Blog do Eliomar

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Localidade em Mauriti tem chuva de 120 milímetros

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Choveu forte na Região do Cariri, no período das 7 horas desse sábado (16) às 7 horas deste domingo (17), segundo dados divulgados na manhã deste domingo pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).

A maior precipitação no Estado ocorreu na localidade de São Miguel, no município de Mauriti, com 120 milímetros. Mas a média no município ficou em 69,6 milímetros. Outras fortes chuvas ocorreram em Brejinho, em Barro (97,2 mm); Jaguaretama (80 mm); Pajeu, em Araripe (74 mm) e Chaval (69 mm).

Em Fortaleza, a maior precipitação no período ocorreu no Castelão, com 9,5 milímetros. A previsão para esta segunda-feira (18), em Fortaleza, é de céu nublado com chuvas.

Parte da fachada de Hospital Regional Norte (HRN) desaba e atinge uma pessoa em Sobral

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hospital sobral desabamento

Uma parte da estrutura da fachada do Hospital Regional Norte (HRN), em Sobral, a 250,3 km de Fortaleza, desabou com as chuvas na manhã deste domingo (17) e deixou ferida uma pessoa.

Segundo o Serviço de atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Sobral, “uma pessoa foi transferida hoje em uma ambulância do SAMU para a Santa Casa de Misericórdia de Sobral”.

O POVO online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) e aguarda o posicionamento do órgão sobre o acidente.

Atualização  – O POVO Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde do Estado (Sesa), que confirmou o desabamento da estrutura. De acordo com a assessoria, a construtora responsável pela obra fazia um reparo na estrutura metálica fixada em uma das entradas do prédio, quando o bloco desabou, ferindo um operário no braço. Ainda segundo a assessoria, o homem foi levado para a Santa Casa de Misericória de Sobral, onde passa por exame de raio-x. O estado de saúde do operário não é considerado grave, de acordo com a Sesa.

O subtenenente Costa Silva, do Corpo de Bombeiros de Sobral, disse ao O POVO Online que “dois funcionários da empresa que fazia um serviço ficaram feridos depois que a placa da marquise do hospital desabou”. O subtenente disse ainda que ambos sofreram escoriações leves e foram encaminhados à Santa Casa de Sobral.

Segue nota da Sesa:

“O consórcio Marquise/EIT, responsável pela construção do Hospital Regional Norte, após verificar problemas na estrutura metálica que fica na fachada da Unidade de Apoio à Saúde Reprodutiva da Mulher decidiu realizar serviço de ajuste na manhã deste domingo, 17. Durante o serviço, a estrutura caiu. Um operário sofreu uma pancada no braço e foi levado à Santa Casa de Sobral, onde está fazendo radiografia. O Governo do Estado já solicitou explicações ao consórcio que construiu o hospital.”

(O POVO Online)

Obras na Dom Manuel causam transtornos

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chuva alagamento dom manuel com pero coelho

Leitor Joelyton Figueiredo envia foto para o Blog que mostra os transtornos no cruzamento da avenida Dom Manuel com a rua Pero Coelho, no Centro. O fluxo é desviado da avenida, diante das intermináveis obras de um buraco na própria Dom Manuel.

Neste domingo (17), por causa da chuva, o cruzamento ficou alagado e alguns carros decidiram por manobras irregulares para evitar mergulhar o veículo nas águas.

Eleição do sucessor de Bento XVI pode ser antecipada, diz porta-voz do Vaticano

O processo de eleição do sucessor do papa Bento XVI pode ser antecipado, segundo o porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi. O conclave – quando os 117 cardeais se reúnem para a eleição do futuro papa – pode começar antes do período de 15 a 20 março, se todos os religiosos tiverem chegado ao Vaticano. De acordo com Lombardi, a antecipação está prevista na Constituição e na sua interpretação.

O processo de eleição do papa segue um rito que não tem prazo definido para ser concluído. A aprovação do nome do sucessor deve contar com o apoio de dois terços dos eleitores presentes. Ao ocorrer consenso, há uma fumaça branca divulgando que o nome do papa foi escolhido.

