Jornalista, radialista, professor, mas, acima de tudo, um viciado em informação, não dispensa cantarolar de vez em quando. Pra não dizer que fugimos do mundo da intelectualidade, temos Especialização em Gestão da Comunicação. Email:eliomarmar@uol.com.br / eliomardelima@gmail.com
Choveu em 140 municípios cearenses nesta sexta-feira, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Hidrolândia – 80 milímetros, terra, por sinal, do secretário estadual do Desenvolvimento Agrário, Nelson Martins.
Ainda choveu bem nos seguintes municípios:
Quiterianópolis – 72 mm
Parambu – 68 mm
Campos Sales – 60 mm
Quixadá – 59 mm
Potengi – 58 mm
Iguatu – 57 mm
Pacatuba – 56 mm
Limoeiro do Norte – 51 mm
Piquet Carneiro – 48 mm
“Vocês me pagam, viu?!”
Os vereadores de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) trocaram o nome do plenário da casa. Era Tancredo Neves e agora passa a se chamar “Plenário Vereador Wilson Camurça”.
Como informa a coluna de Tânia Alves, no O POVO desta sexta-feira, trata-se de uma homenagem póstuma ao pai do prefeito, Firmo Camurça (PR).
A iniciativa partiu do vereador Cezinha Von Paumgartten.
VAMOS NÓS – Puuuxa vida!!!
“O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou hoje (19), no Diário da Justiça Eletrônico, o acórdão do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O documento reúne os votos dos ministros e os principais debates do julgamento, além de servir de referência para apresentação de recursos pelos condenados.
O texto foi divulgado nesta sexta, mas só será publicado na segunda (22). O prazo duplicado de dez dias para apresentação de recursos, autorizado pelo STF esta semana, começa a correr na terça-feira (23). O intervalo é considerado em dias corridos e termina em 2 de maio.
O julgamento da Ação Penal 470 terminou no final do ano passado, com a condenação de 25 dos 37 réus acusados de participar de esquema de corrupção no primeiro mandato do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Embora os advogados de defesa já tenham adiantado que vão recorrer, a Procuradoria-Geral da República (PGR) ainda não decidiu se irá fazer o mesmo para aumentar penas ou evitar absolvições.”
(Agência Brasil)
Sobre a greve dos trabalhadores da construção pesada e que atingem obras da Copa como a duplicação da Avenida Alberto Craveiro, paralisada nesta manhã de sexta-feira, o secretário especial da Copa de Fortaleza, Domingos Neto, informa: na próxima segunda-feira, o prefeito Roberto Cláudio deverá receber comissão do sindicato para tentar resolver o impasse aberto com a falta de negociação com o sindicato dos empresários do ramo das obras pesadas.
Nesta sexta-feira, o secretário Domingos Neto terá encontro com donos da empreiteira e do sindicato dos trabalhadores numa tentativa de buscar acordo par encerrar a paralisação. Os trabalhadores querem 25% e o a contrapartida é de é de 8,83%.
“Estamos tentando ampliar os benefícios dos trabalhadores”, adianta o secretário Domingos Neto.
A Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza) vai julgar, às 16 horas desta sexta-feira, as contas do ex-prefeito Walter Júnior (PR), relacionadas ao exercício 2008.
A Casa é composta por 13 vereadores e, caso o julgamento político desaprove as contas, o ex-prefeito terá seu nome na relação dos candidatos “Fichas Suja” a ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral.
Por falar nisso, o ex-procurador regional eleitoral Márcio Torres diz no O POVO desta sexta-feira o que havia alertado na Coluna Vertical de quinta-feira: o TCM estaria revisando julgamento e salvando muitos da relação da Ficha Suja.
A obra de duplicação da avenida Alberto Craveiro, no entorno da Arena Castelão, atingiu 49% de sua execução. Segundo o secretário especial da Copa, Ferruccio Feitosa, ficará prontinha na data marcada: 15 de junho. Ou seja, já para a Copa das Confederações.
Ferruccio deu essa informação antes de embarcar com sua mulher para temporada de 10 dias nos Estados Unidos.
Sobre as obras do Veículo Leve sobre Trilhos, que ligará Parangaba-Mucuripe e exige desapropriações, ainda são poucas as informações sobre o andamento desse empreendimento previsto para a Copa 2014.
Os trabalhadores envolvidos na obra, inclusive, paralisaram as atividades nesta manhã de sexta-feira. Eles querem reajuste salarial de 25%, enquanto empresários querem dar 8,83%.
O Sindicato dos Servidores e Epregados Públicos de Fortaleza (Sindifort) está revoltado. A Prefeitura descontou a contribuição sindical dos agentes de saúde e endemias de forma irregular.
