Blog do Eliomar

Arquivos do autor Eliomar de Lima

Funceme registra chuva em 77 cidades

Choveu, até as 9 horas deste domingo no Ceará, de acordo com boletim da Funceme, em 77 cidades. A maior chuva foi registrada em Camocim (Litoral Oeste).

O órgão prevê nebulosidade variável, com chuva em todas as regiões ao longo do dia. Confira as 10 maiores precipitações:

10 maiores chuvas por Municípios no dia:
(126 postos com chuva de 127 informados)

Camocim (Posto: Camocim) : 88.0 mm

Caririaçu (Posto: Caririacu) : 80.0 mm

Porteiras (Posto: Porteiras) : 74.0 mm

Umari (Posto: Cajazerinha) : 56.0 mm

Umari (Posto: Sitio Canto) : 55.2 mm

Umari (Posto: Umari) : 55.0 mm

Icapuí (Posto: Icapui) : 53.0 mm

Jati (Posto: Sitio Macapa) : 53.0 mm

Lavras Da Mangabeira (Posto: Lavras Da Mangabeira) : 52.4 mm

Milagres (Posto: Milagres) : 51.8 mm

Guiana anuncia aumento de presença militar em fronteira com Venezuela

73 1

As Forças de Defesa da Guiana (GDF, na sigla em inglês) anunciaram nesse sábado (17) o aumento paulatino da presença de suas tropas na região fronteiriça com a Venezuela, assim como a instalação de uma base transitória, para ajudar a atenuar o intercâmbio de armas por comida e reduzir a violência dos grupos armados na região.

O ministro de Estado da Guiana, Joseph Harmon, afirmou que seu governo tinha conhecimento de vários incidentes violentos por parte de alguns grupos, que incluiriam ações bárbaras, como várias decapitações.

Harmon acrescentou que, diante do aumento da violência e do tráfico de armas e de comida na região, a presença de tropas será “maior e mais constante a partir de agora”.

Para isso, o Ministério da Presidência da Guiana disse em um comunicado que estabeleceu uma nova base das GDF no local, levantada em 72 horas, depois de receber informações do serviço de inteligência de que há “problemas de segurança na fronteira devido à situação na Venezuela”.

O presidente da Região 1, no noroeste da Guiana, Brentnol Ashley, disse aos veículos de imprensa locais que obteve informações de que armas estão sendo trocadas por alimentos na fronteira, pois a Venezuela vive uma crise de escassez de alimentos.

Ashley explicou que informou ao presidente da Guiana que muitos guianeses estão sendo “atacados e assediados”.

O Ministério da Presidência acrescentou em seu comunicado que “a presença militar tem como objetivo neutralizar qualquer atividade ilegal e estabelecer um sistema de vigilância de 24 horas para garantir a segurança máxima”.

Além disso, o ministério pediu aos moradores da região que criassem patrulhas populares de vigilância. “A polícia e o exército não podem estar em todas partes”, disse o ministério.

No dia 8 de fevereiro, o governo da Colômbia também tomou medidas para endurecer os controles migratórios na fronteira com a Venezuela, onde será criada uma unidade especial.

(Agência Brasil)

Plano de segurança – Eunício quer atenção especial para o Ceará

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), defendeu, durante a reunião do Governo Federal, da pauta da segurança nos estados, a integração da segurança pública nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Educacional, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A sugestão do parlamentar cearense foi acolhida na reunião, que solicitou ainda um olhar especial para o Ceará. Em janeiro último, Eunício esteve à frente da reunião do governador Camilo Santana, em Brasília, para que o governo atenda demandas imediatas do Ceará, como reforço da Polícia Federal e da Força Nacional, além da construção de redes de inteligência e de novas penitenciárias com apoio federal.

O senador cearense trabalha ainda pela instalação de uma comissão especial do Congresso Nacional para discutir e elaborar medidas com a colaboração de especialistas, além da definição de uma pauta, no Senado, com nove itens para melhorar a segurança. Um deles, de autoria do próprio Eunício, foi aprovado na semana passada e define recursos para instalação e manutenção dos bloqueadores de celular nos presídios.

