Blog do Eliomar

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Irauçuba vive caos com falta d'água

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Moradores de Irauçuba (220 km de Fortaleza) estão sofrendo com a falta d’água. A cada dia, o quadro se agrava como alerta o líder político nesse município, Heleno Araújo.

CNT Rodovias – Pesquisa aponta problemas em 63,8% da extensão avaliada

O estado geral das rodovias brasileiras teve uma piora no último ano. Segundo a Pesquisa CNT de Rodovias 2013, 63,8% da extensão avaliada apresentam alguma deficiência no pavimento, na sinalização ou na geometria da via. Em 2012, o índice havia sido de 62,7%. Também aumentaram os pontos críticos, passando de 221 para 250. São consideradas como pontos críticos situações que trazem graves riscos à segurança dos usuários, como erosões na pista, buracos grandes, quedas de barreira ou pontes caídas.

Em relação à sinalização, 67,3% da extensão pesquisada apresentam algum problema. No ano passado, o percentual era de 66,2%. O pavimento tem alguma deficiência em 46,9% do total avaliado. Em 2012, o índice era 45,9%. E em relação à geometria, o percentual da extensão que não se encontra favorável passou de 77,4% para 77,9%. Conforme o estudo, a maior parte da extensão pesquisada (88%) é formada por pistas simples e de mão dupla e 40,5% do total avaliado não possuem acostamento.

Esta é a 17ª edição da Pesquisa CNT de Rodovias e foram avaliados 96.714 km em 30 dias de coleta em campo. São pesquisadas toda a malha federal pavimentada e as principais rodovias estaduais.

(Com CNT)

Luizianne quer palanque triplo para Dilma e admite disputar governo

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luizianne lins

“A ex-prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), disse nessa quinta-feira (31) que, na próxima semana, lançará “manifesto” a favor da candidatura petista ao Governo do Estado e não descartou a hipótese de ela própria disputar o cargo. Luizianne se disse “angustiada” com a possibilidade de dividir palanque com o governador Cid Gomes (Pros) na campanha pela reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT). Embora aliados durante seis anos, os dois estão rompidos desde 2012.

“Imaginar o PT no palanque do candidato do Cid? Me poupe. Minha tristeza é essa, minha angústia é essa. O PT não é partido de ser sublegenda de ninguém”, esbravejou, em entrevista ao O POVO na noite dessa quinta-feira, antes do último debate do Processo de Eleições Diretas (PED) da sigla, em Fortaleza.

A ex-prefeita e pelo menos três correntes internas do PT, de força minoritária, defendem que haja palanque triplo para Dilma em 2014: o do próprio partido, o do favorito de Cid e o do senador Eunício Oliveira (PMDB), que briga para se viabilizar ao Palácio do Planalto.

“Se vamos ter que nos dividir entre dois candidatos da base aliada, do PMDB e do tal do Pros, não tem nenhum problema da Dilma ter três palanques”, avaliou. O grupo majoritário no PT, liderado pelo deputado federal José Guimarães, defende apoio ao nome indicado por Cid. Segundo Luizianne, o PT nacional trabalhará pela unificação.

Debate do PED

Nessa quinta-feira foi realizado o último debate entre candidatos à presidência do PT estadual. A eleição ocorre no próximo dia 11. Houve embate entre Luizianne e o favorito na disputa, Diassis Diniz, apoiado por Guimarães. A petista foi acusada de abandonar os diretórios do PT no Interior e criticada por, agora, se voltar contra aliança com os Ferreira Gomes. Luizianne chegou a retrucar, apoiada por parte da plateia.”

(O POVO)

Contra o maniqueísmo purista e despolitizado

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O professor Moacir Tavares manda artigo em resposta ao artigo do publicitário e poeta Ricardo Alcântara, que abordou as manifestações e a postura do ex-presidente Lula. Confira:

As leituras das recentes manifestações são diversas, díspares e em dada medida até mesmo antagônicas. Li no plural Blog do Eliomar artigo intitulado por ele  como “A dor de cotovelo de Lula”. Julguei que de modo democrático poderia responder em divergência. Eis a missiva.

O articulista que pretende colocar as manifestações na “conta” do Lula pode até acertar, se o débito em conta se pautar na luta pela democracia e incentivador de manifestações populares. Essa conta é sim do Lula e de outros homens e mulheres, bravos e destemidos.

Os cartazes em profusão nas manifestações eram tal distintos quanto as análises. Eu li “fechem o congresso”, ” militares já” e ouvi os gritos de “político não”, “partido não”. Paciência se isso não for negar a política a minha mãe é a branca de neve. E vi manifestações políticas de xenofobia, homofobia, militarização , racismo e vi uma luta de viés libertário do movimento passe livre. Vi e ouvi tudo isso.

