Motta promete avançar sobre escala 6×1 e trabalho por aplicativos

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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republianos-PB), disse nessa segunda-feira (2), na abertura do ano legislativo, e destacou a agenda de votações programadas para o semestre, incluindo, segundo ele, um avanço no debate sobre o fim da jornada de trabalho 6×1 (aquela em que o empregado trabalha seis dias por apenas e tem […]

“O IVA Dual e o Cashback” – Por Wildys Oliveira

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Com o título “O IVA Dual e o Cashback”, ei sartigo de Wildys Oliveria, mestre em Economia e especialista em Direito Tributário e membro do Conselho Curador da Fundação SINTAF de Ensino e Pesquisa. “A União, os Estados e os Municípios poderão implementar soluções integradas para a administração de sistema que permita a devolução de […]

UFC alcnaça a marca de 90 cartas-patente concedidas

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A Universidade Federal do Ceará coemora um marco no campo da inovação com a conquista de sua 90ª carta-patente. Concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), no último mês de dezembro, o título confere direitos de propriedade industrial a um novo material cerâmico para o melhoramento da eficiência em dispositivos que operem na região […]

Fies 2026 abre inscrições para processo seletivo do 1º semestre

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Estudantes interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2026 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem fazer as inscrições a partir desta terça-feira (3). O prazo segue até a próxima sexta-feira (6). As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Segundo o Ministério […]

TRF julga hoje novo recurso sobre legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara

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O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede no Recife (PE), julgará, nesta terça-feira, um novo recurso relacionado a legalidade das obras no Parque Nacional de Jericoacoara – obras executadas pela concessionária Urbia Cataratas, com autorização do ICMBio. O julgamento decorre de decisão inicial da Justiça Federal – Subseção Judiciária de Sobral, que tratou […]

Eleições 2026 – TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar

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Está nos planos do Tribunal Superior Eleitoral garantir o deslocamento gratuito de pessoas com mobilidade reduzida para votar nas eleições gerais de 2026. A proposta consta de uma das minutas de resolução publicadas pela corte no início do ano. O texto será debatido em audiências públicas nesta semana e eventualmente votado pelo Plenário. O deslocamento seria […]

Ceará vai ganhar um Hub de Games

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A Secretaria de Cultura do Estado e o Instituto Centec vão lançar, às 17 horas desta terça-feira, o primeiro Hub de Games do Nordeste. O ato ocorrerá na sede do CVT Fortaleza, no bairro José Bonfácio. O Hub de Games será um novo espaço voltado para a criação, desenvolvimento e fortalecimento do ecossistema de games […]