Blog do Eliomar

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Magistrados insistirão em reajuste salarial a partir de agosto

Ministros do Supremo que defendem reajuste para o Poder Judiciário têm em mãos um estudo que mostra que a diferença entre o atual salário, de R$ 33,7 mil, e o teto do INSS nunca foi tão pequena. Sem aumento desde 2015, integrantes da magistratura tentam convencer a presidente da corte, Cármen Lúcia, a incluir a revisão dos vencimentos na proposta de orçamento que ela vai enviar ao Congresso.

Na volta do recesso, a corte vai se reunir numa sessão administrativa para tratar do tema.

De acordo com o levantamento, em 2002, o subsídio de um ministro do Supremo era 10,99 vezes maior do que o benefício máximo pago a aposentados. Hoje, essa diferença está em 6 vezes. O teto atual do INSS é de R$ 5,6 mil.

(Com Agências)

A presença das facções nas eleições

Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, no O POVO desta terça-feira, eis o título é A presença das facções nas eleições”. Confira:

A onda de atentados criminosos em Fortaleza, simultânea a várias convenções partidárias, alerta para uma das questões mais preocupantes destas eleições: a presença das facções no processo político. No mundo todo, o crime organizado atua em frentes diversas. Têm braços econômicos, dentro da Polícia, no aparelho de Justiça – e esse último ponto tem sido desvendado no Ceará. Não haveriam de ficar fora da política, obviamente. As facções criminosas em atuação no Estado são um risco nessa eleição, não apenas pela violência que ameaçam espalhar. Os grupos estão enraizados nas comunidades. Possuem capacidade de influenciar o voto de grandes contingentes da população. Um dos maiores riscos das eleições que se avizinham é das facções criminosas emplacarem sua própria bancada parlamentar. Feito isso, estará dado passo para elas se firmarem em definitivo como atores no jogo de forças da sociedade cearense.

Grupos criminosas lançarem candidato não é a novidade. O Rio de Janeiro conhece essa realidade já há tempos. As milícias em particular. Em 2016, escutas telefônicas apontaram que haveria facção financiando centenas de candidatos pelo Brasil. Nos últimos anos, houve vários casos, no Ceará inclusive, de vereadores presos acusados de envolvimento com tráfico de drogas.

A diferença é a forma como as facções estão presentes e exercem influência em territórios de Fortaleza e pelo Ceará. O potencial eleitoral se multiplicou.

E, se eleitos, serão parlamentares que provavelmente estarão nas bases de apoio dos governos. Eventualmente, serão daqueles discretos, dos quais pouco se houve falar. Mas, colocarão suas reivindicações na mesa do Poder Executivo.

Não sei se as facções serão determinantes para escolher o próximo governador. Não tenho elementos para afirmar que poderão influenciar uma eleição majoritária. Elas podem, é claro, desgastar quem está no cargo, por meio de sua ação. Mas, o alcance disso é incerto.

Mais provável e não menos perigoso é que usem a presença em comunidades para direcionar o voto para candidatos ligados a elas. E, fazendo isso, podem transformar os mandatos em maneiras de influenciar as ações dos governos.

As facções são hoje um problema grande. Mas, podem se tornar maiores, mais fortes. Podem adquirir outra natureza, potencialmente ainda mais perigosa. É questão à qual Ministério Público e Polícia Federal precisam estar de olho.

Maduro assume “responsabilidade” pela crise econômica da Venezuela

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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, reconheceu a “responsabilidade” na crise econômica que aflige o país e estimou precisar de dois anos para “conseguir” uma recuperação com “alto nível de estabilidade”.

“Os modelos produtivos que testamos até agora fracassaram, e a responsabilidade é nossa, é minha. Precisamos levar a diante o poder
econômico que temos”, disse Maduro, em uma sessão de trabalho do IV congresso do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV).
Apesar de sua enorme riqueza em recursos, a Venezuela atravessa uma severa crise econômica, resultando em uma escassez de alimentos básicos e remédios, má prestação dos serviços públicos e uma altíssima inflação que o Fundo Monetário Internacional (FMI) estima fechará em 1.000.000% neste ano.

