Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

MPE denuncia pagamento de despesas sem licitação contra ex-gestor de Tururu

“O Ministério Público do Estado do Ceará ofereceu hoje (15) uma denúncia contra o ex-gestor da Secretaria de Obras, Agricultura e Desenvolvimento Econômico de Tururu João Moreira Mendonça pela prática de crime previsto no artigo 89, da Lei de licitações nº 8666/99. Foi constatada a ausência de procedimento licitatório para a aquisição de combustível, locação de veículos e outras despesas no município de Tururu, na região Norte. A denúncia foi ajuizada pelo promotor de Justiça Cláudio Feitosa Frota Guimarães.

Foram aproximadamente R$ 550 mil, em valores não atualizados, de pagamentos de despesas sem licitação pública. Entre eles, ausência de licitação para despesas com locação de veículos, para despesas com serviços de coleta domiciliar de resíduos, para despesas com aterro e regularização da malha, além de irregularidades na aquisição de luminárias, combustíveis e contratação de serviços profissionais na área de engenharia civil.

Dessa forma, o MP requer a condenação de João Moreira Mendonça nas penalidades do artigo 89, da Lei de Licitações, que prevê detenção e multa. Além disso, que seja oficiado ao Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) para que remeta todos os comprovantes das despesas sem licitação constantes nos balancetes mensais; que sejam certificados os antecedentes criminais do denunciado; e que seja informada a remuneração bruta do ex-gestor de Tururu no decorrer do ano de 2008. Para o MP, o ex-gestor “demonstrou a absoluta falta de zelo com a coisa pública e ofensa aos princípios básicos da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da igualdade, da publicidade e da probidade administrativa”.

(Site do MP-CE)

Hospital das Clínicas se mantém como maior centro de transplantes de órgãos do N/NE

“O Estado do Ceará e o Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC), da Universidade Federal do Ceará, são destaques pelo elevado número de transplantes de órgãos realizados em 2012. Com 124 transplantes de fígado no ano passado, o HUWC se tornou o maior serviço desse tipo de procedimento médico do País. Ao todo, a unidade realizou 234 transplantes de órgãos em 2012 (além dos 124 de fígados, foram 107 transplantes de rins e três de pâncreas), permanecendo como o maior centro de transplantes de órgãos do Norte-Nordeste.

Esse dado consta do Registro Brasileiro de Transplantes da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), divulgado na semana passada. Ainda segundo o documento, o Ceará foi o estado que realizou o maior número de transplantes de fígado por milhão de habitantes (18,9), ficando em segundo lugar em números absolutos (160 transplantes), atrás apenas de São Paulo (586 transplantes de fígado). Merecem destaque também o Hospital Geral de Fortaleza, com 208 transplantes (33 fígados, 166 rins e nove pâncreas), e o Hospital de Messejana, que realizou 28 transplantes de coração e quatro de pulmão.

Segundo o reitor da UFC, Jesualdo Farias, a Instituição continuará trabalhando para “melhorar as condições físicas e de infraestrutura laboratorial que garantirão mais conforto para nossas equipes de transplantes, assim como para nossos pacientes. Os resultados orgulham a todos que fazemos esta grande instituição pública. Nossos reconhecimentos são extensivos aos colegas da SAMEAC e da Superintendência do Complexo Hospitalar”.

Para o professor Huygens Garcia, Chefe do Serviço de Transplante Hepático do HUWC, é preciso, além de comemorar, agradecer a quem colaborou para o Ceará alcançar os bons índices divulgados pela ABTO. “Agradecemos às famílias dos doadores, à UFC, ao HUWC e à Secretaria de Saúde do Estado, que permaneceu de sobreaviso os 365 dias do ano para realizar o maior número de transplantes possível”.

SERVIÇO

O Registro Brasileiro de Transplantes da ABTO pode ser acessado no site da Associação (www.abto.org.br).”

(Site da UFC)

Fortaleza será sede de Congresso Internacional de Direito Sindical

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Fortaleza vai ser sede do Congresso Internacional de Direito Sindical. A promoção é do Ministério Público do Trabalho e ocorrerá de 10 a 12 de abril próximo, no Hotel Oásis Atlântico. O tema central será “Sindicalismo, Trabalho e Crise Econômica”. O coordenador do congresso, o procurador do trabalho Gerson Marques, deu detalhes para o Blog sobre o evento que incluiu entre assuntos a crise do emprego na Europa e suas repercussões.

