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Fernanda Abreu e Ivan Lins pedem a Eunício a aprovação da PEC da Música

eunício pec da música

Ivan Lins ao fundo em papo com parlamentares.

O senador cearense Eunício Oliveira (PMDB) recebeu, nessa quarta-feira, representantes da classe artística. O grupo solicitou a inclusão da PEC da Música (PEC 12/11) na pauta de votação do plenário. Eunício foi o relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), quando emitiu parecer favorável e foi aprovado. Ele informou que trabalhará para que a matéria seja aprovada.

“Nosso relatório está pronto para votação. O PMDB vota favoravelmente a essa matéria”, disse.

A PEC da Música, de autoria do deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), garante isenção de impostos CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros e tem como objetivo reduzir o preço dos produtos ao consumidor e, assim, desestimular a venda de reproduções piratas. Com Eunício Oliveira, estiveram o cantor Ivan Lins, a cantora Fernanda Abreu e produtores musicais.

(Com Agências)

Senador Pompeu é sede de programa gestor

A cidade de Senador Pompeu irá receber dois eventos de iniciativa do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC). Nesta quinta-feira (25) e sexta-feira (26) será realizado o Curso de Qualificação de Gestores Escolares em Prestação de Contas, capacitando os profissionais da 14ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (14ª Crede).

O Curso para Gestores Escolares vai acontecer na Sede da 14ª Crede, capacitando 60 profissionais entre diretores, profissionais da Área Financeira e representantes de Conselhos Escolares dos seguintes municípios: Mombaça, Solonópole, Milhã, Pedra Branca, Dep. Irapuan Pinheiro e Piquet Carneiro.

O objetivo é qualificar gestores das escolas públicas estaduais na forma adequada de realizarem procedimento licitatório na modalidade Carta Convite, bem como na Prestação de Contas dos recursos movimentados diretamente pela unidade escolar.

O Diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo (ICE) do TCE, Rubens Cezar Parente Nogueira, ministrará o treinamento, no qual também serão abordados assuntos relacionados à licitação e documentação necessária para demonstrar à correta aplicação dos recursos públicos.

O outro encontro será o Programa Agente de Controle, que acontecerá no Colégio Liceu de Senador Pompeu, Marcionílio Gomes de Freitas. Participarão do evento estudantes do Ensino Médio das escolas estaduais localizadas nos municípios vinculados à 14ª Crede.

O Programa capacitará cerca de 300 alunos, em duas turmas, nesta sexta-feira. A palestra será ministrada pelo assessor da Diretoria do IPC, Pedro Henrique Alves Camelo, e pela Coordenadora Técnica do IPC, Marcella Laura Leite Feitosa.

Através do Programa Agente de Controle, é possível compreender os mecanismos disponíveis a serem usados pelo cidadão comum, a fim de que possa contribuir para maior controle social de forma a melhorar a aplicação dos recursos públicos.

(TCE)

Ministro do STF suspende votação do projeto que prejudica novos partidos

Em meio ao debate, no Senado, da votação em regime de urgência do projeto de lei da Câmara (PLC 14/2013) que restringe a criação de novos partidos, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou que a votação da matéria fosse suspensa. O projeto prejudica a criação de novos partidos, que teriam menos tempo de TV e menos verba do Fundo Partidário.

A decisão do STF, em caráter provisório, determina que a questão seja analisada antes pelo Plenário da Suprema Corte. O projeto de lei havia sido aprovado na Câmara dos Deputados na terça-feira (23) e estava na iminência de ser votado no Senado, o que não ocorreu nessa quarta-feira (24) por falta de quórum.

De acordo com o projeto, os parlamentares que mudarem de partido no meio do mandato, mesmo para ingressar em um novo partido, não poderão transferir o tempo de rádio e TV nem os recursos do Fundo Partidário da sigla de origem para a nova legenda.

