Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Senadores do PT se reúnem com Ideli para discutir vetos e MPs na retomada dos trabalhos legislativos

A votação dos vetos presidenciais e de três medidas provisórias que perderão a validade em setembro foram os temas da reunião, nessa quinta-feira (25), entre a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e senadores do PT.

Segundo o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), o novo rito de apreciação dos vetos presidenciais, aprovado por resolução pouco antes do recesso branco no Parlamento, fará com que a pauta já comece trancada na retomada dos trabalhos. No dia 2 de agosto, imediatamente após o retorno dos parlamentares, oito vetos presidenciais trancarão a pauta do Congresso e, no dia 8, mais três.

“Precisamos conversar com os líderes partidários, da base e da oposição, para discutir com eles cada veto”, disse o líder. Uma reunião sobre o assunto está marcada para o dia 31 de julho a fim de discutir os impactos dos vetos e as orientações do governo sobre eles.

Como os parlamentares não poderiam ter saído de recesso porque não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Congresso entrou no chamado recesso branco, mas os prazos de tramitação das medidas provisórias continuaram contando. Com isso, Pimentel disse que o governo está preocupado com o vencimento, no início de setembro, das medidas provisórias (MPs) 613, 614 e 615.

Por isso, segundo ele, a negociação dos textos dessas MPs com os relatores também devem ser feitas logo após o retorno aos trabalhos. “Vamos ter que iniciar o período legislativo com a discussão sobre essas MPs muito adiantadas. Vamos fazer reuniões com os relatores para ver as emendas que eles possam querer fazer nas primeiras semanas de agosto. Como não houve recesso, nós perdemos 15 dias de prazo”, disse Pimentel.

Os senadores do PT deveriam ter sido recebidos pela presidenta Dilma Rousseff, mas acabaram se reunindo só com a ministra Ideli Salvatti. A presidenta está de repouso em função de uma forte gripe. Participaram do encontro, além de Pimentel, os senadores Humberto Costa (PT), Ana Rita (ES) e Wellington Dias (PI), todos do PT. O Congresso retorna do recesso a partir do dia 1º.

(Agência Brasil)

Ministério da Integração Nacional envia nota de esclarecimento ao Blog

Em relação à matéria “Transposição paga 4,2% do orçamento”, veiculada, nesta quinta-feira (25), pelo Jornal do Commercio (JC), o Ministério da Integração Nacional, em respeito aos leitores, esclarece que:

Está equivocada a afirmação de que as obras do Projeto de Integração do São Francisco receberam “de janeiro passado até esta semana só 4,2% do orçado para 2013”, como informado na matéria. Nesse período, o Ministério pagou R$ 338,9 milhões – e não R$ 51,6 milhões, como citado. Esse montante possibilitou a contratação de quase 2 mil novos trabalhadores para a obra.

Diferente do que afirma a reportagem, o investimento do Governo Federal na obra da transposição este ano apresenta uma média de desembolso equivalente a dos exercícios de 2011 e 2012, porém com viés de aceleração diante das novas contratações ocorridas desde o final de 2012. A média mensal de desembolso em 2013 é de R$ 54 milhões, contra R$ 53 milhões, em 2011, e R$ 58 milhões, no ano passado. Para acelerar o ritmo da obra e aperfeiçoar o gerenciamento do projeto, o ministro Fernando Bezerra Coelho implantou, em 2011, um novo planejamento, estabelecendo nova forma de licitação e contratação. Com isso, nos últimos meses o Ministério emitiu sete ordens de serviço para o empreendimento, além de ter reforçado todas as frentes de serviço. O número de trabalhadores chegou a 5,8 mil. O desembolso previsto para o ano deve ultrapassar R$ 1 bilhão, o que demonstra o compromisso assumido e cumprido por esta Pasta.

Na reportagem publicada, o jornal se equivoca na análise dos dados apresentados no Portal da Transparência, pois considera que os pagamentos do Projeto contemplam apenas o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2013. Está errado. A comparação realizada pela reportagem não representa a totalidade financeira investida nas atividades do Projeto.

As disponibilidades financeiras do Projeto são compostas por recursos da LOA e recursos inscritos em Restos a Pagar (RAP). Destaca-se que neste processo de pagamentos são priorizados inicialmente os saldos em RAP (despesas já empenhadas em exercícios anteriores).

