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Ministro da Saúde libera R$ 7,095 milhões para ampliação do SAMU do Ceará

Camilo Santana, Gilberto Occhi e Eunício Oliveira.

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, assinou, nesta quinta-feira, em Brasília, a liberação de R$ 7.095.000,00 e a habilitação do Samu para cerca de 60 municípios cearenses.

O ato de assinatura ocorreu na presidência do Senado, com Eunício Oliveira e o governador Camilo Santana agradecendo o apoio de Occhi neste fim de gestão do governo federal.

(Foto – Divulgação)

Instituições financeiras reduzem previsão de déficit primário em 2018

Instituições financeiras consultadas pelo Ministério da Fazenda reduziram a previsão para o resultado negativo das contas públicas neste ano. A estimativa do déficit primário do Governo Central, formado por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central, passou de R$ 131 bilhões para R$ 126,062 bilhões. A projeção permanece abaixo da meta de déficit perseguida pelo governo de R$ 159 bilhões. O resultado primário é formado por receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros.

Os dados constam da pesquisa Prisma Fiscal, elaborada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, com base em informações do mercado financeiro.

Para 2019, a estimativa das instituições financeiras é déficit de R$ 100,031 bilhões, contra R$ 115,503 bilhões previstos em novembro.

A previsão para as despesas, neste ano, é R$ 1,360 trilhão e para as receitas líquidas, R$ 1,233 trilhão. Para 2019, a estimativa de receita líquida do Governo Central é R$ 1,322 trilhão e a despesa, R$ 1,426 trilhão.

A pesquisa apresenta também a projeção para a dívida bruta do Governo Central, que, na avaliação das instituições financeiras, deve ficar em 77% do Produto Interno Bruto (PIB – a soma de todas as riquezas produzidas pelo país), neste ano. A previsão anterior era 76,8% do PIB. Para 2019, a estimativa ficou em 78,34% do PIB, ante 78,5% previstos no mês passado.

(Agência Brasil)

CDL entrega nesta quinta-feira troféu ao “Lojista do Ano”

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza, Assis Cavalcante, comandará nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no La Maison Coliseu, a festa de entrega do Troféu Iracema ao Lojista do Ano.

O empresário Clóvis Rolim Neto, diretor comercial de Casa Pio Calçados, é o agraciado com a maior honraria da entidade.

Na ocasião, Assis fará um balanço do que foi 2018 para o comércio de Fortaleza e projetará novas ações da CDL para o próximo exercício.

(Foto – CDL)

Senador eleito faz seleção para escolher assessores de gabinete

Senador eleito por Alagoas, Rodrigo Cunha (PSDB-AL) abriu processo seletivo para contratar os funcionários de seu gabinete. São duas etapas: análise do currículo e carta de intenções e entrevista presencial em Brasília.

A informação é da Veja Online.

VAMOS NÓS – Eis uma medida que poderia virar exemplo para demais senadores.

(Foto – Divulgação)

Caso Flávio Bolsonaro – Pedágio ou rachadinha?

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Com o título “Pedágio ou rachadinha?”, eis artigo de Plínio Bortolotti, jornalista do O POVO. Ele aborda caso envolvendo o filho do presidente eleito e um motorista, personagem que, nas últimas décadas, sempre aparece em escândalos planaltinos. Confira:

Há momentos em que o silêncio, o toureio, as frases interrompidas, os engasgos e os nós de língua, falam mais alto do que uma límpida explanação. Um “motorista” sumido; um futuro chefe da Casa Civil que tergiversa, deixando entrevistadores sem respostas; um nomeado ministro da Justiça sinalizando a jornalistas que vai se calar, mas, logo depois, apresenta-se com declarações tíbias; um presidente recém-diplomado justificando-se de forma estapafúrdia.

Esse é o resumo, até agora, do caso envolvendo o deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), senador eleito, cujo motorista-assessor foi flagrado pelo Coaf com movimentação “atípica” em sua conta bancária. Ele movimentou R$ 1,2 milhão em um ano, tendo emitido cheque de R$ 24 mil para a futura primeira-dama. (O salário de R$ 9 mil para um “motorista” já deveria ser objeto de escândalo, mas deixa para lá.)

