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Fortaleza é sede de Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário

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Fortaleza sera sede, nesta quinta e sexta-feira, no Gran Marquise Hotel, do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. Em pauta, transparência, a eficiência e a simplicidade do sistema tributário brasileiro. As questões, que pouco têm avançado no país, são consideradas as mais importantes da atualidade a serem enfrentadas por governos, empresários, estudiosos e operadores do Direito Tributário. O congresso é uma realização da OAB-CE, por meio de sua Comissão de Estudos Tributários e prevê 12 palestras. Na abertura, seguida de debate, o jurista cearense Hugo de Brito Machado, que abordará o tema “Fundamento Jurídico do Planejamento Tributário.”

Entre as atrações nacionais do programa do congresso, estão Sacha Calmon, professor da Universidade Federal de Minas Gerais, que abordará o tema “Os Tratados e Convenções Internacionais como Fonte de Direito – Tratado e Royalties do Petróleo”, o e professor Gustavo Brigadão, da FGV, que exporá sobre “ISS e o Novo Projeto de Lei Complementar: Novas Incidências, Guerra Fiscal e Sociedades Profissionais”.

DETALHE – Uma das novidades do Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário é o concurso de monografias Prêmio Hugo de Brito Machado.

Senado deve votar nesta 4ª feira emenda que cria Orçamento Impositivo

“O plenário do Senado deve votar ainda hoje (30) o primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que cria o Orçamento Impositivo (PEC 22A/2000). Das dez emendas apresentadas duas foram acatadas nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça – uma delas, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), parcialmente. De acordo com o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), a mudança esclarece que a transferência obrigatória da União para estados, o Distrito Federal e os municípios não integrará a base de cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) pra fins de aplicação de despesa.

A outra emenda, acatada integralmente, resolve definitivamente a questão das regras sobre o procedimento a ser usado em caso de inexecução das emendas por causa de impedimentos técnicos, que passará a integrar o texto constitucional e não mais poderá ser objeto de uma lei complementar.

O texto a ser votado no plenário da Casa foi discutido entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A PEC determina que 50% das emendas de deputados e senadores devem ser destinadas à saúde.”

(Agência Brasil)

Presidente da Academia Cearense de Letras quer verbas para reformar Palácio da Luz

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O projeto “Restauração e Requalificação da Biblioteca da Academia Cearense de Letras”, que conta com o apoio cultural do Oi Futuro, instituto de responsabilidade social da Oi, vai garantir a recuperação, a manutenção e a modernização do espaço da biblioteca que possui um acervo de mais de 40 mil livros.
Nessa revitalização,  a ordem é contribuir para a preservação dos acervos de livros, obras de arte raras, retratos de personalidades ilustres do Ceará como políticos, historiadores, literatos e mecenas. A intenção é também fazer crescer o fluxo de visitantes à Academia Cearense de Letras, que hoje está em torno de 830 pessoas/mês.
Mas o presidente da Academia Cearense de Letras, José Augusto Bezerra, quer mais: o apoio da bancada federal do Ceará para a reforma completa do Palácio da Luz, que é sede da ACL e de outras entidades culturais. José Augusto conversou com o Blog nesta madrugada de quarta-feira, antes de embarcar para Brasília.
DETALHE – Além da ACL, a União dos Vereadores do Ceará (UVC) e o Tribunal de Contas dos Municípios pedirão apoio da bancada federal para projetos do interesse.

Hospital da Mulher – PT mobiliza comitê para blitz

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A Assessoria de Imprensa do Partido dos Trabalhadores de Fortaleza divulga o seguinte ato:

As mulheres que compõem o Comitê Permanente em Defesa do Hospital da Mulher realizarão, nesta quarta-feira, uma blitz para chamar a atenção da população para a importância do hospital para as mulheres da cidade.

A atividade será às 16 horas, no cruzamento entre as avenidas Lineu Machado e Fernandes Távora.

DETALHE – O ato coincidirá com a inauguração do North Shopping Jóquei, que promete atrair grande público para aquela área de Fortaleza.

Taxa de desemprego em Fortaleza recua para 7,7%

“A taxa de desemprego no mês de setembro ficou em 10,3%, índice inferior aos 10,6% registrados em agosto, segundo a Pesquisa de Emprego e Desemprego da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). O total de desempregados ficou em 2.313 mil, 42 mil a menos que no mês anterior.

O nível de ocupação teve pequeno aumento de 0,7% em setembro na comparação com agosto. Foram criados 132 mil postos de trabalhos, número maior do que o de pessoas que entraram no mercado de trabalho (89 mil). O total de ocupados foi estimado em 20.040 mil, e a População Economicamente Ativa (PEA) registrou 22.354 mil pessoas.