De acordo com a entidade, que é contra esse imposto, há uma sentença deferida pela juíza federal Carla de Almeida Miranda, da 7ª Vara da Justiça Federal, proibindo tal desconto para servidores estatutários do Município.
Os agentes de saúde e endemia estão nessa condição e o Sindifort adianta que vai questionar essa medida, observando que esses descontos não foram revertidos em favor da entidade.
SERVIÇO
* Veja a sentença: www.sindifort.org.br/documentos/sindifortmte.pdf
“O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) decidiu na noite dessa quinta-feira (18) auditar 46% das urnas usadas nas eleições presidenciais de domingo (14) na Venezuela, que deram a vitória ao candidato Nicolás Maduro. Os 54% restantes já haviam sido verificados, de acordo com o CNE. O governador do estado de Miranda e candidato oposicionista, Henrique Capriles, que liderou protestos no país pela recontagem manual dos votos, aceitou a decisão do CNE. Os votos digitados nas urnas eletrônicas foram impressos e guardados em caixas para auditoria posterior.
“Aceitamos o que foi decidido pelo conselho sobre recontar os votos. O que estávamos pedindo está aqui na nossa Constituição e fortalece nossa democracia”, destacou, poucos minutos depois do anúncio da decisão do CNE, por volta das 23h no horário de Caracas.
“Vamos fazer isso para frear os violentos que buscavam acabar com a democracia”, destacou a presidenta do CNE, Tibisay Lucena. Ela explicou como será feita a auditoria. “Selecionaremos uma amostra que será auditada inicialmente por dez dias. O processo se completará por ciclos de dez em dez dias até completar 30 dias e no final o resultado será entregue em um informe ao país.”
(Agência Brasil)
Na próxima terça-feira, às 14h30min, a questão da preservação e demarcação definitiva do entorno do Parque do Cocó voltará a ser discutida na Câmara Municipal.
Ao mesmo tempo, o Ministério Público entrou com um recurso contra o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que permitiu a construção de grande condomínio numa área de dunas móveis bem próxima da esquina das avenidas Padre Antônio Tomás e Sebastião de Abreu em área vizinha ao parque.
* E por falar em Cocó, frequentadores do parque estão reclamando do sumiço de policiais em alguns horários. Do meio dia até 14 horas, não se vê uma patente.
“O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará está revisando decisões de julgamentos que colocavam gestores cearenses na lista dos “Ficha Suja”. O procurador federal e ex-procurador eleitoral do Estado, Márcio Torres, disse que, por isso, vários prefeitos e vereadores conseguiram “limpar a ficha” e reverter o status negativo. Ele citou os casos dos prefeitos de Pereiro, João Francismar Dias (PSD), e de Camocim, Mônica Aguiar (PSB). Mônica é mulher do deputado estadual Sérgio Aguiar (PSB), que é filho do presidente do TCM, Francisco Aguiar.
Segundo o procurador, esses prefeitos tiveram contas desaprovadas pelo TCM e, na última eleição municipal, conseguiram o diploma eleitoral por meio de liminar da Justiça. Em seguida, o Ministério Público entrou com recursos contra a medida. “Nesse intervalo, o TCM modificou o julgamento e considerou as contas como regulares, liberando os gestores da inelegibilidade”, criticou Torres.
A prefeita de Camocim havia sido enquadrada na Lei da Ficha Limpa por ter contas desaprovadas pelo TCM, referentes ao período na qual ela foi secretária do Trabalho e Ação Social de Camocim, em 1999. Ela conseguiu manter a candidatura em 2012 através de liminar. No entanto, uma decisão da 8ª Vara da Fazenda Pública a incluiu novamente na lista de Ficha Suja. Mônica Aguiar venceu a disputa pela prefeitura com a diferença de 374 votos. Já o prefeito de Pereiro teve duas reprovações de contas pelo TCM, por supostos problemas envolvendo licitações no Município. Em 2013, a pedido do gestor, o Tribunal voltou atrás. O advogado Irapuan Camurça, que defende o candidato derrotado no pleito de 2012, disse que estuda formas de recorrer contra a nova decisão da Corte de Contas.
Avaliação
O procurador federal apontou outros casos que estão sob revisão do TCM, como o do prefeito de Canindé, Francisco Celso Crisóstomo (PT), e o do vereador de Fortaleza Ronivaldo Maia, ex-gestor da Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização de Fortaleza (Emlurb). Na opinião de Torres, advogados de políticos estão recorrendo ao TCM porque, supostamente, seria mais fácil reverter sentenças desfavoráveis na Corte do que nos demais tribunais. “O Tribunal Regional Eleitoral e o Tribunal Superior Eleitoral foram bastante rigorosos com a aplicação da Ficha Limpa. O que sinto agora é que grandes escritórios de advocacia estão correndo ao TCM, porque por lá é mais fácil. O TCM infelizmente não está sob nenhum tipo de controle”, criticou.