Eu não apenas vi pela TV, fui para as ruas.. assuntar ( como dizia meu avô) com os manifestantes. Majoritariamente não se tratava propositura de um novo partido, nem de uma nova forma de fazer valer vontades sob uma mínima unicidade, nada disso, era a negação de qualquer forma de representação, mesmo uma originada ali em assembléias populares.

O desejo de fazer valer a opinião quando não concertado ou como dizia o velho Gramsci, quando a disputa de hegemonia é desprezada as parcelas, cada uma dona de uma verdade, tentam impor-se pela violência. O desfecho era previsível, não havia rumo, não havia liderança, não havia unidade interna.

O alardeado espontaneísmo democrático das manifestações iniciais findou. De mirada resta agora grupos organizados e que agora sim sabem o que querem, em dada medida portam-se como guerrilha urbana, com destaque para Rio e São Paulo.

Não se nega aquilo que quer reformar , ao meu juízo, é erro grosseiro de avaliação política e até mesmo antropológica. O homem vive porque nega, existe socialmente quando constrói e internaliza a negação, da morte por excelência, ao negar vive sem imediatizar o fim e constrói felicidade como se eterno fosse, até a aceitação da finitude em tempo futuro. Antes ao contrário a rejeição e negação são grosso modo o primeiro passo para a reformulação.

Tendo ainda a discordar do maniqueísmo purista e despolitizado, na essência, do poeta e publicitário. Ao elencar figuras (que eu também discordo profundamente do modo de atuarem na política) ele cristaliza uma situação de anjos e demônios. Assim político X seria péssimo e o Y seria bom. Pergunta o X representa parte dos interesses da sociedade, tem acordo com parte da população seu modo de agir e pensar? O Y também tem essa sintonia com parte da população que em último caso o elegeu. E aí? vai substituir pela democracia direta em todos os níveis?

Complexa equação. Reforçar as instituições de controle parece-me o caminho que uma república aponta. Ampliar os espaços de participação e controle pela sociedade é sempre necessário e atual. E aí nos ítens elencados não cabe ao Lula nenhuma dor de cotovelo e sim comemorar a possibilidade de proposituras dele, Lula, estarem sempre atuais.

*Moacir Tavares,

Professor da UFC, doutor em Saúde Pública.

BICBanco é comprado por banco chinês

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O banco chinês Chinese Construction Bank comprou 73,96% do capital do cearense BicBanco por R$ 1,6 bilhão. Com a compra o CCB torna-se o primeiro banco desse País a operar diretamente no Brasil. A Instituição, que nasceu em Juazeiro do Norte (Região do Cariri) pertence à Família Bezerra de Menezes.

O Bicbanco, atualmente, é o 11º em operações de crédito entre os bancos privados no Brasil. Tem cerca de R$ 17 bilhões em ativos e carteira de crédito de R$ 11,61 bilhões, segundo dados de junho. O índice de Basileia, que mede quanto o banco pode emprestar sem comprometer capital, fechou junho em 18,5%, acima dos 11% mínimos exigidos pelo Banco Central.

A conclusão da operação está sujeita a aprovações do Banco Central e de organizações chinesas.

* Veja detalhes aqui.

Anac reforça monitoramento do preço das passagens aéreas a partir de agora

“A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar o monitoramento nos preços do transporte aéreo a partir de agora, e os representantes das companhias Gol, TAM, Azul e Avianca se comprometeram a usar absoluta clareza nas informações de preços, rotas e demais informações para o usuário, de acordo com a secretária nacional do Consumidor (Senacon), Juliana Pereira da Silva.

O compromisso foi firmado durante reunião hoje (31) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que envolveu as empresas, a Anac, o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e representantes dos ministérios da Fazenda, do Turismo e da Casa Civil da Presidência da República. Todos com o objetivo de esclarecer informações divergentes sobre reajustes de preços das passagens aéreas nos últimos anos.

Enquanto o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) fala em reajuste real (acima da inflação) de 131,5% de 2005 a 2012, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) sustenta que o preço médio da passagem caiu de R$ 575,47 para R$ 294,83 no período analisado, com redução nominal de R$ 280,64 (-48,77%), ante inflação de 50,17%.”