Como se sabe, desde que o caso veio a lume, o assessor está desaparecido e Onyx Lorenzoni abandonou uma entrevista, quando perguntado sobre o assunto. Sergio Moro, primeiro recusou-se a falar, depois deu um “ok” para a explicação desafinada do chefe: “O sr. presidente eleito já esclareceu a parte que lhe cabe no episódio”, pontificou. Disse, ainda, que a ele, como ministro, seria “inapropriado” opinar em “casos concretos”. Depois pediu, fracamente, a “apuração” do caso, o que já é alguma coisa, porém, atitude um tanto diferente do inflexível juiz anticorrupção, que vai ter o Coaf subordinado a ele.

Mas a melhor desculpa foi de Jair Bolsonaro, porém, apropriada, no julgamento de Moro. O presidente eleito disse que o cheque – suposto pagamento de um empréstimo que fizera ao motorista – fora depositado na conta da mulher, pois ele é muito ocupado para ir a bancos. Mas, tente lembrar-se, caro leitor: quantas vezes você foi a uma agência bancária este ano? O deslocamento tornou-se desnecessário desde que os bancos tornaram-se digitais.

Tomaram também chá de sumiço os cruzados da luta contra a corrupção das redes sociais. Talvez estejam tentando entender o que é “pedágio” ou “rachadinha”, como se diz no Ceará: quando o parlamentar sequestra parte do salário de “assessores” para embolsá-lo. É a forma mais tosca de corrupção.

*Plínio Bortolotti

plinio@opovo.com.br

Jornalista do O POVO.

Neste dia 13, preces a Santa Luzia e Nossa Senhora de Fátima

Hoje é o dia de Santa Luzia, a padroeira dos olhos na Igreja Católica.

Para atender aos muitos fieis, a igreja que leva o nome da santa, situada no bairro do Meireles, realizará missa a partir das 19 horas, tendo na presidência dom Aldo Pagotto.

Já no Santuário de Fátima, em bairro homônimo de Fortaleza, acontecem as tradicionais missas deste dia 13: ao meio-dia, às 14 horas, às 15h30min, às 17 horas, às 18h30min e às 20 horas.

(Foto – Divulgação)

Bolsonaro passa por exames no Hospital Albert Einstein

O presidente eleito Jair Bolsonaro passou hoje (13) por consulta médica no Hospital Albert Einstein, na capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, foi um atendimento de rotina, que durou cerca de uma hora.

Bolsonaro saiu de Brasília em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e desembarcou em Congonhas às 8h40. O futuro presidente seguiu de carro, acompanhado por batedores da Polícia Militar e de um veículo da Polícia Federal, até o hospital, na zona sul. Ele evitou a imprensa que o aguardava do lado de fora do hospital.

Bolsonaro precisa fazer uma cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia. Inicialmente marcada para ontem (12), foi adiada em novembro após uma série de exames que apontaram uma inflamação do peritônio e processo de aderência entre as alças intestinais.

A cirurgia remarcada para 20 de janeiro, deve ser novamente adiada porque Bolsonaro quer participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, em 22 de janeiro de 2019. A cirurgia requer um período de recuperação mínimo de 15 dias.

(Agência Brasil)

Iate de Eike Batista, avaliado em R$ 18 milhões, vai a leilão

Um iate de luxo do empresário Eike Batista – avaliado em R$ 18 milhões e capacidade para 22 pessoas – vai a leilão hoje (13), no Rio de Janeiro. Com lance mínimo inicial de R$ 18 milhões, o iate Pershing SPA será posto à venda por determinação do juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas.

Com salas e quatro quartos, incluindo duas suítes, o Pershing é equipado com sistema de som MP3, vídeo e uma TV LCD de 67 polegadas na sala principal da embarcação. A principal suíte do iate tem sauna e closet.

Apesar de todo o luxo, desde 2016 a embarcação, embora em bom estado e pouco tempo de uso, não conta com a documentação necessária para navegar. Ela é emitida pela Capitania dos Portos. Como o iate está parado, o comprador terá que realizar serviços de manutenção corretiva e de conservação do casco.