“O papa [Bento XVI] olha para a eleição de um sucessor que tenha, como ele disse, vigor no corpo e no ânimo e uma personalidade que possa enfrentar os desafios do nosso tempo no modo adequado, o que ele sentia mais difícil com o passar do tempo e com o diminuir das forças”, ressaltou o porta-voz.

No próximo dia 28, Bento XVI renuncia. A partir desta data ele ficará, por dois meses, na residência pontifícia de Castel Gandolfo. Em seguida, ele viverá no mosteiro de clausura, no Vaticano, que está sendo reformado. Segundo o porta-voz, a decisão de viver no local é para estar perto da Basílica de São Pedro. “[Por motivos de caráter] logístico organizativo, de comunhão, de apoio de continuidade espiritual com o seu sucessor”, disse.

Ao longo desta semana, o papa ficará em retiro espiritual. O período acaba no dia 23. Segundo o porta-voz, três meditações diárias do cardeal Gianfranco Ravasi, que serão divulgadas pela Rádio Vaticano. No próximo dia 27, Bento XVI tem uma audiência geral com 35 mil pessoas. A estimativa é que esse número aumente.

(Agência Brasil)

Racionalidade, pragmatismo e sentimento de culpa

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Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (17), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O termo política no seu sentido originário deriva do grego politiká, que por sua vez advém de polis, para designar aquilo que é público. Seria, partindo desse princípio, a arte da negociação para a confluência de interesses em torno da governança de um Estado ou da Nação. De forma ampliada, todavia, trata-se de instrumento a ser utilizado de forma consentida como norma ou procedimento para a execução de ações positivas, a depender das missões, valores e compromissos de determinada organização, seja ela pública ou privada. Dito isto, depreende-se que a verdadeira função da política talvez seja o mais nobre dos exercícios de racionalidade do ser humano. Fazemos, portanto, política a todo momento e em qualquer lugar, mesmo que não o saibamos.

Se a política reveste-se de tal importância em nossa vida, não é exagero considerar que o político também o seja. Mas se é assim por natureza, porque há tanto desprezo pelo termo e por quem a exerce institucionalmente? Para entender um pouco esse processo, não custa lembrar que se a racionalidade é a base da política, não se pode esquecer também de que nem sempre a racionalidade é o melhor caminho para a tomada de decisões. Em muitos casos, o pragmatismo, que serve de meio para justificar essa racionalidade, não passa de mero jogo de cena para garantir interesses não confessáveis. No caso da política institucional, não é incomum que incorramos em exemplos do tipo, quase sempre justificados brilhantemente por autores desses atos.

Há duas semanas o noticiário vem se ocupando de situações que desnudam bem a relação entre a política institucional e os interesses que nem sempre vão ao encontro da opinião pública. Mas o que é a opinião pública, se não um recorte com forte poder de influência sobre a sociedade? Esquecemos, ou preferimos não lembrar, que cabe a esta mesma sociedade, que hoje critica a eleição de Renan Calheiros para a presidência do Senado, e de Henrique Eduardo Alves para dirigir a Câmara dos Deputados, que os dois foram eleitos legitimamente para o Senado e a Câmara com milhares de votos. Ora, se ali estão, não é por acaso, e se não estão ao acaso, possuem legitimidade para pleitear os cargos de direção. A culpa, em última análise, é de quem, então?

Aqui em Fortaleza, recente reportagem publicada no O POVO, assinada pelo jornalista Carlos Mazza, revelou a ligação promíscua entre associações comunitárias e vereadores, que acabavam sendo beneficiadas por emendas desses parlamentares. Já na Assembleia, tivemos a manobra para protelar a saída do deputado cassado Carlomano Marques, em total desrespeito a uma decisão da Justiça. Nos dois casos, porém, dá para julgar apenas os parlamentares? E os que os elegeram, estariam isentos dessa condenação? Não, mas parece ser bem mais fácil vilipendiar a política, expressão usada pela presidente Dilma Rousseff ao abrir o ano legislativo, do que fazer mea culpa de nossas decisões. E não vale o discurso de que a população é mal informada, ou de que somente os pobres é que sustentam esse quadro.

E aqui, caro leitor, faço um desafio: se você é daqueles que está indignado com os fatos que citei acima, sabe como se posicionou seu senador, deputado federal, deputado estadual e vereador sobre esses temas? E nessa discussão, como se considera: racional, pragmático ou culpado?