Com frequência, o governo venezuelano atribui o fraco desempenho da sua economia a uma “guerra” liderada pelos Estados Unidos junto a fatores de oposição interna e da região, mas hoje o próprio Maduro pediu aos seus ministros que troquem as desculpas por resultados.
Para enfrentar a crise, o presidente venezuelano anunciou na semana passada uma série de medidas que incluem retirar cinco zeros das notas de bolívar, rever as mudanças na lei, efetuar o censo da frota para promover o “uso racional” da gasolina e aumentar os impostos para importação de bens de capital.

Maduro disse que deste programa de recuperação, que estima mostrar “os primeiros sinais da nova prosperidade” em dois anos, existem “muitas coisas” que deve “ir administrando”, mas pediu o apoio do partido para divulgar informações sobre as comunidades.
Analistas consultados pela Agência EFE disseram na semana passada que o plano de recuperação de Maduro é “insuficiente”, entre outras coisas, por não contar com ajuda financeira internacional.

No entanto, o presidente insistiu hoje que a “Venezuela tem tudo para ser uma potência média no contexto latino-americano” e ratificou que seu governo tem como meta elevar a produção de petróleo, motor da economia da nação, para seis milhões de barris por dia.
Segundo o último relatório da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), elaborado a partir de fontes secundárias, a Venezuela bombeia apenas 1,39 milhão de barris diários.

Mas o país disse em meados do mês que sua produção média durante o primeiro semestre de 2018 foi de 1.570.000 barris por dia e que conseguiu “parar o declínio” no bombeamento.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Marcos Bello, da Reuters)

Polo de Saúde da Fiocruz do Ceará espera o novo governo

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta terça-feira:

Qual o Papel da Fiocruz no Processo de Implantação do Polo Industrial de Saúde do Eusébio? Eis o assunto que estará em debate amanhã, a partir das 14 horas, na sede da unidade da Fundação Osvaldo Cruz do Ceará, que tem sede nesse município da Região Metropolitana de Fortaleza.

Para o encontro, virão o vice-presidente da Fiocruz nacional, Mário Moreira, e o ex-presidente dessa instituição, Paulo Gadelha. Os dois vão discutir com empresários do ramo da saúde como operacionalizar e agilizar a instalação do polo de saúde, dentro de um trabalho já iniciado por meio da Câmara Setorial de Saúde da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece).

Carlile Lavor, à frente da unidade da Fiocruz no Estado, se diz otimista e adianta que o planejamento pró-instalação do polo segue com boas expectativas.

Mas há uma certeza nisso tudo: o polo só começa mesmo a sair do papel quando vier o novo governo. Principalmente o estadual e seu pacote de isenções nesse âmbito.

Tasso chama governo de “frouxo” e Camilo evita o confronto

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“Eu não vou entrar na política baixa e desrespeitosa. Para cada ataque que vier de lá, eu vou responder com muito trabalho”, disse ontem o governador Camilo Santana (PT) durante jantar com aliados, no Marina Park Hotel, em Fortaleza. A declaração é uma resposta ao senador Tasso Jereissati (PSDB) que, em clima de convenção tucana, domingo último, chamou o Governo Estadual de “frouxo”, ao criticar a reação da gestão petista diante dos ataques de facções criminosas nos últimos dias.

“Temos hoje o Estado do Ceará dominado pelas facções criminosas. E não é que elas estejam em toda parte. Elas dominaram o Estado do Ceará. E são mais fortes do que o Governo do Ceará porque o Governo do Ceará é frouxo e não tem coragem”, discursou Tasso no momento da formalização da candidatura do general Guilherme Theophilo (PSDB) ao Governo.

O petista reuniu centenas de aliados, da Capital e Interior, para um jantar com uma palestra de prestação de contas do Governo. Chegaram junto do governador, o pré-candidato ao Senado, Cid Gomes (PDT), e o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira (MDB), que tentará reeleição.

Nos bastidores, parlamentares da base de Camilo na Assembleia Legislativa davam como certa que a chapa para a eleição local: os candidatos ao Senado que pedirão votos para o governador serão Cid e Eunício. O emedebista, porém, em uma candidatura isolada.

