Blog do Eliomar

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Morre Marieta Cals, ex-primeira dama do Ceará

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Dona Marieta Cals (87), ex-primeira dama do estado, morreu, nessa noite de terça-feira, vítima de falência múltipla dos órgãos. Ela estava internada há semanas, no Hospital Unimed regional.

Ela era viúva do ex-governador e ex-ministro César Cals de Oliveira ilho e mãe do ex-prefeito de Fortaleza e ex-deputado federal césar Neto, e do presidente estadual do PSDB, Marcos Cals,.

O velório ocorre na Ethernus, onde haverá missa de corpo presente às 14 horas. O o enterro está marcado para as 16 horas, no Cemitério São João Batista.

Líder do PRB não confirma saída de Miguel Dias da presidência do partido

Sobre a nota publicada neste Blog acerca da troca de comando no PRB do Ceará, o que foi divulgado pela assessoria de imprensa do partido em Sobral (Zona Norte), recebemos do pastor Ronaldo Martins, líder da legenda na Assembleia Legislativa, a seguinte nota:

Caro Eliomar de Lima,

Gostaríamos de informar que a mudança na direção estadual do PRB do Ceará ainda não está confirmada. O Dr. Miguel Dias segue na presidência do partido. Há uma mudança em vista, apenas para acomodar os novos prefeitos na executiva do partido.

Grato,

* Ronaldo Martins,
Deputado Estadual – PRB
Líder da bancada na ALCE.

RC janta com Parreira e reafirma compromissos com Copas

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Ferrucio, RC e Parreira.

O prefeito Roberto Claudio (PSB) encerrou a noite de terça-feira jantando, em restaurante da avenida Beira Mar, com o secretário especial da Copa, Ferrucio Feitosa, e com o coordenador técnico da Seleção Brasileira, Carlos Alberto Parreira.

Entre uma garfada e outra, RC reafirmou compromissos da Prefeitura com obras de mobilidade urbana e disse mais: vai garantir todas as condições para receber a Seleção Brasileira, que terá jogos tanto da Copa das Confederações, neste ano, como na Copa de Mundo, em 2014.

Que condições? Fez surpresa, segundo um interlocutor.

STF deve retomar julgamento da PEC dos Precatórios nesta 4ª feira

“O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (20) o julgamento das novas regras para o pagamento de precatórios, aprovadas em 2009, que permitiram uma flexibilização na quitação de títulos de dívida pública reconhecidos pela Justiça com credores. A discussão está em quatro ações diferentes e envolve uma dívida acumulada de mais de R$ 94 bilhões. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, somente o Tribunal de Justiça de São Paulo concentra déficit de R$ 51,8 bilhões, ou 54,9% do total da dívida.

O julgamento começou em 2011 com o voto do ministro-relator Carlos Ayres Britto, já aposentado. Ele foi a favor da derrubada total das novas regras, alegando que a proposta foi aprovada “a toque de caixa” pelo Congresso Nacional, sem atender aos requisitos formais de tramitação. No mérito, o ministro apontou vários aspectos que considera ilegais, como a postergação do cumprimento de decisões judiciais.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios prolongou o prazo de pagamento das dívidas públicas para 15 anos e determinou que municípios e estados reservassem percentuais mínimos em seus orçamentos para honrar esses gastos. A PEC permitiu ainda a realização de leilões para que os credores possam oferecer descontos nas dívidas a fim de que elas sejam quitadas mais rapidamente.”

(Agência Brasil)

Carlomano quer TSE julgando mérito sobre processo de cassação

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O deputado estadual Carlomano Marques (PMDB) vai se reunir, às 11 horas desta quarta-feira, em Brasília, com a banca de advogados que contratou para tentar recuperar mandato que foi cassado, pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral,  sob acusação de compra ilícita de votos. Ele continua parlamentar por força de liminar concedida pela ministra Lucinda Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral.

“Eu sou inocente e essa situação me deixa desconfortável perante a mim mesmo. Quero logo que o TSE julgue o mérito”, disse o peemedebista, durante entrevista, na madrugada desta quarta-feira, ainda no Aeroporto Internacional Pinto Martins, antes de embarcar para Brasília.

Em setembro de 2010, o jornal O POVO mostrou que o deputado Carlomano Marques, então candidato à reeleição, era beneficiário de atendimentos médicos feitos pela irmã dele, a médica e vereadora Magaly Marques (PMDB). O parlamentar se defende e diz que, nessa ocasião, estava fazendo campanha em Aracati.