O PT do Ceará é devorado pelo PSB

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Da coluna Fábio Campos, no O POVO deste domingo (17):

Amestrado, o PT do Ceará está sendo solenemente engolido pelo PSB. Ou, mais propriamente, pelo grupo político do governador Cid Gomes. Esse grupo detém hoje o comando do Governo, da Prefeitura de Fortaleza, da Assembleia e da maioria das prefeituras.

Em nome do projeto de poder nacional que o partido detém há dez anos, o petismo se comporta como bom e suave menino. Com o objetivo de manter o apoio do grupo Ferreira Gomes à reeleição de Dilma Rousseff, presta-lhe todo apoio e evita se colocar como alternativa de poder local.

Após a derrota em Fortaleza, até esperneou. Chegou a dizer que iria discutir a relação com os aliados. Colocá-la em novos patamares. Da boca pra fora. No fim das contas, sem nenhuma ponderação, a sigla se reuniu para reiterar o irrestrito e incondicional apoio ao PSB.

O PT manteve suas boquinhas no Governo do Estado. Manteve também intocados os secretários filiados ao partido. Um grupo que, até o menos informado filiado sabe, não deve mais obediência aos ditames da sigla. Hoje, estes são muito mais cidistas do que petistas.

Mas, e se o projeto nacional da família Ferreira Gomes for obrigado pelas circunstâncias políticas a migrar para, por exemplo, uma possível candidatura de Eduardo Campos em 2014, como ficará o PT do Ceará?

Cid e Ciro Gomes têm reafirmado o desejo de apoiar a reeleição de Dilma. É fato. Mas, a pergunta se mantém: e se o PSB tiver candidato próprio a presidente contra Dilma? Pois é. Se isso acontecer, as novas circunstâncias impõem um reposicionamento.

Bom, a lógica e a racionalidade política dizem o seguinte: caso PSB tenha candidato próprio a presidente o PT local terá que romper com o Governo de Cid Gomes, formar uma nova aliança e montar um palanque para Dilma no Ceará.

Pelo comportamento domesticado, o petismo parece não perceber que a situação acima está a caminho. Atentem para uma declaração do líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque (RS), deputado bastante próximo de Eduardo Campos: “Nosso partido vê com total entusiasmo a possibilidade de ele ser candidato”.

Mais: “Há um certo esgotamento dessa dicotomia tucano-petista. Já são 20 anos. Temos no Eduardo uma liderança testada, aprovada. É bom gestor, é político e é jovem. Não podemos perder essa oportunidade”.

No Ceará, esse novo PSB já mostrou o quanto é pragmático quando necessário. Tasso Jereissati que o diga. É bom que o petismo cearense coloque suas velhas barbas de molho. Enfraquecer-se e se entregar candidamente diante de um potencial adversário não é o caminho mais inteligente.

Sindicatos cobram mudanças no texto da MP dos Portos e ameaçam paralisação

O novo marco regulatório do setor portuário, que passou a vigorar com a edição da Medida Provisória (MP) 595/12, ainda nem foi aprovado pelo Congresso e já é motivo de inúmeras críticas de trabalhadores e empresários que atuam em portos. A mobilização desses segmentos sociais resultou em 645 emendas de parlamentares para mexer no texto enviado pelo Executivo.

O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) acredita que o grande número de emendas apresentadas tem o efeito pedagógico de mostrar que as categorias precisam ser ouvidas antes da edição de MPs.

“Existe hoje uma dúvida muito grande em relação aos direitos e garantias dos trabalhadores e, claro, existe também uma preocupação com o avanço de um processo de privatização dos portos, que pode tirar a responsabilidade do Estado de fazer investimentos no setor”, diz Braga.

Antes da MP 595/12 os terminais privados estavam autorizados a transportar apenas carga própria, e só poderiam carregar produtos de terceiros em casos específicos e até o limite de 49% de sua capacidade ociosa. A nova regra, no entanto, abre caminho para que esses terminais operem, mediante autorização e por tempo indeterminado, como se fossem portos públicos, carregando até 100% de produtos de terceiros.

