Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Rampa de lixo reina à vontade em área de visitação turística de Fortaleza

211 1

Alô, Prefeitura!

Que tal mandar uma equipe de limpeza para este terreno baldio, que fica bem do Centro de Turismo (antiga Emcetur), vizinho à Escola de Gastronomia do Estado e em frente ao Marina Park Hotel?

Houve quem prometesse, pelas bandas da Secretaria do Turismo do Estado, que nesse local seria instalado um estacionamento para atender aos ônibus de turismo que levam visitantes para compras no Centro de Turismo.

Guias, agências e visitantes estão implorando por providências.

(Foto – Leitor do Blog)

Inflação fica em 0,43% em fevereiro

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que calcula a inflação oficial do país, ficou em 0,43% em fevereiro deste ano. A taxa é superior ao 0,32% em janeiro, segundo dados divulgados hoje (12) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O IPCA acumula taxas de 0,75% no ano e de 3,89% em 12 meses, de acordo com o IBGE. A inflação acumulada em 12 meses ficou pouco abaixo da meta da inflação do governo federal, que é 4,25%.

A inflação de fevereiro foi puxada principalmente pelos alimentos, que tiveram inflação de 0,78% no mês, e pelos gastos com educação, que cresceram 3,56% no período.

Entre os responsáveis pela alta de preços do grupo alimentação estão o feijão-carioca (51,58%), a batata-inglesa (25,21%), as hortaliças (12,13%) e o leite longa vida (2,41%).

Os gastos com educação foram puxados pelos reajustes praticados no início do ano letivo. As mensalidades dos cursos regulares subiram, em média, 4,58% e foram o item individual que mais contribuiu para o resultado do IPCA em fevereiro.

Também registraram inflação os grupos habitação (0,38%), artigos de residência (0,2%), saúde e cuidados pessoais (0,49%) e despesas pessoais (0,18%). Os custos com comunicação permaneceram estáveis em relação a janeiro.

Por outro lado, registraram deflação (queda de preços) os grupos vestuário (0,33%) e transportes (0,34%).

(Agência Brasil)

Aeroporto de Juazeiro do Norte será leiloado na sexta-feira

Será às 10 horas da próxima sexta-feira, na Bolsa de Valores de São Paulo, o leilão da concessão de três blocos de aeroportos. Localizados nas regiões Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste, os 12 aeroportos, juntos, recebem 19,6 milhões de passageiros por ano, o que equivale a 9,5% do mercado nacional de aviação. O investimento previsto para os três blocos é de R$ 3,5 bilhões. No grupo, está o Aeroporto Orlando Bezerra, de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Nesta terça-feira (12), as empresas e consórcios devem apresentar as propostas em duas vias em envelopes lacrados, os quais deverão conter as propostas, as garantias e os documentos.

Em novembro, conforme o anúncio feito pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o valor mínimo de outorga, para arrematar os 12 terminais, será de R$ 219 milhões, à vista.
Ao longo da concessão o valor total da outorga é de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

Além do aeroporto de Juazeiro do Norte, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deverçao ser leiloados os de Cuiabá, Rondonópolis, Sinop e Alta Floresta, em Mato Grosso; de João Pessoa, do Recife, de Maceió, Aracaju, de Campina Grande, da Paraíba; de Macaé, no Rio de Janeiro, e de Vitória, no Espírito Santo.

(Com Agência Brasil/Foto – Divulgação)

Índice que reajusta aluguel acumula taxa de 7,68 em 12 meses

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 0,71% na primeira prévia de março. A taxa é superior ao 0,2% de fevereiro deste ano. Com o resultado, o IGP-M acumula taxa de inflação de 7,68% em 12 meses, segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta da taxa na prévia de fevereiro para a prévia de março foi provocada pelos preços no atacado e no varejo. O Índice de Preços ao Produtor Amplo, que avalia o atacado, subiu de 0,22% em fevereiro para 0,9% em março. O Índice de Preços ao Consumidor, que avalia o varejo, passou de 0,14% para 0,47% no período.

A inflação do Índice Nacional de Custo da Construção caiu de 0,25% na prévia de fevereiro para 0,02% na prévia de março.