Assim, a reportagem também se equivoca ao afirmar que foram empenhados “apenas R$ 194,9 milhões neste ano”. O valor correto empenhado de janeiro até agora é de R$ 555 milhões. O Ministério aguarda a conclusão dos dois últimos procedimentos licitatórios em curso para proceder ao empenho da totalidade dos recursos previstos na LOA de 2013, como estabelece a legislação. Ao todo, o Ministério da Integração Nacional já investiu mais de R$ 3,8 bilhões no Projeto de Integração do São Francisco. As obras serão concluídas em 2015, mas antes, ainda em 2014, começará a rolar água nos Eixos Norte e Leste.

Brasília, 25 de julho de 2013.

Ministério da Integração Nacional

Assessoria de Comunicação

Unimed Ceará reajusta preço da consulta paga aos médicos da cooperativa

darivalbringel

A Unimed Ceará anuncia reajuste de 20% no preço da consulta médica paga aos seus profissionais. O valor subirá de R$ 60 para R$ 72, 00, a partir de outubro próximo. A informação é do presidente da Federação das Unimeds do Estado, Darival Bringel, reconhecendo que não é muito, mas o que está dentro das possibilidades. 

Darival acrescenta que a Unimed Ceará vem elaborando um planejamento estratégico que prevê a ampliação de seus serviços e unidades de atendimento. Neste ano, disse, virá a ampliação do Hospital de Limoeiro do Norte e da Policlina da Unimed no Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza).

Ministério Público firma acordo com Prefeitura de Juazeiro sobre escolas rurais

O Ministério Público do Estado do Ceará firmou, nesta quinta-feira, com a Prefeitura de Juazeiro do Norte (Região do Cariri),  um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Através do documento, a Secretaria Municipal de Educação se compromete a suspender o redimensionamento das escolas rurais no ano de 2013. A medida atende ao que prevê o artigo 5º, da Lei municipal nº 3.540/2009. O TAC foi celebrado entre a promotora de Justiça Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, Alessandra Magda Ribeiro, e a secretária municipal de Educação Francisca Célia Viana de Brito, com a participação da procuradora-geral do município, Mariana Gomes Pedroza Bezerra Gurgel.

A assinatura do documento ocorreu em razão de uma denúncia feita por uma comissão de professores, informando que a Secretaria Municipal de Educação daquele município divulgara a intenção de fechar a Escola de Ensino Fundamental Izaufran Moreira de Freitas, localizada no Sítio Riachão. Segundo eles, isto causaria inúmeros prejuízos àquela comunidade.

A referida secretária terá o prazo de até 45 dias para se reunir com a comunidade do sítio Riachão, no sentido de discutir a necessidade local na área de educação. Conforme a promotora de Justiça Alessandra Ribeiro, as Secretarias de Educação, Ação Social e Saúde, deverão realizar um levantamento de dados referente à evasão escolar, com posterior comunicação à Promotoria da Infância e Adolescência, para adoção das medidas cabíveis.

(Site do MP/CE)

Com câncer, Oscar Schmidt recebe bênção do Papa

oscar_schmidt

Em sua passagem pela prefeitura do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (25), o papa Francisco deu uma bênção especial em um dos maiores atletas do basquete brasileiro, Oscar Schmidt, que luta contra um câncer no cérebro.

Após cumprimentar esportistas como Zico (futebol), Torben Grael (vela) e Fabi (vôlei), o pontífice se deparou com o ex-jogador de basquete, que, muito emocionado, se ajoelhou. O papa tocou em sua cabeça e lhe abençoou. Oscar, campeão pan-americano com a seleção brasileira em 1987, não escondia sua felicidade. “Se não resolver desta vez, não resolve mais”, afirmou Oscar, segundo reportagem do G1. “A maior bênção que você pode ter é a bênção do Papa. Ele veio em um momento muito importante para o Brasil. O povo brasileiro é muito sofrido. A vinda dele é a cereja do bolo.”

(Revista Época)

Sob nova direção a Associação dos Advogados do Estado do Ceará

waldir xavier

A nova diretoria da Associação dos Advogados do Estado do Ceará (AACE), instituição sem fins lucrativos que tem por objetivo defender os direitos e deveres da categoria dos advogados, ocorrerá no dia 20 de agosto, durante solenidade na Assembleia Legislativa.

Entre diretores, está o professor Waldir Xavier, especialista em Direito Penal, que ocupará a função de diretor-tesoureiro da entidade.

CNI/Ibope: Avaliação negativa de Dilma vai a 49%

130 1

“A aprovação pessoal da presidente Dilma Rousseff caiu 26 pontos percentuais, segundo pesquisa divulgada nesta quinta-feira (25) pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) em conjunto com o Ibope. Na última pesquisa, 71% aprovavam Dilma, contra 45% agora. A avaliação negativa superou a positiva pela primeira vez na série histórica da pesquisa e atingiu 49. De acordo com o instituto, 6% dos eleitores não sabem ou não responderam.