O ministro Gilmar Mendes tomou a decisão em meio a uma discussão de mais de duas horas que acontecia no Plenário Senado sobre um pedido para que o projeto fosse votado em caráter urgente. A sessão acabou sendo suspensa pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por falta de quórum.

(Agência Senado)

CNJ divulga estudo contra criação de tribunais federais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nessa quarta-feira (24) nota técnica contra a criação de mais quatro tribunais federais, aprovada pelo Congresso Nacional no início do mês. Mesmo aprovado, o projeto, que cria os tribunais, ainda não foi promulgado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A iniciativa foi duramente criticada pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que acusou as associações de juízes de trabalharem “sorrateiramente” pela aprovação do texto sem discussão com os órgãos representativos do Judiciário.

Para o Departamento de Pesquisa Judiciária do CNJ, a criação dos tribunais não é a melhor solução para facilitar o acesso à Justiça. Atualmente, existem cinco tribunais federais, instalados em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Porto Alegre, em Brasília e no Recife. Uma das principais críticas é a dificuldade de deslocamento das partes e advogados para acompanhar os processos.

O estudo do CNJ aponta, no entanto, que medidas de modernização, como o processo eletrônico e audiências por videoconferência, poderiam ser mais efetivas e evitar gastos. Além disso, o texto cita a possibilidade de colocar em prática as câmaras itinerantes previstas na Constituição, que podem atuar conforme demanda e com custos reduzidos.

O CNJ aponta que várias inovações legislativas surgiram desde a apresentação da proposta dos novos tribunais, em 2001, que acabou ficando ultrapassada. O estudo defende que o fortalecimento da Justiça Federal de primeiro grau e dos juizados especiais federais, assim como o deslocamento de recursos para as turmas recursais, são o melhor caminho para dar respostas mais rápidas à sociedade e desafogar os tribunais.

Para os analistas do CNJ, a criação dos tribunais em Belo Horizonte, Salvador, Curitiba e Manaus, conforme estipulado no projeto, não serviria para distribuir os processos de maneira mais proporcional. “De forma exemplificativa, na futura configuração, o TRF da 3ª Região poderá receber mais de 90 mil processos, enquanto que o da 9ª Região sequer encontrará 4 mil processos”.

(Agência Brasil)

Curso de Arquitetura da UFC debaterá ponte estaiada e via paisagística em área do Cocó

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Professor José Sales se diz preocupado com intervenções no Cocó.

O vereador João Alfredo(PSOL) vai debater o Parque do Cocó e seu contexto de preservação com os alunos do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Ceará. O encontro ocorrerá nesta sexta-feira, a partir das 15 horas, em área do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, mais preciosamente nas atividades da disciplina PU II/Planejamento Urbano II, que tem a temática “Meio Ambiente no Contexto Urbano de Fortaleza: a Bacia Hidrográfica do Rio Cocó”.

João Alfredo atende a um convite do professor e arquiteto José Sales.

Nesse debate, vão estar também incluídas questões como a aprovação, nessa terça-feira, pela Câmara Municipal, de alterações na Lei do Sistema Viário Básico de Fortaleza, para que se possa implantar a ponte estaiada sobre o Cocó e uma via paisagística em alguns trechos do parque, em situação limite de área de preservação. O debate é aberto ao público.

Missão do Banco Mundial visita projeto Mata Branca do Ceará

Uma missão do Banco Mundial (Bird) desembarcou nesta quarta-feira, em Fortaleza, para cumprir uma agenda conjunta no interior do Estado, tendo apoio de membros do Projeto Mata Branca. As atividades, que ocorrem até sexta-feira, foram definidas durante reunião de integração entre membros das unidades gerenciais do Mata Branca na Bahia e no Ceará, com participação de gestores da Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM). O presidente do Conpam, Paulo Henrique Lustosa, deu as boas vindas à missão composta pela gerente Bernadete Lange e o coordenador Alberto Costa.