(Agência Brasil)

ProUni 2019 – Participantes da lista de espera devem comprovar informações

Candidatos a uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) que estão na lista de espera têm hoje (12) e amanhã (13) para apresentar a documentação necessária nas instituições de ensino superior nas quais pretendem estudar.

Todos os estudantes que optaram por participar da lista devem apresentar os documentos que comprovam as informações prestadas na hora da inscrição, independentemente de serem selecionados. No site do ProUni está disponível a documentação necessária.

As próprias instituições de ensino vão convocar os estudantes para preencher as bolsas de estudo remanescentes.

ProUni

Ao todo, 946.979 candidatos se inscreveram na primeira edição do ProUni deste ano, de acordo com o MEC. Como cada candidato podia escolher até duas opções de curso, o número de inscrições chegou a 1.820.446.

Nesta edição são ofertadas 243.888 bolsas de estudo em 1.239 instituições particulares de ensino. Do total de bolsas, 116.813 são integrais e 127.075, parciais, de 50% do valor das mensalidades.

O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Em contrapartida, o programa oferece isenção de tributos às instituições que aderem ao programa.

Os estudantes selecionados podem pleitear Bolsa Permanência, para ajudar nos custos dos estudos, e usar o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para garantir parte da mensalidade não coberta pela bolsa do programa.

(Agência Brasil)

Heitor Férrer: baixa entrega de declarações no Ceará reflete a pobreza do Estado

284 1

Para o deputado estadual Heitor Férrer (SD), a baixa expectativa da Receita Federal em receber declarações de Imposto de Renda no Ceará, reflete a pobreza do Estado.

O parlamentar aponta que, dos 3,7 milhões de pessoas no Ceará na faixa dos economicamente ativos (42% da população), somente 600 mil devem prestar contas com o Leão, o que corresponde a 16% dos economicamente ativos.

Apesar do aparente quadro de desvalorização da força de trabalho, o Ceará não difere muito de Pernambuco, que possui 4,2 milhões de pessoas na faixa dos economicamente ativos (45% da população), quando pouco mais de 820 mil declarações devem ser entregues este ano à Receita Federal, o que corresponde a 19% dos economicamente ativos.

O Ceará se encaixa na realidade dos estados nordestinos, longe do rico Paraná, que possui 6 milhões de pessoas na faixa dos economicamente ativos (53% da população), com uma expectativa de de 1,9 milhão de declarações ao Leão, o que corresponde a 31% dos economicamente ativos.

Líderes da oposição articulam contra a Nova Previdência

1093 1

Jandira e Guimarães acertam o passo da oposição contra a proposta do Planalto.Líder da minoria, Jandira Feghali (PC do B-RJ) convocou partidos que não apoiam o presidente Jair Bolsonaro para uma reunião, na manhã desta quarta (13). A informaçao é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta terça-feira.

O objetivo é discutir estratégias contra a proposta de reforma da Previdência.

Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição, fez o mesmo, só que o chamado é para esta terça-feira (12), às 18 horas.

O deputado federa José Nobre Guimarães também articula o petismo.

(Foto – Manuel Bonome, da Folhapress)

Professores do Ceará anunciam paralisação geral contra a reforma da Previdência de Bolsonaro

4883 22

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

A oposição à proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro não vai ficar só no âmbito dos partidos de esquerda, mas também entre categorias.

Os professores das redes estadual e dos municípios cearenses, por exemplo, vão realizar um Dia D contra a matéria, informa o presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, que, no último fim de semana, foi reeleito, em assembleia geral realizada na sede sindical, para mais quatro anos à frente dessa entidade.

“Nos vamos oficiar ao Estado e a todas as secretarias municipais da Educação que vamos paralisar no próximo dia 22 contra essa proposta de ‘Nova Previdência’ que não passa de retrocesso”, afirma Anízio. Para ele, a proposta de reforma só virá atender aos interesses do sistema financeiro de olho nos lucros que podem obter com oferta de fundos de aposentadoria.

Essa paralisação, segundo o dirigente da Apeoc, terá caráter nacional, pois também será puxada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em educação (CNTE).