STF estuda o fim das férias de 60 dias para juízes

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criará uma comissão especial para revisar e encaminhar ao Congresso o projeto de lei que pode colocar fim às férias de 60 dias de juízes e procuradores. Ela deverá ser coordenada pelo ministro Gilmar Mendes. O tema é um dos tópicos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), conforme publicado pelo jornal O Globo. O privilégio foi concedido às categorias durante o período da Ditadura Militar.

Somadas as folgas dos recessos de fim de ano e os feriados nacionais, estaduais e municipais, os juízes e procuradores somam mais de 90 dias sem trabalho no ano. A Resolução 133 do Conselho Nacional de Justiça, permite aos juízes “vender as férias”, ou, nos dizeres da norma, receber “indenização de férias não gozadas, por absoluta necessidade de serviço, após o acúmulo de dois períodos”.

De acordo com a Constituição Federal, a competência de propor mudanças no regime geral da magistratura é do presidente do STF.”

(Site do STF)

Edir Macedo lançará livro com sua biografia. Há expectativa de recorde de vendas

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“Edir Macedo não vai – está no exterior. Mas a editora Planeta e a Saraiva discutem hoje os detalhes finais do que se pretende o maior lançamento de um livro da história do Brasil. Ou do mundo, conforme ambição declarada da turma. A biografia de Macedo, “Nada a Perder”, será lançada neste sábado no Norte Shopping, no Rio de Janeiro, num evento em que os organizadores pretendem levar 160.000 pessoas ao local. É isso mesmo: 160.000 livros num dia.

O local não foi escolhido à toa. Perto do shopping fica o primeiro templo erguido por Macedo ainda no final dos anos 70. Hoje, lá funciona um mega quartal-general da Universal no Rio de Janeiro. Um gigantesco esquema, que inclui, claro, voluntários da Universal, está sendo montado para que se alcance um volume de vendas tão superlativo.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Horário de Verão diminuiu em 4,5% demanda por energia no horário de pico

“Com término marcado para a meia-noite do próximo sábado (16), o horário de verão economizou 2.477 megawatts (MW) no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. Isso equivale a 4,5% da demanda máxima nos três subsistemas onde a mudança de horário vigorou. O balanço foi divulgado hoje (15) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). 

Em nota, o diretor-geral do ONS informou que, dos 2.477 MW economizados, 1.858 MW foram no Subsistema Sudeste/Centro-Oeste; 610 MW no Subsistema Sul; e 9 MW no Subsistema Norte (onde apenas o estado do Tocantins adotou o horário de verão). A redução obtida no primeiro subsistema equivale a aproximadamente 55% da carga consumida durante o horário de pico da cidade do Rio de Janeiro, onde vivem 6,4 milhões de pessoas, ou duas vezes a carga no horário de pico de Brasília, que tem 2,6 milhões de moradores.

A economia verificada no Subsistema Sul equivale a 75% da carga no horário de pico de Curitiba (com 1,8 milhão de habitantes), e a obtida no Subsistema Norte, a 10% da carga no horário de ponta da cidade de Palmas (228 mil habitantes), informou a nota do ONS.

Com a implantação do horário de verão, a segurança operacional do sistema elétrico nacional é beneficiada graças à diminuição dos carregamentos na rede de transmissão. Segundo o governo, a mudança do horário possibilita também uma melhor manutenção de equipamentos e a redução de cortes de carga em situações emergenciais, além de favorecer a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.”

(Agência Brasil)

Conselho de Ética da Assembleia é instalado após decisão que favoreceu Carlomano

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Osmar Baquit é o Ouvidor do Conselho.

“Com alteração em mais da metade dos membros, a Assembleia Legislativa do Ceará instalou a Comissão de Ética na manhã desta sexta-feira, 15. A primeira reunião já ocorreu, um dia depois da liminar concedida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mantém no mandato o deputado Carlomano Marques (PMDB), cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE).

Para presidente da Comissão, foi reconduzido o deputado Antônio Granja (PSB). O vice-presidente é Sineval Roque (PSB). O ouvidor é Osmar Baquit (PSD). Os demais membros são: Leonardo Pinheiro (PSD), Danniel Oliveira (PMDB), Idemar Citó (DEM), Professor Teodoro (PSD) e Lula Morais (PCdoB).

Os únicos que continuam da composição anterior são Granja, Sineval, Baquit e Lula Morais. O presidente reconduzido disse que seu desejo é que a comissão não precise atuar em nenhum caso de suposto desvio ético de parlamentares, mas que irá convocar o colegiado se houver demanda.”