Nas sete regiões metropolitanas onde a pesquisa é feita, houve crescimento em Belo Horizonte (de 6,9% para 7,2%) e Recife (14,2% para 14,5%). Houve redução em Salvador (18,2% para 17,8%), São Paulo (10,4% para 10%), no Distrito Federal (12,3% para 12%), em Porto Alegre (6,5% para 6,2%) e Fortaleza (7,9% para 7,7%).”

(Agência Brasil)

TJ do Ceará e Fundação Demócrito Rocha fecham parceria na área da educação

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Dummar Neto e o desembargador Luiz Gerardo Brígido.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, e o presidente da Fundação Demócrito Rocha, João Dummar Neto, assinaram, nessa terça-feira, contrato para desenvolvimento do Projeto Cidadania Judiciária. O objetivo é ampliar canal de comunicação entre Judiciário e sociedade, por meio de instrumentos pedagógicos de ensino a distância, incluindo plataformas que disponibilizam também a história do Tribunal de Justiça.

A finalidade é promover a qualificação integrada e o aperfeiçoamento do diálogo e debate social, com base nas ferramentas de democracia participativa. O público a ser atendido é a sociedade, movimentos sociais, alunos e professores do Ensino Médio e agentes públicos. Haverá seleção de 2.500 entidades de classe e 600 escolas da rede pública para participarem do projeto.

Na primeira fase, o trabalho abrange direitos e deveres do cidadão, organização social brasileira e cidadania na comunidade. Também fazem parte a impressão de livro, documentário e exposição sobre os 140 anos do Tribunal de Justiça do Ceará, completados em 2014. Na segunda etapa, os temas são a Justiça e a escola, a Justiça e os direitos sociais e os agentes da Justiça. O conteúdo será formatado em 12 fascículos de 16 páginas cada, encartados semanalmente em jornal. Haverá ambiente virtual de aprendizagem para os interessados em obter certificação. A meta é dar acesso a 30 mil pessoas.

O projeto lançará o Prêmio Cidadania Judiciária voltado à produção de textos, redações, trabalhos acadêmicos, matérias e reportagens que valorizem assuntos como acesso à justiça, exercício da cidadania, direitos sociais, inclusão e responsabilidade social. Também haverá o lançamento da Revista Prêmio Cidadania que reunirá todos os trabalhos vencedores. O Prêmio terá três categorias: academia, imprensa e escola.

Dilma considera barbárie ação dos "black blocks"

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“Eu defendo qualquer manifestação democrática, agora, sem sombra de dúvidas, eu acredito que a violência dos mascarados não é democrática, é antidemocrática, uma barbárie, e acho que tem que ser contida”, disse Dilma Rousseff, nesta quarta-feira, em entrevista por telefone a rádios do Paraná, Estado que visitou na véspera para anunciar investimentos em mobilidade urbana.

“É necessário que tanto a Justiça como os órgãos responsáveis coíbam essa violência, garantindo à população que não haja nem violência física contra pessoas nem ataques ao patrimônio público ou privado”, disse. Dilma já havia criticado, no fim de semana, a ação de grupos conhecidos como “black blocks”, que atuam mascarados e cometem depredações nas ruas e frequentemente entram em confronto com a polícia. Esses grupos, nos últimos meses, têm agido principalmente no Rio de Janeiro e em São Paulo.

Em sua conta no Twitter, a presidente prestou solidariedade no sábado a um coronel da Polícia Militar que foi agredido em São Paulo, e disse que as forças de segurança têm a “obrigação de assegurar que as manifestações ocorram de forma livre e pacifica”.

(Com Folha Online)

Max Gehringer abre Universo Estácio FIC

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O Centro Universitário Estácio FIC abrirá, às 18 horas desta quarta-feira, no Centro de Eventos, a primeira edição do Universo Estácio, um megaevento na área de ensino, pesquisa e extensão. Com debates em torno do tema central: “Ética e Ciência Sustentável”, são esperadas cerca de 30 mil pessoas para acompanhar a programação, que irá dispor de palestras, mesa-redonda, fórum, além da Inauguração do Centro Universitário Estácio FIC Parangaba e da III Corrida e Caminhada Estácio. O administrador e escritor Max Gehringer, que é tido como um dos melhores palestrantes do mundo, segundo o ranking Top OF Mind, fará abertura do evento. Na ocasião, ele abordará o tema “Motivação e Liderança”.

Na quinta-feira, no Marina Park Hotel, serão realizadas as atividades do I Congresso Nacional de Saúde Estácio. Este contará com cerca de 180 simpósios, onde também serão apresentados trabalhos científicos. Dentre os assuntos que serão abordados podemos destacar: Prevenção de Doenças Crônicas, Etiologia da Doença de Chagas, Pesquisas nas Áreas de Medicina e Fisiopatologia, Reeducação Postural Global (RPG) etc. Este, inclusive, será apresentado pelo criador do RPG, o francês Philippe Souchard.

