Blog do Eliomar

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Gol com nova malha de voos neste sábado

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A Gol implantará, a partir deste sábado, uma nova organização nas suas operações domésticas e internacionais, informou a presidência da companhia, em nota. A reorganização consiste em aumentar a frequência nas principais rotas, com mais opções de voos diretos e novos horários. De acordo com a companhia, serão 970 decolagens diárias para 51 destinos dentro do País e 14 internacionais, em 10 países das Américas e Caribe.

A Gol explicou que a reprogramação das suas operações também vai proporcionar maior eficiência no transporte de cargas por meio da GOLLOG. Conforme a Gol, o Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, seguirá como o mais importante para a distribuição dos voos nacionais e internacionais. Haverá dez novas decolagens diárias para o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro.

Os clientes que compraram passagens até o último dia 31 de dezembro poderão sofrer alterações de horário e de numeração de voos.

SERVIÇO

Mais informações – 0800 704 0465

Corinthians jogará Taça Libetadores sem apoio da torcida

A Conmebol decidiu: o time do Corinthians disputará suas partidas da Taça Libertadores sem o apoio da torcida. A decisão foi tomada  em consequência da morte de um jovem boliviano de 14 anos que foi atingido por um sinalizador disparado por um membro da torcida do time paulista durante a partida de quarta-feira contra o San José, informou a Conmebol.

A medida é cautelar. Significa que vai ficar valendo até que se tome uma decisão final, o que deve ocorrer, segundo a entidade, em até 60 dias.

“As partidas do Corinthians como mandante serão disputadas de portões fechados. Nos jogos que o clube disputará como visitante, seus torcedores não terão acesso a ingressos”, disse nesta quinta-feira o porta-voz da Conmebol, Nestor Benítez.

(Com Folha Online)

Poeta e escritor João Soares é imortal da ACL

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Em solenidade bastante concorrida, na noite desta quinta-feira (21), no Palácio da Luz, no Centro, o poeta e escritor João Soares se tornou o mais novo imortal da Academia Cearense de Letras (ACL). Intelectuais, juristas, políticos, empresários e demais cidadãos acompanharam a ocupação da cadeira 35, que possui como patrono Thomaz Pompeu.

A filha do escritor, Alessandra, entregou ao imortal o certificado da ACL, enquanto a esposa, a desembargadora Iracema do Vale, foi responsável pela entrega da medalha.

(Fotos: Paulo MOska)

Senado aprova requerimento de Collor para que TCU investigue procurador-geral da República

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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (21) um requerimento do senador Fernando Collor (PTB-AL) que solicita investigação do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

O senador aproveitou o quórum no painel do plenário esta tarde para apresentar o requerimento e conseguir a votação simbólica. Collor quer que o TCU investigue a compra de 1.200 tablets pela procuradoria. Segundo ele, a licitação, no valor de R$ 3 milhões, teria beneficiado a empresa vencedora.

Em nota, a Procuradoria-Geral da República disse que o processo de licitação foi feito “com os requisitos técnicos pertinentes e alinhados às necessidades institucionais” e que não foi questionado enquanto estava em curso. A Mesa Diretora do Senado ainda irá encaminhar ao TCU o requerimento aprovado.

(Agência Brasil)

Operação Desmonte – TCM inicia inspeção especial em Prefeituras

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O Tribunal de Contas dos Municípios vai iniciar, a partir das próxima segunda-feira, inspeção especial em Prefeituras sob acusação de desmonte. Segundo o presidente do TCM, Francisco Aguiar, serão fiscalizadas 20 prefeituras até o dia 29 de março próximo.

As quatro primeiras Prefeituras já foram selecionadas. São elas: Capistrano, Cariús, Cedro e Chorozinho.

Depois desse procedimento, o tribunal passará ao processo de fiscalização normal de contas das gestões iniciadas neste ano.

Contran não vai adiar fiscalização de novas regras para motoboys

“O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) rejeitou nesta quarta-feira (20) proposta para adiar a fiscalização punitiva dos motoboys que não atendem às normas de segurança para a profissão. Em janeiro, os sindicatos propuseram que a fiscalização obedecesse a um plano de execução, de acordo com a realidade de cada estado, além de prazo de carência de 12 ou 18 meses para o início da fiscalização punitiva.

