Blog do Eliomar

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Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões com shows de 2008 para cá, diz Heitor

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Entre 2008 e janeiro de 2013, o Governo do Ceará gastou R$ 86 milhões em shows para inaugurações de obras públicas, informou o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), nessa terça-feira (26), na Assembleia Legislativa.

Ele aponta que foram gastos R$ 18,78 milhões em 2008, R$ 8,31 milhões em 2009, R$ 25,61 milhões em 2010, R$ 12,95  milhões em 2011, R$ 19,77 milhões em 2012 e, em 2013, R$ 654 mil com a contratação de Ivete Sangalo.

Enquanto isso, o parlamentar afirma que falta dinheiro para a saúde. “Pessoas não conseguem se operar por descolamento de retina e estão ficando cegas por falta de recursos para as cirurgias”, destacou.

O líder do governo Cid Gomes (PSB), José Sarto, defendeu os investimentos do Estado com saúde e comparou o pronunciamento do pedetista a “mantra nazista”.

(O POVO Online)

Ciro diz que trabalhará para que candidato a governador em 2014 seja do PSB

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O ex-governador Ciro Gomes passou feito foguete pelo Aeroporto Internacional Pinto Martins com destino a Salvador, onde foi dar uma palestra. Mas deu tempo para falar sobre eleições 2014. Ele considerou cedo para se tratar do tema, mas avisou que trabalha para que seu partido, o PSB, indique o candidato à sucessão do Palácio da Abolição.

Ciro também deixou claro: a palavra final sobre candidatura deve ser de Cid Gomes.

STF – Ministros esperam julgamento complexo sobre vetos

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“Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF),disseram hoje (26) que o julgamento sobre as regras para apreciação de vetos pelo Legislativo deverá ser complexo. A Corte terá que decidir amanhã (27) se os parlamentares são obrigados a apreciar todos os vetos presidenciais em ordem cronológica ou se têm autonomia para escolher o que querem pôr na pauta. “A questão é complicada. Tenho muito respeito pelo poder de pauta do Congresso, sempre que nós podemos evitar uma intervenção temos que evitar”, disse Lewandowski. Para o ministro Mello, o julgamento será uma “incógnita”.

No final do ano passado, o ministro Luiz Fux deu liminar suspendendo a apreciação dos vetos à nova Lei dos Royalties do petróleo enquanto o Congresso Nacional não analisar mais de 3 mil vetos pendentes em ordem cronológica. A liminar atendeu a mandado de segurança do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ). Embora tenha limitado somente a apreciação dos vetos, a liminar de Fux acabou criando um nó político. Parlamentares e governo avaliaram que a decisão também impede a apreciação de todos os projetos de lei pendentes, inclusive o Orçamento da União de 2013. Um artigo da Constituição determina que todos os vetos precisam ser analisados no prazo de 30 dias, sob pena de trancamento da pauta, o que nunca foi seguido. Não há referência, no entanto, sobre a necessidade de apreciação em ordem cronológica estabelecida por Fux.

Em ofício encaminhado ao STF no dia 14 de fevereiro, a Advocacia-Geral da União (AGU) pediu que o STF adapte os efeitos da decisão de Fux para evitar um “colapso institucional” no Legislativo. Segundo a AGU, caso a liminar seja mantida, haverá prejuízo estimado de R$ 470 bilhões aos cofres públicos, além de trancamento da pauta do Congresso pelos próximos três anos.”

(Agência Brasil)

Justiça manda Amil custear cirurgia de adolescente com aneurisma cerebral

“O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, titular da 21ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, determinou que a Assistência Médica Internacional (Amil) custeie cirurgia para o adolescente D.B.A., que sofre de aneurisma cerebral. Além do procedimento, a ser realizado em hospital de São Paulo, a operadora deve providenciar a internação e os materiais requisitados pelo médico.

