de influência e troca de favores – ou intenções de favorecimento – no meio político”. Para ele, campanhas eleitorais financiadas exclusivamente com recursos públicos inibem essas práticas.

“Penso que não se deva proibir a doação de pessoas físicas. Foi com base nessas doações que Obama se elegeu. O que é preciso é estabelecer limites. Além disso, a doação de pessoas físicas pressupõe a participação efetiva do cidadão que puder contribuir. O financiamento exclusivo não impede a existência de caixa-dois pelos candidatos poderosos”, avaliou outro participante, Claudionor Rocha.

Para a coordenadora da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), o canal virtual que foi aberto para receber sugestões da sociedade não supre a necessidade de novos debates com a sociedade. Ela acredita que a proposta em discussão é um grande retrocesso para o país já que estimula o abuso do poder econômico e flexibiliza a Lei da Ficha Limpa.

Ainda segundo a deputada, os protestos de junho, realizados em várias cidades brasileiras, não explicitaram com força a necessidade de realização de uma reforma política no país. Erundina lembrou ainda que na legislatura passada, a Frente apresentou uma proposta que nem sequer chegou a ser votada na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. “Na verdade não há vontade política. O Congresso não vai dar uma resposta a todo esse marco legal que está obsoleto. Lamentavelmente será mais uma frustração que só contribui para desqualificar o poder legislativo”, disse.

(Agência Brasil)

Papa Francisco pede a jovens que combatam o “veneno vazio” do consumismo

O papa Francisco convidou neste domingo (4) os jovens a procurar a fé para combater o “veneno do vazio que se insinua nas sociedades atuais baseadas no proveito e no ter” e que os ilude “com o consumismo”.

O líder da Igreja Católica advertiu que os jovens “são especialmente sensíveis ao vazio de significado e de valores que com frequência os rodeia e do qual, por desgraça, pagam as consequências”. Francisco sublinhou na forma como o Evangelho acentua precisamente “o absurdo de basear a própria felicidade” nas possessões materiais. “A verdadeira riqueza é o amor de Deus partilhado com os nossos irmãos”, disse.

O papa, que falava durante a oração do Angelus para um grande público na Praça de São Pedro, em Roma, recordou as Jornadas Mundiais da Juventude (JMJ) do Rio de Janeiro, esperando que os jovens que participaram do evento possam “traduzir aquela experiência no seu caminho quotidiano, no seu comportamento diário e que também possam traduzi-la nas decisões importantes da vida, respondendo à chamada pessoal do Senhor”.

Francisco quis agradecer o esforço de todos aqueles que participaram das JMJ e da organização do evento e, em uma passagem improvisada do discurso, assegurou que não esquece o “caloroso” acolhimento que recebeu no Brasil, que considerou “um povo generoso”, de “grande coração” e de “boas pessoas”.

(Agência Brasil)

Empresário de 58 anos é morto com tiros na cabeça em assalto no Centro de Fortaleza

Um empresário foi morto em assalto na noite deste sábado (3), no Centro de Fortaleza, no cruzamento das avenidas Duque de Caxias e Imperador.

De acordo com a Polícia, Antônio Teixeira Lopes Azevedo, 58, foi assassinado com tiros na cabeça por dois homens em uma moto Titan prata. O crime ocorreu no momento em que a vítima, que estava junto com seu irmão, saia do carro para fazer uma entrega de mercadoria.

De acordo com um amigo da família, o empresário se preparava para pegar seu filho no instante em que foi abordado pelos criminosos. Ainda segundo este amigo da família, outro tiro pegou no ombro da vítima e um terceiro disparo passou de raspão, atingindo a porta do estabelecimento.

Segundo informações repassadas para Polícia pelo irmão, os assaltantes levaram sua carteira, com documentos e R$ 10. Da vítima, nada foi levado.

Antônio Teixeira chegou a ser levado ao Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

O empresário, que era mais conhecido como “Nazareno”, era proprietário da empresa Móveis Usados O Nazareno.