Indefinição

Para o presidente do PDT, André Figueiredo, porém, ainda não há definição sobre o lançamento de apenas uma candidatura. O assunto vai ser discutido hoje em reunião do diretório estadual. “O PDT não deliberou ainda. Existe indicativo do lançamento da candidatura apenas do Cid, mas o Ciro e o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, estão dialogando talvez na expectativa também de apresentar um segundo candidato que necessariamente não seria eu. Mas a tese de ter duas candidaturas ainda não foi vencida”.

Questionado sobre a resolução do PT de lançar nome ao Senado caso o PDT lance dois candidatos, Figueiredo defendeu mais candidaturas. “Eu acho que seria ótimo o PT lançar candidato. Quanto mais candidatos tivermos ao Senado, melhor para o Congresso Nacional. Acho que o PT deveria sim lançar um candidato”, sugeriu.

Por outro lado, Cid adiantou que a legenda deverá apresentar apenas um nome para uma das vagas, que seria o dele. “O PDT deverá lançar um candidato só. Eu vou defender que o PDT lance apenas um candidato. Amanhã (hoje) vamos ter a reunião do diretório”, afirmou. Sobre a definição da própria candidatura, o ex-governador disse que “está bem encaminhado”.

Os próximos dias são de definições sobre as alianças proporcionais, que passarão pelo crivo do ex-governador Cid Gomes.

(O POVO – Repórter Wagner Mendes/Foto – Divulgação)

Lia Gomes, irmã de Ciro e Cid, apregoa boicote ao MDB

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Lia Gomes, irmã do pré-candidato à Presidência Ciro Gomes e pré-candidata a deputada estadual pelo PDT, defendeu um boicote a políticos do MDB nas eleições de outubro. Em evento com trabalhadores rurais no município de Varjota, no Ceará, na última quarta-feira, 25, Lia pediu “pelo amor de Deus” para que os eleitores não votaem em candidatos do número 15.

“Aqui no Ceará, pelo amor de Deus, não votem em ninguém que começa com 15, nem senador, nem governador, nem presidente, nem deputado federal. Risquem o 15 da lista de vocês”, afirmou. Ao portal Estadão, a candidata reiterou que as pessoas devem ser informadas do “mal” que políticos do MDB já fizeram ao Brasil.

Declaração foi dada em um contexto em que o governador Camilo Santana (PT) – integrante do grupo Ferreira Gomes – tenta costurar aliança com o senador Eunício Oliveira, que busca reeleição e é filiado ao partido que Lia propõe um boicote. “Bom, de forma alguma, acho que a tendência natural desse processo é um apoio ao senador (Eunício)”, afirmou o petista em entrevista ao O POVO no último dia 18 de julho.

(Foto- Facebook)

ANS revoga resolução sobre franquia e coparticipação em plano de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nessa segunda-feira (30) revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras mudanças propostas, incluía a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde. A nova norma estabelecia um limite de até 40% de coparticipação dos consumidores nas despesas médicas e hospitalares.

A decisão foi tomada durante a 490ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada. A ANS “decidiu reabrir as discussões sobre a proposta de regulamentação dos mecanismos financeiros de regulação: coparticipação e franquia em função da apreensão que o tema tem causado na sociedade”.

O órgão pretende realizar uma nova audiência pública, ainda sem data marcada, mas nos moldes da realizada nos últimos 24 e 25 deste mês, que tratou da “Política de preços e reajustes na saúde suplementar”.

Em nota, a ANS disse ainda que “se reunirá com as principais instituições públicas que se manifestaram sobre a matéria, com o objetivo de ouvir suas sugestões para a construção de um entendimento uniforme sobre o assunto”.

Editada em 27 de junho, a Resolução Normativa 433 entraria em vigor em dezembro, mas este mês (16) foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, decidiu pela suspensão após a OAB entrar com uma medida cautelar.

“A referida resolução foi muito além e desfigurou o marco legal de proteção do consumidor no país, ‘tendo usurpado’, da competência do Poder Executivo (e também do Poder Legislativo) por parte da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que arvorou-se a regulamentar matéria – mecanismos de regulação financeira (franquia e coparticipação) – sem a devida competência para tanto e, ainda, sem o devido processo legislativo”, diz a OAB na ação.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, divulgou nota após o anúncio da ANS para lembrar que a decisão da agência confirmou “a total legitimidade e coerência do pleito da OAB junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)”. Ele disse ainda que a revogação foi uma vitória da sociedade, “que demonstrou sua inconformidade com a postura da ANS”.