(Canal Política- O POVO Online)

Secretária da Saúde de Fortaleza receberá em audiência diretoria do Sindfort

A secretária municipal da Saúde, Socorro Martins, vai receber em audiência, às 16 horas desta sexta-feira, a diretoria do Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos de Fortaleza (Sindfort).

Na pauta, a campanha salarial para este ano. O pessoal da Saúde, que tem forte peso na máquina ao lado dos professores, reforça a pedida de 15%, retroativo a primeiro de janeiro, que é a data-base da categoria.

Na próxima segunda-feira, o Sindfort terá encontro com o prefeito Roberto Cláudio. O horário ainda está sendo fechado.

MEC reconhece cursos superiores presenciais e a distância

“O Ministério da Educação (MEC) publicou na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União portarias que reconhecem 126 cursos superiores de graduação em instituições privadas e públicas. Foram reconhecidos ainda 30 cursos superiores na modalidade de educação a distância. A maior parte dos cursos presenciais e de educação à distância reconhecidos nas portarias está em instituições particulares, mas há também vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

O reconhecimento é uma segunda etapa do processo de abertura de cursos. Primeiramente, a instituição pede autorização do Ministério da Educação para iniciar a oferta de uma turma. O reconhecimento deve ser solicitado pela instituição de ensino superior quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos diplomas.

Entre os cursos reconhecidos estão os tecnológicos em construção de edifícios, da Universidade Estácio de Sá (RJ); em análise e desenvolvimento de sistemas, da Faculdade de Pato Branco (PR) e o bacharelado em engenharia elétrica, do Instituto de Estudos Superiores da Amazônia (PA).

As listas com os cursos reconhecidos, número de vagas autorizadas e as instituições estão em cinco portarias (38, 39, 40, 41 e 42). Mais duas portarias, as de número 45 e 46, renovam o reconhecimento de 91 cursos superiores. A renovação do reconhecimento deve ser solicitada pela universidade ou faculdade ao final de cada ciclo avaliativo do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) – que analisa as instituições, os cursos e o desempenho dos estudantes.”

(Agência Brasil)

Cid Gomes terá encontro com presidente do BID

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O governador Cid Gomes (PSB) estará em Brasília, na próxima segunda-eira. Ao lado de outros gestores estaduais, participará de encontro com o presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Luis Alberto Moreno.

Nessa ocasião, um balanço dos projetos financiados pelo BID ano passado e as novas ofertas de empréstimos para os próximos anos em setores da área de infraestrutura.

Cearense aprovou o rigor da Lei Seca?

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O Editorial do O POVO desta sexta-feira aborda o rigor da Lei Seca que, pelo visto, com forte dose nas punições, teve aprovação dos cearenses. Confira:

O Ceará – a exemplo de outros estados – comemora a queda de 66,6% no número de mortes nas rodovias estaduais, durante o Carnaval, por conta do rigor da nova Lei Seca aprovada pelo Congresso Nacional. Já em relação ao número de homicídios, durante o mesmo período, houve um incremento de 77,4% em relação ao ano anterior, o que atinge a credibilidade da política da segurança pública praticada no Estado.

Há indicativos de que a maioria da sociedade aprova o rigor da Lei Seca como forma de conter a escalada de mortes e acidentes de trânsito que tornaram o Brasil um dos campeões nessa triste estatística. Possíveis incongruências existentes na legislação resultam em mal menor – pela possibilidade de serem corrigidas – do que o dano irreparável de uma vida ceifada ou incapacitada para sempre. Os resultados positivos são por demais evidentes. Por causa deles, muitas famílias chegaram à Quarta-Feira de Cinzas sem luto ou dor irreparável. Quantas vidas não foram poupadas e quantos corpos deixaram de ser mutilados para sempre? Nunca será demasiado reconhecer esses resultados.

Já no que diz respeito à jurisdição específica do poder estadual na prevenção e contenção da violência homicida, o fracasso é estrondoso. Há muito, já vínhamos apontando as estatísticas reveladoras do insucesso da política da segurança pública estadual. Somente Fortaleza e Região Metropolitana alcançaram a mesma quantidade de homicídios (31) registrados no Estado inteiro, no mesmo período do ano passado, o que significou um incremento 47,6%. O total desse tipo de crime, neste Carnaval foi de 55 pessoas, em todo o Ceará, um aumento de 77,4% no número de registros do ano passado.