No dia 1º, às 19h, na Unidade Estácio Via Corpus, o mundo da administração se voltará para o Universo Estácio, isto porque um de seus maiores ícones, o paulista Idalberto Chiavenato, escritor de mais de quarenta livros da área, publicados em diversos países, ministrará palestra sobre “Gestão Eficaz: técnicas inovadoras para resultados revolucionários”. O encerramento da primeira edição do Universo Estácio será dia 3 com a III Corrida e Caminhada Estácio. A largada está prevista para as 7 horas, no Aterro da Praia de Iracema, com percurso de 10 km ou 5 km de corrida e 3 km de caminhada e deve contar com cerca de 2,5 mil participantes, entre maratonistas e estudantes.

Mutirão quer zerar fila de espera por tratamento a laser de retina de diabéticos

Com objetivo de zerar a fila de espera por tratamento a laser de retina para pacientes com retinopatia diabética, o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) e a Sociedade Norte-Nordeste de Oftalmologia, com apoio do Centro de Diabetes e Hipertensão do Ceará, vão promover um mutirão no próximo dia 7. O ato marcará o “Novembro Azul”, dedicado aos pacientes com diabetes.

Segundo a assessoria do Centro de Diabetes e Hipertensão, local do atendimento, os exames clínicos e tratamentos a laser serão conduzidos por 20 médicos voluntários, a partir das 7 horas. A expectativa é a de que 180 pacientes sejam beneficiados, ao todo, sem ônus. O Ceará, conta com total apoio da Sociedade Cearense de Oftalmologia (SCO).

 

Petista diz que Bolsa Família provou, nestes 10 anos, não ser programa assistencialista

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Os 10 anos do Bolsa Família vão ser comemorados em Brasília, a partir das 11 horas, no Museu da República. O ato, sob comando da presidente Dilma Roussseff, reunirá ministros, governadores, prefeitos como Roberto Cláudio e vários parlamentares.

O deputado estadual Dedé Teixeira (PT) seguiu nesta madrugada de quarta-feira para a festa e destaca que o Bolsa Família mostrou ser um programa não assistencialista.

TRE atende eleitores no bairro Demócrito Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TER-CE) está realizando atendimento aos eleitores, por meio de sua unidade móvel, nos bairros de Fortaleza. Desde a última segunda-feira, 28, a ação é feita no bairro Demócrito Rocha. Hoje será o último dia de prestação de serviços aos moradores do local e de bairros vizinhos, que será realizada das 9 h às 15 horas.

A unidade móvel conta com seis pessoas disponíveis e uma infra-estrutura adequada para atendimento online fora dos cartórios eleitorais. O ônibus está estacionado na Escola Senador Fernandes Távora, na Rua Goiás, nº 141, entre as ruas Alagoas e Pernambuco. Os eleitores poderão tirar o título, transferir o documento, obter a 2ª via ou fazer a revisão eleitoral.

Os interessados nos serviços oferecidos terão de levar Carteira de Identidade (original e cópia), comprovante de residência (original e cópia) e CPF (original e cópia).

 

Cid e RC conferem em Brasília os 10 anos do Programa Bolsa Família

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ATUALIZAÇÃO – 9h13min) – A Assessoria do governador Cid Gomes informa que ele não viajou para esse evento em Brasília. Está com agenda lotada de compromissos que acabaram adiados por conta de sua recente viagem a Israel.

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PROS), vai participar da solenidade em comemoração aos 10 anos do Bolsa Família. O ato está marcado para as 11 horas desta quarta-feira, no Museu da República e terá à frente a presidente Dilma Rousseff. Os dois estão seguindo de jatinho.

Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa  50 milhões de pessoas.  Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

TRF-5 manda reintegrar presidente do CRE do Ceará

O Tribunal Regional Federal – 5ª Região (TRF5) decidiu, por unanimidade dos votos (5), reintegrar Victor Feitosa Oliveira no cargo de presidente do Conselho Regional de Enfermagem. Ele havia sido afastado sob acusação de irregularidades contábeis e gastos financeiros, assim como nas inscrições do Posto de Medicamentos São José no CRF no qual é proprietário.

“A decisão judicial tomada pelo TRF5 é uma forma de tranquilizar a classe farmacêutica no que diz respeito ao trabalho que vem sendo efetivado nesta gestão do CRF-CE. As atividades prosseguirão com seriedade, transparência e com total respeito aos nossos colegas. Nossa meta continuar avançando ainda mais na área tecnológica, científica e social exigidas pela área”, disse Victor Feitosa, ao reassumir o cargo.