Nesta quinta-feira, será feito um sobrevoo pela Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Serra das Almas, no município de Crateús. Além dos representantes do Banco Mundial, também estarão na viagem integrantes do projeto Mata Branca, do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) e da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Também está prevista uma visita técnica a projetos apoiados pelo Mata Branca, em parceria com a Secretaria de Meio Ambiente de Crateús.

Segundo Tereza Farias, assessora de Projetos Especiais do Conpam, nesse primeiro momento tanto Ceará quanto Bahia apresentam seus projetos para uma avaliação do banco, que observa a eficiência e a eficácia deles os quais serão finalizados em outubro próximo. O Ceará tem 72 projetos em execução e foram treinados 1.400 tomadores de decisões, nesses quatro anos do projeto Mata Branca. “O nosso público inclui também quilombolas e indígenas”, destaca Tereza Farias.

 

MP notifica empresas com problema na entrega da merenda escolar de Fortaleza

“O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação, notificou hoje (24) três empresas com problema na entrega de merenda escolar na Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. São elas: DTudo Comercial de Alimentos Ltda, Serpa e Oliveira Ltda-ME, e Elielza Brasil de Oliveira – ME. A iniciativa é da promotora de Justiça Elizabeth Maria Almeida de Oliveira.

A denúncia partiu do secretario municipal de educação, Ivo Gomes, que informou ao MP sobre a ausência no repasse dos alimentos pelas referidas empresas contratadas. A estimativa é de que o estoque de merenda escolar acabe na sexta-feira.

O MP requer que, no prazo de 24 horas, contadas a partir do recebimento da notificação, as empresas procedam a entrega da alimentação requerida à Secretaria Municipal de Educação (SME), cumprindo as obrigações contraídas por meio da Ata de Registro de Preços nº42/2012 (publicada no DOM, de 12 de julho de 2012).

Segundo a promotora de Justiça, a medida visa garantir o direito constitucional à alimentação escolar dos discentes da rede municipal de ensino. Caso as empresas não atendam a notificação, o MP tomará as medidas cabíveis.

(Site do MP-CE)

Campos diz que acordo para acaber guerra fiscal entre Estados está próximo

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“O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, disse hoje (24), após encontro com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, que nunca se esteve tão perto de um entendimento para acabar com a guerra fiscal entre os estados. Campos e Mantega discutiram as mudanças nas alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O relatório do senador Delcídio Amaral (PT-MS) sobre o assunto foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas ainda falta aprovar a medida provisória (MP) que trata dos fundos que compensarão as perdas dos estados e ajudarão os menos desenvolvidos após a redução das alíquotas.

“Acho que é um momento importante”, disse o governador, ressaltando que já vinha discutindo o assunto com o ministro da Fazenda. Segundo Campos, na conversa desta quarta-feira, foi possível contribuir para um entendimento em torno do relatório sobre o fundo que garantirá aos estados a possibilidade de atrair investimentos, o que antes eram feito por meio da guerra fiscal.

A medida provisória prevê a criação do Fundo de Compensação de Receitas (FCR), que compensará as perdas dos estados, e do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que financiará projetos de infraestrutura nos estados menos desenvolvidos. O governo propõe que 25% dos recursos do FDR venham do Orçamento Geral da União e 75%, de financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O governador de Pernambuco, no entanto, defendeu o aumento da participação de recursos diretos do Orçamento.”

(Agência Brasil)

No meio do caminho, há um buraco

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Este buraco situado no cruzamento da rua Érico Mota com Rotary, no bairro Parquelândia, cresceu, nos últimos dias, com a chegada da chuva. A Regional III já foi alertada, mas nada de providências.

O risco de acidente aumentou. Mesmo com esse alerta improvisado por moradores da área.

(Foto – Paulo MOska)

Cid cobra menos burocracia do MDA

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Nelson Martins, Cid Gomes e o ministro Pepe Vargas.

