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Projeto que facilita rastreamento de dinheiro público aguarda votação no Plenário

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Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em fevereiro de 2012, aguarda inclusão na Ordem do Dia do Plenário projeto de lei complementar que torna obrigatório o uso de código de barras nas transações feitas pela União, estados, Distrito Federal e municípios (PLS 375/2011). Se aprovado, o projeto vai à análise da Câmara dos Deputados.

O PLS 375/2011 tem o objetivo de facilitar o rastreamento de todo o dinheiro que entra e sai dos cofres públicos. O autor da proposta, senador Blairo Maggi (PR-MT), explica que o código de barras deverá conter informações suficientes para rastrear qualquer pagamento realizado pela administração direta, bem como por suas autarquias e fundações. Blairo argumenta que a medida prevenirá o desvio de dinheiro público e permitirá a punição dos responsáveis por eventuais pagamentos irregulares.

Em seu voto favorável à aprovação da matéria, o relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), afirma que o aumento do volume de informações padronizadas facilitará o trabalho de auditores, fiscais, promotores e autoridades policiais. “Rastrear o recurso público desviado é um dos maiores problemas enfrentados pelos órgãos de controle interno e externo”, observa.

(Agência Senado)

Irmãs chilenas levam música clássica à Praça do Ferreira

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As irmãs chilenas Taixa Roa, 18, e Mariela Roa, 14, se tornaram atração na Praça do Ferreira, desde que a família chegou do Chile há dois meses. As irmãs interpretam grandes nomes da música clássica, por meio de um violino e de um violoncelo.

Segundo os pais das chilenas, as meninas arrecadam algum dinheiro para se inscreverem em um conservatório. Moradoras de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, as irmãs também tocam em festas, eventos e cerimônias de casamentos. A família agenda os concertos pelos números 8729-2637 ou 9819-0542.

Superávit primário no primeiro semestre atinge menor nível em três anos

O esforço fiscal do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) no primeiro semestre deste ano atingiu R$ 34,372 bilhões. O resultado é 28,3% inferior ao do mesmo período do ano passado e representa o pior superávit primário desde 2010, quando a economia de recursos tinha atingido R$ 24,897 bilhões nos seis primeiros meses daquele ano.

Em junho, o superávit primário somou R$ 1,274 bilhão, resultado 13,7% maior que o do mesmo mês do ano passado. O resultado positivo, no entanto, só foi possível porque o Tesouro Nacional recebeu R$ 3,792 bilhões em dividendos de estatais no último mês, dos quais R$ 1,986 bilhão vieram do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,2 bilhão foram repassados pela Caixa Econômica Federal.

Os dividendos são a parcela do lucro que as empresas repassam aos acionistas. No caso das estatais federais, o maior acionista é o Tesouro Nacional, que recebe os recursos. Somente no primeiro semestre, o governo recebeu R$ 7,695 bilhões em dividendos de estatais, menos da metade dos R$ 22 bilhões esperados para 2013.

O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. O esforço fiscal permite a redução, no médio e no longo prazos, do endividamento do governo. Desde o fim dos anos 1990, o governo segue uma meta de superávit primário.

O principal fator para a queda do superávit primário em 2013 foi o crescimento das despesas em ritmo maior que o das receitas. De janeiro a junho, as receitas líquidas do Governo Central subiram 8,2%, mas os gastos aumentaram 12,9%, puxados pelas despesas de custeio (manutenção da máquina pública), que saltaram 23,9% em relação aos seis primeiros meses de 2012.

Os investimentos, que englobam as obras públicas e a compra de equipamentos, desaceleraram pelo terceiro mês consecutivo e cresceram apenas 1% no acumulado de janeiro a junho na comparação com o primeiro semestre do ano passado. Nos seis primeiros meses de 2013, os investimentos somaram R$ 33,2 bilhões, contra R$ 32,8% bilhões registrados no mesmo período do ano passado. O crescimento acumulado desse tipo de gasto somava 8,8% até abril e 2,3% até maio.