CNJ vai instalar Fórum do Poder Judiciário para a Copa

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instala nesta quarta-feira, às 11 horas, o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa das Confederações 2013 e a Copa do Mundo 2014. Logo depois da instalação no Plenário do CNJ, será realizada a primeira reunião plenária do Fórum, sob a presidência do conselheiro Bruno Dantas.

O fórum tem o objetivo de auxiliar os tribunais na preparação para atender às demandas decorrentes dos eventos esportivos internacionais. Ele é formado por integrantes do CNJ e magistrados de tribunais estaduais, federais e trabalhistas com jurisdição nas cidades que sediarão os jogos.

Na reunião de quarta-feira deve ser definido o cronograma de trabalho e devem ser debatidos os principais pontos de preocupação dos tribunais. Bruno Dantas já manteve contatos preliminares com os magistrados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de Pernambuco.”

 

PSDB de Fortaleza pode ter deputado Fernando Hugo como presidente

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“O PSDB fará convenção municipal em todo o País, durante março. Hora de renovar comandos em busca de um novo perfil em condições de respaldar uma estratégia política favorável ao presidenciável Aécio Neves.

Dentro desse mote, há um grupo do ninho tucano querendo que o deputado estadual Fernando Hugo assuma no lugar do empresário Pedro Fiúza que, em razão de negócios empresariais, acabou virando dirigente “ponte aérea”, pois praticamente mora em São Paulo.

O deputado estadual João Jaime integra a turma dos apoiadores de Hugo, observando que ele é o nome mais conhecido e de peso na Capital. Hugo foi candidato a vice do prefeiturável Marcos Cals, mas ainda não se manifestou sobre o assunto.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Servidores apelam à Seplag por renegociação de empréstimos consignados

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Servidores estaduais apelam à Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado para que autorize a renegociação de empréstimos consignados com a Caixa Econômica Federal e o Bradesco, que oferecem juros abaixo dos praticados pela detentora do monopólio.

Cerca de 80% da categoria está impedida de contrair novos valores, face a margem de endividamento já ter atingido o limite (30%).

Só a renegociação aliviaria, dizem lideranças dos servidores.

Castelão – Espaços vip custarão até R$ 780 mil

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Presidente da CBF.

“Hospedagem cinco estrelas para ver futebol. É quase isso o que será oferecido aos torcedores de maior poder aquisitivo nos espaços VIP, os chamados “Hospitality”, da Arena Castelão na Copa do Mundo de 2014. A FIFA (Federação Internacional de Futebol) lançou ontem, em Fortaleza, os camarotes corporativos, que poderão custar de US$ 375 mil a US$ 400 mil – entre R$ 730 mil e R$ 780 mil – com capacidade para cerca de 16 a 32 pessoas. As informações são do diretor geral (CEO) da Match Hospitality, responsável por vender os espaços, Gilmar Pinto Caldeira.

O modelo de camarotes implantados para o maior evento esportivo do mundo tem o objetivo de fomentar oportunidade de negócios e atender à demanda da Classe A. O valor dá direito a ver os seis jogos da Copa do Mundo em Fortaleza. Não estão incluidos os jogos da Copa das Confederações. “São seis vezes 16 oportunidades de convites para distribuir. Só tem o trabalho de encontrar o cliente para entregar o ingresso”, acrescentou Caldeira. Deverão ser montadas de 45 a 50 suítes.

São cinco horas de permanência na Arena, com decoração com design de interior conceitual; assentos posicionados à frente da suíte com boa visibilidade do campo; seleção de alimentos e bebidas; antes, durante e depois da partida; área dedicadas a boas-vindas com recepcionistas poliglotas, presente comemorativo, além de kit de hospitalidade e estacionamento preferencial. Os compradores dos pacotes não podem revender os ingressos VI, que também não podem ser vendidos separadamente.

O diretor geral da Match garante já haver negócios realizados. “Tem bastantes fechados, inclusive para grupos empresariais daqui”. Representantes do setor automotivo e farmacêutico já garantiram espaço na arena para seus clientes.

Não foi informada a expectativa de faturamento, mas o objetivo é vender mais de 17 mil ingressos Hospitality na Copa das Confederações, que será disputada em junho, e na Copa de 2014, mais de 40 mil ingressos. “É um pequeno pedaço do estádio.” O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, esteve presente na reunião. Ele lembra que a maioria dos ingressos são os de menores preços, a partir de R$ 70 e que os camarotes representam a diversidade socioeconômica de quem vai ver a Copa.”