A entrada em vigor da Lei nº 12.009, editada em 2009, foi adiada duas vezes. As novas regras passaram a valer no dia 2 de fevereiro deste ano, inclusive a aplicação de multas. A lei regulamenta o exercício das atividades dos mototaxistas, motoboys e motofretistas e estabelece regras de segurança para os serviços de transporte. Os condutores devem fazer um curso obrigatório de capacitação, com duração de 30 horas e grade curricular definida. São cinco horas de atividades práticas e 25 de aulas teóricas, que abordam ética, cidadania, segurança, saúde, transporte de cargas e risco na condução de motocicletas.

Há também a exigência do uso de equipamentos de segurança como colete com faixas reflexivas, antena corta-pipa e protetor de pernas. O motociclista que descumprir as regras estará sujeito às penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, que pode chegar a multa de R$ 191,54, apreensão da motocicleta e até suspensão da carteira de habilitação, dependendo da infração.”

(Agência Brasil)

Eudes considera cedo para definição de sucessor de Luizianne no comando petista

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O deputado federal Eudes Xavier (PT) afirmou, nesta quinta-feira, que a presidente regional do PT, Luizianne Lins, deverá reunir seu grupo político – Democ racai Socialista, para discutir sucessão estadual e dentro da legenda.

Sobre a candidatura de Francisco de Assis Diniz, nome apontado pela corrente Campo Majoritário, que tem a liderança do deputado federal José Nobre Guimarães, o parlamentar considerou cedo para definições.

Órgão Especial do TJ referenda suspensão de decisões liminares proferidas por desembargador

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“O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) referendou, por maioria de votos, o ato da Presidência, da Vice-Presidência e da Corregedoria Geral que suspendeu a execução (cumprimento) de decisões liminares proferidas pelo desembargador Rômulo Moreira de Deus, no período de 13 de fevereiro até o retorno das férias do magistrado, previsto para 14 de março.

Para o desembargador Francisco Gladyson Pontes, “o ato administrativo foi protetivo e proativo para se restabelecer a confiança da sociedade no Judiciário cearense”. O desembargador Francisco Auricélio Pontes disse que a medida foi pautada pelo “cuidado e prudência”. O desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes considerou a decisão sensata e disse que foi uma medida de proteção. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira considerou o ato “prudente e guiado pelo caminho certo”. O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes ressaltou que a medida vai “resguardar a Justiça cearense”.

A decisão da administração do Poder Judiciário foi proferida nessa quarta-feira (20/02), após o desembargador Rômulo Moreira de Deus conceder liminar ao Consórcio Leste e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado (Sindiônibus), autorizando o aumento da passagem de ônibus de Fortaleza para R$ 2,20.”

(Site do TJ-CE)

Presidente da CNDL apoia a candidatura de Honório Pinheiro para presidente da entidade

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O comércio brasileiro fechou 2012 em alta, mas, segundo o presidente da Confederção Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), Roque Pelizarro Júnior, há uma preocupação: inflação, que ameaça crescimento. Pelizarro está em Fortaleza para conferir,a partir das 19 horas desta quinta-feira, na CDL Fortaleza,  o evento “Cenários do Varejo”.

Roque Pelizarro anunciou também apoio ao nome do cearense Honório Pinheiro, presidente da Federação da Câmaras de Dirigentes Lojistas.

Dívida Pública Federal pode alcançar R$ 2 trilhões neste ano

“Depois de superar a barreira de R$ 2 trilhões em dezembro, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá encerrar o ano numa faixa entre R$ 2,1 trilhões e R$ 2,24 trilhões. Os números foram divulgados hoje (21) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública em 2013.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo pretende continuar a melhorar a composição da DPF em 2013, ampliando a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e vinculados à inflação e diminuindo a parcela corrigida por taxas flutuantes como a Selic (juros básicos da economia) e pelo câmbio.

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 41% e 45% da DPF. Atualmente, a participação está em 40%. A parcela corrigida por índices de preços deverá ficar entre 34% e 37%. Hoje, está em 33,9%.”