Segundo os autos (nº 0131853-39.2013.8.06.0001), o adolescente é dependente da mãe no plano de saúde. Depois de sofrer uma convulsão, ele foi diagnosticado com aneurisma em uma artéria cerebral. O neurocirurgião solicitou a internação de D.B.A., para ser submetido a uma microcirurgia, que deve ser feita em São Paulo. A Amil, no entanto, negou o pedido. Argumentou que o procedimento não era de urgência, tendo até 21 dias para providenciar a autorização.

A mãe da vítima ajuizou ação, com pedido liminar, solicitando a intervenção cirúrgica, conforme solicitação médica. Argumentou que o filho não pode esperar devido à possibilidade de sofrer grave sangramento. A operadora de plano de saúde defendeu que não recusou a autorizar. Explicou que o procedimento é eletivo, podendo ser marcado de acordo com a disponibilidade do médico. O magistrado concedeu a liminar por entender que não se trata de caso eletivo, pois o médico afirmou que o paciente corre o risco de sangramento e que a cirurgia deve ser realizada o mais rápido possível.”

(TJ-CE)

 

Dilma vem ao Ceará receber terreno da futura Refinaria Premium II

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A presidente Dilma Rousseff vem ao Ceará no próximo dia 21 para receber, oficialmente, terreno onde será instalada a futura refinaria premiu II. Informou em Brasília, neste começo de noite de terça-feira, o governador Cid Gomes. Ele esteve a sós com Dilma, no Palácio do Planalto, durante audiência que durou cerca de duas horas e meia.

Segundo Cid, Dilma receberá terreno dentro do Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em área do município de Caucaia. O problema com a tribo Anacés, que questionava o projeto, está resolvido. O empreendimento deverá ter parceiro coreano. No momento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, encontra-se na Ásia fazendo essa prospecção.

Essa refinaria terá capacidade para refino de 330 mil barris por dia e ocupará área de 1,9 mil hectares. O projeto também já tem licença de instalação, que autoriza o início das obras, de acordo com o governador. A opção por uma parceria para a construção da refinaria se deve aos problemas de capitalização da Petrobras nos últimos anos, segundo Cid Gomes.

Na ocasião, Cid Gomes disse ainda ter apresentado à presidenta Dilma um programa para universalização da educação integral para estudantes do 6° ao 9° ano do ensino fundamental. O projeto prevê a implantação das escolas em tempo integral prioritariamente em regiões de baixa renda, com índices elevados de analfabetismo e de violência. Segundo o governador, Dilma “adorou” a ideia e pediu que ele apresentasse ao ministro Aloizio Mercandante (Educação).

Sobre política, Cid reiterou quer quer a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

DETALHE – Não foi liberado registro fotográfico do encontro.

Paulo Henrique assume mandato e como parlamentar conferirá convenção do PMDB

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O deputado federal Paulo Henrique Lustosa já está em Brasília. Até começo de março, ele cumpre mandato, já que assumiu na licença de Domingo Neto, que virou secretário especial da Copa de Fortaleza. Paulo Henrique, que vai abrir vaga para o petista Ilário Marques, aproveitará o status de parlamentar para, no fim de semana, conferir a convenção nacional do seu partido, o PMDB. Depois disso, ele volta para o Ceará e reassume como presidente do Conselho de Políticas Públicas do Meio Ambiente do  Governo Cid Gomes.

 

TCE escolhe relator do caso de queda de marquise de hospital em Sobral

conselheiro

“O Tribunal de Contas do Estado (TCE) escolheu o conselheiro Rholden Queiroz como relator do processo sobre a causa da queda de parte da marquise do Hospital Regional da Zona Norte (HRN), em Sobral. A decisão foi tomada em sessão do pleno, na tarde desta terça-feira, 26, por sorteio eletrônico.

Rholden propôs ao pleno que fosse tornado público, antes mesmo da defesa do Estado, o relatório técnico formulado a partir da visita feita na semana passada. A proposta foi acatada por unanimidade.