(Redação O POVO Online)

Pesquisa aponta que 82% dos cearenses reprovam a qualidade da segurança no Estado

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (4):

Há mais de 400 tabelas na pesquisa do Ibope. Uma delas pede aos eleitores para avaliar a área de segurança pública dos onze estados pesquisados. De maneira geral, o resultado é bastante ruim e revela a imensa crise no setor em todo o Brasil.

Vamos aos índices do Ceará: 54% avaliam que a qualidade da segurança é “baixa” e 28% afirmaram ser “muito baixa”. Portanto, uma reprovação de 82%. Outros 13% afirmaram ser “adequada” e 2% “alta”.

Nenhum pesquisado considerou “muito alta” a qualidade da área.

Sinpoci elege nova diretoria neste domingo

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Com apuração encerrada somente na madrugada deste domingo (4), o Sindicado dos Policiais Civis de Carreira no Estado do Ceará (Sinpoci) elegeu sua nova diretoria para o triênio 2013-2016. Cinco chapas concorreram à disputa, sendo eleito o inspetor Gustavo Simplício Moreira o novo presidente da entidade, a partir de 1º de setembro deste ano.

A chapa encabeçada por Gustavo Simplício somou 406 votos, o que correspondeu a 32,2% dos votos válidos. A contagem dos votos foi acompanhada pelo procurador Gérson Marques.

Oito cidades escolherão novos prefeitos neste domingo

Oito cidades de cinco estados terão que escolher novos prefeitos neste domingo (8). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 215,6 mil eleitores deverão retornar às urnas. O novo processo eleitoral foi motivado pela anulação dos resultados obtidos em outubro do ano passado, pois os candidatos que obtiveram mais de 50% dos votos válidos tiveram o registro de candidatura negado.

Em São Paulo, haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. Novos prefeitos também serão escolhidos em Marituba (PA), Pedro Canário (ES), Ponte Serrada (SC) e em Barra do Piraí (RJ).

Em Boa Esperança do Sul, o prefeito reeleito Jaime Fortino Benassi (PMDB) teve o registro cassado por ter oferecido show gratuito, cestas básicas e ônibus municipais gratuitos à população local. Geraldo Giannetta (PTB), de Pedrinhas Paulista, teve o registo negado por falsidade ideológica nas eleições de 2004. Ele acusou o adversário de compra de votos e não conseguiu provar.

Valter Luiz Martins (PSDB), de Osvaldo Cruz, foi barrado devido à Lei da Ficha Limpa. Em Itaí, o prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) não pode ficar com o posto de prefeito por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Em Barra do Piraí (RJ), o prefeito Maércio Fernando Oliveira de Almeida (PMDB), e seu vice, Norival Garcia da Silva Júnior (PV), foram cassados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação. O candidato eleito em Ponte Serrada (SC), Clodemar Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Em Canário (ES), Antônio Wilson Fiorot (PSB) e Leone Márcio Santos (PT) foram afastados dos cargos porque no momento do registro, Fiorot estava inelegível. Ele vai concorrer novamente porque a decisão que prejudicava sua participação foi anulada. Em Marituba (PA) o prefeito eleito em 2012, Mário Filho (PSD), teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral.

O TSE informa que foram feitas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados desde o início do ano. Os valores gastos com os novos pleitos passaram a ser cobrados dos prefeitos cassados desde 2012. Até o momento, foram ajuizadas ações de cobrança em 51 cidades. A Advocacia-Geral da União pretende recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 estados.

(Agência Brasil)

Comissão de Educação realiza audiência pública sobre o Programa Pró-Infância

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (7), para discutir o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Pró-Infância) que a partir de 2011 passou a fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal.

De acordo com informações do site do PAC 2, o governo federal pretende construir com o Pró-Infância 6 mil escolas de educação infantil no país. Até o momento, foi aprovada a construção de 4.050 unidades de educação infantil e a previsão é que até 4.916 unidades sejam financiadas nos municípios das cinco regiões do país até 2014.

Em seu requerimento para a realização da audiência, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB) observa que com o programa o governo deverá construir, pelo Regime Diferenciado de Contratações (RDC), creches premoldadas, contratadas por meio do pregão eletrônico, nas cinco capitais do país, as quais serão testadas pela Fundação Falcão Bauer e pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro).