“O problema é que existem 7 ou 8 armadores que controlam 90% dos transporte marítimo global e [eles] estão vindo para o Brasil comprar terras e construir terminais”, alerta França.

No caso dos trabalhadores portuários, a principal crítica é que todos os terminais privados vão poder contratar profissionais sem a participação dos órgãos gestores de mão de obra (OGMOs), a quem cabe, entre outras atribuições, administrar escalas de trabalho e capacitar profissionais.

Segundo os sindicatos da categoria, a ausência dos OGMOS pode significar perda de garantias trabalhistas e redução salarial.

(Agência Câmara de Notícias)

Governos espetaculares fazem espetáculos

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Da coluna Elio Gaspari, neste domingo (17):

Desde o ano passado o semiárido nordestino atravessa uma grave seca. Na Bahia, Sergipe, Alagoas e Maranhão, 75% dos municípios estão em estado de emergência. No Ceará, são 177 em 184. Lá, as chuvas do ano passado ficaram em metade da média habitual e neste ano estão abaixo do terço (55,1 milímetros contra 161,8). Há 136 municípios dependendo de carros-pipa para atender perto de um milhão de pessoas. Em algumas cidades as escolas dependem do socorro de vizinhos.

Os investimentos feitos na região mostraram-se insuficientes para enfrentar uma calamidade natural que, segundo os meteorologistas, tende a se agravar. Estima-se que as chuvas deste ano serão poucas.

A mais vistosa ação do governo federal tem sido um filme de um minuto que a Secom botou nas televisões da região. Nele, “Chambinho do Acordeon”, feliz e sorridente, anda pela caatinga informando que “a seca sempre vai existir, mas o sertanejo vai poder se defender cada vez mais dela”. Cantando louvores aos investimentos feitos pelo governo, informa que “o sertanejo é um cabra forte, só precisa de apoio, e vai ter cada vez mais”.

Os sertanejos que estão sem o abastecimento de carros-pipa não precisam de propaganda. O que lhes falta é água. Esse tipo de marquetagem no meio de uma seca chega a ser deboche. Para falar sério, o aparelho de autoglorificação da doutora Dilma deveria anunciar, ao fim de cada clipe, quanto gastou na marquetagem e quantos carros-pipa ela pagaria.

Durante a seca de 1998, Lula visitou o interior do Ceará acompanhado de José Genoino, cuja família morava em Jaguaruana. Culpou a desatenção dos tucanos e prometeu rios de mel. Nas palavras de Nosso Guia: “O sofrimento do povo nordestino só vai acabar no dia que a gente tiver políticas de investimento para tornar esta terra produtiva. E essas políticas o PT tem”. Qual era? “O Fernando Henrique veio ao Ceará na campanha de 1994 e prometeu transpor as águas do rio São Francisco. Mas até agora não trouxe sequer um copo de água. Ele foi mentiroso e vai mentir de novo prometendo a obra para ganhar voto”. Em 2003, eleito, Lula prometeu: “Nesses quatro anos, 24 horas por dia serão dedicadas para fazer aquilo em que acredito: a transposição das águas do rio São Francisco”. Ficou oito anos, a doutora Dilma juntou mais dois e depois de dez anos o “copo de água” ainda não apareceu.

A opção preferencial dos governos pela propaganda e pelos espetáculos criou um novo estilo de administração e nele o governador do Ceará, Cid Gomes, tem se revelado um talento à altura de Steven Spielberg. No ano passado, a Viúva entrou com boa parte do custo da festa de inauguração de um centro de convenções abrilhantado pelo tenor espanhol Plácido Domingo. A tertúlia custou R$ 3,1 milhões e alegrou 3.000 convidados.

Até aí tudo bem, pois de fato havia um centro de convenções. Em janeiro passado ele pagou um cachê de R$ 650 mil à cantora Ivete Sangalo para lustrar a inauguração do Hospital Regional Euclides Ferreira Gomes, em Sobral, berço político de sua família desde a Proclamação da República. Cadê o hospital? Houvera o show, o prédio estava pronto, mas não havia funcionários. Até hoje ele funciona como posto de saúde, só com consultas e raios-x. Hospital mesmo, só em maio.