(Foto: Arquivo)

Ferrão encara outro Leão rubro-negro neste domingo

Após eliminar o Leão da Ilha do Retiro, na quinta-feira (15), em um feito histórico pela Copa do Brasil, ao buscar o empate em 3 a 3, depois da desvantagem no placar em três gols e vencer nos pênaltis, o Ferroviário encara outro Leão rubro-negro, neste domingo (18), a partir das 16 horas, no estádio Raimundo de Oliveira, em Caucaia, pela penúltima rodada da primeira fase do Campeonato Cearense de Futebol.

Enquanto o Ferroviário vive a euforia da classificação para a terceira fase da Copa do Brasil, diante do Sport, em pleno Recife, o Guarani de Juazeiro encara o fantasma do rebaixamento. Se voltar a superar o Leão do Mercado, nesta tarde, o Ferroviário irá disputar a liderança da primeira fase, no próximo domingo (25), no PV, contra o Fortaleza, mais um Leão.

No complemento da penúltima rodada da primeira fase do Estadual, o Ceará enfrenta o Maranguape, a partir das 17 horas, no PV. A partida poderá decretar o rebaixamento do Maranguape à segunda divisão do próximo ano.

(Foto: Arquivo)

Acidente com avião no Irã deixa 66 mortos

O serviço de emergências do Irã informou neste domingo (18) que houve um acidente de avião na região de Samiron, na província de Isafahan. Segundo o órgão, a aeronave se chocou com uma montanha no local. O acidente teria sido motivado por dificuldades causadas por más condições climáticas, como nevoeiros e ventos.

Segundo a companhia aérea iraniana Aseman, nenhuma das 66 pessoas a bordo da aeronave sobreviveu. No total, eram 60 passageiros, dois pilotos, dois comissários de bordo e duas pessoas de equipe de segurança.

O porta-voz do serviço de emergências iraniano, Moytaba Khaledi, informou à agência de notícias Isna que o avião, um ATR com 20 anos de uso, saiu da capital Teerã com destino à cidade de Yasuy, no sudoeste do país. Cerca de 20 minutos depois de levantar voo, a aeronave desapareceu do radar.

Khaledi afirmou que foram enviado helicópteros ao local do acidente, por se tratar de uma região montanhosa e de difícil acesso para ambulâncias.

(Agência Brasil)

Rasgou-se o véu da empulhação

123 2

Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (18):

Desde o desfile da escola de samba Paraíso de Tuiuti, rasgou-se o último véu da empulhação política, com as pessoas se dando conta do conto do vigário que lhes foi aplicado pela velha elite escravocrata na tentativa – segundo o enredo – de abolir a Lei Áurea e fazer retornar condições de trabalho do tempo da escravidão, com precarização e terceirização, jornada intermitente e inalcançável aposentadoria. O golpe do impeachment foi dado não só para isso, mas também para entregar aos estrangeiros o pré-sal, a Petrobras, a Eletrobras, a indústria naval, a engenharia nacional e reduzir a cacos a soberania da Nação.

Como tal plano jamais seria aprovado pelas urnas, derrubou-se a presidente honesta para se colocar no seu lugar o Vampirão (e sua récua de sanguessugas), montado no alto de um carro do qual sobressaem mãos manipuladoras a moverem, através de cordéis, manifestoches com camisas da Seleção.

Nunca uma aula de história política fora dada de maneira tão didática e criativa para uma imensa plateia, emocionada, que delirava no Sambódromo. Para completar, uma faixa no alto da Rocinha advertia que se prenderem Lula, “o morro vai descer”. A resposta não tardou: intervenção no Rio de Janeiro. Coincidência?

Maia acredita ser possível votar Previdência, mas vai consultar o Supremo

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesse sábado (17) que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver algum estado sob intervenção federal. Ele informou que vai discutir a matéria com o Supremo Tribunal Federal (STF).

Maia participou da reunião, no Palácio Guanabara, entre o presidente Michel Temer, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o general Walter Braga Netto, nomeado interventor federal na segurança pública fluminense. Também estiveram presentes os ministros Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e Henrique Meirelles, da Fazenda, e o prefeito do Rio, Marcelo Crivella. Ao fim do encontro, Maia falou com a imprensa e explicou o seu ponto de vista.

“Eu vou continuar o debate da Previdência, com votação ou sem votação. Tem duas teses. Uma que você pode inclusive votar uma emenda constitucional, só não pode promulgá-la. Pois não pode emendar a Constituição. Têm ministros do Supremo que falaram que nem isso pode. Essa interpretação a gente vai ter que decidir”, disse o presidente da Câmara.