O protesto começa, bom destacar, por área que tem à frente o polêmico ministro Ricardo Vélez, considerado pela categoria o que há de pior do conservadorismo da sala de aula dos bolsonaristas.

(Foto – Arquivo)

Ceará registra maior queda de mortes violentas em 10 anos, diz SSPDS

202 2

O Ceará teve uma redução de 54,8% em mortes violentas no mês de fevereiro, com 163 pessoas assassinadas. O número é o menor resultado desde 2009. Os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) são referentes a homicídios dolosos, latrocínios (roubo seguido de morte) e lesão corporal seguida de morte.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o número de mortes diminuiu em todas as regiões do Estado, o que teria resultado em 198 vidas salvas. Em fevereiro de 2018, foram 361 vítimas. Já no mês passado, esse número caiu para 163. No acumulado de janeiro a fevereiro em dez anos, esta é a maior redução na série histórica do Estado.

A maior diminuição em fevereiro ocorreu na Região Metropolitana da Capital, com uma queda de 65,4%, passando de 104 casos para 36. Em seguida veio Fortaleza, com uma redução de 55,4%, diminuindo de 121 para 54, o que correspondeu a uma média diária abaixo de duas vítimas por dia em Fortaleza.

No Interior Norte, no segundo mês do ano passado, foram registrados 69 CVLIs e esse número baixou para 36, em fevereiro último, o que correspondeu à diminuição de 47,8%. Já no Interior Sul, a queda foi de 44,8%, passando de 67 para 37 crimes.

Todas as estatísticas são geradas pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp), vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

No acumulado dos dois primeiros meses do ano de 2019, a queda nas estatísticas de mortes violentas foi de 57,9%, com 488 vidas salvas. O número que era de 843, na soma de janeiro e fevereiro do ano passado, caiu para 355 neste ano.

Na Região Metropolitana, somando os meses de janeiro e fevereiro, a redução no acumulado dos CVLIs, foi de 65,6%, passando de 256 para 88. Em Fortaleza, o número que era de 285 reduziu para 105, correspondendo à queda de 63,2%. No Interior Norte, janeiro e fevereiro deste ano contabilizaram uma queda de 50,6%, caindo de 156 para 77. Por último, no Interior Sul, a redução foi de 41,8%, indo de 146 vítimas para 85.

(O POVO – Repórter Angélica Feitosa/Foto – Divulgação)

Um PM e um ex-PM são presos suspeitos pelos assassinatos de Marielle e Anderson

485 1

O policial militar reformado Ronnie Lessa, 48 anos, e o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, foram presos nesta manhã de terça-feira durante operação realizada por policiais da Divisão de Homicídios e promotores do Ministério Público do Rio, dentro da Operação Lume. Eles teriam, de acordo com as investigações, participado dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A informação é do Portal G1.

O sargento Ronnie foi preso em casa. Ele mora no mesmo condomínio onde o presidente Jair Bolsonaro tem residência, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio.

Os crimes completarão um ano na próxima quinta-feira.

(Foto – Arquivo)

Grupo M. Dias Branco fecha 2018 com receita líquida de R$ 6 bilhões

A M. Dias Branco fechou 2018 com receita líquida de R$ 6,025 bilhões, representando crescimento de 11,3% em relação 2017. O valor é maior que a média dos últimos seis anos. O dado foi divulgado em demonstração financeira da empresa, e há impacto da aquisição de R$ 1,5 bilhão da Piraquê pelo Grupo, contemplando informações da nova marca de 17 de maio a 31 de dezembro de 2018.

Na expansão de participação de mercado (market share), houve um salto de 31,9% para 35,6% em biscoitos e de 33,5% para 37,9% em massas no País. A base de comparação é entre o último bimestre de 2017 e igual período de 2018. Assim, a companhia permanece como líder nacional no mercado de biscoitos e massas.

Porém, ante a forte alta do trigo, principal insumo dos itens do Grupo, e com despesas não recorrentes, a lucratividade da M. Dias Branco foi impactada negativamente, com a margem Ebitda passando de 17,8% em 2017 para 15,5% da receita líquida no ano passado.