(Agência Brasil)

Espetáculo de Ricardo Guilherme é destaque no Sesc Iracema

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O Teatro Sesc Senac Iracema receberá, nos sábados e domingos deste mês de novembro, o ator e dramaturgo cearense Ricardo Guilherme. Ele estará no palco com o espetáculo “A Lição”. As apresentações acontecerão sempre às 20 horas e fazem parte da programação da Temporada Sesc de Artes Cênicas. Baseado no clássico do escritor Eugène Ionesco, a peça narra os encontros entre um professor e sua aluna que está prestes a fazer doutorado em Ciências Exatas e Filosofia. As aulas, inicialmente, são marcadas pela didática e cordialidade recíproca. Porém, surgem alguns percalços nessa relação, em função não apenas do comportamento da aluna, que demonstra inaptidão para uma série de operações de raciocínio, como também pela reação do professor que, tomado por irritações desmedidas, assassina sua orientanda.

No palco, os atores Ricardo Guilherme e Maria Vitória propõem uma reflexão instigante sobre a Teoria do Conhecimento e sua metodologia, bem como o papel que nelas o raciocínio e a memória desempenham, enquanto faculdades norteadoras da lógica e da objetividade. Neste contexto, são abordadas as figuras emblemáticas do Teatro do Absurdo, onde os personagens partilham de um mundo mecanizado e vazio.

SERVIÇO

Teatro Sesc Senac Iracema (R. Boris, 90- Praia de Iracema)
Período: 2, 3, 9, 10, 16, 23, 24 e 30/11

Entrada: R$ 12,00 (inteira) e R$ 6,00 (meia)

Informações: (85) 3252.2215.

Dilma sanciona lei que inibe criação de partidos políticos

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“A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, 31, a Lei 12.875, que inibe a criação de partidos políticos. A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio. A medida foi publicada no Diário Oficial da União. Pela lei, serão destinados 5% do total do Fundo Partidário, em partes iguais, a todos os partidos. Os 95% restantes serão distribuídos conforme a proporção de votos obtidos pela legenda na última eleição para o cargo de deputado federal. Para o cálculo, serão desconsideradas as mudanças de filiação partidária, ou seja, deputados que mudarem de partido durante o mandato não poderão levar os votos para a nova sigla, para contagem de tempo de propaganda e no fundo.

Os horários da propaganda eleitoral serão divididos seguindo o critério de distribuição de dois terços proporcionalmente ao número de representantes do partido na Câmara dos Deputados. No caso de coligação, será considerada a soma dos representantes de todos os partidos que compõem a chapa.

Em relação à fusão e incorporação de partidos, serão contabilizados os votos das legendas obtidas na eleição anterior para a Câmara dos Deputados no cálculo do tempo na TV e no rádio e verba do Fundo Partidário.”

(Agência Brasil)

Mauro Benevides falará sobre os 25 anos da Carta Magna na Associação Comercial do Ceará

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O deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que foi vice-presidente da Assembleia Nacional Constituinte de 1988, dará palestra nesta sexta-feira, durante café da manhã na Associação Comercial do Ceará, sobre esse momento da República.

Ele aproveita para informar que o Novo Código de Processo Civil deve ser votado na próxima semana.

PF protesta neste Dia das Bruxas

“Cerca de 30 policiais federais se reuniram no Aeroporto Internacional de Brasília — Presidente Juscelino Kubitschek em protesto por uma reestruturação da carreira. Eles aproveitaram o Dia das Bruxas, comemorado hoje (31), e fizeram o protesto caracterizados, pedindo condições para caçar os “fantasmas do país”. De acordo com a Federação Nacional dos Policiais Federais, 25 estados e o Distrito Federal aderiram ao movimento.

O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal, Flávio Werneck, disse que a mobilização quer mostrar para a sociedade o sucateamento da Polícia Federal (PF). Ele ressaltou que devido à falta de estímulo está havendo uma evasão de 250 policiais por ano da carreira da PF. Eles querem ainda uma atualização da legislação da categoria.

Além da recomposição das perdas inflacionárias, que segundo Werneck são 87% de 2001 a 2014, a categoria pede previsão legal para atuação da PF em portos, em aeroportos, em controle de químicos e de armas. “Nessas áreas os policiais federais não têm cobertura legal para atuação”, ressaltou Werneck.”

(Agência Brasil)

TJ-CE elegerá dois novos desembargadores nesta 6ª feira

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta sexta-feira (1º/11), a partir das 9h30min, sessão para eleger dois magistrados que assumirão cargo de desembargador. A sessão será presidida pelo chefe do Poder Judiciário, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido. Pelo critério de merecimento, 19 magistrados concorrem à vaga deixada pelo desembargador João Byron de Figueiredo Frota, aposentado em 20 de junho deste ano. A relação dos juízes consta no Edital nº 62/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) do dia 25 de setembro.