O POVO procurou o presidente do TCM, Francisco Aguiar, mas a assessoria de imprensa do órgão afirmou que o Tribunal não iria se manifestar. O deputado estadual Sérgio Aguiar, marido da prefeita de Camocim, também disse quenão comentaria o assunto. O POVO ainda tentou entrar em contato com a prefeita, mas o número de celular informado em seu gabinete não foi atendido. O prefeito de Pereiro também não atendeu às ligações que O POVO fez para o telefone informado pelo presidente de seu partido.”
(O POVO)
“A regulamentação da Emenda Constitucional 72, que amplia os direitos de empregados domésticos no país, deve ser votada no próximo dia 25. A data foi definida hoje (18) pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), presidente da Comissão Mista de Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição, por onde o texto começará a ser apreciado no Congresso Nacional. Segundo Vaccarezza, o prazo é um compromisso com a categoria e com os empregadores e vai depender apenas do consenso em torno da proposta de regulamentação, que deve ser apresentada na véspera da votação. “Se não houver muita divergência, o meu desejo é definir na quinta-feira”, disse.
O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), reforçou que, além de ouvir todos os segmentos envolvidos no tema vai contar com as contribuições das equipes técnicas do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Segundo ele, ontem (17), durante reunião com o presidente do TST, Carlos Alberto Reis de Paula, ficou clara a disposição do orgão em colaborar com os trabalhos dos parlamentares, que pode reduzir os riscos da regulamentação, depois de aprovada no Congresso, esbarrar em problemas na Justiça.
Jucá vem reafirmando que os diálogos com todos os segmentos podem dissolver os impasses. O senador apresentou algumas propostas como a de redução da multa recolhida sobre o montante do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 40% para 10%. Mas, o texto final só deve ser concluído na semana que vem.”
(Agência Brasil)
Um dos suspeitos pela explosão na Maratona de Boston foi morto após sefr capturado durante mega operação policial na cidade de Watertown, informou o comissário da polícia de Boston, Edward F. Davis. De acordo com a polícia, o suspeito que aparece nas imagens divulgadas pela FBI –polícia federal norte-americana– com um boné preto foi baleado em confronto com a polícia. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. O caso provocou tês mortos e mais de 170 feridos na última segunda-feira.
“Nós acreditamos que esse homem é um terrorista. Acreditamos que ele veio até aqui para matar pessoas”, declarou o comissário. Ainda segundo ele, o suspeito praticou um assalto a uma loja de conveniência na noite desta quinta-feira (18). Um segundo suspeito pelos ataques durante a Maratona de Boston –que está com um boné branco nas imagens– está sendo procurado pela polícia em Watertown. A polícia do Estado de Massachusetts pediu, por meio de sua conta oficial no Twitter, que os moradores de Watertown não saiam de suas residências e só abram a porta de casa para a polícia.
* Com Portal Uol aqui.
O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e o ex-presidente da Etufor, Ademar Gondim, receberam na noite dessa quinta-feira (18), no Barbra’s Cambeba, o troféu Otacílio Correia, em uma promoção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce).
A homenagem é prestada a personalidades que se destacam no setor de transporte. Enquanto Salmito se destacou com projetos voltados para o setor, então na condição de vereador, o ex-presidente da Etufor foi destaque em políticas para o transporte público.
Em discurso, Salmito falou do novo desafio em sua trajetória política, agora na condição de secretário de Turismo.
A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, manifestou nessa quinta-feira (18), em Washington, preocupação com a recuperação em velocidades distintas das maiores economias mundiais.
Para Christine, o atual “momento crítico” da economia mundial exige uma resposta “personalizada” para cada país. Contudo, a diretora-geral do FMI alertou para a necessidade de “sincronizar” as necessidades das diferentes economias, dando como exemplo a estagnação na Europa e no Japão, o crescimento lento dos Estados Unidos e a realidade das economias emergentes.
O crescimento a “diferentes velocidades”, diz Christine, “não é a recuperação mais saudável” que o fundo pudesse imaginar. “O que precisamos é uma economia em recuperação de uma forma global”, acrescentou a diretora-geral da entidade.
O FMI estima que a economia na zona do euro se contraia 0,3% este ano, previsão menor que a expansão de 0,2% esperada em janeiro. Nas projeções incluídas no World Economic Outlook, documento publicado na terça-feira pela instituição baseada em Washington, as revisões apontam para uma deterioração em relação ao relatório anterior, divulgado em outubro. As previsões de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial foram reduzidas de 3,5% para 3,3%. No entanto, a estimativa para 2014 foi mantida em 4%.