Maia ressaltou que, em sua avaliação, em tese, a matéria pode ser discutida e votada, mas não pode ser promulgada, enquanto durar a intervenção.

(Agência Brasil)

PF nega operação no Ceará e prisão de delegado

765 1

A Superintendência da Polícia Federal negou neste sábado (17) que no momento esteja ocorrendo operação no Ceará, de combate ao tráfico de drogas, como ainda não efetuou nenhuma prisão de delegado em seus quadros ou da Polícia Civil, conforme o Blog havia divulgado mais cedo.

Com base no desconhecimento da Superintendência da PF, optamos, assim, retirarmos a matéria e nos desculparmos por quaisquer transtornos.

Fórum Mundial da Água acumula 15 mil sugestões de debate a um mês da abertura

Faltando 30 dias para a abertura do 8º Fórum Mundial da Água, evento que, em março, transformará Brasília no centro dos debates sobre recursos hídricos do planeta, a participação da sociedade já é grande. Além dos 1.300 palestrantes, das autoridades de 110 países e dos 5 mil inscritos para o evento, cerca de 40 mil pessoas de dezenas de países enviaram contribuições aos organizadores e 15 mil sugestões foram apresentadas por meio da ferramenta Sua Voz, disponível no site do evento.

O interesse da sociedade em debater o tema é resultado da importância que a questão da água vem ganhando no mundo. O diretor de Operações do Fórum, Rodrigo Cordeiro, disse que, a partir das crises hídricas que têm ocorrido com frequência no Brasil e em outras partes do mundo, houve uma tomada de consciência maior tanto das autoridades quanto dos consumidores. “A questão da água entrou na pauta da sociedade”, afirmou.

Além disso, organizações não governamentais (ONGs) e a sociedade organizada também se mobilizam para participar do Fórum Mundial. Segundo a coordenadora do projeto Observando os Rios, da Fundação SOS Mata Atlântica, Romilda Roncatti, em mensagem no Facebook do Fórum, estão mobilizados mais de 50 voluntários de 17 estados para participar do 8º Fórum Mundial da Água, dispostos a mostrar os resultados desse trabalho.

Com o tema Compartilhando Água, o 8º Fórum Mundial ocorrerá de 18 a 23 de março em dois espaços. O Centro de Convenções Ulysses Guimarães será palco dos debates, das palestras e das sessões temáticas. Enquanto isso, o Estádio Nacional Mané Garrincha abrigará a Expo (restrita aos participantes do fórum), a Feira e a Vila Cidadã (aberta ao público em geral).

(Agência Brasil)

O problema da segurança pública e os reflexos nos estados é tema de debate na terça-feira

“O problema da segurança pública no Brasil e seus reflexos nos estados” é o tema da palestra do Prof. Dr. Leandro Piquet Carneiro, da USP, coordenador do projeto Vida Segura, na terça-feira (20), no auditório do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), no Cambeba.

A palestra faz parte do Fórum Ceará em Debate, coordenado pelo Ipece e pela Secretaria do Planejamento e Gestão (Sepleg).

Previdência não será única PEC parada durante intervenção no Rio

132 1

A intervenção federal no Rio de Janeiro, decretada nessa sexta-feira (16) pelo presidente Michel Temer devido ao “grave comprometimento da ordem pública”, ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado nos próximos dias para que não seja revogada. Se o decreto for aprovado, propostas de emenda à Constituição (PECs) não podem mais ser discutidas, nem votadas pelos parlamentares até o fim do ano, quando termina a vigência da intervenção. As PECs que tramitam no Congresso Nacional tratam de diversos temas, inclusive segurança pública.

De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara, há atualmente 97 projetos do tipo prontos para ser votados em plenário, último passo da tramitação de proposições legislativas. Uma das mais recentes é a 372/2017, que cria as carreiras de polícia penal no âmbito federal, estadual e distrital. Com regime de tramitação especial, a PEC poderia ser incluída na ordem do dia se os requerimentos de deputados favoráveis às mudanças fossem aprovados pelos colegas.

