Blog do Eliomar

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Violência deixa o cidadão refém

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Com o título “Exacerbação da violência”, eis artigo do advogado Irapuan Aguiar. Para ele, é triste “a constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata.” Confira:

Nos dias atuais jornais, revistas, rádio e televisão têm-se ocupado, quase que exclusivamente, com o noticiário sobre a exacerbação da violência e do crime e do medo deles decorrente, intranquilizando a vida de uma sociedade indefesa.

Logo cedo somos despertados com as primeiras más notícias, que nos acompanham no café matinal. O fato repete-se por ocasião do almoço e do jantar, completando o cardápio picante de nosso cotidiano.

Quando não são os assaltos, sequestros, estupros, latrocínios e outras manifestações criminosas contra a pessoa, são os desfalques, os “rombos”, os estelionatos, as fraudes, os desvios éticos e outras formas de corrupção.

A violência deixou, assim, de ser um fenômeno localizado, com causas sociológicas e psicológicas explicáveis em determinadas áreas. Sua expansão generalizada alcança hoje sítios, fazendas, cidades interioranas, enfim, locais de aglomeração social.

Prenunciando-se como a mais grave patologia social do século XXI, as ações marginais estão, paulatinamente, impondo limites ao convívio em sociedade. As invasões e ataques a prédios públicos, a destruição do patrimônio coletivo e os sequestros-relâmpagos, são formas mascaradas do estabelecimento do “toque de recolher”, com graves conseqüências econômicas.

O cidadão que busca o sustento de sua família vê-se agora, mais do que nunca, refém do próprio medo, ante a ineficácia das políticas públicas voltadas à prevenção dos delitos. A população vive, pois, sob a síndrome do medo.

É a triste constatação de que o Estado brasileiro há se mostrado inerte e sem condições de enfrentar o crime organizado, que mutila, tortura e mata, sem um combate eficiente que restabeleça a segurança pública.

Nesse emaranhado de delitos de toda espécie, um fato merece registro. São os personagens neles envolvidos. Não são mais, apenas, os rudes e os miseráveis os seus autores. Têm-se, na atualidade, a presença dos “engravatados”, intelectuais do crime, homens que envergam a bata e a batina, a toga e a farda, o diploma e o mandato.

* Irapuan Diniz de Aguiar

Advogado OAB/CE 11470 e membro do Tribunal de Ética e Disciplina da entidade.

DRF apura ataques a ônibus em Fortaleza

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado divulgou nota sobre ataques a ônibus em Fortaleza. Confira:

Nota à Imprensa

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, por meio da Polícia Civil do Ceará, informa que as investigações referentes aos ataques a ônibus e os disparos na fachada da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) estão centralizadas na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), tendo a frente o Delegado Raphael Villarinho, titular da especializada.

A DRF foi escolhida para ficar a frente das investigações, por ser uma delegacia que possui uma visão mais ampla da macrocriminalidade, visto que, inicialmente, a polícia não descarta a participação de qualquer grupo criminoso.

Em relação aos ataques a ônibus, dois suspeitos da ação em frente ao terminal do Siqueira, foram presos na madrugada desta segunda-feira (17). São eles: Sergiano Gomes Mias, 23, e Francisco Yuri Teixeira Pinto, 18. Em um dos carros utilizados por eles foram apreendidas três garrafas contendo gasolina, três caixas de fósforo e duas pedras. A dupla foi autuada em flagrante no 12º Distrito Policial (Conjunto Ceará) e encaminhada para a DRF onde deverá prestar depoimento.

Assessoria de Comunicação – ASCOM/SSPDS

Câmara Municipal de Baturité afasta prefeito

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Moradores acompanharam a sessão.

A Câmara Municipal de Baturité afastou,por unanimidade, nesta segunda-feira, o prefeito Bosco Cigano (Pros). O afastamento,motivado por denúncias de irregularidades, é por 120 dias, enquanto o Poder vai apurar o que foi denunciado.

No lugar dele, assume a petista Cristiane Braga. Uma das tarefas de Cristiane já está definida: colocar em dia o salário dos servidores. Há atrasos de cinco meses.

