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“Considerado sucessor político de Hugo Chávez e atual presidente interino do país, Nicolás Maduro, foi eleito presidente da Venezuela, anunciou a presidenta do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Tibisay Lucena. Maduro, candidato da situação, teve 50,66% dos votos, superando os 49,07% do oposicionista Henrique Capriles. Maduro irá suceder Hugo Chávez, que morreu em março após lutar contra um câncer.
De acordo com a presidenta do conselho, não há como o resultado mudar. Até o momento, 99,12% das urnas foram apuradas. “O CNE, quando dá um resultado eleitoral, é porque é irreversível”, disse. Segundo o conselho, 78,71% dos eleitores votaram neste domingo (14). O resultado foi divulgado às 23h16 (horário de Caracas).
Maduro tem 51 anos, foi motorista de ônibus e participou desde o início do movimento de esquerda fundado por Hugo Chávez. Em 2000, foi eleito deputado da Assembleia Nacional, e em 2006, assumiu o cargo de Ministro das Relações Exteriores do governo de Chávez, e se manteve na função até ser designado vice-presidente do país.”
(Agência Brasil)
“Uma briga entre torcidas organizadas de Fortaleza e Ceará deixou dois mortos na tarde deste domingo, 14, por volta de 14h30min, no bairro Itapery. O duplo homicídio ocorreu momentos antes do Clássico-Rei. Um acusado foi detido. Segundo o Ronda do Quarteirão, a briga teve início quando uma topic fretada com torcedores da Cearamor passou na avenida dos Expedicionários em frente a um aglomeração de torcedores da Jovem Garra Tricolor, na praça do Itapery.
Após passar por um cruzamento da avenida, os torcedores alvinegros desceram do transporte e foram ao encontro dos tricolores. Ainda de acordo com o Ronda, a torcida Jovem Garra Tricolor reagiu e houve uma briga generalizada, com homens armados com paus e pedras. Durante o tumulto, um torcedor do Fortaleza acabou sacando uma arma e atirou em dois integrantes da Cearamor, que morreram no local com tiros na cabeça.
Moradores da Pajuçara, uma vítima foi identificada como Glauber de Sousa Damasceno, 30 anos, e outro apenas como Tiago. A Polícia conseguiu prender o suspeito da autoria do duplo homicídio. Trata-se de um integrante da torcida organizada do Fortaleza. Francisco Romário da Costa de Santiago, 19 anos, foi preso pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE) conduzindo uma moto na av. Juscelino Kubitschek, próximo à rotatória do Castelão. Ele foi reconhecido por testemunhas e encaminhado ao 30º Distrito Policial (DP). Junto com ele, a Polícia apreendeu uma arma calibre 38.”
(O POVO)
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Profissionais que trabalharam na campanha de Inácio Arruda (PCdoB) à Prefeitura de Fortaleza, no ano passado, reclamam que não receberam seus pagamentos. O partido assegura que fez o repasse do dinheiro à produtora Markpol, de São Paulo.
De acordo com os profissionais, a produtora parou de atender as ligações com prefixo de Fortaleza, além de não retornar aos emails.
As primeiras horas de votação para eleger o sucessor de Hugo Chávez na Venezuela transcorreram com normalidade e registraram uma presença massiva de eleitores, afirmou o general Wilmer Barrientos, chefe do Plano República, nome da operação de apoio militar ao processo eleitoral. “Há uma total normalidade e a afluência [presença de eleitores] no interior foi massiva”, declarou Barrientos.
Cerca de 19 milhões de eleitores estão aptos a votar no pleito da Venezuela. O voto, no entanto, não é obrigatório. O novo presidente dirigirá o país até 2019. As eleições são disputadas por sete candidatos, mas a disputa concentra-se entre o presidente em exercício, Nicolas Maduro, indicado por Chávez, e Henrique Capriles, líder em torno do qual se coligaram vários partidos de oposição.
A votação ocorre das 6h às 18h (19h30min em Brasília). Além dos eleitores registrados na Venezuela, 100.495 estão habilitados a votar no exterior. Entre eles, 1.108 no Brasil.
(Agência Brasil)
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pode analisar esta semana o projeto de lei (308/07) que aumenta a pena para o crime de praticar “racha” em vias públicas quando resultar em lesão grave ou morte. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) não faz referência a esses agravantes.