(O POVO)

VAMOS NÓS – José Maria Marin, que está à frente das Copas, é alvo agora de uma acusação das mais inacreditáveis: teria feito “gato” em seu apartamento. Segundo conta em seu Blog o jornalista Juca Kfouri. Aqui.

Elevadores produzidos pela Hyundai no Ceará serão vendidos em todo o País

“O Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), do Governo Federal, irá absorver 90% da produção da futura fábrica de elevadores da Hyundai, que deverá ser construída dentro de dois anos no Ceará. A informação é do presidente da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (Coopercon-CE), Marcos Novaes. Segundo Novaes, a demanda do Programa é de 70 mil elevadores para projetos desenvolvidos em todo o país. “Para se ter uma ideia, hoje, o mercado nacional compra em torno de 13 a 15 mil elevadores anualmente”, afirma.

Os elevadores alvo do acordo entre governo do estado, Coopercon e Hyundai serão diferenciados, mais econômicos e, por isso, mais baratos que os similares existentes hoje no mercado. O equipamento destina-se a construções com quatro andares que, até agora, não dispunham desse item. No mercado nacional, um elevador comum para empreendimentos com até quatro andares custa, em média, 60 mil. Para ser compatível com o MCMV é necessário que ele custe menos de R$ 40 mil, informa Marcos Novaes.

Reunião tríplice

Para atingir este objetivo, antes da construção da fábrica será preciso fazer um estudo de viabilidade econômica para a construção de um Centro de Excelência de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Elevadores, também no Ceará, que poderá ser construído tanto em Fortaleza como no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp). Esse estudo será ser feito em universidades coreanas e cearenses, a princípio junto a Unifor e Federal do Ceará (UFC).

Marcos Novaes participou, ontem, de reunião tríplice com o presidente da Hyundai Brasil, Victor Park, e com o governador do Estado Cid Gomes. No encontro, além da construção do Centro, ficou acertada uma visita do governador à Hyundai na Coreia do Sul. “Até março o projeto de viabilidade para o Centro de Excelência deverá estar sendo entregue ao governador”.

Victor Park, da Hyundai Brasil, diz que o projeto de uma fábrica de elevadores voltados à classes populares é inédito. “O projeto foi germinado em conversas entre Hyundai e a Coopercon-CE. Temos várias centros de pesquisa pelo mundo, mas o do Ceará vai ser inédito porque o conceito é único: gerar o melhor elevador para o programa Minha Casa, Minha Vida. Com o sinal verde do governador, agora vamos nos voltar para a mesa de desenho para desenvolver um projeto-piloto que deverá ser iniciado ainda este ano”, admite Park. Com relação a valores, Park afirma que não dá para mensurar ainda, mas que recursos não são problema já que o conglomerado Hyundai tem faturamento anual de US$ 180 bilhões.”

(O POVO)

Sindiute recusa novo calendário escolar

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“Um dia após o anúncio do novo calendário letivo de 2013 e 2014 das escolas da rede municipal pelo secretário da Educação, Ivo Gomes, 420 professores do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute) votaram, em assembleia, pela recusa da proposta. O titular da pasta não se pronunciou sobre a rejeição. A posição do Sindiute, publicada em ata, é “pela garantia da jornada máxima de 40 horas semanais e pelo direito aos 60 dias de férias”. Portanto, contra o trabalho extra e as aulas aos sábados e nos meses de julho previstas pela Secretaria Municipal da Educação (SME) no novo calendário.

A diretora do sindicato Gardênia Baima explica que, embora a categoria tenha concordado e assinado, no último dia 7, o “Pacto de Responsabilidade Social e Pedagógica Pelos Estudantes da Rede Pública de Fortaleza”, as propostas detalhadas no documento faziam referência apenas ao calendário letivo de 2012. “Para nós, o pacto se refere a 2012. Em relação a 2012 teve acordo. Concordamos em encerrar no dia 28 de fevereiro e ter os 17 dias de férias. Sobre 2013, houve desacordos”, explicou.

Ela reclama que o sindicato não recebeu as propostas de alteração do calendário letivo de 2013 e 2014, divulgadas na última segunda-feira, 18. “Queremos por escrito”, exige. Em seguida, as mudanças serão debatidas entre os membros do Sindiute. Embora tenha criticado a postura da Secretaria Municipal da Educação, Gardênia fez uma ressalva: “Este calendário a mais, estas horas a mais, não são obrigatórias para o professor. Então, o sindicato fez uma votação e tem uma posição que orienta, mas a posição pode ser individual. A opção dá direito a cada um decidir sobre o seu horário de trabalho”.