Lamachia defendeu ainda uma revisão no papel das agências reguladoras. “Os usuários, fim maior da prestação dos serviços públicos, têm sido prejudicados cotidianamente por algumas agências que agem como verdadeiros sindicatos das empresas, defendendo apenas seus interesses comerciais. Regulam o direito das empresas, prejudicando os usuários. A função da maioria delas, custosas para os cofres públicos, deve ser revista”, afirmou.

(Agência Brasil)

O PSDB/PROS e a fila do lanche

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A convenção do PSDB/Pros registrou um detalhe que lembrou velhas práticas da política: a distribuição de lanche entre militantes. Só o presidente estadual do Pros, deputado estadual Capitão Wagner, que bradava “eu vim de graça” para a claque, não viu.

(Foto – Paulo MOska)

Cerca de três mil pessoas comparecem a palestra de Camilo no Marina Park

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A palestra “Estratégias para o Desenvolvimento do Ceará”, proferida pelo governador Camilo Santana (PT), reuniu na noite desta segunda-feira (30), no Marina Park Hotel, no Centro, cerca de três mil pessoas.

O evento também foi marcado por um jantar, ao preço de R$ 1 mil, diante do lançamento de sua pré-candidatura à reeleição.

Camilo só não conseguiu colocar lado a lado o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o atual presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Há possibilidade dos dois comporem chapa majoritária com Camilo, como candidatos ao Senado.

Enquanto Cid Gomes se mostrou alheio a Eunício, o mesmo não se pode dizer dos ex-adversários políticos Genecias Noronha, Domingos Neto e Domingos Filho.

(Fotos: Leitor do Blog)

Série D – Ferroviário goleia Treze e sente o gosto de campeão brasileiro

O Ferroviário goleou o Treze, na noite desta segunda-feira (30), no Castelão, por 3 a 0, e colocou a mão na taça de campeão brasileiro da Série D. Para assegurar o inédito título nacional, o Ferrão poderá perder até por dois gols de diferença na partida de sábado (4), em Campina Grande. Janeudo, Edson Cariús e Simplício marcaram os gols da equipe cearense.

Caso o Ferroviário confirme o título de campeão, no sábado, será a segunda vez que uma equipe cearense ganha a Série D. O primeiro foi o Guarany de Sobral, em 2010, que goleou o América/AM, no Junco, por 4 a 1.

(Fotos: Reprodução)

Metade dos alunos do Ceará foi vítima de violência na escola

Mais da metade dos alunos do 1º e 2º anos de 50 escolas do ensino médio da rede pública do Ceará e do Rio Grande do Sul, ouvidos em uma pesquisa inédita nos finais dos anos 2016 e 2017, relataram ter sofrido algum tipo de violência no ambiente escolar. Xingamentos, brigas e bullying em redes sociais são as principais reclamações dos jovens, segundo levantamento realizado pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso) sob encomenda do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Coordenada pela socióloga Miriam Abramovay, responsável pela Área de Juventude e Políticas Públicas da Flacso, a pesquisa tinha como objetivo analisar como as agressões afetavam o desempenho escolar desses alunos e definir estratégias para alterar esse cenário.

“É um tema novo que as escolas não se atêm. Os governos não se dão conta que a questão da violência nas escolas, além de fazer mal para os jovens e professores, diretores e famílias, tiram os alunos de sala. Existe uma correlação muito forte entre a violência escolar e abandono escolar”, lamentou a professora.

Miriam Abramovay ainda ressaltou as semelhanças sobre as situações de violência, de pouco diálogo com professores e diretores e de exclusão desses estudantes em relação ao universo escolar mesmo em estados com características locais tão diversas. O diagnóstico foi constatado em questionários, mas também em relatórios elaborados pelos próprios jovens, onde descreviam questões como o que era ser jovem no Brasil, o que é violência nas escolas, a relação com os professores, entre outros temas.

A socióloga não esconde o choque com os relatos. Nas histórias, os estudantes mais afetados pela violência descrevem isolamento, estresse e até automutilação. “O que mais nos chocou foi a questão do suicídio e a automutilação. Nos grupos locais, quando tocávamos no tema, comecei a comprar caixas de lenço de papel porque as pessoas começam a chorar compulsivamente. Foi um trabalho muito duro”, lembrou.