(Agência Brasil)
O Plenário do Senado aprovou, nessa quinta-feira (18), requerimento do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) que solicita auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em contratos com empresas que operam no programa Minha Casa, Minha Vida (RQS 315/2013).
Em discurso na última segunda-feira (15), o senador citou notícia do jornal O Globo que apontou a existência de um esquema operado por ex-funcionários do Ministério das Cidades para fraudar contratos na construção de casas populares.
O senador chamou atenção para o fato de a empresa RCA – Assessoria de Controle, Obras e Serviços estar envolvida em todo o processo de construção, desde o financiamento da obra até seu controle de qualidade.
(Agência Senado)
“O projeto do prefeito Roberto Cláudio que perdoa dívidas de terrenos incluídos nos projetos do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) e da Via Expressa foi aprovado, por unanimidade, nesta quinta-feira, 18.
A proposta foi alvo do primeiro desentendimento do governo RC (PSB) com o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Walter Cavalcante (PMDB). Acolhendo crítica da oposição, o vereador havia retirado de pauta o projeto, que acabou voltando.
O vereador Guilherme Sampaio (PT), na discussão da proposta, ressaltou o seu posicionamento favorável à mensagem, diante da inexistência de danos à sociedade. Apesar da colocação, o petista questionou a justificativa da Secretaria de Finanças para a matéria, citando uma fragilidade na argumentação técnica.
O petista chamou a atenção para a problemática da remoção das famílias, que como enfatizou, tem uma relação familiar com o local. “A Câmara precisa acompanhar de perto a remoção, formando uma Comissão”, apontou.
O líder do governo Evaldo Lima (PCdoB) parabenizou o Legislativo pela unanimidade diante da matéria. Em relação à emoção das famílias, o parlamentar destacou a relação de diálogo entre as comunidades e o Poder Executivo, garantindo uma indenização justa.
Mensagem
De acordo com a mensagem de RC, terrenos que estão nos projetos do VLT e da Via Expressa receberão perdão de dívidas em taxas como o Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU).”
(O POVO Online)
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O senador Alvaro Dias cobrou do governo, nesta quinta-feira (18), uma postura mais rigorosa diante da situação dos doze torcedores do Corinthians que estão presos na Bolívia desde fevereiro. Ele elogiou, no entanto, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter discutido o assunto com autoridades bolivianas nesta semana.
Alvaro classificou a prisão dos torcedores, suspeitos de participação na morte do jovem Kevin Espada, atingido por um sinalizador em partida entre Corinthians e San José, de “irregular, ilegal e injusta”. Ele ressaltou que cinco dos presos nem estavam no estádio no momento da ocorrência.
Segundo o senador, não se pode descartar a hipótese de a manutenção das prisões ser um “revide” do governo boliviano, pelo fato de o Brasil estar abrigando o senador de oposição Roger Pinto Molino na embaixada em La Paz.
– É uma das hipóteses: revide em função de ter o governo brasileiro acolhido um senador de oposição ao governo boliviano, que está aguardando um salvo-conduto para poder sair do país, já que é perseguido pelo governo local – disse Alvaro.
Ele lembrou que a hipótese já foi aventada pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que visitou os torcedores em Oruro, em março. Desde então, Ferraço, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), vem cobrando uma solução para a situação.
– Não há dúvida de que isso afeta as relações diplomáticas e fere um pouco a nossa soberania. Isso, sem dúvida nenhuma, se constitui em humilhação para o Brasil. É um desrespeito! – disse Alvaro.
(Agência Senado)
“Crianças e adolescentes de até 16 anos só poderão entrar nos estádios de futebol de Fortaleza acompanhados dos pais, representantes legais ou maiores de idade devidamente autorizados. A decisão é da juíza Alda Maria Holanda Leite, coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, e consta na Portaria 4/2013, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira, 18.
De acordo com inforamações do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a magistrada considerou o fato de que muitos adolescentes terem sido apreendidos no último domingo, 14, durante a partida entre Fortaleza e Ceará, na Arena Castelão.
Conforme publicado pelo O POVO Online no último domingo, 14, 184 torcedores foram detidos no entorno do Castelão antes do início do Clássico-Rei. Destes, 84 eram adolescentes. Segundo o TJCE, a situação vem sendo uma constante nas partidas de maior proporção, o que torna necessário buscar meios de prevenção.
A iniciativa atende ao pedido do procurador de Justiça, coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor), José Wilson Sales Júnior. Por meio de ofício, assinado no último dia 16, ele solicitou a elaboração de portaria regulamentando a entrada de menores nos estádios da Capital.
A determinação tem como base o artigo 149 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o texto, compete à autoridade judiciária disciplinar, através de portaria, ou autorizar, mediante alvará, a entrada e permanência de criança ou adolescente, desacompanhado dos pais ou responsável, em estádios e outros locais.”
(O POVO Online)