Com R$ 933 milhões, o resultado do Ebitda caiu 3,5% no ano passado.

Este indicador é usado para avaliação de empresas de capital aberto e significa lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização.

Enquanto o lucro líquido passou de R$ 844,3 milhões no exercício de 2017 para R$ 723,5 milhões em 2018, queda de 14,3%, o lucro bruto apresentou crescimento em valores nominais de 2% e redução de margem bruta de 3,4 pontos percentuais (p.p.), em decorrência, principalmente, da redução dos volumes de vendas e da elevação dos custos, sobretudo do custo do trigo em grão.

“Vale destacar que os reajustes de preços realizados ao longo do ano, somados aos impactos da aquisição da Piraquê, contribuíram para compensar parcialmente os efeitos do aumento substancial do custo do trigo”, informa o relatório da empresa.

Segundo os resultados, os custos dos produtos vendidos representaram 66,5% da receita líquida do período (62,4% em 2017). E as despesas operacionais aumentaram 9,4% em 2018 em relação ao ano anterior. Porém, apresentaram uma redução de 0,4 p.p. na sua representatividade sobre a receita líquida, “justificada principalmente pela gestão mais rigorosa das despesas”.

As outras despesas (receitas) operacionais passaram de uma despesa de R$ 75,5 milhões para R$ 40,7 milhões, um recuo de 46,1% no período comparativo de 2018/2017.

O resultado financeiro passou de uma receita de R$ 76,7 milhões em 2017 para uma receita de R$ 46,3 milhões em 2018. De acordo com a M. Dias Branco, a variação foi influenciada principalmente pela redução dos rendimentos sobre as aplicações financeiras da Companhia, decorrente do resgate de aplicações para pagamento da aquisição da Piraquê e da redução na taxa do CDI, bem como aumento de juros sobre financiamentos, decorrente da parcela retida da aquisição da nova marca e da captação de recursos no segundo trimestre do ano passado.

Além disso, em 2018, foram reconhecidas atualizações de créditos tributários, no montante de R$ 50,4 milhões, fruto principalmente de processos transitados em julgado de crédito de IPI sobre embalagem, relativo janeiro de 1993 a dezembro de 1998, e PIS/Cofins sobre importação, que somaram R$ 40,4 milhões.

(O POVO – Repórter Beatriz Cavalcante)

Gol cancela voo para Miami, mas troca de aeronave e garante voo para Orlando

704 2

Passageiros eram informados sobre mudanças no box da empresa, no aeroporto.

A decisão da Gol de suspender temporariamente operações de voos usando o avião Boeing Max 8 teve impactos em Fortaleza.

Os voos procedentes de Orlando e Miami, que deveriam aterrissar no Aeroporto Internacional Pinto Martins por volta das 7h15min, acabaram cancelados na origem – EUA, com passageiros, de acordo com a empresa, sendo acomodados em outras aeronaves.

O voo 7732, que decolaria para Miami às 8h35min desta terça-feira, foi cancelado, mas o voo 7654, com destino a Orlando, decolará normalmente, a partir das 8h50min. Isso, porque houve troca da aeronave. Saiu o Boeing Max 8, entrou o Boeing 737-800, que deve deixar ar a Capital cearense com mais de 100 passageiros.

Todas essas alterações em voos e aeronaves da Gol são uma consequência do acidente aéreo registrado na Etiópia, domingo último, com o modelo Boeing Max 8, que provocou a morte de 156 passageiros.

(Foto – Paulo MOska)

FGV prevê crescimento econômico de 2,1% em 2019

170 1

O crescimento econômico do país em 2019 pode ficar em torno de 2,1% e a inflação se manterá em torno de 3,8%, sem necessidade de alta da taxa de juros, a Selic. Os números foram apresentados pela coordenadora do Boletim Macro do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE), Sílvia Matos, no I Seminário de Análise Conjuntural 2019. De acordo com os dados, o ano deve registrar melhora gradual nas condições de crédito e no mercado de trabalho. Já o consumo pode subir 2,6%.