Assim como a Secom poderia investir em carros-pipa o que gasta em propaganda, Cid Gomes poderia ao menos fazer a caridade de só patrocinar shows quanto tiver serviço para entregar.

Reviravolta no caso Mensalão

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Da Coluna Concidadania, no O POVO deste domingo (17), pelo jornalista Valdemar Menezes:

O principal alicerce da condenação de réus pelo STF no caso do mensalão – a acusação de que houve utilização de dinheiro público do Banco do Brasil – está cada vez mais desmoralizada, conforme avançam estudos sobre os autos do processo. O respeitado jornalista Raimundo Pereira reiterou em conferência transmitida pela Internet (http://www.viomundo.com.br/politica/raimundo-pereira-nao-houve-crime-na-visanet.html) ter provas inequívocas sobre o erro jurídico cometido pelo Tribunal, após examinados os autos em reportagem investigativa.

Ele exibe provas documentais de que não houve uso de dinheiro público e desafia que o desmintam. Esse é um dos elementos principais que embasarão o pedido de anulação do julgamento. Segundo ele, o único dinheiro existente foi de Caixa 2 (reconhecido pelo PT) foi fruto de um empréstimo comprovado, item por item. Outros aspectos tenebrosos do julgamento já estão sendo esmiuçados detalhadamente e serão levados a tribunais internacionais.

Muita água vai correr e é cada vez mais provável que o veredicto confirme ter havido um julgamento de caráter político – segundo o material já reunido.

IPVA rende R$ 26,91 bilhões aos cofres estaduais em 2012

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou que o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) rendeu R$ 26,91 bilhões aos cofres dos estados e do Distrito Federal no ano passado. Um aumento de 7,12% em relação à receita do ano anterior, decorrente da inflação acumulada de 5,84% em 2012 e do próprio crescimento da frota, que no final de 2011 era 70,5 milhões de automóveis, ônibus, caminhões, motocicletas e comerciais leves.

Os números divulgados pelo presidente do IBPT, João Eloi Olenike, resultam do cruzamento de informações colhidas sobre alíquotas no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sobre frota de veículos no Denatran e sobre projeções populacionais no Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Não foi revelado, porém, o número consolidado da frota no final de 2012, para cobrança do IPVA deste ano.

Dados do Denatran revelam, contudo, que a frota nacional tem tido crescimento contínuo. Tanto que os 70,5 milhões de veículos de 2011 representavam expansão de 121% em relação aos 32 milhões de veículos de 2001, enquanto a população cresceu só 12% no mesmo período. O aumento acelerado se deu por causa da frota de motocicletas, que saltou de 4,5 milhões de unidades para 18,3 milhões na década, com expansão de 304%.

De acordo com o IBPT, o estado de São Paulo, que tem a maior frota do país, com 23.188.419 veículos, liderou a arrecadação, com R$ 11,374 bilhões. Minas Gerais aparece na segunda colocação, com arrecadação de R$ 3,152 bilhões, seguido do Rio Grande do Sul, com R$ 1,832 bilhão. Roraima apresentou a menor arrecadação entre as 27 unidades da Federação, com R$ 33,445 milhões.

O presidente do IBPT observa que, apesar de o estado do Paraná ter a sexta maior população do país, tem a terceira maior frota, composta por mais de 5 milhões de veículos. No seu entender, essa diferença pode sinalizar uma “migração de contribuintes” para estados que oferecem menores alíquotas do IPVA como parte de uma “guerra fiscal, intencional ou não, para atrair mais contribuintes”. Em especial de empresas que têm grande número de veículos, como locadoras do Nordeste que emplacam seus carros em Curitiba, por exemplo.

(Agência Brasil)

Fraude em classificação de risco de empresa pode virar crime

A Câmara analisa proposta que transforma em crime a divulgação de análise e classificação de risco com o objetivo de alterar artificialmente o mercado de capitais e obter lucro. A medida está prevista no Projeto de Lei 4707/12, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que também regulamenta o funcionamento das agências classificadoras de risco (agências de “rating”).