O governador Cid Gomes (PSB), acompanhado do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins, foi recebido em audiência, nesta tarde de quarta-feira, em Brasília, pelo ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário.

Com ele, o governador deixou uma série de projetos na área de assentamentos rurais e também ações no plano do apoio aos agricultores atingidos pela estiagem no Estado. Cid pediu desburocratização no atendimento.

(Foto – DF Express)

Passeata em Quixeramobim reúne multidão que pede a volta de Cirilo Pimenta

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Cerca de três mil pessoas, segundo policiais militares, participaram, nesta quarta-feira, em Quixeramobim (Sertão Central), de uma passeata que reivindica a volta do prefeito Cirilo Pimenta. Ele foi afastado do cargo, juntamente com o vice-prefeito e todos os secretários, numa operação realizada pelo Ministério Público Estadual, sob a justificativa de supostas fraudes em licitações.

A manifestação percorreu as principais ruas da cidade, com muitos carregando bandeiras e faixas. O encerramento do ato ocorreu em frente a Câmara Municipal, quando lideranças do ato entregaram ao presidente dessa Casa, Everardo Filho, manifesto pedindo a volta de Cirilo.

Sobre tais acusações, Cirilo revelou que não passam de perseguição política.

A violência em Fortaleza e o Ronda do Quarteirão

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Em artigo enviado ao Blog, o estrategista e consultor de Marketing Corporativo, Fabner Utida, avalia a papel da sociedade na segurança pública. Confira:

Como tantas pessoas, eu também acredito que a violência e a insegurança chegaram a patamares muito além do absurdo aqui em nossa amada Fortaleza. No entanto, não acredito ser razoável a exagerada crítica à gestão da Segurança Pública do Ceará, especialmente em relação ao Programa Ronda do Quarteirão.

Ano passado, um amigo teve o carro roubado, dias depois a polícia localizou seu “suado” bem. Mês passado, minha cunhada e minha sogra chegavam para visitar minha esposa, quando foram assaltadas por três elementos armados com revólveres, assim que estacionaram o carro em frente ao prédio. Cerca de 10 minutos depois, chegou a viatura do Ronda do Quarteirão. Os policiais foram educados e prestativos. Se dirigiram para uma favela que fica a dois quarteirões do prédio, entraram na tentativa de localizar os marginais, mas, infelizmente, o formato do local oferece uma vantagem competitiva para a fuga. Os policiais não esconderam a frustração de não terem ido além do que fizeram. Neste momento, percebi (na “pele”) o quão complexa é esta questão da violência.

Não sou propriamente um especialista no assunto, isto posto, deixo claro que estas palavras representam a minha percepção sobre esta questão da insegurança que estamos vivendo em nossa linda capital cearense.

A crise não é da gestão da segurança pública cearense, a crise é da nossa sociedade. A crise é sistêmica, e como toda crise sistêmica, diversos fatores atuam juntos ou em separado e acabam contribuindo para um mesmo triste resultado final.

Tal qual a violência, o consumo de drogas aparenta viver o pior momento da história da nossa sociedade. Nunca se viu tanto consumo como agora. E não são apenas os desafortunados que estão contribuindo para a violência. Não raros, carros importados param próximos às “bocadas”.

De onde vêm as drogas? Como são produzidas? Como chegam aqui? Quem são os traficantes? O que a família e os amigos estão fazendo quando descobrem que um ente ou amigo está entrando neste sombrio mundo das drogas? O que a polícia cearense tem feito para o combate?

Infelizmente, também parece que a corrupção tem chegado cada vez mais a ambientes jamais pensados. Temos acompanhado na imprensa casos de bandidos que são presos, que já haviam sido presos recentemente, que antes também tiveram presos, depois de novamente presos. O pior é que em breve estarão em liberdade.