A aprovação do governo da petista caiu 24 pontos percentuais. Hoje, o governo Dilma é avaliado por ótimo ou bom por 31% dos entrevistados. Na avaliação anterior, divulgada em 19 de junho, a aprovação dos brasileiros ao governo de Dilma Rousseff era de 55%. O grupo de entrevistados que considera o governo Dilma regular subiu de 32% para 37% com relação à sondagem anterior. Já os que avaliam como ruim somam 13% ante 7% da pesquisa passada. Os entrevistados que não souberam ou não quiseram responder totalizaram 1%.”

(Portal UOL)

 

TCM assume monitoramento de políticas de limpeza urbana

O Tribunal de Contas dos Municípios está assumindo uma nova tarefa: avaliar a qualidade do serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos prestado pelos municípios cearenses. Esse trabalho vem sendo executado paralelamente à fiscalização de rotina em andamento.

“Estamos entrando para valer em um terreno bastante sensível e novo no contexto do controle externo”, afirma o presidente do TCM, Francisco Aguiar, adiantando que a ação “servirá de referencial para indicar se as políticas públicas municipais estão produzindo, efetivamente, os efeitos esperados pelos cidadãos”.

O trabalho começou a ser feito utilizando o modelo de auditoria operacional, que verifica se o serviço está sendo efetivamente prestado, se poderia estar sendo oferecido a um menor custo e se a população já está desfrutando dos benefícios esperados. Uma etapa já cumprida ocorreu na visita, entre os dias 15 e 26 de julho, aos municípios de Maracanaú, Sobral, Acaraú, Quixadá, Limoeiro do Norte, Itapipoca, Iguatu e Juazeiro do Norte. Outros três serão definidos para inclusão.

 

Secretário da Fazenda admite arrocho nas contas se economia nacional não melhorar

maurofilho1

O secretário da Fazenda, Mauro Filho, que participa, nesta quinta e sexta-feira, em Natal (RN), de reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), avisa:

Se permanecer o cenário da redução do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e queda no ICMS, o Estado terá que apertar mais o cinto.

Em matéria de ICMS, por exemplo, de acordo com Mauro Filho, o Ceará, que registrava incremento de 15%, caiu nos últimos meses para 9%. Ele credita o fato ao clima de desaceleração da economia do País.

Centro Universitário Estácio FIC seleciona professores

O Centro Universitário Estácio FIC realiza, até segunda-feira próxima, processo de seleção para contratação de professores. São duas vagas para o curso Análise e Desenvolvimento de Sistemas e seis vagas para o curso de Arquitetura e Urbanismo.

Os interessados podem se inscrever na Unidade Moreira Campos, na rua Visconde de Mauá, 1940, das 9 às 20 horas, levando os seguintes documentos: Currículum Vitae (Plataforma Lates/CNPQ), cópias autenticadas do CPF, RG, do diploma de graduação e pós-graduação, da carteira de trabalho, comprovações acadêmicas em outras instituições de Ensino Superior, cópias de certificados que tiverem acima de 40 horas e de produções científicas dos últimos 3 anos.

SERVIÇO

* Para mais informações: site www.estacio.br, nos links UNIDADES – FORTALEZA – OPORTUNIDADES.

Papa Francisco manda recado para jovens: não se desiludam com a corrupção

190 3

papaop

“Em discurso durante visita à comunidade de Varginha, no Complexo de Manguinhos, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, o papa Francisco fez um apelo às autoridades públicas, aos mais ricos e à sociedade em geral para que não se cansem de trabalhar por um mundo mais justo e solidário. Ele pediu políticas nas áreas de educação, saúde e segurança e dignidade às pessoas.

O pontífice fez um pedido especial aos jovens para que não percam a confiança em um mundo melhor. “Vocês, jovens, têm uma sensibilidade especial frente às injustiças, mas muitas vezes se desiludem com notícias que falam da corrupção de pessoas que, em vez de buscar o bem comum, procuram seu próprio benefício. Nunca desanimem, nunca percam a confiança. Não deixem que se apague a esperança, a realidade pode mudar. O homem podem mudar. Procurem ser vocês os primeiros a procurar o bem”, disse.