(Foto – Alexandre Távora)

José Pimentel considera “legítimo” desejo de Eunício Oliveira disputar o Governo

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O PT aguarda a decisão que os aliados e, em especial, o Pros adotar com elação à sucessão governamental. Disse, nesta segunda-feira, o senador José Pimentel.

Indagado se apoiará o nome que o partido do governador Cid Gomes apontar, Pimentel preferiu informar que o PT ainda não tem definição sobre o tema.

Sobre a possibilidade de o PMDB, aliado do PT e do Pros, ter candidato ao Governo do Estado, o senador José Pimentel considerou esse desejo legítimo.

Preço do pão vai subir em março

O ano para quem adora um pãozinho no café vai começar com preço salgado. O presidente do Sindicato da Indústria de Panificação do Ceará, Lauro Martins, anuncia: em março, virá reajuste no preço do produto entre 8 e 10 por cento. Ele explica que o setor não consegue mais segurar a pressão dos custos, em razão dos aumentos da farinha de trigo.

“A saca de 50 quilos, que estava há seis meses a R$ 50,00, subiu perto do fim do ano para R$ 80,00 e agora está em R$ 110,00. Isso, porque 60% do trigo é importado”. Lauro diz que esse quadro foi consequência do fechamento das exportações argentinas de trigo por parte do governo do país vizinho, no fim do ano, sob a justificativa da redução da safra de lá. Com o bloqueio, a opção está sendo importar dos EUA, Canadá e até da Rússia, o que é mais caro, por causa dos custos do frete em dólar.

Atualmente, o quilo do pão está a R$ 9,00 em média.

José Guimarães: PT fica com Pros se houver rompimento

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foto guimarães pt

“Os sinais de racha na atual aliança que sustenta o Governo do Estado ficam cada vez mais evidentes e o rompimento parece questão de tempo. Mesmo com as articulações ainda em curso, o deputado federal José Nobre Guimarães – principal articulador do PT no Ceará – já avisa que, caso não haja entendimento, o partido vai ficar ao lado do Pros. É a primeira vez que a preferência pelo partido do governador Cid Gomes é declarada abertamente. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que pretende ser candidato a governador, interpreta a postura de Guimarães como sinal de rompimento e diz que vai levar as declarações ao conhecimento do partido.

“Vamos trabalhar para pacificar a aliança. Mas, se não der para todo mundo sair unido, podem ter certeza de que PT e Pros estarão junto nas eleições deste ano”, disse Guimarães, durante plenária regional do PT em Sobral, sábado. Até então os discursos vinham sendo mais cautelosos e nem cogitavam quebra na aliança.

Desta vez, o deputado citou seu recente encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para defender que a prioridade é o apoio ao governador. “O Lula me disse que a Dilma (Rousseff, presidente) deve ser grata e apoiar o Cid. Não se trata de abdicar do poder aqui no Estado. Temos um projeto estratégico nacional que é muito mais importante”, afirmou.

(O POVO)

Sindiônibus divulga nota repudiando ataques contra ônibus

O Sindiônibus divulgou nota de repúdio, nesta segunda-feira. Reage contra ataque a ônibus de Fortaleza, que viraram alvo de incêndios. Confira:

NOTA DE REPÚDIO

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) vem a público repudiar veemente mais uma ação criminosa que provocou o incêndio em quatro ônibus, dois deles incendiados totalmente e dois de forma parcial, neste domingo, dia 16, em Fortaleza.

Não podemos admitir ações dessa natureza, que ameaçam a integridade e a vida das pessoas, agridem ao patrimônio público e que acabam por prejudicar a população fortalezense, em especial a parcela que tem no transporte coletivo o seu principal ou único meio de deslocamento.

O Sindiônibus já solicitou à Secretaria de Segurança Pública uma reunião de emergência para tratar do assunto no sentido de se apurar os responsáveis e encontrar alternativas para reforçar a segurança ao transporte coletivo de Fortaleza.

A DIRETORIA.