As taxas e impostos, no entanto, vêm sendo pagos anualmente. Caso o iate não seja arrematado hoje pelo preço estipulado, irá a leilão novamente no dia 18, com redução de 25% do lance inicial.

Corrupção e lavagem de dinheiro

O empresário Eike Batista foi condenado pelo juiz Marcelo Bretas a 30 anos de prisão em regime fechado no último dia 3 de julho pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, acusado de, em 2011, ter pago propina de US$ 16,5 milhões (mais de R$ 60 milhões) ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, atualmente preso no Complexo Penitenciário de Bangu, no Rio. O pagamento seria uma contrapartida a contratos assinados com o governo estadual.

A ação desencadeada pela 7ª Vara Federal foi consequência da operação Eficiência, um desdobramento da Lava Jato.

Eike Batista chegou a ser preso em janeiro do ano passado, mas foi solto, beneficiado por uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, e hoje responde a acusações em prisão domiciliar, enquanto aguarda recurso impetrado contra a decisão da Justiça Federal do Rio.

(Agência Brasil)

Obra em trecho da avenida Beira Mar dificulta acesso aos hotéis

Motoristas e pedestres reclamam de obra que está sendo tocada, em pleno mês de Alta Estação, na avenida Beira Mar, em Fortaleza. Cria muita dificuldade de acesso aos hotéis e estabelecimentos da área.

“Será que esse período seria o correto para tal intervenção?”, indaga o leitor Joelyton Figueiredo, que nos manda foto constatando outro fato: até 9 horas desta quinta-feira, nada de operário trabalhando.

Sema e Seduc lançam nesta sexta-feira o Selo Escola Sustentável

A Secretaria do Meio Ambiente e a Secretaria da Educação do Estado vão lançar, às 16 horas desta sexta-feira, no Shopping RioMar Papicu, o Selo Escola Sustentável. O objetivo da certificação é fomentar a consciência em relação ao uso racional dos recursos públicos e dos recursos naturais, de forma a engajar, durante o ano letivo, todos que fazem a escola às ações desenvolvidas para reduzir impactos ambientais e melhorar a qualidade de vida na comunidade escolar.

De acordo com Artur Bruno, titular da Sema, o Selo certificará e premiará escolas públicas estaduais que atinjam a pontuação mínima na classificação de projetos e ações em educação ambiental baseados nos quatro eixos: Currículo, Gestão Ambiental Escolar, Espaço Físico e Educomunicação Socioambiental. “Para concorrer, a escola deve possuir Comissão de Meio Ambiente e Qualidade de Vida (Com-Vida) e inserir a educação ambiental como ferramenta de planejamento escolar”, ressalta o secretário.

O Selo Escola Sustentável será lançado durante o Ceará Científico, uma ação empreendida pelo Governo do Estado, conduzida e desenvolvida por estudantes das escolas públicas e que acontece anualmente para estimular a investigação e a busca do conhecimento, de forma cotidiana e integrada, com todas as partes interessadas da comunidade escolar.

CNI/Ibope: 75% dos brasileiros dizem que Bolsonaro está no caminho certo

Pesquisa CNI-Ibope divulgada hoje (13) mostra que 75% dos brasileiros – três em cada quatro – acreditam que o presidente eleito Jair Bolsonaro e sua equipe estão no caminho certo em relação às decisões tomadas até o momento. De acordo com o estudo, 14% acham que Bolsonaro está no caminho errado e 11% não sabem ou não responderam à pergunta.

Os números mostram que, quanto maior a renda familiar, maior o percentual dos que acreditam que o presidente eleito está no caminho certo. O índice é de 70% entre aqueles com renda familiar de até um salário mínimo e chega a 82% entre os que têm renda familiar superior a cinco salários mínimos.

Entre os brasileiros ouvidos, 64% têm expectativa de que o governo Bolsonaro será ótimo ou bom.

