Associações de juízes defendem no STF manutenção de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nessa quarta-feira (11) pedido de associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas para manter o pagamento dos penduricalhos que foram suspensos por determinação do ministro Flávio Dino (foto). O pedido foi feito por 11 associações, que também pediram para participar do processo. Estão […]
Projeto prevê indenização para gestante em caso de abandono pelo parceiro
O Projeto de Lei 5670/25 reconhece na legislação o “abandono gestacional” e permite que a mulher grávida peça indenização por danos morais e materiais caso o genitor se omita durante a gravidez. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Pelo texto, o abandono gestacional é caracterizado quando o pai, sabendo da gravidez, deixa […]
Fetrans passa a integrar a Câmara do Comércio Brasil-Portugal
A Federação dos Transportes (Fetrans) passou a ocupar oficialmente assento junto à Câmara Brasil-Portugal Comércio, Indústria e Turismo (CBP-CE), entidade civil sem fins lucrativos, com atuação no Ceará, em Portugal e demais países de língua portuguesa, cuja missão é incrementar as relações socioeconômicas entre empreendedores cearenses e estrangeiros. Ao integrar a CBP-CE, a Fetrans se […]
TJCE abre inscrições para o mutirão “Meu nome, Minha História”
O Tribunal de Justiça do Ceará está com inscrições abertas para próxima edição do mutirão “Meu Nome, Minha História”. Trata-se de uma campanha de retificação de nome e gênero para pessoas trans. O formulário para participar da mobilização já está disponível no site do TJCE, informa a assessoria de imprensa do Poder. Podem participar pessoas […]
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), em Brasília, podendo ser constituída de forma multicêntrica, com campi nas regiões do Brasil para atender as especificidades da presença dos povos indígenas no país. O texto contou com parecer favorável da relatora, deputada Célia Xakriabá […]
Carnaval 2026 – Secretaria das Mulheres reforçará ações de combate à importunação sexual
A Secretaria das Mulheres do Estado vai iniciar, no próximo sábado, uma ofensiva contra a importunação sexual durante o Carnaval. Com o slogan “Depois do Não, é Importunação”, a pasta mobilizará equipes de acolhimento e educação para os principais polos de festa do estado. Segundo a pasta, serão instaladas as Tendas Lilás nos municípios de […]
Banco do Brasil registra lucro de R$ 20,68 bilhões em 2025
O Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 20,685 bilhões em 2025, queda de 45,4% em relação ao ano anterior, segundo balanço divulgado na noite desta quarta-feira (11) pela instituição. As novas regras contábeis e aumento da inadimplência pressionaram o resultado. De outubro a dezembro, o BB lucrou R$ 5,742 bilhões, recuo de […]
Chove em 90 municipios cearenses
Choveu, em todo o Ceará, até às 8h30 desta quinta-feira, em 90 municípios. A informação é da Funceme. Confira as maiores Aquiraz – Sítio Sapucaia Fagundes – 110 milímetros Lavras da Mangabeira – Arojado- 108 mm Ipaumirim – 102.5 mm Baixio – 83 mm Cariús – 79 mm Pindoretama – 75 mm Umari – 71 […]
Ceará terá Programa de Apoio Humanitário ao Traslado e Sepultamento Digno
Já está na Assembleia Legislativa o projeto, oriundo do Poder Executivo, que institui o Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses Vítimados no Exterior. O programa tem como objetivo autorizar, organizar e disciplinar a atuação do Executivo estadual no custeio humanitário de despesas relacionadas ao traslado, velório, sepultamento ou […]
Caixa começa hoje a pagar Bolsa Família de fevereiro
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do Bolsa Família, a partir desta quinta-feira (12), aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Recebem o benefício neste mês cerca de 18,8 milhões de famílias. Os beneficiários de oito estados também receberão o crédito nesta quinta-feira, independentemente do número […]