(Agência Senado)

Fortaleza Digital, livre e empreendedora

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Em artigo enviado ao Blog, o professor Ivan de Oliveira comenta da desativação do projeto Praças Conectadas da Prefeitura de Fortaleza. Confira:

Ontem (03/08), primeiro sábado de agosto, passei pelo Centro da cidade e, como de costume, o intenso trânsito de pessoas sempre me impressiona, sobretudo, nas praças próximas das lojas e feiras e seu entorno de comércio e convivência social.

Parei na Praça do Ferreira e observei o volume de pessoas, sentadas ou em pé, usando seus aparelhos celulares para acessar à internet.

Cheguei próximo em uma das bancas de revistas, em que tem uma senhora vendendo café, e escutei algumas reclamações sobre a velocidade da internet oferecida pelos serviços de 3G em Fortaleza. Propositadamente, instiguei as pessoas a relatarem suas experiências com os serviços de internet nas ruas e em casa para entender como seus acessos são realizados.

A maioria usa internet compartilhada com seus vizinhos ou pagam os famosos R$ 0,50 (cinquenta centavos) para navegar nas redes.

Inesperadamente, a senhora pede a palavra e mostra duas caixas Herméticas (um “baú”, no entendimento dela) instaladas nos postes da praça, segundo ela, dava internet de graça para os usuários do local.

Continuou sua fala reclamando que já fazem mais de 6 (seis) meses que os serviços foram parados e os “baús” com suas antenas (referência aos pontos de acesso sem fio -AP) estão somente de enfeites para a Praça do Ferreira.

Antes dela completar seu raciocínio, seu filho, que a ajudava nas tarefas de seu negócio, interveio e comentou: “Mãe, a senhora está falando do projeto Praças Conectadas da Prefeitura de Fortaleza que nos disse no ano passado que iria disponibilizar internet gratuita para a população, estimulando o uso de novas tecnologias e o acesso à informação”.

Fiquei impressionado com a fala dele e comecei a conversar com ele sobre Tecnologia da Informação (TI).

Acabei descobrindo que ele é um aluno do curso de Informática da Escolas Estaduais de Educação Profissional no Ceará (EEEP) e tem uma consciência social, tecnológica e política apreciável. Falou dos seus sonhos e sobre sua vida entre os estudos e o trabalho (ajuda seus pais na captação de recursos para sobrevivência).

Este evento me fez refletir sobre dois pontos bastante batido por nossas falas dentro e fora das redes sociais. Primeiro, o tratamento da universalização do acesso à internet e às tecnologias como uma política pública pelos governos e, o segundo, as ações governamentais para concretização desta política.

Como pautado em outros artigos, Fortaleza foi pioneira em apresentar o conceito de PRAÇAS CONECTADAS com o objetivo de oferecer o serviço de internet gratuita e realizar intervenções culturais para promoção da inclusão sócio digital dos fortalezenses.

Até o primeiro bimestre de 2013, os serviços de acesso à internet, livre e gratuito, estavam disponíveis em seis praças: Praça do Ferreira, Passeio Público, Praça da Estação, Praça Coração de Jesus, Parque da Liberdade/Parque das Crianças e Praça José de Alencar. Infelizmente, por razões desconhecidos, a prefeitura não manteve o projeto e quem perde com indisponibilidade são os cidadãos que frequentam esses espaços públicos.

Na época do projeto, pode-se perceber que os serviços mais acessados eram os e-mails e as redes sociais, características predominantes dos internautas brasileiros, inclusive das crianças.

Na contramão da capital cearense, a prefeitura de São Paulo, pôs no Plano de Metas da cidade, dentre outras coisas, implantar internet pública de graça em 120 (cinto e vinte) locais. Ainda em fase de testes, o projeto Praças Digitais teve seu primeiro hotspot inaugurado na última quinta-feira (01/08/2013) na Praça Dom José Gaspar, no Centro da capital.

Na semana passada, escrevemos um outro artigo relatando a frustração do PPA (Plano Plurianual ) Digital e o desconhecimento da população sobre quais eixos de desenvolvimento, as diretrizes, os programas e as ações, e as metas e indicadores estão sendo proposta pela gestão municipal para o quadriênio 2014-2017.