A classificação de risco é uma opinião sobre o risco relativo de alguém ou alguma instituição, com base na capacidade e na vontade de o devedor pagar o principal e o juro da dívida no prazo acordado. Essa análise, portanto, recai sobre a saúde financeira de empresas e países, por exemplo. Quanto menor o risco avaliado, menor é o custo para captação de recursos no mercado.

De acordo com a proposta, a pena para o crime de classificação de risco fraudulenta será de um a oito anos de reclusão, além de multa de até três vezes o valor do lucro obtido. O texto acrescenta o dispositivo à Lei 6.385/76, que já prevê as mesmas sanções para os casos de operações simuladas ou manobras fraudulentas em geral para manipulação do mercado de capitais.

(Agência Câmara de Notícias)

Marina Silva lança embrião de um novo partido político

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A ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva lançou nesse sábado (16) o embrião de um novo partido voltado para a sustentabilidade total. Com o slogan Rede Pró-Partido, Marina acredita que, em três meses, será possível coletar as 500 mil assinaturas necessárias para dar entrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o pedido de registro definitivo da nova sigla, cujo nome deverá ser Rede Sustentabilidade.

“Somos uma rede, estamos fazendo esforço para a criação de um novo partido político. Nós somos uma comunidade de pensamento. Estamos no esforço de que isso se viabilize. Depois é que vem o processo de registro”, disse Marina Silva. “Estamos aqui construindo essa possibilidade. A rede já mostrou seu esforço, reunindo aqui mais de mil pessoas”, acrescentou a ex-senadora, terceira colocada na última eleição para a Presidência da República, em 2010.

De acordo com Marina, a base do programa do futuro partido será a sustentabilidade em todas as áreas: ambiental, política, econômica etc. Ela disse que, para fazer parte da nova agremiação, as pessoas podem ter posições diferentes em alguns temas, mas devem estar conectadas na rede voltada para a sustentabilidade. Sobre possíveis alianças com outras legendas para disputar eleições, a ex-ministra disse que o partido estará aberto para alianças que tiverem coerência programática.

Marina informou, em entrevista coletiva no lançamento da nova célula partidária, que a legenda vem para quebrar o monopólio que existe entre o PT e o PSDB. Para ela, uma “rede” expressa muito “e o movimento da sustentabilidade é muito maior do que um partido”.

A coleta de assinaturas para criação da nova legenda será feita na rede da internet, por coleta presencial em todo o Brasil. Ela disse que está se esforçando para que, até outubro o partido esteja registrado e em condições de disputar as eleições do ano que vem. Perguntada sobre a possibilidade de se candidatar novamente à Presidência da República, Marina Silva respondeu que ainda não sabe.

Compareceram ao ato de lançamento do novo partido deputados federais, ex-senadores, prefeitos e vereadores, entre outras autoridades, além de um grande número de jovens de todo o país.

(Agência Brasil)

Desfile das campeãs do Rio começa com royalties de petróleo e termina com agronegócio

carnaval grande rio

A festa das campeãs do carnaval carioca deste ano leva, nesta noite de sábado (16), assuntos econômicos à Marquês de Sapucaí. A Grande Rio, escola de Duque de Caxias, que foi a sexta colocada no Grupo Especial, abriu o desfile das campeãs com seu enredo sobre os royalties do petróleo. A Vila Isabel, escola campeã, fechará o desfile, recontando o enredo sobre o homem do campo e o agronegócio, com samba A Vila Canta o Brasil, Celeiro do Mundo: “Água no Feijão que Chegou Mais Um, dos compositores Martinho da Vila, Arlindo Cruz, André Diniz, Tonico da Vila e Leonel.

Depois da Grande Rio, entra na Marquês de Sapucaí a escola tijucana Acadêmicos do Salgueiro, que terminou a primeira noite de desfiles como uma das favoritas, com enredo sobre a fama, mas foi superada por três escolas que desfilaram no segundo dia e pela Unidos da Tijuca, que também cruzou a passarela do Sambódromo no primeiro dia.

A terceira escola será a Imperatriz Leopoldinense, de Ramos, uma das maiores campeãs do carnaval desde a construção do Sambódromo. Neste ano, a Imperatriz falou sobre o estado do Pará. Em seguida, vem a Unidos da Tijuca, com enredo sobre a Alemanha, e a Beija-Flor, que falou sobre o cavalo mangalarga marchador e ficou em segundo lugar. A Vila Isabel, que conquistou seu terceiro título no Grupo Especial, deve encerrar o desfile por volta das 2h25.