Por antiguidade, o Pleno escolherá o juiz com maior tempo de atuação na Entrância Final, para a vaga surgida em decorrência da aposentadoria do desembargador Manoel Cefas Fonteles Tomaz, ocorrida no dia 20 de setembro.

A sessão será pública, com votação nominal, aberta e fundamentada, em obediência às prescrições constitucionais e legais. Com a posse dos dois membros, o Tribunal completará o total de 43 desembargadores.”

(TJ-CE)

Temer e Eunício cumprirão agenda na China

eunício oliveira

“Além de tentar pavimentar o desejo brasileiro de integrar o Conselho de Segurança da ONU, Michel Temer embarcará para China na sexta-feira com um objetivo na bagagem: laçar investidores interessados nos setores de construção, energia e mobilidade urbana, leia-se pacotes de licitações de rodovias e ferrovias, principalmente.

Antes de voltar à Brasília, no dia 12, Temer fará uma escala em Dubai para se reunir com empresários, de olho nos seus petrodólares, lógico.”

(Coluna Radar – Veja Online)

DETALHE – O líder do PMDB, senador Eunício Oliveira, também seguirá com Temer nessa viagem.

Ministério Público da União terá mais 1.437 cargos

“A Câmara dos Deputados aprovou hoje (31) a criação de 1.437 cargos para o Ministério Público da União (MPU). O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal. Pelo texto aprovado, serão criados 12 cargos de subprocurador-geral da República, 15 de procurador regional da República, 660 de procurador da República e 750 cargos em comissão. As vagas serão preenchidas gradualmente até 2020.

A estimativa é que a criação dos cargos cause impacto de R$ 22,2 milhões até 2015 e a dotação deverá ser feita na Lei Orçamentária Anual, conforme a previsão de preenchimento dos cargos a cada ano. Em 2014 o projeto prevê o preenchimento de 60 cargos, com impacto de R$ 9 milhões. O projeto foi aprovado em sessão extraordinária essa manhã na Câmara.”

(Agência Brasil)

MP da Seca inclui cidades cearenses que estavam fora da região do semiárido

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A Comissão Especial Mista que apreciava a MP da Seca aprovou uma emenda incluindo alguns municípios nordestinos que estavam fora da região do semiárido.

No Ceará, municípios como Itapipoca, Amontada e Paracuru entraram nesse grupo de cidades e passarão a ter benefícios em matéria de apoio contra a estiagem. Falta, no entanto, que a MP da Seca seja aprovada no Plenário da Câmara e do Senado, o que, segundo o senador Inácio Arruda (PCdoB), deve ocorrer na próxima semana.

PSB e Rede, uma parceria para dar fim à hegemonia eleitoral PT-PSDB?

Com o título “O caminho para a nova política”, o presidente da Comissão Provisória do PSB do Ceará, Sérgio Novais,e o secretário de Finanças do partido, Josué de Freitas, mandam artigo para o Blog. Eles expõem os planos do PSB-Rede, que quer dar um fim a hegemonia eleitoral do PT e o PSDB. Confira:

O PSB foi parceiro do PT desde a criação da Frente Brasil Popular iniciada em 1989 e que culminou com a eleição do Presidente Lula em 2002, a sua reeleição em 2006 e a eleição da presidente Dilma em 2010. Ou seja, foram 24 anos de apoio do PSB ao PT. Durante todos esses anos, o PSB, que tem 66 anos de uma rica história de luta ao lado do Brasil e do povo brasileiro, sempre foi um aliado leal ao projeto encabeçado pelo PT, inclusive, nas horas mais difíceis dos seus governos. O apoio do PSB ao PT sempre se fundamentou numa histórica aliança fraterna em busca de uma sociedade democrática e justa. Nunca foi, portanto, uma aliança do poder pelo poder, não sendo motivada por troca de cargos, como infelizmente aconteceu com boa parte dos partidos da base aliada do governo Lula e acontece também com o governo Dilma. A demonstração mais recente desse desprendimento por cargos se deu em setembro deste ano com a entrega dos ministérios que o PSB vinha administrando com muito zelo e competência desde 2002.