A pena estipulada no substitutivo de autoria do deputado Hugo Leal (PSC-RJ) é de reclusão de 3 a 8 anos, no caso de lesão grave; e de 5 a 15 anos, no caso de morte.
(Agência Câmara de Notícias)
Quando se trata dos direitos de crianças e adolescentes, Vera Lúcia Deboni, juíza da vara da infância e juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), é radical. O juiz deve ser um garantidor de seus direitos e lembrar que o cidadão paga pela inércia do estado. “Pena para menores é retributiva e não educacional, devendo ser usada com todo cuidado. Minha experiência é que o jovem não aprende nada enquanto está preso”, afirmou.
Vera Lúcia Deboni proferiu palestra para 55 juízes estaduais recém-empossados no Paraná e no Piauí, que participam do III Curso de Iniciação Funcional de Magistrados, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo (Enfam).
Segundo a magistrada gaúcha, a aplicação integral do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) enfrenta enormes problemas na atualidade, ou por falta de estrutura ou por dificuldade na aplicação das leis. “Hoje, a aplicação de pena no ECA beira a esquizofrenia, já que usa parte do Código de Processo Civil e parte do Código de Processo Penal”, alertou.
Vera Lúcia Deboni apontou que o julgador deve ter sempre em mente a legislação e a doutrina da proteção integral do menor e do adolescente. Para ela, o juiz não pode atuar como órgão de segurança, mas como garantidor de direitos. “Para a prisão, não deve haver interpretação social. Não caiam na tentação de usar a caneta de juiz para obrigar o estado a fazer o papel de outros agentes sociais, como a família e a sociedade”, concluiu.
(STJ)
Com a estrutura praticamente concluída, o novo mercado provisório dos peixes deverá estar funcionando até a primeira quinzena de maio. É o que acreditam os comerciantes que terão seus novos boxes entregues pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Turismo de Fortaleza (Setfor).
“Nós já fomos dar uma olhada nos boxes provisórios e achamos que ficaram muito bons”, disse neste domingo (14) o comerciante Antonio Simão, 60, que há 28 anos trabalha no Mercado dos Peixes.
Segundo o secretário Salmito Filho, a determinação do prefeito Roberto Cláudio é que a obra cause o menor transtorno possível aos comerciantes e frequentadores da Beira Mar. De acordo ainda com o secretário, o novo Mercado dos Peixes provisório tem melhores condições de higiene que as do atual mercado.
“Estamos com a obra dentro do cronograma e esperamos antecipar o prazo previsto para a conclusão”, comentou Salmito.
Após receber investimentos de R$ 47,4 milhões, a pista do Aeroporto de Jericoacoara está concluída. Esta é a segunda maior pista de pousos e decolagens do Ceará, com 2,2 mil metros extensão e capacidade para até 1,2 mil por ano.
O equipamento vai encurtar em 5 horas a viagem entre Fortaleza e a praia mais famosa do Ceará, passando das atuais seis horas necessárias por via terrestre para apenas uma hora. Mesmo recebendo o nome da famosa praia, o aeroporto vai ficar a cerca de 25 quilômetros da localidade, no município de Cruz, pois a praia é cercada pelo Parque Nacional das Dunas de Jericoacoara.
Além de impulsionar o fluxo de turistas, o aeroporto vai servir também no escoamento da produção agrícola das regiões Norte e da Ibiapaba, principalmente na exportação de flores e frutas para a Europa.
A obra da pista, a cargo da Secretaria do Turismo do Estado do Ceará (Setur), recebeu recurso oriundos programa Proinvest, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Já o terminal de passageiros deve ser concluído no segundo semestre de 2013, com investimentos previstos em R$ 11,4 milhões. O projeto prevê um terminal de passageiros com aparência rústica, com detalhes e janelas em parede e vidro e cobertura de taubilhas, uma espécie de telha de madeira.
Para preservar o Parque Nacional de Jericoacoara e permitir futuras ações de manejo e desenvolvimento sustentável, o equipamento será instalado no município de Cruz, a 22 quilômetros da sede, a 18 km de Jijoca de Jericoacoara, a aproximadamente 25 km da praia de Jericoacoara e a 10,3 km do parque.