Victor Feitosa estava afastado há três meses.

MST monta barracas em frente ao Incra

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Continua, nesta quarta-feira, a ocupação de trabalhadores ligados ao MST em frente a sede da superintendência estadual do Incra, em Fortaleza. O grupo montou agora várias barracas que servem como dormitório.

O grupo destaca, com cartazes fincados ao longo da avenida José Batos, onde fica a sede do Incra, as suas principais reivindicações, que incluem celeridade na liberação de processos de assentamento. A ocupação chega ao 15º dia. Sem solução à vista e com trânsito na área problemático.

(Foto – Paulo MOska)

Governo federal comemora 10 anos do Bolsa Família

“A presidenta Dilma Rousseff e vários ministros participam hoje (30) de cerimônia em comemoração aos dez anos do Bolsa Família. Será às 11h no Museu da República. Vários ministros participam da solenidade, entre eles Guido Mantega, da Fazenda, Alexandre Padilha, da Saúde, e Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Também estarão presentes parlamentares e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, 13,8 milhões de famílias recebem o Bolsa Família, o que representa 50 milhões de pessoas. Com o programa, 36 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza extrema.

Como parte das comemorações, será lançado às 16h, também no Museu da República, o livro Programa Bolsa Família – Uma Década de Inclusão e Cidadania. A iniciativa é do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Ministério do Desenvolvimento Social. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos e presidente do Ipea, Marcelo Neri, e a ministra Tereza Campello apresentam a obra. Os artigos reunidos na publicação traçam um panorama da evolução do programa, resgatam as principais contribuições do Bolsa Família para as políticas de assistência social e apresentam dados sobre seu impacto nos indicadores de saúde, educação e proteção social e na redução da pobreza.”

(Agência Brasil)

Ceará embarca para Goiânia só pensando em vencer, vencer e vencer

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O time do Ceará Sporting embarcou, nesta madrugada de quarta-feira, para Goiânia (GO). A equipe vai enfrentar, sexta-feira, a partir das 20h50min – horário de Fortaleza, o Atlético Goianiense só pensando em vencer.Das seis partidas que lhe restam, o alvinegro precisa ganhar cinco para chegar à Série A, do Brasileirão. O técnico Sérgio Soares informou que deve apostar em Léo Gamalho no lugar de Mota, suspenso por ter levado cartão vermelho na última partida.

Até sexta-feira, o Ceará fará dois treinos; um nesta quarta-feira e outro na quinta para definir a equipe que, de acordo com Sérgio Soares, só pensa em vitória.

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O atacante Magno Alves seguiu para Goiânia confiante e disposto a continuar brigando pela artilharia do Brasileão. Ele tem 31 gols e promete tudo para continuar marcando.

Passagens aéreas sobem acima da inflação e Governo convoca reunião

“O preço das passagens aéreas no Brasil aumentou 131,5% acima da inflação desde 2005, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A informação será apresentada pelo presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), Flávio Dino, na reunião marcada para amanhã (31) entre o governo e representantes das companhias aéreas.

O objetivo do encontro é tentar convencer as empresas de que os preços cobrados no país são altos demais. “Espero que eles colaborem, que haja uma compreensão de que se deve explorar o turismo, não os turistas”, disse Dino à Agência Brasil.

Segundo ele, o desequilíbrio entre demanda e oferta e o aquecimento do mercado faz com que haja práticas comerciais abusivas – que ficam mais evidentes no caso das festas de fim de ano e agora da Copa do Mundo do ano que vem -, sendo verificados aumentos de até 1.000% no preço das passagens.”

(Agência Brasil)

Câmara dos Deputados aprova PEC do Estatuto do Servidores do Poder Judiciário

“O plenário da Câmara aprovou, nessa noite de terça-feira, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece prazo de 360 dias para que o Supremo Tribunal Federal envie ao Congresso Nacional projeto de lei criando o Estatuto dos Servidores do Judiciário. A PEC foi aprovada em segundo turno e segue agora para o Senado, onde também precisa passar por aprovação em dois turnos. Um dos objetivos da proposta é conceder isonomia salarial aos servidores do Judiciário nos estados. Além disso, o STF deverá propor ao Congresso normas gerais para reger a atuação desses servidores.

A PEC resguarda, no entanto, a prerrogativa dos tribunais de Justiça de acionarem as assembleias legislativas para propor regras específicas que respeitem particularidades regionais, inclusive no que se refere à criação e extinção de cargos no Judiciário local. Os detalhes sobre o Estatuto do Servidor do Judiciário serão identificados posteriormente, quando o STF formular o projeto a ser enviado para o Congresso. A PEC foi aprovada em segundo turno, na Câmara, com 400 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções.

(Agência Brasil)