(Agência Brasil)

Incor de olho em profissionais cearenses

O Instituto do Coração de São Paulo considerado o melhor hospital de cardiologia da América Latina, está de olho em médicos cearenses como João Marcelo Albuquerque, cirurgião cardíaco com mestrado na França e de presença marcante nos hospitais de Fortaleza.

Por duas vezes, o Incor o levou para São Paulo com duas proposta para contrata-lo. Um dos nomes de ponta do Ceará na sua categoria, teríamos muito a lamentar se começarmos a perder médicos especialista para centros mais avançados, avaliam seus amigos e profissionais do setor.

João Marcelo, por enquanto, tem resistido ao assédio paulita. Não se sabe até quando.

Faculdade de Direito da UFC vai comemorar 110 anos

“Terão início no dia 1º de março as comemorações pela passagem dos 110 anos de criação da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, a primeira instituição de ensino superior do Estado. No auditório da Faculdade, a partir das 19 horas, ocorrerá abertura solene das atividades, que incluem: assinatura da ata de fundação do Memorial da Faculdade; lançamento do selo comemorativo, com cerimônia de obliteração; e descerramento de placa alusiva à data.

Incorporada à Universidade Federal do Ceará, a Faculdade de Direito foi o berço do ensino superior em nosso Estado e hoje desponta como referência nacional no ensino jurídico, com destaque também na pesquisa e na extensão, a exemplo do Escritório de Prática Jurídica e de ações de cunho social como o Projeto Prisma. São frequentes as distinções concedidas à Faculdade em âmbito nacional, bem como merece destaque os resultados alcançados por seus alunos em testes como o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e o Enade.

Programação

• 2 de março: jantar comemorativo aberto aos professores (ativos e aposentados), ex-professores, alunos e ex-alunos, demais servidores e familiares;
• 5 de março: colação de grau no auditório da Faculdade;
• 6 de março: culto ecumênico; lançamento de livros, revistas e fac-similares; premiações; show artístico.

Além dessa programação, estão sendo preparadas diversas outras atividades envolvendo tanto a comunidade interna quanto a sociedade em geral, durante todo este ano. Dentre outras ações, destacam-se: o lançamento de livros, a reedição de obras antigas, publicações fac-similares, exposições temáticas sobre a trajetória da unidade acadêmica, bem como a exposição de seu acervo histórico, que fará parte do memorial a ser construído nos próximos ano.”

"Cenários do Varejo": Misto de novidades e lançamento de candidatura

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Tudo pronto para a abertura do evento “Cenários do Varejo”, promoção da Federação de Câmaras de Dirigentes Lojistas e Câmara de Dirigentes Lojistas. A solenidade de abertura terá início às 19 horas, no auditório da CDL e contará com a presença de lideranças do setor do comércio de vários pontos do País. Honório Pinheiro, presidente da FCDL, dá detalhes sobre o encontro que terá uma outra novidade: o lançamento do nome de Honório como candidato a presidente da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL).

MPF denuncia 13 pessoas por supostas fraudes em licitações em Juazeiro do Norte

O Ministério Público Federal no Ceará, por meio da Procuradoria da República Polo – Juazeiro do Norte/Iguatu, apresentou denúncia, segundo a assessoria de imprensa do órgão, contra 13 pessoas envolvidas em um suposto esquema de fraudes nas licitações e na execução de contratos para obras em escolas públicas no município de Juazeiro do Norte. Entre os denunciados estão empresários, servidores públicos e um ex-secretário municipal.

De acordo com o procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, os réus se associaram e fraudaram o caráter competitivo em procedimentos licitatórios com o intuito de obter vantagens na escolha de empresas, apropriando-se de dinheiro público por meio da não execução total dos contratos, mas recebendo o pagamento integral, como se os serviços tivessem sido realizados.

Segundo a denúncia apresentada pelo MPF à Justiça Federal, houve fraudes em pelo menos sete licitações realizadas em 2009 pela Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte com recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), além de um procedimento de dispensa. As licitações, que totalizaram mais de R$ 3 milhões, foram divididas em três modalidades: concorrência (1); tomada de preço (3); e carta convite (8).

Nas licitações da modalidade carta convite, apenas empresas envolvidas no esquema eram convidadas. O presidente da comissão de licitação de obras da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte era o responsável pela emissão das cartas convites. Em seguida, as empresas participantes combinavam propostas para que uma delas fosse a escolhida.