Gardênia se refere à proposta da SME de uma hora-aula a mais para alunos do 1º e do 2º ano, às três horas de atividades do programa federal Mais Educação aos estudantes do 6º ao 9º ano, bem como aulas em feriados, aos sábados e no mês de julho. Conforme O POVO publicou ontem, Ivo declarou que a adesão dos professores às aulas a mais é espontânea. Os que optarem pelo horário ampliado receberão hora-extra.

A assessoria de imprensa da SME reafirmou ontem a informação sobre o pagamento das aulas a mais e reforçou que o limite legal de 40 horas semanais será respeitado. A SME informou ainda que se os professores da rede não forem suficientes, serão contratados magistrados temporários.”

(O POVO)

Hospital Regional do Norte funcionará em sua totalidade em maio

“Iaugurado há um mês, o Hospital Regional Norte ainda possui diversos canteiros de obras em seu interior. O POVO visitou ontem as dependências da unidade e constatou que muitas intervenções são feitas no equipamento, ainda coberto de andaimes e materiais de construção. Entregue no dia 18 de janeiro com show de Ivete Sangalo, o hospital deve começar a funcionar em sua totalidade apenas em maio.

Além dos reparos na marquise que desabou no último domingo, operários do consórcio responsável pela obra também realizavam ontem todo tipo de ajustes nas instalações do hospital. Em algumas áreas, os primeiros tapetes de grama ainda eram instalados.

Questionados pela reportagem sobre o grande número de andaimes espalhados no interior da unidade, engenheiros e operários preferiam não se manifestar. “Não estou aqui para falar, e sim para ajeitar o que está faltando”, disse um supervisor de obras. Segundo o secretário de Saúde do Estado, Arruda Bastos (PCdoB), as intervenções são apenas “retoques finais” na estrutura do prédio, como ajustes no reboco de paredes e a limpeza de vidros.”

(O POVO)

Morre ex-governador do Pará

Vítima de falência múltipla dos órgãos, morreu aos 80 anos, na manhã de ontem, em Belém, o ex-governador Almir Gabriel. Ele governou o Pará entre 1995 e 2002.

A morte ocorreu após um quadro de enfisema pulmonar e insuficiência cardíaca, de acordo com o Governo do Estado. Almir Gabriel já estava com a saúde fragilizada nos últimos anos, em decorrência do tabagismo.

OAB e MEC vão elaborar nova política regulatória do ensino jurídico no País

“O Ministério da Educação e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) irão elaborar uma nova política regulatória do ensino jurídico do país. Em reunião, nessa terça-feira, o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, decidiram que irão assinar no dia 11 de março um acordo de cooperação para criar novas regras para os cursos de graduação e pós-graduação em direito no Brasil.

De acordo com a OAB, a parceria servirá para que as pessoas não sejam induzidas ao erro participando de cursos de direito que não as preparam para o exercício profissional. A partir da assinatura do acordo, um grupo será formado para decidir quais serão as novas regras. Anualmente, os cursos de direito formam cerca de 90 mil bacharéis. A qualidade da formação dos alunos não é discussão recente. Em 2012, na última edição do Exame de Ordem Unificado, de acordo com a OAB, do total de 118.217 inscritos para a primeira fase, 114.763 estiveram presentes e, destes, 19.134 foram aprovados na prova, ou seja, 16,67%. Em 2011, o MEC suspendeu cerca de 11 mil vagas de 136 cursos de direito que tiveram resultados insatisfatórios em avaliações da pasta.

A mudança no caráter dos pareceres da OAB para a criação de cursos também será objeto de estudo do grupo. Atualmente, a Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal opina previamente nos processos de criação, reconhecimento ou credenciamento de faculdades no MEC.”

(Agência Brasil)

O Caderno

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Homenagem deste Blog ao mestre José Júlio da Ponte Filho, que foi sepultado nesta terça-feira, no Cemitério Parque da Paz, em Fortaleza. Deixou um legado de amor à educação, à vida, às pessoas e à natureza. Nossos pêsames aos companheiros de trabalho Alan Neto, Sérgio Ponte e Hider Ponte, extensivo aos demais irmãos e familiares. Esta música foi entoada quando das despedida desse cientista e médico de plantas.

TCE reúne prefeitos para tratar sobre transporte escolar

O Tribunal de Contas do Estado sentará, às 9h30min desta quarta-feira, com membros da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece) e da Secretaria de Educação do Ceará para tratar sobre a utilização correta do transporte escolar nos municípios cearenses. O órgão anunciará que vai reforçar a fiscalização e que adotará rígidas punições em caso de desvio de finalidade no uso do transporte escolar por parte dos gestores.