(Setur)
A campanha nacional de vacinação contra a gripe começa nesta segunda-feira (15) em todo o país. A meta é imunizar 31,3 milhões de pessoas que integram os chamados grupos prioritários – gestantes, idosos com mais de 60 anos, crianças entre 6 meses e 2 anos, profissionais de saúde, índios, população carcerária e doentes crônicos.
Uma das novidades é a inclusão de mulheres em puerpério (período de até 45 dias após o parto) nos grupos prioritários para vacinação. Outra mudança vai possibilitar que pessoas com doenças crônicas tenham acesso à vacina por meio de postos de saúde e não apenas nos centros de referência. Basta apresentar uma prescrição médica no ato da imunização.
A campanha segue até o dia 26 de abril. No próximo sábado (20), todos os 65 mil postos de saúde do país vão funcionar para um dia de mobilização. Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses que, este ano, protegem contra os seguintes subtipos de influenza: A (H1N1) ou gripe suína, A (H3N2) e B.
De acordo com o Ministério da Saúde, a vacina é segura e só é contraindicada para pessoas com alergia severa a ovo. A dose, segundo a pasta, contém o vírus em sua forma inativa, e não há risco de uma pessoa contrair gripe em razão da imunização.
(Agência Brasil)
Termina na próxima quinta-feira (18) o prazo de inscrições para o 5° Processo Seletivo de Estágiários do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A data foi prorrogada devido a um problema de atualização no Portal do Centro de Integração, Empresa e Escola (CIEE), responsável pela seleção.
Destinadas a estudantes de nível superior, regularmente matriculados, vinculados ao ensino público e privado, as 76 vagas serão ofertadas nas seguintes áreas: Administração (2), Biblioteconomia (2), Ciências Contábeis (14), Comunicação Social (2), Direito (40), Economia (2), Engenharia Civil (6), Informática (4) e Pedagogia (4).
A seleção terá três fases específicas: Prova de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de caráter eliminatório e classificatório; Análise do Histórico Acadêmico, de caráter eliminatório; Entrevista (questionário comportamental), de caráter classificatório.
As provas de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, juntamente com a Entrevista (questionário comportamental), serão realizadas no dia 28 de abril de 2013, no horário de 9 horas às 12 horas (horário local), na Faculdade Darcy Ribeiro — Av. Heráclito Graça, 400 Centro — Fortaleza — Ceará.
O estágio terá uma carga horária de vinte horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias, de segunda a sexta-feira. Cada estagiário selecionado receberá uma bolsa no valor de R$ 803,42 (oitocentos e três reais e quarenta e dois centavos) e auxílio transporte.
Para concorrer às vagas, os acadêmicos devem atender aos seguintes pré-requisitos: Ter cursado no mínimo 40% (quarenta por cento) e no máximo, 80% (oitenta por cento) dos créditos do respectivo curso; Ter média global igual ou superior a 7 (sete).
(TCE)
Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (14):
A cúpula do Governo do Ceará já se convenceu que, a preço de hoje, a candidatura presidencial de Eduardo Campos caminha célere para a irreversibilidade.
Diante disso, atentem para essa avaliação elaborada por um interlocutor da coluna:
“Até posso acreditar na sinceridade do governador quando diz que não apoiará candidato presidencial de outro partido que não o dele. Tem só um detalhe: Cid não será candidato a nada em 2014. E daí? Daí que ele pode se dar ao luxo de atravessar o período eleitoral desfiliado e, portanto, livre para tomar, em nível nacional, uma decisão dissociada. É sabido que cintura para isto, um Ferreira Gomes tem. O balão de ensaio ‘Izolda Cela’ não seria um aceno naquela direção?”
A Comissão de Finanças e Tributação rejeitou propostas que dificultam a concessão de crédito consignado (com desconto em folha) a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Na opinião do relator, deputado José Guimarães (PT-CE), a iniciativa de facilitar a concessão de empréstimos a aposentados do INSS “foi acertada, porque ampliou a capacidade de financiamento desse grupo e, consequentemente, estimulou a economia nacional”. Essa modalidade de crédito bancário foi instituída pela Lei 10.820/03, originária de medida provisória.