O papa falou do esforço da sociedade brasileira em combater a fome e a miséria, e destacou que as pessoas não podem virar as costas para os mais pobres. “Nenhum esforço de pacificação será duradouro, não haverá harmonia e felicidade para uma sociedade que abandona na periferia parte de si mesma. Ela simplesmente empobrece. Não deixemos entrar em nossos corações a cultura do descartável, porque somos irmãos e ninguém é descartável”, disse.

O discurso foi pontuado por alguns momentos de descontração do papa. Em um trecho, ele disse que gostaria de bater à porta de cada casa brasileira para “dizer bom dia, pedir um copo de água fresca, beber um cafezinho. Não um copo de cachaça”, disse para risos da plateia que se aglomerou no campo de futebol, onde ocorreu o discurso. Em outro momento, o papa disse que o brasileiro é solidário e sempre busca compartilhar comida com quem tem fome. “Quando alguém que precisa comer bate à porta, vocês sempre dão um jeito de compartilhar a comida. Como diz o ditado: sempre se pode colocar mais água no feijão”, brincou o pontífice.”

(Agência Brasil/Reprodução de TV)

Programa Mais Médicos já tem 2.552 municípios inscritos. Maioria é do Nordeste

“Um total de 2.552 municípios estão inscritos no Programa Mais Médicos. O número representa cerca de 46% das cidades brasileiras, com maior concentração na Região Nordeste. O prazo para inscrição termina hoje (25) à meia-noite. Do total de municípios inscritos, 867 estão na Região Nordeste, 652 no Sudeste, 620 no Sul, 207 no Norte e 206 no Centro-Oeste. Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde que contabiliza as inscrições feitas até ontem (24). Todos os municípios do país podem participar do programa indicando as unidades básicas de saúde de suas regiões em que há falta de médicos.

Lançado por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como meta levar médicos para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil. O Mais Médicos também prevê a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros para trabalhar nessas regiões carentes. A ampliação do número de vagas em cursos de medicina e da residência médica também faz parte dos objetivos do programa.

Veja a tabela com a distribuição por estado dos municípios inscritos no programa:

Programa Mais Médicos*
Estado Municípios Inscritos Total de Municípios no Estado
Acre 17 22
Amapá 8 16
Amazonas 48 62
Alagoas 21 102
Bahia 233 417
Ceará 115 184
Espírito Santo 31 78
Goiás 109 246
Mato Grosso 60 141
Mato Grosso do Sul 37 78
Maranhão 91 217
Minas Gerais 372 853
Paraná 208 399
Pará 73 143
Paraíba 62 223
Pernambuco 90 185
Piauí 135 223
Rondônia 52 52
Roraima 7 15
Rio Grande do Norte 62 167
Rio Grande do Sul 294 496
São Paulo 215 645
Santa Catarina 118 293
Sergipe 31 75
Tocantins 43 139
Rio de Janeiro 34 92
O Distrito Federal também registrou inscrição no Mais Médicos
*As inscrições foram registradas até a última quarta-feira (24). Os dados são do último balanço do Ministério da Saúde.

(Agência Brasil)

RC anuncia: Obras dos viadutos serão retomadas nesta 5ª feira

“O prefeito Roberto Cláudio (PSB) informou que as obras de construção dos viadutos no Cocó serão retomadas ainda nesta quinta-feira, 25, por volta de meio-dia. Porém, os trabalhos serão reiniciados a partir de outro trecho, pelo lado oposto ao do parque. Ontem, a Justiça derrubou a liminar que suspendia o andamento da obra.

O prefeito voltou a defender que a Prefeitura realizou estudos ambientais antes da intervenção e disse que não foram derrubadas árvores na área do manguezal. RC também minimizou o fato de o Ministério Público Federal (MPF-CE) ter solicitado investigação da Polícia Federal. De acordo com o órgão, um laudo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) mostra que a intervenção na área é ilegal.”

(O POVO Online)

Transposição do São Francisco – Até agora, só 4% do orçamento deste ano foi executado

transposiçao

Em um dos seus piores anos desde que começou a sair do papel, as obras de transposição das águas do Rio São Francisco receberam de janeiro passado até esta semana só 4,2% do orçado para 2013, R$ 1,246 bilhão. O fraco ritmo de pagamentos não aparece somente no desembolso efetivo do governo federal. Quando se considera o total de dinheiro empenhado, a “garantia formal” de que as construtoras serão pagas, o governo atingiu apenas 15,5% do orçamento. O ritmo de 2013 é melhor apenas do que 2007 e 2008, quando a transposição dava seus primeiros passos.