(Agência Brasil)

Via Sacra será grande atração da Jornada Mundial da Juventude

“Marcada para as 18 horas de hoje (26), a Via Sacra será a grande atração da Jornada Mundial da Juventude e tratará de temas contemporâneos dos jovens, enquanto relembra o caminho de Jesus em direção à crucificação, segundo a fé cristã. Haverá 13 estações ao longo da Avenida Atlântica, na orla de Copacabana. Serão reproduzidos elementos da Via Dolorosa, de Jerusalém, misturados a símbolos do Rio de Janeiro, como a Escadaria Selarón e o Arpoador.

Para dialogar com a juventude, foram escolhidos os seguintes temas para cada uma das estações: “jovem missionário”, “jovem convertido”, “jovem de comunidade de recuperação”, “jovem falando em nome das mães”, “seminarista”, “religiosa que luta pela vida”, “casal de namorados”, “jovem falando pelas mulheres que sofrem”, “estudante cadeirante”, “jovem das redes sociais”, “presidiário ou jovem da pastoral penal”, “jovem com doença terminal”, “jovem deficiente auditivo” e “jovens da África, América do Norte, da América Latina e do Caribe, da Europa, da Ásia e da Oceania”.

A última das estações será no próprio altar montado na praia, de onde o papa Francisco acompanhará todo o trajeto. Cortejo formado por 300 pessoas levará a Cruz Peregrina ao longo do percurso entre a Rua Paula Freitas e a Avenida Princesa Isabel. Cássia Kiss e Ana Maria Braga participarão das encenações. Pouco antes da Via Sacra, o papa descerá de helicóptero no Forte de Copacabana e repetirá o caminho que fez ontem (25) com o papamóvel.”

(Agência Brasil)

SPU libera obras do Cocó

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“A Prefeitura de Fortaleza informou, na tarde desta sexta-feira, 26, que a Superintendência de Patrimônio da União (SPU) liberou a retomada da obra de construção dos viadutos no encontro das avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, no Cocó. O órgão havia solicitado o embargo da obra, alegando que a Prefeitura não possuía licença da União para iniciar a obra.

Na última quarta-feira, 24, a Justiça já havia derrubado a liminar que impedia a continuidade da obra. No dia seguinte, o prefeito Roberto Cláudio(PSB) informou que a obra estava sendo retomada, mas no sentido oposto ao Parque, até que houvesse a determinação da SPU sobre o trecho em que as árvores foram derrubadas.

De acordo com a Prefeitura, a intenção agora é conversar com o grupo de cerca de 30 manifestantes que continuam acampados no local da obra, para tentar convencê-los a deixar o local. Após isso, a intenção é realizar é retomar os trabalhos em duas frentes.”

(O POVO Online)

Eduardo Campos cobra novo pacto federativo em evento do CIC no Recife

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“Falando para empresários do Ceará e de Pernambuco, em evento do Programa Integra Brasil, na sede da Fiepe, nesta sexta-feira, o governador Eduardo Campos (PSB) voltou a cobrar um novo pacto federativo no Brasil. O seminário tratava de desenvolvimento do Nordeste. A sua palestra versava sobre o tema O Nordeste e Pernambuco no Brasil das próximas décadas.

“Um novo pacto federativo.é estratégico para a construção de cidadania no Nordeste. Não construiremos isso se o pacto federativo não funcionar”, afirmou. Para Eduardo, o debate, que “é tão necessário e vem numa hora tão oportuna”, é fundamental para se definir um planejamento estratégico para o País, passando pelo regional.

“Temos de buscar uma saída dentro de uma visão que entende a questão nordestina como uma questão nacional. É uma produção coletiva que expressa a diversidade do pensar e do olhar sobre a realidade nordestina que enfrente os velhos e novos problemas”, disse o governador.