José Guimarães analisou o Projeto de Lei 2131/07, do ex-deputado Edgar Moury; assim como os PLs 2205/07, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG); e 5608/09, do ex-deputado Pompeo de Mattos, além do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família a essas propostas.
Quanto a implicações orçamentárias e financeiras, o relator afirma que não há o que analisar, porque os textos não preveem aumento de gastos públicos.
(Agência Câmara de Notícias)
A hipertensão atinge 22,7% da população adulta brasileira. Desse total, o diagnóstico em mulheres é mais comum, 25,4%, e em homens 19,5%. Os dados são da mais recente pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde.
“A mulher está mudando o perfil. Antes ela cuidava dos filhos e o marido ia para o trabalho. Hoje não. A mulher ocupou um espaço na sociedade igual ao do homem. Ela tem as mesmas posições. Está submetida às mesmas situações de estresse e ainda tem dupla jornada. Além de trabalhar fora, ela chega em casa faz as lições com as crianças, vai ao supermercado. Ela tem uma carga de trabalho maior e ainda está fumando mais. Inclusive vem aumentando, gradativamente, a mortalidade entre mulheres por doença cardiovascular”, disse o coordenador da campanha nacional contra a hipertensão da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), Carlos Alberto Machado.
Ainda conforme a pesquisa, há diferença entre níveis de escolaridade. Enquanto na faixa de mulheres com até oito anos de escolaridade 34,4% informaram diagnóstico de hipertensão, entre as de nível superior foram 14,2%. “As mulheres com menos escolaridade, em geral, têm menos informação e menos acesso aos serviços de saúde para fazer o diagnóstico. Tenta marcar uma consulta na saúde básica no posto de saúde perto da sua casa. Hoje uma das grandes lutas da sociedade é qualificar a atenção básica e facilitar o acesso na rede primária que é porta de entrada do sistema de saúde qualificado”, informou.
Pelos cálculos da Sociedade Brasileira de Cardiologia, o Brasil tem, atualmente, cerca de 32 milhões de hipertensos com mais de 20 anos de idade. Segundo o coordenador, o grande problema é que a maioria dos hipertensos nem sabe que tem a doença. “Inicialmente ela não dá sintomas e apesar de não dar sintomas ela vai causando uma série de lesões em vários órgãos. Ela pode lesar o coração, o cérebro, os rins, os olhos”, alertou o médico.
De acordo com o cardiologista, a hipertensão é responsável por 80% dos derrames, por 40% de doenças como infarto e 37% dos casos de insuficiência renal, que levam os doentes à diálise. Ele disse que não tem cura, mas com tratamento é possível controlar em 100% nas pessoas atingidas.
(Agência Brasil)
Investigações sobre o vazamento de emails do governador Cid Gomes (PSB) vincularam a invasão ao endereço do ex-prefeito de Maranacaú, Roberto Pessoa (PR). A informação é do juiz da 12ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, Roberto Duarte. Conforme mostrado pelo O POVO, a Polícia Civil cumpriu, na última quinta-feira (11), mandado de busca e apreensão da casa de Pessoa, em Fortaleza, e apreendeu um notebook. No total, foram cumpridos 13 mandados, determinados pelo juiz.
Duarte informa que a Casa Militar – órgão responsável pela segurança do governador – constatou que o email de Cid havia sido invadido e solicitou à Justiça a quebra do sigilo de três IPs (protocolos de Internet, na sigla em inglês) apontados pela investigação como responsáveis por burlar o sistema.
O juiz, então, concedeu a autorização para quebrar o sigilo dos acessos feitos através das operadoras Vivo e Oi, que forneceram os endereços físicos de onde os IPs haviam sido acessados. Logo depois, a Polícia Civil solicitou a emissão dos mandados de busca e apreensão de equipamentos. Nesse momento, segundo o juiz, constatou-se que um dos endereços era de Roberto Pessoa, na avenida Beira Mar.
No mesmo dia da apreensão na casa de Pessoa, foi cumprido também mandado em Maracanaú, no qual foram recolhidos computadores e celulares do gabinete e da casa do vereador Miguel Pessoa (PR), primo do ex-prefeito. Segundo a Polícia Civil, foram ao todo 13 mandados, referentes a locais de onde os três IPs teriam sido acessados. O prazo aproximado para a conclusão dos laudos nos equipamentos apreendidos é de 15 dias. Os documentos devem ser enviados ao Ministério Público.