Vale ressaltar que o PPA é o instrumento orçamentário destinado a estabelecer as diretrizes, objetivos e metas da administração pública. E o povo deve conhecer seu conteúdo intimamente para cobrar e acompanhar a materialização dos projetos e o recebimento dos produtos previstos nas ações do governo.

Não sendo injusto com ninguém, no outro artigo, esquecemos de elogiar o esforço da Secretaria de Participação Popular em promover a participação popular através de ações presenciais, por exemplo, com a realização dos Fóruns de Participação e Controle Social em diversas regionais.

Infelizmente, não encontramos os conteúdos dos eixos, das diretrizes, dos programas e das ações na internet para conhecer as intenções governamentais e propor iniciativas para enfrentar alguns problemas da cidade.

Particularmente, as pautas de Ciências, Tecnologia e Inovação (C&TI) e Gestão Estratégica de TIC (Tecnologia, Informação e Comunicação) nos despertam bastante interesse e gostaria veementemente de ajudar com proposições de ações fundamentais para promover, tais como: a inclusão sócio digital; a universalização do acesso à informação e à internet; a implantação de uma política de incentivo ao fortalecimento do setor produtivo na área tecnológica; a implantação de uma incubadora de empresas e startups de base tecnológica, Parques e Polos Tecnológicos; a criação das casas de cultura; o fortalecimento da capacitação e qualificação profissional na área de TICs; criação da política municipal de destinação dos resíduos tecnológicos, por exemplo, com a meta de implantação de um Centro de Recondicionamento de Computadores (CRC); a popularização da ciência, tecnologia e inovação e a melhoria da educação científica; a manutenção e expansão das praças conectadas; a construção de um museu da C&TI; a dinamização da matriz econômica do município ao incentivar o crescimento dos setores produtivos de base tecnológica; a criação das praças dos conhecimentos livres e abertos para a inclusão sócio digital através do acesso à Internet, livre e gratuito, a toda a população e da disponibilização de um acervo digital; dentre outras ações levantadas por pesquisas realizadas em conjunto com graduandos da área de Sistemas de Informação.

Os supracitados fóruns ajudam a aproximar a população do planejamento municipal, mas também seria interessante realizar fóruns temáticos das políticas públicas municipais

(e.g. C&TI e TIC) que contariam com a participação da sociedade civil, membros dos conselhos municipais de políticas públicas, representantes dos segmentos sociais de cada área temática e representantes das Secretarias Municipais.

Talvez esta ação supriria a ausência de uma ferramenta de participação direta e digital.

O objetivo central dos nossos apontamentos não é julgar ou condenar ninguém e nenhum órgão público municipal. É apenas mostrar que o povo e suas organizações espontâneas também querem participar das construções das soluções e ações dos governos.

Para encerar nossa conversa sobre tecnologia e os governos, voltamos ao diálogo com o jovem estudante de informática e o convidava para participar do I Workshop Ciência para a Cidade, promovido pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação (CITINOVA), nos dias 17 a 19 de setembro. É uma oportunidade ímpar para externar/apresentar nossos projetos para a cidade!

Como a própria chamada do evento diz, a prefeitura convoca a comunidade acadêmica (grifo pessoal: e toda sociedade) a tomar a cidade como objeto de pesquisa.

A ação é acertadíssima, pois abre um espaço de participação direta de pesquisadores a apresentarem projetos com aplicabilidade no desenvolvimento da cidade ou na solução de seus problemas. Um destaque especial ao slogan “A ciência em prol de uma cidade melhor de se viver!”.

Consideremos estas ferramentas essenciais para a efetivação da política municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

A única ressalva está no período de realização, fora do prazo de finalização do PPA, pois as contribuições da academia, da sociedade civil organização e da população em geral através dos projetos apresentados poderiam se transformar em programas e ações.

Enfim, se perguntássemos o pensamos ser necessário em C&TI e TIC para o município, então responderia com a proposta de criação de um programa no PPA chamado FORTALEZA DIGITAL, LIVRE E EMPREENDEDORA para alojar todas as ações destas temáticas para o quadriênio 2014-2017.