A proposta já foi aprovada pelos senadores e precisa de duas votações na Câmara para que ser incluída na Constituição. Se isso acontecer, os agentes penitenciários terão como atribuições a segurança dos estabelecimentos penais e a escolta de presos. Segundo os autores do projeto, a medida vai possibilitar a liberação de policiais civis e militares que têm essas atividades hoje em dia.

Segundo o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB-CE), a única hipótese de o Poder Legislativo voltar a apreciar mudanças constitucionais é se o presidente Michel Temer revogar o decreto, como tem sinalizado que fará para o caso da reforma da Previdência (LINK). “A partir da edição do decreto legislativo [prevendo a intervenção], nenhuma mudança da Constituição acontecerá. Se o presidente extinguir o decreto, cessa a intervenção no Rio de Janeiro, então todas as demais PECs, inclusive a da Previdência, poderão transitar. Poderão ser discutidas e aprovadas”, disse o senador.

Sem novas movimentações desde 2009, a PEC 130/2007 revoga dispositivos que garantem o chamado foro privilegiado a autoridades. Se aprovada, a medida evitará que membros de cargos eletivos e integrantes do Judiciário sejam julgados apenas em tribunais superiores por eventuais crimes penais comuns. Já a PEC 33/2013 torna automática a perda de mandato do parlamentar, caso ele seja condenado por crime contra a administração pública.

Outras propostas, elaboradas há quase 10 anos, poderiam ser apreciadas pelos deputados e alterar a rotina dos órgãos que atuam na segurança pública. É o caso das PECs 33 e 446, ambas de 2009, que, respectivamente, estipula o adicional noturno a policiais militares e bombeiros e cria o piso salarial para os servidores policiais.

Para a próxima terça-feira (20), o presidente do Senado já havia anunciado o início das discussões da PEC que proíbe o contingenciamento de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. A proposta que cria o chamado Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública foi aprovada pelo Senado no fim do ano passado e agora precisa ser apreciada pelos deputados, inicialmente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

De acordo com Eunício Oliveira, apesar das limitações decorrentes da edição do decreto, a prerrogativa do Congresso Nacional de aprovar mudanças constitucionais não está sendo diminuída (LINK). “A Constituição é clara em relação a isso. Quando os constituintes a fizeram, foi justamente para preservar [a medida a casos excepcionais], para que nenhum governo ou presidente de plantão possa sair fazendo intervenção. O Congresso não está abrindo mão de nenhuma prerrogativa, até porque as mudanças constitucionais, as leis, emendas e revogações de leis cabem exclusivamente a este Poder”, afirmou.

(Agência Brasil)

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

À meia-noite deste sábado (17), os moradores das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste devem atrasar seus relógios. É o fim do horário de verão, que entrou em vigor no dia 15 de outubro do ano passado, com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica entre as 18h e as 21h nas três regiões. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o volume energético – e o respectivo valor monetário – poupado com a determinação deverá ser divulgado na próxima terça-feira (20).

Além do Distrito Federal, 10 unidades federativas precisarão adaptar seus ponteiros: Goiás; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Paraná; Rio de Janeiro; Rio Grande do Sul; Santa Catarina; São Paulo e Espírito Santo. A população do Norte e do Nordeste não é afetada porque os estados da região não são incluídos no horário de verão.

Segundo balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), com essa providência, em 2013, o Brasil economizou R$ 405 milhões, ou 2.565 megawatts (MW). No ano seguinte, a economia baixou para R$ 278 milhões (2.035 MW) e, em 2015 caiu ainda mais, para R$ 162 milhões. Em 2016, o valor sofreu nova queda, para R$147,5 milhões.

Essa menor influência do horário de verão pode ser explicada pelo fato de que parcelas significativas das zonas sujeitas à medida têm intensificado o uso de equipamentos como ar-condicionado, como forma de aplacar o calor, elevando a demanda de energia elétrica. Ainda que já dispensem as lâmpadas incandescentes, substituindo-as por modelos mais econômicos.

No fim do ano passado, o governo federal sinalizou para a possibilidade de abolir o horário de verão, por não haver consenso quanto à relação com a economia de energia elétrica. Apesar disso, acabou apenas abreviando o período 2018/2019 em duas semanas, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para facilitar a apuração dos votos das eleições, pois o então presidente do órgão, ministro Gilmar Mendes, argumentou que essa alteração facilitaria, entre os estados com fusos horários diferentes, o alinhamento de ritmo na apuração dos votos das eleições. Com isso, o horário de verão de 2018 passará a ser adotado no primeiro domingo de novembro.