O povo brasileiro tem assistido ao longo dos últimos 20 anos – e em cinco eleições presidenciais consecutivas – uma terrível batalha entre PSDB e PT na busca desenfreada pela hegemonia política em nosso país. De um lado o PT e seus aliados representando o centro-esquerda e do outro, o PSDB, representando o modelo capitalista neoliberal. Essa dicotomia foi agravada pela forte presença de lideranças políticas paulistas em ambos os blocos. Ou seja, nesses 20 anos vivemos um verdadeiro reducionismo na vida política brasileira. O outro aspecto relevante a ser considerado nesta avaliação é a inabilidade na gestão política do PT em relação aos seus aliados e mais recentemente as dificuldades em elaborar uma saída para o difícil cenário econômico no Brasil diante da crise do sistema capitalista no mundo. Esses fatores têm levado o PSB a enxergar o fim do ciclo de poder do PT no Brasil.

O ciclo do PSDB, que conquistou a estabilidade econômica, encerrou-se com a chegada do PT ao governo em 2002. O PT por sua vez, ao longo desses 10 anos de governo conquistou grandes avanços sociais, o que garantiu a melhoria da qualidade de vida de milhões de brasileiros. No entanto, hoje há uma necessidade histórica de se estabelecer um novo patamar na vida política do Brasil, que garanta as conquistas econômicas e sociais dos últimos anos e avance para uma nova política que, na nossa concepção, tem como plataforma pelo menos cinco  grandes desafios:

Educação Brasileira – Federalização da educação, gestão democrática e fortes investimentos em novas tecnologias e inovação;

Reforma do Estado – Um Estado que não seja o mínimo, proposto pelos neoliberais, mas que também não seja o Estado máximo, burocrático e eivado de corrupção. Defendemos um Estado mobilizador, sempre presente nas necessidades do povo. Uma reforma que revolucione na qualidade dos serviços públicos como saúde, segurança, transporte, saneamento entre outros.

Um novo Pacto Federativo – preconizado na Constituição de 1988, o atual Pacto distribuiu de forma mais equilibrada recursos da União para os estados e municípios. Nos últimos 25 anos, tem havido uma reconcentração de recursos nas mãos da União, dificultando a vida dos Estados e municípios de hoje. Requeremos, portanto, um novo Pacto.

Avanço dos Direitos Humanos – propomos, neste desafio, políticas públicas de Estado que garantam os direitos e liberdade plena das mulheres, dos negros, da juventude, dos LGBT, dos idosos, das crianças e adolescentes, das pessoas com deficiência, dos índios e demais.

Desenvolvimento Sustentável – trata-se de uma nova concepção de desenvolvimento que avance nas conquistas sociais e que seja capaz de colocar o Brasil num patamar de equilíbrio entre o crescimento econômico, as pessoas e a natureza a fim de melhorar a vida das atuais gerações, garantindo, assim, o futuro próspero do País e do seu povo.

É dentro desse olhar que ocorre o encontro rico e frutífero do PSB e da Rede Sustentabilidade e das grandes lideranças políticas Eduardo Campos e Marina Silva. O encontro desses dois partidos visa cumprir um importante papel na história do País, tendo como pilares a democratização da democracia; a manutenção e aprofundamento das conquistas econômicas e sociais e o desenvolvimento sustentável.

Convidamos os cearenses a conhecerem melhor a aliança PSB Rede, participando do nosso 1º Encontro Programático que acontecerá neste dia 1º de novembro, às 18h30min, no auditório da Câmara Municipal de Fortaleza.

Sergio Novais – Presidente do PSB/CE e membro da executiva nacional do PSB

Josué Freitas – Secretário de Finanças do PSB/CE

www.redesustentabilidade.org.br

Greve do Detran é considerada ilegal

“O desembargador Francisco Bezerra Cavalcante, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), declarou, nessa quarta-feira (30/10), a ilegalidade da greve e determinou o imediato retorno dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) às atividades. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato dos Trabalhadores na Área de Trânsito do Estado (Sindetran) deverá pagar multa diária de R$ 50 mil e cada servidor de R$ 300,00.

O Estado do Ceará e o Detran alegaram que, no dia 14 de outubro, o Sindetran comunicou ao superintendente do departamento que a categoria entraria em greve três dias depois. Explicou que seria respeitado o mínimo de 30% do efetivo em atividade regular. A greve teria sido deflagrada por causa do descumprimento da implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS), a não realização de concurso público e o assédio moral que os membros da Diretoria do Sindicato vêm sofrendo.

O Estado e o Departamento de Trânsito sustentaram que a paralisação é ilegal porque não respeitou o minimo necessário à prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento e às necessidades da comunidade. Explicaram ainda que os direitos e garantias dos usuários e demais servidores estão sendo violados em virtude da depredação do patrimônio público por parte dos grevistas.”

(Site do TJ-CE)