Conforme laudo pericial feito pela Assessoria da Procuradoria-Geral da República, órgão de administração central do MPF, as fraudes prosseguiam na execução de contratos com as empresas vencedoras que não eram executados integralmente. Entretanto, os serviços eram indevidamente recebidos pelo então secretário de Infraestrutura do município de Juazeiro do Norte, Rafael Apolinário Santana, que autorizava os pagamentos, apesar de ter conhecimento da falsidade ideológica dos relatórios de fiscalização das obras.

Denunciados:

– Cícero Joaquim Alves – sócio e administrador da Construtora J. Filho Ltda

– Francisco Adiones Saraiva Alves – sócio da empresa ASP Ltda

– Cássia Rejane Leite de Souza – administradora da Nova Construtora Ltda

– Ivan Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Hugo Figueiroa Pontes – sócio e administrador da Caenge – Cariri Engenharia Ltda

– Cícero Wagner da Silva Brito – administrador da Brito Construções Ltda

– Lydon Jonhson de Medeiros Costa – administrador da Construtora e Empreendimentos São Bento Ltda

– Rafael Apolinário Macedo Santana – então secretário de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Cícero Antônio Vieira de Sousa – presidente da comissão de licitação da Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte

– Nilo Pereira Lima – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Antônio Hamilton de Souza – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Mário Bem Filho – fiscal de obras da prefeitura de Juazeiro do Norte

– Marta Nélia Alves Braga – funcionária pública

(MPF/CE)

Unimed é condenada a pagar R$ 390 mil a comericante por procedimento negado

“A Unimed Fortaleza foi condenada a pagar R$ 30 mil para o comerciário J.E.M., que teve procedimento cirúrgico negado. A decisão é da juíza Lira Ramos de Oliveira, da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Segundo os autos (nº 7786-12.2007.8.06.0001/0), J.E.M. é associado ao plano de saúde desde março de 2006. Ele afirmou que, em junho daquele ano, sentiu fortes dores na região da barriga e precisou ser socorrido às pressas em hospital conveniado à Unimed.

O comerciário foi diagnosticado com apendicite aguda e orientado pelo médico a permanecer no hospital, para a realização de cirurgia de emergência. O plano de saúde, no entanto, não autorizou o procedimento, alegando que o período de carência de 180 dias não havia sido cumprido. O paciente tentou argumentar, afirmando que em casos de urgência o prazo de carência é de 24 horas, mas não obteve êxito. Ele, então, procurou o Hospital Geral de Fortaleza, onde realizou a cirurgia.

Inconformado, ingressou na Justiça contra a Unimed. Em contestação, o plano de saúde disse ter avisado sobre o prazo de carência para o procedimento requisitado, não havendo razão para indenizar. Ao julgar o caso, a magistrada considerou que a necessidade da cirurgia foi atestada pelo médico e comprovada por exames de ultrassonografia. “O comportamento da ré [Unimed] foi contrário à necessidade do assistido, que precisava de cirurgia de urgência, inclusive por correr de risco de morte”.

(TJ-CE)

Prefeitura veta criação de conselhos escolares, denuncia petista

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O vereador Ronivaldo Maia (PT), ex-líder da administração Luizianne Lins, denuncia, ensta quinta-feira, na Câmara Municipal, a chegada a essa Casa de um veto do prefeito Roberto Claudio (PSB) ao Projeto de Lei nº 237/2012. Esse projeto cria oficialmente os Conselhos Escolares das Escolas Públicas Municipais de Fortaleza e o Fórum Municipal dos Conselhos Escolares.

Segundo Ronivaldo, o veto já seguiu para a Comissão de Legislação, Justiça e Cidadania, deve ser apreciado e retornará ao plenário para votação. Para ele, se o veto for aprovado “será uma grande contradição”, já que a maioria desses mesmos vereadores aprovou a criação dos Conselhos e do Fórum.

O vereador lamenta que a atual administração dê a impressão de “não dar valor aos instrumentos que ampliam as instâncias democráticas e de participação popular na cidade. Ou então o prefeito não está nem tomando conhecimento dos conteúdos dos projetos de lei que foram enviados ainda pela gestão passada”.