Qualquer forma, estamos esperançosos pelo lançamento de algum documento com estas informações e a abertura de canais virtuais para participação do povo nesta reta final de elaboração do PPA de Fortaleza.

Ivan de Oliveira, professor

Número de turistas estrangeiros pode ter queda na Copa e nas Olimpíadas, dizem especialistas

O sucesso turístico da Jornada Mundial da Juventude (JMJ), que atraiu 2 milhões de visitantes e injetou R$ 1,2 bilhão na economia do Rio de Janeiro, dificilmente deverá se repetir nos dois próximos grandes eventos que ocorrerão no país, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. O número de visitantes estrangeiros nas principais cidades turísticas do país deve registrar queda, na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, em relação a anos normais. A retração é esperada porque os megaeventos esportivos atraem público específico. O visitante normal, defendem eles, desiste de viajar para evitar preços altos e escapar da movimentação.

“Os grandes eventos são marcados pela interação de dois efeitos opostos. Por um lado, atraem um tipo determinado de turista. Só que simultaneamente afastam o turista regular, que quer fugir da confusão, da alta generalizada de preços e da piora na qualidade dos serviços”, diz o vice-presidente de Assuntos Internacionais da Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav), Leonel Rossi.

Ele lembra que essa situação ocorreu nas Olimpíadas de Londres, no ano passado. De acordo com a prefeitura da capital britânica, 900 mil turistas passaram pela cidade durante os jogos, dos quais 300 mil estrangeiros e 600 mil britânicos. Considerando apenas os visitantes internacionais, a queda chega a 75% em relação a 2010, quando 1,2 milhão de turistas de outros países visitaram a cidade por mês.

O vice-presidente da Abav acredita que o cenário deve se repetir na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016. Ele, no entanto, acredita que a queda no volume de turistas estrangeiros no país será menor e variará de 20% a 30% em relação a um ano normal. “A queda deve ser menor porque muitos turistas latino-americanos vão aproveitar a distância menor para visitar o Brasil durante esses eventos. Já temos informações de que haverá uma grande quantidade de mexicanos no Brasil durante a Copa”, ressalta.

Dados divulgados na quinta-feira (1º) pelo Ministério do Turismo mostram que a imagem da cidade do Rio de Janeiro melhorou para turistas brasileiros e estrangeiros depois da JMJ. O resultado é que a maioria dos visitantes de fora (92,1%) e turistas brasileiros (96,1%) pretende retornar à capital fluminense. No total, 3,1 mil brasileiros e 1.350 estrangeiros de 175 países contaram suas impressões sobre a infraestrutura turística da cidade do Rio.

“Os resultados da pesquisa mostram que o evento foi positivo. As avaliações apontam que o Rio de Janeiro foi aprovado como local para realização de megaeventos, especialmente na rua. Essas considerações também são muito importante para o desenho do futuro religioso do país”, explica o diretor do Departamento de Estudos e Pesquisas do Ministério do Turismo, José Francisco Lopes.

(Agência Brasil)

Cegueira histórica

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Da coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (4):

A cobrança por democracia direta cai sobre o Congresso Nacional na hora em que uma pesquisa do Ibope o coloca no penúltimo lugar, entre as instituições, em termos de credibilidade.

O alerta deveria ser levado em conta também pela Câmara Municipal de Fortaleza e a Assembleia Legislativa diante da passividade demonstrada frente a questões de grande repercussão popular como o Parque do Cocó, o modelo de planejamento urbano, viaduto, ponte estaiada, Acquário, etc.

O cidadão não mais se conforma apenas em deglutir decisões de cima para baixo. Quer também opinar e decidir sobre elas. No entanto, as forças do status quo resistem à mudança. Talvez, só com o povo nas ruas – concluem estudiosos – será possível tirar a sociedade da posição de refém dessas forças e arrancar a regulamentação dos mecanismos participativos.

É certo que o sistema é muito poderoso e vai procurar de todas as maneiras demonizar essa iniciativa das ruas, pois não aceita uma democracia verdadeira que combine instituições representativas com mecanismos de intervenção direta dos cidadãos. Felizmente, nem mesmo impérios e ditaduras onipotentes conseguem resistir à pressão da vontade popular quando esta se unifica e percebe a própria força.