Há muito se justifica a necessidade de uma reformulação na área da segurança pública. O debate é imperativo visto ser um segmento que recebeu enormes investimentos. Não dá mais para disfarçar que há algo profundamente errado. Não é desmerecimento para a administração aceitar esse diagnóstico, pois há o reconhecimento, simultâneo, por parte da sociedade, de que o governo tentou enfrentar o problema da segurança desde o início de sua gestão. Contudo, as estratégias e concepções revelaram-se equivocadas ou insuficientes. Não há tempo a perder.

Sindicato Apeoc fará plenária para discutir calendário escolar de Fortaleza

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O Sindicato APEOC vai reunir, às 17 horas da próxima segunda-feira, em sua sede, membros do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), da Comissão de Defesa do Direito à Educação, Conselhos Tutelares, Rede de Pais e Representação de Estudantes. O objetivo é reforçar debate sobre a situação da educação em Fortaleza e calendário escolar.

O resultado desse encontro será apresentado pelo Sindicato Apeoc ao secretário municipal de Educação, Ivo Gomes. Isso  durante audiência na terça-feira, às 16 horas. A Apeoc endossa redução do calendário letivo atual, prejudicado por greves, com compensação no calendário letivo deste ano.

Funceme registra chuva em 122 municípios

Choveu, até as 7 horas da manhã desta sexta-feira, em 12 municípios cearenses, segundo a Funceme. A maior chuva foi registrada em Tamboril, com 61 milímetros. Em Choró, choveu 56 milímetros e Itapipoca registrou 55 milímetros.

Em Fortaleza, chove em várias áreas da cidade. O trânsito está lento.

A Funceme informa que registrou na Capital cearense chuva de 19.6 milímetros.

Comentário do Felipão – "Te cuida, Evandro Leitão"

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O jornalista Felipe Araújo comenta a derrota do time do Ceará para o Vitória – 2 X 0, em jogo realizado nessa noite de quinta-feira, no “PV”. Agora, para se classificar na Copa Nordeste, o alvinegro terá que vencer a equipe baiana no Barradão, em Salvador, pelo placar de três gols. Felipão chama a atenção para os velhos erros na gestão de Evandro Leitão.

Comissão de Saúde da Assembleia em clima de buchichos

Nos bastidores da Assembleia Legislativa, quem anda conversando com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque (PSB) é o deputado estadual Leonardo Pinheiro (PSD).

A conversa gira em torno de um desejo de Pinheiro: sair presidente da Comissão de Saúde da Casa, hoje sob o comando de Carlomano Marques (PMDB), que teve sua cassação suspensa pele ministra Laurita Vaz, do TSE.

O que se sabe é que há um clima de constrangimento entre parlamentares na hipótese de Carlomano ser reconduzido. Mas o peemedebista não abriria mão dessa função.

Agropacto faz reunião na Assembleia para discutir Pacto das Secas

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A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), que coordena o Agropacto no Estado, promoverá segunda-feira, no plenário da Assembléia Legislativa, um debate sobre o “Pacto das Secas”. O evento terá como debatedores as lideranças políticas do Estado, entre deputados federais e senadores. A ordem é discutir o velho e surrado tema das ações permanentes e de convivência com a estiagem.

Foram convidados os líderes de partidários e órgãos envolvidos com política agrícola no Estado como Secretaria do desenvolvimento Agrário, Agência de Desenvolvimento Econômico (Adece), Ematerce, Embrapa, Sebrae, Organização de Cooperativas do Brasil, sindicatos rurais, Fetraece, Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa,Associação dos Produtores de Caju (Ascaju), Associação dos Carcinicultores do Ceará e da Costa Negra, Associação dos Suinocultores, Associação dos Produtores de Leite, entre outras.

* Quem coordena esse encontro é o presidente da Faec, Flávio Saboya.

Queremos Deus espera 50 mil fiéis

Tudo pronto para o Queremos Deus 2013. Vai acontecer no dia 24 próximo, a partir das 14 horas, no Condomínio Espiritual Uirapuru (Bairro Dias Macedo). o evento reunirá principalmente a juventude, em clima de louvores, pregações e orações. Na ocasião, será divulgada a programação da Jornada Mundial da Juventude, que ocorrerá em junho no Rio de Janeiro.

O Queremos Deus chega à sua 26ª edição e terá entre as atrações a cantora Suely Façanha. A meta desta vez é atrair 50 mil fieis, pois há expectativa de participação de caravanas do Interior.