Associação Peter Pan lança campanha pró-expansão do Centro Pediátrico do Câncer

A Associação Peter Pan lançará nesta segunda-feira, às 17h30min, em sua sede (Rua Alberto Montezuma, 350 – Vila União), a pedra fundamental da expansão do Centro Pediátrico do Câncer (CPC). O hospital é uma referência hoje no diagnóstico, recepção e tratamento do câncer infantojuvenil no Ceará.

Durante o ato, será apresentado o projeto de expansão, que prevê a construção de mais 24 leitos – sendo dois para isolamento; seis novos consultórios (um para neurologia, um para psicologia, um para odontologia e três para ambulatório de diagnóstico precoce e curados. Também cosnta um novo leito de UTI especializada, um centro cirúrgico de grande porte e duas novas enfermarias para cuidados paliativos.

DETALHE – O projeto será viabilizado por meio de parcerias com o poder público, empresas e sociedade. É nessa hora que a cidadania deve falar mais alto.

Jericoacoara sob alvo da “privatização”

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Entre várias propostas que o Instituto Chico Mendes expôs para moradores de Jijoca de Jericoacoara (Litoral Oeste), recentemente, dentro da ideia de se abrir licitação para uma Parceria Público-Privada gerir o Parque Nacional de Jeri, está a construção de hotéis.

Segundo moradores, a concepção é totalmente diferente do que existe na vila e que atrai turistas do mundo inteiro. Lá não tem estrada, calçamento nem iluminação publica . O projeto de privatização prevê construção de uma estrada trilha sobre as dunas e construção de hotéis – como este do projeto exposto, e restaurantes sobre as dunas .

O deputado estadual João Jaime (DEM), que atua politicamente na região, cobra do Ministério Público Federal presença nessa polêmica. Ele lembra que Jeri sempre foi cobiçada por grupos nacionais e, principalmente, estrangeiros por seu potencial turístico.

Mercado financeiro prevê inflação de 5,93% para este ano

“O humor do mercado muda a cada semana. Agora, os investidores e analistas estimam elevação da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) para 5,93% neste ano ante a queda para 5,89% da previsão anterior. Os números estão no boletim Focus, divulgado semanalmente pelo Banco Central. A perspectiva para o câmbio voltou a subir também e passou de R$ 2,47 para R$ 2,48 em dezembro. Para a taxa básica de juros a previsão foi mantida em 11,25% no fim do ano.

O crescimento da economia, na visão do mercado financeiro, permanece em queda e a expectativa é que o ano feche com o Produto Interno Bruto (PIB) crescendo apenas 1,79% ante a estimativa de 1,9% do levantamento anterior, com o crescimento da Produção Industrial em 1,93%.”

(Agência Brasil)

Ministro do Trabalho diz que PDT deve apoiar reeleição de Dilma

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O ministro do Trabalho e Emprego, Manuel Dias, deixou Fortaleza nesta segunda-feira. Ele seguiu para Brasília, após ter cumprido agenda oficial com o governador Cid Gomes na última sexta-feira e conferido encontro estadual do seu partido, o PDT.

Manuel Dias, instado se o PDT poderia marchar com Eduardo Campos, presidenciável do PSB, foi enfático: seu partido vai apoiar a reeleição da presidente Dilma Rousseff.

No Ceará, os pedetistas deverão respaldar o candidato que o governador Cid Gomes, decisão, no entanto, que só deve sair no fim de março próximo.

O ministro do Trabalho confirmou que o PDT lançou Flávio Torres, presidente de honra do partido no Ceará, como opção ao Senado.

Congresso analisará vetos presidenciais. Um deles, a criação de novos municípios

“Na primeira sessão do Congresso Nacional de 2014, que vai analisar vetos da presidenta Dilma Rousseff a projetos aprovados por deputados e senadores, marcada para quarta-feira (18), o governo quer continuar impedindo que o Legislativo crie mais despesas para a União. Em ano eleitoral, quando a pressão de governadores e prefeitos é grande, o próximo desafio é manter o veto total à proposta aprovada no ano passado que estabelece regras para a criação de novos municípios.