Prioridades

Para 41% e 40% dos entrevistados, respectivamente, melhorar os serviços de saúde e promover geração de empregos devem ser as prioridades do governo para 2019. Em seguida, aparecem combater a corrupção e combater a violência e a criminalidade, ambos com 36%, e melhorar a qualidade da educação, apontada por 33%.

Melhorias

O levantamento mostra que dois em cada três brasileiros acreditam que a situação econômica do país vai melhorar em 2019, enquanto parcela similar espera que a própria vida vai melhorar ou melhorar muito no próximo ano.

Cerca de quatro em cada dez brasileiros (43%) acreditam que a segurança pública está entre os principais problemas que vão melhorar no primeiro ano de governo do presidente eleito. Em seguida, aparecem a corrupção (37%) e o desemprego (36%).

Equipe de governo

A pesquisa mostra que a maioria dos brasileiros ouvidos aprova as indicações para compor a equipe de Bolsonaro, bem como as medidas que vêm sendo anunciadas pela equipe.

Entre os entrevistados, 80% se dizem pelo menos um pouco informados sobre as indicações do presidente eleito para os cargos de primeiro escalão do governo – ministros e colaboradores da equipe de transição. Desses, 55% consideram as indicações adequadas ou muito adequadas.

Pouco mais de oito em cada dez se dizem informados, em alguma profundidade, sobre as propostas já anunciadas pelo presidente eleito. Entre eles, 75% afirmam aprovar de forma geral as propostas. O percentual de aprovação cresce de acordo com o grau de informação que o entrevistado diz ter sobre o novo governo.

A pesquisa foi feita entre 29 de novembro e 2 de dezembro e ouviu 2 mil eleitores de 127 municípios. A margem de erro máxima estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%.

(Agência Brasil)

Varejo tem queda de 0,4% de setembro para outubro, aponta IBGE

O volume de vendas comércio varejista brasileiro caiu 0,4% na passagem de setembro para outubro. A média móvel trimestral ficou estável em 0,1%. Segundo a Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), divulgada hoje (13), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a segunda queda consecutiva do indicador, que já tinha recuado 1,3% de agosto para setembro.

Nos outros tipos de comparação, no entanto, o comércio varejista teve altas de 0,1% na média móvel trimestral, de 1,9% na comparação com outubro do ano passado, de 2,2% no acumulado do ano e de 2,7% no acumulado de 12 meses. Cinco das oito atividades varejistas pesquisadas registraram queda no volume de vendas de setembro para outubro. Os setores com maiores quedas estão o de livros, jornais, revistas e papelaria (-7,4%), móveis e eletrodomésticos (-2,5%) e tecidos, vestuário e calçados (-2%).

Outros setores com queda no volume de vendas foram combustíveis e lubrificantes (-1,2%) e materiais para escritório, informática e comunicação (-0,8%).

Crescimento é apontado por pesquisa

Por outro lado, anotaram crescimento as atividades de supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (0,3%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (0,9%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,7%).

O varejo ampliado, que também analisa a venda de veículos e peças e de materiais de construção, teve queda de 0,2%. Os veículos anotaram alta de 0,1% e os materiais de construção, de 1,3%.

Nos demais tipos de comparação, o varejo ampliado cresceu: média móvel trimestral (0,8%), comparação com outubro do ano passado (6,2%), acumulado do ano (5,3%) e acumulado de 12 meses (5,7%).

A receita nominal do comércio varejista teve crescimento de 0,3% em relação a setembro, 6,8% na comparação com outubro de 2017, 0,5% na média móvel trimestral, 4,6% no acumulado do ano e 4,5% no acumulado de 12 meses.

A receita nominal do varejo ampliado anotou queda de 0,5% na comparação com setembro e altas de 1,1% na média móvel trimestral, de 9,9% na comparação com outubro de 2017, de 7,1% no acumulado do ano e de 6,9% no acumulado de 12 meses.