O documento foi formulado pela 11ª Inspetoria de Controle Externo do TCE. A visita in loco dos técnicos foi solicitada em 18 de fevereiro pelo presidente da Corte, conselheiro Valdomiro Távora, após a queda da marquise, em 17 de fevereiro.”

(Com TCE)

Ceará ganhará núcleo da Associação Juízes para a Democracia

A Associação Juízes para a Democracia (AJD) vai instalar, às 15 horas do próximo dia 8, um núcleo no Ceará. O ato ocorrerá durante em sessão solene no Complexo das Comissões Temáticas da Assembleia Legislativa. Para o evento, estão sendo convocadas as Comissões de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Fortaleza.

A AJD é uma entidade que congrega os juízes brasileiros, mas não de forma corporativa. Tem finalidade de promover o respeito pelo Estado Democrático de Direito, com função judicante como proteção efetiva dos direitos humanos, individuais e coletivos, e defender a independência do Poder Judiciário. Quer também promover a democratização da magistratura, proporcionando aos brasileiros seu controle e transparência, defesa dos menores, dos pobres e das minorias na perspectiva de sua emancipação social

A chegada do núcleo da AJD ao Ceará espera permitir aos juízes  realizar um trabalho voltado para o povo e não para a corporação. O ato de instalação contará com a presença do juiz José Henrique Torres, presidente do Conselho de Administração nacional da entidade.

José Guimarães: "Estamos juntos com Cid e Ciro na reeleição da companheira Dilma!"

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O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Nobre Guimarães, inicia, nesta quarta-feira, em Brasília, trabalhos da Comissão Especial que vai tratar da modernização dos portos. A MP dos Portos começa a ser discutida. Segundo o parlamentar, a matéria é fundamental para reforçar o crescimento econômico do País.

Ainda sobre a economia, Guimarães diz que 2013 será o ano da retomada e que não teme a volta da inflação. Ele também se diz confiante no apoio de Cid e Ciro Gomes ao projeto de pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Roberto Cláudio evita comentar decisão do CNE que barra mudança do calendário escolar

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O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PSB), afirmou nesta terça-feira, em Brasília, em entrevista à TV Diário, que não vai polemizar sobre a posição do Conselho Nacional de Educação (CNE), que veta mudança no calendário escolar anunciada pelo secretário municipal da Educação, Ivo Gomes. Ivo propôs redução do período escolar de 2012, prejudicado por greves de docentes, para repor neste 2013.

O prefeito foi incisivo: ““As pessoas me elegeram para que eu converse menos, polemize menos e trabalhe mais. E é isso que vou fazer durante os quatro anos da minha gestão”. Ele não quis mais abordar o tema.

Roberto Cláudio manteve audiência em Brasília, ainda nesta terça-feira, nos ministérios das Cidades e do Turismo, sobre obras da Copa 2014. Ainda na noite desta mesma terça-feira, ele terá encontro no Ministério da Saúde, tendo ao lado a secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, onde cobrará repasse de R$ 31 milhões que foram antecipados pelo MS na gestão anterior, quando deveriam ter sido liberados em janeiro último para pagamento dos prestadores de serviços.

Socorro Martins, na ocasião, vai expor ao ministro o plano da área da saúde da gestão de RC que, segundo adiantou para o Blog, priorizará a atenção básica, com reforço de pessoal e reforma ampla de postos de saúde e hospitais. A meta é ampliar também essa mesma rede de atendimento.

Professor cobra acesso a sindicância na Educação

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Do professor Francisco Djacyr, no espaço de comentários deste Blog:

Amigos, vejam o que está acontecendo comigo:

Fiz uma denúncia sobre exorbitâncias de diretores de escola pública municipal no Ministério Público e essa Instituição sugeriu a realização de uma sindicância. A sindicância foi realizada de forma a me incriminar, pois só utilizou testemunhas beneficiadas pela direção e que ganharam cargos e foram indiretamente levados a proferir absurdos sobre minha pessoa. No final, a sindicância foi revertida contra mim e, assim, sugerido um processo administrativo, o qual me coloca como mentiroso.