O texto, que tramitou mais de dez anos no Congresso, define critérios para a criação, incorporação, fusão e o desmembramento de cidades brasileiras, e o governo teme que quase 400 cidades sejam criadas a partir das novas regras. “A medida permitirá a expansão expressiva do número de municípios no país, resultando em aumento de despesas com a manutenção de sua estrutura administrativa e representativa”, diz trecho da justificativa do veto da presidenta ao projeto.

Autor da proposta, o senador Mozarildo Cavalcante (PTB-RR) garante que, pelos estudos feitos, o número de municípios criados não passará de 180 e as despesas não serão elevadas. Segundo ele, boa parte das despesas será coberta pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que terá que ser apenas redistribuído.”

(Agência Brasil)

Presidente da FCF faz pressão para que Fortaleza entre na Copa do Brasil deste ano

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O presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio, informou, nesta segunda-feira, que está trabalhando para que o Icasa conquiste vaga na primeira divisão do Brasileirão.  O Icasa questiona escalação irregular de um atleta por parte do Figueirense.

Mauro Carmélio disse também que faz articulações para garantir o Tiradentes na Série C, do Brasileirão. Isso na vaga do Betim, de  Minas, que se envolveu numa pendência na Justiça Comum com a FIFA por não pagar empréstimo de jogadores que trouxe do Exterior. Caso o Betim caia, o Fortaleza, por sua vez, subiria no ranking nacional e poderia até ganhar vaga na Copa do Brasil deste ano.

Massacre de Carandiru – Terceira etapa de julgamento começa nesta 2ª feira

“A terceira etapa do julgamento do Massacre do Carandiru terá início nesta segunda-feira (17) no Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. A expectativa é que o julgamento, presidido pelo juiz Rodrigo Tellini de Aguirre Camargo, dure uma semana. O julgamento terá início às 9 horas. Nesta etapa, 15 policiais serão julgados pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento (ou terceiro andar) da antiga Casa de Detenção Carandiru.

O Massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando 111 detentos foram mortos e 87 ficaram feridos durante uma operação policial destinada a reprimir uma rebelião no Pavilhão 9 do presídio.

O julgamento terá início com o sorteio de sete pessoas que vão compor o Conselho de Sentença. Em seguida, serão ouvidas as seis testemunhas de acusação, as cinco testemunhas de defesa e os réus.”

(Agência Brasil)

Salmito Filho fecha em Brasília R$ 200 milhões para pacote de obras

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O secretário do Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, viajou, nesta segunda-feira,para Brasília. Hoje de fechar detalhes de um empréstimo no valor de R$ 200 milhões junto ao banco de Desenvolvimento da América Latina para um pacote de obras de infraestrutura turística.

Salmito deu os detalhes para o Blog antes do embarque.

Associação convoca PMs para assembleia geral e Sinpol anuncia Tolerância Zero

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Circulando entre PMs um comunicado chamando a categoria para uma assembleia geral dia 22, no Clube dos Oficiais, na Praia do Futuro. Na pauta, insatisfações salariais. A convocação é do próprio clube.

E por falar em segurança pública, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sinpol) avisa: durante o Carnaval, adotará a Operação “Tolerância Zero” nos casos que chegarem ás delegacias.

A ordem é ninguém sairá sem Boletim de Ocorrência. Mesmo que o delegado não esteja no expediente.

Aeroporto com filas quilométricas no primeiro dia útil com fim do Horário de Verão

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O Aeroporto Internacional Pinto Martins viveu momentos de filas quilométricas neste início de manhã de segunda-feira. No primeiro dia útil que sinaliza o fim do Horário de Verão, pelo menos cinco voos coincidiram horário na hora do embarque, o que provocou o atropelo. No entanto, todos os passageiros embarcaram sem maiores problemas.

 

Maduro: não renunciarei a mandato dado pelo povo

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse que não renunciará e que “não entregará um só milímetro do poder que recebeu do povo do país”. Em meio a fortes protestos que enfrenta, ele participou de marcha em Caracas. Durante a marcha, ele disse que aprofundará a “revolução bolivariana muito além dos limites”.