“Estranho”
Roberto Pessoa disse ao O POVO que acha “estranha” a vinculação feita pelo juiz. “Acho estranho porque a investigação só vai começar agora, com esse computador que levaram da minha casa”, afirma. Segundo Pessoa, a Polícia Civil estaria investigando ele por engano. “O que pode estar havendo é uma confusão por causa do meu primo, o Miguel Pessoa”, alega.
De acordo com o ex-prefeito, Miguel comprou chip com acesso à Internet e o registrou no endereço de Roberto. “Ele trabalhava comigo, foi meu assessor durante oito anos, então comprou o chip e colocou no endereço da minha casa. É o único motivo que vejo para a Polícia Civil ter ido à minha casa”, diz Pessoa, acrescentando que é vítima e não suspeito. O POVO tentou entrar em contato com Miguel Pessoa, mas o número do telefone, fornecido por Roberto, estava fora de área até o fechamento desta página.
(O POVO)
Da coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (14), pelo jornalista Valdemar Menezes:
A entrevista de José Dirceu à Folha de S.Paulo deixou o ministro Luís Fux em maus lençóis, embora o revelado não fosse novidade depois que o próprio ministro confessou os artifícios usados para conseguir cargo no STF.
O desgaste do Tribunal é visível. Aliás, vem desde a realização do processo do mensalão, cuja natureza política está sendo desvelada cada vez mais.
Basta ver a reportagem investigativa do respeitado jornalista Raimundo Pereira, demonstrando que não houve dinheiro público do Banco do Brasil envolvido no esquema do Visanet, mas apenas recursos privados.
Breve, entidades idôneas do mercado publicitário atestarão o equívoco do STF (sem expertise na área). Resultados da sindicância dos órgãos controladores do Banco do Brasil farão o mesmo.
Enquanto isso, a truculência demonstrada pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa, com representantes de entidades de magistrados e denunciada por estes como expressão de autoritarismo e de despotismo deixam ainda mais a nu o personagem.
Causar estupor sem recusa furibunda em permitir que os legítimos recursos encaminhados pela defesa de Dirceu sejam apreciados pelo plenário da Corte. Isso diz tudo.
O corpo da artista plástica Nice Firmeza (91) está sendo velado na funerária Alvorada, na Parangaba, de onde seguirá para sepultamento no cemitério São João Batista, às 10 horas deste domingo (14). Nice faleceu nesse sábado (13), vítima de pneumonia.
A artista plástica marcou a sua arte com pinturas nas formas e cores ricas de suas linhas, quando foi nomeada Tesouro Vivo/Mestre da Cultura, pela Secretaria da Cultura do Ceará (Secult).
São 30 hackers, programadores e desenvolvedores reunidos em uma maratona de 36 horas para desenvolver, com a ajuda da tecnologia, formas criativas e efetivas de organizar e divulgar dados da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Eles foram selecionados para o Hackathon. O evento é uma parceria entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Fundação Lemann.
Desde esse sábado (13), os selecionados não deixarão os computadores, nem para dormir, e deverão apresentar neste domingo (14) aplicativos, sites, softwares ou mesmo propostas para a divulgação dos dados do Inep. O desafio é tornar o grande banco de dados atrativo à população.
“A área de inovação pode contribuir muito para a educação. Boas decisões educacionais são tomadas com base em dados. Nosso objetivo é usar o que é bacana em tecnologia para incentivar boas tomadas de decisão. Pode ser do pai, que vai escolher uma escola para colocar seu filho; do diretor da escola, que vai conhecer a escola ou do ministro da Educação, que vai ter um panorama melhor dos dados”, explicou o diretor da Fundação Lemann, Denis Mizne.
Ao final do Hackathon serão apresentados oito programas e uma comissão técnica vai selecionar três vencedores. O grupo que ficar em primeiro lugar receberá R$ 5 mil para desenvolver e aprimorar o projeto. O segundo lugar receberá R$ 3 mil e o terceiro R$ 2 mil. Segundo os organizadores, assim que estiverem prontos para uso, esses programas serão oferecidos aos interessados.
(Agência Brasil)