A transposição do São Francisco foi a grande promessa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também serviu de plataforma política para a presidente Dilma Rousseff no Nordeste. A obra é composta por dois grandes canais que somam mais de 700 quilômetros e vão retirar água do São Francisco para beneficiar 12 milhões de pessoas em Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. A construção começou em 2007, orçada em R$ 4,5 bilhões, mas a obra problemática começou a se arrastar entre erros básicos de engenharia (como iniciar a construção sem um planejamento adequado), atrasos (seria entregue ano passado, mas ficou para o final de 2015) e altas consecutivas de custo (já chegou a R$ 8,2 bilhões).

Mas este ano a lentidão piorou. Para se ter uma ideia da perda ainda maior de ritmo da transposição, é preciso lembrar que em 16 de dezembro de 2011, em visita às obras da transposição na cidade de Salgueiro, Sertão do Estado, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, afirmou que a obra teve ali seu pior ano, com uma execução física de 5,3%. O motivo era uma renegociação generalizada nos contratos de 14 lotes com a iniciativa privada, devido ao projeto básico deficiente da obra e a alta de preços no setor de construção.

Mesmo assim, naquele “pior ano” a transposição ainda recebeu R$ 621 milhões em pagamentos. É como se, para alcançar a mesma execução, considerando os custos da época, o ministério tivesse que multiplicar por seis tudo o que pagou até agora nos quase sete meses de 2013.

Dados compilados pelo JC a partir do Portal da Transparência, do governo federal, mostram que até a última terça-feira o Ministério da Integração Nacional empenhou apenas R$ 194,9 milhões para a obra. Desse valor, pagou só R$ 51,6 milhões. O ano em que a transposição teve maior execução financeira foi justamente o das eleições de 2010, quando foram pagos mais de R$ 1 bilhão, período anterior à sua primeira quebra de ritmo, no “pior ano” até então.

Naquela época, o Ministério da Integração começou a renegociar contratos depois que as empreiteiras fizeram pedidos de aditivos de até 32%, acima do limite legal de 25% estipulado pela Lei de Licitações. Como resultado, o governo criou aditivos contratuais que aumentaram o valor dos contratos até o limite legal, por um lado, e reduziram o volume de trabalho das empreiteiras, por outro.

A “sobra” desses contratos, associada à necessidade de complementos de obra adicionais não previstos nas licitações originais deram origem ao que o governo chama de “obras complementares”: seis lotes adicionais licitados este ano pelo governo para, enfim, poder concluir a obra. Um desses editais de obras complementares saiu em 2012 e os outros cinco foram publicados este ano, os dois últimos em maio.

* O Ministério da Integração Nacional foi procurado através da assessoria de imprensa, mas não deu retorno à reportagem.

(JC Online)

Seleção Brasileira de Futsal fará amistoso em Fortaleza contra a Seleção da Bélgica

A Seleção da Bélgica vai enfrentar a Seleção Brasileira no “Desafio Internacional de Futsal em Fortaleza no próximo dia 4, no Ginásio Paulo Sarasate. Antes, passará por São Luís (MA), no dia 1º de agosto, onde enfrentará a equipe brasileira também em clima de desafio. Na lista da equipe belga, alguns brasileiros naturalizados como os pivôs Betinho e Jaca.

Além deles, destaque para o jovem Omar Rahou, considerado uma das grandes promessas das quadras na Bélgica. Com apenas 21 anos, ele consegue aliar boa técnica com força física e defende o clube belga Futsal Chatelineau.

Na comissão técnica, o mineiro Rodrigo Zico é o auxiliar direto do treinador Alain Dopchie. Zico, como é conhecido, se naturalizou e chegou a defender a Seleção belga, inclusive contra o Brasil, no Grand Prix de 2007, em Joinville (SC). Na ocasião, os brasileiros levaram a melhor, goleando com 7 a 0 no placar.

 

Banco Central faz mais um leilão para conter subida do dólar

“O Banco Central (BC) fez hoje (25) mais um leilão para conter a alta do dólar e anunciou outra operação para amanhã (26). No leilão de swap cambial tradicional, equivalente à venda de dólares no mercado futuro, de hoje, foram negociados 20 mil contratos, no total de US$ 993 milhões. O vencimento será em 2 de janeiro de 2014.

Na operação marcada para amanhã, as condições são iguais às de hoje, ou seja, 20 mil contratos, com vencimento no dia 2 de janeiro do próximo ano. As vendas de dólares ajudam a suavizar a alta da moeda estrangeira.”

(Agência Brasil)