Em seu discurso, direcionado a uma multidão de simpatizantes e partidários do chavismo, Maduro afirmou que, em caso hipotético de que seja “derrocado do poder”, a oposição do país enfrentaria “grandes problemas”.

E acrescentou: “Se um golpe ocorresse, a revolução pacífica e democrática vivida atualmente poderia mudar seu caráter, talvez para um caráter armado e profundamente revolucionário”.  Ele voltou a acusar a oposição de planos de um golpe de estado e estendeu as acusações ao ex-presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, conhecido por suas posições de direita.

O ex-presidente Álvaro Uribe, agora candidato ao senado na Colômbia, não respondeu às acusações de maneira direta, mas disse em sua conta no twitter e em entrevistas à emissoras de TV colombianas que “apoia a democracia na Venezuela” e disse expressar “solidariedade ao povo venezuelano”.

(Agência Brasil)

O cinegrafista morto e a democracia

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Da coluna Ombudsman, no O POVO deste domingo (16), pela jornalista Daniela Nogueira:

A morte do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, atacado por um rojão durante protesto no Rio de Janeiro, expôs como ainda não sabemos construir a democracia. Escancarou como estamos vulneráveis diante de manifestações irresponsáveis que tomam o lugar dos protestos legítimos. Mostrou como a liberdade de informação (e de expressão) ainda precisa evoluir nos países ditos democráticos.

O alvo, provavelmente, não era o cinegrafista. Mas foi. Não fosse o Santiago Andrade, outro teria sido atingido. O uso do rojão, por si só, evidencia o tipo do protesto que se desenhava no local. Questiono como se protesta contra o aumento das passagens de ônibus soltando rojões, que são artefatos explosivos, no meio da praça. Não se justifica. Ratifico o pensamento que mais li e ouvi nos últimos dias: a violência deslegitima qualquer tipo de manifestação. E me refiro ao nosso contexto caracterizado pela democracia. (Aliás, mesmo em regimes absolutistas e totalitários, a violência é algo abominável).

AMC retira barraquinha que cobrava estacionamento em Zona Azul

foto estacionamentos extorsão

A Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) retirou neste fim de semana a barraquinha que foi montada na calçada da Catedral, em frente ao Paço Municipal, no Centro. Há cerca de três semanas, o Blog denunciou que pessoas estavam extorquindo motoristas ao “privatizarem” o estacionamento Zona Azul. Com uso de cones, para impedir o acesso dos veículos, a vaga era liberada mediante pagamento adiantado de R$ 4. A extorsão maior ocorria aos sábados e domingos, apesar do sábado pela manhã o motorista poder fazer uso da Zona Azul e o restante do período ser gratuito.

O Blog esteve durante a semana no local e conversou com um jovem que se apresentou como responsável pelo estacionamento. Ele informou que a barraquinha pertenceria à Arquidiocese de Fortaleza e que teria recebido apoio da Igreja como forma de evitar a presença de pessoas viciadas em crack, que incomodariam fiéis.

O jovem disse ainda que apenas vendia Zona Azul, ao preço de R$ 2 (o que foi constatado) e que não impediria o acesso de motoristas que preferissem utilizar suas próprias cartelas. No entanto, o rapaz disse que não poderia falar do grupo que ocupava o mesmo espaço nos fins de semana. “Eu só estou aqui de segunda a sexta-feira. Depois disso, não é da minha responsabilidade”, alegou. Mas depois comentou: “Cara, quatro reais realmente é um abuso. Doidos”.

A AMC informou ao Blog que não encontrou os cones que aparecem na foto, mas que continuará com vistorias no local. Em relação à Zona Azul, a AMC orienta que a compra da cartela deve ser feita em um dos 223 pontos comerciais cadastrados para evitar a abordagem de flanelinhas. Em casos de abusos ou extorsão, a Polícia deve ser acionada.

Outro ponto

Outro local que deve ser visitado pelos agentes da AMC, nos próximos dias, é a avenida Abolição, nas proximidades do Ideal Clube. Flanelinhas aproveitam o pré-Carnaval para cobrar R$ 5 de motoristas, com pagamento adiantado e sem direito a reclamação em caso de danos nos veículos.