O consumismo demonstra ter atingido patamares que, de repente, parece que vale tudo para TER. De repente o SER ficou “fora de moda”. Há pouco mais de três anos, uma quadrilha de jovens de classe média foi capturada pela polícia aplicando golpes na internet. E qual era mesmo motivo dos crimes? Ah sim, financiar as baladas e a compra de produtos de grife e luxo. Um dia destes, a polícia prendeu uma quadrilha especializada em roubos de notebooks em veículos: todos jovens de classe média alta. E tem também aquele “esperto” que compra um Rolex roubado porque é “uma grande oportunidade”.

Antigamente quando uma criança chegava em casa com um objeto que não era dela, a regra era clara: tem que devolver. Quando um filho ou filha mentia ou faltava com o respeito em casa, a imposição de limites era certa. A educação de valores era uma responsabilidade da família como um todo. A escola era um ambiente para alfabetizar e oferecer conteúdo, mas também para disciplinar (professores com medo de alunos era algo impensável no passado). Um marginal não encontrava respeito e admiração na sua comunidade como, por tantas vezes, acontece hoje. Quando um menor é estimulado a entrar para o mundo do crime, de quem é a responsabilidade afinal? Do poder público? Dos maiores que o colocaram no mundo do crime? Dos pais que podem ter feito vista grossa? Da legislação que é “amena com os menores criminosos”? Se a crise também é de valores, então somos todos (escola, família, comunidade e Estado) corresponsáveis.

Ao governador Cid Gomes, o meu respeito por ousar enfrentar esta questão de frente ou, ao menos, tentar algo novo. É claro que a segurança pública cearense tem muito a evoluir, e sempre terá. Mas só comete erros quem aceita o desafio de fazer algo. Só não erram aqueles que não realizam nada. Na verdade não acho que os maiores erros sejam estritamente do Ronda, até porque se tivesse algum erro do Governador seria mais de comunicação e mobilização da sociedade do que outra coisa.

Cada um de nós pode contribuir de alguma forma. Está na hora de relembrar John Kennedy: “Não pergunte o que o seu país pode fazer por você, mas o que você pode fazer pelo seu país”. Que façamos como Gandhi ensinou: sejamos nós mesmos a mudança que queremos ver no mundo.

Adiada de novo votação do projeto que anistia PMs e bombeiros grevistas cearenses

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Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): senador José Pimentel (PT-CE) durante discussão sobre propostas relativas à reforma política

Mais uma vez foi adiada a votação, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, do projeto que anistia PMs e bombeiros cearenses envolvidos na greve da categoria no fim de dezembro de 2011 e janeiro de 2012. Essa é a segunda vez que se tenta votar a matéria.

O projeto não foi apreciado nesta quarta-feira, porque a reunião da CCJ se limitou a tratar de projeto que regulamenta as atribuições de delegados em inquéritos policiais. O tema da anistia voltará para votação no próximo dia 8, informou a assessoria de imprensa do senador José Pimentel (PT), autor do projeto.

Instituto do Ceará empossará quatro novos membros

O Instituto Histórico, Geográfico e Antropológico do Ceará empossará, nesta quarta-feira, quatro novos membros. São eles: o ex-senador Cid Carvalho, a escritora Ângela Gutierrez, Jeová Lemos Cavalcante e o professor emérito da Uece e advogado da UFC Adegildo Férrer.

A solenidade ocorrerá a partir das 19 horas, na sede do Instituto, que fica na rua Barão do Rio Branco, 1544 – Centro.

Petista cobra de RC explicações sobre brechas para privatização da Cagece

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O vereador Ronivaldo Maia (PT) cobrou, nesta quarta-feira, do prefeito Roberto Cláudio (PSB), mais informações sobre as mudanças que virão na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e que aprovadas ontem, em regime de urgência, na Assembleia Legislativa. Com as mudanças, a Cagece poderá “coligar-se, associar-se ou consorciar-se a empresas públicas, de economia mista ou privadas”.