Segundo ela, o contato mostrou que esses sentimentos não eram conhecidos entre os próprios jovens. “Eles não se conhecem. Estão juntos, brincam, zoam, mas não se conhecem, não sabem o que está acontecendo na vida de cada um. Naqueles grupos que trabalhamos tudo parecia uma surpresa entre eles”, contou a socióloga.

A partir desse trabalho, os próprios alunos desenvolveram um plano de ação para mudar o cenário. “Não foi uma grande mudança porque não houve tempo para isto”, avaliou Miriam, lembrando que a ação prática durou menos de um ano em função de greves e do movimento de ocupação de escolas que marcou aquele ano.

“Mas tivemos mudanças contundentes nas relações sociais entre eles. Eles diziam ter criado relações sociais mais fortes”, afirmou.

A socióloga destaca desde a maior participação dos estudantes nas decisões tomadas nos conselhos escolares até transformações pequenas do cotidiano que dependiam do convencimento das direções das escolas como a instalação de bebedouros com água gelada e a troca do uniforme de uma das unidades – motivo de reclamação de alunos por ser quente demais.

O plano, aplicado em algumas das escolas que participaram do programa, foi batizado de “O papel da educação para jovens afetados pela violência” e acabou virando um guia que será lançado amanhã (31), em São Paulo, e que poderá ser usado, gratuitamente, por qualquer rede de ensino do país.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

Caminhão desgovernado – Acidente na Osório de Paiva deixa pelo menos dois mortos e sete feridos

Um grave acidente na avenida Osório de Paiva, nas proximidades do bairro Siqueira, deixou pelo menos duas pessoas mortas e sete feridos no final da tarde desta segunda-feira, 30.

Testemunhas do acidente dão conta de que um caminhão avançou sobre pedestres e carros que estavam no caminho, por pelo menos 150 metros. Em três pontos diferentes desse percurso existem pessoas feridas e destruição. Um vídeo gravado momentos depois do acidente foi enviado ao O POVO Online por um motorista de ônibus.

Com a colisão, um carro chegou a bater em um poste. Imagens mostram que motos ficaram caídas na avenida e pessoas feridas sendo atendidas na rua.

(O POVO Online)

Anatel deve mudar regras para impedir cobranças após roubo de celular

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) altere a regulamentação dos serviços de telefonia móvel para impedir a cobrança de mensalidades de clientes que comunicarem perda, roubo ou furto do celular. A decisão, da qual ainda cabe recurso, vale para todo o país e foi proferida na última quarta-feira (250, mas foi divulgada hoje (30) pelo tribunal.

De acordo com a assessoria do tribunal, a Justiça Federal em Florianópolis (SC) considerou procedente o pedido do Ministério Público Federal (MPF). A Anatel recorreu ao tribunal, mas a 4ª Turma decidiu, por unanimidade, negar o apelo. Para o relator do caso, juiz federal Sergio Renato Tejada Garcia, ficou demonstrada a omissão da agência reguladora no caso.

“Ao tentar se eximir do dever de regulamentação, a Anatel deixa de realizar as atribuições que lhe são incumbidas no tocante à defesa dos direitos dos usuários, à garantia de equilíbrio entre os consumidores e as prestadoras”, concluiu o juiz.

A condenação é resultado de uma ação civil pública aberta pelo MPF, segundo a qual a cobrança de multas pelo rompimento do contrato por vítimas de ação criminosa é uma relação que se dá de “maneira desproporcional e desarrazoada em desfavor do consumidor”.

O MPF constatou falhas no atendimento das operadoras na comunicação de eventos fortuitos e a cobrança de multas por cancelamento e mensalidades ao consumidor quando este não podia mais usar serviço.

Na ação, o MPF ressaltou a necessidade de regulamentação das regras para impedir as concessionárias de telefonia móvel de cobrar multa em casos de “rescisão de contrato de prestação de serviço de telefonia móvel, quando da ocorrência de caso fortuito alheio à vontade do usuário e durante a vigência de contrato de permanência mínima”.

Pela sentença a Anatel tem que mudar a regulamentação para impedir ”que as operadoras de telefonia móvel multem usuários que rescindiram contratos em razão de perda, roubo ou furto de aparelhos e obstar cobranças de mensalidades a partir da comunicação do fato, bem como impor a adoção de meios simples e ágeis para solucionar essas demandas”.