Em sua apresentação, o governador fez uma análise sobre a conjuntura atual do País e chamou atenção para mudanças. “Precisamos olhar o Nordeste por dentro, onde somos mais desiguais que o Brasil. Como equilibrar por dentro? Não seremos uma região justa sem encarar esse quadro. É preciso garantir os avanços construídos, com um olhar estratégico para o futuro”, ressaltou.

Para tal, o governador acredita ser fundamental a “consolidação de polos dinâmicos de formação de pessoas no interior do Nordeste”, fortalecendo os setores de ciência e tecnologia e de qualificação profissional. “É fundamental um olhar do País sobre alguns setores para retomada do crescimento, como petróleo e gás offshore, que podem gerar um processo de concentração muito forte”, destacou, entre outros pontos.”

(JC Online)

DETALHE – Eduardo campos falou no lançamento do Programa Integra Brasil, do Centro Industrial do Ceará, que é difundido nas Capitais nordestinas como forma de ofercer ao governo federal sugestões contra as desigualdades regionais.

TJ define posse de desembargador

O Tribunal de Justiça do Estado (TJ), em clima de posse de dois novos desembargadores na tarde de sexta-feira, 26, em seu auditório, decidiu marcar a data de posse do advogado Paulo Airton Albuquerque, que foi o escolhido pelo governador Cid Gomes (PSB) para ocupar vaga de desembargador do TJ – no chamado quinto constitucional da OAB, aberta com a aposentadoria de Ernani Barreira.

De acordo com o TJ, Airton tomará posse no dia 8 de agosto, às 16h, no auditório do TJ.

Cantor Falcão ganha destaque como apresentador de televisão

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O cantor Falcão é um dos destaques da edição deste mês da revista Jotujé, editada pela Jotujé Distribuidora e que tem á frente o empresário José do Egyto, presidente da Associação Brasileira dos Atacadistas e Distribuidores (ABAD). O bragstar dá entrevista, onde fala um pouco de sua carreira, mas ressaltando seu atual momento como apresentador de televisão.

Falcão comanda o “Leruaite”, um talk-show apresentado sempre nas noites de quarta-feira pela TV Ceará. m clima de muita fuleiragem.

Projeto sobre gorjetas deve ser votado na primeira quinzena de agosto

“Antes do recesso branco, senadores conseguiram solucionar um dos impasses que comprometia a votação do projeto de lei sobre as novas regras de distribuição de gorjetas a empregados de bares, restaurantes, hotéis, motéis e estabelecimentos similares. Após quase três anos em tramitação no Congresso, os parlamentares conseguiram fechar um texto que contemplasse o desejo dos empregados e alternativas para que empregadores consigam cumprir as regras. A expectativa é que o projeto seja votado na primeira quinzena de agosto.

O projeto de lei elaborado na Câmara dos Deputados (PL 57/2010) estabelece que parte dos 10% pagos pelos clientes de bares, restaurantes e hotéis passe a compor a parcela de contribuição previdenciária desses profissionais para o cálculo de aposentadoria. Pelo texto, 80% do valor pago voluntariamente pelo cliente, como gorjeta, seria repassado diretamente para o funcionário e os demais 20% seriam descontados pelo empregador para o pagamento dos encargos sociais e previdenciários.

Para o especialista em direito trabalhista, Alceste Vilela Júnior, da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal, o maior temor dos empresários é que a decisão eleve a taxa de contribuições que incidem sobre essas obrigações. “Os empresários no país têm um custo muito elevado. Pagam o Imposto de Renda e logo depois vem quase a metade desse valor sendo cobrada em contribuições sociais”, explicou. Vilela acredita que a saída encontrada pelo relator do projeto, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), pode amenizar as resistências à proposta.”