Além do diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, participarão do encontro a presidente da Aprece, Adriana Pinheiro, a coordenadora de Cooperação com os Municípios (COPEM), Lucidalva Pereira Bacelar, a assessora jurídica da Seduc, Érika Chaves Fernandes Barbosa e Eleni Rodrigues Soares de Almeida, representando a Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos (CECOF).

SERVIÇO

Sede da Aprece – Avenida Oliveira Paiva, 2621, Seis Bocas.

Presidente da Associação Brasileira de Supermercados visita Fortaleza

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), Fernando Yamada, apresentará, às 16 horas desta quarta-feira, durante reunião com a diretoria da Associação Cearense de Supermercados (ACESU), o plano ABRAS Maior e suas diretrizes. Esse plano tem como âncora de propostas fazer o setor crescer na geração de empregos e renda para o trabalhador, com base na desoneração e simplificação de tributos e processos.

O plano foi apresentado em reuniões com diferentes órgãos do governo federal como Banco Central, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O presidente da ACESU, Severino Ramalho Neto, ressaltou a importância dessa visita do presidente da ABRAS para reforçar a parceria com a instituição.

Outra ação importante que o plano oferece, é a colaboração do setor supermercadista com a prestação de serviços aos turistas, com vistas aos grandes eventos futuros como a Copa das Confederações, em 2013; a Copa do Mundo em 2014; e as Olimpíadas de 2016.

 

Ilário já fala como deputado federal e nega barganha pró-manutenção de aliança política

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O ex-prefeito de Quixadá, Ilário Marques, encontra-se em Brasília. Ele embarcou na tarde desta terça-feira com o objetivo de preparar seu ingresso, a partir de março, numa vaga de deputado federal. Ilário ficará no lugar de Paulo Henrique Lustosa, que assumiu o mandato e deve pedir licença para voltar a comandar o Conselho Estadual de Políticas Públicas do Meio Ambiente (CONPAM).

Sobre esse troca-troca de vaga em Brasília, Ilário garantiu que não houve barganha, mas sinalização, da parte do governador Cid Gomes (PSB), de que ele quer a manutenção da aliança política com o PT em 2014. Ilário qualificou de “gesto justo” de Cid em querer manter coligação que elegeu 18 parlamentares federais.

Cagece divulga edital de concurso público

O edital de concurso público para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi divulgado no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira. A seleção pública é para o preenchimento de 315 vagas distribuídas da seguinte forma: 65 nível superior e 250 nível técnico. O certame também irá formar cadastro de reserva. A remuneração varia de R$ 3.706,86 a R$ 4.308,97 para os cargos que exigem nível superior, e R$1946,49 a R$ 2.189,63 para nível técnico.

As inscrições serão realizadas através da internet ou no posto de atendimento localizado na EMEIF Deputado José Dias de Macedo, no bairro Meireles, na Capital, a partir do dia 6 de março e até 31 do referido mês. O concurso abre vagas para cargos como advogado, médico, engenheiro, arquiteto e tecnólogos nas áreas de saneamento, eletrotécnica e edificações (ver tabela de todos os cargos no Edital). A seleção ocorrerá através de prova objetiva, realizada no dia 14 de abril de 2013.

SERVIÇO

* Para conhecer o edital, acesse o site www.funcab.org.

Mensalão – Joaquim Barbosa cobra fim do processo

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“O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ofício aos demais integrantes da Corte informando que terminou sua parte no acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Segundo o ministro, que é o relator do processo, o desfecho da ação depende dos colegas.

“Agora só estou aguardando os demais ministros. Fiz um ofício a eles com a comunicação, e espero que façam a sua parte”, disse Barbosa, ao deixar a sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na manhã de hoje (19). A manifestação de todos os ministros é necessária para a redação do acordão, reunião dos votos e das principais decisões tomadas no julgamento. O acórdão só pode ser liberado depois que todos os ministros enviarem seus votos revisados.

O prazo regimental para a publicação do acordão – 60 dias, sem contar feriados e férias, após o término do julgamento – termina no dia 1º de abril. Além de Barbosa, concluíram seus votos os ministros aposentados Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso, que participaram de parte do julgamento. Depois da publicação do acórdão, os advogados terão cinco dias para apresentar recursos. O Ministério Público informou que não deve questionar a decisão do Supremo.”

(Agência Brasil)