Ronivaldo lamentou que tema não passou por amplo debate com a população antes de ser votado e observou que o Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Ceará (Sindiagua) alerta que as mudanças vão permitir uma futura privatização da Cagece.

Durante pronunciamento na Câmara Municipal, Ronivaldo Maia disse que a deputada Eliane Novais apresentou uma emenda que colocava no texto a proibição da privatização, mas não foi aprovada. “Precisamos ficar atentos porque a Cagece é de todos nós”, disse. Segundo informações do presidente do Sindiagua, Jadson Sarto, os trabalhadores foram pegos de surpresa. Ronivaldo Maia também cobrou uma posição do prefeito Roberto Cláudio em relação aos serviços prestados pela Cagece em Fortaleza.

VAMOS NÓS – Interessante. Na Era do PT, privatização ganhou o título de “PPP (Parceria Público-Privadas). pelo menos é que o governo federal quer com relação, por exemplo, ao setor portuário.

VAMOS NÓS 2 – O curioso é que esse assunto também deveria ter sido bem discutido na Assembleia Legislativa.

 

Sem matar o véi! Comissão da Câmara aprova isenção no IR para remédio de aposentado

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O deputado federal Danilo Forte (PMDB) pode dizer pra todo mundo que respeita, não só por palavras, mas com gesto, o aposentado. A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara, aprovou, por unanimidade, parecer de autoria do parlamentar cearense que concede isenção de Imposto de Renda das despesas com medicamentos para uso próprio de aposentados e pensionistas com idade igual ou superior a 60 anos.

Reconhecendo que a área econômica do governo luta para não ampliar a base de dedução do imposto de renda, o deputado Danilo Forte explica que há uma contradição muito grande deduzir as despesas com a consulta médica enquanto veda a dedução à aquisição do medicamento.

“É um benefício pela metade que estamos aqui tendo a oportunidade de completá-lo”, afirmou o parlamentar durante a votação. O projeto, de autoria do deputado Manoel Júnior, vai agora para apreciação da Comissão de Constituição e Justiça.

Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza volta a publicar jornal

A Academia Metropolitana de Letras de Fortaleza (Amlece) retomou a circulação do seu jornal “Ação Acadêmica”. A publicação havia parado há seis anos, com a morte do jornalista e editor Mário Kaúla.

A retomada do jornal conta agora com Tarcísio Mendes como editor-chefe e traz várias matérias. Uma delas, a solenidade de posse dos últimos “imortais”, além de trabalhos nas áreas de prosa.

Casa José de Alencar disponibilizará acervo do escritor para o público

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A Casa de José de Alencar (CJA), em comemoração ao aniversário de 184 anos do escritor José de Alencar, abrirá ao público, a partir de 1º de maio, acesso aos manuscritos do escritor cearense. Tudo estará disponível em formato digital, para estudos, pesquisas e apreciações na Biblioteca da CJA. O acervo é composto por mais de 6 mil páginas, sendo organizado em cadernos por tipo de documento. Neles estão contidos artigos sobre Literatura, Ficção, Crítica, Poesia, Teatro, Política e Direito, um projeto sobre Gramática, correspondências de terceiros e um documento oficial.

O Projeto Digitalização dos Manuscritos de José de Alencar teve início no final de 2011, com o patrocínio da Petrobras, através de Lei Rouanet do Ministério da Cultura. Também contou com o apoio da administração da Universidade Federal do Ceará, da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura, do Departamento. de Literatura da UFC e do Museu
Histórico Nacional.

O acervo de manuscritos em conjunto com a biblioteca digital de José de Alencar tornam a CJA/UFC o principal centro de referência em estudos alencarianos, solidificando ainda mais sua missão de preservar e divulgar a obra e a vida do maior romancista brasileiro.

VAMOS NÓS – Merece parabéns o diretor do CJA, professor João Arruda, por essa iniciativa cidadã.