(Agência Brasil)

Papa ressalta valores da família na oração do Angelus

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“O Papa Francisco exaltou hoje (26), na oração Angelus Domini, o valor da família. “Vemos aqui o valor precioso da família como ambiente de fé”, disse ele, na sacada do Palácio São Joaquim, sede da Arquidiocese do Rio de Janeiro, no bairro da Glória. Segundo ele, os jovens que participam da Jornada Mundial da Juventude querem saudar seus avós com muito carinho. “Saúdem os seus avós. Nesta praça, nas casas, sintam o nosso mundo como uma grande família. Vamos pedir a Maria que guarde as nossas famílias.”

O papa lembrou que hoje a Igreja celebra os pais da Virgem Maria, São Joaquim e Santa Ana, avós de Jesus. “São Joaquim e Santa Ana fazem parte de uma longa corrente que transmitiu a fé e o amor a Deus, no calor da família, até Maria, que acolheu em seu seio o filho de Jesus e o ofereceu ao mundo, ofereceu-o a nós”, disse Francisco na oração. “Vemos aqui o valor precioso da família como lugar prestigiado para transmitir a fé”, enfatizou.

No Brasil e em outros países, acrescentou o pontífice, comemora-se hoje o Dia dos Avós, que são parte importante na vida da família, para comunicar o patrimônio de humanidade e de fé, que é essencial para qualquer sociedade. É importante também “o encontro e o diálogo entre as gerações, principalmente dentro da família.

Francisco ressaltou que as crianças e os idosos representam os dois pontos de encontro na família e reafirmou que os mais velhos transmitem a sabedoria e a experiência de suas vidas. “O diálogo entre gerações é um tesouro que deve ser conservado e alimentado”, defendeu.”

(Agência Brasil)

Ex-presidente da AMC diz que viadutos são necessários para Fortaleza

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O ex-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), Fernando Bezerra, se solidariza com o prefeito Roberto Cláudio (PSB) no que diz respeito à necessidade da construção de dois viadutos no encontro da avenida Antônio Sales com Engenheiro Santana Júnior.

Fernando Bezerra afirma que a obra é necessária para resolver um dos maiores gargalos do trânsito da cidade. Ele também rechaça a ideia de que a construçao de túneis seria a solução.

Secretaria da Saúde promove Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites

Essa site da Prefeitura de Fortaleza:

A Área Técnica de DST/Aids e Hepatites Virais e a Célula de Atenção Primária à Saúde, da Secretaria da Saúde de Fortaleza, promoverão, na próxima segunda-feira, uma mobilização para marcar o Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites. A ação ocorrerá na Praça José de Alencar, a partir das 9 horas, e contará com uma série de atividades como distribuição orientada de preservativos masculinos e femininos, materiais educativos, encaminhamentos para vacinação e testagem de hepatite B, letrinhas das hepatites virais com a distribuição orientada de preservativos, materiais educativos e laços da solidariedade, cantinho tira dúvidas sobre DST/Aids/HIV e hepatites virais, aplicação de jogos educativos com o apoio do Sesc, distribuição de kits aos comerciários da região, aferição de pressão arterial (transplantados de fígado), verificação de glicemia (transplantados renais), corte de cabelo com a parceria da Embeleze e realização de jogos e distribuição de brindes. Dentro da programação, a SMS intensifica a vacinação contra hepatite B.

A população pode receber a vacina nos 92 postos de saúde da cidade. Além disso, serão realizados testes rápidos de hepatites B no Serviço Ambulatorial Especializado do Centro de Especialidades Médicas José de Alencar – Cemja (Rua Guilherme Rocha, 510 – Centro), durante o dia 29/7, e no Centro de Testagem e Aconselhamento Carlos Ribeiro (Rua Jacinto Matos, 944 – Jacarecanga) até sexta-feira, 2/8.