(Agência Brasil)

O combate às facções criminosas

Em artigo no O POVO deste sábado (17), o procurador da República Márcio Andrade Torres sugere a criação de um fórum para o combate ao crime organizado. Confira:

Não precisa ser da área jurídica para identificar as principais características de uma organização criminosa, das quais as facções são uma espécie. Livros e filmes já passam a ideia de serem um grupo de pessoas com objetivos comuns, comandadas sob o signo do medo e da força, em regime de divisão de tarefas e pacto de silêncio entre os membros.

No caso das facções que vêm tocando o terror em nosso Estado, os objetivos principais são o domínio de um espaço territorial, incluindo os presídios, para obter lucro fácil originado das mais diversas espécies de crimes, como roubos e tráfico de drogas.

Diante desse quadro, em que a população se sente indefesa e o Estado parece inerte diante da ameaça que representam essas facções, a pergunta mais frequente é sobre o que pode ser feito, já que os meios tradicionais de combate ao crime têm se mostrado completamente ineficazes. Fica claro que somente o uso de inteligência na investigação pode abalar as fortes estruturas em que se sustentam tais organizações criminosas.

Nesse sentido, algumas medidas precisam ser adotadas o quanto antes: a) estudar em profundidade como se organizam e agem; b) identificar as fontes de lucros e enfraquecer financeiramente a entidade e seus líderes; c) dificultar os meios de comunicação entre os líderes e liderados, muitas vezes comandados de dentro dos presídios.

Tais tarefas somente podem ser alcançadas com as modernas técnicas de investigação, a exemplo da delação premiada, infiltração de agentes policiais, interceptação de comunicações e sobretudo a união de esforços e compartilhamento de informações entre as diversas polícias e Ministérios Públicos. Essa precisa ser a agenda do dia da Segurança Pública de nosso Estado.

Fica aqui lançada a ideia da criação, no Estado do Ceará, de um Fórum interinstitucional para o enfrentamento das facções criminosas. Vamos à luta!.

Para políticos, Meirelles é o melhor presidenciável

O MDB fez uma enquete informal para saber de deputados estaduais, federais e prefeitos, qual seria o melhor candidato a presidente. Henrique Meirelles, hoje no PSD, ficou em primeiro, seguido por Temer e pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf.

Bom lembrar que Meirelles estará em Fortaleza dia 23 próximo para falar sobre a Conjuntura Econômica, atendendo a convite do Grupo Lide, no Hotel Gran Maraquise.

Temer anuncia criação do Ministério da Segurança Pública

Após reunião realizada hoje (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta.

Participaram do encontro o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; e da Secretaroa-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; o general Walter Braga Netto, nomeado interventor da área de segurança publica no estado; e outros oficiais militares. Eles trataram do planejamento da intervenção militar que foi determinada em decreto presidencial assinado ontem (16).

O secretário de estado de segurança Roberto Sá foi afastado do cargo e o general Walter Braga Netto será, na prática, quem cuidará de todas as questões ligadas à segurança pública. O decreto já está em vigor mas precisará ser confirmado pelo Congresso para seguir valendo.

(Agência Brasil)

Jogos deste sábado podem definir equipes do hexagonal ou o primeiro rebaixado

Matar ou morrer é o destino de Tiradentes e Horizonte, neste sábado (17), na abertura da penúltima rodada do Campeonato Cearense de Futebol. Em caso de vitória do Tiradentes (diante do Iguatu, às 16 horas) e de, pelo menos, um empate do Horizonte (diante do Uniclinic, no mesmo horário), o Maranguape estará rebaixado para a segunda divisão do próximo ano, independente do resultado contra o Ceará, amanhã (18), no PV.

No complemento da rodada neste sábado, o Fortaleza defende a liderança na fase de classificação, às 18 horas, no Castelão, contra o Floresta. Caso os três jogos de hoje terminem empatados, as equipes para o hexagonal ficam definidas, independente dos resultados deste domingo e também da última rodada, no próximo fim de semana.

A penúltima rodada será completada neste domingo, com Ferroviário x Guarani de Juazeiro. O Ferrão é o vice-líder da competição, enquanto o time juazeirense luta para não ser rebaixado.