Para a economista, o nível de desemprego dificulta a sensação de bem-estar, o que mostra na expectativa presente um resultado menor que a do futuro. “Isso [desemprego] é uma questão que dificulta a sensação de bem-estar. O PIB pode até estar crescendo, mas com um desemprego historicamente muito elevado. Não só com muitas pessoas desempregadas, mas também o emprego com bastante informalidade. Esse é um ponto que limita bastante o consumo das famílias e gera sensação de mal estar”.

De acordo com Sílvia Matos, o nível de crescimento previsto para 2019 ainda é muito baixo comparado à média que o país deveria registrar depois de sair de uma recessão severa. “A gente está muito longe de recuperar tudo que perdemos”, disse.

Nos investimentos, considerando as plataformas de petróleo, o crescimento pode ser de 4,6%. Sem elas, ficaria em 3,7%, enquanto no ano passado registrou 2%. A economista destacou ainda que 2018 foi o quinto ano consecutivo de deficit primário (1,6% do PIB) e a situação fiscal do país ainda está longe de ser equacionada.

Previdência

Segundo ela, 2019 ainda será um ano de muitas dificuldades para as contas fiscais. A recuperação da economia é em ritmo lento e a retomada do investimento público é incerto. Nesse cenário é imprescindível a aprovação de, pelo menos, parte da reforma da Previdência. “O nosso cenário não é tão pessimista de não aprovação, porque nas nossas projeções, esse juro mais baixo que a gente está vivendo, só é possível continuar nesse equilíbrio se realmente tiver uma entrega da reforma da Previdência”, disse.

Se o aprovado for aquém do desejável, poderá surgir o risco de não continuar a agenda de reformas. Nesse caso, o impacto será nas taxas de crescimento, o que influenciaria a sensação de bem-estar da população. “Isso é ruim em termos de bem-estar mas a gente acredita, que, pelo menos, a gente vai para frente. A direção está certa, a questão é o ritmo e a velocidade de recuperação da economia”, afirmou, lembrando que ainda tem que ser considerado o cenário externo que se encontra em momento pior do que foi em outros tempos.

A economista observou que a reforma demanda aprovação complicada no Congresso e por isso o governo precisa ter apoio político. “A não entrega de aprovação pode representar reversão muito grande de expectativas dos agentes: aumento da taxa de juros de mercado, aumento da taxa de câmbio, desvalorização cambial e isso faz com que a economia possa crescer menos ainda. Infelizmente, se o governo demorar muito e mostrar uma certa dificuldade, existe um risco de alguma reversão de expectativas e talvez a gente tenha que passar por algum período de tensão nos mercados, nos consumidores e empresários para forçar realmente para passar as reformas”.

(Agência Brasil)

Em cinco dias, Receita recebe 1,6 milhão de declarações do IRPF

Em cinco dias de entrega, o número de declarações do Imposto de Renda Pessoa Física enviadas aproxima-se de 1 milhão. Até o fim da tarde dessa segunda-feira (11), a Receita Federal havia recebido 1.662.692 declarações, o equivalente a 5,45% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou na quinta-feira (7) e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita Federal é receber 30,5 milhões de declarações.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração – PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante legal, com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Para isso, é preciso que, no momento da importação do arquivo, a fonte pagadora ou pessoas jurídicas tenham enviado para a Receita informações relativas ao contribuinte referentes ao exercício de 2019, ano-calendário de 2018, por meio da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed), ou a da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob).

Segundo a Receita, o contribuinte que fez doações, inclusive em favor de partidos políticos e candidatos a cargos eletivos, também poderá usar, além do Programa Gerador da Declaração (PGD) IRPF2019, o serviço Meu Imposto de Renda.

Para a transmissão da Declaração pelo PGD não é necessário instalar o programa de transmissão Receitanet, uma vez que essa funcionalidade está integrada ao IRPF 2019. Entretanto, continua sendo possível usar o Receitanet para a transmissão da declaração.

O serviço Meu Imposto de Renda não pode ser usado em tablets ou smartphones para quem tenha recebido rendimentos superiores a R$ 5 milhões.