Além disso, não fui comunicado da decisão pela assessoria jurídica que enviou o processo diretamente para a Procuradoria Geral do Município. Há indícios de que a sindicância foi utilizada contra mim como perseguição política, pelo fato de eu sempre ter denunciado os desmandos da administração da cidade no mandato anterior. Resultado: antes como denunciante, passei a vilão e, pasmem, sem direito a defesa!

Estive nesta terça-feira (26) na SME à procura de um processo administrativo, objeto da sindicância realizada pela assessoria jurídica. Me negaram o processo e também a oportunidade de conversar com alguém sobre o mesmo. A responsável pela sindicância se negou a conversar comigo e o chefe do setor não estava lá. Engraçado, só cobram horário do professor. Além do mais, procurei a Ouvidoria da SME e descobri que não existe. O que é isso?! Não tinha chefe de gabinete do secretário e o próprio secretário não estava lá. Ou seja, ninguém trabalha naquela secretaria?

Estou em situação difícil, pois posso ser prejudicado depois de 30 anos de serviço público sem mácula. A situação da EMEIF Monsenhor Linhares, da qual fiz a denúncia, é triste. Não há democracia interna.

Detran instala sala para instrutores e convida vereadora de oposição para o ato

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O Detran vai inaugurar, às 10 horas desta quarta-feira, a sala de espera dos instrutores dos Centro de Formação de Condutores (CFC – autoescolas). Esse pessoal agora vai poder aguardar sentado, literalmente (são 40 cadeiras novinhas), num ambiente com ar-condicionado, água gelada, banheiros decentes – inclusive para deficiente, e com aparelho de TV para entretenimento e informação. São os instrutores que conduzem os candidatos para os exames de prática de direção.

O superintendente do órgão, Igor Ponte, convidou os dirigentes das auto-escolas e instrutores. Entre os convidados, a vereadora Toinha Rocha (PSOL), que é dona da auto-escola Cidade.

PTB nacional vive "situação desconfortável", afirma dirigente cearense

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O PTB nacional vive uma situação nada confortável em termos políticos, segundo o presidente regional da legenda, deputado federal José Arnon. O parlamentar diz o porquê e prefere apostar fichas na tese de que os petebistas em 2014 acabarão marchando pró-reeleição da presidente Dilma Rousseff.

Enem – Sai ranking das 10 melhores escolas públicas do Ceará

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O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) divulgou, na manhã desta terça-feira, as dez escolas públicas do Ceará que obtiveram as melhores médias no ano de 2011, comparando com dados de 2009. Nos três primeiros colocados, figuram escolas de Fortaleza. Em primeiro lugar, ficou o Colégio da Policia Militar do Ceará, com média geral de 579.7. Logo depois, vem o Colégio Militar do Corpo de Bombeiro, com média 567.7. Em terceiro, aparece o Colégio Estadual Justiniano de Serpa, com 530.2.

O primeiro colégio fora da Capital vem de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Trata-se da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Maria Dolores Alcântara e Silva, com 529.3, que figura em 4º.

EEEPs

As EEEPs são maioria entre as dez melhores colocadas, ocupando da 4ª a 10ª colocação na classificação, localizadas em Fortaleza e municípios do Interior como Itapagé, Russas e Acopiara.

2009

Em relação a 2009, as três primeiras posições continuam com as mesmas escolas. O que mudou foi entre os dois primeiros colocados, que trocaram as posições. Em 2009, a primeira posição era do Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará.

Ranking

No ranking regional, foram consideradas 428 escolas públicas do Ceará e a posição foi medida de acordo com a nota média no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011.

O Ministério da Educação por meio do Inep organiza e implementa tais exames, disponibilizando dados sobre a avaliação dos estudantes da rede pública de todo o Brasil.