(Agência Brasil)

Editorial do O POVO – “Reformas no Estado”

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Com o título “Reformas no Estado”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda o pacote de reforma administrativa que o governador Camilo Santana (PT) já mandou para a Assembleia Legislativa. Confira:

Tornou-se padrão repetir que o segundo mandato de um governante tende a ser pior do que o primeiro. O governador Camilo Santana parece estar ciente disso e quer manter, ou melhorar, a forma de administrar o Ceará, que o levou a ser reeleito no primeiro turno com mais de 70% dos votos. A partir do estudo de uma assessoria contratada, ele pretende ajustar a máquina administrativa de forma a reduzir o gasto público. Entre as medidas propostas está a extinção de seis secretarias, das 27 existentes, e a supressão de 997 cargos comissionados, economizando cerca de R$ 27 milhões por ano, segundo cálculos do governo. A mensagem propondo a mudança já foi enviada à Assembleia Legislativa.

Apesar de a redução das pastas guardar semelhança com reforma

implementada pelo presidente eleito, seria equivocado comparar as duas situações. A proposta de Jair Bolsonaro tem a marca do improviso, como se pôde observar pelo vai e vem das reformas que ele implementou. Camilo cuidou de entregar o estudo às mãos de profissionais, tendo depois analisado as propostas, submetendo-as ao critério político, suscetibilidade que, por vezes, falta aos técnicos. Por “critério político” entenda-se aqui no bom sentido: o administrador público tem o dever de avaliar o que lhe recomendam os técnicos, porém, considerando que os números não podem sobrepor-se às pessoas.

Nesse aspecto, o fortalecimento das áreas da proteção social e do desenvolvimento econômico – para as quais convergirão recursos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop) -, e a incorporação da Secretaria de Políticas sobre Drogas à Secretaria da Saúde, são medidas importantes. É na busca da sintonia entre o atendimento à população e os recursos disponíveis, ou seja, na sensibilidade em afinar esses instrumentos, que se revelam os grandes administradores públicos.

Por óbvio o governador sabe que reformas de tal monta, uma das “mais profundas das últimas três décadas”, nas palavras de Maia Jr, secretário de Planejamento e Gestão do Estado, não acontecem de forma tranquila. A redução de quase mil cargos de confiança – normalmente objeto de indicações políticas -, certamente desagradará a muitos aliados e, ainda, pode haver reações corporativas, mesmo sendo uma medida acertada, e que terá o apoio da sociedade.

Há poucos dias, o governador declarou à rádio O POVO/CBN Cariri que, com a eleição de Bolsonaro, preparava-se para o “pior cenário”. As novas medidas ajudarão o Ceará a passar por uma possível quadra de dificuldades. No entanto, a reforma da máquina pública, reduzindo despesas e mantendo-a ajustada à realidade, mas preservando a responsabilidade social do governo, seria elogiável de qualquer maneira.

(Editorial do O POVO)

Endividado, PT fará ajuste fiscal em suas contas

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Asfixiada por dívida superior a R$ 4 milhões após a campanha eleitoral, a direção do PT decidiu tomar medidas para equilibrar suas finanças. Viagens de funcionários e dirigentes serão suspensas até janeiro. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

A folha de pagamento do diretório nacional será revista, assim como aluguéis e contratos com prestadores de serviços. “As reservas financeiras mantidas pelo PT esgotaram-se”, diz comunicado assinado pela presidente da legenda, Gleisi Hoffmann, e pelo tesoureiro, Emídio de Souza.

Os petistas dizem que o dinheiro do Fundo Partidário, que deve render R$ 93 milhões para a legenda no próximo ano, é insuficiente para seus compromissos. Eles planejam lançar uma campanha de arrecadação na internet e pedir contribuições a parlamentares e filiados.

Os dirigentes também prometem apresentar em breve à executiva nacional novas regras para controle interno, incluindo um sistema de conformidade nos moldes dos que têm sido adotados por empresas para inibir a prática de corrupção.

Outra preocupação dos petistas são as ações que enfrentam na Justiça. A Procuradoria-Geral da República pede a devolução de R$ 19 milhões do Fundo Eleitoral gastos no período em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva manteve registro como candidato mesmo preso.