Obrigatoriedade

Está obrigado a apresentar a declaração anual o contribuinte que, no ano-calendário de 2018, recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70. No caso da atividade rural, quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também estão obrigadas a apresentar a declaração pessoas físicas residentes no Brasil que, no ano-calendário de 2018, receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas; pretendam compensar, no ano-calendário de 2018 ou posteriores, prejuízos com a atividade rural de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2018; tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passaram à condição de residentes no Brasil em qualquer mês e nessa condição encontravam-se em 31 de dezembro; ou optaram pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no país, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato.

CPF de dependentes

Neste ano, é obrigatório o preenchimento do número do CPF de dependentes e alimentados residentes no país. A Receita vinha incluindo essa informação gradualmente na declaração. No ano passado, era obrigatório informar CPF para dependentes a partir de 8 anos.

Dados sobre imóveis e carros
Neste ano, não será obrigatório o preenchimento de informações complementares em Bens e Direitos relacionadas a carros e casas. A previsão inicial da Receita era que essas informações passassem a ser obrigatórias neste ano, mas, devido à dificuldade de contribuintes de encontrar os dados, o preenchimento complementar não precisa ser feito.

Desconto simplificado

A pessoa física pode optar pelo desconto simplificado, correspondente à dedução de 20% do valor dos rendimentos tributáveis, limitado a R$ 16.754,34.

Deduções

O limite de dedução por contribuição patronal ficou em R$ 1.200,32, devido ao reajuste do salário mínimo. No ano passado, o limite era R$ 1.171,84. Se não houver nova lei, este é o último ano em que há a possibilidade dessa dedução de contribuições pagas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por patrões de empregados domésticos com carteira assinada. Essa medida começou a valer em 2006 para incentivar a formalização dos empregados domésticos.

A dedução por dependente é de, no máximo, R$ 2.075,08 e, para instrução, de R$ 3.561,50.

Os contribuintes também podem deduzir valores gastos com saúde, sem limites, como internação, exames, consultas, aparelhos e próteses, e planos de saúde. Nesse caso é preciso ter recibos, notas fiscais e declaração do plano de saúde e informar CPF ou CNPJ de quem recebeu os pagamentos.

As chamadas doações incentivadas têm o limite de 6% do Imposto de Renda devido. As doações podem ser feitas, por exemplo, aos fundos municipais, estaduais, distrital e nacional da criança e do adolescente, que se enquadram no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Receita, neste ano o formulário sobre as doações ao ECA vai ficar mais visível.

Aqueles que contribuem para um plano de previdência complementar – Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL) e Fundo de Aposentadoria Programada Individual (Fapi) – podem deduzir até o limite de 12% da renda tributável.

(Agência Brasil)

Copa do Brasil – Sem Gustagol, time do Corinthians desembarca para enfrentar o Ceará

Sem o atacante Gustagol, contundido no joelho esquerdo, o time do Corinthians desembarcou, por volta das 2h10min da madrugada desta terça-feira, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza.

O grupo, formado por 22 atletas, foi recepcionado festivamente por torcedores do clube que desde as 22 horas já circulavam pelo saguão do terminal aeroportuário.

O Corinthians fará a primeira partida pela terceira fase da Copa do Brasil nesta quarta-feira à noite, na Arena Castelão, contra o Ceará. Pela programação, o time paulista deve fazer seu último treino antes do jogo, na tarde desta terça-feira, no Estádio Presidente Vargas.

A expectativa da impensa paulista é de que o Corinthians inicie o jogo com a mesma equipe que começou o clássico diante do Santos: Cássio; Fagner, Manoel, Henrique e Danilo Avelar; Ralf e Júnior Urso; Pedrinho, Sornoza e Clayson; Boselli.

(Foto – Divulgação)

Ministro-astronauta e uma feliz coincidência

Marcos Pontes aqui com o deputado federal Heitor Freire (PSL)/CE).

O ministro-astronauta Marcos Pontes completa hoje 56 anos. Segundo informação da Coluna Radar, da Veja Online, ele teria pedido ao Itamaraty uma agenda de encontros nesses dias em Houston, nos Estados Unidos, para onde viajou neste final de semana. É nessa cidade onde moram sua esposa e filhos.