ProUni 2013 – Aberta adesão à lista de espera

“Os candidatos que ficaram de fora das duas convocações do Programa Universidade para Todos (ProUni) podem aderir a partir de hoje (26) à lista de espera. A adesão online está aberta até a próxima segunda-feira (29) no site do ProUni. A lista estará disponível para consulta pelas instituições de educação superior integrantes do programa em 1º de agosto. No dia seguinte, será feita a primeira convocação dos estudantes pelas instituições. O candidato selecionado terá até o dia 7 do mesmo mês para a comprovação dos documentos e matrícula. Em 12 de agosto, será feita a segunda convocação. O prazo para aferição dos documentos e matrícula vai até o dia 15.

Criado em 2005, o ProUni oferece bolsas de estudos no ensino superior em instituições particulares a estudantes do ensino médio da rede pública. Também são atendidos bolsistas integrais da rede particular. As bolsas integrais são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais, no valor de 50% da mensalidade, são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa.”

(Agência Brasil)

BC – Taxas de juros sobem e inadimplência cai de maio para junho

“As taxas de juros tanto para empresas quanto para as famílias subiram de maio para junho, de acordo com dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC). A taxa média de juros para as pessoas físicas subiu 0,3 ponto percentual para 24,3% ao ano. Para as empresas, a taxa subiu 0,5 ponto percentual para 14% ao ano. No caso do crédito com recursos livres, o aumento na taxa para pessoas físicas chegou a 0,7 ponto percentual para 34,9% ao ano. As empresas pagaram taxa média de 19,3%, em junho, alta de 0,8 ponto percentual em relação a maio.

A taxa média de juros do crédito com recursos direcionados (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura) ficou estável para pessoas físicas (6,7% ao ano) e subiu 0,4 ponto percentual para as empresas (7,4% ao ano).

Já a inadimplência, considerados os atrasos acima de 90 dias, do crédito de todo o sistema financeiro, caiu 0,2 ponto percentual para as empresas (2,1%) e 0,3 ponto percentual para as famílias (5%). A inadimplência do crédito livre para pessoas físicas também caiu 0,3 ponto percentual, para 7,2%. No caso das empresas, houve redução de 0,2 ponto percentual para 3,5%. A inadimplência do crédito com recursos direcionados ficou em estável para as empresas em 0,6% e caiu 0,3 ponto percentual para as famílias (1,8%). O saldo total de crédito do sistema financeiro ficou em R$ 2,531 trilhões, com alta de 1,8%.”

(Agência Brasil)

Beto Studart é nome para presidir Federação das Industrias do Ceará

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O que se comenta nos bastidores da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec) é que o nome do empresário Beto Studart, tendo o empresário Alexandre Pereira como vice, está praticamente certo para comandar, ano que vem, a entidade da indústria.

Beto teria costurado acordo com aval do atual presidente, Roberto Macedo, tendo o aceno de Alexandre Pereira, que é o presidente do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), órgão do Governo do Estado.

VAMOS NÓS – Se a Fiec ficar mesmo com Beto, estará mais do que bem entregue.

Prefeitura e Estado fecham parceria na área da capacitação de servidores

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A Prefeitura de Fortaleza, por meio do Imparh, assinará às 15 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado, acordo de cooperação voltado para a capacitação de servidores municipais e estaduais.

A capacitação será feita pelo Imparh, em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado. Fechado o acordo, será definida uma planilha de cursos que vão ser disponibilizados para os servidores. Tudo deve ser operacionalizado ainda neste semestre.

Governadores do PMDB, PSDB e PT em baixa

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Cid Gomes e Eduardo campos em alta de popularidade.

Pertencem ao PMDB, PSDB e PT os governadores com maiores índices de reprovação. Pela ordem, Sérgio Cabral (PMDB), do Rio; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás e Tarso Genro (PT), do Rio Grande do Sul. Entre os melhores, o PSDB tem dois – Beto Richa, do Paraná, e Antônio Anastasia, de Minas.

Já o PT não conseguiu emplacar nenhum, enquanto o PSB, além de Eduardo em primeiro, tem o cearense Cid Gomes em segundo.

(Blog Magno Martins)

* Confira o ranking de aprovação dos governadores aqui.