(Foto – Zanone Fraissat, da Folhapress)

Governo quer ajuste fiscal também no Tribunal de Justiça e na Assembleia Legislativa

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O Governo do Estado diz estar fazendo sua parte em matéria de corte de gastos e, principalmente, busca constante por ajuste fiscal. Bem, dentro desse cenário, tramita, na Assembleia Legislativa, uma mensagem oriunda do Palácio da Abolição criando um novo organismo: um Conselho de Gestão Fiscal que vai congregar representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e Tribunal de Contas do Estado.

O objetivo é fazer com que esses segmentos possam discutir cenários financeiros e, fundamentalmente, zelarem pelo cumprimento das regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Na prática, o Governo quer esse instrumento para gerar uma discussão conjunta sobre estratégias fiscais e nenhum ente desses ficar a gerir suas contas sem levar em consideração o quadro do Estado no todo.

O Palácio da Abolição aguarda a aprovação dessa matéria para que em janeiro aconteça a primeira reunião desse conselho de gestão fiscal. A ordem é administrar de olho sempre no ajuste das contas.

De fato, não dá para se criar penduricalhos ou brincar com o suado imposto pago pelo contribuinte.

(Charge do Clayton)

Técnico Lisca renova oficialmente com Ceará para a temporada 2019

Como já era esperado, o técnico Lisca renovou contrato com o Ceará na tarde desta quarta-feira, 12, e fica no clube para a próxima temporada. O presidente do Alvinegro, Robinson de Castro, já havia declarado após o empate por 0 a 0 contra o Vasco na última rodada do Brasileirão que o gaúcho ficaria para 2019, faltava apenas a assinatura e oficialização. Não falta mais.

Considerado ídolo pela torcida do Vovô, Lisca conseguiu o improvável nas duas oportunidades que treinou o clube. Primeiro, em 2015, conseguiu livrar do rebaixamento após ter mais de 90% de chances de cair para a terceira divisão. Na segunda passagem, neste ano, o treinador fez a mesma coisa, mas evitando de ir da A para a B.

Em entrevista para as Páginas Azuis do jornal O POVO publicada na última segunda-feira, 10, Lisca disse que o objetivo para 2019 é brigar na parte de cima da tabela. Quando se fala de Libertadores, o técnico fala que não custa sonhar.

“Sonhar não custa nada, né? E essas 26 rodadas pós-Copa mostram que o Ceará brigou o tempo inteiro entre os primeiros, ficando perto da zona de Libertadores. Não foram em três, em dez ou 15 rodadas. Foram 26, é quase um campeonato inteiro. E vamos ver se a gente consegue em 2019 brigar no meio pra cima da tabela”, frisou.

A montagem do elenco para 2019 já começou – e com o Lisca ajudando. O volante William Oliveira e o atacante Matheus Matias são os primeiros que chegam para fazerem parte do elenco. Tudo indica que o lateral-direito Cristovam, ex-Paraná, pode ser um dos próximos nomes anunciados.

(O POVO – Repórter Gerson Barbosa/Foto -Fábio Lima))

Pagamento do sexto lote o PIS começa nesta quinta-feira

O pagamento do sexto lote do Abono Salarial PIS (Programa de Integração Social) 2018-2019, referente ao exercício de 2017, começa nesta quinta-feira (13). O valor será disponibilizado para saque aos trabalhadores nascidos em dezembro que estejam cadastrados no programa. Para os servidores públicos, que são inscritos no Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), não haverá mais saques neste ano.

A estimativa do Ministério do Trabalho é que mais de R$ 1,3 bilhão sejam pagos a aproximadamente 1,7 milhão de trabalhadores. Os correntistas da Caixa Econômica Federal, instituição bancária responsável pelo pagamento do PIS, tiveram os valores depositados em suas contas na última terça-feira (11).

Têm direito ao Abono Salarial PIS 2018-2019 os trabalhadores inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, que tenham trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos e que tiveram seus dados informados corretamente pelo empregador à Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do benefício é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em 2017. Assim, quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, equivalente a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de um doze avos do salário mínimo, e assim sucessivamente.

Com a liberação do sexto lote, o Abono Salarial 2017 já contemplou os nascidos entre julho e dezembro. Em 2019, o benefício será concedido aos trabalhadores nascidos de janeiro a junho. O prazo final de recebimento para todos os trabalhadores favorecidos pelo programa é 28 de junho de 2019.