Tabelas de 2011 e 2009, com posição, escola, média geral e cidade, nesta ordem:

2011
1º Colégio da Policia Militar do Ceará – 579.7 – Fortaleza
2º Colégio Militar do Corpo de Bombeiro – 567.7 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 530.2 – Fortaleza
4º EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva – 529.3 – Horizonte
5º EEEP Adriano Nobre – 526.2 – Itapagé
6º EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia – 516.8 – Russas
7º EEEP Alfredo Nunes de Melo – 513.4 – Acopiara
8º EEEP Juarez Távora – 506.8 – Fortaleza
9º EEEP Prof. Onélio Porto – 503.6 – Fortaleza
10º EEEP Mario Alencar – 502.6 – Fortaleza

2009
1º Colégio Militar do Corpo de Bombeiros do Ceará – 553.3 – Fortaleza
2º Colégio da Policia Militar do Ceará – 552.8 – Fortaleza
3º Colégio Estadual Justiniano de Serpa – 505.5 – Fortaleza
4º EEEP Aderson Borges de Carvalho – 498.2 – Juazeiro do Norte
5º EEFM Tabelião Jose Pinto Quezado – 477.0 – Aurora
6º EEFM Santa Tereza – 476.8 – Altaneira
7º EEFM Zélia de Matos Brito – 475.3 – Guaramiranga
8º EEFM Edmilson Pinheiro – 471.9 – Maracanaú
9º EEFM Presidente Geisel – 470.1 – Juazeiro do Norte
10º EEFM Padre Amorim – 467.1 – Missão Velha

(POVO Online)

MPT quer Odebrecht e Transnordestina pagando R$ 404 mil por irregularidades

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco entrou com pedido de execução de acordo judicial, firmado em janeiro de 2012, com a Construtora Norberto Odebrecht S/A e com a Transnordestina Logística S.A.. As empresas, responsáveis pelas obras da ferrovia Transnordestina devem pagar R$ 20 mil por cláusula descumprida. Ao todo, devem ser executados R$ 440 mil. Segundo o MPT, em meados de 2011, uma série de irregularidades foram verificadas durante força-tarefa nacional realizada pelo MPT, ocasião em que foram movidas ações civis públicas contra as empresas Norberto Odebrecht S/A e Transnordestina Logística S.A.

Na tentativa de beneficiar os cerca de 11 mil trabalhadores que sofriam com as precárias condições de trabalho a que eram submetidos, o órgão firmou acordo judicial em janeiro de 2012 com as empresas, buscando a regularização de modo permanente no que diz respeito ao meio ambiente de trabalho nos canteiros da obra no estado. Entretanto, em força-tarefa realizada entre os dias 16 e 20 de julho de 2012, conduzidos por grupo de procuradores do Trabalho, peritos do MPT e auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram constatadas diversas irregularidades nos trechos das obras entre Arcoverde e Serra Talhada, e entre Araripina, Ouricuri, Parnamirim e Salgueiro, em Pernambuco.

“As empresas Odebrecht e Transnordestina S.A. tiveram oportunidade de apresentar defesas administrativas à ocasião. Apesar de comprovadas as correções de algumas irregularidades, outras escaparam à defesa”. Ainda no mesmo ano, entre os dias 30 de julho e 10 de agosto, nova fiscalização foi realizada, desta vez pelo Grupo Móvel de Auditoria de Condições de Trabalho em Obras de Infraestrutura, por determinação do MTE. Na inspeção, foram verificadas novas ilicitudes, além das antigas já verificadas.”

(MPT/PE)

Ex-Coordenadora do Vila do Mar assume diretoria no MDS

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Ex-coordenadora do Projeto Vila Mar na gestão Luizianne Lins e ex-titular da Secretaria Executiva Regional II, Rocicleide Silva assumirá, nesta semana, a diretoria de Políticas de Acesso à Água do Semiárido do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, em Brasília.

Ela já viajou para se apresentar à ministra Tereza Campelo. Disse estar entusiasmada com o convite.

Outro que aguarda na fila cargo federal é o candidato derrotado a prefeito de Fortaleza pelo PT, Elmano de Freitas.