(Agência Brasil)

Oposição provoca obstrução em comissão técnica e parcelamento dos alvarás é retirado de pauta

A partir desta terça-feira (31) os alvarás dos estabelecimentos comerciais em Fortaleza terão que ser renovados, sem parcelamento de seus valores. A medida ocorre por causa da não deliberação do Projeto de Lei Complementar nº 21/2018, que sofreu obstrução por parte da oposição na Câmara Municipal, ao não integrar a Comissão Conjunta de Legislação e Orçamento, na tarde desta segunda-feira (30), que previa o parcelamento e a ampliação do prazo para a solicitação dos alvarás de funcionamento.

Durante a manhã, com quórum de 31 vereadores, a Câmara Municipal havia aprovado o regime de urgência da proposta, em sessão extraordinária. No entanto, após a obstrução (vereadores de oposição presentes, mas com a recusa de integrarem a comissão técnica), o líder do governo municipal, vereador Ésio Feitosa (PPL), retirou a proposta de pauta.

(Foto: Reprodução)

CBF anuncia uso do árbitro de vídeo em 14 partidas da Copa do Brasil

O polêmico árbitro de vídeo, que estreou na Copa da Rússia, entre críticas e elogios, será utilizado na Copa do Brasil, já esta semana. Conhecido pela sigla VAR (do inglês video assistant referee), o sistema será utilizado a partir das quartas de final, em um total de 14 partidas. O custo de operação, segundo a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), será de R$ 50 mil por jogo, totalizando R$ 700 mil. Mas o valor total do investimento, incluindo treinamento de pessoal, só será divulgado ao final da competição.

O anúncio foi feito nesta segunda-feira (30), pelo coordenador do Árbitro de Vídeo no Brasil, Sérgio Corrêa, e o instrutor de arbitragem e criador do projeto, Manoel Serapião, na sede da entidade, na Barra da Tijuca. O VAR será utilizado nos confrontos de ida e volta entre Grêmio x Flamengo, Corinthians x Chapecoense, Santos x Cruzeiro e Bahia x Palmeiras.

Serapião explicou que o objetivo é evitar erros claros da arbitragem, principalmente em lances que podem ser decisivos para o resultado da partida. Já foram capacitados 80 árbitros, sendo 32 habilitados, que não precisarão ser árbitros da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

“Estamos contentes pelo benefício do VAR para o futebol, para evitar erros claros. A filosofia é o respeito ao telespectador. No caso da Copa do Brasil, vamos usar todas as câmeras usadas pela empresa de transmissão. Serão de 14 a 15 câmeras, dependendo da empresa, Globo ou Fox. Mas com sete câmeras, mais uma invertida, já cobrimos 95% do que ocorre em campo”, disse Serapião.

Segundo ele, o VAR será utilizado em toda situação de gol, como impedimentos, faltas ou mão na bola, pênaltis e cartão vermelho. Sobre o Brasileirão, ele disse que este ano não será possível utilizar o sistema, pela grande quantidade de partidas, geralmente 10 ao mesmo tempo.

Segundo Corrêa, o sistema dará mais confiança nas decisões, mas nunca terá de 100% de acerto.

“Afirmo, com maior tranquilidade, que teremos 14 jogos com 98,8% de acerto, contra 93% sem o VAR. Temos certeza que vamos atingir 98% a 99% de acerto, 1% não é possível”, disse Corrêa.

Ele frisou que o planejamento da CBF está pronto para qualquer competição, na medida em que os clubes quiserem. Na Copa do Brasil, o custo com o sistema será todo bancado pela entidade. O áudio entre os árbitros, segundo ele, não será disponibilizado automaticamente aos clubes, que terão de requisitar formalmente.

(Agência Brasil / Foto: Arquivo)

PPS,PPL, PRTB e Patriotas fecham em torno da reeleição de Camilo

Alexandre Pereira (PPS), Cid Gomes e Danilo Serpa, este dirigente do Porto do Pecém.

Patriotas, PPL, PRTB e PPS farão convenção estadual conjunta no próximo sábado, dia 4, a partir das 9 horas, no Pirata Bar. Na ocasião, selarão parceria em termos de cargos proporcionais e endossarão a reeleição do governador Camilo Santana (PT).