(Agência Brasil)

PF realiza nova operação tendo como alvo o Ministério do Trabalho

Nesta quinta-feira, a Polícia Federal realizou a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que investiga fraudes e desvios relacionados a registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Segundo informa o Portal G1, o objetivo é aprofundar investigações em autorizações irregulares de restituição de imposto sindical. O dinheiro, segundo investigadores, foi desviado da Conta Especial Emprego e Salário (CEES), onde são depositadas restituições de imposto.

Durante as investigações da Operação Registro Espúrio, a PF verificou, após a análise e cruzamento de dados coletados, que o esquema desviou mais de R$ 12 milhões da CEES.

Policiais federais cumpriram 14 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina. A PF fez buscas na consultoria jurídica do Ministério do Trabalho, em Brasília.

Entre os alvos de busca e apreensão da operação está Ricardo Santos Silva Leite, consultor jurídico do ministério. Ele está suspenso do exercício do cargo, bem como proibido de frequentar o ministério e manter contato com demais investigados ou servidores da pasta.

Ricardo Leite está ocupando interinamente a função de ministro do Trabalho até o dia 18 de dezembro, desde o dia 8, durante ausência do titular da pasta, Caio Vieira de Mello. A autorização para Ricardo Leite exercer cargo de ministro substituto foi publicada no “Diário Oficial da União” no dia 5 de dezembro.

Ex-funcionários terceirizados do ministério, advogados, um funcionário da Câmara dos Deputados e um sindicato também estão entre os alvos da PF.

Além dos mandados de busca e apreensão, o ministro Edson Fachin autorizou o bloqueio de mais de R$ 29 milhões, que seriam provenientes de restituição irregular de contribuição sindical. Foram bloqueados valores referente a 14 pessoas físicas e cinco pessoas jurídicas.

De acordo com as investigações, o esquema funcionava da seguinte forma:

*Entidades pediam restituições de imposto sindical supostamente recolhidos indevidamente ou a maior na CEES.
*Os pedidos, feitos com base em portaria do Ministério do Trabalho, eram manipulados pelo grupo criminoso investigado, com o reconhecimento indevido do crédito;
*Os valores eram transferidos da CEES para a conta da entidade e depois repassada para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.

Bolsonaro passará por nova bateria de exames em São Paulo

O presidente eleito Jair Bolsonaro segue hoje (13) de Brasília para São Paulo para nova avaliação médica. A cirurgia para a retirada da bolsa de colostomia está marcada para 19 de janeiro. Mas ele disse que pretende adiar a operação para poder participar do Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, de 22 a 25 de janeiro de 2019.

“Eu vou quinta-feira (13) a São Paulo e devo remarcar a cirurgia [para retirada da bolsa de colostomia], que seria 19 de janeiro. Tenho Davos [Fórum Econômico Mundial] dia 21 e pretendo ir para lá. Quero estudar com o hospital uma nova data, porque a minha vida é complicada e eles também têm uma agenda lá bastante extensa. Não pode chegar lá e ser atendido só porque sou presidente. Temos que ter um calendário”, disse o presidente eleito há dois dias.

Bolsonaro passa a manhã desta quinta-feira em São Paulo. Depois, por volta das 14h30, embarca para o Rio de Janeiro, onde deve permanecer o restante da semana.

Os exames pré-operatórios precedem a realização da terceira cirurgia a que Bolsonaro será submetido desde que foi esfaqueado no abdômen por Adélio Bispo, durante ato político em Juiz de Fora (MG), em 6 de setembro.

O presidente eleito fez uma cirurgia inicial, de grande porte, na Santa Casa de Juiz de Fora, depois uma segunda, já no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, para corrigir uma aderência. A estimativa é que o período de recuperação dessa terceira cirurgia seja de 10 a 15 dias.

Bolsonaro comentou que “não gostaria de ficar parado em janeiro”, quando está marcada a terceira cirurgia. Inicialmente, teria sido realizada ontem (12), mas foi adiada após uma série de exames feita no dia 23 de novembro por médicos do Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

(Agência Brasil)