Copa 2014 – Cid e Roberto Cláudio tratam do certame com ministro das Cidades

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O governador Cid Gomes e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foram recebidos, nesta manhã de terça-feia, em Brasília, pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro. Na ocasião, as obras de mobilidade da Copa 2014 entraram na pauta.

Ambos tratam não somente do reforço financeiro do projeto, mas também de outras obras relacionadas à mobilidade durante eventos paralelos – shows e feiras, que integrarão o conjunto das atrações do certame.

(Foto – DF Express)

Colégio Christus inaugura nova unidade em Sobral

O Colégio Christus está inaugurando nova unidade no Interior. Dessa vez, em Sobral (Zona Norte), em parceria com o tradicional Colégio Ethos, que possui experiência em ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental I. O Colégio Christus Sobral oferecerá turmas do 6º, 7º e 8º ano do Ensino Fundamental II, neste ano.

“Sempre tínhamos muitas matrículas de estudantes do município de Sobral e regiões vizinhas em nossas sedes aqui em Fortaleza. Então, para suprir essa demanda do local, resolvemos inaugurar essa sede em Sobral”, acentua par ao Blog o diretor da escola, David Rocha.

Cadê a avenida que aliviaria a ponte da Sabiaguaba?

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sabiaguaba

Caro Eliomar de Lima,

Eis a Avenida Manuel de Castro, que liga a Avenida Washington Soares à ponte da Sabiaguaba continua na mesma: só poeira. Isso, desde 2010, quando essa ponte foi entregue sob promessa de que seria importante para desafogar o trânsito de Fortaleza.

O processo de licitação ainda esta em curso e, enquanto isso, nós, população, sofremos principalmente em época de chuva. I transporte publico utiliza essa via, sem qualquer condição e sinalização. A população sofre com a violência e o comercio da área geralmente fecha as portas as 17 horas por conta do medo. Até quando?

Sem mais,

Joelyton Figueiredo,

com foto sua. 

PT-PSB e um divórcio com data marcada: 2014

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Com o título “O governador Eduardo Campos (PSB-PE) e a sua pré–candidatura presidencial”, eis artigo do sociólogo Luiz Cláudio Ferreira Barbosa. Para ele, o rompimento político do PSB com o PT é iminente. 

O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, já não é governista de primeira hora, junto ao Planalto, como foi no período em que era Ministro da Ciência e Tecnologia, durante o mandato do ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como também durante o seu primeiro mandato como chefe do executivo no seu estado natal. O PSB terá uma candidatura própria para à presidência da República, no pleito eleitoral de 2014.

O Partido dos Trabalhadores não tem dúvida do rompimento com os socialistas para a reeleição da presidente Dilma Rousseff. As críticas negativas do governador Eduardo Campos (PSB), em relação à polarização entre petistas e tucanos, devido às suas candidaturas presidenciais.

O presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, já não mais nutre nenhuma perspectiva de aliança político-eleitoral com o PSDB, no primeiro turno na eleição presidencial de 2014. O PSB poderá ser a primeira via oposicionista em relação à tentativa do PT em manter o comando do executivo do Governo federal, por mais quatro anos (2015 – 2018).

O senador Aécio Neves (PSDB) já começa a temer o crescimento da postulação do pré–candidato socialista nas fileiras do seu próprio partido, numa espécie de consenso tucano, para derrotar a todo custo o Partido dos Trabalhadores, no pleito eleitoral, para presidente da República. Os tucanos paulistas já teriam demonstrado, em alguns momentos, o interesse de esvaziamento da pré–candidatura do ex–governador mineiro Aécio Neves nas instâncias do partido, com o discurso de serem a favor da candidatura mais competitiva anti–Planalto. O beneficiado desta cisão nas fileiras tucanas sem dúvida será o governador Eduardo Campos.

* Luiz Cláudio Ferreira Barbosa,

Sociólogo.