A convenção deve contar com a presença do ex-governador Cid Gomes, responsável por articulações pró-Camilo. No fim de semana, Cid conferiu encontro do PSB estadual.

(Foto – Arquivo)

Para além do Bolsa Família…

Com o título “Para além do Bolsa Família”, eis artigo do professor universitário e sociólogo André Haguette, que pode ser lido no O POVO desta segunda-feira. Ele aborda o programa de renda mínima criado pelo governo federal. “Ir para além do Bolsa Família faz-se, portanto, necessário e urgente, embora somente ocorrerá se movimentos sociais e a sociedade civil organizada empurrarem os governantes a praticar intervenções políticas estruturantes capazes de incluir a todos na ordem econômica vigente”, diz o texto. Confira:

O programa Bolsa Família veio para ficar. E é bom que assim seja. Ele nasceu da Lei nº 10.836, que unificou os programas federais de transferências de renda já existentes: Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Programa Nacional de Acesso à Alimentação e Auxílio Gás, que visavam dar assistência financeira a milhões de pobres e miseráveis no País. O programa, todavia, necessário ontem como hoje, se caracteriza por ser meramente compensatório, sem ter como finalidade promover políticas estruturantes capazes de incluir seus beneficiários na ordem produtiva vigente. Daí sua insuficiência. Frei Betto escreveu que “a estrutura social do Brasil, desigual e perversa, permanece intocada”.

Chico de Oliveira, por sua vez, explica que essa Lei é uma “espécie de derrota do apartheid”, já que “ao elegermos Lula, parecia ter sido borrado para sempre o preconceito de classe e destruídas as barreiras da desigualdade”. Mas o Bolsa Família, ao invés, “despolitizou a questão da pobreza e da desigualdade”, transformando-a num fenômeno burocrático, administrativo, “contábil”. Sim, o programa despolitizou, nutrindo o bolso, não a consciência crítica; tornou seus beneficiários dependentes do Estado e das eleições; e ainda dispensou ações realmente intervencionistas na forma de organização de nossa sociedade. Prisioneiros de suas bolsas, dependentes do Estado e dos governos para manter e ampliar o valor da bolsa, criou-se uma massa de manobra eleitoral. Se o lulismo apoia-se nessas classes trabalhadoras desorganizadas, desideologizadas e pragmáticas, outros partidos iludem-nas com promessas da manutenção do Bolsa Família e futuros aumentos do valor da bolsa, sendo politicamente útil a todos os partidos. O programa, decerto, alivia a miséria, mas cobra um custo alto: a autonomia cidadã.

Isso se deve, explica Carlos Nelson Coutinho, ao fato de o Bolsa Família ser obra da “pequena política”, o que ocorre quando a política não passa de disputa pelo poder entre diferentes elites, que convergem na aceitação da realidade social como ela é, sem visar sua transformação; aceitam a realidade como “natural”, tentam remediá-la mas jamais revirá-la. A “grande política”, ao contrário, visa o que interessa verdadeiramente ao conjunto da população; planeja e executa uma mexida nos arranjos societários causadores da pobreza e da desigualdade social, sem se satisfazer com soluções técnicas e administrativas.

Em agosto de 1981, bem antes, portanto, da criação do Bolsa Família, o sempre lúcido Beni Veras escrevia: “Se o nosso sistema econômico não é capaz de dar às nossas populações alguma forma honesta e correta de sobrevivência, o que se pode esperar delas? Ou uma revolta, ou o crime e o marginalismo”. Se a “pequena política” do Bolsa Família cancelou, ao menos por hora, a revolta, o crime e o marginalismo se espalham, de alto a baixo da estrutura social. Ir para além do Bolsa Família faz-se, portanto, necessário e urgente, embora somente ocorrerá se movimentos sociais e a sociedade civil organizada empurrarem os governantes a praticar intervenções políticas estruturantes capazes de incluir a todos na ordem econômica vigente. “O pior mal, escreveu Jean Paul Sartre, é aquele ao qual nos acostumamos”; nos acostumamos à miséria… dos outros.

André Haguette

haguetteandre@gmail.com

Sociólogo e professor da UFC.