UJS manda nota para Blog esclarecendo sobre blogueira Yoani Sánchez

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Sobre comentário feito pelo jornalista Plínio Bortolotti neste Blog, onde ele aborda o caso das manifestações de protesto contra a blogueira cubana Yoani Sánchez, a direção da União da Juventude Socialista (UJS), manda nota de esclarecimento. Confira:

Nota de esclarecimento sobre a visita de Yoani Sánchez ao Brasil

Considerando as notícias falsas veiculadas acerca das manifestações provocadas pela vinda da blogueira Yoani Sánchez ao Brasil, a UJS (União da Juventude Socialista) vem a público esclarecer que:

a) A UJS defende a livre manifestação de ideias. Justamente por isso, para que todas as visões sejam apresentadas, é que participamos das manifestações relativas à visita da blogueira cubana ao nosso país.

b) Não houve qualquer tipo de agressão contra Yoani Sánchez em nenhum dos atos dos quais participamos. Não houve mais do que manifestações pacíficas com o único objetivo de romper o cerco imposto pela mídia monopolista.

c) A manifestação de Feira de Santana não impediu a exibição do filme nem cerceou de qualquer modo o direito de Yoani se pronunciar. A UJS organizou uma manifestação democrática no local, Yoani chegou bastante atrasada e, ao entrar foi recebida apenas com palavras de ordem de protesto, nenhuma agressão verbal, muito menos física. Os responsáveis pelo evento permitiram nosso pronunciamento e, que entregássemos o nosso manifesto contra o bloqueio econômico à Cuba, que por óbvio, a falsa defensora dos direitos humanos se recusou a assinar. Em seguida, os militantes da UJS sentaram-se para assistir o documentário. Entretanto, com o argumento do “atraso nos horários”, os responsáveis pelo evento anunciaram o cancelamento do ato.

d) Defendemos a mais ampla liberdade de opinião. E, em nossa opinião, Yoani é um instrumento financiado pelo imperialismo norte-americano e europeu com objetivo de desestabilizar a heroica resistência do povo cubano. Infelizmente no nosso país meia dúzia de famílias monopolizam os principais meios de comunicação e querem que apenas a versão anti-cubana prevaleça. Nós não permitiremos que isso aconteça. Enquanto não houver uma lei de meios no Brasil, que permita que todas as vozes sejam ouvidas, protestos pacíficos como os que aconteceram serão necessários.

e) Os atos, portanto, vão continuar. Fazemos um chamado a todos os simpatizantes da revolução cubana para que juntos continuemos a dizer em alto e bom som: Abaixo o Imperialismo! Viva Cuba e a Revolução!

São Paulo, 19 de fevereiro de 2013

* União da Juventude Socialista do Ceará.

VAMOS NÓS – Dá próxima vez, a cúpula da UJS não nos precisa enviar nota “exigindo” que seja publicado. Nós, democraticamente, sabemos abrir espaços para toda as correntes de pensamento.

Turma do CQC faz matéria sobre queda da marquise do Hospital de Sobral

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O programa Custe o que Custar (CQC), da Rede Band, não perdeu tempo e mandou equipe para Sobral (Zona Norte). A pauta é uma só: fazer matéria sobre a queda da marquise do Hospital Regional do Norte, que caiu no fim de semana. Mas o grupo quer mesmo é fazer ironias sobre o caso da entrega do hospital com show da cantora Ivete sangalo, ao preço de R$ 650 mil.

O CQC entrevistou o Dr.Guimarães, um opositor da Família Ferreira Gomes na cidade e o repórter Oscar Filho vai tentar entrevistar também o governador Cid Gomes (PSB) sobre o episódio que, nacionalmente, virou piada política.

(Com Blog Sobral Online)

Presidente das Docas descarta privatização do Porto do Mucuripe e tenta evitar greve

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O presidente da Companhia Docas do Ceará, Paulo André Holanda, descartou, nesta quinta-feira, que o Porto do Mucuripe entrará na onda da privatização, como propõe a Medida Provisória de Modernização dos Portos. Segundo adianta, o que há é arrendamento de áreas para exploração.

Há um indicativo de greve dos portuários para esta sexta-feira, no que Paulo André informou que, ao longo desta tarde, tentará negociar com o sindicato da categoria para evitar paralisação.