Marcos Pontes terá um compromisso por dia até quinta-feira, em Houston, incluído gente da Nasa. A passagem é por conta do erário, mas a hospedagem será na casa da família. Não há nada de ilegal.

Ainda segundo a Radar, nesse giro, uma feliz coincidência: ele segue, após cumprir agenda oficial, para Washington. Ficara fora do país até o próximo sábado, com a devida autorização do presidente da República.

(Foto – Arquivo)

Governo enviará ao Congresso nesta semana projeto de combate a sonegadores do INSS

Um projeto de lei que combate a sonegação à Previdência Social será enviado ao Congresso até o fim desta semana, disse hoje (11) o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Ele também negou que a proposta de reforma da previdência dos militares, a ser mandada para o Congresso até o dia 20, será fatiada.

Marinho deu as declarações ao sair de reunião no Ministério da Defesa para definir pontos da reforma dos militares. Ele não adiantou detalhes da proposta, apenas esclareceu que o texto está nos ajustes finais e que a previsão de economizar R$ 92,3 bilhões em dez anos está mantida.

“A gente apenas está fazendo os ajustes necessários para entregar o projeto [de reforma da previdência dos militares] em tempo hábil e dentro do cronograma anunciado desde o dia 20 de fevereiro. Não houve nada de novo, nenhuma dificuldade”, declarou. Segundo Marinho, o texto será entregue em 20 de março, como anunciado no dia do envio da proposta de emenda à Constituição que reforma a Previdência.

O secretário de Previdência, Rogério Marinho, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, chegam ao Congresso Nacional, acompanhado dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e Senado, Davi Alcolumbre, para levar o projeto do governo de reforma da
Marinho e o ministro da Economia, Paulo Guedes. – Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em relação à proposta que limita parcelamentos especiais de dívidas com a União e aumenta o poder de atuação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o secretário disse que o projeto está prestes a ser concluído, devendo ser entregue nos próximos dias.

“O projeto de lei que trata da dívida e do recrudescimento do trabalho e do empoderamento da PGFN está sendo terminado agora. Espero que até o final desta semana a gente possa entregá-lo”, acrescentou Marinho.

Devedores

Originalmente previsto para ser entregue junto com a reforma da Previdência dos militares, o projeto de combate a grandes devedores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também pretende agilizar a cobrança da dívida ativa, facilitando a penhora de bens e criando alternativas para o pagamento de débitos.

De acordo com a PGFN, a dívida ativa do INSS está estimada em R$ 490 bilhões, com cerca de 1 milhão de devedores. Desse total, no entanto, somente R$ 160 bilhões podem ser facilmente recuperados pela União. O restante corresponde a empresas falidas, em recuperação judicial ou inativas sem condições de quitar os débitos.

Dos cerca de 1 milhão de devedores, apenas 4 mil concentram 60% do estoque de R$ 490 milhões. Cada um desses contribuintes deve pelo menos R$ 15 milhões. Segundo a PGFN, o projeto mira em devedores contumazes, que sonegam as contribuições para a Previdência e outros tributos reiteradamente e depois entram em parcelamentos especiais, obtendo certidões negativas de débitos.

Um dos pontos da proposta consiste em limitar a 60 meses (cinco anos) os parcelamentos especiais de dívidas com a União, conhecidos como Refis. Os descontos nos juros e nas multas seriam mantidos, mas o débito não poderia ser mais parcelado em 10 ou 15 anos, como ocorreu nas últimas renegociações especiais.

(Agência Brasil)

Ciro compara Bolsonaro a garoto de 13 anos: “Colocaram um adolescente twitteiro para governar o País”

333 1

Ciro Gomes (PDT) criticou, em seu Twitter, nesta segunda-feira, o presidente Jair Bolsonaro, que, nos últimos dias tem feito declarações infelizes, segundo a oposição.

“Colocaram um garoto de 13 anos, um adolescente tuiteiro, para governar o País”, escreveu o ex-ministro e que ficou em terceiro na disputa pela presidência da República.

Na prática, Ciro acabou não cumprindo a promessa de trégua nos primeiros 100 dias do governo de Bolsonaro.

(Foto – Reprodução do Facebook)