(Agência Brasil)

Prefeitos têm desafio de universalizar a pré-escola até 2016

Os prefeitos que assumiram o cargo no início deste ano terão um desafio a cumprir até o fim do mandato, em 2016: universalizar a pré-escola. A matrícula de todas as crianças na faixa etária de 4 a 5 anos tornou-se obrigatória em 2009. O prazo final foi fixado para 2016 e a responsabilidade recai sobre os municípios aos quais cabe a educação infantil. O desafio dos prefeitos será garantir vagas para as crianças na rede pública. Alguns municípios, entretanto, não têm unidades suficientes e precisarão construir novos prédios. Além disso, virão mais gastos com os profissionais contratados e a manutenção das novas instalações.

Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, em 2010, havia 1.154.572 crianças na faixa de 4 a 5 anos fora da escola. A matrícula na pré-escola, no entanto, avançou na última década. Em 2000, 51,4% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação, patamar que saltou para 80,1% em 2010. Pelo programa, a prefeitura providencia o terreno e o Ministério da Educação (MEC) financia a construção, os equipamentos e o mobiliário. A meta do atual governo é construir 6 mil novas creches e pré-escolas até 2016. Dados do MEC indicam que 742 unidades de educação infantil foram entregues nos dois primeiros anos de gestão da presidenta Dilma Rousseff e cerca de 5,6 mil estão em construção.

A inclusão do pré-escolar ocorreu por emenda à Constituição. Antes da mudança, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Desde então, o ensino passou a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, abrangendo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

(Agência Brasil)

Senado analisa projeto que regulamenta instituições comunitárias de ensino superior

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Começou a tramitar no Senado Federal neste início de ano projeto de lei que regulamenta o funcionamento das Instituições Comunitárias de Educação Superior (Ices). Aprovada pela Câmara dos Deputados no final do ano passado, a proposta autoriza essas entidades a receberem diretamente recursos públicos para suas atividades. O Projeto de Lei da Câmara 01/2013, de autoria da deputada federal licenciada Maria do Rosário, encontra-se na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado e depois será encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde será votado em decisão terminativa.

O texto lista as características básicas de uma universidade comunitária: constituição na forma de associação ou fundação de direito privado; patrimônio pertencente à sociedade civil ou ao poder público; não distribuição da sua renda; aplicação integral dos recursos nas suas atividades; e desenvolvimento permanente de ações comunitárias. A matéria também determina que as verbas repassadas pelo poder público devem ser aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população, como oferta de vagas em cursos de graduação e pós-graduação e o desenvolvimento de atividades culturais e esportivas.

As instituições comunitárias são reconhecidas de forma genérica, como escolas privadas sem fins lucrativos, na Constituição e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Não há, entretanto, lei específica para centros comunitários de ensino superior ou que autorize o repasse de verba pública a essas instituições.

(Agência Senado)

Horário de verão termina à meia-noite deste sábado

O horário de verão, que começou no dia 21 de outubro do ano passado, termina neste domingo (17), quando os relógios devem ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e no Tocantins. Segundo o neurologista e professor da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB) Raimundo Nonato Delgado Rodrigues, os impactos do fim do horário de verão sobre a saúde da população são menores do que quando ele começa. O corpo deve se habituar à mudança gradualmente e, no período de adaptação, que deve durar em torno de uma semana, as pessoas tenderão a acordar mais cedo e vão sentir sono mais cedo à noite. “O ideal seria aos poucos fazer com que o sono fosse atrasado, de forma que a pessoa acordasse um pouquinho mais tarde”.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), neste ano o horário de verão gerou uma economia de 4,5% no período de pico (entre as 18h e as 21h) nos estados em que foi implementado. A mudança é adotada todos os anos no país para aproveitar melhor a luminosidade do dia nesta época do ano, reduzindo o consumo de energia nos horários de pico e evitando o uso de energia gerada por termelétricas, que é mais cara e mais poluente do que a gerada pelas hidrelétricas.

(Agência Brasil)